João

- "Ó homem! Você descanse! Esses lugares são infernais!"

- "Vou ver se aproveito o fim de semana..."

Este final de conversa telefónica, comigo a dar o conselho, teve lugar ao início da noite da passada 5ª feira. O João Teotónio Pereira, chefe de gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, tinha sempre a atenção de me responder no próprio dia às chamadas que eu lhe fazia para o gabinete (raramente ligo para telemóveis de quem tem muito que fazer), talvez porque soubesse que nunca o incomodava por razões fúteis. Dessa vez, a conversa foi sobre dois temas de política externa que eu lhe havia anunciado como delicados, que nada tinham a ver com a França, mas que eram suficientemente importantes para, através do João, serem transmitidos ao nosso ministro. Interessou-se por eles e prometeu fazê-lo, logo que possível.

Já o tinha dito a amigos comuns: desde há meses, sentia o João cada vez mais cansado na voz, talvez stressado pelo ritmo intenso de um trabalho a que se dedicava com afinco e empenhamento. O João era um homem intenso, preocupado com tudo, diligente ao pormenor, de uma lealdade à prova de bala em relação ao seu e nosso ministro.

O João Teotónio Pereira era senhor de um sorriso saudável, num fácies "boyish", de uma alegria natural que promovia a relação pessoal e abria, com facilidade, a porta à amizade. Éramos de gerações diferente, nunca trabalhámos juntos - saiu de Paris, onde foi cônsul-geral, uma semana depois da minha chegada, o que só me deu tempo para lhe oferecer um breve almoço de despedida - mas tivemos sempre um excelente relacionamento, marcado pelo respeito e pela amizade. Nunca esqueci gestos de solidariedade que teve para comigo, em tempos menos fáceis.

Ontem, o coração deixou o João, aos 51 anos, no fim da linha da vida. 

A diplomacia e as crises

A apetência patética da nossa comunicação social por declarações de viajantes portugueses em situações de crise, procurando explorar supostas ou eventuais lacunas no serviço prestado pelas nossos serviços diplomáticos ou consulares, só não choca ninguém porque essa é a atitude comum que hoje atravessa esses meios, na ânsia desesperada de diabolização de tudo o que ressoe a serviço do "Estado", tido como a fonte de todos os males. O caso recente do naufrágio do cruzeiro do Mediterrâneo apenas confortou essa conhecida prática.

Sei bem do que falo, porque estive envolvido em diversas situações dessa natureza e pude pessoalmente sentir essa pressão, tendo tido ocasião de lidar com profissionais da informação de diversa natureza - desde jornalistas competentes, no exercício do seu legítimo direito de informar e entendendo as limitações dos outros, até estagiários paraquedistas, sem pinga de deontologia, tentando fazer uma "caixa". Recordarei sempre um telefonema, num caso muito mediático passado no Brasil, de uma senhora de um jornal "de referência" que pretendia obter uma informação que eu não podia dar e que me dizia, desesperada: "Ó senhor doutor. E o que é que eu ponho em título? Se não tenho nada que chame a atenção, arrisco-me a que me chamem incompetente!". Ao que lhe respondi: "Escreva que o embaixador de Portugal se recusou a responder. Chega-lhe para o título? Já é qualquer coisa..."

Convém que se saiba que a rede diplomática e consular de que Portugal dispõe pelo mundo (e que certos setores da opinião publicada entendem dever ser ainda mais reduzida) é uma estrutura com muito escassos meios, quer materiais quer humanos. A esmagadora maioria das nossas embaixadas são minúsculas e tenderão cada vez mais a diminuir. Essas unidades estão - e teriam de estar sempre - impreparadas para afrontarem situações de crise, até porque, nessas ocasiões, as próprias relações com as entidades locais que poderiam servir de interlocutores úteis geralmente são difíceis de mobilizar. E se, em certos casos, é possível contactar membros de uma comunidade portuguesa residentes (e há imensos portugueses que, quando residem no estrangeiros por algum tempo, não se dão ao trabalho de se inscreverem nas unidades consulares, não deixando assim uma referência para emergências), é óbvio que, em especial em países com fortes fluxos turísticos, é perfeitamente impossível conseguir detetar e contactar, de imediato, todos os cidadãos nacionais que se encontram no país ou que estão envolvidos em situações de urgência. Nestes casos, o mais vulgar seria as agências de viagem coordenarem a informação sobre o paradeiro das pessoas que enviaram para esse país, competindo-lhes a elas, de imediato, o dever de contactar os serviços centrais do MNE, em Lisboa, e as próprias representações diplomáticas.

Convém que se saiba que, desde há vários anos, existe no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, um "gabinete de emergência consular", que é reativado operativamente neste tipo de situações e que deve ser o polo de diálogo e interlocução para este tipo de emergências.  

Dito isto, não quero, de forma nenhuma, desculpar os casos em que, por razões de descaso ou má avaliação das situações, os diplomatas ou outros funcionários da rede diplomática possam ter sido menos competentes ou atentos a situações de crise. Esses casos existem, em Portugal como em todos os países, e devem ter as devidas consequências, quando se provar que houve incúria. Conviria, no entanto, que a nossa comunicação social se desse ao trabalho de procurar destrinçar, com rigor e calma, aquilo que são falhas condenáveis no sistema e o que podem ser meros desabafos de cidadãos em situação de tensão, que tendem as "descarregar" sobre os serviços públicos toda a sua pontual angústia. E - já agora - que refletissem que, a partir de um certo limiar de razoabilidade, não se pode querer "melhor Estado" quando se pugna tanto por "menos Estado". 

