Cavaco Silva e os idos de novembro

Na noite da passada quinta-feira, depois de ouvir a intervenção de Aníbal Cavaco Silva, lembrei-me da declaração corajosa de Ernesto Melo Antunes, quando, na sequência do movimento de 25 de novembro de 1975, há quase 40 anos, teve o descernimento e a coragem para vir à televisão reafirmar a importância do PCP para o futuro do processo político português.

Horas antes, Jaime Neves, num encontro no Regimento de Comandos da Amadora, também televisionado, na presença do general Costa Gomes, havia dito a famosa frase : "Meu general, os comandos ainda não estão satisfeitos". Era a expressão da vontade de alguns setores revanchistas, civis e militares, que queriam "explorar o sucesso" (como se diz em linguagem castrense) e, muito simplesmente, defendiam a ilegalização dos comunistas, quando não mesmo a prisão dos seus dirigentes.

O Partido Comunista Português foi, a grande distância, a força política mais determinada na luta contra a ditadura. Não é preciso aderir minimamente aos seus princípios para reconhecer esta realidade. Tenho uma profunda admiração e gratidão pelo sacrifício dos comunistas portugueses.

Não estou de acordo com o programa do PCP, como me não revejo nas propostas maximalistas do Bloco de Esquerda. Acho mesmo que a respetiva aplicação seria uma receita para o desastre económico e para o isolamento de Portugal, na Europa e no mundo. Mais do que isso: continuo, como aqui e noutros locais tenho dito, muito cético quanto à sustentabilidade das promessas dessas formações políticas para apoiar um governo através do qual o Partido Socialista possa pôr em prática o essencial do seu programa.

Como democrata, porém, não posso de maneira nenhuma aceitar a exclusão de qualquer partido político, com assento no parlamento. Nos dias que correm, todos os democratas portugueses têm a estrita obrigação de estar unidos para defender o direito dos comunistas e dos bloquistas de terem a agenda programática que muito bem entendam, por muito datada, sectária e irrealista que ela seja. Somos obrigados a ter presente que um milhão de portugueses pensa como eles.

Vale a pena também lembrar sempre que a única limitação que qualquer formação política hoje tem, para poder atuar, é a Constituição da República. E, em matéria de respeito pela Constituição, a coligação "sortante", que o presidente aparentemente tanto aprecia, é a última a poder dar lições a alguém.

Retroativamente, ponho-me agora a imaginar o sentimento que Cavaco Silva terá tido, em novembro de 1975, ao ouvir Jaime Neves e Melo Antunes. Com quem terá estado de acordo? Depois do que escutámos na passada semana, não me resta a menor dúvida.

Memória

Em 1976, numa viagem de trabalho de alguns dias à Líbia, decidi regressar por Atenas, via Benghazi. Parei dois dias naquela que era a segunda cidade líbia, depois de Tripoli.

Foi aí que me dei conta que essa região oriental, a Cirenaica, era algo diferente da Tripolitânia. Os tempos não eram muito brilhantes nessa Líbia de Kadhafi, cuja imagem no imaginário internacional estava, à época, muito longe de ser aquilo em que viria a transformar-se. Mas a vida era calma, o país era rico, se bem que o peso da ditadura estivesse presente um pouco por todo o lado.

Ao ver hoje no New York Times esta triste imagem da zona marítima de Benghazi, por onde me passeei em horas descontraídas de belos fins de tarde mediterrânicos, vi como o mundo é capaz de mudar tanto, em pouco tempo, para bem pior.

Portugal e o novo desenvolvimento

Nos últimos anos, é notório que o discurso sobre a “cooperação para o desenvolvimento” sofreu um significativo apagamento na agenda política internacional. Entre nós, a questão foi ao ponto de perder um tratamento institucional autónomo, passando a ser integrada numa estrutura discutível, onde se misturam realidades bem distintas.

Mas não foi só em Portugal que a ajuda ao desenvolvimento caiu na escala das prioridades. Sente-se que o tema já não mobiliza, como acontecia há décadas atrás, o discurso europeu, terreno político onde essa filosofia mais prosperou. Pressente-se mesmo existir, nos dias de hoje, alguma “fadiga” com a temática, em especial quando olhada na tradicional perspetiva Norte-Sul. Há várias justificações possíveis para isto, embora nenhuma delas esgote a explicação total.

