segunda-feira, 18 de julho de 2016

Pena de morte


O cigarro começou a tremer fortemente na mão daquele membro do governo turco. A minha assessora olhou para mim (mais tarde, disse-me que pensou que, naquele instante, a reunião ia ser suspensa). A conversa estava a ser tensa, mas não tinha passado os limites da razoabilidade. Mas, para Mehmet Irtemçelik, ministro dos Assuntos europeus e Direitos humanos (curiosa designação), a referência que eu acabara de fazer tocara uma corda sensível. Eu dissera-lhe que a União Europeia não deixaria de reagir muito negativamente se acaso o líder histórico do PKK, Abdullah Öcalam, que havia sido detido escassas semanas antes, viesse a ser condenado à pena de morte.

Estávamos em 1999. No final desse mesmo ano, se tudo corresse bem, o Conselho europeu, a ter lugar em Helsínquia, iria dar um sinal de partida para as negociações de acesso da Turquia à União Europeia. Mas apenas se tudo corresse bem... Se acaso, a montante dessa reunião, a moratória (suspensão de aplicação efetiva) de aplicação da pena de morte, que a Turquia vinha a seguir, desde há anos, fosse interrompida, naturalmente que a UE não deixaria de retirar daí as devidas consequências. E Portugal, que iria assumir, em janeiro de 2000, a presidência das instituições europeias, teria de ter isso em devida conta. Essa era a palavra de um país que, como Portugal, sempre demonstrara uma grande abertura face à Turquia.

Fora apenas isso que eu dissera a Irtemçelik, a convite de quem eu visitava Ancara. A sensação com que eu ficara, desde o início, era de que o ministro não tinha a certeza absoluta se a rigidez máxima da justiça não seria, de facto, aplicada a Öcalam. Daí o seu nervosismo, daí também a minha insistência. Mas o encontro acabaria por correr relativamente bem.

Nessa tarde, dei uma entrevista à CNN turca (a Turquia é dos poucos países que têm uma CNN própria) em que, escolhendo bem as palavras, me referi ao assunto. Mas já evitei fazê-lo numa conferência, ao fim do dia, na excelente "Middle East University", onde foi reconfortante debater a Europa e as então perspetivas para a integração turca, durante duas horas, com uma audiência de mais de duas centenas de estudantes e professores - num notável ambiente pró-europeu, que então estava em crescendo.

No dia seguinte, ao ser recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Ismail Cem, um homem encantador, falecido poucos anos depois, e que já conhecia de outras ocasiões, voltei a explicar o meu "mandato". Penso que, ao contrário de Irtemçelik, ele compreendeu bem a posição que eu transmitia.  Este "banho escocês" de encontros, com sinal de aceitação diferente, culminaria com um jantar, com uma conversa bastante dura, na nossa embaixada, com um grupo de deputados, proporcionado pelo nosso embaixador, José Stichini Vilela. É que, horas antes, eu fizera questão de aí receber um grupo de militantes de Direitos humanos, encontro que lhes não tinha agradado. Dias complicados...

Esta visita não terminaria sem uma surpresa. A horas do regresso a Portugal, Irtemçelik telefonou-me, informando que o primeiro-ministro, Bülent Ecevit, queria receber-me. Confesso que, sendo apenas secretário de Estado, não tinha a menor expetativa de ser recebido pelo chefe do governo turco. A conversa começou de forma estranha. Mal acabados de sentar, Ecevit colocou-me, de um modo pretendidamente intimidatório, uma questão sobre Chipre, que um dia já contei aqui. Depois, tratou da minha visita. Com serenidade, disse que a Turquia tinha tomado nota das preocupações que eu transmitira. "A seu tempo, a Europa saberá o que vamos fazer", acrescentou, críptico. E acabámos a falar de Mário Soares, de quem era velho conhecido.

E a Europa não tardou em saber das intenções da Turquia. Escassas semanas depois, ainda antes da reunião de Helsínquia, a Turquia anunciou que manteria a moratória sobre a pena de morte, pelo que o processo negocial de adesão se iniciou então. Depois, em 2002, Ancara suprimiu a pena de morte para delitos em tempo de paz e, dois anos mais tarde, em todas as circunstâncias. A Turquia aderiu também à Convenção Europeia sobre Direitos do Homem. E Öcalam continua vivo. E preso.

Apeteceu-me hoje lembrar este episódio, agora que o presidente Erdogan, no rescaldo do fracasso de um golpe de Estado, que confessou ter sido "uma bênção de deus", anunciou ser sua intenção estudar a reintrodução da pena de morte, imagino que com o objetivo de ser aplicada (retroativamente) aos militares sediciosos. O mundo dá muitas voltas.

15 comentários:

Anónimo disse...

Erdogan é presidente e não primeiro-ministro

Anónimo disse...

Curiosa história. Quando as junta, homem? CSC

Anónimo disse...