Paulo Martins (1946-2012)

Há dois dias, escrevi um mail a Paulo Martins, para o qual não tinha ainda obtido resposta. Há minutos, um amigo comum informou-me do seu falecimento.

Paulo Martins era um jornalista português que, desde há anos, residia no Brasil. Em Portugal, tinha trabalhado na rádio, na imprensa escrita e na comunicação institucional. Conhecemo-nos em Fortaleza, creio que em 2006. Deu-me então conta do seu grande interesse na figura de Aristides Souza Mendes e da sua ideia de levar a cabo, no Brasil, iniciativas para promover a divulgação da figura do cônsul perseguido pelo salazarismo. 

Em 2008, convidei-o a deslocar-se a Brasília, onde proferiu uma conferência sobre Souza Mendes, em paralelo com a palestra de um outro especialista sobre a figura de Souza Dantas, um diplomata brasileiro que, aqui em Paris, emitiu também vistos que salvaram a vida a refugiados durante a 2ª guerra mundial. Posteriormente, pediu-me um prefácio para um seu livro sobre exemplos éticos da diplomacia, tema que muito o seduzia, a que deu o título de "Humanistas da Lusofonia", de que só existe uma versão informática. Sei que teve também a intenção de desenvolver o projeto jornalístico "Ceará - Fórum empresarial".

Paulo Martins era um homem entusiasmado com a vida, a qual já lhe havia pregado algumas partidas. Deu-me conta, há tempos, de ter problemas graves de saúde, mas também de novos rumos familiares que muito o entusiasmavam. As coisas, como acabo de saber, ter-lhe-ão corrido menos bem, o que curiosamente nunca transparecia de correspondência que trocámos. Entristece-me a ideia de que não vou voltar a encontrá-lo, precisamente no ano em que é minha intenção aceitar um convite para ir fazer uma conferência a Fortaleza.

Um último abraço, Paulo.

Futebóis

Desde que me conheço como adepto do futebol, já assisti a vários ciclos de decisão sobre o número de clubes que devem fazer parte do escalão principal da modalidade.

Assim, dependendo dos ventos, já vi consensos bem fundamentados sobre a necessidade de reduzir os clubes que participam nessa prova, nomeadamente por forma a conferir-lhe maior equilíbrio e homogeneidade. Depois, vêm os tempos da "abertura": os teóricos da bola consideram que, por razões exatamente tão válidas como as que anteriormente eram apresentadas como irrefutáveis para suportar o argumento contrário, há a imperiosa necessidade de alargar o número de clubes participantes.

Este movimento está, em regra, ligado a uma "hidden agenda" no sentido de fazer ascender, por decisão administrativa, agremiações que a verdade desportiva colocou no escalão inferior e, quase sempre, faz parte de um "deal" não explicitado por detrás do apoio das associações distritais a determinadas candidaturas a órgãos dirigentes da federação e da "liga". Como agora ambas as instituições mudaram de titulares, não estranho que estejamos perante mais uma reedição deste tipo de jogadas. 

E o país desportivo de bancada, impávido mas reverente, assiste - através de "A Bola", o "Record" e "O Jogo", bem como da abundância de programas televisivos dedicados ao futebol - a esta ciclotímica mudança de razões, sempre impecavelmente bem fundamentadas.

Aliás, é o mesmo país que andou anos a discutir se o novo aeroporto se (não) fazia na Ota ou em Alcochete. Sempre com excelentes argumentos para cada lado, recorde-se.

Ciberdúvidas

Fez ontem precisamente 15 anos, nasceu em Portugal o Ciberdúvidas, essa magnífica ferramente informática que nos ensina a esclarecer as dúvidas que possamos ter na utilização da língua portuguesa. 

Um dos seus fundadores, que ainda hoje é a teimosa alma do projeto, foi José Mário Costa, que, anos antes, fora já o organizador do primeiro "livro de estilo" de um jornal português, o "Público". Contra ventos e marés, tem conseguido levar avante o Ciberdúvidas e quero aqui deixar-lhe um abraço amigo e votos de coragem para o futuro.

Conheci o José Mário em 1968. Com o Fausto (esse mesmo, o cantautor) e outros amigos, fazia parte de um grupo de estudantes que, vindos de Angola, aportaram ao então ISCSPU, à Junqueira, nesses tempos em que Adriano Moreira tentava transmutar uma escola de formação de quadros para a administração colonial num centro cada vez mais dedicado às ciências sociais. Nos anos seguintes, estivemos envolvidos nas lutas académicas que "incendiaram" o ISCSP e a academia de Lisboa, com incidências na impressionante movimentação oposicionista para as "eleições" legislativas de 1969. O "Zé Mário" participou na primeira linha das batalhas políticas desse tempo e, por essa razão, foi preso pela PIDE/DGS. O 25 de abril iria encontrá-lo ainda, creio, na prisão política de Peniche.