Desde logo, há um questionamento do próprio conceito de desenvolvimento, que alguns consideram demasiado fixado num outro tempo, numa visão algo “paternalista”, ligada ao pós-colonialismo, sob uma perspetiva eurocentrada. Esse debate introduz novas variáveis como o bem-estar, a felicidade e a dignidade humana, que ganham hoje espaço nos modelos de relação entre Estados e regiões. Tudo indica, contudo, que o conceito de desenvolvimento, devendo evoluir, continua válido e está longe de ser descartável.

Ainda no caso europeu, sucessivas “convenções” regulam grande parte das relações de cooperação para o desenvolvimento, envolvendo dezenas de países parceiros. Porém, a novidade é que alguns deles já têm hoje um grau de riqueza superior a alguns dos Estados membros da UE. Não deixa assim de ser natural que, numa União tão diversa em termos de riqueza, com constrangimentos orçamentais fortes, possa haver a tentação de dar prioridade ao seu próprio “Sul” interior, isto é, às regiões da UE onde ainda há pobreza, exclusão social e carências sérias. Se a isso somarmos a desregulação do “near abroad” europeu, com a emergência de conflitos, vagas migratórias e, agora também, com uma grave crise de refugiados, poderemos entender melhor o crescimento de algum egoísmo, conducente à indiferença, quando as questões do desenvolvimento são suscitadas.

Nos dias que correm, e até para se furtar a essa dependência conjuntural, o debate internacional em torno do desenvolvimento aponta para uma agenda bastante mais global, menos sectorializada regionalmente e, seguramente, muito menos dicotómica, nos termos tradicionais.

Pela sua história, mas também pela visibilidade que obteve neste domínio desde a reimplantação democrática, Portugal tem de estar bem presente neste debate. A isso o apela o seu quadro internacional de relações, o papel que desempenhou na ação exterior da UE bem como a prioridade que a nossa política externa sempre atribuiu ao multilateralismo.     

Mariano Gago

Tive imenso gosto em participar ontem, no Grémio Literário, numa iniciativa do Centro Nacional de Cultura, onde, com a presença de personalidades ligadas ao trabalho internacional de José Mariano Gago, desaparecido em abril, foram revisitados aspetos da vida e da obra daquele que, quase unanimente, é considerado a personalidade portuguesa que mais contribuiu para o avanço da cultura e divulgação científica em Portugal.

Na minha intervenção, em que nomeadamente abordei o papel que Mariano Gago teve na formulação de algumas das dimensões mais criativas da Estratégia de Lisboa, em 2000, referi também o reconhecimento do seu trabalho que pude testemunhar por parte da UNESCO, num encontro que ambos tivémos com a respetiva diretora-geral, Irina Bukova, em finais de 2012.

Portugal não costuma mostrar o reconhecimento devido a quem bem o serve. Felizmente, no caso de José Mariano Gago, as instituições nacionais têm-se mostrado à altura da imensa qualidade de um académico que se revelou também um político de grande visão. Era um dever fazê-lo, mas muitas vezes isso não é feito.  

O presidente

A declaração proferida hoje à noite pelo presidente Cavaco Silva é surpreendente, mesmo vinda dele. Mas vamos por partes.

Ao indigitar Pedro Passos Coelho, o presidente fez o óbvio. Institucionalmente, esse era o seu dever: dar a oportunidade a quem ganhou as eleições de formar governo e sujeitá-lo ao juízo do parlamento. A ideia de que, estando assegurada a derrota desse governo, podia passar-se já à fase seguinte é algo que não faz sentido. A democracia tem os seus ritos e esse é o seu preço.

Cavaco Silva está também formalmente no seu direito se entender não querer vir a indigitar António Costa, no caso do governo de Passos Coelho falhar. A discussão constitucional pode fazer-se, mas a sua leitura é formalmente admissível. Até pode vir a dar-se ao luxo de fazer um governo de iniciativa presidencial ou, o que agora parece mais provável, deixar o atual executivo em gestão, até que um novo presidente decida o que fazer. Acarretará apenas consigo as consequências que relevam de cada uma destas decisões.

Até aqui, pode dizer-se que as coisas têm uma cobertura constitucional.

