E agora, Francisca?

O que se passou na noite de ontem, com a transmissão pela CMTV de parte do interrogatório do ex-ministro Miguel Macedo e do ex-diretor do SEF Manuel Palos, pode representar um teste muito importante para o futuro do nosso regime democrático e da determinação do governo que acaba de tomar posse em defendê-lo. Estou a exagerar? Acho que não.

Vou ser muito claro. O caso Sócrates vem a demonstrar, desde há muito, a existência de um ambiente de conivência entre setores do sistema judicial e alguns órgãos de comunicação social. Com razão ou sem ela, está instalada a ideia de que a acusação terá procurado garantir junto da opinião pública um apoio para o "peso" que significava ter um antigo primeiro-ministro detido. O método escolhido terá sido "alambicar" informação sobre o andamento do respetivo processo, credibilizando progressivamente as suspeitas, dessa forma garantindo que o vasto setor da opinião pública portuguesa que detesta José Sócrates acabaria por constituir um espécie de "clube de fãs" que iria servir de escudo protetor do procurador e do juíz que têm o caso a seu cargo. Com o país dividido entre os que detestam José Sócrates, e que acham que tudo o que dele se diz de mal - do curso ao "Freeport", da corrupção à fraude fiscal e "tutti quanti" - é pura verdade, e os que juram a pés juntos que este processo mais não é uma vil cabala inventada pelos seus inimigos de A a Z, está instalado à volta do processo do antigo primeiro-ministro uma espécie de "empate" técnico. 

A propósito da responsabilidade criminal sobre os "leaks" que regularmente continuam a sair para a imprensa sobre o processo Sócrates, terá já havido inquéritos - "rigorosos" como é de bom tom dizer-se - mas os respetivos resultados parecem manter-se por detrás dos sorrisos esfíngicos da senhora Procuradora-Geral da República quando, com estranha raridade, algumas perguntas lhe são colocadas sobre o assunto. O país parece mesmo conviver com isto com curiosa naturalidade, sendo que a menor das surpresas ainda será assistir ao silêncio de chumbo que Belém preserva sobre estes atentados à integridade do sistema judicial pelo qual, recorde-se, também lhe compete velar.

Ontem, porém, abriu-se um capítulo novo e a cuscuvilhice sobre processos envolvendo figuras mais ou menos famosas foi bastante mais longe, ao termos assistido às incríveis imagens televisivas de Miguel Macedo e Manuel Palos a serem interrogados por uma procuradora. Por mim, ao ver àquilo, senti-me enojado e triste, com um sentimento de vergonha pela justiça do meu país - e não é por acaso que hoje não uso maiúscula para a qualificar. Não conheço nem nunca falei com Miguel Macedo, figura política que, tanto quanto sei, não suscitará uma polarização de simpatia/antipatia como é o caso de Sócrates. Quero com isto dizer que, salvo a menina do CMTV que logo cuidou de avisar que se tratava de imagens "de interesse público", o país não vai acordar amanhã com grupos de cidadãos a defender os autores destes novos "leaks", talvez apenas alguns "jornalistas" amigalhaços, à espera de também serem usufrutuários futuros destes comportamentos miseráveis. Por isso me pergunto se isto ficará "assim", uma vez mais.

Custa-me ter de colocar esta simples questão à pessoa com que tenho a relação mais próxima dentre todos os membros do novo governo: e agora, Francisca?

Notas britânicas (2)

1. O Reino Unido reedita, ciclicamente, controvérsias sobre a sua política de defesa. Muitos nos lembramos das várias campanhas da CND (Campaign for Nuclear Disarmament), dos anos da Guerra Fria, que colou os pacifistas aos "vermelhos" (alguns eram "vermelhos", de facto, outros eram mera gente com boas intenções ou inocentes úteis). Mais tarde, seria o Iraque, com Tony Blair (um trabalhista, há que lembrar sempre, para memória futura) a colar as tropas britânicas à aventura criminosa de George W. Bush no Iraque, sem mandato legitimador (por cá também tivemos uns patéticos seguidores acríticos, que por aí "observam" nos dias que passam). Agora é a Síria. Perante o imperativo de bom-senso que é a necessidade de desmantelar o Estado Islâmico, o Partido Trabalhista mostra-se fortemente dividido. Verdade seja que setores minoritários conservadores, liberal-democratas e escoceses também hesitam. Os apoiantes do novo lider Jeremy Corbyn, recusam "boots on the ground" (aliás, como a maioria dos países), mas, por outro, opõem-se a ataques exclusivamente aéreos, que o governo de Cameron pretende levar a cabo, a exemplo dos franceses. Conclusão: optam por não fazer nada. Cá por mim, acho que o Reino Unido acabará por avançar, mas as clivagens internas ficarão muito evidentes.

2. Gosto de passar pelas zonas onde se situam casas onde um dia vivi. Fi-lo ontem, ao entrar de automóvel em Londres. Era perto do Hyde Park e de Knightsbridge. Uma casa alugada a Paulo Marques, esse simpático anglófilo já desaparecido. Gostei de viver e trabalhar em Londres, de onde vim há minutos. Foi um tempo muito interessante da política britânica, entre 1990 e 1994, com a Europa na sua agenda diária: nos conservadores, assisti aos últimos tempos políticos de Margareth Thatcher, à ascensão do cinzento John Major e à desilusão de Michael Heseltine; nos trabalhistas, vi Niel Kinnock falhar a sua grande oportunidade, a eleição e morte de John Smith, a esperançosa liderança de Tony Blair. Viver em Londres era divertido e entusiasmante. Mas era já então uma cidade muito cara (hoje está impossível!), ia-se jantar fora com grande parcimónia, os espetáculos eram escolhidos com muito critério. Mas deu para visitar bem o país, para olhar a bizarria snob e divertida de Ascot e Henley, para me arruinar nas livrarias. E, essencialmente, para fazer muitos e bons amigos, que não larguei desde então. Tenho por muito claro: fora de Portugal, e se tivesse dinheiro, Londres era a minha cidade.

3. Há pouco, no quiosque de Heathrow, comprei (quase dois quilos) do "The Sunday Times". Adoro estes jornais britânicos de fim-de-semana, desde o conservador "The Sunday Telegraph" aos mais abertos "The Observer" e "Independent on Sunday". Estes "quality papers", juntos com o "The Financial Times" de sábado/domingo, são de uma riqueza informativa que é ímpar no mundo. Se a isso somarmos o "The Economist", o "The Spectator", o "Private Eye" e o (agora renovado) "The New Statesman" (uma revista trabalhista que se afasta claramente de Corbyn), estamos perante uma oferta jornalística fabulosa. Já para não falar no "The London Review of Books". Não conheço os equivalentes alemães ou italianos, mas Paris e mesmo Nova Iorque não chegam "aos calcanhares" de Londres. 

4. Tomei há pouco um "mini-cab" para o aeroporto de Londres. Bem mais baratos que os taxis normais, aparentemente deixaram já os veículos manhosos em que, durante décadas, às vezes temíamos entrar, tal a sujidade dos carros e o ar sebento dos motoristas, com que era difícil comunicar. Hoje, viajei num "mini-cab" bem confortável, com um condutor apresentável, quase um Uber! (Ontem, em Oxford, um dos participantes na homenagem a Helder Macedo era da Uberlândia, uma importante região do Estado de Minas Gerais, no Brasil. Sugeri-lhe que, se fosse a Portugal, não se lembrasse de referir a sua região de origem aos nossos taxistas...)

5. Londres estava hoje fria, ventosa, com chuva "de molha tolos", daquelas que dá para abrir e fechar incessantemente o guarda-chuva. Não obstante, os turistas continuavam às centenas à volta do Harrods e do Harvey Nichols. Tal como Paris ou Roma ou Nova Iorque, faça chuva ou faça sol, com terrorismo ou sem ele, estas serão para sempre as "mecas" dos viajantes do mundo. Pode deixar-se de ir às pirâmides do Egito ou às praias da Tunísia, se um azar (lagarto! lagarto!) nos rompesse a quietude do quotidiano no Porto ou em Lisboa, os turistas deixariam de aparecer por cá, mas estas grandes metrópoles terão eternamente os seus adeptos - com monumentos e museus ímpares, com os espetáculos, com a oferta gastronómica e comercial praticamente inigualável em qualidade e diversidade. Há cidades felizes. Londres é uma delas.