Ao tempo da sua detenção, creio que em 1971, o movimento associativo universitário do ISCSPU decidiu inquirir junto da PIDE (que então já se chamava DGS - Direção-geral de Segurança - depois da reforma onomástica da "primavera" marcelista, que também transformou o partido único União Nacional em Ação Nacional Popular, bem como a Censura em "Exame prévio" ) sobre as razões que a fundamentavam e o futuro do nosso colega.

Porque era então presidente da Assembleia Geral da Associação académica, fui designado para me deslocar à sede da PIDE/DGS, na António Maria Cardoso. Expus o essencial da questão ao "pide" que estava na porta do prédio, que logo se mostrou um tanto perplexo com o sentido da diligência, estranhamente "naif", que eu estava a executar. Foi numa taquicardia conjuntural que subi a escadaria daquela sinistra casa, onde por aqueles tempos muita gente continuava a ser torturada, com as paredes recheadas de placas que lembravam agentes dessa polícia política que tinham perdido a vida em operações nas guerras coloniais em África.

Depois de uma longa meia hora de espera (é capaz de ter sido menos tempo, mas a mim pareceu-me uma eternidade), numa sala abafada, apareceu-me um "pide", com ar de mais sénior, a quem dei conta da nossa perplexidade pela detenção do nosso colega, explicando que também estávamos preocupados pelo facto dele não ter família na "metrópole" e, por essa via, poder não ter qualquer apoio.

O "pide", seco mas de bons modos, "sossegou-me": disse-me que o detido tinha uma tia que já tinha sido contactada e que "estava muito bem", pelo que não precisávamos de nos preocupar. Quanto aos motivos da detenção, nada podia dizer-me, mas "ninguém era detido sem razão". À saida, devolveram-me o bilhete de identidade que tinham guardado na portaria e, lembro-me bem, caminhei, sem olhar para trás, até à zona do S. Luiz, onde um grupo de colegas me aguardava. 

Só voltei a entrar na sede da polícia política depois do dia 25 de abril de 1974. Mas, nessa altura, foi já como militar e na minha qualidade de membro da "Comissão de Extinção da ex-PIDE/DGS e LP". A sala de espera onde eu tinha estado continuava idêntica. Mas respirava-se por lá melhor.

Maçonaria

Devo dizer que sempre tive uma nunca superada dificuldade em perceber as razões que levaram alguns amigos meus a pertencer à Maçonaria. Mas nunca lhes perguntei nada sobre isso, porque entendo que nada tenho a ver com as opções filosóficas ou religiosas de cada um. Não me passa pela cabeça interrogar alguém sobre se é "testemunha de Jeová" ou se acredita no espiritismo.

Dito isto, não deixo de considerar algo "salazarento" o estranho movimento de opinião que, em Portugal, tenta forçar - por lei? - o "outing" de quantos se reunem para celebrar o "grande arquiteto universal". Posso estar enganado, mas deteto neste tropismo, um tanto persecutório, o renascer de um preconceito que, antes do 25 de abril, a ditadura tinha para com as confissões maçónicas, que levou à perseguição de alguns dos seus membros e ao encerramento violento dos seus locais. E, assumindo o risco de agitar a demonologia "talassa", gostava de lembrar o papel muito positivo que devemos à Maçonaria para a implantação da República.

Não é por ser mação, católico ou ateu que um cidadão é pior ou melhor que os outros. Bandidos ou pessoas de bem há-os por aí em todas as confissões, crenças ou "fezadas".

Manifestações

Em pouco menos de um ano, tiveram lugar, em frente à embaixada de Portugal em Paris, cinco manifestações, com um número variado de presenças. 

Este é um cenário que eu imagino que não deva agradar muito aos nossos vizinhos de rua, mas que é um dos preços que têm de suportar pelo facto de viverem numa área onde existem muitas missões diplomáticas.

Em Paris, uma das cidades do mundo com maior número de representações diplomáticas, onde vivem muito diversas comunidade estrangeiras, as manifestações em frente às embaixadas fazem parte do quotidiano. A polícia francesa tem alguns procedimentos de rotina para garantir que não há incidentes e, pela minha experiência, trata estes assuntos com muita sensibilidade e sabedoria.

Em todas as ocasiões em que houve lugar a manifestações - como aconteceu na tarde de hoje -, e que sempre decorreram com expectável civilidade, o embaixador de Portugal falou pessoalmente com os manifestantes ou com seus representantes, procurando ouvir as suas razões e auscultar, com atenção e respeito, os motivos da sua mobilização. É o mínimo que deve ser feito perante pessoas que assumem posições de cidadania democrática, que legitimamente pretendem fazer chegar às autoridades portuguesas.

6ª feira, 13

Ontem não tive, de facto, nenhum azar ou será que ainda ninguém me informou?

Triplo A

Aquilo que muitos já anunciavam como possível aconteceu: a agência de notação "Standard & Poor's" baixou o "rating" da França, que assim perdeu o chamado "triplo A". Outros países europeus, nomeadamente Portugal, viram também as suas respetivas notações degradadas.

Chamo a atenção para o que, há dias, aqui escrevi sobre o assunto.

