sexta-feira, 5 de setembro de 2014

"Face oculta"

A mão da Justiça foi pesada no caso "Face Oculta", à medida da importância atribuída pela magistratura à dimensão dos crimes que estavam em julgamento. Seria agora importante, precisamente para que a opinião pública viesse a ter plena confiança em todo o processo, que os naturais recursos fossem julgados com a maior celeridade, sem prejuízo dos direitos dos alegados implicados, os quais, no entanto, lembro que ainda devem ser considerados inocentes até à sentença final ter transitado em julgado*. A Justiça só é justa quando é rápida e atempada. Prolongar os processos no tempo é a melhor forma de criar sobre eles suspeições e desconfianças, com a ideia de que, com bons advogados, é possível adiar a execução das sentenças e criar incidentes processuais, que às vezes levam à própria prescrição dos crimes.

Uma das coisas que minam a confiança democrática em Portugal é a ideia, muito difundida pela imprensa e pela "voz da rua", de que "isto é tudo um bando de gatunos", que "eles são todos iguais", que "todos os políticos são uns corruptos". Não é verdade! Há políticos corruptos como há muitos políticos sérios, da mesma forma que há advogados desonestos e outros sérios, como há empresários desonestos e outros com uma folha de vida profissional impoluta. Meter tudo no mesmo saco é contribuir para criar a ideia de que "o país está a saque", que parece confortar os frequentadores e adjetivadores anónimos das caixas de comentários e que abre caminho depois ao "justicialismo" mais desbragado e populista. Para esses, só as condenações são justas mas, quase sempre, as absolvições ou as não pronúncias não são respeitadas como justas. Para esses demagogos, a Justiça só tem um sentido e não acontece quando acaso decide em linha oposta à perceção "da rua", que sempre acha que "não há fumo sem fogo".

Por isso, é bom perguntar: quanto tempo mais teremos de esperar para ver, de uma vez por todas, encerrados casos como o BPN e o BPP? E quanto demorará o caso BES a ser julgado?

Venham ou não a confirmar-se as sentenças do "Face Oculta", agora pronunciadas em primeira instância, a classe política  - toda ela! - deveria fazer um exame de consciência sobre se a questão da corrupção e do tráfico de influências, até ao "jeitinho" e às "cunhas" que por aí abundam, não deveriam obedecer a uma moldura legal mais exigente. Nesta matéria, nem seria necessário inovar muito: bastaria procurar os bons exemplos estrangeiros. Ganharia imenso a imagem de Portugal. Seria bom, por exemplo, que os candidatos presidenciais trouxessem estes temas para a agenda política, "espicaçando" os partidos a agir no parlamento.

A haver um "acordo de regime" prioritário entre os partidos, ele deveria começar precisamente pelo sistema de Justiça, em que é evidente que as pessoas hoje colocam muito pouco confiança, às vezes menos pelas decisões tomadas e mais pela falta delas a tempo. Além disso, no plano económico, a ineficácia da Justiça ainda hoje é considerada, pelos investidores estrangeiros, como um dos grandes óbices ao seu interesse por Portugal. 

27 comentários:

opjj disse...

Caríssimo,dar penas maiores do que a assasinatos! Que exagero!São juízes de paz podre.
QUEM nunca pediu nada que atire a 1ª PEDRA.
Até eu ao nascer, meu PAI deu uma galinha ao médico.

Cumps.

opjj disse...

ASSASSINATOS

São disse...

Desconheço as sentenças, pelo que estou à vontade.

Sei que generalizações são sempre injustas, mas percebo o desespero que lava muita gente a fazer afirmações do género "são todos iguais".

Como escreveu o Infente D. Pedro a D. Duarte na sua célebre Carta de Bruges "Justiça que tarda, não é Justiça".

E se o país não está a saque, desculpará, mas imita muito bem...e obviamente não estou a meter tudo no mesmo saco.

Penso que a classe política deverá pensar bem no que anda a fazer e nos exemplos que tem dado, talvez isso ajudasse a melhorar tudo.

Segundo li, não se vai envolver na presente disputa do PS: parabéns !

Bom final de semana.

Anónimo disse...