O cromo

Na minha infância, havia muitas coleções de cromos, uns que vinham com revistas, outros com chocolates ou rebuçados, outros em pequenos envelopes que se adquiriam nas tabacarias. Comprava-se as cadernetas e iam-se colando, desde os jogadores de futebol às raças humanas, passando por detetives e escritores de ficção policial, entre muitos outros. Quando as coleções se aproximavam do fim, as coisas fiavam mais fino. A probabilidade de nos surgirem os cromos em falta ia diminuindo e entrava-se então nas trocas com os que sobravam aos outros, às vezes tendo de mercadear um "custoso" por vários exemplares que tínhamos repetidos. Não sei onde param as minhas cadernetas de infância, mas as bolandas das casas em que os meus pais viveram faz-me pensar que devem ter ido desta para melhor. 

Porque é que me lembro disto agora? Porque, ao ler na net um jornal lisboeta de hoje, verifico que, finalmente, um certo cromo, dos que me faltava na minha galeria de adversários políticos, finalmente me arremessa uma farpa, num seu artigo semanal. Já tinha quase todos na minha "coleção" particular (se o leitor deteta algum gozo no que ora escrevo, tem alguma razão para isso) mas este nunca mais aparecia. Pronto, quebrou-se hoje o enguiço, ufh!

Por que fui atacado? Aparentemente por eu ter lançado, noutro espaço informático, a ideia (pelos vistos tenebrosa e atentatória das liberdades) de que deveria acabar-se em absoluto com o anonimato na internet. Essa proposta "radical" de propor que quem faz uma afirmação ponha o seu nome real por baixo, sem refúgio em pseudónimos ou iniciais equívocas, é, pelos vistos, altamente sinistra. Cá para mim, quem não deve não teme - embora imagine que seja muito "corajoso" e cómodo insultar e caluniar os outros, sem mostrar a cara. 

Vá lá que o cromo assina todos os artigos, o que só lhe fica bem.

Os novos camaradas

Estava-se em outubro de 1995. O Partido Socialista ia constituir um governo minoritário, chefiado por António Guterres. O Palácio das Necessidades fervilhava de agitação. Quem seria o ministro? Quem seriam os secretários de Estado? Que mudanças iriam ocorrer? Alguns postos seriam "mexidos", fruto da nova onda política? Haveria "saneamentos", depois de uma década de cavaquismo?

Era não conhecer o PS, era não entender que a história da gestão da máquina diplomática pelos socialistas, desde os tempos de Mário Soares em 1974, se pautou sempre pelo privilégio do mérito profissional, nunca optou por práticas sectárias de promoção e benefício da "sua gente". As opções ideológicas de cada um, legítimas e naturais (os diplomatas não são eunucos políticos, como eu repito há anos), não são levadas em conta na generalidade das colocações. Nesse ano, e nos seguintes, Jaime Gama daria aliás prova concreta do rigor dessa orientação. Como seu secretário de Estado por cerca de cinco anos e meio, fui disso testemunha privilegiada.

Um determinado diplomata, de categoria profissional média, homem conservador, que tinha gozado de uma boa carreira no consulado cavaquista, andava contudo ansioso por se colar ao novo poder, convencido que disso poderia vir beneficiar no futuro. O medo leva ao oportunismo e este é um espelho do caráter.

Poucos dias depois dessas eleições de 1 de outubro de 1995, numa escada do palácio das Necessidades, o tal diplomata encontra um colega que era conhecido como socialista, creio mesmo que militante do PS. Com a cordialidade que era habitual entre eles, mas com uma pretendida "camaradagem", o diplomata lança, ao ouvido do colega socialista, esta pérola, em linguarejar que ele achava adequadamente popularucho: "Os gajos estão à rasca com a nossa vitória!" O diplomata socialista fez uma cara de espanto, sem saber o que dizer, mas o outro lá partiu, feliz e contente, "mensagem" transmitida. E, vá lá!, não lhe correu mal a vida...

Helder Macedo

Vim a Oxford exclusivamente para estar com o meu amigo Helder Macedo, escritor e professor, uma grande figura de intelectual e um homem de grande integridade, no dia em que a universidade de Oxford o homenageia. 

Conhecemo-nos em Londres, nos idos de 90, pela mão saudosa do Bartolomeu Cid dos Santos e, de então para cá, cultivamos uma amizade sem mácula, partilhando grandes cumplicidades e crescentes ironias. Deixo aqui reproduzido um texto que publiquei num livro organizado em sua honra, há mais de uma década, aquando da passagem formal à reforma, estado que, no Helder, é uma perfeita contradição em termos, como desde então se tem vindo a constatar: 

Confesso ter uma limitação quase dramática quando me proponho dizer algo sobre o Helder Macedo. É que eu mal conheço o Helder. Aliás, não sou o único, mesmo os que o frequentam no dia-a-dia estão muito longe de o conhecer – com a eventual excepção da Suzete, e mesmo assim… E não o consigo conhecer porque o Helder se mantém, para mim, um objecto humano não identificado com o conformismo, uma contínua descoberta, na escrita como na vida. Quanto mais com ele convivemos e tendemos a nos acomodar à imagem que dele criamos, mais o Helder se nos escapa na esquina seguinte, nos reaparece adiante, sempre muito adiante de nós. Há muito que com ele aprendi que a liberdade começa por se forjar dentro de cada um, que a postura e o empenhamento cívicos são um mero prolongamento da nossa íntima disponibilidade para mergulhar no cultivo da diferença, para a viver e a deixar viver nos nossos sonhos, individuais e colectivos. E, no que a estes últimos toca, para forçar com estrondo a porta do circo, escarnecer da gravidade dos palhaços, vaiar os equilibristas do compromisso, patear os prestidigitadores da mentira. O Helder vai-se reformar ? Esperem para ver !

Notas britânicas

1. "Have you tried to be nice to people?". Saiu-me a frase ao assistir a um arrogante (e latagão, o que torna o meu gesto bem mais "heróico") condutor de autocarro, antes da partida de Heathrow para Oxford, tratar de forma displicente um casal de estrangeiros, que, justificada e delicadamente, pretendiam uma qualquer indicação. O fulano olhou-me de alto (era alto...) mas não reagiu muito, embora grunhisse em voz baixa o que imagino fosse um palavrão (o meu léxico de "slang" anda um bocado por baixo, foi o que me valeu...). Talvez pelo meu tom tivesse percebido que eu estava preparado para chamar de imediato o "supervisor" ou lá quem quer que fosse de quem ele dependia. E metia-se em chatices, porque eu sou muito ASAE...

2. E quem me manda a mim andar às compras num "Boots" num "Black Friday"?! Chusmas de adolescentes (e de outras que o foram, até há anos que agora procuram atenuar) a aproveitar os saldos brutais nos cosméticos, fazendo filas de longos minutos para pagar. Adoro o "Boots": descubro aí sempre coisas estranhas que (julgo que) não há em Portugal. Como sou um hipocondríaco com sorte (às vezes tenho mesmo doenças; o hipocondríaco sem sorte é alguém que se queixa muito mas que está sempre fino que nem um pêro), descortino sempre uns medicamentos de venda livre que me vão fazer um jeitão... mas que, chegado a Lisboa, alguém mete lá para umas gavetas sem fundo e, quando se vai a dar conta, já perderam a validade. Mas lá vou outra vez com alguns na mala, daqui de Oxford!

3. Também em matéria de "stationery" saio aviado. Não que a qualidade da WHSmith onde fui de compras seja por aí além, mas ainda há por lá uns blocos, umas canetas de "ballpoint" a que me afeiçoei e um papel de carta a que não resisti. Já estou a presumir a reação de snobeira de alguns amigos: "Olha! Para esse nível podias ter ido à Ryman, ias na mesma mal servido...", deixando depois cair na conversa, finíssimos e londrinos eternos que eles são, que, para essas coisas "só se vai" ao Smythson. Pode ser que sim, mas um reformado não pode pagar o triplo do preço que o Smythson leva por coisas que o WHSmith tem quase idênticas.

4. Bati com o nariz na porta da fantástica livraria da Oxford University Press e, provavelmente, amanhã não vou conseguir passar por lá. Nunca pensei que fechasse às 5.30, logo num "Black Friday", em que as compras tomam conta do dia. Em alternativa, lá corri os quatro pisos da Waterstones, de onde saí ajoujado de livralhada. Ao passar pela secção de "crime" voltei a ter uma sensação esquisita, que há muito me acontece: olho para as caras das pessoas que nessas áreas dedilham os livros e dou comigo a descortinar fisionomias de potenciais assassinos. Sim, porque essa gente em algum lado aprende e o Reino Unido é nisso mestre, como os factos e a literatura nos atestam. Como eu, na minha pesquisa, os olho fixamente, vejo-os quase sempre retribuir-me com um olhar frio, o que me aumenta as suspeitas. E a inquietude. Ontem, havia por lá um cavalheiro, de cabelos revoltos, óculos de aros grossos, gabardine longa, que, pela certa, ia dali para cometer um crime. Tirava-se-lhe pela pinta. É só esperar pelos tablóides...