João Alves das Neves (1927-2012)

Em 2005, quando cheguei ao Brasil, levava comigo o interesse em conhecer João Alves das Neves, um jornalista português há muito radicado em S. Paulo. Ouvira falar dele ao meu primo Carlos Eurico da Costa, com quem havia trabalhado nessa breve e pouco conhecida aventura jornalística portuguesa que foi o "Diário Ilustrado". Como outros jornalistas portugueses oriundos dessa experiência, Alves das Neves viria sair para o Brasil e a ingressar em "O Estado de S. Paulo". Durante décadas, vir o seu nome ser referido, em Portugal, associado a diversas atividades públicas realizadas no Brasil.

Encontrei João Alves das Neves pouco tempo depois de estar no Brasil, no tradicional almoço semanal da Casa de Portugal. Ao longo do tempo que estive naquele país, fomos mantendo um contacto escrito regular e, por diversas vezes, conversámos em S. Paulo. Lembro-me bem de, uma tarde, ter de lhe acalmar os seus ânimos agitados contra a gestão do nosso consulado-geral em S. Paulo. Era um homem emotivo, porque era uma figura muito apaixonada por tudo aquilo em que empenhava.

João Alves das Neves foi uma personalidade que se preocupou com a divulgação da cultura e da literatura portuguesa no Brasil, estando ligado a inúmeras iniciativas nesse âmbito, muito em especial através do movimento associativo da comunidade. Tinha um especial interesse em Fernando Pessoa, cujo Centro de Estudos criou, em S. Paulo.

Morreu agora na sua terra beirã, de que sempre falava com saudade.

Reformas "milionárias"

Nenhum diplomata teve, tem ou terá reformas "milionárias". Basta consultar o "Diário da República" para saber isso. Estou, por essa razão, bastante à vontade para falar deste assunto. E para dizer que a recorrente menção na imprensa de referências a reformas "milionárias", dentro da função pública, releva, na melhor das hipóteses, de um culposo desconhecimento das coisas e, na pior e mais provável, de má fé e despeito.

As reformas da função pública, consideradas "milionárias" ou não, são pagas na razão direta dos descontos que as pessoas fizeram ao longo da sua vida de trabalho, pontualmente retirados "à cabeça", antes dos salários chegarem aos bolsos dos trabalhadores. Quem mais descontou, recebe mais: tão simples como isso. Ao pagá-las, após o período legal em que cada um tem direito (período que, infelizmente, o Estado tem vindo a tratar, nos últimos anos, como uma "moving target"), o Estado não está a fazer nenhum favor a ninguém, mas, muito simplesmente, a retribuir aquilo que retirou ao salário do funcionário, ao longo de décadas. Dinheiro que - diga-se - utilizou, nesse período, sem pagar juros a ninguém.

A demagogia, tal como a mentira, dá excelentes títulos. Pena é que não surjam a terreiro vozes autorizadas, denunciando-a e não se colando a um processo que não é mais do que uma lamentável diabolização do serviço público.

Myanmar

Se clicarem no "flag counter" na coluna da direita deste blogue, verificarão que Myanmar foi o último dos 165 países de onde o "Duas ou três coisas" foi acedido, já em meados de novembro. Haverá por lá leitores do blogue?

Myanmar ou Burma ou Birmânia, como lhe queiram chamar, é um belo país da Indochina, que, desde há várias décadas, vive uma situação política tensa e complexa, que sempre preocupa o mundo. Uma grande figura da vida política birmanesa, Aung San Suu Kyi, prémio Nobel da paz, parece ter aberto recentemente uma porta de esperança democrática, num entendimento inédito com o governo militar que dirige o país. O passado, contudo, aconselha a olhar para este novo passo político com alguma prudência.

Uma amiga minha dizia-me, há dias, que está de partida para Myanmar, como turista, e pedia-me algumas "dicas". Confesso que não sei dar-lhas. Só sei que este me parece ser o melhor momento, desde há muitos anos, para uma mulher visitar Myanmar.

Guiné

A Guiné-Bissau atravessa um momento triste, com a morte, há dias, aqui em Paris, do seu Presidente da República. Ela ocorreu, por coincidência, pouco depois de mais um episódio de instabilidade institucional, dos que ciclicamente atravessam aquele Estado. Os países amigos, como Portugal, tudo têm feito, e tudo farão, para ajudar a Guiné-Bissau a ultrapassar os seus problemas.

A ajuda à Guiné-Bissau, por parte de Portugal, começou logo após o reconhecimento daquele Estado por Lisboa, em 10 de setembro de 1974. Recordo que o país tinha declarado unilateralmente a sua independência, ainda antes do 25 de abril, num ato formal que teve lugar em Madina do Boé, em 23 de setembro de 1973.

Imediatamente após a minha entrada para o MNE, em Agosto de 1975, fui colocado no então Gabinete Coordenador para a Cooperação. Uma das primeiras tarefas de que fui encarregado foi fazer uma pré-seleção dos candidatos a professores cooperantes para prestar serviço na Guiné-Bissau. Verificava se esses candidatos tinham as condições mínimas exigidas para o exercício das funções e, posteriormente, representantes guineenses faziam a seleção final, em função da adequação do perfil técnico dessas pessoas às necessidades do ensino local. O Estado português pagava uma parte do salário e as autoridades guineenses a outra parte. Era esse o espírito das ações de cooperação.

