quinta-feira, março 27, 2014

A notação das agências

Há pouco, enquanto redigia um texto para um jornal, lembrei-me de uma história, que tinha esquecida na minha memória. Ela aí vai.

Estávamos em julho de 2011. O novo governo português havia tomado posse há cerca de duas semanas. O "memorando de entendimento" com a "troika" estava no início do seu processo de implementação. As agências de notação, reagindo ao anúncio das primeiras medidas, haviam, umas após as outras, e para surpresa de muitos, levado a cabo um "downgrading" de Portugal.

Um dia, na minha qualidade de embaixador em Paris, "puxei da pena" e decidi publicar no mais importante diário económico francês, o "Les Echos", um artigo (leia aqui a versão original e aqui a tradução) em que contestava as agências e procurava, entre outras coisas, sublinhar o que me parecia ser a contradição entre o início do processo de ajustamento e a sua decisão de, nesse momento, baixar a classificação do país, precisamente na véspera de uma ida aos mercados para "reciclar" a nossa dívida. Era uma época algo angustiante, em que eu ia dizendo mais ou menos o mesmo a todas as televisões e rádios a que conseguia fazer chegar a voz oficial portuguesa em França. Sem pedir quaisquer instruções a Lisboa, diga-se.

Num desses dias, fui desafiado a debater numa importante rádio e televisão noticiosa - já não sei se foi a BFM ou a LCI - com um representante da "Standards & Poor's". Por um instante, hesitei em aceitar o convite, dada a dúvida de estar à altura da tecnicidade do debate. Mas aceitei o risco, porque temia que a "falta de comparência" deixasse o homem da agência sem contraditório. O debate acabou por ser sereno e civilizado. A certo passo, confrontado por mim com a questão do facto de Portugal estar a cumprir precisamente aquilo que a comunidade internacional lhe pedira e a estranha atitude das agências de notação, o meu interlocutor foi muito claro: "É evidente que nós achamos positivo que Portugal esteja a corresponder, desde a primeira hora, àquilo que o memorando exige. Mas não nos compete avaliar a vossa vontade política e mesmo os eventuais efeitos, a prazo, da "receita" que vai ser aplicada ao longo dos próximos três anos. Nós avaliamos as consequências imediatas das medidas que agora vão ser postas em prática na vossa economia. E essas medidas, indo ou não no caminho certo, têm agora um efeito recessivo, porque contraem o mercado interno e afetam o crescimento económico. Esse é o mercado que avaliamos".

A partir desse dia, passei a perceber melhor as agências de notação e a fazer uma leitura um pouco mais sofisticada dos seus "humores".

quarta-feira, março 26, 2014

A diplomacia do Brasil

O "Público" insere hoje um artigo de Adriana Erthal Abdnur sobre a política externa brasileira, que julgo deveria merecer alguma reflexão. Nesse texto, é sublinhado que o Brasil se afasta cada vez mais de uma agenda "ocidental", de que o caso mais recente é a sua rejeição das sanções à Rússia, por virtude da intervenção na Crimeia. Essa posição, na perspetiva da articulista, culminaria uma deriva "sulista" que, cada vez mais, marca a agenda do Itamaraty.

Há muitos anos que reflito sobre isto e digo aos meus amigos brasileiros que eles estão a cumular dois obstáculos à sua mais do que justa reivindicação para acederem a um lugar de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

O primeiro obstáculo vem dos países do Norte. O alargamento do CSNU a novos países do Sul (consideremos "do Sul" a China e a Rússia) só poderá ter lugar se e quando tal inclusão se fizer de molde a não desequilibrar o atual sentido tendencial de voto no seio do Conselho. Para ser mais claro: só entrará para o CSNU um país do Sul que, no limite, dê garantias sólidas de que manterá uma orientação pelo menos neutral face à conjugação "ocidental" de interesses representada pelos EUA, Reino Unido e França. É injusto? É, mas é assim. Ora, a "excessiva" coreografia da diplomacia brasileira, que já deu sinais "negativos" quanto à questão nuclear no Irão e agora se indicia crítica na sensível questão ucraniana, funciona em claro desfavor das ambições do Brasil.