5. Muito português há em Oxford! Ouvi imensos jovens - nas ruas, nas lojas e até na mesa ao lado no restaurante - a falar português de Portugal. Numa esquina, estava um ao telefone, conversando com um ou uma compatriota: "Aquilo vai durar pouco, dizem-me de Lisboa. Lá para o Verão zangam-se todos e o governo cai". Não resisti e, sem parar a passada, lancei-lhe: "Olhe que não! Olhe que não!" Ficou parado e calou-se, pelo menos até eu desaparecer. De uma coisa tenho a certeza: não tinha idade para fazer a mais leve ideia da paternidade da frase que eu reproduzira.

As empresas e a esquerda

Não vale a pena alimentar o menor equívoco: existe uma desconfiança entre uma parte significativa do empresariado português e a esquerda. Convém assumir isto sem dramas e com realismo.

Do lado de muitos empresários, são recordados os traumas pós-revolucionários, razão por que alimentam uma forte desconfiança do PCP e do BE, em cujos programas vislumbram uma linguagem agressiva para com os detentores de capital, sendo apenas travados, nos seus amanhãs revolucionários, pelas limitações do voto.

Com o PS a relação é muito diferente. Anos de convívio deram aos empresários a certeza de que os governos socialistas sabem respeitar plenamente as virtualidades da economia de mercado. Porém, os empresários detetam ainda nos socialistas um dualismo pouco confortável: aqueles que reconhecem as suas qualidades como promotores de crescimento, de emprego e do bem-estar económico-social, lado a lado com outros que, aqui ou ali, deixam cair comentários hostis, de onde emerge, no mínimo, a regular ameaça da mão fiscal, agora que os mitos estatizantes desapareceram de cena.

Por essa razão, um número significativo de empresários portugueses, não obstante poderem ter algumas queixas da coligação que agora saiu, teria preferido mil vezes vê-la continuar no poder. Isso é claramente agravado pelo facto do atual PS surgir apoiado pelos seus inimigos mais jurados.

Assim, este novo governo do PS, mais do que qualquer outro anterior, tem de saber lançar as bases de uma relação de confiança com o empresariado, das PME às grandes empresas, onde assenta o essencial do investimento produtivo e a criação de emprego. A grande questão está em saber como vai ser possível estruturar essa agenda de confiança quando, à sua esquerda, se irá com toda a certeza manter a hostilidade do discurso anti-capitalista.

Mas uma agenda “business-friendly” quer dizer o quê? Desde logo, menos burocracia, menos e melhor legislação, acusada hoje de abafar o trabalho das empresas e de aumentar os seus custos. Depois, é evidente, significaria (e não é por acaso que coloco o verbo no condicional) garantias de estabilidade fiscal, por forma a permitir planear, com menos riscos, os investimentos. Finalmente, os empresários gostariam de ter por muito claro se os socialistas vão ou não mexer nas atuais regras laborais.

Nos últimos anos, há uma coisa que aprendi sobre os empresários portugueses: eles estão dispostos a operar, cá dentro ou lá fora, em cenários políticos difíceis, mas detestam a instabilidade, a imprevisibilidade, o não saberem se, no dia seguinte, as regras vão mudar, se o enquadramento legal que gere a sua vida irá subitamente variar.

No fundo, se pensarmos bem, os empresários portugueses temem que lhes possa vir a acontecer o que ocorreu, nos últimos quatro anos, a milhões de portugueses, mal governados pela coligação que tão simpática era aos olhos de alguns deles.

Não lhes perdoo!

Acaba hoje aquela que constitui a mais penosa experiência política a que me foi dado assistir na minha vida adulta em democracia. Salvaguardadas as exceções que sempre existem, quero dizer que nunca me senti tão distante de uma governação como daquela que este país sofreu desde 2011.

Não duvido que alguns dos governantes que hoje transitam para o passado tentaram fazer o seu melhor ao longo destes cerca de quatro anos e meio. Em alguns deles detetei mesmo competência técnica e profissional, fidelidade a uma linha de orientação que consideraram ser a melhor para o país que lhes calhou governarem. Mas há coisas que, na globalidade do governo a que pertenceram, nunca lhes perdoarei.

Desde logo, a mentira, a descarada mentira com que conquistaram os votos crédulos dos portugueses em 2011, para, poucas semanas depois, virem a pôr em prática uma governação em que viriam a fazer precisamente o contrário daquilo que haviam prometido. As palavras fortes existem para serem usadas e a isso chama-se desonestidade política.

Depois, a insensibilidade social. Assistimos no governo que agora se vai, sempre com cobertura ao nível mais elevado, a uma obscena política de agravamento das clivagens sociais, destruidora do tecido de solidariedade que faz parte da nossa matriz como país, como que insultando e tratando com desprezo as pessoas idosas e mais frágeis, desenvolvendo uma doutrina que teve o seu expoente na frase de um anormal que jocosamente falou, sem reação de ninguém com responsabilidade, de "peste grisalha". Vimos surgir, escudado na cumplicidade objetiva do primeiro-ministro, um discurso "jeuniste" que chegou mesmo a procurar filosofar sobre a legitimidade da quebra da solidariedade inter-geracional.

Um dia, ouvi da boca de um dos "golden boys" desta governação, a enormidade de assumir que considerava "legítimo que os reformados e pensionistas fossem os mais sacrificados nos cortes, pela fatia que isso representava nas despesas do Estado mas, igualmente, pela circunstância da sua capacidade reivindicativa de reação ser muito menor dos que os trabalhadores no ativo", o que suscitava menos problemas políticos na execução das medidas. Essa personagem foi ao ponto de sugerir a necessidade de medidas que estimulassem, presumo que de forma não constrangente, o regresso dos velhos reformados e pensionistas, residentes nas grandes cidades, "à provincia de onde tinham saído", onde uma vida mais barata poderia ser mais compatível com a redução dos seus meios de subsistência.

Fui testemunha de atos de desprezo por interesses económicos geoestratégicos do país, pela assunção, por mera opção ideológica, por sectarismo político nunca antes visto, de um desmantelar do papel do Estado na economia, que chegou a limites quase criminosos. Assisti a um governante, que hoje sai do poder feito ministro, dizer um dia, com ar orgulhosamente convicto, perante investidores estrangeiros, que "depois deste processo de privatizações, o Estado não ficará na sua posse com nada que dê lucro".

Ouvi da boca de outro alto responsável, a propósito do processo de privatizações, que "o encaixe de capital está longe de ser a nossa principal preocupação. O que queremos mostrar com a aceleração desse processo, bem como com o fim das "golden shares" e pela anulação de todos os mecanismos de intervenção e controlo do Estado na economia, é que Portugal passa a ser a sociedade mais liberal da Europa, onde o investimento encontra um terreno sem o menor obstáculo, com a menor regulação possível, ao nível dos países mais "business-friendly" do mundo".

Assisti a isto e a muito mais. Fui testemunha do desprezo profundo com que a nossa Administração Pública foi tratada, pela fabricação artificial da clivagem público-privado, fruto da acaparação da máquina do Estado por um grupo organizado que verdadeiramente o odiava, que o tentou destruir, que arruinou serviços públicos, procurando que o cidadão-utente, ao corporizar o seu mal-estar na entidade Estado, acabasse por se sentir solidário com as próprias políticas que aviltavam a máquina pública.

No Ministério dos Negócios Estrangeiros, fui testemunha de uma operação de desmantelamento criterioso das estruturas que serviam os cidadãos expatriados e garantiam a capacidade mínima para dar a Portugal meios para sustentar a sua projeção e a possibilidade da máquina diplomática e consular defender os interesses nacionais na ordem externa. Assisti ao encerramento cego de estruturas consulares e diplomáticas (e à alegre reversão de algumas destas medidas, quando conveio), à retirada de meios financeiros e humanos um pouco por todo o lado, à delapidação de património adquirido com esforço pelo país durante décadas, cuja alienação se fez com uma irresponsável leveza de decisão.

Nunca lhes perdoarei o que fizeram a este país ao longo dos últimos anos. E, muito em especial, não esquecerei que a atuação dessas pessoas, à frente de um Estado que tinham por jurado inimigo e no seio do qual foram uma assumida "quinta coluna", conseguiu criar em mim, pela primeira vez em mais de quatro décadas de dedicação ao serviço público - em que cultivei um orgulho de ser servidor do Estado, que aprendi com os exemplos do meu avô e do meu pai -, um sentimento de desgostosa dessolidarização com o Estado que lhes coube titular durante este triste quadriénio.

Por essa razão, neste dia em que, com imensa alegria, os vejo partir, não podia calar este meu sentimento profundo. Há dúvidas quanto ao futuro que aí vem? Pode haver, mas todas as dúvidas serão sempre mais promissoras que este passado recente que nos fizeram atravessar. Fosse eu católico e dir-lhes-ia: vão com deus. Como não sou, deixo-lhe apenas o meu silêncio.