Devo dizer que foi uma experiência muito interessante, que se prolongou em recrutamentos para outras antigas colónias, e, quase quatro décadas passadas, ainda mantenho contacto com pessoas que conheci nessas circunstâncias, alguns dos quais sei que são leitores deste blogue. À época, muitos eram simples licenciados à busca de um primeiro emprego, que queriam tentar uma experiência nova, em terras distantes e promissoras. Outros eram pessoas manifestamente em rutura com a vida profissional, e às vezes familiar, que tinham em Portugal. Outros ainda, eram idealistas que procuravam transportar para as antigas colónias as ideias revolucionárias de um certo Portugal de então.

Não sei se está escrita, em algum sítio, a história dessa curiosa aventura da cooperação portuguesa, feita de algum voluntarismo, por vezes mal sucedida, por razões diversas, nem sempre por culpa dos próprios. Anos mais tarde, em Angola, convivi durante mais de três anos com várias dessas pessoas, porque me cabia coordenar na nossa embaixada o setor educativo da cooperação bilateral. Guardo uma recordação muito forte de alguns casos, por vezes dramáticos, que então cruzei e tive de ajudar a gerir. E já fui convidado para ir a encontros onde alguns desses antigos professores cooperantes alimentam a memória dessa sua aventura.

Na sequência da primeira vaga de professores cooperantes para a Guiné-Bissau, em cuja contratação participei, surgiu, poucos meses depois, um primeiro conflito, que me coube resolver. Um dia, recebi uma chamada telefónica de um colega da nossa embaixada em Bissau, informando-me de que um determinado cooperante português havia recebido ordem de expulsão das autoridades locais. Ao que me foi dito, esse professor teria, num acesso de descabido militantismo, numa reunião de escola, acusado o PAIGC de estar "a trair o espírito de Amílcar Cabral". Compreensivelmente, as autoridades guineenses deram-lhe ordem imediata de saída: era o que mais faltava estarem a receber lições políticas de estrangeiros!

O homem - porque era um homem, embora houvesse entre os professores bastantes mulheres - teimava em considerar que o seu contrato tinha sido suspendido sem justa causa e, por essa razão, informou a embaixada de que não abandonaria o território sem ser ressarcido da totalidade da retribuição nele prevista. Naturalmente, os guineenses recusaram, na parte que lhes cabia. Como os meus colegas na embaixada portuguesa em Bissau, muito sensatamente, o aconselhassem a regressar no primeiro avião, para evitar ter mais problemas e, eventualmente, ser detido por intromissão na vida política local, o professor cooperante, num derradeiro recurso, pediu que ligassem para Lisboa, porque queria falar comigo, a pessoa que o tinha recrutado.

Nessa conversa, antes da qual eu fora informado sobre os reais e fundamentados motivos da expulsão, fui muito claro: deveria seguir estritamente o parecer da embaixada e embarcar no primeiro avião para Lisboa. O nosso homem mostrou-se, contudo, muito renitente: achava-se cheio de razão e insistia que não partiria sem ser totalmente reembolsado. Tentei convencê-lo por várias formas, sem grande sucesso. Até que me ocorreu uma ideia:

- Diga-me uma coisa: onde é que esteve instalado, desde que chegou a Bissau?

- Inicialmente, num hotel. Uma coisa impossível, nem imagina! Sem o mínimo de conforto e com muito más condições de higiene. Agora já estou numa casa melhor, com outros colegas.

Eu sabia que isso era pura verdade. Muitas das antigas colónias portuguesas tiveram grandes dificuldades, por falta ou degradação de instalações, nesses primeiros tempos pós-independência, para alojar convenientemente os primeiros professores cooperantes, como eu próprio tive oportunidade de constatar noutros locais. Bissau não era, naturalmente, exceção. Mais tarde, e exatamente por essa razão, por lá foi construído por nós um bairro para cooperantes portugueses.

A minha pergunta não fora inocente. Por isso, adiantei:

- Olhe, meu caro! Você já teve oportunidade de experimentar os hotéis de Bissau. Imagine agora como serão as prisões. E se não apanhar o próximo avião para Lisboa, há grandes probabilidade de lá bater com os costados, sabe-se lá por quanto tempo...

O homem regressou nesse dia.

Em tempo: uma correspondente enviou-no o link para um blogue dos atuais professores cooperantes portugueses na Guiné-Bissau.

Cargos

Um livro recém-publicado aqui em França recorda que Valéry Giscard d'Estaing, depois de ter deixado a Presidência da República, se sugeriu, anos mais tarde, como candidato ao cargo de primeiro-ministro ou, mesmo, de ministro dos Negócios Estrangeiros. A atualidade traz-nos o facto de Alain Juppé, antigo primeiro-ministro, ter sido, posteriormente, ministro de várias pastas, sendo hoje chefe da diplomacia francesa. No passado, também Michel Debré, depois de ser chefe do executivo, desempenhou várias funções ministeriais.