Mas o presidente não podia ter dito o resto que disse. Apenas a sua infausta declaração, há cerca de cinco anos, depois de reeleito, desceu a um nível idêntico.

O alarmismo que lançou no país, com efeitos externos seguros, ao dar a ideia de que um governo minoritário PS, com apoio parlamentar do PCP e do Bloco, poria em causa os compromissos internacionais de Portugal, converte alguém de quem se espera elevação institucional, numa figura parcial dentro do sistema político.

O Partido Socialista é um partido estruturante da democracia portuguesa, que não recebe lições de quem quer que seja em termos de respeito pelos princípios democráticos, pela observância das regras do Estado de direito e, muito em particular, pelos compromissos internacionais do país. Os socialistas lutaram como ninguém pelo regime de liberdade que permitiu a eleição de Cavaco Silva. Insinuar que um governo PS poderia vergar-se às dimensões anti-europeias ou anti-Aliança Atlântica constantes dos programas do PCP e do Bloco é uma afirmação com laivos de calúnia e de uma extrema gravidade - aliás, contraditória com a restante parte do seu discurso em que, aparentemente, coloca o PS ao lado da sua tão estimada coligação.

Fica a clara sensação de que Cavaco Silva considera ilegítima a liderança política de António Costa dentro do PS, temendo que este venha a desviar os socialistas da linha de observância das políticas que caraterizaram o curso recente do regime. Mas muito grave é o despudorado e pouco subliminar apelo a que deputados do grupo parlamentar socialista se desvinculem da atitude da liderança e venham a favorecer a opção PSD/CDS.

Por outro lado, ao estigmatizar partidos como o PCP e o Bloco da forma que o fez, o presidente passou a assumir uma espécie de "apartheid" no sistema político português. Só tem "direito de cidade" quem gostar do Tratado de Lisboa e do Tratado Orçamental? Ora essa! Eu acho que o Tratado de Lisboa tem aspetos nocivos para Portugal, entendo que o Tratado Orçamental foi um acordo pontual, numa Europa em "estado de necessidade" perante os mercados, que vai ter consequências nefastas para o crescimento europeu - e, nem por isso, me considero fora do sistema. E admito perfeitamente que haja em Portugal pessoas favoráveis à saída da NATO, da União Europeia, do euro ou mesmo do fim da CPLP. Eu não entendo isso, mas a democracia é isso mesmo! Se os eleitores escolhem pessoas que pensam assim para os representar no parlamento esses deputados têm menos direitos que os outros? E é o presidente quem escolhe os "bons" e os "maus"?

Confesso que, em mais de 40 anos de democracia, nunca vi nada assim, titulado por uma figura com aquela responsabilidade institucional. Este presidente abandonou claramente o papel de árbitro político em que está investido para se colocar, ideologicamente, ao lado de uns partidos contra outros. Deixou de ser "presidente de todos os portugueses". A nossa vida política estava tensa. Esperava-se serenidade e bom-senso da parte de quem representa superiormente o Estado. Afinal, surgiram apenas palavras incendiárias que muito podem contribuir para agravar as tensões e afetar a imagem internacional do país. Mais do que lamentável, tudo isto é patético!

Futurologia

No dia 13 de outubro publiquei aqui este post:

"E se António Costa conseguir criar condições políticas para a formação de um governo minoritário PS, com apoio parlamentar formalizado com o PCP e o BE?

E se Cavaco Silva recusar esse governo, por considerar que, à luz dos critérios de exclusão partidária que enunciou imediatamente após as eleições, não aceita essa solução?

Nesse cenário, que não é totalmente implausível, ambos "ganhariam".

António Costa poderia dizer, alto e bom som, para os ouvidos da esquerda, que tentou tudo para tirar o PCP e o BE do "guetto" político onde se encontravam, o que seria verdade, mas que foi a obstinação do PR que impediu essa solução, a qual, no seu entender, tinha condições para assegurar uma estabilidade governativa.

Cavaco Silva, cujo último desejo é deixar o país com uma "maioria de esquerda", sossegaria assim a sua consciência, faria os mínimos perante a sua família política e regressaria aliviado ao Possolo. Ah! e deixaria a "batata quente" para o seu sucessor.

Nunca ganhei no totoloto, mas acho que esta é uma combinação com hipóteses."