O novo governo

Começo por uma constatação que me parece uma evidência: este governo é incomparavelmente melhor do que aqueles que existiram desde 2011. O perfil técnico e político das figuras escolhidas por António Costa é de grande qualidade, seguindo aliás aquilo que o PS costuma fazer nos inícios de ciclo, isto é, juntar figuras independentes e com prestigiado perfil académico com fortes e experimentados quadros políticos. 

António Costa começa muito bem. Escolhe uma equipa relativamente jovem, colocando na sensível área económica nomes com grande credibilidade, que os mercados acolherão, com toda a certeza, com total confiança. Ninguém poderá dizer que este é um governo "esquerdista" e nenhum dos nomes apresentados pode sugerir que o primeiro-ministro fez, na escolha da sua equipa, qualquer concessão aos seus apoiantes da "esquerda da esquerda". Noto que os nomes-surpresa nas quatro pastas de soberania (aquilo a que os franceses chamam as pastas "régaliennes": Justiça, Administração Interna, Defesa e Negócios Estrangeiros) são, sem exceção, figuras de elevada e indiscutível qualificação, que dão fortes garantias.

Uma nota particular sobre os Negócios Estrangeiros. Como quem me conhece sabe desde há muito, considero que ter diplomatas à frente das Necessidades, independentemente da sua qualidade profissional e sensibilidade política, não é necessariamente uma boa ideia. O MNE sempre ganhou, em termos da sua força relativa no seio do governo, quando foi titulado por personalidades com peso político próprio. E isso é o que acontece com Augusto Santos Silva.

O novo ministro não é apenas um intelectual prestigiado e com elevada qualificação académica. Estamos perante aquele que é o mais experiente membro do governo, que dispõe do mais competo currículo ministerial, pela diversidade dos cargos exercidos (Educação, Cultura, Assuntos Parlamentares, Defesa). Em especial, noto que, na Defesa, uma pasta delicadíssima, Augusto Santos Silva desenvolveu um trabalho notável, claramente reconhecido pelas Forças Armadas.

A política externa portuguesa fica excelentemente servida com o nome escolhido por António Costa para a dirigir e Augusto Santos Silva vai rapidamente dar-se conta de que terá à sua disposição um dos mais qualificados, dedicados e leais corpos profissionais da nossa Administração Pública.

25 de novembro de 1975

António Marta (1946-2015)

Morreu António Marta, uma figura muito importante no processo que conduziu à entrada de Portugal nas instituições europeias. No período decisivo entre 1982 e novembro de 1985, presidiu à Comissão para a Integração Europeia. Economista de profissão, viria depois a ter um percurso relevante na área bancária.

Há escassos meses, li um seu testemunho sobre o processo negocial português que me trouxe uma perspetiva muito interessante sobre essa importante experiência diplomática portuguesa. 

O orçamento e a Europa

A doutrina não é pacífica sobre se o governo maioritário da coligação não deveria ter entregue em Bruxelas um projeto de orçamento, a fim de dar cumprimento ao calendário do "semestre europeu". Uma preocupação em projetar normalidade sobre a situação portuguesa, em especial atendendo a que Portugal se encontra ainda sujeito ao procedimento por défices excessivos, talvez recomendasse que isso tivesse sido feito. Mas não vale a pena agora chover no molhado, embora nunca seja demais recordar que, se acaso as eleições legislativas tivessem tido lugar antes do verão, como muitos aconselharam avisadamente, nada disto se teria passado.

Já o que se compreende bem menos é que o governo em funções deixe passar em claro os remoques bruxelenses sobre o atraso na entrega desse mesmo projeto de orçamento. Sendo essas mesmas pessoas responsáveis pelo que ocorreu, era sua obrigação mínima deixar pública nota dessas razões, lembrando a Bruxelas que, no nosso país, se vive uma situação política complexa, com atrasos na constituição de um novo governo, que derivam das peculiaridades do nosso sistema constitucional. É triste ouvir, há pouco, a Comissão europeia a criticar Portugal e constatar o silêncio público da senhora ministra das Finanças sobre o assunto, repetindo desta forma o comportamento de outro membro do governo, há cerca de um mês.

Sabemos que as instituições europeias vivem, muitas das vezes, mergulhadas numa rotina burocrática que as não deixa ver para além do seu próprio umbigo, pelo que precisam de ser lembradas, alto e bom som, que são as regras democráticas que regem o funcionamento dos Estados membros, contrariamente às próprias instituições europeias, cuja matriz comportamental está frequentemente longe desses padrões. 

Nos tempos em que andei pela Europa, havia uma graça que tinha o seu quê de verdade: se acaso a União Europeia pedisse a sua adesão à ... União Europeia, ela não lhe seria concedida, porque o seu padrão de observância interna das regras democráticas estava distante daquilo que por ela era solicitado aos Estados que pretendiam ser seus membros!

Um governo

Finalmente, o presidente terá decidido o que óbvio em qualquer democracia normal. Não tendo o líder do partido mais votado nas últimas eleições conseguido um apoio parlamentar para o programa que apresentou, o chefe do Estado chamou para tentar formar governo o líder do segundo partido com mais deputados. Se eu contar isto a alguém do Benelux, encolherá os ombros pela banalidade da notícia. Por cá, tudo isto pode suscitar em muitos raiva e espanto.

O sistema político português, no seu modelo nem-carne-nem-peixe, criou esta peculiaridade de dar ao presidente da República um papel para além do mero automatismo decisório, que seria típico num regime parlamentar puro. Olhando para o passado, o sistema até tem as suas virtualidades, mas depende muito da autoridade e do bom senso de quem titula a função presidencial. Por essa razão, adapta-se manifestamente mal a uma figura desgastada pelo seu penoso percurso, auto-centrado na desesperada tentativa de burilar o seu pé-de-página na crónica do reino. É a vida!

As "secretas"

Há mais de três anos, escrevi por aqui um post sobre os serviços de informação que, nesta fase em que tanto se fala de terrorismo e de ameaças, decidi reproduzir:

" "Vê lá no que te metes!", prevenia-me, há dias, um amigo quando lhe disse que tencionava escrever um post sobre as "secretas" portuguesas. O facto das pessoas sempre falarem dos serviços de informações "com luvas" prova bem a sensibilidade histórica que a questão tem entre nós. Por muito que alguns possam tentar negá-lo, a verdade é que, no imaginário português, o conceito está ainda ligado aos tempos da PIDE, o que provoca uma reação de imediata prudência. O conselho do meu amigo também tinha a ver com episódios da política recente - embora eu lhe assegurasse que o tratamento do tema não iria nada por aí.

Os serviços de recolha de informações são um instrumento absolutamente indispensável para a defesa dos interesses dos países, na ordem interna e externa. Nenhum Estado passa sem eles, porque as ameaças à sua segurança são permanentes e há que habilitar quem tem responsabilidades políticas com dados que lhes permitam tomar decisões para a proteção desses mesmos interesses. Para serem eficazes, os serviços têm de ser discretos, pelo que têm de ter um caráter "secreto", quer nas suas análises da informação "aberta", quer quando recorrem a outras fontes mais oblíquas para sustentarem a sua pesquisa. E têm de ser independentes, desde logo dos meios económicos e, tanto quanto a razoabilidade e as leis da vida o permitem, dos meios políticos, para que a ciclicidade destes não comprometa a sua funcionalidade.

Os serviços de "intelligence" têm sempre, pelo menos, dois grandes problemas a superar. O primeiro é que não têm a possibilidade de se louvar publicamente na eficácia da sua ação, o que faria com que os cidadãos os aceitassem melhor: a prevenção de uma infiltração potencialmente terrorista, a deteção atempada de redes de criminalidade organizada, o alerta precoce para o surgimento de movimentos extremistas anti-constitucionais, etc. O segundo problema, é, por tradição, bastante mais complexo de resolver e, por essa razão, regular objeto de um controlo parlamentar, sobre cuja real eficácia sempre alimentei imensas dúvidas: trata-se da garantia de que os serviços funcionam num rigorosíssimo cumprimento da lei, em particular daquela que protege os direitos e liberdades individuais dos cidadãos.

Em Portugal, como em muitos outros países, há dois serviços distintos: um para recolha de informações internas e outro dedicado às questões externas. É vulgar esta separação, porque se considera que os objetos de pesquisa são diferentes e porque muitos acham perigosa a mistura das duas culturas. Contrariamente a outras pessoas que muito respeito, cada vez mais sou dessa opinião. Ah! convém também que se diga, subsiste sempre uma tradicional conflitualidade entre os dois serviços, fruto de egos em confronto e de zonas cinzentas, a qual, na realidade, não é mau de todo que continue a existir...