É verdade que ainda há responsáveis politicos e responsáveis nos serviços públicos e no setor privado honestos.
O problema é que há um numero exagerado de desonestos que afetam todos os setores e deixam sempre ficar na opinião pública aquele sentimento de impunidade.
Eu sou de opinião que se devia recomeçar tudo de novo. Uma espécie de ano jubileu em que se perdoavam as dividas a quem tivesse dividas e se expropriava quem tivesse propriedades além do indispensável para a sua célula familiar e assim sucessivamente todos os cinquenta anos.
E no intervalo, qualquer pessoa com funções de responsabilidade na politica, na função pública ou no privado que se aproveitasse da sua função para enriquecimento pessoal ou para um qualquer favoritismo a familiares ou amigos, o Estado deveria desfazer o logro e condenar o delinquente a nunca mais poder exercer cargos de responsabilidade...
José Barros

Anónimo disse...

Presunção de inocência, no caso, no contexto, no momento? Essa é muito boa...
Tivesse eu tempo, diria porquê. Limito-me a apontar:
http://issuu.com/albinomatos/docs/name1f91e4

A.M.

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro AM: a presunção de inocência existe sempre até ao momento em que a sentença se torna definitiva, isto é, transita em julgado. Parece chocante? É a lei e a lei é para se respeitar, particularmente por quem a aplica.

Francisco Seixas da Costa disse...

Acrescento: "Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado do processo de condenação" (Constituição da República Portuguesa, art. 32º, n. 2)

josé ricardo disse...

Temos uma justiça assente em bases garantistas e muito bem. Daí que a presunção da inocência, fundamento de um Estado de Direito, funcione precisamente como contraponto dos profetas/juízes populares que abundam na nossa sociedade. Poder-se-á, todavia, questionar que os recursos (vários) atrasam lamentavelmente qualquer processo judicial e que só poucos conseguem usufruir amplamente deles, por via da pujança monetária que possuem. É verdade, mas isso faz parte de outra narrativa que se deveria combater. Como qualquer pessoa de boa fé deve acreditar, mais vale um culpado em liberdade do que um inocente preso. Esta máxima resume adaptadamente tudo, não é verdade?

Abraço,

José Ricardo

EGR disse...

Senhor Embaixador:tem toda a razão no que afirma e permita-me acrescentar:a Justiça tem sido, desde há dezenas de anos, "o parente pobre" dos nossos governos. E a verdade é que sempre que ouço, ou leio, sobre a nescessiade de um novo paradigama para a jusiça nunca consegui entender descobrir um enunciado consistente sobre asobre a matéria.
E as tentativas que foram efetuadas para se encontrar algum fio condutor para reformar o sistema sempre esbarraram com posições de politicos,associaçoês de magistrados,sindicias, etc.
Ou então, como acontece com a actual ministra, aparece alguém que com impregnada duma especie de fúria reformadora entende que de uma penada faz nascer o tal paradigma.
De resto em linha com os nossos excelentes governantes que acreditam que não deixando pedra sobre pedra nos prometem uma sociedade nova onde todos seremos muito felizes.
Quanto aos julgamentos da "rua" não esqueçamos o inestimavel contributo dos "media"; garanto-lhe que as vezes é impressionante o grau de ignorancia que exibem, a incapacidade sequer de perceberem como funciona um tribunal,as regras dum processo etc; com frequencia dou comigo a pensar que eles fazem o mesmo papel que eu faria se me colocassem a comentar as tacticas dum jogo de futebol, ou seja, diria, por certo, dispaates.
Mas dou-lhe, ainda a este proposito dois exemplos ilustrativos: esta semana, referindo-se a reforma do mapa judiciaria,fartarm-se de lhe chamar reforma judicial, sem darem conta que se trata de aspectos completamente disintos do sistema.Noutras ocasiões não acham que só os juizes são magistrados e procuradores do MP não.
Emfim não nos admiremos muito perante o cenário que nos é oferecido.

Henrique ANTUNES FERREIRA disse...

Caro Francisco

Hoje discordo de si. As penas aplicadas foram "pouco". Os acusados mereciam muito mais, ou seja muito maiores.

Mas penso que nem assim a Justiça portuguesa vai melhorar. Nem pensar, infelizmente. De pequenino é que se torce o pepino, diz o Povo e com razão.