Tenho a impressão que vou jogar no totoloto. 

Realismo

- Então? Imagino que andes a ler o Soeiro Pereira Gomes ou o Redol!

Estranhei esta conversa, de um amigo próximo do PCP, que me telefonou há minutos. Pensei que fosse para comentar as dúvidas que tenho ecoado sobre a sustentabilidade (o termo aplica-se bem) no tempo do apoio dos comunistas e do Bloco, na hipótese de um governo minoritário PS.

- Porquê? A minha fase dos "Esteiros" ou do "Gaibéus" já lá vai há muito! Porque é que dizes isso?

- Nem andas a ler o Aragon? Ou o Alegre da "Praça da Canção"?

- Mas por que diabo eu ia ler essas coisas agora? Como te disse, já passei essa fase...  

- É que tinham-me dito que, nestes últimos tempos, andas grande adepto do "realismo socialista". Tive esperanças que ele pudesse ser desse tipo!

Dei uma boa gargalhada. O meu solitário "neorrealismo", embora socialista, é de outra natureza. Mas, devo confessar, nunca tive tanta vontade de não ter razão

"Jornalismo" à portuguesa

Ontem, num órgão de informação de grande divulgação, o seu editor escreveu isto:

"Carlos César foi à SIC dizer que Costa só mostrará o acordo com o PCP e o Bloco – se é que há ou haverá acordo – depois de indigitado pelo Presidente. Mas será que julga que somos todos palhaços? Será que o PS ainda não chegou ao poder e já capitulou à forma opaca, mentirosa e autoritária de fazer política que caracterizou o estalinismo? Quer carta-branca e mãos livres para fazer o que entender? Então ao menos corte o cabelo à moda de Kim Jong-un, pois seria mais coerente."

Não será possível dizer que se discorda das propostas e atitudes socialistas sem usar este tipo rasteiro de linguagem? Será este tipo de discurso compatível com uma pessoa que se designa a si próprio como jornalista?

O próximo governo em 10 pontos

1. Parece óbvio que o presidente da República vai nomear Pedro Passos Coelho para formar governo.
2. Não faz o estilo de Cavaco Silva dar por adquirido que esse governo vai ser necessariamente derrubado, dando oportunidade, desde já, à alternativa que António Costa ontem lhe anunciou.
3. Vamos assim assistir à tomada de posse de dezenas de ministros e secretários de Estado de um governo PSD/CDS com um prazo de validade pré-anunciado, o que pode não ser muito estimulante, mas cumpre os necessários rituais da democracia.
4. Tudo indica que esse governo verá o seu programa derrotado no parlamento, pelo que se converterá, com toda a certeza, num dos mais curtos do nosso período constitucional, passando a ter como termos de comparação os governos de Mota Pinto e Nobre da Costa.
5. Será muito curioso observar o leque de figuras Passos Coelho colocará nesse precário executivo. 
6. Uma hipótese é esse ser um governo "de sacrifício", com personalidades que estejam dispostas a serem "queimadas" num exercício que se sabe vão, figurantes de um cenário de dramatismo que se projetará por dias épicos em S. Bento, pelas televisões e pelas colunas tremendistas do "Observador".
7. Outra hipótese, politicamente muito mais desafiante, seria Passos Coelho conseguir reunir um governo "de excelência", um naipe de eminentes figuras, altamente prestigiadas no país, por forma a tornar muito mais "chocante", no plano político, o derrube desse executivo, restando apenas saber que personalidades desse extraordinário quilate estariam dispostas a ir para um governo sem futuro.
8. Devo dizer que esta segunda hipótese teria uma imensa virtualidade: obrigaria António Costa a "responder" com um governo de qualidade equivalente, porquanto o secretário-geral do PS, até para estar à altura do desafio e poder justificar perante o país o derrube desse tal "governo de excelência", não poderia deixar de formar também uma equipa "de luxo".
9. No fundo, se fosse possível, este "subir da parada" poderia contribuir para que o país acabasse por ficar muito bem servido em termos governativos.
10. Portugal vai passar por tempos politicamente muito interessantes, mas o nosso sistema democrático já foi, no passado, atravessado por tensões muito fortes e está aí vivo e recomenda-se.