Como se chegou até aqui? "To make a long story short", diga-se que, com a democracia, com o fim da PIDE (que concentrava as informações internas e externas e cujo "esforço de pesquisa" era facilitado pela "dispensada" intromissão da justiça, pelas escutas sem controlo, pelas prisões arbitrárias e pelas torturas, como potenciadores de eficácia funcional...), as informações caíram, com naturalidade, nas mãos dos militares. A reentrada dos civis na "intelligence" far-se-ia mais tarde, primeiro sob a tutela dos militares, depois por processos de concurso e de cooptação, a que se somou uma estranha cultura comum com certas zonas policiais (os serviços secretos não são polícias). Até que se chegou àquilo que hoje são o SIS e o SIED, respetivamente ligados à parte interna e externa das informações. Pelo meio, diga-se, andou sempre a política, como não podia deixar de ser.

Onde quero eu chegar com este arrazoado? Quero, de forma assumidamente corporativa, chamar a atenção para o facto de que, durante os muitos anos em que os serviços de "intelligence" externa tiveram nas suas chefias funcionários oriundos da diplomacia, nunca foram eles os fautores das conflitualidades públicas em que esses serviços se envolveram. E que foi a partir da decisão, tomada em 2006, de escolher para a chefia da ação externa uma figura alheia à diplomacia que se iniciou a triste polémica que hoje atravessa esses serviços. Os diplomatas não têm o monopólio da ética, longe disso, mas, tal como os militares, têm uma vida profissional exterior para onde sempre podem regressar, cujo "esprit de corps" lhes induz um forte sentido de patriotismo e de serviço público, que lhes evita a fácil tentação de cair em certas derivas. É esta, pelo menos, a minha profunda convicção."

Depois do que se ouviu na passada semana por parte do antigo diretor do SIED, acusado de ter utilizado o lugar que ocupava em proveito pessoal ou de terceiros, confessando então ter praticado várias ilegalidades aquando no exercício de funções, e embora eu não tenha o menor dado sobre o estado atual daqueles serviços, quero deixar claro que a minha preocupação sobre o funcionamento das "secretas" não diminuiu, antes pelo contrário.

O país visto de cima

"A culpa do atraso (na solução da crise política) também reside em causas imediatas, no comportamento dos políticos que temos, na imperícia do presidente da República, na voracidade do PS, no oportunismo do PCP, na amoralidade do BE, no parasitismo do PSD e no medo do CDS-PP". Pelos vistos, não se salva ninguém...

Quem escreveu isto hoje, com a autoridade de quem vê tudo "de cima", no "Diário de Notícias"? 

Bruxelas

Fico triste pelos dias difíceis que Bruxelas agora atravessa. É uma cidade por que tenho uma grande simpatia, onde vivem amigos (já por lá tive muitos mais) e à qual me ligam memórias, pessoais e profissionais, muito agradáveis. Bruxelas "é" a Europa e eu não gosto de ver a capital do projeto europeu refém do medo.

Desde o final dos anos 60, tive sempre a consciência da presença de uma forte comunidade islâmica na cidade. Nessa altura parecia-me concentrada apenas perto da Gare du Nord, mas podia já então estar equivocado. Não há muito tempo, num fim-de-semana por lá, dei por mim a notar que membros dessa comunidade estavam presentes em cada vez mais zonas da cidade. Sabia do bairro de Molenbeek mas, devo confessar, nunca associei essa realidade a um risco terrorista.

Nunca vivi em Bruxelas, embora por lá tenha passado, em dias somados, uns bons meses. Para mim, Bruxelas foi sempre um destino de passagem breve. De todas as vezes, e foram algumas, em que se proporcionou ser lá colocado profissionalmente por alguns anos, esquivei-me e fiz outras opções de vida, nalguns casos nem eu sei bem porquê. Passei muitas centenas de horas a trabalhar fechado em salas "europeias" bruxelenses, às vezes com esses dias intervalados apenas por algumas escassas horas de sono. É talvez o insuportável cansaço desses "anos da Europa" que contribui para que, ainda hoje, não valorize suficientemente uma cidade onde sei que muitos amigos meus foram felizes e a vida parece ser bastante cómoda. E Bruxelas é umas das boas cidades do mundo para se comer - tema que está longe de me ser indiferente.

Por conta dessas muitas visitas profissionais à capital belga, fui, durante muitos anos, um "frequent sleeper" em Bruxelas. Para além de casas de amigos, dormi por lá em 14 hotéis diferentes, segundo as minhas contas. E é a propósito de hotéis de Bruxelas que nasce esta historieta que hoje me apetece contar.

Nos anos 70, da primeira vez que fui em serviço a Bruxelas, levar a mala diplomática, fui recebido por essa figura típica para várias gerações diplomáticas portuguesas que era o motorista da nossa delegação junto da NATO, o sr. Rézo (escrever-se-á assim?). No caminho do aeroporto para a cidade, e para fazer conversa e "armar-me" um pouco, comentei a velocidade de 90 km permitida usando a palavra belga "nonante", em lugar de "quatre-vingt-dix", acrescentando, "como vocês dizem por aqui". O sr. Rézo olhou para mim, surpreendido e quase ofendido, e exclamou: "Mas eu não sou belga!". E logo adiantou um qualificativo muito pouco simpático para os locais. Explicou-me, então, que era francês, de Vallenciennes, e que fora forçado a ir viver para Bruxelas quando a NATO saiu de Paris. Pelos vistos, não apreciara nada a mudança.

O nosso homem tinha, manifestamente, um arranjo qualquer com o Hotel Albert I, na place Rogier (hoje transformado num luxuoso Hilton), onde colocava todos os "correios de gabinete" (nome técnico para os portadores da mala diplomática). Ao tempo, o hotel, que tinha ares de ter sido bom, estava num estado sinistro. No segundo dia, depois de ver uma barata trepar para a minha cama, perdi o amor à bolsa, atravessei a praça e fui instalar-me no Sheraton, em frente. O sr. Rézo não gostou.

Da vez seguinte que fui a Bruxelas, alertei o sr. Rézo, logo à saída do aeroporto, de que havia reservado um quarto em outro hotel, aliás numa esquina quase em frente ao Albert I. Vi que ficou furioso com a suspensão do arranjinho, talvez temendo que o meu exemplo frutificasse noutros colegas, afetando a sua comissão. Para distender a conversa, acabei por perguntar-lhe o que achava do hotel que eu escolhera. Foi seco e claro: "Pas mal pour un bordel...". Vá lá, não era.

Verão quente

Lembrei-me disto ontem, ao sair da "Bagoeira", o excelente restaurante de Barcelos.

Foi há mais de 40 anos, no mês de Agosto de 1975. Nesse dia, à porta daquele mesmo restaurante, vi três fulanos que me pareceram excessivamente "interessados" na parte traseira do meu Fiat 128, estacionado ali perto. Aproximei-me e perguntei o que se passava, identificando-me como proprietário do automóvel. Com ar bastante calmo, um deles olhou para mim e disse: "Estamos a discutir se havemos de partir o vidro ou 'arrebentar' uma das portas". "Essa agora!, porquê?", perguntei. "Porque temos de arrancar esta bola vermelha", apontando para um pequeno autocolante, com o símbolo do MES, que eu tinha no canto do vidro. E olharam para mim com um ar neutro, que revelava alguma ameaça e a segurança da total impunidade para a levar à prática.

Não valia a pena estar com muitas conversas. Os tempos eram tensos, em especial nessas bandas do Minho, onde o MDLP, associado a setores da igreja, contestava abertamente os caminhos da Revolução. Tudo o que "cheirasse" a esquerda era por ali reprimido, com sedes de alguns partidos a arder (num caso, com gente a morrer lá dentro), com bombas a matar pessoas, com simpatizantes de algumas forças políticas desse setor a serem perseguidos. A polícia e alguma tropa fazia de cega, quando não acontecia, como muitas vezes aconteceu, colaborar na "festa". Nesse "verão quente" o diálogo não era a palavra de ordem mais ouvida.

Com assumida cobardia, fui dizendo: "Bem, eu estou de saída, ia agora tirar o carro". Os fulanos entreolharam-se. Um deles disse: "Se o tirar já, não partimos o vidro. Mas não queremos ver por aqui gente como você". E lá me fui embora. Dessa vez, porque volto sempre com grande prazer a Barcelos, uma belíssima cidade, onde ontem almocei.

Vale a pena (re)lembrar esta historieta, agora que nos aproximamos do 25 de novembro...

Durma bem, Bob

Leio que, enquanto embaixador americano em Portugal, se mostrou “preocupado” com o apoio parlamentar de “partidos anti-NATO” a um possível governo socialista. Congratulo-me que tenha notado o “compromisso” de António Costa e do seu partido “com a NATO, com a UE e com organizações semelhantes”, mas lamento que considere que “o ponto vai ser sobre o que vai ser feito, não sobre o que vai ser dito”.