Mas o Brasil tem também "amigos de Peniche" nos restantes membros do Conselho. Rússia e China estão muito pouco interessados em deixar de ser os únicos a "representar" o Sul neste âmbito, com tudo o que significa de influência junto do "grupo dos 77" - para simplificar, os antigos "países não alinhados". Moscovo pode ter ficado grata com o gesto de Brasília, mas isso nem sequer lhe garante a boa vontade de Pequim. Talvez antes pelo contrário.

Não obstante o esforço voluntarista feito na elevação da sua voz diplomática um pouco por todo o mundo, o trabalho notável na Organização Mundial de Comércio e outras agências multilaterais, a sua constante atenção às operações de paz da ONU, o seu cuidado com as diversas agendas regionais (América do Sul, mas também Médio Oriente e outras), creio que o Brasil tem hoje à sua frente alguns obstáculos sérios nesse seu objetivo de ganhar a consagração institucional suprema à escala global. 

Um amigo diplomata brasileiro, muito crítico da atual linha política, dizia-me, já há anos, que o Brasil mantinha uma "diplomacia adolescente" - pela sua excessiva ambição, pela sua frequente precipitação, pela ânsia de pretender "ir a todas". Ele era capaz de ter alguma razão, embora eu considere que a "juventude" não é nada que se não cure com o tempo.

E, já agora, uma nota de sentido egoísta: Portugal tem tudo a ganhar e nada a perder com uma "subida" do Brasil na escala global das nações. Um dia posso explicar isto com mais pormenor, mas parece-me uma evidência.

Um debate europeu?

Em tese, percebe-se a ideia há dias adiantada pelo presidente da República no sentido da campanha para o Parlamento europeu dever ser aproveitada para um debate sereno sobre os caminhos futuros da Europa. Num mundo ideal, assim seria. Mas o chefe do Estado não desconhecerá que a temática europeia, em muitos aspetos, faz já hoje parte da política "interna" e que há uma imbricação quase inevitável entre aquilo que é do debate europeu e aquilo que releva da nossa política nacional. Eu diria mesmo mais: nunca como hoje as duas coisas estiveram tão ligadas e, entre nós, o processo de ajustamento ajudou a "meter tudo no mesmo saco". Se acaso os partidos da oposição à atual maioria se resignassem a seguir o conselho do presidente, estariam a desperdiçar um ensejo para contestar, precisamente, o que tem sido a atitude (e reparem que eu não digo "a política") dessa mesma maioria no terreno europeu, com consequências de grande monta no plano das políticas públicas internas. Ora isto é impensável, pelo que a campanha para as eleições europeias não pode senão ser um capítulo mais da luta política interna, tentando dar ao eleitorado uma primeira perspetiva daquilo que terá de ser decidido em 2015. Ou mesmo antes desse ano, se o chefe de Estado quiser entender dever tirar ilações, também elas extensivas mas porventura clarificadoras, daquilo que se vai passar no dia 25 de maio. O país do pós-troika ficaria bem melhor servido se os nossos credores externos pudessem beneficiar, desde já, de uma clarificação, que se torna urgente, do nosso quadro político. Para ser mais claro: deveria haver eleições legislativas tão cedo quanto possível. Recorde-se que o argumento da importância do cumprimento da legislatura foi quebrado pelo próprio presidente em julho do ano passado, quando estimulou a patética "semana do consenso", com a ideia de eleições antecipadas em meados deste ano. Se os resultados de 25 de maio mostrarem que há uma inversão clara na vontade dos portugueses, a atitude mais saudável seria a convocação de eleições legislativas. Digo eu, não sei!, como se diz na minha terra.

terça-feira, março 25, 2014

"Ni-ni"

A maioria dos observadores das eleições municipais francesas coloca o bom resultado obtido pelo Front National como o mais preocupante sinal do estado de espírito do eleitorado.

