No seio das várias atitudes controversas que Donald Trump tem vindo a tomar na ordem internacional, o anúncio da saída dos EUA da Unesco deve ser visto como significativo, mas, no entanto, como um episódio menor. A circunstância de Israel ter acompanhado a atitude americana revelou a racionalidade subjacente: foi uma resposta a decisões recentes que, no âmbito da organização, foram tomadas num sentido que as autoridades israelitas interpretam como hostis aos seus interesses.
A Unesco é uma agência da constelação das Nações Unidas dedicada à educação, à ciência e à cultura. Ela é mais visível, contudo, na leitura das opiniões públicas, pela classificação dos Patrimónios, de natureza material e imaterial, disputadas pelos vários países, como fatores de prestígio, com consequências económicas não despiciendas. Não obstante os seus objetivos poderem indiciar alguma neutralidade temática, tornou-se evidente, ao longo do seu historial, que a Unesco se foi transformando num palco secundário dos grandes afrontamentos políticos à escala global. Por um tempo, a Guerra Fria e as questões do então chamado Terceiro Mundo marcaram os dias da Unesco. Em crescendo, o diferendo israelo-palestiniano transportou para aí toda a sua acrimónia.
A partir de certa altura, o mundo ocidental revelou um certo incómodo com o curso tomado pela organização, vista como um instrumento para agendas adversas aos seus objetivos. Os Estados Unidos e o Reino Unido, por exemplo, haviam já assumido, no passado, gestos de afastamento da Unesco, com consequências graves nas respetivas contribuições financeiras. Outros Estados não deixaram de mostrar sintomas de idêntico desagrado, apenas minorados pelo imperativo de terem de manter um relacionamento minimamente eficaz, no plano diplomático, com zonas do mundo que usavam a organização para dar relevo às suas especificidades culturais ou de relativismo civilizacional, como era o caso do mundo islâmico. Algum regular viés doutrinário em certas decisões geradas no seu seio, embora de forma indiscutivelmente democrática, contribuíram para que a Unesco sempre mantivesse a si associado um registo polémico, bem patente nos momentos de mudança dos respetivos diretores-gerais.
Convém, no entanto, ser justo: dentro da Unesco, continuou sempre a a ser desenvolvido, em muitas e importantes áreas, um trabalho reconhecidamente notável, da maior importância no plano científico e cultural, que garantiu à organização um lugar interessante, respeitado e prestigiado no universo multilateral.
A recente decisão da administração Trump de abandonar a Unesco insere-se naquilo que é manifestamente o multilateralismo "à la carte" que Washington assumiu como doutrina: utilizar o mundo das organizações internacionais quando ele convém à sua agenda nacional e atuar, nas áreas multilaterais onde os seus interesses não são servidos, de uma forma hostil e até agressiva. Acho, aliás, que estamos apenas no início desta coreografia política da equipa de Trump.
Como sairá a Unesco desta crise? É evidente que os tempos futuros não vão ser fáceis para a organização, mas a verdade é que a atitude americana que vinha do passado também já tinha conduzido a Unesco a restrições muito fortes em vários dos seus programas. Os próximos anos serão complexos, mas talvez o facto da nova diretora-geral, há dias eleita, ser francesa possa trazer a Europa para um papel mais importante na Unesco. E isso faria toda a diferença.
O nosso país tem um historial interessante na Unesco e um registo de relação muito frutuosa com a organização. Muito embora tivéssemos o trauma de uma candidatura frustrada, em 1987, à sua liderança, com Victor Sá Machado, figuras houve – como Ernesto Melo Antunes, Maria de Lourdes Pintasilgo ou José Augusto Seabra – que aí granjearam forte prestígio. Também Mário Ruivo e José Mariano Gago são nomes portugueses que, ainda nos dias de hoje, são mencionados com grande respeito pelos corredores da organização, pelas contribuições de altíssima valia que lhes são reconhecidas, respetivamente nas questões da política dos Oceanos e nas áreas da Ciência.
Em tempos mais recentes, Portugal obteve na Unesco vitórias importantes, quer em eleições para as suas estruturas, quer no sucesso de candidaturas ao estatuto de Património material e imaterial. Além disso, passa muito pela Unesco o esforço que o nosso país, em articulação com os restantes Estados que falam português, desenvolvem para a consagração global da sua língua comum, suporte das diversas culturas que nela se expressam.
Foi à revelia destes interesses que a Unesco foi surpreendida, em 2012, com a retirada do embaixador representante permanente que, desde sempre, Portugal mantivera junto da organização, passando a entregar essa função, em acumulação, ao representante diplomático em França. Sei do que falo, porque fui precisamente o diplomata que, pela primeira vez, teve de acumular ambos os “chapéus”, numa ubiquidade quase impossível.
A Unesco fez-nos então sentir o desagrado pelo gesto, tanto mais incompreensível quanto tínhamos acabado, com alarde nacional, de ver o Fado consagrado como Património Imaterial e, na nossa agenda, figuravam difíceis dossiês que, nas condições materiais e humanas em que passámos a ser forçados a trabalhar, foi muito difícil levar a cabo. Quer eu quer o colega que me sucedeu nessas funções fizemos o que nos foi possível. Mas devemos assumir que este tempo foi um “parêntesis” que é preciso abrir.
Portugal deve, dentro em breve, ser eleito para o Conselho Executivo da Unesco, o órgão máximo da organização, depois de uma magnífica campanha montada pela nossa diplomacia. Não quero dar conselhos a quem deles não necessita, mas acho que seria este o momento de Portugal indicar de novo um embaixador dedicado exclusivamente à Unesco, reatando uma tradição perdida num momento menos feliz da nossa história prestigiada dentro da organização.
(Artigo hoje publicado no "Diário de Notícias")