E há o Brexit, lembram-se?

O folhetim das sanções obnubilou, na comunicação social, a restante política europeia. E ela existe.

Ninguém pode prever, com um mínimo de certeza, os efeitos que, da anunciada saída do Reino Unido (RU) da União Europeia (UE), resultarão para os diversos países que fazem parte do “clube”. Uma coisa é certa : o abandono da segunda economia da União, também o seu segundo contribuinte líquido, a sua primeira potência militar, um relevante membro do G8, com lugar permanente no Conselho de Segurança, não deixará de ter consequências no equilíbrio dos “vinte e sete” restantes - também no orçamento, também nos fundos comunitários. As consequências serão assimétricas entre os Estados membros, pelo que a posição de cada país no quadro negocial que aí vem não será necessariamente a mesma.

Há uns meses, os líderes europeus ofereceram ao RU um conjunto de “facilidades”, que reforçavam as muitas “exceções” de que Londres já beneficiava. Fizeram-no já à luz daquilo que era o denominador comum dos interesses a salvaguardar. Na altura, tratava-se de proporcionar a Londres peças para um argumentário que pudesse convencer os seus eleitores a decidirem-se pela permanência na União. Com o Brexit, esse compromisso caducou, mas nele não deixam de estar representados alguns dos pontos que nos interessam no futuro.

O Brexit será sempre um desastre para a UE. E pode sê-lo para nós. Há assim que consensualizar linhas que permitam à diplomacia atuar com uma retaguarda política sólida. Resta esperar que as clivagens políticas não debilitem oportunisticamente essa nossa ação externa.

Há interesses específicos que Portugal tem de cuidar, naquilo que vier a ser o saldo da negociação que aí vem. Mas, atenção!, quem fará essa negociação não somos nós, é a União, através da Comissão, pelo que é na definição do respetivo mandato negocial que o essencial dos nossos interesses ficará, ou não, preservado. Ter a ilusão de que é possível bilateralizar com a “Velha Aliança” algumas questões seria uma imensa ingenuidade. Aliás, só agravaria as nossas debilidades e fragilizaria a nossa posição.

Como sempre acontece nas relações externas da UE, importa transformar os nossos interesses em interesses europeus. Eles situam-se, no essencial, nas questões que decorrem dos temas da livre circulação de pessoas e suas consequências, nomeadamente em matéria das políticas sociais. É aí que devemos concentrar esforços e isso passa, desde já, por identificar os parceiros comunitários que comungam dessas preocupações, com os quais há que constituir, desde muito cedo, uma rede pontual e específica de alianças.

O maior erro que Portugal poderia cometer no quadro desta negociação seria esperar para ver o projeto de mandato que a Comissão irá apresentar ao Estados membros, na sequência da invocação por Londres do artigo 50° do Tratado de Lisboa, que, cedo ou tarde, aí virá. É a montante dos primeiros esboços desse mandato – que todos sabemos estar já a ser esquissado no seio da Comissão – que a diplomacia portuguesa deve atuar. Se o fizer isoladamente, Portugal está condenado a um rotundo fracasso, dada a sua fragilidade e irrelevância, nos dias que correm, na máquina europeia. Para ser eficaz, a intervenção de Portugal tem de ser imediata, junto dos Estados membros com problemas similares, avançando com propostas concretas que a Comissão deva acolher no seu mandato, gizando posições comuns possíveis, onde os nossos interesses (também) estejam refletidos. É preciso que a diplomacia portuguesa entenda que a negociação do Brexit já começou. Ontem.

(Artigo hoje publicado no "Jornal de Negócios")

Vem aí um país melhor!

A senhora, já de uma certa idade (a minha?), deslizou subtilmente para o lado contrário do balcão do café, fugindo a colocar-se no final da fila, na qual esperavam duas japonesas e uma nórdica com cor estival de lagosta.

O neto, aí com uns oito anos, um pouco à distância, reagiu, alto:

- Ó avó! A fila não é aí! 

A senhora, embaraçada, olhou em volta, esperando que ninguém tivesse reparado no aviso cívico do neto. Depois de uns segundos de hesitação, decidiu permanecer no lugar onde estava, porque isto ser ser golpista de filas está no ADN de muitas gerações.

Foi então que a neta, mais pequena, aí com uns quatro anos, "dez reis de gente", saiu da companhia do irmão, estendeu a mão à avó, puxou-a e, em silêncio, levou-a para o fim da fila. 

A senhora ficou com um sorriso amarelo e não gostou, estou certo, do meu, que a olhei de frente, deliciado com a prevalência geracional da ética. Vem aí um país melhor!

Foi ao final da manhã de hoje, na estação de Campanhã, no Porto.

"Evasões"

Na revista "Evasões", que hoje é distribuída com o "Diário de Notícias" e o "Jornal de Notícias", publico uma nota gastronómica sobre o restaurante "Aleixo", no Porto, cujo texto poderá consultar aqui.

Justiça financeira

O espetáculo dado pelas instituições europeias, ao longo das últimas semanas, relativamente a um eventual processo sancionatório a Portugal (e à Espanha) por incumprimento, em 2015, dos limites de défice das contas públicas face às metas previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, teve contornos patéticos. Não me interessa aqui a questão de fundo, mas apenas a lamentável forma desse processo.

Foi impressionante ver essas entidades convertidas em fautoras de um processo de dramatização que, qualquer que viesse a ser a sua resultante final, funcionaria sempre como um “name and shame”, com a óbvia certeza de isso acabar por ter efeitos deletérios na apreciação dos mercados. Uma prova disso? Ontem mesmo, a não aplicação das sanções reduziu fortemente o “spread” das nossas taxas de juro, o que significa que o “ruído” europeu tinha contribuído para as fazer subir.

Se, no final de contas, tudo veio a resultar na não fixação de uma sanção, que sentido teve então toda aquela coreografia – da Comissão para o eurogrupo, desde para o Ecofin e volta –, o espetáculo das declarações ameaçadoras, a estranha mistura dos “desvios” de 2015 com as desconfianças relativas a 2016? 

Dir-se-á que é a “liturgia” do processo europeu. Talvez, mas compete às instituições proteger os interesses dos Estados e não atuar de forma a não prejudicá-los, como danos colaterais da bizarria do seu mecanismo decisório. 

Há já bastantes anos, fui testemunha silenciosa de uma curiosa conversa. Um ministro das Finanças e um seu adjunto, que aliás haveria um dia de ascender a esse mesmo lugar, louvavam a ideia do Banco Central Europeu e teciam loas àquilo que consideravam ser o futuro automatismo das políticas financeiras da moeda única. Ficou-me esta frase: “Vai funcionar um pouco como na justiça. Também haverá códigos, com penas correspondentes aos delitos cometidos. O importante, neste caso, é retirar qualquer margem de discricionaridade, que pode existir na avaliação das pessoas mas não pode prevalecer no caso do comportamento dos Estados. Mais do que a justiça humana, a justiça financeira deve ser cega”.  

Era assim que a mentalidade liberal via o mundo. E, provavelmente, ainda vê. Desta vez, a “justiça financeira” não foi cega. A Comissão foi forçada a assumir a sua responsabilidade política, ao decidir o óbvio e ao não arriscar adotar uma medida cuja dimensão seria imensamente desproporcionada face à quase irrelevância da falta e ao impacto social que teria. Mas, tal como os ministros nos conselhos europeus, atuou, ao longo destas semanas, com uma leviandade que revela bem quanto as instituições europeias constituem hoje uma parte muito significativa dos problemas desta Europa.

Secretos

No Ministério dos Negócios Estrangeiros, as telegramas qualificados de "secretos" têm, como é natural, uma distribuição muito limitada, que segue a regra britânica do "need to know".

Um pouco antes de deixar o posto em Paris, procurei saber se um determinado colega, em Lisboa, tinha lido um "secreto" que eu tinha enviado, dias antes. Cuidando em não falar pelo telefone da substância do texto - o que infringiria as chamadas "regras de cifra" - eu queria ter a certeza de que o telegrama lhe chegara, porque sabia que o assunto, por razões que não vêm ao caso, lhe interessava. Recordo que foi um pouco difícil contactá-lo, tendo a minha secretária apurado que só era possível encontrá-lo em casa. Estranhei, mas foi isso o que foi feito.