Nós, os Portugueses - não digo os Portugueses, digo nós os Portugueses somos masoquistas, mas tanto não. Um país como o nosso, onde os tais "jeitinhos, os "empurrões" as "luvas" e por aí fora, não se emenda: conforma-se.

Tenho (agora bastas vezes) se valeu a pena PIDE ter-me partido duas costelas? Se valeu a pena andar a colar selos com VOTA DELGADO daqueles que ainda não eram autocolantes (kera isso?) mas dos que se lambia a cola e espetavam-se nas paredes e nas montras onde agarravam melhor?

Se valeu a pena ajudar o Mário Soares no 1.º de Maio de 75? Se valeu a pena ter estado na Alameda Afonso Henriques e no palanque a escrever (tenho foto) para o "Portugal Socialista? Se, se, se???

Falar em pacto de governo é uma boa e recta intenção: mas com quem? Como? Até quando? Com o pacóvio que está (ainda) em Belém? Com a dupla Coelho & Portas? Com o Jerónimo?

Um pacto é um pacto e um gato é um bicho. Vou suicidar-me, agora que em 20 deste mês chego aos 73? Creio que não. Vou resignar-me? Penso que não. Mas vou continuar roubado continuadamente (ainda agora paguei o IRS quase duas vezes mais do pagava em 2010 e pensionistas a minha mulher e eu).

Daí que esteja fo...,ups, lixado, desanimado, atrofiado. Olhe, caro Francisco, pelo seguro vou votar Costa...

Abç

Anónimo disse...

Comenta a 'velha senhora':

opjotas tem razão:
nenhum réu matou ninguém.
dezassete anos? quem não
achará que isto é só bem
pra juízes arvorados
em políticos falhados
e que armaram em aveiro
um estranho e vão poleiro?

jj.amarante disse...

Estou muito convencido que o processo foi usado para fazer escutas não autorizadas a Sócrates através das escutas a Armando Vara e aproveitaram irregularidades detectadas nessas escutas para fazer um processo duma dimensão desproporcionada em relação a outros muito mais graves como o BCP, o BPP, o BPN e agora o BES para os quais não encontram recursos humanos suficientes, dado que os gastam nestes casos menores.

Defreitas disse...

Ver na instituição judiciária a garantia da democracia, da equidade, e por assim dizer da Justiça frisa a cegueira de que são geralmente vitimas os "naifs" e outros "democratas empoeirados".
A instituição judiciária tem, e não somente em Portugal, uma função precisa que é a de permitir o funcionamento do sistema existente, o sistema mercantil, o sistema politico, económico e social fundado sobre o assalariado.
Tudo é feito na e pela Lei para assegurar a perenidade e somente isso. Neste sentido ela é uma "justiça de classe" mesmo se a expressão passou de moda. Mesmo o que se chama a "paz pública" e a segurança, não são nada mais que adjuvantes do objectivo principal.

O corpo dos magistrados está longe de representar a espada duma força contestatária, à forteriori subversiva, para o poder, sem falar de "revolucionário".
No seu passado longínquo, como na sua historia recente a magistratura nunca brilhou pela sua atitude...ela esteve sempre, à parte alguns casos de excepção, antes deitada perante o Poder, que de pé.
Antes de ser uma muralha contra a Injustiça, ela é sobretudo uma muralha para defender o sistema da qual é oriunda e que é precisamente fundado sobre a...injustiça.

Sejamos honestos : A Justiça gera essencialmente a miséria social, alcoolismo, delinquência, conflitos sociais, emigrantes ilegais, contestatários, violências directas ligadas à exclusão, ao desemprego, ao racismo. Ela gera estes problemas no sentido, não de os ultrapassar, o que lhe é impossível, mas de os conter, sancionar, punindo, aprisionando... Dito doutra maneira, ela é o braço repressivo dum sistema que tem necessidade de punir, destruir, partir os marginalizados, quiçá os mais contestatários, para se manter e durar.

A lei, feita por indivíduos que têm todo interesse em tornar perene o sistema dos quais retiram substanciais benefícios, só raramente os toca. E quando os toca, as sanções não parecem suficientemente dissuasivas, quando são aplicadas.... Sim, porque os "grandes" malfeitores do sistema passam quase sempre através das malhas ! "NON LIEU" ......