Não considero irrelevante esse facto, mas acho muito mais perigosa a deriva que se está a verificar no seio da direita democrática, representada pela UMP, que expressamente rejeita respeitar a "regra republicana" de aconselhar o voto, nos círculos onde os seus candidatos não possam ser eleitos, no candidato da área democrática que melhor colocado estiver para derrotar o representante da extrema-direita. 

A direita francesa confirma assim que passou definitivamente a não respeitar uma regra não escrita da política democrática desse país, que vigorou desde o fim da ocupação nazi e que, pela primeira vez, foi posta em causa pela liderança da UMP, titulada por Jean-François Copé, nas eleições legislativas de 2012. Para a direita, passa a valer uma linha já conhecida por "ni-ni" ("ni Front National, ni "front republicain" "). E não deixa de ser significativo que Copé seja agora seguido nesta orientação pelo antigo PM François Fillon, que, em 2012, usou uma formulação menos "neutral". Ao colocar-se numa equidistância entre a esquerda e a extrema-direita, como que equiparando-as em dignidade política, os conservadores franceses demonstram estarem crescentemente reféns de um eleitorado cujo "mainstream" se deslocou bastante para a direita. E isto não é uma boa notícia.

Termino lembrando duas coisas: que a esquerda apelou, em 2003, ao voto maciço no candidato da direita às eleições presidenciais, com vista a derrotar Jean-Marie Le Pen, e que também, no próximo domingo, a mesma esquerda apelou já a que o seu eleitorado vote nos candidatos da UMP, sempre que essa seja a forma de afastar candidatos do Front National. 

Impostos

A doutora Teodora Cardoso sugeriu a possibilidade de vir a ser criada uma nova imposição fiscal, desta vez sobre os levantamentos bancários, como fator estimulador da poupança. Soma-se assim à ideia de Vitor Bento sobre o assunto, embora este apenas limitasse o imposto aos levantamentos no Multibanco.

E que tal um imposto sobre a circulação de pessoas físicas, a cobrar por cada vez que saiamos à rua? Ou um selo anual de circulação? Que tal um concurso de ideias sobre novos impostos possíveis? Com a atribuição de automóveis aos mais criativos?

Em tempo: a "caricatura" da proposta da doutora Teodora Cardoso que acima fiz simplifica demasiado a substância daquilo que, de facto, foi por ela sugerido. Mea culpa.

Nação rebelde

Ao final da tarde de ontem, numa sala pejada, José Manuel Félix Ribeiro lançou o seu livro "Portugal - a economia de uma Nação Rebelde". Jorge Sampaio fez a apresentação.

Foi bonito que a data de 24 de março tenha sido escolhida para este lançamento. Trata-se de um dia que diz muito a uma certa geração portuguesa que lutou contra a ditadura. Em 1962, foi a tentativa de comemoração desse "dia internacional do estudante" que lançou as bases para a "crise" que incendiou a universidade portuguesa, sendo líder da RIA (Reunião Inter-Associações) Jorge Sampaio. Anos mais tarde, em 1969, José Manuel Félix Ribeiro seria uma das figuras mais em evidência nas lutas académicas de então. Foi bom vê-los juntos, numa sala onde estavam muitas caras comuns a ambos os tempos.

O livro é excelente, com leituras inovadoras sobre a inserção internacional de Portugal, dissecando sem meias palavras a situação que vivemos e lançando perspetivas, por vezes ousadas, sobre as saídas que o país deve escolher. 

segunda-feira, março 24, 2014

José Sócrates na TV

Só há pouco vi a entrevista feita a José Sócrates por José Rodrigues dos Santos, que altera de forma muito substancial o modelo plácido e de mero "compère" que vinha sendo utilizado pela sua parceira habitual de programa - modelo esse, aliás, similar àquele que é utilizado para os espaços de intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, de Marques Mendes, de Morais Sarmento, de António Vitorino, de Manuela Fereira Leite, de Augusto Santos Silva, de Francisco Louçã ou de Bagão Felix.