- Olha lá! Viste um "secreto" que há dois dias mandei para aí?

Resposta pronta:

- Ó homem! Então não sabes que eu já estou aposentado? Para mim, agora, secretos só de porco...

(Republicação de um texto aqui editado em 22.10.2011)

Remakes

Até início de setembro, sem prejuízo de textos novos que a atualidade proporcionar, tenciono republicar alguns textos antigos, que por aqui já surgiram há alguns anos, mas que talvez ainda "sobrevivam" a uma segunda leitura.

Ainda as sanções

No dia 12 de julho, há precisamente duas semanas, ainda antes da reunião dos ministros europeus das Finanças, escrevi por aqui isto:

"A minha leitura (...) leva-me a concluir, depois do "eurogrupo" (ministros das Finanças dos países do euro) de ontem, que o Ecofin (ministros das Finanças de toda a UE) irá propor sanções (o facto de ser anunciado que será "por unanimidade", exceto o próprio país em causa, significa que Portugal votará a favor de sanções à Espanha e vice-versa) que caberá depois à Comissão decidir no detalhe. 

Porque Portugal e Espanha não são masoquistas, quer-me parecer que o "deal" passa por aprovar o princípio das sanções e ter a garantia (já negociada com a Comissão) de que essas sanções serão iguais "a zero". 

Fica salva a "honra do convento" e, na prática, as sanções são teóricas e sem incidência orçamental. Os países mais radicais ganham a aplicação do princípio e os "faltosos" a não punição efetiva.

Uma hipótese que sempre me pareceu implausível, no atual contexto (Brexit) seria uma "linha dura" no Ecofin reclamar sanções efetivas, obrigando à "recolha" de votos para conseguir uma minoria de bloqueio. Nem os tempos estão para isso, nem o "mood" da Comissão dava garantias de que esta pudesse "obedecer" substantivamente a um conselho de ministros "severo" (mesmo com "instruções" de Berlim).

Aliás, as conclusões do colégio de comissários de há dias já apontavam no sentido da Comissão não querer o "odioso" de propor as sanções: o Ecofin que as decida politicamente e a Comissão lá estará para as definir (previamente deixando claro que serão igual "a zero"). A Comissão passará, por esta vez, a "bom da fita".

(...) Mas posso estar completamente enganado e acabar por não ser nada disto que escrevi. Logo veremos."

Não estava.

Os "amigos" de Marcelo

Encontro-os (mais "as", curiosamente) todos os dias (e noites). São as gentes da direita desencantadas com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Emitem ironias, encolhem os ombros, estão "cansados" com a agitação que vai por Belém. Detestam-lhe as "selfies", os beijinhos, a ubiquidade, a palavra a toda a hora. Verdadeiramente, nunca foram "marcelistas": votaram nele porque não havia mais ninguém "do nosso lado". São órfãos de um estilo que já lá vai e que identificavam com a "pose de Estado". Do que eles verdadeiramente gostavam era de um presidente que, passados os seis meses da praxe, tivesse dissolvido o parlamento e colocasse de volta quem lá estava. Marcelo não lhes fez a vontade. Todos sabiam que ele era imprevisível, mas não pensavam que fosse tão longe. Pressentem que está tentado a dar uma oportunidade à "geringonça", para esta levar até ao limite as suas hipóteses de sobrevivência, por forma a que nunca possa ser apontado como institucionalmente culpado pelas crises em que ela possa vir a tropeçar. Se o governo cair, ninguém poderá dizer que foi por culpa de Marcelo. Já o viram ao lado da Costa em momentos complicados para o executivo, com sinais de solidariedade interinstitucional que ninguém esperaria possível. Aquelas cenas de "lua-de-mel" em Paris e por ocasião do futebol colocaram a gente da direita furiosa. "É isto! Que se há-de fazer? É o Marcelo, filha!", ouve-se a gente não conformada nos "dîner en ville". Para esta nossa (salvo seja!) direita, este não é "o seu presidente". Mas não têm outro, que maçada!

O prisma da vida

Há pouco, estive à conversa com um amigo de outra nacionalidade, à porta do hotel em que estamos hospedados, numa deslocação de trabalho, num país distante de Portugal. Como o hotel é para não fumadores, estávamos no exterior, numa bela (e aqui rara) noite de Verão. Ele fumava um valente Cohibas, acompanhado de um Johnny Walker Blue Label duplo. Resisti a juntar-me "num copo"; depois de um imenso dia de trabalho, tinha optado por "jantar" uma simples cerveja. Para quem já deu o fígado pela pátria, numa profissão que a isso (quase) obriga, um Scotch àquela hora ia dar-me cabo da noite. E preciso de dormir, que o dia de amanhã promete ser igualmente trabalhoso.

A certa altura, falou-se da vida dele, quadro internacional, viajante de motoristas e hotéis com bastas estrelas, turista de neve e de caçadas em África, frequentador de resorts exóticos e proprietário de bons carros, dizem-me que com uma casa de sonho. Acho interessante - por curiosidade e sem a menor inveja - olhar estes percursos profissionais de excelência, vidas entre salas "business" de aeroportos, horas intensas dedicadas a analisar os "Ebitda" e os "cash-flows", a determinar os "roic" e os "break-even" das empresas, conhecimentos pagos, claro! pelo seu real valor. E naturalmente, os luxos e prazeres da vida de que usufrui, que julgo bem merecidos por aquilo que faz. A certa altura, ele sintetizou, com "simplicidade": "sabes, há vidas mais baratas! Mas não prestam..." 

Cada um olha as coisas do seu prisma. E temos obrigação de os compreender, sem ceder à tentação fácil de, sobre as suas opções, emitirmos pretensiosos juízos de valor.

Contra o tempo

É um relógio despertador muito antigo. Da "fundação", como dizia o meu pai quando se queria referir aos primeiros anos de casado. É um Cyma, com um mostrador amarelado, ponteiros fosforecentes, de uma elegância única (idêntico ao da imagem). É um relógio pesado como, com os anos, aprendi que devem ser o despertadores, a quem temos a tentação involuntária de dar matinais encontrões e que, por essa razão, têm de ser capazes de resistir a isso. 

Quando fui estudar para a universidade, os meus pais "cederam-mo". Anos mais tarde, quando quis devolvê-lo, o meu pai disse: "Já não preciso dele. Estima-o!". É isso que tenho feito, até hoje. Está numa estante lá em casa, "a olhar" para mim. Sendo "a corda", já não dá muito jeito.

Na vida, tive vários despertadores, desde aqueles grandes, de "A Reguladora", de Vila Nova de Famalicão, que "andam" de lado, quando tocam para despertar, até umas coisas plásticas, de pilhas, que têm um sensor que os cala por minutos com a nossa voz e que, quando caem ao chão, se desconjuntam todos. Hoje tenho um relógio elétrico qualquer, comprado num "free shop", sem nenhuma graça.

Neste mesmo hotel onde hoje estou hospedado, em Varsóvia, havia nos quartos, até há dois anos, uns despertadores elétricos magníficos, pesados, precisamente do género que me convinha, isto é, dos que não zarpam da mesa de cabeceira quando, estremunhados, acordamos de sopetão. Era o despertador ideal! 

Falei na receção, dizendo que gostava de adquirir um. O empregado ficou atrapalhado, consultou um superior com elasticidade mental nórdico-burocrática e, no termo da reflexão conjunta, veio dizer-me, um pouco embaraçado, que a melhor solução seria talvez eu levar "distraidamente" comigo o relógio. Na pior das hipóteses, debitavam-mo mais tarde no cartão. Como não gosto destas "cenas", não levei o relógio. Verdade seja que, desde há um ano para cá, os quartos do hotel deixaram de ter despertadores. Terá sido a "procura"?