Uma agenda 'fraturante"

A eleição de um deputado do PAN, partido das Pessoas, Animais e da Natureza para a Assembleia da República tem sido tratada com alguma displicência pela comunicação social e pelas redes sociais. Até eu já meti a minha "colherada" humorística!

Ora posso imaginar que o PAN possa vir a trazer para o plenário parlamentar um ponto de agenda que, estou certo, vai criar muitos problemas. Refiro-me à questão da proibição das touradas.

Se o partido quiser, de facto, ser consequente com a grande maioria dos que o apoiam, não poderá deixar de colocar o tema em sede parlamentar de discussão. E isso converter-se-á numa questão polémica, podem crer.

Julgo saber que, pelo menos no PS, PSD, PCP e CDS - desconheço se no Bloco de Esquerda - há, simultaneamente, pessoas favoráveis e desfavoráveis às touradas. Este ameaça assim ser um debate transversal aos partidos.

As touradas são uma questão que, claramente, divide o país. Não é uma tema esquerda-direita, porque conheço muito boa gente de esquerda que adora uma boa "faena" e figuras conservadoras que detestam a "festa brava".

No que me toca, e desde há muitos anos, sou abertamente contra as touradas. As razões de ser desta posição, que se foi maturando com o tempo, não são para aqui chamadas.

Um dia de 1997, quando negociava em nome de Portugal o Tratado de Amesterdão, o negociador-chefe espanhol veio ter comigo pedindo o meu co-patrocínio para "atenuar" um Protocolo, proposto por um grande número de Estados, para ficar em anexo ao tratado, relativo à proteção e ao bem-estar dos animais. Convicto de que tinha em mim um colega "aficionado", explicou claramente a motivação da iniciativa do seu governo e disse-me que estava certo de poder contar com o meu apoio para introduzir uma salvaguarda nesse protocolo, de forma a evitar que as touradas fossem afetadas.

Lembro-me de ter sorrido e de lhe responder qualquer coisa como isto: "Estás muito enganado! Detesto touradas e toda a suposta "cultura" à volta delas. Mas vou apoiar o que me pedes. Não porque tenha a menor instrução nesse sentido do governo de que faço parte, mas porque sei que, se o não fizesse, podia vir a desencadear em Portugal um debate sem fim. Por isso, estarei contigo a defender o "statu quo" ".

E lá está hoje, anexo ao Tratado de Amesterdão, o Protocolo nº 33 que assinala que, na aplicação de diversas políticas comunitárias, "serão tidas plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais". Logo de seguida, porém, e ainda na mesma frase, a disposição é diluída com o seguinte texto: "respeitando simultaneamente as disposições legislativas e administrativas e os costumes dos Estados-Membros, nomeadamente em matéria de ritos religiosos, tradições culturais e património regional". Outros negociadores, por diversas razões, juntaram-se a esta "frente ibérica". Lembro-me dos franceses, porque as touradas são "sagradas" numa faixa geográfica que vai da zona basca francesa à Camargue, já na Côte d'Azur.

Não tenho esta pela minha "finest hour" enquanto negociador europeu, mas eu não estava ali em representação das minhas ideias. Desta vez, porém, desejo ao PAN o maior sucesso.

A hora da Marta?

Há dias, como já aqui referi, Garcia Pereira foi afastado de lider do MRPP, num vigoroso comunicado do respetivo Comité Central assinado por uma misteriosa "Marta". O país ficou a saber que quem falava pela segunda mais antiga formação política portuguesa depois do PCP era uma mulher. E porque a decisão varrera daquele órgão um grupo importante de dirigentes, logo se pensou que, tal como no Bloco de Esquerda, uma mulher tinha assumido a liderança no renovado MRPP.

Dias depois, foi anunciado que Arnaldo Matos vai regressar à ação política no MRPP. Em que ficamos: ele ou a "Marta" tomam a chefia da pujante formação?

Nos "anos da brasa" de 1974/75, Arnaldo Matos foi um nome bem conhecido dos portugueses, como líder do MRPP. Dirigente associativo universitário nos tempos da ditadura, este jurista madeirense viria a criar, em 1970, o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado, mais tarde qualificado de PCTP/MRPP.