Acho que a RTP merece ser felicitada pela introdução do contraditório na conversa, que a torna muito mais animada, mais viva, mas também mais exigente para o entrevistado e interessante para o espetador. É claro que alguns dirão que aquele espaço não é, em rigor, um espaço de entrevista, mas um mero contraponto para um comentário político, pelo que a fixação da agenda discursiva é da responsabilidade essencial do titular do programa. Pode ser que assim seja, mas acho que todos têm a ganhar muito mais com o prosseguimento deste modelo. Desde logo, o jornalismo, que está praticamente ausente dos outros momentos de comentário. E, depois, o próprio José Sócrates, que é estimulado a prestações mais afirmativas e menos complacentes com a sua "narrativa", o que lhe oferece uma oportunidade para mostrar o seu espírito combativo.

Resta-me uma dúvida: como vão passar as ser as "conversas" com Morais Sarmento, que a RTP "inventou" para equilibrar politicamente a contestada presença de Sócrates? E será que os outros interlocutores televisivos de políticos "na reserva" vão aprender com a excelente lição dada por Rodrigues dos Santos?

Em tempo: tinha-me "esquecido" que, neste país de "prós e contras", o tema Sócrates é um catalizador de comentários contrastantes, como o Acordo Ortográfico, as touradas ou a República.

Gastronomia

O leitor deste blogue não deve fazer ideia do que é a Agavi, mas é pena. Trata-se de uma interessante associação empresarial sem fins lucrativos, criada no Porto, destinada à promoção da gastronomia e vinhos, produtos regionais e biodiversidade. Desde a fundação da Agavi, em outubro de 2010, que integro o seu Conselho Superior, presidido pelo Doutor Daniel Serrão. Reuniremos no próximo dia 27 a sua assembleia geral.

Nesta jornada nortenha em prol das atividades do gosto, irei, dois dias depois, estar presente como "confrade de mérito", no "capítulo da Primavera" da Confraria dos Enófilos e Gastrónomos de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Carrazeda de Ansiães, cuja exigente "agenda de trabalhos" acabo de receber, subscrita pelo respetivo "Diretório de Notáveis".

Em contraponto com o post anterior, fica feita a prova de que o trabalho não é incompatível com atividades cuja dimensão lúdica se cruza com a promoção de valores de manifesto interesse cultural.

Responsabilidades

Há dias, ao aceitar mais um desafio profissional, que me obrigará a mais algumas (e, desta vez, mais longínquas) viagens, a acrescer às várias que já teria de fazer por virtude dos compromissos que tenho assumidos para os próximos anos, dei comigo a pensar que, de facto, esta minha atípica "reforma" está a ser bem mais movimentada do que alguma vez poderia pensar. Alguém sabe onde se vendem horas?  

domingo, março 23, 2014

Adolfo Suárez (1932-2014)

Morreu Adolfo Suárez. A Espanha ficou a dever-lhe uma importante fatia da sabedoria com que foi pilotada a transição do franquismo para a democracia. Como muitos personagens "de charneira", Suárez nunca se tornaria numa figura consensual no seu país. O seu mandato não foi pacífico, alguma direita e setores militares contribuíram para o fim do seu período como "presidente del gobierno", parte substancial da esquerda nunca o apreciou, não obstante ter sido ele quem correu o risco, então apreciável, de decidir legalizar o Partido Comunista, colocando assim termo a um tabu que dividia as "duas Espanhas". Por mim, recordarei sempre a postura de quem não cedeu, naqueles segundos dramáticos da "tejerada", à berraria do golpismo: a sua atitude de apoio a Gutierrez Mellado, com risco da própria vida, desenharam-lhe um lugar na História da Espanha democrática.

Patrões

Este fim-de-semana trouxe a novidade de uma carta de antigos presidentes da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) em que é contestada a adesão do atual titular do cargo ao "manifesto" sobre a reestruturação da dívida pública portuguesa.

Este dissídio entre "patrões dos patrões" é uma novidade, mas não é uma surpresa. Com efeito, já se suspeitava que a linha seguida por António Saraiva, com origens muito diferentes das de todos os seus predecessores, não fazia a unanimidade destes, nomeadamente pelo seu comportamento no quadro da concertação social ao longo dos últimos anos. O "manifesto" deve ter sido a gota de água que fez transbordar o copo.