Mas esta nota é, basicamente, a propósito do Cyma de que atrás falei. Há algum tempo, decidi dar-lhe um banho metálico, reconstituir a fosforescência dos ponteiros, enfim, fazer um "lifting" ao relógio, por forma a "estimá-lo", como prometera ao meu pai que sempre faria. Haviam-me reconendado um determinado relojoeiro lisboeta, especializado em aparelhos antigos.

Fui lá com o Cyma e negociei com o homem o que fazer à máquina. Quando lhe perguntei quando estaria pronto o trabalho, deu-me uma resposta vaga. Deixei passar dois meses. Voltei por lá e o meu despertador estava sobre uma prateleira, tal como eu o deixara. "Passe por cá no mês que vem!". 

Deixei passar bem mais do que isso e, um dia, voltei à loja. Notei o homem um pouco abespinhado com a minha insistência e, quando, com alguma impaciência, lhe perguntei quando é que, afinal, eu poderia ter o relógio pronto, com toda a certeza, deu-me uma resposta seca:

- Ó meu amigo! Eu aqui não funciono assim, não corro contra o tempo!

Bela filosofia para um relojoeiro, pensei para comigo. E levei o relógio de volta.

Mário Soares

O primeiro-ministro decidiu prestar ontem uma justa homenagem a Mário Soares, por ocasião da passagem do 40° aniversário da entrada em funções do I Governo constitucional, em 1976, que ele chefiou. O próprio Mário Soares esteve presente no evento, não obstante a sua debilitada saúde. Tenho muita pena que, por compromissos assumidos fora de Lisboa, me não tenha sido possível associar-me a esta homenagem.

Mário Soares é uma figura cuja grandeza histórica e relevância na nossa vida cívica se evidenciam com a passagem do tempo. É, no meu caso, também um amigo a quem devo muitas atenções pessoais e todos os exemplos que soube dar-nos, ao longo da vida.

Portugal já não poderá contar com a palavra de Mário Soares no exercício da sua cidadania. Resta-nos recolher, como ontem foi feito, testemunhos que permitam que, pela memória, o seu património cívico seja preservado e promovido.

Jorge Costa Oliveira

Por um jornal, acabo de saber da morte de Jorge Costa Oliveira.

Salvo através de raríssimas exceções, as novas gerações da Administração Pública portuguesa já não podem usufruir, nos dias de hoje, do exemplo de um escol de grandes servidores públicos, que por muito tempo foram o sustentáculo, dedicado e qualificado, da máquina do Estado português. Sou do tempo de diretores-gerais que marcaram a vida de importantes departamentos, cuja palavra tinha um peso que ia muito para além da dos agentes políticos de turno. Essas figuras não sobreviviam no lugar necessariamente por apoio político, embora algumas dele usufruíssem. Muitas das vezes, eram estes "grands commis de l'Etat" quem dignificava, pela sua colaboração prestigiada, os governantes com quem trabalhavam.

Jorge Costa Oliveira era uma dessas figuras. Cruzei-me com ele, pela primeira vez, em 1975, ao tempo em que trabalhava no Gabinete Coordenador para a Cooperação, recém-entrado na diplomacia. Costa Oliveira tinha sido um quadro superior do Ministério do Ultramar, tendo desempenhado depois relevantes funções políticas no governo de Angola, nos anos 60 e 70. Era aquilo que podemos chamar um "tecnocrata afetivo", alguém que aliava um grande conhecimento técnico na área económico-financeira a uma devoção pelos projetos de desenvolvimento, fruto de um grande amor àquelas terras, que se prolongou muito para além das independências dos territórios coloniais. Viria a ser o fundador do Instituto para a Cooperação Económica (ICE), que, com a Direção-Geral de Cooperação, constituía um dos pilares da política portuguesa de cooperação para o desenvolvimento.

Durante toda a década de 80, a minha vida profissional cruzou-se frequentemente com a de Jorge Costa Oliveira. Desde logo, quando trabalhei na embaixada portuguesa em Luanda, onde tinha a meu cargo o setor da cooperação. Depois, imediatamente após a nossa entrada para as instituições europeias, quando, já em Lisboa, me coube coordenar os temas de desenvolvimento na então Direção-Geral das Comunidades Europeias, num tempo de alguma "competição" de representação institucional com o ICE, a que Costa Oliveira presidia. Com ele me lembro de ter viajado ao Luxemburgo, a Bruxelas, aos Barbados e a Nova Iorque. Finalmente, o nosso período de convivência funcional mais intenso processou-se quando, durante cerca de três anos, prestei assessoria técnica, na área da cooperação para o desenvolvimento, ao então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Durão Barroso. No final desse período, cheguei mesmo a ser nomeado, sem no entanto ter exercido efetivamente o cargo, por ter sido entretanto colocado no estrangeiro, para as funções de diretor do serviço de Planeamento e Programação do ICE.

Neste último período, entre 1987 e 1990, tive algumas divergências, em termos estritamente técnico-políticos, com Costa Oliveira, pessoa com quem, no entanto, mantive sempre uma excelente relação de natureza pessoal. Algumas das suas propostas não mereceram a minha concordância e, em certos casos, deixei isso expresso, por escrito, em pareceres que sei que lhe não agradaram. Durão Barroso chegou a ter alguma dificuldade em arbitrar algumas dessas questões, embora deva reconhecer que Costa Oliveira ganhou a maioria dessas "guerras".

Quando, em 1990, fui trabalhar para a embaixada de Portugal em Londres, escrevi uma carta a Costa Oliveira. Fi-lo porque queria que, no final desse período muito intenso de trabalho, em que algumas dissonâncias tinham ocorrido entre nós, não ficasse a mínima sombra no plano pessoal, em especial no grande apreço que tinha pela grande figura de servidor público que ele sempre fora. A carta de resposta que recebi de Costa Oliveira foi exemplar. Para além de todos os formalismos, Costa Oliveira dizia-me que, na realidade, nós nunca tínhamos tido reais divergências. A nossa diferença pontual de perspetivas devia-se sempre, segundo ele, ao facto de, nas posições em que nos encontrávamos, termos um diferenciado acesso às informações que podiam ajudar a fundamentar os nossos juízos. Uma grande e insuperável elegância!

Tenho muita pena pelo desaparecimento do dr. Jorge Costa Oliveira.

Oficial de noite

Num livro que já não abria há muitos anos - e se lhes dissesse o título, compreenderiam porquê - encontrei, há dias, uma fatura de uma dormida de casal e dois jantares: noventa escudos. A data era 4 de outubro de 1974. Foi na Pousada de Santiago do Cacém, já desaparecida.

Eu era então oficial miliciano. Uma semana antes, tinha tido lugar o "28 de setembro", com a demissão do presidente da República, António de Spínola, naquela que constituiu uma significativa guinada à esquerda da Revolução de abril, com o coronel Vasco Gonçalves a reassumir a chefia de um novo governo. O ambiente pelo país estava febril, ainda a digerir as consequências políticas dos acontecimentos.

Na receção da Pousada, apresentei o meu cartão militar. Recordo-me do olhar curioso da jovem que me atendia. Os militares eram então uma "raça" muito em evidência na sociedade portuguesa.

Meia hora depois, na sala de estar, sou procurado pelo diretor da Pousada. Vinha cumprimentar-me.

- O senhor oficial não sabe a segurança que a sua presença nos traz. O pessoal anda muito nervoso com o que por aí vai e é muito importante poder ter cá uma figura das Forças Armadas. É outra segurança!

Deu-me vontade de rir. O oficial de Ação Psicológica que eu então era, sem a menor qualificação operacional e sem uma arma (e ainda bem, porque era um "nabo" como atirador), era erigido a "produtor de segurança", como se diz no jargão técnico.

Verdade seja que, ao jantar, "com os cumprimentos da Pousada", chegou-nos uma garrafa de vinho. Nada mal para o oficial "de noite"...