Não passa pela cabeça a ninguém, em Portugal, que um presidente da República ou um primeiro-ministro venham assumir, num governo posterior, um cargo de ministro. Estou certo que, no nosso país, nenhum titular desses cargos aceitaria essa possibilidade e que a opinião pública reagiria, com alguma estranheza, se acaso isso viesse a acontecer.

É muito interessante verificar como as culturas políticas podem ser tão diferentes, de país para país.

Siglas

De há uns anos para cá, a diplomacia tem vindo a converter-se ao uso intensivo de siglas e acrónimos, nos seus documentos e comunicações. Parte significativa da "telegrafia" multilateral, nomeadamente europeia, passou a estar recheada dessas fórmulas, que parece deliciarem os iniciados. Lentamente, há mesmo o risco de começarmos a aproximar-nos dos militares - categoria profissional que permanece imbatível no uso e abuso dessa escrita "económica", que deixa de fora quem não é da casta ou quem não lhe frequenta, com devoção, a liturgia organizativa.

Há menos de dois meses, fui a Lisboa a um almoço comemorativo dos 30 anos do fim de um partido de que fiz parte na minha juventude - o MES - Movimento da Esquerda Socialista. No dia seguinte, ainda em Lisboa, a caminho do aeroporto, recebi, no meu telemóvel, uma mensagem de um colega, embaixador em Paris de um país do norte da Europa, que dizia simplesmente: "Il faut qu'on parle sur l'évolution du MES". Liguei de volta, mas estava incomunicável.

Que diabo quereria aquele amigo sobre o MES? Como tinha sabido da minha presença, no dia anterior, no almoço comemorativo do fim do partido? Nunca tinha percebido que ele mantinha qualquer interesse pela situação política portuguesa, no tempo da Revolução dos cravos.

Horas depois, chegado a Paris, telefonei-lhe, intrigado. E lá me disse, então, que queria trocar impressões comigo sobre o modo como Portugal via a evolução do MES, o "Mechanism Européen de Stabilité", um dos instrumentos da Europa do euro, que pode ser uma das chaves para dar a volta a crise...

Acordo de cooperação

O ministro voltou-se para trás, para o adjunto do diretor-geral (era assim que, à época, se designavam, no MNE, os subdiretores-gerais), e perguntou:

- Não há nada para assinar?

Nesses anos 70, estávamos numa reunião entre delegações presididas pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e de S. Tomé e Príncipe, no palácio das Necessidades. A discussão tinha uma longa agenda, nesses tempos complexos de resolução do contencioso remanescente da transição pós-colonial e do início de alguns modelos de cooperação. Os trabalhos prolongar-se-iam pelo dia seguinte, culminando com uma conferência de imprensa.

A assinatura de um acordo, ou de um outro instrumento jurídico bilateral, ajuda sempre a "compor" uma visita oficial, produzindo, no imaginário público, resultados mais concretos. Durante muitos anos, quando não havia nada para assinar, era vulgar rubricar-se um "acordo de supressão de vistos em passaportes diplomáticos". Hoje, como esses acordos têm consequências mais sérias, é comum o recurso a "protocolos de cooperação", entre instituições da mais variada natureza. Alguns úteis, outros apenas inócuos.

O responsável diplomático, meu chefe, olhou para mim, que tinha o pelouro, passando-me implicitamente "a bola".

- Não, senhor ministro, não há nada para assinar, respondi.

Nos anos anteriores, tinha sido firmada uma montanha de acordos e protolocos entre os dois países. Estava praticamente tudo concluído. Contudo...

- Bom, há um texto que está em estudo no ministério da Saúde. É um protocolo de cooperação que permite prolongar, depois da independência, a possibilidade dos funcionários públicos de S. Tomé terem acesso ao antigo hospital do Ultramar, bem como outras facilidades. Mas não sei em que pé está essa apreciação...

- Veja isso já! Veja isso com o gabinete do ministro da Saúde! Era bom termos algo para assinar amanhã, disse o ministro, voltando-se para a frente.

O meu chefe, excelente amigo e magnífico diplomata, sorriu-me, como que a dizer-me: "já que 'abriu a porta', agora amanhe-se...". E eu fiquei com a "batata quente". Arranquei para o meu local de trabalho, falei com o ministério da Saúde (lembro-me bem de que o meu interlocutor foi um adjunto do ministro, chamado Paulo Mendo... que, bastantes anos mais tarde, viria a ser ministro da pasta!) e, por um milagre, o assunto estava já desbloqueado, com parecer positivo. Fui pessoalmente ao ministério buscar o texto e conferi-o com a embaixada santomense, a qual, sem problemas, anuiu a tudo, até porque praticamente só tinha efeitos unilaterais.

Mandei então dactilografar o acordo. Disse à senhora (as dactilógrafas eram, nesse tempo, todas mulheres) para fazer dois exemplares: um para nós, que abria com "A República Portuguesa e a República Democrática de S. Tomé e Príncipe..." e outro para S. Tomé, em que a ordem dos países era trocada. Para quem não saiba, a regra é que, num acordo, cada país fique com a cópia que começa com o seu nome. O mesmo se passa no lugar das assinaturas, na última página, onde, na nossa cópia, a assinatura do nosso responsável se situa à esquerda. Normalmente, cada país tem o seu próprio papel e capas para os acordos, bem como as suas próprias fitas coloridas, que entrançam as folhas, além de usar um sinete próprio, para firmar o lacre. Coisas da diplomacia universal...