Quaisquer que venham a ser as consequências deste conflito para o movimento patronal - e não é de excluir que isto possa prenunciar uma qualquer "revolta" interna -, trata-se de algo bastante curioso, num meio pouco dado à exibição de clivagens.  

sábado, março 22, 2014

Metanoia

Hoje e amanhã estarei presente numa reunião da Metanoia - movimento católico de profissionais, convidado para proferir hoje uma conferência sobre o tema "A Europa dos cidadãos: passado, presente e futuro", intervindo amanhã num debate conduzido por Maria Flor Pedroso e Jorge Wemans. 

Olhar o mundo

Tive um grande gosto de ser hoje o primeiro convidado da nova fase do programa "Olhar o mundo", da RTP, desta vez a cargo de António Mateus. 

A questão russo-ucraniana e as reações ocidentais suscitadas, as eleições presidenciais na Guiné-Bissau e a possível entrada da Guiné Equatorial na CPLP foram os principais temas abordados. Ainda houve tempo para curtos apontamentos sobre as ameaças às liberdades na Turquia, a profunda crise na Venezuela, os equilíbrios nas eleições municipais francesas, a crise diplomática entre os países do Golfo, o agravamento da situação interna na Líbia, o modo como a política externa americana afeta a imagem do presidente Obama, a evolução recente do processo político em Moçambique e até a tragédia do avião malaio.

Ver o programa aqui.

Debate sobre a Europa

Foi uma conversa interessante aquela que ontem tive na Antena 1, lado-a-lado com o economista João Ferreira do Amaral, sobre os temas que ocuparam o último Conselho Europeu.

Pode ouvir o programa aqui.

sexta-feira, março 21, 2014

Periscópio

"É Periscópio!" dizia o jovem da mesa ao lado, pelo telefone, ao amigo, pretendendo identificar o bar onde arrulha, com uma pequena, desde há minutos.

Logo levou, da nossa mesa, um berro corretor: "Procópio!" A educação do "jeunisme" atual nem o levou a agradecer. Mas lá corrigiu, ao amigo: "Parece que é Procópio!"

Parece?! Quem lhe atasse um arado!

Em tempo: se se apressarem ainda o apanham por aqui...

Ainda o "manifesto"

Já aqui disse o que pensava sobre o "manifesto" que propõe a reestruturação da dívida pública portuguesa. É um documento corajoso, deve ser refletido, embora eu me interrogue sobre a sua oportunidade.

Dito isto, achei menos bem o surgimento de outras 74 personalidades estrangeiras em apoio ao documento. Para quê? Para mostrar que também "lá fora" há quem tenha ideias idênticas? Isso era natural. Estou certo que os opositores ao "manifesto", se assim o quisessem, poderiam agregar a opinião de outros tantos "sábios", dizendo precisamente o contrário. Os economistas são como os advogados: há opiniões para todos os gostos.

A importância do "manifesto" era precisamente ser um documento português, reunindo personalidades de valia incontestada, por forma a ser visto "lá fora", pelos nossos credores, como traduzindo uma opinião qualificada nacional, de largo espetro, a qual, dada a expectável evolução da situação política interna, poderá vir a ter consequências na atitude de um futuro governo face ao problema. Querer concitar apoios externos declaratórios para o texto parece-me transparecer uma falta de confiança menos digna da coragem que o ato original revelou. Não havia necessidade...

quinta-feira, março 20, 2014

Pacto para o investimento

Transcrevo, de seguida, o texto "Pacto para o investimento", que hoje publico na revista "Sábado", que me pediu, como a várias outras pessoas, uma "ideia" para o país:

"Já não é tempo de milagres. A vida dos portugueses só pode melhorar se o país puder criar mais riqueza. Limitado o endividamento, circunscritos os fundos comunitários, apenas uma injeção de investimento produtivo pode funcionar. Para tal, há fatores que não dependem de nós, porque derivam do quadro externo em que nos interessa manter integrados. Outros decorrem da eventual coragem dos agentes políticos em levar à prática o interesse coletivo, ousando afrontar os poderes das corporações, dos lóbis e da rua. 