Zona de conforto

Não sei como é que a frase surgiu, mas já a ouço há muito tempo: "tens de sair da tua zona de conforto!". Nos tempos do "infamous" governo de Passos Coelho, e a propósito da famigerada promoção da saída dos jovens desempregados do país, então foi um fartote: não havia dia em que não aparecesse uma luminária com idêntica recomendação. Era a "audácia", a "ambição", o rasgo que recomendava o romper com a rotina e a comodidade.

Percebo que alguns, infelizmente, sejam forçados a sair da sua "zona de conforto". Mas não transformemos a reação a infaustas circunstâncias numa espécie de louvável atitude de vida. O conforto e o bem-estar, quando viáveis, devem ser cultivados e usufruídos. Se alguém sente prazer em abandonar a sua "zona de conforto". para se aventurar por terrenos mais arriscados, então é porque essa nova situação se converteu, muito simplesmente, numa sua nova "zona de conforto".

Quero aqui fazer uma declaração: adoro a minha zona de conforto, nunca tive de sair dela para ajudar a reforçá-la e ai de quem a coloque em causa.

A democratura turca

Basta olhar um simples mapa para se perceber a importância geopolítica da Turquia. Ao tempo da Guerra Fria, a NATO tinha por lá a sua principal fronteira com o Oriente (a outra era a Noruega), frente à antiga União Soviética. A Aliança Atlântica havia cooptado o país para um “mundo livre” onde as liberdades internas não constituíam uma preocupação essencial, como já acontecera com a integração do Portugal ditatorial de Salazar. Da mesma forma, também não foi impedimento o seu pendor agressivo no caso de Chipre, contra o direito internacional, prolongando uma conflitualidade “congelada” com a Grécia, ironicamente seu parceiro na organização.

A evolução interna da Turquia, onde as Forças Armadas eram o “backseat driver” da vida política, apontou por muito tempo numa direção que parecia aproximar-se dos princípios europeus. A laicidade imposta pelo poder militar, vinda dos tempos de Ataturk, favorecia a consolidação daquilo que parecia ser a progressiva institucionalização de uma democracia sem viés religioso. Na sociedade turca, fazia-se entretanto ouvir um setor favorável ao projeto europeu, no seio uma modernização social e de mentalidades que, por décadas, parecia imparável.

Alguma Europa, contudo, olhou sempre com sobranceria para as ambições europeias da Turquia. No íntimo, muitos responsáveis políticos entendiam que o mais importante era manter o “movimento” de aproximação, para sustentar a ligação do país ao “lado de cá”, deixando para as calendas a formalização de um processo de (improvável) adesão. 

A Turquia seguramente que percebia isto e um “faz-de-conta” instalou-se a partir de 1999, com o país a dispensar a pena de morte na sua legislação, para agradar a uma Europa que, à escala global, se assumia como promotora do fim da pena capital (muito embora olhasse para o lado quando alguém se referia aos EUA e, depois, à China). E as negociações para a adesão iniciaram-se.

Erdogan surgiu entretanto no horizonte político, fingindo aceitar a laicização de Ataturk mas abrindo caminho à islamização crescente das instituições. O tropismo autoritário do regime acentuou-se e as negociações de adesão foram “patinando”. Até que surgiu a crise dos refugiados (já agora, que será feito deles, nestes dias trágicos da Turquia?). A Europa, sem cerimónias nem preconceitos, “subcontratou” a Turquia para travar os fluxos que a incomodavam. Com cheques e promessas, Bruxelas (em especial Berlim) mostrou que estava conjunturalmente nas mãos de Erdogan. 

E chegamos aos dias de hoje. Que fará a Europa perante a emergência desta “democratura” – uma democracia apenas eleitoral, com contornos evidentes de ditadura? E volto ao início do texto: a importância geopolítica da Turquia sobrelevará os valores europeus?

(Artigo publicado hoje no "Jornal de Notícias")

A Europa no Pátio da Galé

Participei esta manhã na Grande Conferência Europa, organizada pelo "Diário de Notícias". 

Achei graça intervir num painel com três políticos "no ativo" - Maria Luis Albuquerque, Mariana Mortágua e Nuno Melo, num debate moderado por Paulo Baldaia. Como não podia deixar de ser, a conjuntura nacional (sanções, geringonça, culpas, resgate, mutualização da dívida, etc) raptou um pouco o debate. Tinha prometido a mim mesmo não ir por aí, e não fui. Interessava-me, na sequência do discurso europeísta proferido momentos antes pelo presidente da República, deixar evidentes algumas das contradições em que a Europa está mergulhada. Foi o que procurei fazer. António Costa iria encerrar mais tarde a conferência. Interessava-me bastante ouvir a sua perspetiva sobre o processo europeu. Infelizmente, não pude ouvi-lo, porque tinha outro compromisso. A ubiquidade ainda não é um dos meus atributos.

Ao falar naquele espaço, lembrei-me que por ali fui responsável pela organização, em 2013, a convite de António José Seguro, de um interessante debate sobre o tema europeu. Recordo-me que o então líder do PS me deu completa liberdade para escolher quem eu entendesse para intervir essa conferência. Foi assim que ali estiveram figuras que não se reviam necessariamente nas políticas socialistas, a par de outros que eram críticos do então secretário-geral do PS. Gente de grande qualidade, que nos ajudou a pensar a Europa. A liberdade é isso mesmo e Seguro praticou-a.

Passaram três anos. Muita água correu, entretanto, sob as pontes europeias. E, por cá, também. Mas, no essencial, o que eu pensava à época sobre o projeto europeu é o que penso hoje. Mas não excluo que possa ser defeito meu....

O humor de um político

Ontem, contei por aqui um exercício de humor falhado de um dirigente europeu. Alguém me perguntou sobre se, na política portuguesa, tinha testemunhado alguma "gaffe" similar. Fiquei a pensar e lembrei-me de um episódio algo embaraçante.

Era um jovem e promissor político. O seu sentido de humor raiava o zero, mas isso não o impedia de ser tentado frequentemente à graçola, às vezes mesmo brejeira. Um dia, irrompeu pela sala onde estava o seu chefe de gabinete, sentado à secretária, tendo à sua volta, de pé, por uma rara coincidência, uma meia dúzia de assessores e adjuntos. Surpreendido pelo "ajuntamento", em modo risonho, o político inquiriu:

- Mas então o que é que vem a ser isto?

Um dos presentes, tentou uma graça, sugerindo uma "explicação" para o facto de estarem todos à volta do chefe de gabinete:

- Estamos aqui numa espécie de adoração ao "menino", como no presépio...

O jovem político, agarrou a piada e não se fez rogado:

- E quem é a vaca?

Um súbito silêncio abateu-se sobre a sala. É que, no seio daquele grupo, só havia uma senhora...

O político, com a mesma rapidez com que fizera o despropositado comentário, percebeu a "gaffe". Mas o orgulho era superior à decência do arrependimento. E, sem uma única palavra mais, saiu da sala, deixando atrás de si um ambiente pesado e nervoso.

Fundação Calouste Perdigão

Alguns puristas ficarão chocados com este atrevido título. E, contudo, ele é apenas um preito de gratidão a um homem excecional, a quem Portugal ficou a dever uma das poucas verdadeiras "bênçãos" recebidas durante o século passado. Foi graças ao génio jurídico e à teimosia de José de Azeredo Perdigão que foi instituída a Fundação Calouste Gulbenkian.

Azeredo Perdigão foi um homem à frente do seu tempo, lançando as bases de uma instituição de referência na sociedade portuguesa, quer na promoção quase sem par de diversas formas de arte, quer em múltiplas atividades nos domínios educativo e científico. Largas centenas de milhares de portugueses - senão mesmo milhões - devem à Gulbenkian alguma contribuição na sua formação cultural, das bibliotecas itinerantes às bolsas de estudo, passando por inolvidáveis exposições ou espetáculos da maior qualidade, nas áreas musicais e em várias outras artes performativas. E os estudos de agronomia? E o cinema português? E a ajuda à promoção da língua e cultura portuguesa no mundo? Etc, etc.

Tenho hoje o gosto de presidir ao Conselho Consultivo para a Delegação da Fundação em Paris, que este ano celebra meio século de vida, que comemoramos com um vasto programa de iniciativas na capital francesa.