Em 1974, num comício do MRPP, no Pavilhão dos Desportos de Lisboa, imediatamente após o 25 de abril, foi anunciada, a certo passo, a chegada ao palco do "representante do Comité Lenine, comité central do MRPP". A sala ficou em "suspense". Quando vi subir, em passo lesto, essa anónima figura, saiu-me, bem alto, um "Olha! É o Arnaldo Matos!", Fui logo silenciado por um coro de protestos dos circunstantes, escandalizados por eu estar a "expor" alguém que estaria "na clandestinidade". Sabia lá eu, que estava por ali, não por qualquer militância partidária, mas por mera curiosidade, que, à época, me fazia "passarinhar" por comícios vários, até de partidos de extrema-direita...

O nome de Arnaldo Matos acabaria por ser divulgado meses mais tarde e a ele ficou ligado o título de "grande educador da classe operária", na linha grandiloquente da inigualável propaganda comunista. Por muitos meses, titulou uma linha que se opunha fortemente ao Movimento das Forças Armadas (MFA), acusado este de ser uma "correia de transmissão" do PCP, numa "tropa" onde curiosamente dispunha de alguns aliados, o mais proeminente dos quais era o major Aventino Teixeira. Uma proximidade a Ramalho Eanes, fruto da convivência comum no seu serviço militar em Macau, também o terá protegido, em especial aquando da sua detenção em 28 de maio de 1975, numa operação do MFA destinada (sem sucesso) a desmantelar o MRPP.

A Revolução entraria, entretanto, em perda de velocidade, o MRPP foi-se tornando cada vez mais diminuto e, um dia, deixou de se ouvir falar de Arnaldo Matos, que terá ingressado na advocacia. Nos últimos anos vi-o, por diversas vezes, em eventos públicos, ao lado do lider que lhe sucedeu no partido, o também advogado Garcia Pereira.

Anuncia-se agora que Arnaldo Matos vai "regressar às lides" políticas. O país já pôde mesmo apreciar umas suas "coloridas" declarações. E é aqui que o mistério se renova. Arnaldo Matos vai substituir a "Marta"? Neste tempo tão feminino em figuras políticas - que falta nos faz Carmelinda Pereira! -, há esse nome novo que emerge das catacumbas clandestinas do MRPP. Quem é afinal a "Marta"? Por onde é que anda o nosso alegado jornalismo de investigação?  

Negociar na rua

Não sei se os portugueses apreciam este mais do que lamentável espetáculo de reuniões entre líderes partidários, que deviam ter lugar num ambiente de discrição e mútuo compromisso de confidencialidade, serem de imediato comentadas, em contexto público, pelos próprio líderes e por figuras das direções dos partidos. 

Não me parece sério, e muito menos eficaz, efetuar conferências de imprensa no termo de rondas negociais. Por este andar, qualquer dia vale mais a pena transmitir as conversações em direto. Se é total transparência o que se pretende... 

Também me parece triste que se tenha banalizado a mútua divulgação de correspondência trocada. É por demais óbvio que o objetivo destas cartas já não é informar os destinatários das intenções dos remetentes, mas apenas jogar para a plateia mediática e, em particular, para o seu próprio serralho de prosélitos. 

Como é do bê-á-bá de qualquer negociação, o conhecimento público das propostas rigidifica as posições, impede recuos, mesmo que táticos, e vai destruindo o terreno de compromisso possível.

Não adianta apontar o dedo a quem tem a culpa original deste striptease negocial. Este é um triste episódio onde não há inocentes, só há culpados. E eu lamento ter alguns amigos no seio deles.

Será o efeito Borgen?

A RTP, para gosto de muita gente, na qual me incluo, estava a repetir a excelente série Borgen, que ficciona, com grande qualidade, a vida política dinamarquesa. 

De um dia para o outro, a emissão foi suspensa, contrariando mesmo o que constava da programação divulgada nesse dia pela imprensa.

Uma das novidades que, estou certo, a série trouxe a muitos espetadores era a circunstância, comum em vários países europeus, da chefia dos governos não competir necessariamente ao líder do partido com mais deputados no parlamento, mesmo que essa hipótese não tivesse sido abordada durante a precedente eleição. 

Não quero acreditar que a RTP, quiçá sob ordens da tutela, tivesse querido evitar que os portugueses tomassem essa possibilidade como possível. Mas que tudo isto é um pouco estranho, lá isso é!