A palavra das pessoas sérias não pode ser posta em causa sem razões sólidas. António Costa não merece essa sua desconfiança. Acho que o conhece mal, que não sabe que ele tem um compromisso com a democracia que data de há quase cinco décadas, que esteve sempre do lado certo da História nas grandes lutas que, entre nós, foram travadas pela liberdade. E não foram lutas fáceis, caro Bob. Se tiver dúvidas, pergunte a Mário Soares ou a Jorge Sampaio, a Vitor Constâncio ou a António Guterres.

Não sou um entusiasta desta possível solução governativa, mas as minhas razões são muito diferentes das suas. Por mim, não alimento a mais leve dúvida que, aconteça o que acontecer, um eventual governo socialista se manterá fiel a todo os compromissos internacionais de Portugal, da NATO à UE, passando pelas “organizações semelhantes”, como você com graça as qualifica. O PS tem um historial de responsabilidade no quadro internacional que não aceita lições de ninguém, de dentro ou de fora.

Reconheço, contudo, o seu direito de se pronunciar sobre as escolhas internas no meu país, embora, como diplomata, eu sempre me tenha abstido de o fazer nos postos onde estive colocado. Mas agora que entrei numa reforma que é mesmo “irrevogável” – quem proclamou um dia esta palavra merece-lhe mais confiança? - confesso-lhe que também estou preocupado pela possibilidade de Donald Trump vir a ser eleito presidente dos EUA. E pode crer que continuo muito triste com Guantánamo.

Quanto a nós, pode dormir descansado, caro Bob. 

(artigo que hoje publico no "Diário de Notícias")

Os apoiantes de Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa terá o apoio político do PSD na primeira volta das eleições presidenciais. Isso foi agora declarado e será formalizado em breve. Com toda a certeza, o CDS - partido cuja prova de vida autónoma está ainda por fazer - irá na mesma direção, arquivadas que estão, na pequena história da adolescência tardia da direita, as "vichyssoises" e outras brincalhotices do passado.

Não obstante o "piscar de olho" que o candidato tem feito a setores da esquerda, com declarações ambíguas destinadas a dar ares de independência e a sugerir anos de convivência fácil se essa esquerda regressar ao governo, a direita sabe que Marcelo é quem lhe está mais próximo. Por isso, está resignada, alguma dela a contragosto, a ter de recomendar o voto nele. Se os "timings" tivessem sido outros, talvez outro nome pudesse ter emergido. E assim, de um dia para o outro, Passos Coelho e Paulo Portas veem-se, simultaneanente, fora da cena governativa e com um candidato "à contrecoeur". Não deve ser fácil...

Entretanto, Marcelo, com estudada modéstia e a bonomia que lhe está no jeito, faz uma campanha suave, evita as esquinas das questões políticas mais delicadas, deixa-se fotografar com amigos políticos lá fora e gere, agora com menos sorrisos e mais "statesmanlike", o que vai dizendo pelo país. Transformar a notoriedade em confiança é, apesar de tudo, no seu caso, uma tarefa dura.

Os dados estão agora lançados: a direita tem finalmente o seu candidato. Portanto, o leitor deste post fica a saber: se pensa votar em Marcelo Rebelo de Sousa vai encontrar-se na alegre companhia de Passos Coelho e Paulo Portas. Mas isso é consigo: cada um escolhe os seus...

Contra o vento

Posso estar enganado, mas não me parece que projete na opinião pública portuguesa um sinal de que a nova maioria parlamentar tem um sentido certo das prioridades políticas fundamentais para o país o facto de serem escolhidas questões como a eliminação das taxas moderadoras para o aborto ou a adoção por casais homossexuais como os primeiros temas em que se objetiva o respetivo entendimento. Embora pessoalmente não tenha objeções substantivas perante ambas as iniciativas, não me parece correto que se crie a ideia de que a agenda parlamentar está como que refém de causas "fraturantes", que o país está muito longe de assumir como urgentes. Em especial, fica criada a ideia de que o PS vai a reboque de uma agenda que não é a sua. Menos feliz e sintomático me parece também o facto de se terem detetado, e evidenciado a público, divergências formais entre os partidos da nova maioria quanto ao modo de apresentação da questão da reposição dos feriados, o que obrigou ao atraso na iniciativa legislativa - cuja pressa, aliás, não é nenhuma. "First things first", dizem os ingleses e com razão.

Em tempo: um amigo faz-me notar, em jeito de remoque, que o PSD/CDS defende a posição que exprimi neste texto. "And so what?". Eu penso pela minha cabeça. E acho muito bem que, por uma vez, sigam o que eu digo...

Guiné Equatorial

Foi muito oportuna e formalmente correta a declaração feita pelo ministro Rui Machete a propósito de inaceitáveis posições recentes do presidente da Guiné Equatorial, que confrontam de forma chocante os compromissos assumidos por aquele país em matéria de respeito pelos Direitos humanos, aquando do  seu ingresso na CPLP. 

Portugal não pode agora deixar de retirar as necessárias consequências face às declarações divulgadas e, através dos órgãos próprios da organização, suscitar de imediato a questão criada, junto dos restantes parceiros. É urgente que a Guiné Equatorial dê explicações sobre o sentido das afirmações do presidente Obiang e de que modo aquele país as entende compagináveis com as obrigações assumidas. A serem confirmados, tais propósitos configuram uma quebra de respeito perante os princípios da organização, que não pode passar sem as devidas consequências.

Portugal tem aliás toda a legitimidade para recordar que, não obstante as fortes reservas que o acesso da Guiné Equatorial à CPLP suscitou em largos setores da sociedade portuguesa, o nosso país entendeu dever associar-se à posição esmagadora dos restantes membros, não inviabilizando uma decisão favorável àquele acesso. Fê-lo com o único objetivo de salvaguardar a unidade da CPLP e no pressuposto de que as garantias dadas pela Guiné Equatorial podiam ser tomadas como sólidas.

Conselho

A Constituição criou um órgão de consulta para o Presidente da República: o Conselho de Estado. Sem prejuízo do chefe do Estado poder sempre ouvir quem muito bem entende, percebe-se mal que, numa conjuntura política delicada, não recorra a quem, institucionalmente, pode e deve aconselhá-lo. É que por lá estão os antigos presidentes, que Cavaco Silva costuma regularmente citar para confortar as suas decisões, além de diversas figuras indicadas por si próprio para servirem como seus conselheiros, enfim, vozes marcadas por alguma relevância nacional e pluralidade opinativa. Por que diabo Cavaco Silva não convoca o Conselho de Estado? Não quero crer que tal se deva ao facto de, nas últimas reuniões daquele órgão, o presidente ter tido alguma dificuldade de decantar um consenso à medida daquilo que pretendia. Mas a democracia é também a tolerância de viver com aquilo que decorre das ideias dos outros e não apenas das opiniões "à la carte".

Lá fora

O país não conhece ainda a decisão do presidente da República em face da rejeição parlamentar do governo minoritário do PSD/CDS. As escolhas não são muitas e podem vir a ser rodeadas de requisitos ou exigências que acarretem novas incógnitas. Os institucionalistas e alguns falsos ingénuos dizem ser este “o tempo do presidente”, mas é óbvio que a decisão já tarda.

Aquilo de que venho aqui falar tem a ver com a imagem externa de Portugal e com os impactos que, da decisão de Cavaco Silva, possam para ela decorrer.

Portugal é um país tido internacionalmente como frágil, por virtude da sua precária situação económica, da ausência de um crescimento sustentado, da nossa falta de competitividade e da persistência de desequilíbrios sociais internos muito pronunciados. Temos sido uns felizes “free-riders” da política do BCE e da vontade europeia de nos mostrar como exemplo de um ajustamento que todos sabem ter sido inquinado de erros. Saímos “limpos” do resgate por um hábil “photoshop”, com um défice artificial, uma dívida monstra, serviços públicos no osso, desemprego e emigração. A nossa banca está “por arames” e a que não está não cumpre o seu papel de apoio à economia, tendo sobre ela a espada de Dâmocles do “Novo Banco”, que todos acabaremos por pagar.

Com as instituições internacionais permanentemente a passarinhar por aqui, a realidade económico-social portuguesa é hoje muito transparente. Todos sabem a nossa limitada margem de manobra e que o essencial daquilo que nos pode afetar está nas mãos da Alemanha (em Frankfurt ou em Berlim). Por isso é que a bolsa sobe nos dias em que os analistas da paróquia entendiam que devia descer. É que muito pouco depende de nós. Só mesmo os erros graves.