A "Gulbenkian" (quem nela trabalha diz, simplesmente, a "Fundação") faz, no dia de hoje, 60 anos. Por inadiáveis razões profissionais, não pude aceitar o amigo convite do seu presidente, Artur Santos Silva, para estar hoje presente na festa, tal como, há uma década, nos seus 50 anos, e também com grande pena minha, me vi forçado, por compromissos no Brasil, a faltar às cerimónias de então. Mas, como modesto colaborador - e, essencialmente, como grande admirador - da Fundação, quero deixar aqui uma nota de imenso apreço por essa instituição que tanto tem feito por Portugal.

E, nesse contexto, reitero que nunca será de mais relevar o papel do seu primeiro presidente, José de Azeredo Perdigão, uma figura que me recordo de um dia ter vislumbrado pela última vez, em Paris, no final dos anos 80, já fragilizado pela idade, a visitar, pelo braço de José-Augusto França, o recém-inaugurado Musée d'Orsay. 

Azeredo Perdigão ficaria contente com esta comemoração. Sem ele, a Gulbenkian não existiria, convém lembrar. Hoje.

Memória risonha de Bruxelas

Guardei comigo esta história. Nunca a contei por aqui. Agora, passados que foram mais de 18 anos, acho que o "embargo" já pode ser levantado.

Estávamos algures em 1998. Viviam-se os tempos delicados da negociação do quadro financeiro plurianual da União Europeia, para vigorar entre 2000 e 2006, a chamada Agenda 2000. Esse era, no momento, o nosso principal dossiê europeu. 

Um dia, uma delegação governamental portuguesa - constituída por Guterres, Jaime Gama e eu - foi a Bruxelas, para diversos encontros com a Comissão Europeia. Já não recordo o conteúdo substantivo dos trabalhos desse dia, mas lembro-me muito bem do episódio que vou relatar.

O presidente da Comissão, Jacques Santer, ofereceu um almoço, como era de regra quando um primeiro-ministro se deslocava à Comissão. Era comissário português João de Deus Pinheiro, que ficou sentado na mesa à direita de Guterres e à minha frente. O primeuro-ministro português tinha à sua esquerda Monika Wulf-Mathies, a poderosa comissária que tratava dos fundos estruturais - a razão da nossa visita. Do outro lado da mesa, em frente a Guterres, estava Santer, que tinha Gama à sua direita e eu do outro lado. À minha esquerda sentava-se o comissário britânico Niel Kinnock, por quem passavam alguns outros interesses nacionais que importava cuidar.

O almoço decorria num tom muito agradável, sem obrigar à abordagem conjunta de dossiês técnicos (embora bilateralmente não deixássemos de os tocar, com os nossos parceiros imediatos de mesa), que haviam sido detalhadamente tratados nas reuniões de trabalho. 

Santer era uma homem cordial e, com o evoluir do repasto, ia-se tornando mais prolixo e desinibido. Por isso, a conversa fluía solta, saltitando entre o francês e o inglês, o "franglais", que era então a "língua franca" das instituições comunitárias.

(Para contextualizar o que se segue, convém lembrar que o tema internacional da época era a possibilidade de Bill Clinton poder vir a ser destituído da presidência americana, por acusações de ter faltado à verdade no inquérito judicial sobre o seu "affair" com uma estagiária da Casa Branca, de seu nome Monica Lewinsky).

Num determinado momento, por um daqueles acasos que sucedem durante as refeições, um silêncio estabeleceu-se, por breves instantes, a essa animada mesa. (Os franceses têm uma expressão para designar esses raros momentos: "un ange passe"). Da minha esquerda, ouvi então Kinnock interpelar, cruzando a mesa, a sua colega alemã, sobre uma questão qualquer : "Monika! Did you...? Wulf-Mathies respondeu, creio que por um sim ou um não. George Santer fixou, à sua frente, o primeiro-ministro português, testemunha do diálogo, e resolveu "constatar", com uma pretendida graça: "Tu vois, Antonio! Nous aussi, nous avons notre Monika!". E deixou cair uma gargalhada, de visível contentamento com a "trouvaille" gracejada.

A mesa gelou. Deus Pinheiro, à minha frente, olhou para mim, numa cumplicidade de espanto. À minha esquerda, Niel Kinnock balbuciou, incrédulo: "No! He didn't say what I heard!". De soslaio, olhei para Monika Wulf-Mathies. Por um segundo, temi que um copo voasse da sua frente para a cara de Santer, comigo como provável "colateral casualty". Hábil, Guterres mudou rapidamente de conversa, tentando restabelecer a normalidade das coisas. O almoço terminaria minutos depois. Wulf-Mathies despediu-se rapidamente de Guterres e zarpou, porta fora. Pode imaginar-se como ficaram as suas relações de trabalho com Jacques Santer. Aliás, não por muito tempo. Meses mais tarde a Comissão Santer seria destituída de funções, por razões que não vêm a este caso.

Foi um momento embaraçante. Já testemunhei outros, mas este foi dos mais curiosos.

As boas ideias ...

... dos outros. Todos nós, quando emitimos juízos sobre alguma coisa, não somos forçosamente originais. Melhor, as mais das vezes estamos a retomar ideias que ouvimos a outros, de que retivemos  o mais significativo. A seriedade deveria obrigar-nos a revelar onde fomos colher essas ideias, quando a sua "cópia" for extensa e significativa. Mas, em muitos casos, e honestamente, já nem sequer recordamos "onde ouvimos isso". Mas casos há em que houve uma intenção deliberada de esconder a "cópia". Hoje, com os meios informáticos, ir por aí revela apenas amadorismo.

Por estas horas, fala-se muito do discurso da mulher de Donald Trump, em que esta copiou descaradamente pedaços de uma intervenção de Michelle Obama, feita há oito anos.

Todos sabemos como estas coisas são feitas: há um "speechwriter" que prepara um esboço de texto, sob indicação prévia e/ou escrutínio posterior do próprio orador. A "culpa" da introdução das citações é quase sempre do "nègre" (expressão do calão editorial francês para quem escreve um texto sem o assinar). Mas o autor do discurso, porque não quer parecer um simples "locutor", não pode alienar por completo a sua responsabilidade. É uma comédia...

A história (também portuguesa) está cheia de episódios de plágio (um dia falarei aqui de alguns). Mas as presidenciais americanas já têm antecedentes interessantes na matéria. Fui à procura no Google de um escândalo ocorrido em 1988, em que se descobriu que partes de um discurso do líder trabalhista britânico Niel Kinnock haviam sido introduzidas, sem menção da fonte, numa intervenção de um candidato presidencial americano. Eu tinha na memória que era Gary Hart; mas não, o Google diz-me que o plagiador foi Joe Biden. Ora quem é Jo Biden? Nada mais nada menos do que o atual vice-presidente dos EUA, no "ticket" com Barack Obama, cuja mulher foi agora "pirateada" pela mulher de Trump.

Enfim, constata-se que ter como nome Trump nem sempre é um trunfo - embora a palavra "trump", em inglês, signifique isso mesmo.

Guerra civil de Espanha

Faz hoje precisamente 80 anos que teve início um dos mais trágicos conflitos europeus - a guerra civil de Espanha. Entre 1936 e 1939, centenas de milhares de pessoas perderam a vida ou foram vítimas desse tempo que dividou o país, para muitos até hoje.

No cruzamento central das Pedras Salgadas existe uma casa branca, com uma pérgola num terraço, onde hoje funcionam a Junta de Freguesia e os Correios. Ao tempo da Guerra Civil ali estava instalado o "Hotel Colonial", que pertencia a duas senhoras da minha família. Eram pessoas sem a menor ligação à política, muito provavelmente de pendor conservador. E, no entanto, por uma razão que não cuidei de esclarecer atempadamente, elas acolheram, durante alguns meses, um cidadão galego, que era um refugiado "rojo". Passava os dias escondido num grande armário de madeira (!). Terá sido um ato humanitário, intermediado por alguém conhecido, que implicava evidentes riscos, num tempo de ditadura Portugal.