A capacidade de rutura da classe política portuguesa é reconhecidamente escassa. O conúbio entre alguma representação institucional e certos interesses, do parlamento às autarquias, apresenta aos potenciais investidores um país que, não obstante fantásticos avanços, tem vastas zonas de atraso comportamental.

É urgente gerar entre nós um pacto social para relançar o investimento produtivo, desenhar-lhe rapidamente os contornos – na burocracia, na justiça, na estabilidade fiscal, no apoio à qualificação, no combate à corrupção e ao “arranjismo”. A sociedade civil, que teve coragem para pôr termo ao tabu da dívida, tem de ser capaz de forçar um choque de realismo, apresentando às forças partidárias uma agenda para a modernidade da sociedade e da economia. Para além dos “suspeitos habituais”, há que envolver nela os bancos, as universidades e a comunicação social. Quem tem coragem para avançar?"

Herman José

Herman José fez 60 anos. Todos lhe devemos algumas das nossas melhores gargalhadas. A vida deste país seria muito mais triste sem ele. E isso não é coisa pouca. É uma figura tão genial que até lhe perdoamos alguns registos de facilidade, bem como um anseio quase obsessivo da consensualidade, que às vezes desgostam. Mas Herman José é muito mais do que isso. E, até agora, é insuperável. Parabéns, Herman, vai ver que é agradável ser sexagenário, palavra que, contudo, começa bem mas acaba mal...

quarta-feira, março 19, 2014

Lembrança

Ontem, numa esplanada na Foz, no Porto, lembrei-me de uma frase do meu pai. "Exilado" em Vila Real desde 1946, viveu por lá uma vida bem feliz, por mais de seis décadas. Mas nunca o abandonou a saudade do mar, da foz do rio Lima que o viu crescer, dessa Viana do Castelo que para ele funcionou como eterna âncora afetiva. "Gostava de acordar todas as manhãs numa casa com vista para o mar", dizia-nos, às vezes, embora soubéssemos que a ele, já transmontano de coração, far-lhe-ia muito mais falta a imagem do Marão ao fundo.

Li há pouco que hoje é dia do pai. 

E depois da "troika"

Diz-se, às vezes, que, no nosso país, há conversa a mais e realizações a menos. Talvez seja verdade mas, pelo que me toca, saio sempre mais enriquecido desses exercícios intelectuais, particularmente se neles for possível ouvir atores responsáveis pelas políticas ou observadores atentos da realidade.

Tenho pena de não me ser possível assistir ao debate que, por esta hora, envolve Manuela Ferreira Leite, Bagão Felix, Teixeira dos Santos e Vitor Gaspar, no quadro da excelente iniciativa promovida pelo ISCTE sobre as políticas públicas, olhando já para o período depois do ajustamento. Deve ser curioso...

Hoje à tarde, serei um dos protagonistas de um outro debate. Com Diogo Feio, Pedro Silva Pereira e Paulo Rangel, estarei num painel em que a política europeia será abordada. Tenho esperança que possamos sair um pouco da "espuma dos dias" e ir mais além do mero confronto pré-eleitoral.

Em tempo: foi um debate sereno, muito construtivo, em que cada um de nós teve oportunidade de colocar o essencial da sua experiência. As divergências não foram muitas, embora não tivesse sido unânime a leitura das virtualidades do processo de ajustamento e do modo como o governo atuou e atua no quadro europeu. No essencial, porém, verificou-se uma grande consonância no reconhecimento da necessidade de uma postura interventiva portuguesa no palco europeu, bem como na importância de serem escolhidos como titulares da nossa representação a esse nível personalidades qualificadas. Todos lembrámos Medeiros Ferreira, o homem que criou os 3D da Revolução de abril (Democratizar, Descolonizar, Desenvolver). Só que agora os 3D são outros: Défice, Dívida e Desemprego...

Israel e a democracia

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