Assuntos Europeus

O "Le Monde" sublinha hoje o facto de a França ter tido, nos últimos 12 anos, precisamente 12 titulares da pasta dos Assuntos Europeus, nos seus governos. É, de facto, impressionante, esta rotação intensa, num posto governamental para o qual, curiosamente, se exige uma preparação algo específica. Em princípio.

Em Portugal, a nossa experiência não é tão "rica". Entre a entrada para as Comunidades Europeias, em 1986, e 2001 (15 anos), houve apenas dois titulares (um por cerca de 10 anos e outro por pouco mais de cinco anos). Depois disso, isto é, nos últimos 13 anos, tomaram posse entre nós oito titulares dos Assuntos Europeus. Não é o mesmo "ritmo" da França, mas não deixa de ser um número significativo.

A estrutura que, entre nós, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus tutela em prioridade tem-se mantido com uma certa estabilidade, desde 1986. Depois do período da Adesão, começou por chamar-se Direção-Geral das Comunidades Europeias, depois dos Assuntos Comunitários, para agora ser dos Assuntos Europeus. A sua estrutura interna teve algumas variações ao longo destes 28 anos, fruto da evolução da leitura quanto ao modelo de coordenação de certos setores com atuação na área europeia. Porém, o setor dos Assuntos Europeus tem sido, ao longo destes anos, um pilar muito sólido, quer no seio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, quer na sua interlocução com as diversas áreas da nossa Administração Pública. No meu caso pessoal, foi um orgulho ter servido nessa casa, em três diferentes cargos de chefia, num período total de quase nove anos.