Esse refugiado acabaria por ficar por Portugal, estabelecendo-se como industrial em Chaves, onde veio a tornar-se uma personalidade local muito conhecida. Permaneceria, para sempre e até ao fim da vida, um grande amigo da minha família. Era uma figura que recordo ter encontrado por várias vezes, em idas a Chaves com os meus pais, no café de que era proprietário, o "Aurora", uma casa que hoje ainda existe. E de visitar, em diversas ocasiões, o café homónimo, propriedade dos seus familiares, existente em Verín, do outro lado da fronteira.

Esse refugiado e depois amigo espanhol, pertencente ao "velho" PSOE, chamava-se Avelino Sola Castro. É a memória dele que, no dia de hoje, pretendo saudar - e, nele, todos quantos lutaram pela liberdade em Espanha.

Pena de morte

O cigarro começou a tremer fortemente na mão daquele membro do governo turco. A minha assessora olhou para mim (mais tarde, disse-me que pensou que, naquele instante, a reunião ia ser suspensa). A conversa estava a ser tensa, mas não tinha passado os limites da razoabilidade. Mas, para Mehmet Irtemçelik, ministro dos Assuntos europeus e Direitos humanos (curiosa designação), a referência que eu acabara de fazer tocara uma corda sensível. Eu dissera-lhe que a União Europeia não deixaria de reagir muito negativamente se acaso o líder histórico do PKK, Abdullah Öcalam, que havia sido detido escassas semanas antes, viesse a ser condenado à pena de morte.

Estávamos em 1999. No final desse mesmo ano, se tudo corresse bem, o Conselho europeu, a ter lugar em Helsínquia, iria dar um sinal de partida para as negociações de acesso da Turquia à União Europeia. Mas apenas se tudo corresse bem... Se acaso, a montante dessa reunião, a moratória (suspensão de aplicação efetiva) de aplicação da pena de morte, que a Turquia vinha a seguir, desde há anos, fosse interrompida, naturalmente que a UE não deixaria de retirar daí as devidas consequências. E Portugal, que iria assumir, em janeiro de 2000, a presidência das instituições europeias, teria de ter isso em devida conta. Essa era a palavra de um país que, como Portugal, sempre demonstrara uma grande abertura face à Turquia.

Fora apenas isso que eu dissera a Irtemçelik, a convite de quem eu visitava Ancara. A sensação com que eu ficara, desde o início, era de que o ministro não tinha a certeza absoluta se a rigidez máxima da justiça não seria, de facto, aplicada a Öcalam. Daí o seu nervosismo, daí também a minha insistência. Mas o encontro acabaria por correr relativamente bem.

Nessa tarde, dei uma entrevista à CNN turca (a Turquia é dos poucos países que têm uma CNN própria) em que, escolhendo bem as palavras, me referi ao assunto. Mas já evitei fazê-lo numa conferência, ao fim do dia, na excelente "Middle East University", onde foi reconfortante debater a Europa e as então perspetivas para a integração turca, durante duas horas, com uma audiência de mais de duas centenas de estudantes e professores - num notável ambiente pró-europeu, que então estava em crescendo.

No dia seguinte, ao ser recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Ismail Cem, um homem encantador, falecido poucos anos depois, e que já conhecia de outras ocasiões, voltei a explicar o meu "mandato". Penso que, ao contrário de Irtemçelik, ele compreendeu bem a posição que eu transmitia.  Este "banho escocês" de encontros, com sinal de aceitação diferente, culminaria com um jantar, com uma conversa bastante dura, na nossa embaixada, com um grupo de deputados, proporcionado pelo nosso embaixador, José Stichini Vilela. É que, horas antes, eu fizera questão de aí receber um grupo de militantes de Direitos humanos, encontro que lhes não tinha agradado. Dias complicados...

Esta visita não terminaria sem uma surpresa. A horas do regresso a Portugal, Irtemçelik telefonou-me, informando que o primeiro-ministro, Bülent Ecevit, queria receber-me. Confesso que, sendo apenas secretário de Estado, não tinha a menor expetativa de ser recebido pelo chefe do governo turco. A conversa começou de forma estranha. Mal acabados de sentar, Ecevit colocou-me, de um modo pretendidamente intimidatório, uma questão sobre Chipre, que um dia já contei aqui. Depois, tratou da minha visita. Com serenidade, disse que a Turquia tinha tomado nota das preocupações que eu transmitira. "A seu tempo, a Europa saberá o que vamos fazer", acrescentou, críptico. E acabámos a falar de Mário Soares, de quem era velho conhecido.

E a Europa não tardou em saber das intenções da Turquia. Escassas semanas depois, ainda antes da reunião de Helsínquia, a Turquia anunciou que manteria a moratória sobre a pena de morte, pelo que o processo negocial de adesão se iniciou então. Depois, em 2002, Ancara suprimiu a pena de morte para delitos em tempo de paz e, dois anos mais tarde, em todas as circunstâncias. A Turquia aderiu também à Convenção Europeia sobre Direitos do Homem. E Öcalam continua vivo. E preso.

Apeteceu-me hoje lembrar este episódio, agora que o presidente Erdogan, no rescaldo do fracasso de um golpe de Estado, que confessou ter sido "uma bênção de deus", anunciou ser sua intenção estudar a reintrodução da pena de morte, imagino que com o objetivo de ser aplicada (retroativamente) aos militares sediciosos. O mundo dá muitas voltas.

O futuro da Europa

"Grande Conferência"

 do "Diário de Notícias" sobre o Futuro da Europa

Quinta- feira, 21 de julho, no Pátio da Galé, Praça do Comércio, Lisboa

10:00 – Boas Vindas por Daniel Proença de Carvalho, chairman do Global Media Group 

Abertura pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa 

10:30 – Debate sobre o futuro da Europa

Maria Luís Albuquerque, vice-presidente do PSD)

Francisco Seixas da Costa, embaixador

Nuno Melo, eurodeputado do CDS

Mariana Mortágua, deputada do BE 

Moderação: Paulo Baldaia

11:15 - Coffee break

11:35 - Debate de empresários sobre o futuro das exportações no novo enquadramento europeu 

José Miguel Júdice, vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa 

Jorge Armindo, CEO da Amorim Turismo 

Miguel Pina Martins, CEO da Science4You

Miguel Santo Amaro, CEO da Uniplaces 

Moderação: António Perez Metelo 

12:20 - Entrevista ao comissário europeu Carlos Moedas, por André Macedo 

13:00 – Encerramento pelo primeiro-ministro, António Costa

Dilema

O que separa um democrata de quem o não é, no binómio segurança/direitos fundamentais, é ser ou não atravessado pela angústia da dúvida.

Turquia

É pelo saldo do equilíbrio entre a "realpolitik" e a fidelidade aos princípios que a Europa será julgada, nos próximos dias, no caso turco.

Ironia

É uma trágica ironia dizer que o fracasso do golpe de Estado e a confirmação de Erdogan no poder configuram uma vitória da democracia.

David Davis

"És um péssimo exemplo para os meus funcionários", disse-me David Davis, com uma gargalhada franca e simpática, quando o encontrei em Bruxelas, nesse dia 30 de outubro de 1995, recém-empossado, 48 horas antes, como secretário de Estado dos Assuntos europeus. Desde maio desse ano que eu o encontrava regularmente nas reuniões do "grupo de reflexão" europeu, criado para rever o Tratado de Maastricht, onde Portugal era representado por André Gonçalves Pereira, sendo eu o representante "alternante".

David Davis era o "minister" para a Europa, no "Foreign Office". No governo do Reino Unido, "minister" significa secretário de Estado e "secretary of state" significa ministro. Eu passara a ser colega de Davis, coisa que, para ele, fora uma imensa surpresa (para mim também, confesso). Porquê? Porque naquele país só pode assumir funções governativas quem é membro do parlamento, na Câmara dos Comuns ou dos Lordes. E eu tinha chegado ao governo depois de ser simplesmente diretor-geral adjunto para os Assuntos europeus. Daí a "graça" sobre os funcionários britânicos, a quem eu poderia induzir "más" ideias...