Na tarde da cerimónia da assinatura, que antecedia a conferência de imprensa, tudo correu impecavelmente. Ainda tenho uma fotografia dessa cena publicada no "Diário de Notícias", comigo com um cabelo bastante comprido, largo bigode tipo mexicano e gravata com um nó imenso. A notícia do jornal fala de um "importante instrumento jurídico" assinado nesse dia. O pior foi, no entanto, o dia seguinte.

Nessa manhã, fui acordado bem cedo, em casa, pelo meu interlocutor da embaixada santomense, quase em pânico. É que, na cópia santomense, o nome do seu país não estava apenas trocado no início do texto: em vários pontos do articulado, onde, por exemplo, na cópia portuguesa, se lia que "Portugal compromete-se a facilitar o acesso às suas unidades hospitalares aos funcionários públicos de S. Tomé e Príncipe", surgia "S. Tomé e Príncipe compromete-se a facilitar o acesso às suas unidades hospitalares aos funcionários públicos de Portugal"... As "responsabilidades" para S. Tomé passavam a ser imensas!

O que acontecera? A dactilógrafa havia feito uma leitura "extensiva" da instrução que eu lhe dera para a troca dos nomes dos países, decidindo mudá-los ao longo de todo o texto do acordo. A culpa do que acontecera era, claro, totalmente minha, que, com a precipitação, não tinha tido o cuidado de fazer a verificação dos dois exemplares do acordo.

Levei algum tempo a acalmar o meu colega santomense, explicando-lhe que, mesmo depois de assinado pelo seu ministro, o texto só seria válido após publicado e, naturalmente, isso nunca aconteceria antes de estarem feitas as devidas correções. E, logo nessa tarde, fez-se um novo exemplar, que se pediu, já não sei bem com que argumentário, que o nosso ministro assinasse. E tudo se resolveu.

Ainda hoje guardo o "extraordinário" exemplar assinado pelo ministro Miguel Trovoada, onde S. Tomé se compromete, por exemplo, a "facilitar o envio para Portugal de medicamentos" e outras formas similares de "cooperação".

E só há uns anos, na mesa do "Procópio", ousei contar a história ao ministro português de então, de quem vim a tornar-me amigo. Riu-se a bom rir!

Diplomacia e economia

O site "Dinheiro Vivo", e as suas edições no "Diário de Notícias" e "Jornal de Notícias", trouxeram três respostas telefónicas minhas a outras tantas questões que me foram colocadas sobre o trabalho económico das embaixadas, que podem ser lidas aqui. O "seminário diplomático", ocorrido na passada semana em Lisboa, concentrou-se nesta temática e o ministério dos Negócios Estrangeiros está plenamente mobilizado para, neste tempo de grande exigência, dar o seu contributo para a recuperação económica do país. 

Os titulares das missões diplomáticas e consulares portuguesas são os primeiros interessados em ver valorizado o seu trabalho na área económica, correspondendo às orientações que lhes foram transmitidas pelo poder político. Julgo, aliás, que isso ajudará a alterar uma falsa perceção que existe, nomeadamente em alguma comunicação social, sobre aquilo que a diplomacia portuguesa tem feito, até agora, em matéria de apoio à atividade empresarial. Muitas empresas nacionais são boas testemunhas do grande empenhamento que os diplomatas de há muito colocam na ajuda à sua internacionalização. Sempre desafiei publicamente - e continuo a desafiar - aqueles empresários que possam ter razões concretas de queixa do trabalho das missões diplomáticas a exporem-nas de imediato às nossas autoridades, mesmo a denunciarem na imprensa os legítimos apoios pedidos à diplomacia e não correspondidos. Quem não deve não teme, e isso é válido para todos. O que é inaceitável é ver, por vezes, publicadas críticas de natureza genérica, que ofendem a nossa ética profissional e que mais não são do que meros preconceitos quanto à diplomacia e aos diplomatas.

As coisas podem e devem sempre melhorar, em especial através do reforço de uma cultura diplomática mais "business-oriented", em alguns casos através de uma mais eficaz relação das embaixadas com a AICEP. Tem de existir uma definição clara, por parte dos agentes económicos e dos organismos (associativos ou de promoção) que estruturam a sua intervenção externa, do que se pretende da atividade de cada missão diplomática ou consular. Até porque cada caso é um caso. O exigente ano de 2012 é talvez o tempo certo para levar à prática este esforço acrescido. 

Triplo A

A eventual perda da classificação "triplo A", que a França detém nos "ratings" das principais agências de notação, é uma questão que tem atravessado os debates neste país, nos últimos meses. A questão tem implicações económicas sérias, porque um eventual "downgrading" da França provocaria maiores custos no seu endividamento nos mercados. Outros observadores olham também para o aspeto político do problema, interrogando-se sobre o papel futuro da França como uma das vozes com maior autoridade nas grandes decisões europeias, se acaso a sua desqualificação se processasse. Este último argumento é desvalorizado por outros, que assinalam que a degradação da notação dos EUA não fez perder a Washington um papel central no quadro decisório global.

