A política externa portuguesa e Angola*

Num dia dos anos 80, numa conversa em Luanda, quando era por lá diplomata, uma figura que viria a ter responsabilidades nas relações externas daquele país disse-me, mais ou menos, esta frase: "O peso da guerra colonial é muito forte. Portugal e Angola estão "presos", um ao outro. Umas vezes, isso será uma coisa boa, noutras vai ser bastante má. O futuro estará nas mãos dos que melhor souberem gerir a impaciência e a irritação que, durante muitos anos, vai continuar a existir entre nós". Isto foi afirmado num momento menos bom das relações bilaterais, com guerra civil angolana e fortes tensões entre Luanda e Lisboa. Lembro-me dessa frase muitas vezes e ainda não encontrei razões para infirmar a sua justeza.

Durante quase quatro décadas de diplomacia, assisti a todos os registos possíveis na atitude portuguesa face a Angola. Não os vou tipificar a todos, mas sempre direi que foram desde um seguidismo quase subserviente, para "não aborrecer o Futungo", até a atitudes de grosseira ingerência na vida interna do país, deliberadamente provocatórias para o governo de Luanda. No primeiro dos casos, por "realpolitik", económica ou estratégica, noutros casos pelo exacerbar de raivas de quem parece não se conformar com o fim do prazo de validade da atitude neo-colonial. Ambas as posturas permanecem ainda hoje por aí, continuando a ser caricaturalmente ridículas. E perigosas.

A primeira apressa-se a calar qualquer reação a tudo quanto emane, oficial ou oficiosamente, de Luanda. Perante declarações de responsáveis ou editoriais furibundos da imprensa local, que descarregam ácidos comentários sobre Portugal e a figura de alguns portugueses, a propósito da atitude da nossa Justiça face a atos praticados por cidadãos angolanos em território português, logo surge a conhecida legião dos "angolorealistas" a recomendar silêncio, à luz da sacrossanta proteção dos "interesses portugueses em Angola". Nalguns casos, a tese do “apaziguamento” vai até onde agora se viu.

A segunda é a velha escola da contestação da legitimidade do MPLA e das autoridades políticas angolanas em geral. Num primeiro tempo, essa doutrina apoiava-se numa patética hagiografia da UNITA, titulada pelos utentes dos "Jamba tours", cegos para a barbárie do líder do “Galo Negro”. Mais recentemente, essa atitude transmutou-se e surge escudada nas preocupações éticas, apoiadas numa espécie de “droit de regard” paternalista, que parece autorizar a que Portugal possa dar-se ao luxo de ter opiniões firmes quanto ao modo como os angolanos, não apenas organizam o seu poder político, mas a própria distribuição interna dos seus recursos.

A relação entre Portugal e Angola é demasiado importante para ficar limitada por esta dicotomia. Como antigo profissional da diplomacia portuguesa, só posso lamentar que o nosso entendimento bilateral com Angola esteja, em permanência, dependente de humores induzidos do exterior ou motivada por agendas ideológicas. Da mesma forma, a nossa política externa não pode continuar num tropismo quase exclusivamente reativo, enredando-se, ciclicamente, em epifenómenos tristes e degradantes. E, embora nada tendo a ver com isso, devo admitir que isso possa também corresponder também ao interesse de Angola, um Estado com um crescente perfil internacional, uma potência regional que não parece poder ter a menor conveniência de deixar-se arrastar, diretamente ou por intemediários oficiosos, numa espécie de esquizofrenia diplomática com a antiga potência colonial, a qual, a prolongar-se neste registo, se arrisca a conferir-lhe uma imagem de imaturidade no plano internacional.

Separemos, de uma vez por todas, as coisas: à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política!

Meço bem estas palavras: aos responsáveis angolanos deve ser dito, de forma clara e frontal, que não podemos deixar de considerar inamistosos comentários oficiosos, ou sem visível reação de distanciação oficial interna, que põem em causa a imagem de Portugal, bem como a honra e o funcionamento das nossas instituições judiciais, a pretexto de incidentes que envolvam figuras angolanas no nosso território; da mesma forma que não seria admissível, da parte oficial portuguesa, a expressão de suspeitas sobre o comportamento da Justiça angolana, num conjunto de casos em curso, que, embora pouco conhecidos, envolvem hoje interesses e a liberdade de cidadãos portugueses que vivem ou trabalham em Angola.

Cá como lá, nenhum operador da Justiça está acima da crítica, mas convém lembrar que os sistemas judiciais dispõem de meios próprios de contestação e recurso, que permitem regular posições que se opõem. A Justiça faz-se nos tribunais, não nos jornais. E, em Angola como em Portugal, ela deve atuar de forma independente, sem atender aos apelidos e às “cunhas”.

Temos o dever, de uma vez por todas, de acabar com a ideia de que Portugal e Angola são dois países eternamente reféns um do outro, através de misteriosas conspirações, chantageados por interesses ou por ódios ideológicos ou outros. É obrigação dos responsáveis de ambas as partes dar passos através de um diálogo político frontal, no sentido de descrispar este ambiente, que não é salutar nem digno de dois Estados soberanos, unidos por muitos e legítimos interesses, que estão muito para além dos "fait-divers" de conjuntura.

Para o futuro, temos a obrigação de saber estruturar com Angola uma relação diplomática madura e sem tabus, por muito que isso possa desagradar aos "enragés" da vingança pós-colonial, de ambos os lados da fronteira, a qual, aliás, não existe entre nós. Resta a convicção, de que, com o tempo, e também de ambos os lados, esses persistentes militantes da acrimónia bilateral acabem por cair no "caixote do lixo da História", citando um clássico que, cá como lá, já esteve mais na moda.

 

*Artigo hoje que hoje publico no "Diário de Notícias".