Tive uma excelente relação com David Davis, um homem inteligente, preparado, mas um feroz eurocético. Sempre o achei fisicamente parecido com Paulo Sande, embora entre os dois haja um mundo de diferenças no tocante à Europa. Deixou o lugar em maio de 1997, quando os trabalhistas chegaram ao poder. Um dia, tendo ido a Londres a seu convite, fomos entrevistados em conjunto na BBC, nuns estúdios próximos do parlamento. Aquilo que parecia ir ser uma conversa suave acabou por se transformar num debate onde foram muito notórias as clivagens entre os governos português e britânico, no tocante às questões europeias que à época estavam mais em evidência. À saída, Davis, sempre a sorrir mas um pouco a sério, deixou cair: "Se eu soubesse que ias discordar tanto de mim, não tinha organizado esta entrevista!"

David Davis atravessou os anos Blair nos governos "sombra" dos conservadores, tendo chegado a assumir a presidência do partido, um lugar "senior" mas pouco importante na real hierarquia política dos "tories". Tenho uma vaga ideia de que tentou ascender à liderança conservadora, tendo falhado nesse propósito. 

No governo ontem apresentado por Theresa May, Davis assume um lugar com uma designação única: "Secretary of State for Exiting the European Union". Conhecendo-o, sabendo da sua desafetação pelos ideais europeus, da sua profunda desconfiança face à máquina bruxelense, acho que se vai divertir imenso, ao caber-lhe o desmantelamento da relação de Londres com o continente integrado.

Só não lhe desejo "good luck" porque não sei - nem ninguém sabe - se isso é compatível com a defesa dos nossos interesses. A ver vamos, como diz o cego.

Nervos de aço

Na essência do governo formado há uns meses por António Costa estava um compromisso delicado. Os socialistas obrigavam-se a respeitar o essencial das regras europeias, no quadro do equilíbrio macro-económico exigido pelos tratados, e, ao mesmo tempo, procuravam encontrar alguma margem de manobra, nesse muito estreito caminho, para acomodar exigências colocadas pelos partidos à sua esquerda, que lhe garantiam o suporte parlamentar. Essa pressão confortava a ala esquerda do PS, que assim pensava poder fidelizar algum eleitorado que, com o tempo, se fora deslocando para a “esquerda da esquerda”.

Nesta difícil equação, Mário Centeno partiu de uma constante que eram as políticas do BCE, cavalgou a conjuntural quebra dos custos energéticos e desenhou um orçamento impulsionado pela procura interna – com medidas que, em si mesmas, configuravam uma reversão da austeridade que afetara setores importantes da sociedade portuguesa. Na negociação desse orçamento, no “semestre europeu” com que a União disfarça o seu real “diktat” sobre as finanças nacionais, a Comissão rejeitou muitos desses estímulos, o que debilitou parte daquilo que era a estratégia de Lisboa para induzir crescimento através do consumo.

No plano europeu, as coisas nunca foram muito róseas para António Costa. Para a ideologia que comanda económica e politicamente Bruxelas, a fórmula de governo da Lisboa representa algo de provocatório. A última coisa que a máquina europeia deseja é o menor sucesso deste governo. Se acaso a “quadratura do círculo” por ele desenhada viesse a revelar-se exequível, estaria aberta a porta à heterodoxia, através de modelos diversos, noutros Estados com outros problemas na observância da regras dos tratados.

O episódio das sanções é bem sintomático do isolamento a que a fragilidade económica condena Portugal. Já se percebeu que a política de aliança “dos fracos” é um mito, com a Espanha a dizer “não somos Portugal”. Nesta guerra de nervos, é absolutamente essencial não perdê-los. O que quero dizer com isto?

Quero dizer, com clareza, que o governo português tem de evitar a tentação de cavalgar a onda de indignação que detetou na opinião pública nacional por virtude das sanções e não pode enveredar por uma denúncia exaltada, mas vã, das políticas europeias, do Tratado orçamental às práticas consagradas de apresentação dos orçamentos, numa atitude que alguns lerão como traduzindo radicalização ou desespero. Da mesma maneira que “Portugal não é a Grécia”, os socialistas não são os partidos à sua esquerda. No dia em que o “compromisso delicado” de que falei na primeira linha deste texto se romper, está o caldo entornado, como se diz na minha terra.

Contra a corrente

Sei que vou ser cruxificado como um irrecuperável "cota", mas prefiro sê-lo a calar uma indignação. E essa é o facto de, aparentemente, ter passado a ser moda pronunciar em público, ou usar com à vontade "modernaço" nas redes sociais, algumas palavras que a educação sempre me levou a designar como palavrões.

Já antes de um inesperado herói desportivo se ter permitido, há dias, usar em público, perante milhões de portugueses e o gáudio visível da turbamulta, uma dessas expressões, as redes sociais estavam já cheias delas, na boca ou na tecla de gente "crescidinha", cultivada e educada, de quem eu esperava alguma contenção. A esses, eu gostaria de perguntar se achariam graça que um seu filho ou neto trouxesse para a mesa ou para o convívio familiar algo que passasse além do "fogo!", ou do nortenho "carago!", fórmulas com que se edulcora, de forma envergonhada, o convívio com algum vernáculo. Mas talvez não se importem e, nesse caso, está tudo dito!

Liberdade, liberdade

Nestes dias em que muito se tem falado de condecorações, jantei com alguém que, em 25 de abril de 1974, arriscou a vida para nos dar a liberdade. Perguntei-lhe, apenas por curiosidade, se tinha Ordem da Liberdade. Confirmou-me que sim, que a recebera já há alguns anos, acrescentando;

- Pelo correio...

- Pelo correio?! A condecoração chegou-te pelo correio?

- É verdade! Foi a minha mulher que me impôs as insígnias. Foi uma bela cerimónia...

Ele há cada uma!

Joaquim de Sousa Ribeiro

Nunca falei com o dr. Joaquim de Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional, que leio que agora termina funções. Creio que apenas nos cruzámos socialmente uma ou duas vezes.

Não obstante, quero deixar aqui uma palavra de grande apreço pela sua postura ao longo de todo o seu mandato. Muito em especial, desejo saudar a sua firmeza à frente da instituição que lhe competiu dirigir, na defesa da Constituição da República. Nunca esquecerei a dignidade dessa postura, que evitou pesados danos a setores mais fragilizados da sociedade portuguesa e soube travar irresponsáveis assaltos à ordem constitucional vigente.

O Tribunal Constitucional português foi objeto, nesses tristes anos passados, de ataques sem conta por parte do Governo de então, sob a cumplicidade inqualificável do anterior presidente da República, a quem competiria defender as instituições do Estado e "cumprir e fazer cumprir a Constituição da República".

Nem perante ataques vindos do exterior, que a honra do país obrigaria que fossem respondidos com a maior firmeza, o chefe do Estado foi capaz de reagir. Pelo contrário, o seu penoso silêncio funcionou como um subliminar apoio a quantos procuraram condicionar o Tribunal. Foi um tempo lamentável, em que, aparentemente, quem por aqui mandava estava mais atento àquilo que o Tribunal de Karlsruhe determinava do que à instituição congénere nacional.

Por tudo isto, quero dizer ao dr. Joaquim de Sousa Ribeiro: obrigado e bem haja!

Santana pôde e Theresa "may"

A crónica do nosso reino consagrou, em 2004, a subida a S. Bento do então "número dois" do PSD, Santana Lopes, por simples substituição de Durão Barroso, emigrado para Bruxelas.

Devo dizer, em pouco discreta confidência, que a opção acabou por me satisfazer bastante. Por quatro razões cumulativas: o país teve a honra de ver um dos seus na presidência da Comissão Europeia (o que por lá se passou depois já é outra história), vimo-nos livres de um péssimo primeiro-ministro, inaugurámos um governo de "trapalhadas" que nos divertiu por um ano e, finalmente, "the last but not least", isso abriu caminho à recolocação dos socialistas no poder. No que me toca, continuo a pensar que foi um belo "pacote".

