segunda-feira, 13 de abril de 2009

Parlamento Europeu

As eleições para o Parlamento Europeu nunca foram, em Portugal, um momento muito mobilizador do eleitorado. As percentagens da abstenção neste tipo de eleições acabaram sempre por ser muito elevadas, a demonstrar que aquela instituição não desperta entre nós uma especial atenção. No que, aliás, não divergimos muito do resto da Europa.

Contudo, a importância do Parlamento Europeu é cada vez maior para a nossa vida colectiva. O Parlamento tem vindo a ganhar força a cada revisão dos Tratados europeus e os seus equilíbrios internos pesam decisivamente na formatação de legislação que, posteriormente, é convertida em leis nacionais. À partida, os 24 deputados portugueses não parecem ser um número capaz de marcar decisivamente o destino do voto de mais de 700 parlamentares. As coisas, porém, não são bem assim: alguns deputados, pelo seu activismo, em especial nas comissões especializadas, conseguem ter um papel de relevo e de influência. Refiro-me, claro, aos que trabalham, não aos que escolhem o destino político de Estrasburgo e Bruxelas apenas como uma rentável e cosmopolita sinecura.

Recordo-me, ao tempo em que andei noutras tarefas, de dois presidentes de comissões especializadas do Parlamento Europeu me terem pedido para que convencesse parlamentares portugueses, membros dessas mesmas comissões, a ... comparecerem às reuniões, com vista a reforçar posições que eles, ainda que doutras nacionalidades, reconheciam como importantes para a defesa de interesses portugueses que estavam em jogo. E, com gosto, também me lembro de ouvir fartos elogios a outros deputados portugueses, pela sua actividade, interesse e eficácia nos trabalhos. Em ambos os casos, a cor política dos deputados era completamente indiferente.

Porque a Europa está cada vez mais exigente, porque é vital para Portugal indicar pessoas qualificadas para as instituições europeias, seria da maior importância que, das próximas eleições para o Parlamento Europeu, viesse a resultar um conjunto motivado e eficaz de deputados, experientes, com capacidade de intervenção e qualificação técnica para influírem nas decisões que irão ser tomadas nos próximos anos. Como cidadão, entendo até que seria interessante se, pela primeira vez, fosse possível garantir, com a necessária visibilidade pública, o seu compromisso individual de prestação regular de contas em Portugal pelo trabalho que irão (ou não) executar. O Parlamento Europeu é uma instituição que não é susceptível de ser dissolvida, os seus deputados - quer trabalhem, quer não - ficam no cargo por um período de cinco anos e quem os elegeu raramente tem a mais leve ideia do que eles andam por lá a fazer. E alguns até fazem muito, acreditem!

Se alguém pudesse dedicar-se, em Portugal, à criação de um "Observatório do Parlamento Europeu", com um painel independente de especialistas que pudesse efectuar um regular escrutínio do trabalho dos nossos deputados, com divulgação assegurada por órgãos de comunicação social, que bom seria! Excepto para alguns, claro, que provavelmente virão com a conversa de que uma iniciativa dessas configuraria um demagógico acto de populismo anti-instituições. Pois...

4 comentários:

Anónimo disse...

Ora aqui está uma excelente proposta, aquela do último parágrafo do artigo do Embaixador.
Por outro lado, aquela do “quer trabalhem, quer não, ficam no cargo”, é exemplificador das responsabilidades daqueles deputados. No meu serviço, se eu não trabalhar “apanho a minha conta” e muito bem apanhada!
Era desejável que o exemplo viesse de cima, mas, como sabemos, não vem, em muitos cargos, ou lugares políticos.
Daí que esta sugestão bem podia ser levada em consideração.
Voto nessa do “Observatório do Parlamento Europeu”.
J.Trigueiros

Anónimo disse...

Caro Embaixador, no inicio do 4º paragrafo, acho especial graça à palavra vital, com V minusculo :)

Helena Sacadura Cabral disse...

Apoio inteiramente a medida proposta e assino já qualquer petição nesse sentido.
E dou os parabéns ao anónimo anterior pela perspicácia e oportunidade do "v" minúsculo!
É que Embaixador sabe...

Paulo Correia disse...

Não querendo retirar o mérito à proposta avançada que, obviamente, subscrevo, parece-me que o reputado Financial Times tem uma estrutura parecida em relação aos ministros das finanças dos 27.
Mutatis mutandis para os comissários. Devem agendar melhor algumas partidas de golfe...
Já agora, porque não alargar o campo de análise do OPE (Observatório do Parlamento Europeu) à qualificação do gabinete de apoio de cada deputado e grupo paralamentar?