Qual é a pressa?

Nos dias que correm, discute-se acerrimamente no Reino Unido se os membros do governo conservador, que tem maioria absoluta nas Câmaras dos Comuns e dos Lordes, serão obrigados a seguir a instrução de votar a favor da permanência na União Europeia, aquando do referendo sobre esse tema, que terá lugar até final de 2017.

Que diabo de países estes! Preocupados com o que se vai ou não passar em 2017?!

Nós por cá, bem mais modestos, apenas gostaríamos de saber como vai ser novembro de 2015!

Cadernos Dom Quixote

Muita gente da geração que viveu os tempos interessantes dos anos 60 e 70 do século passado teve nos Cadernos Dom Quixote uma importante fonte de referência sobre temáticas internacionais que, por cá, eram abordadas escassamente e a medo pela imprensa, as mais das vezes num registo crítico conservador ou, no polo oposto, num radicalismo que, de uma forma ou de outra, iria desembocar na Revolução de abril. A ousadia das Publicações Dom Quixote, sob a direção de Snu Abecassis, lançou então algumas dezenas desses pequenos e acessíveis cadernos, que juntavam textos traduzidos e pouco acessíveis, grande parte extraídos de publicações de pendor democrático com grande prestígio. A polícia política passou a detestar os Cadernos Dom Quixote, alguns dos quais foram apreendidos logo após a edição. Ainda guardo alguns dos números mais interessantes.

Neste tempo em que a Dom Quixote comemora os seus 50 anos de vida editorial, foi decidido retomar uma nova série de cadernos. Temas tão atuais como o Islão, a crise do euro ou a guerra na Ucrânia fazem parte deste reinício de uma coleção a que só podemos desejar a maior sorte.

Notei apenas uma diferença entre os Cadernos antigos e os modernos. Os primeiros chamavam-se "Dom Quixote" e estes são "D. Quixote", seguindo, aliás, uma subliminar mudança no nome da editora cuja razão um dia peguntarei aos meus amigos João Amaral e Duarte Bárbara.

Em tempo: como eu editei dois livros na "Dom Quixote", terei transitado como autor da "D. Quixote"? Não sei onde anda o meu contrato, mas já deve ter prescrito...

Luanda

Vivi na cidade que hoje o "Diário de Notícias" diz ser a mais cara do mundo. E, então, era bem barata. Bom, era barata porque não havia nada para comprar...

Foi em 1982 que fui viver para Luanda. Não por escolha minha, mas porque o MNE assim me impôs, como já me tinha imposto a minha anterior ida para a Noruega. O contraste entre ambas as experiências, como se imaginará, não podia ter sido maior. A guerra civil assolava então Angola. Da meia-noite às cinco da manhã, havia "recolher obrigatório". Depois dos jantares, tinhamos de nos despachar para chegar a casa. Os diplomatas podiam obter um "passe" para viajar pela cidade por essas horas noturnas, mas o risco de encontrar as patrulhas armadas, de "kalash" e garrafas de cerveja à mão, era demasiado para valer a pena arriscar. Não me lembro de uma única noite sem tiros, nos quase quatro anos que por lá passei. 

Luanda era uma espécie de "ilha". Por razões de segurança, só algumas dezenas de quilómetros de estrada para sul eram frequentáveis, até à barra do Cuanza, à reserva da Kissama e à praia de Cabo Ledo. Para norte, podia ir-se até ao Cacuaco e pouco mais, aí uns 20 quilómetros. Para leste, viajava-se até Viana, ainda mais perto. Mas, também, para quê ir para aí, subúrbios sem graça e alguns riscos? Em todos os casos, o cenário era comum: estradas esburacadas, fruto do descaso, de serviços públicos desorganizados. Aquele era então o país do gerúndio. Com a desculpa da guerra, as coisas iam-se fazendo. Às vezes, nem isso. 

O hotel onde me alojei pelos primeiros quatro meses tinha um preço ridículo. Mas, também, uma qualidade de serviço a condizer. No restaurante normal, no andar do topo, a comida era apenas sofrível. Caricaturávamos: arroz com peixe frito ao almoço, peixe frito com arroz ao jantar. Por um pouco mais, mas apenas "por gentileza" da direção do hotel (onde andarás tu, meu caro Zé Mário?), comia-se no "grill", uns ligeiros furos acima da cantina do topo, mas onde o "tout Luanda" adorava abancar. Aí, o Smith, o Sambo e outros sorridentes "camaradas" (todos se tratavam assim, por esses tempos) atenuavam, com a sua simpatia, as carências de um país que sentíamos em guerra consigo mesmo. 