Gostei do seu relato. Mas tenho dúvidas que a solução não seja mesmo a introdução da pena capital, na Turquia e no resto da Europa. Pir mim era já

A Nossa Travessa disse...

Chicamigo

Em Setembro de 1983 estava em Antália com a Raquel a convite do Presidente do Tribunal de Contas da Turquia que estivera em Lisboa para participar na primeira reunião dos Presidentes dos Tribunais de Contas da Europa.

Na altura, o nosso motorista, Selim Atatark, um homem muito curioso, fluente em inglês, francês e castelhano (disse-me que ia estudar também português e não gostava do alemão), culto, actualizado, que de seguida nos levaria a e Pamukkale, que constava aliás do programa da visita. Ali chegados, reparei que ele trazia bem aconchegado um coldre de sovaco. Não disse nada.

Nessa noite tivemos uma longa conversa sobre a pretensão da Turquia entrar para a então CEE; claro que não lhe referi que tinha o pressentimento de que a coisa iria dar bota Face ao meu ar de dúvida, mudou rapidamente para os curdos que no seu entender se apanhados deviam ser executados. O problema, disse-me, é não haver pena de morte; se a houvesse...

Vim a saber já em Istambul que Selim Atatark era o "patrão" dos Serviços de Segurança turcos. Agora e perante o golpe falhado comentei para mim próprio ele há coisas que cada duas é um par. Poizé, pena de morte...

Abç do Leãozão (na Suiça as coisas estão a correr malzinho... Que raio de semana...)

Isabel Seixas disse...

Atualmente são condenados à morte por loucos, ditadores, xenófobos,sem direito a legitima defesa Inocentes que se encontram em plenas missões naturais de promoção de paz...

Anónimo disse...

Em vez de fazerem manifestações contra as touradas com raparigas nuas mas “bem desenhadas”, banhadas com tinta a representar sangue, pelos Direitos Humanos era o momento por toda essa Europa de espalharem manifestações contra a reintrodução da pena de morte na Turquia!
Com os dirigentes (e embaixadores) a encabeçar (vestidos)!

ARPires disse...

Se foi "uma bênção de deus", já tem cobertura para impor todas as possíveis maldades.

Anónimo disse...

De "diplomática" tem muito pouco, contudo permita-me uma pergunta: alguma vez acreditou sinceramente que a Turquia viria a integrar a União Europeia? Pois é.

António Rodrigues disse...

Meu caro Francisco: Cada vez que ouço falar da Turquia, vem-me sempre ao pensamento a morte atroz do teu companheiro, nosso amigo, e meu compadre Sérgio Moutinho. Uma história, se calhar exemplar, de como funcionam os serviços turcos.

Anónimo disse...

Bela memória, a sua e a estória que nos conta.
APires

Jaime Santos disse...

Espero, Sr. Embaixador, que a Europa ainda tenha à sua disposição diplomatas da sua craveira, porque eles são bem precisos. Lembra-se de eu lhe ter dito que os 'elder statemen' continuavam a ser necessários? Acho que são mais necessários do que nunca, já que o Mundo dá sinais sérios de estar de novo a enlouquecer...

Anónimo disse...

O Freitas não diz nada? ai Freitas essa tua ambiguidade face aos árabes.

o Merceeiro disse...

não li o texto porque aqui na aldeia a Internet é um bocado madrasta. quando regressar à "civilização" prometo que vou lê-lo. mas só estou a escrever para ver se compreendo porque é que desde sábado só penso na noite das facas longas. e mais teria para desabafar. prometo que quando chegar leio o texto não vá eu estar a ser injusto.

Anónimo disse...

Anónimo das 15:01, olhe que ele zanga-se e nunca mais aparece aqui... durante cinco minutos. :)

Nuno Sotto Mayor Ferrao disse...

Portugal um dos introdutores da exclusão da pena de morte em 1867, como o reconheceu com júbilo o escritor Vítor Hugo, vê hoje a Turquia afastar-se dos parâmetros civilizacionais europeus. Apareceu agora a notícia do afastamento de 15 mil funcionários do Ministério da Educação, depois do afastamento de milhares de militares e de magistrados terem recebido o mesmo tratamento. A independência democrática dos poderes parece ser um pressuposto inexistente no regime político em formação na Turquia. O Ocidente está confrontado com um membro da NATO, que tem um papel relevante na questão dos refugiados e na difícil problemática que confina com as suas fronteiras, mas que se aproxima dos paradigmas autoritários. Não obstante, desconhecermos se a democracia turca aguenta as divisões internas e as pressões externas, que a caraterizam, em particular, neste contexto atual. A entrada da Turquia na UE parece ficar adiada por uns bons anos, face ao quadro geopolítico presente, embora a própria UE precise de se repensar nos seus objetivos estratégicos...
Cordialmente,
Nuno Sotto Mayor Ferrão
www.cronicasdoprofessorferrao.blogs.sapo.pt