A insuportável ligeireza da Alta Justiça!

Defreitas disse...

Presunção de Inocência ? Quando vejo certos criminosos políticos e económicos passarem através das malhas da justiça graças a este princípio, pergunto a mim mesmo porque é que só os pequenos é que nunca beneficiam. .
Tal qual está hoje desenhado na CRP, o princípio da presunção da inocência só serve duas coisas: assegurar a inocência dos culpados, contra tudo e contra todos; e garantir o sustento a uma certa advocacia, para quem os princípios (lá está, excepto o da presunção da inocência) nada valem. Aliás, é estranho que essa gente seja tão lesto a defender o que há lá fora mas, quanto a este princípio e suas catastróficas consequências, fecham-se em copas. Aliás, quem pode evitar um sorriso dorido ao vê-los perorar nas TV´s sobre o que está mal (o funcionamento dos Tribunais, a inabilidade investigatória do MP, etc.) e que nada tem a ver com este princípio, que existe e é peça fundamental do Mundo Civilizado (o que só meia verdade, pois que com este conteúdo não existe em lado nenhum).
Ao que diz quem sabe, o princípio em causa remonta à Revolução Francesa e à célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), recebendo-o sucessivamente vários documentos importantes do direito internacional, primeiro a Declaração Universal dos Direitos do Homem (art. 11.º), de 1948, depois a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (art. 6.º-2), de 1950, e por último o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (art. 14.º-2), de 1976.
O que o princípio significa é que o arguido não precisa de provar a sua inocência (ela é presumida à partida), além de não ter sequer que fazer prova em tal sentido, muito menos pela sua palavra (o direito de defesa do arguido abrange o direito de se calar, de não responder a perguntas, de guardar silêncio sobre a matéria do facto). E significa ainda que, em caso de dúvida, o arguido deve ser absolvido, por outras palavras, a dúvida sobre a matéria da acusação ou da suspeita não pode virar-se contra o arguido, não pode prejudicá-lo, em vez de o favorecer (in dubio pro reo, como se costuma dizer).

Antonio Cristovao disse...

Criar condições propicias para que os politicos sejam mais competentes e honestos era separar os cargos politicos dos cargos de gestão. Infelizmente nem eleitores nem a fauna politica acha isso atraente. Mas retirar todas as benesses extra e a presunção que ao eleger um autarca ou deputado estou a passar-lhe um certificado(tipo relvas) de gestão) é dos presupostos que mais tem custado ao erario publico.Basta olhar para as finanças locais e deixara as teorias da conspiarçaõ e ver como muitos casos são de incompetencia pura, por mais honesto que os autarcas sejam.Muita gana de mostrar obra e a merkl que pague depois.

ARD disse...

A severidade das penas deve-se, segundo ouvi a alguns comentadeiros, ao desejo dos juízes de emitir uma decisão "exemplar" que ponha fim à complacência para com os "crimes de colarinho branco" são tratados em Portugal.
Aguardo, com ansiedade, as sentenças de Oliveira e Costa e capangas, Duarte Lima e o que por aí vira (se é que vem).

Isabel Seixas disse...

Caro Sr. Embaixador
juro que não é
para Lhe fazer o jeito,
dar-Lhe graxa
ou insuflar-Lhe o peito
mas sou mesmo a favor
desse finca pé
sem laracha...

Mesmo de facto comentários
felizes a meu ver
como seguro votar em costa
sem ninguém pagar honorários
que só querem dizer
Claro seguramente deixas,
vote em Costa, Francisco Seixas.

Anónimo disse...

a) Presume-se mas desconfia-se...Tem semelhanças com o revisionismo cristão português do perdoar mas não esquecer...
b) Estou curioso em saber como irão devolver os peixes... (aqueles peixes!).
c) Eu posso atirar a 1ª pedra só que não sei com se faz via net. Já deve haver software próprio mas não conheço...
d) É admirável a minha concordância com o Sr. Henrique Ferreira! E a PIDE tinha caído igualmente sem o Sr. precisar de se magoar e chegaríamos, certamente, a esta mesma situação.
antónio pa

Anónimo disse...