Há, contudo, algo que o exterior ainda não controla, embora, às vezes, alguns revelem vontade de fazer: as nossas escolhas políticas internas. Em geral, o mundo olha para elas com muito maior serenidade do que se julga. O que se quer saber é se, por virtude dessas escolhas, o país romperá com o essencial daquilo a que se comprometeu na ordem internacional. Fora disso, os mercados, os investidores e quem importa na ordem económica apenas querem saber, com clareza e previsibilidade, quais são as regras do jogo.

Por tudo isso, espera-se que o presidente não aproveite o anúncio da sua decisão, ou a posse de um eventual novo governo, para vir a despertar novos fantasmas que possam provocar um inconveniente alarme externo. Se acaso vier a reeditar uma mensagem catastrofista como a que fez há semanas, o presidente estará a prestar um péssimo serviço ao país. E Portugal não esqueceu ainda que foi o primeiro-ministro Cavaco Silva quem, por um imprudente comentário televisivo, agravou desastradamente o “crash” da bolsa nacional em 1987.    

Esquerda, direita, volver...

Leio uma citação de António Barreto: "Hoje em Portugal dizer de alguém que é de direita é um insulto. Dizer que alguém é de esquerda é um título de nobreza".

Não sei se se trata da mesma pessoa que foi militante do PCP, que dele depois se afastou, que mais tarde foi a figura central do "grupo de Genebra" que editou a revista marxista heterodoxa "Polémica", que seria militante, deputado e ministro do PS, que viria a criar o "movimento dos reformadores" aliado a Sá Carneiro na coligação de direita AD, que apoiou Soares nas eleições presidenciais de 1986, que reingressou no PS, do qual se terá depois voltado a afastar.

Em especial, não sei se o António Barreto que fez esta afirmação, que é ácida para a esquerda e com a qual toda a direita portuguesa não deixará de concordar, é a mesma pessoa que, em 1985, crismou, com genialidade, a expressão "povo de esquerda" a que procurou, com êxito, associar a imagem de quantos apoiavam Mário Soares.

Mas, enfim, partindo do princípio que se trata da mesma pessoa - um grande intelectual português, sociólogo e historiador de imenso mérito -, gostaria de perguntar ao meu amigo António Barreto se acaso ele não tem uma explicação para esse desamor que hoje existe em Portugal pela palavra "direita" e para o alegado afeto que a palavra "esquerda", "malgré tout", parece despertar nas pessoas. 

Vou mais longe: talvez António Barreto nos pudesse explicar se a direita portuguesa "não tem nada a ver" com o facto das pessoas terem dificuldade em se confessaram suas adeptas e preferirem qualificações como "centro-direita", "não ser de esquerda" e eufemismos retraídos do mesmo jaez. E, de caminho, se o facto de "ser de esquerda" surgir no imaginário comum como "um título de nobreza" significa que os portugueses são estúpidos.     

Vila Real

Ontem, regressei à Gomes, à Pastelaria Gomes, em Vila Real. Não para um covilhete, uma fatia de bola de carne ou uma crista de galo. Foi muito interessante ver a Gomes bem cheia, com gente até à porta, para a apresentação de um livro, apesar do frio e húmido fim de tarde. 

O lançamento fez-se sob a mão do Alfredo Branco, um velho amigo pessoal que, com devoção e na busca de novos caminhos, teima sempre em projetar essa grande instituição vilarealense que é a sua Livraria Branco. Sabe bem ver unidos por uma iniciativa cultural dois nomes que honram o comércio de Vila Real.

O tempo e o medo

A França vive dias terríveis. A dimensão dos últimos atos terroristas, a flagrante incapacidade revelada pelos serviços de informação e pelas forças policiais em aprenderem as lições do caso “Charlie Hebdo” induz um ambiente de grande instabilidade no quotidiano dos franceses.

Sempre que um atentado abala uma cidade, emociona-me que a reação de muitas pessoas ouvidas pela comunicação social vá no sentido de não poderem deixar que o terrorismo condicione o modelo comportamental das suas sociedades.

Vivi em Londres quando a City foi abalada por bombas do IRA. Estava em Nova Iorque no dia em que as Twin Towers foram derrubadas. Cheguei a Paris poucas horas depois dos atentados ao Charlie Hebdo. Em todos esses locais, encontrei sempre gente chocada, com temores mas também com coragem. Sinto a maior admiração por quantos teimam em não se deixar abater pelo terror que outros lhes pretendem impor.

Estou certo que os franceses, em especial os parisienses, não deixarão de tentar preservar o património que é o seu quotidiano, passado que seja algum tempo sobre a tragédia. Reforçarão talvez a sua tendência de evitar as “no-go areas” da cidade, aquelas zonas etnicamente de transição, onde se cruzam, com fria estranheza, os olhares furtivos de quantos se sentem diferentes - na raiz humana, no vestir ou nos sinais exteriores, com a religião em fundo.

Infeliz mas inevitavelmente, isso irá contribuir ainda mais para isolar essa França de origem magrebina, saída da imigração e hoje fortemente estigmatizada. Como sair disto? Confesso não saber.

Num passado não muito distante, um certo discurso fazia acompanhar a condenação de atos terroristas desta natureza por um inventário das causas profundas que estariam na sua origem: no exterior, o conflito do Médio Oriente, a intervenção dos EUA no Iraque e a humilhação histórica do mundo muçulmano; no plano interno, pobreza e exclusão, discriminações étnicas e outras, razões que alguns liam como desculpabilizantes. No que me toca, nunca me deixei atemorizar por esses “polícias de opinião” e sempre sublinhei que, de facto, essas “root causes” tinham de ser avaliadas, como elementos para se entender toda a realidade.

Curiosamente, a emergência do Estado islâmico travou por completo a invocação desse discurso. Ninguém com um mínimo de senso tem hoje palavras que possam ser vistas como atenuando a ação desse bando de criminosos que pretende instalar um patético “califado” e que, de caminho, revela os sentimentos e métodos mais bárbaros, rapta e viola crianças e destrói um insubstituível património histórico-arquitetónico. Creio ser uma evidência que está fora de causa negociar com o Estado islâmico, que só importa destruí-lo.

François Hollande, há dias, falava em estado de “guerra”. Alguns acharam que essa linguagem ecoava George W. Bush, com tudo o que isso trouxe de desastroso para o Médio Oriente, bem como as feridas morais que Guantánamo provoca ainda na credibilidade da maior democracia do mundo.

Tenho confiança em que o presidente francês possa gerir essa sua evocação bélica com a consciência de quem dirige a “pátria das liberdades”, não passando linhas vermelhas de respeito pelos valores humanistas e direitos essenciais dos povos, desde logo o próprio povo francês. E, ao contrário de outros, sempre na observância da ordem multilateral.

Além disso, espero que o sentido daquilo que é fundamental – isolar e derrotar o Estado islâmico – possa, finalmente, conduzir a comunidade internacional a chamar à responsabilidade países que se sabe serem cúmplices dessa máquina de terror, que financiam as suas atividades, ajudam ao seu rearmamento, deixam circular os seus quadros, facilitam a recolha do seu petróleo e servem de vias para o tráfico de obras arqueológicas.

Nos dias que correm, Portugal tem de estar ao lado da França, na proporção dos seus meios. Também tivemos os nossos mortos na noite de Paris, um luso-descendente esteve envolvido nos atentados. Nada do que é europeu nos pode ser alheio.

(Artigo que hoje publico na "Visão")

Crónica de uma viuvez amarga

Foram mesmo muitos anos. Primeiro nos tempos de Guterres, depois nos idos de Sócrates. Falava-se de António Costa e alguma direita logo se "derretia". Era "inteligente", "culto", "frequentable", como se diz em França. A sua capacidade de diálogo, também a esses olhos, era ímpar, era "outra loiça", na política cá do burgo. As suas passagens pela Administração Interna e pela Justiça foram saudadas, nos "dîners en ville" e nos Verões sociais dos Ancão, como correspondendo a outra forma de fazer política, mais moderna, quiçá mais nobre: "assim, sim!". Antes, ainda no Parlamento Europeu, a sua prestação, se bem que breve, foi muito elogiada, demonstrativa de capacidade internacional. "Temos homem, é um estadista!". Veio depois a Câmara de Lisboa, o que viria a coroar todas as elegias. Ah! e os debates plurais na rádio, urbanérrimos. Com o tempo, brotaram os convertidos, em especial as convertidas. "Votei nele para a Câmara, claro!", ouvi a muitas almas conservadoras, seduzidas pelo sorriso, elogiando a capacidade de fomentar consensos, destacando a contemporaneidade das intervenções. A "solidez", era o epíteto mais comum. Com Seguro ao leme do PS, essa direita entrou em êxtase por Costa: "tem outro carisma", "com ele à frente, outro galo cantaria". Era elogiado pela prestação "firme" na "Quadratura". "Ele pode ser o que quiser, até presidente!"