Hoje, os britânicos colocaram Theresa May no nº 10 de Downing Street quase da mesma forma. Enquanto, por cá, Jorge Sampaio foi criticado (bem ou mal) pela opção feita, no Reino (cada vez menos) Unido a raínha não tugiu nem mugiu e lá vai ter de aceitar o 13° primeiro-ministro do seu reinado.

Para quem não saiba, o sistema decisório do Partido Conservador britânico tem regras muito próprias. Quem dirige o partido é o grupo parlamentar. É exclusivamente no seio deste que as decisões sobre a liderança são tomadas. O partido, à escala nacional, "não existe" como poder permanente de direção política. Às "constituencies" locais cabe apenas organizar o Congresso anual (sob controlo discreto do "central office") e escolher os deputados, mas estes, depois de eleitos, ficam de mãos livres, embora respondam permanentemente na defesa dos interesses locais, sendo julgados no final do mandato. (Uma curiosidade: muitas "constituencies" conservadoras preferem designar deputados sem ligações locais, para evitar caciquismos: os candidatos às vagas, não importando a sua origem, são-lhes propostos pelo "central office" e depois escolhidos através de um exame oral. É verdade!)

É por virtude dessa dependência parlamentar que, quando a vontade maioritária dos deputados começa a apontar numa determinada direção para a definição da liderança partidária, os contendores potenciais se afastam logo. 

Veja-se o que aconteceu a Boris Johnson ou a Michael Gove, os quais, não obstante terem sido os "vencedores" do Brexit, desapareceram quase sem combate. Já assim tinha sido em 1990, quando Michael Heseltine não conseguiu substituir Margareth Thatcher e John Major ascendeu a primeiro-ministro. 

Nos tempos mais remotos, estas decisões eram tomadas nos clubes londrinos (onde os deputados da província pernoitavam e os caciques londrinos conciliabulizavam), podendo imaginar-se que as coisas, nos dias de hoje, estejam um pouco mais profissionalizadas.

Mas, enfim, hoje é um dia de "vingança" para Santana Lopes.

O estado do conselho

O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República. Os seus membros, que o integram por inerência de certas funções e por escolha do parlamento ou do chefe do Estado, comprometem-se a guardar absoluto sigilo do que nele se passa, do teor das suas discussões e, muito em particular, das posições individuais assumidas durante as mesmas.

Contudo, o que se tem visto cada vez mais é a circunstância dessas conversas, que deveriam ser sigilosas, até para preservar a liberdade de cada um de poder ser totalmente franco, acabarem por surgir na praça pública, dias depois, através da imprensa. É um excelente retrato do nível a que chegou a ética cívica da paróquia! 

Imagino que os arautos da "transparência" defendam que deveria haver mesmo uma transmissão televisiva em direto das sessões daquele órgão de Estado - "o povo tem o direito de saber!" - mas nunca será demais lembrar que a demagogia no poder não é sinónimo de democracia. Bem pelo contrário!

Clostermann em Vila Real

Ontem, num texto numa rede social, um familiar de alguém que teve funções muito relevantes na aeronáutica portuguesa falava de Pierre Clostermann e, de repente, veio-me à memória um episódio de que tenho um registo incompleto.

Noto, para quem não saiba, que Pierre Clostermann foi um célebre piloto francês durante a Segunda Guerra Mundial. Nascido no Brasil, filho de um diplomata, Clostermann integrou as forças gaullistas durante o conflito, combatendo integrado na Royal Air Force e, após o termo da guerra, fez uma carreira política em França. Publicou pelo menos três livros, de que tenho um exemplar do mais famoso, "O Grande Circo". Morreu em 2006, aos 85 anos. Alguém, também nas redes sociais, referiu hoje que Clostermann terá sido proprietário de uma casa de férias em Sesimbra.

Ao ler o nome de Clostermann, veio-me à memória uma história que sempre ouvi na minha família. Um dia, que dato nos anos 50, um avião pilotado por Pierre Clostermann foi obrigado a fazer uma aterragem de emergência na Campeã, uma localidade perto de Vila Real. O piloto, que terá saído ileso dessa arriscada aterragem, foi trazido para a cidade, onde se hospedou por uns dias no Hotel Tocaio. A cidade pacata que Vila Real então era ficou em polvorosa com a presença de Clostermann. É tudo quanto lembro ter ouvido.

Alguém, em Vila Real, terá memória deste episódio? Algum dos jornais locais o referiu? Ou a censura achou mais conveniente que a imprensa "ignorasse" o assunto? Se o meu amigo Elísio Neves, o mais qualificado "vilarrealógrafo" à face da terra, não sabe do assunto, então ninguém saberá!

EM TEMPO: Aqui vai o que me chegou de um amigo de infância, Antonio Lopes, através de um contacto:

"O piloto fez uma primeira tentativa de aterragem no Alto Velão, acabando por efectuá-la na zona da Sardoeira (Campeã) tendo saído ileso. Passados três ou quatro dias, foram colocadas chapas de ferro ao longo do vale, numa determinada extensão, para uma tentativa de levantamento de voo, que não resultou. Assim, como solução, desmontaram as asas do avião que foi posteriormente rebocado para Vila Real e depois levado para a pista da Chã-Alijó. Aí foram novamente colocadas as asas e levantou voo rumo a França." Este facto é datado de 1958.

Sanções

"Perdi a mão" há muito do dia-a-dia de Bruxelas, mas a minha leitura (de quem só lê sinais e não tem a menor informação privilegiada) leva-me a concluir, depois do "eurogrupo" (ministros das Finanças dos países do euro) de ontem, que o Ecofin (ministros das Finanças de toda a UE) irá propor sanções (o facto de ser anunciado que será "por unanimidade", exceto o próprio país em causa, significa que Portugal votará a favor de sanções à Espanha e vice-versa) que caberá depois à Comissão decidir no detalhe. 

Porque Portugal e Espanha não são masoquistas, quer-me parecer que o "deal" passa por aprovar o princípio das sanções e ter a garantia (já negociada com a Comissão) de que essas sanções serão iguais "a zero". 

Fica salva a "honra do convento" e, na prática, as sanções são teóricas e sem incidência orçamental. Os países mais radicais ganham a aplicação do princípio e os "faltosos" a não punição efetiva.

Uma hipótese que sempre me pareceu implausível, no atual contexto (Brexit) seria uma "linha dura" no Ecofin reclamar sanções efetivas, obrigando à "recolha" de votos para conseguir uma minoria de bloqueio. Nem os tempos estão para isso, nem o "mood" da Comissão dava garantias de que esta pudesse "obedecer" substantivamente a um conselho de ministros "severo" (mesmo com "instruções" de Berlim).

Aliás, as conclusões do colégio de comissários de há dias já apontavam no sentido da Comissão não querer o "odioso" de propor as sanções: o Ecofin que as decida politicamente e a Comissão lá estará para as definir (previamente deixando claro que serão igual "a zero"). A Comissão passará, por esta vez, a "bom da fita".

É este um bom acordo? É melhor do que multas e cortes nos fundos estruturais. Uma dúvida, no que nacionalmente nos toca, é se, no acordo, haverá ou não alguns "strings attached", com uma espécie de condicionamento a montante do orçamento para 2017. E saber se haverá, por via desta decisão de "censura", efeitos reputacionais que, no nosso caso, possam vir a afetar a leitura das agências de notação.

Uma coisa é clara: ao votar a imposição de sanções (ainda que teóricas) a Espanha, Portugal dá um passo no sentido de aceitar formalizar a aplicação, pela primeira vez, desta disposição do Tratado Orçamental. Era inevitável? Talvez. Verdade seja que a posição do FMI, a montante da reunião do "eurogrupo", não ajudou a "fugir" a este condicionamento.

A ser assim que as coisas se passam, elas não estarão muito fáceis para nós, a partir daqui. Mas qual era a opção, de facto? 

Mas posso estar completamente enganado e acabar por não ser nada disto que escrevi. Logo veremos.