Uma coisa é certa: para além do efeito sobre a própria França, não seria uma boa notícia para a Europa em geral se as agências de notação viessem a baixar a sua classificação, eventualmente com as de outros países europeus que ainda detêm o "triplo A". Para além dos efeitos de mercado, as consequênciais globais sobre a imagem da Europa seriam muito negativas e teriam imediatas implicações na credibilidade da zona Euro. A somar-se a tudo isso, e se acaso essa degradação viesse a acontecer nas próximas semanas, ela teria um inevitável efeito de antecipado descrédito sobre os esforços em torno da fixação do novo tratado intergovernamental europeu, cuja única verdadeira razão de ser é a tentativa de mobilizar a confiança dos mercados.

Um reputado economista francês contava-me, há dias, uma conversa tida com um responsável de uma agência de notação, que o teria deixado perplexo. Esse responsável assumiu que muitas das decisões, em termos de notação, que a sua empresa fazia eram, não apenas constatações feitas na base de dados objetivos relativos à sustentabilidade financeira de empresas ou Estados, mas traduziam já uma espécie de antecipação daquilo que se podia qualificar como o estado de espírito dos mercados. Assim, para além de uma notação vir a influenciar os mercados, ela própria já "presume" aquilo que os mercados estariam predispostos a ouvir. Interessante e preocupante.  

Anuário

A exemplo de outros países, o ministério dos Negócios Estrangeiros publica um volume intitulado "Anuário diplomático e consular português". A palavra "anuário" é apenas um "wishful thinking", porque, contrariamente ao que o nome poderia indiciar, a sua edição é aperiódica e de aparecimento irregular. Pode dizer-se que o nosso anuário é uma publicação essencialmente católica: só sai quando Deus quiser...

O anuário abre com as biografias das principais figuras de Estado, seguidas de um utilíssimo registo histórico de todos os titulares políticos na área das relações externas, antecedido de um texto, de mais de uma dezena de linhas, que não muda há décadas e que começa assim: "A reorganização da Administração pública, imposta pela experiência na primeira metade do século XVIII (...)". Tive um embaixador que sabia de cor quase todo esse texto...

Recordo-me que, num certo ano, um titular de um cargo político do MNE tinha no anuário, em vias de publicação, uma foto de que não gostava o que, somado ao facto de um seu influente assessor estar mal colocado na hierarquia do gabinete que nele era referida, levou à destruição de todos os exemplares dessa edição. Todos, não! Eu, pelo menos, guardo em exemplar, em cadernos ainda não costurados, dessa "raridade"...

O anuário traz também a composição, endereços e telefones das nossas missões e serviços internos. Porém, como não sai todos os anos, e porque no MNE as pessoas rodam com muita frequência, nunca temos a certeza sobre se estão atualizadas. Hoje existe uma versão informática do anuário, bem mais prática, mas que, por um mistério que nunca entendi, não incorpora as biografias dos pessoal diplomático, técnico e administrativo.

Ora o "sumo" do anuário são, precisamente, os currículos dos funcionários do MNE, que nos permitem ter um retrato do seu perfil e percurso. Durante anos, cada um escrevia a sua biografia como muito bem entendia. Foi um período em que apareceram, em alguns anuários, currículos desproporcionados, sem equilíbrio, em que alguns adidos de embaixada tinham extensões de texto idênticas à de embaixadores "chevronnés". Esse tempo acabou e hoje há uma espécie de "template" que torna as coisas bem mais simples e comparáveis.

Para a minha primeira entrada no anuário, creio que em 1976, enviei um texto em que colocava a minha qualidade de "adjunto do gabinete da Junta de Salvação Nacional, em 1974". O secretário-geral de então pediu a alguém do seu gabinete para me chamar, recomendando que eu retirasse essa menção, aparentemente pouco consentânea com o perfil que se considerava adequado para um diplomata. Com alguma coragem de que hoje me orgulho, recusei firmemente a sugestão e insisti que a minha pertença ao MFA ficasse no anuário. Na última edição, bem mais de três décadas depois, lá figura essa menção, pois claro!

Num qualquer ano da década de 80, foi-me pedido que conseguisse retpmar a edição do anuário, que já não se publicava há uns tempos. Descobri um técnico do MNE que estava desocupado e encarreguei-o da tarefa, dando-lhe algumas divertidas diretivas enquadradoras, que não agora vêm para o caso. Ele foi diligente e, em escassos meses, preparou o livro. Eu fui acompanhando a execução da tarefa, mas escapou-me um pormenor: chegado ao capítulo das biografias dos técnicos, o homem auto-atribuiu-se duas longas páginas, que contrastavam com as escassas linhas dos seus colegas...

Matraquilhos

Desde há dois dias que a "Eurosport" nos traz o "campeonato do mundo" de matraquilhos, a nível de seleções nacionais. Quem havia de dizer que aquilo que jogávamos na "União Artística", lá por Vila Real, ou nalgumas tascas da periferia, haveria de ter honras de transmissão televisiva internacional. Por este andar, um destes dias, ainda veremos os matraquilhos como modalidade olímpica. 

E assim se abre a esperança para a consagração, a prazo, do jogo das "caricas" (ou "latinhas", como se dizia na minha infância).