Um dia, o PS decidiu escolher Costa. "Finalmente!", ouvi eu a muito boa gente que sempre vota à direita. Foi sol de muito pouca dura. Passada uma curtíssima lua-de-mel, o "Observador", fiel dessa balança dos ontens que hoje cantam, de um dia para o outro, descobriu "outro" Costa. De "esperança" passou a ameaça. De "fiável" a "dúbio". Colunistas que lhe gabavam um sorriso que projetava bonomia, passaram a vislumbrar nele um esgar de arrogância e sobranceria. Nas conversas, agora que a Costa competia assumir a despesa da conversa da oposição - titulando a denúncia da austeridade, do duo dinâmico Passos & Costa e dos "doces" de Belém - o olhar mudou. Afinal, era "cínico", "frio", "calculista". Estava rodeado de "radicais". Ah! E "traiu Seguro!", condenavam os que antes apostrofavam pela esquinas o antigo líder. "Não se esqueçam que ele esteve no governo com o Sócrates", surgiu como a suprema condenação retroativa. Umas vezes era o "lá foi ele a Évora!", doutras o "vejam que ele nem vai a Évora!". Blogues, facebooks e twitters correlativos entraram na campanha surda, às vezes canalhamente racista, frequentemente caluniosa, declinantemente hostil. Afinal, Costa era Dr. Jekyll e Mr. Hyde. Que tristeza: mas a esquerda é sempre assim, "pecébe"? 

Vieram as eleições. Costa fez uma opção, polémica, por sua conta e risco. E leia-se agora o que dele se diz: "usurpador" é quase elogio no catálogo dos insultos. Devo confessar - mas deve ser do meu feitio, com certeza - que, estando onde sempre estive, não consigo deixar de achar alguma graça a tudo isto. E dá-me imensa vontade de rir: deles e delas. Apetece-me mesmo aconselhar-lhes: habituem-se!

Ataques em França (7)

Declaração telefónica ao "Jornal de Negócios"

"A França está em guerra" é uma expressão forte de François Hollande que abre caminho a mudanças mais centradas no plano interno do que externo, até porque a França sempre foi um país muito preocupado e cuidadoso – muito mais do que os Estados Unidos – sobre o cumprimento dos compromissos de natureza multilateral. É uma expressão que ajudará a justificar uma acção mais musculada no plano interno perante um inimigo que, sendo externo, mora também no próprio país. Entre os cinco milhões de muçulmanos que o país acolhe há claramente pessoas que não têm a menor lealdade à França.

Mas mesmo no plano internacional não há muito mais que a França possa fazer: pôr tropas num terreno que é um lamaçal? O que pode é denunciar quem for culpado e complacente, por exemplo, com que financia o "Estado islâmico" e exigir uma denúncia mais firme dos muçulmanos moderados contra esta agenda medieval.

No plano internacional, temos de saber qual é o inimigo principal e o secundário, e nessa hierarquia de prioridades é evidente que o "Estado islâmico" é o alvo a abater. Estar com preciosismos nesta matéria é politicamente irresponsável. É preciso fazer uma "aliança com o diabo": com Bashar, com o Irão e com a Rússia, se necessário.

Outra questão: a liberdade de circulação no espaço Schengen poderá ser condicionada e o próprio Tratado pode ter de ser ajustado, mas temos de defender tanto quanto possível este espaço.

Não sou defensor de que a Europa deva necessariamente abrir as portas a todos os que a procuram – refugiados económicos e humanitários incluídos – mas não posso deixar de lamentar que os atentados de Paris estejam a ser usados por alguns europeus para promover uma comparação miserável entre refugiados e terroristas. Quem nos procura são as vítimas do terrorismo, não quem o canaliza. Daí que a minha primeira preocupação seja relativamente ao destino dos refugiados que já se encontram em território europeu e que nem são muitos tendo em consideração que somos 500 milhões. No horizonte mais longo, é preciso pedir mais responsabilidades aos países árabes, à Arábia Saudita, ao Qatar, etc.

Atentados em França (6)

O "Expresso" recupera partes das entrevistas hoje dadas ao "Diário de Notícias" e "Diário Económico".

Atentados em França (5)

Entrevista no "Diário de Notícias" de hoje.

Atentados em França (4)

Extrato de um comentário na noite de ontem na SIC Notícias.

Atentados em França (3)

O debate no "Conversas Cruzadas" com Daniel Bessa e Manuel Carvalho da Silva, sob a moderação de José Bastos.

"Os argumentos do terrorismo"

Há mais de uma década, escrevi no "Diário de Notícias" este artigo, quando ainda não havia Estado islâmico, quando a França não tinha feito a sua (meritória) intervenção do Sahel, quando na Líbia não tinha sido destruída como Estado. Lembrei-me desse texto hoje.

A reacção da comunidade internacional perante actos terroristas permanece marcada por um debate ideológico que, sendo importante como exercício político, reduz forçosamente o consenso em torno das medidas para lhes fazer face.

Uma certa direita abespinha-se quando alguém pretende trabalhar as raízes do terrorismo, sejam os quadros de exclusão social e política em que o mesmo prospera, sejam os conflitos regionais que ajudarão a potenciar a radicalização. Nela se encontram os que reagem belicosamente quando alguém coloca em causa a bondade da intervenção no Iraque ou  questiona as conquistas estratégicas que Washington tem feito sob a capa da luta anti-terrorista. Para esses polícias do espírito, arguir com a injustiça da situação palestiniana ou com as ilegalidades face ao Direito Internacional, como elementos que têm que ser avaliados no quadro dos fundamentos da vaga terrorista, significa, de imediato, colocarmo-nos no universo da justificação, que o mesmo é dizer, ajudar a causa dos terroristas. Este “terrorismo” ideológico deve ser denunciado, sem contemplações, como um novo maccarthismo, porque as situações de injustiça ou de ilegalidade não deixam de o ser apenas pelo facto de terem sido recuperadas por uma agenda radical.

Alguma esquerda, por seu turno, numa obstinada cegueira anti-americana, esquece o carácter retrógrado da mensagem do islamismo radical, a imposição da sua mundividência que está subjacente às motivações terroristas e afasta, com uma facilidade pouco abonatória, o frontal questionamento face à natureza bárbara dos actos indiscriminados que ciclicamente atingem civis inocentes. Numa ambiguidade imperdoável, essa mesma esquerda esquiva-se a condenar liminarmente os actos terroristas, como que temendo que, ao fazê-lo, pudesse pôr em causa a legitimidade de outras reacções de natureza violenta, em casos extremos de lutas de libertação. Ao colocar a questão palestiniana, ou a presença estrangeira no Afeganistão ou no Iraque, como a directa essência justificativa do problema, esta doutrina parece esquecer que, mesmo que tais questões hoje se resolvessem, por um milagre que ninguém espera, as fontes da instabilidade islâmica radical iriam continuar, porque já adquiriram uma dinâmica própria que ultrapassa tais elementos conjunturais. Além disso, o facto de alguém se colocar contra os EUA, por muito desfavorável que possa ser a imagem da sua administração, não lhe confere um automático certificado de honorabilidade ou atenua qualquer culpabilidade, pelo que este maniqueísmo primário se torna igualmente inaceitável.

As recentes acções terroristas com alvos indiscriminados configuram um figurino novo de desestabilização, diferente das acções selectivas que predominaram no passado. E suscitam a grande questão que todos somos chamados a responder: estamos ou não dispostos a dar luta, política e prática, a uma agenda islâmica de assalto radical às sociedades seculares, que são a forma organizada de vida em que queremos assentar o nosso futuro?

Para além da necessidade de medidas de prevenção e combate aos actos terroristas, e mesmo com vista a conferir-lhes legitimidade, é importante chamar a racionalidade a terreiro e procurar saber se, à esquerda e à direita, estamos preparados para desenvolver uma acção política de promoção dos valores das sociedades laicas, das formas de expressão democrática para o exercício do poder político, de respeito pelo Estado de direito, de defesa dos direitos humanos internacionalmente consagrados, nomeadamente os direitos das mulheres e das minorias.

Esta é a questão essencial, para cuja resposta é também necessário que se ouça, mais alto do que se tem ouvido até agora, a voz do islamismo moderado, aquele que consiga conciliar o respeito por uma religião que é promotora de elevados valores éticos com a preservação das regras básicas de convivência e tolerância, próprias das sociedades modernas.

Este é o único debate ideológico que tem uma legitimidade incontroversa. Não perceber isto é contribuir para a nossa divisão e a nossa hesitação perante um adversário que põe em causa todos os modelos de sociedade onde hoje cabe, e queremos que continue a caber, a salutar confrontação política que só a democracia nos permite.