As penas aplicadas também me parecem um pouco exageradas, mas vou aguardar para ver o que se segue com os arguidos de casos em que os portugueses foram lesados de uma forma ainda mais grave - BPN & Cia.

Isabel BP

Anónimo disse...

Naquele tempo o me pai esteve para entrar como Secretario de Estado da Defesa de Veiga Simão mas o nome preferido foi...Penedos, agora condenado. Naquele tempo o meu pai pediu o reingresso como militante do Partido Socialista e o pedido de adesão... desapareceu.
A condenação que agora ocorreu é apenas o levantar da ponta do icebergue. Ainda há muita gente influente, então e agora, que ainda não foi sequer incomodada. Mas foi Cravinho pai, então ministro a denunciar a corrupção. E sabia do que estava a falar por ser íntegro. Assim esta condenação seja o início de uma operação mais vasta.

Anónimo disse...

Pelo jeito do post do sr.Embaixador e de alguns comentários vamos ter que inventar um INTENSÓMETRO. É tudo tão claro e ainda por cima banévolo...

Silva.

Anónimo disse...

Por analogia de penas é simples: pena de morte para os futuros arguidos do BES e prisão perpetua para todos os envolvidos no GES! justiça 100% politica...que linda juíza...já tem o seu lugar garantido num futuro tribunal constitucional de direita

domingos disse...

Sendo certo que a presunção de inocência é, do ponto de vista formal, uma aquisição de praticamente todos os sistemas jurídicos do mundo civilizado (embora com algumas excepções que não vêm para o caso), a verdade é que, na sua substância, não passa de uma ficção conceptual. Essa ficção é mantida para evitar males (injustiças) piores.

Anónimo disse...

Salvo erro, a pena máxima em Portugal é de 25 anos. Por este andar, Duarte Lima, Oliveira e Costa, João Rendeiro e Ricardo Espírito Santo chegarão lá. E os pedófilos? E aqueles que matam os polícias, a mãe, o pai e os irmãos? Temos que passar a pena máxima para 30 anos, pelo menos.

Anónimo disse...

se as penas dos diferentes crimes se somassem, não seriam só 17 anos.

Agomes disse...

Costuma-se dizer que os C Grandes são sempre absolvidos. Neste caso por serem C. Grandes foram altamente penalizados, pois independentemente dos crimes cometidos, existem crimes que toda a gente em geral já cometeu. Pedidos, cunhas e prendas quem nunca os fez? Reparem na incoerência dum ponto da sentença sobre A. Vara. Um fulano pediu, ele diz que ia falar com o MAIOR, que era o PM da altura. A. Vara, informa o pedinte de que falou com o MAIOR e o assunto estava resolvido. Conclusão. Um pede, o outro também pede e são os dois condenados. Quem decidiu nem do processo constava. Penso que está tudo do avesso. Pedir a mim leigo, não me parece crime. Crime é cometido por quem aceita um pedido que à partida sabe que não deve ser aceite por ser ilegal. Para rir. O senhor A, contrata o sr. B, para matar o senhor C, mas o senhor B, engana-se e mata o sr. D.. Em termos comparativos, só deve ser penalizado o sr. B, porque o senhor A não tem culpa do mesmo ter morto o Sr. D, pois esse não foi o seu pedido.

Anónimo disse...

Cara Isabel Seixas
Presumindo que estas suas rimas se destinariam ao post "MME - promoções & confusões" (ou ao antiquíssimo "Socialistas - os franceses e os nossos", de 28 de agosto, que a 'velha senhora' tardiamente comentou), a nossa comum amiga ditou-me, em sua intenção:

se os notáveis do ps,
mesmo até paulo pedroso,
e os militantes em grosso,
defendem o interesse
de estarem de carne e osso

junto a costa, que aparece
pra salvar - ainda - o nosso
portugal esplendoroso,
mas que agora desfalece
co' um governo cavernoso,

isabel, permita que eu,
velha de brancas madeixas,
com prazer - nada de queixas -,
junte o meu apelo ao seu:
vote costa, sexa seixas!

vote costa e diga à gente,
que o seu voto é influente!