Espanha e Portugal

É reconfortante, embora seja apenas uma declaração de meridiana justiça, ouvir o presidente do governo espanhol, José Luis Zapatero, elogiar a cooperação portuguesa na luta contra o terrorismo que ainda assola a Espanha.

Ao longo de muitos anos, os sucessivos executivos portugueses têm revelado uma postura exemplar na sua atitude perante as ameaças colocadas pelo terrorismo à democracia espanhola. Portugal tem sempre manifestado um profundo respeito pelo esforço desenvolvido pelas autoridades espanholas no sentido de erradicarem os desafios que os grupos terroristas colocam à liberdade constitucional espanhola, independentemente dos partidos políticos que têm titulado o poder eleito em Madrid.

A Espanha é uma grande democracia que tem sabido compatibilizar a sua diversidade, nomeadamente expressa nas diversas autonomias, com a manutenção de um modelo político assente num escrupuloso respeito pelas variadas expressões ideológicas, num registo de acção que, sem excluir uma forte tensão ideológica, preserva e promove os valores essenciais do Estado de direito.

Com particular ênfase após a entrada comum para as instituições europeias, Portugal e a Espanha têm aculturado uma relação de entendimento que pode hoje considerar-se exemplar. Soubémos encontrar soluções mutuamente aceitáveis para problemas como o dos rios partilhados, para a temática da pesca em áreas de fronteira ou para o sensível tema dos comandos da NATO, entre muitos outros. Na Europa, continuamos a desenhar, dia após dia, um sereno terreno de conjugação de esforços, que se prolonga nas instituições multilaterais onde a nossa cooperação e complementaridade são evidentes.

O destino de Portugal e de Espanha, como nações diferentes que cultivam a sua identidade muito própria, joga-se no quotidiano. Temos uma intensa interação económica e empresarial, com vantagens mútuas, agora infelizmente afetada pela crise que ambos sofremos. Porque partilhamos os mesmos valores, porque nos revemos nos mesmos princípios, temos estado muito à vontade para trabalhar no combate a flagelos como o terrorismo ou a criminalidade organizada. A Espanha sabe que pode contar conosco, da mesma forma que nós temos a certeza de que a Espanha comunga as nossas preocupações na preservação do modo como as suas questões securitárias são tratadas, à luz do pleno respeito pelos Direitos Humanos e pela preservação de um quadro institucional respeitador da dignidade da pessoa humana, na observância estrita dos parâmetros constitucionais e da ordem jurídica própria de cada país.

A magnífica relação entre Portugal e a Espanha é uma grande conquista que ficamos a dever, simultaneamente, à democracia e à Europa. E, vale a pena sublinhá-lo, é consequência da consciência comum de que hoje alimentamos uma sã cultura de vizinhança, que é uma riqueza de que ambos os povos se devem orgulhar.