Lojas? O Fernando Valpaços vendia artesanato, algumas casas tinham as coisas mais inimagináveis e imprestáveis. Quando, numa loja, se pretendia comprar algo à vista, lá vinha quase sempre a frase: "Não, camarada, não vendemos, aquilo é só para encher montra". Na única livraria: alguma literatura e história angolana, coisas soviéticas traduzidas, o "Avante!" com semanas de atraso. Nem um jornal português. Nem a venerada "A Bola"! Às vezes, corria a notícia: "está a sair" alguma coisa! E lá ia meia Luanda comprar buchas para parafusos ou rolos de cordas ou blocos de papel branco. Precisávamos disso? Claro que não! Mas, como "estava a sair"... Ainda hoje tenho buchas coloridas de Luanda!

A vida social fazia-se na casa uns dos outros. Todos partilhavam o que tinham, o que lhes chegava: de alheiras a whisky, de queijos a champagne, de peixe que alguém trouxera da baía a paté vindo de Paris, de chouriço espanhol a latas de atum. Havia ainda, nos mercados populares, menos baratos, produtos agrícolas, legumes vendidos aos "montinhos" - batata, cenoura, cebola, tomate, etc. E alguma fruta, não muito variada. Deve haver pouca gente mais simpática do que eram as quitandeiras desses lugares de Luanda, riso franco, muito branco, nas caras negras, vivendo as suas carências com a alegria possível. Peixe ia-se arranjando, mas, às vezes, era mais fácil conseguir lagosta (no excelente Mário, em Cabo Ledo, para quem um dia andei à procura de facas "de escalar", em lojas do Cais do Sodré) do que frango ou peru. A carne era o mais difícil. Traziamo-la nas escassas idas a Lisboa, em pequenas arcas frigoríficas. Chegámos a montar o seu fornecimento vindo do Zimbabwe, num voo TAP que chegava antes das cinco da manhã. E abandonámos a compra de carne de porco na ilha de Luanda: sabia a peixe, com que eram alimentados os porcos... 

Ah! Havia a loja diplomática, a "Angodiplo", onde os preços eram mais elevados, mas isso ainda era o menos: os fornecimentos é que eram um "happening". Tanto podia haver trinta espécie de molhos ingleses, como faltar o sal, o azeite ou... o café. Para escapar aos "esquemas" ou à ciclotimia comercial dessa loja, onde, por semanas, as prateleiras chegavam a ser um deserto, mandávamos vir de Lisboa, numa muito atípica mala diplomática, da "Casa Bom Dia", na Infante Santo, um pouco de tudo: de ovos a açúcar, de leite a pilhas, de azeite a lâmpadas, de arroz a ... café! E, claro, para mim, jornais e livros. A chegada semanal da "mala", grandes volumes selados, que se recuperavam a horas muito matinais no aeroporto (deixá-los lá por muito tempo era garantia de ter "mala perdida"...) era um momento de gáudio. Recordo para sempre, dias após a minha chegada, a voz jubilosa do então conselheiro da embaixada, gritando pelos corredores. "La valise est arrivée!". O seu posto anterior fora Paris...

Luanda estava então longe de ser a cidade mais cara do mundo. Mas a vida era muito, mesmo muito, complicada. Porém, éramos novos, aí fizmos grandes amizades para sempre, tivémos experiências únicas. E, de facto, éramos felizes. É por isso que as memórias desse tempo também o são.  

Botelho

Na residência da nossa embaixada em Brasília, onde vivi por uns anos, havia um grande óleo de Carlos Botelho, similar ao desta imagem. Na sala onde estavam belos quadros de Pomar, Resende, Menez e Hogan, e para onde eu levara os meus Palolo, Cruzeiro Seixas, João Vieira, Teresa Magalhães e até um Cesariny, a obra de Botelho ressaltava pelo seu tradicionalismo.

Um dia, dei comigo a tentar refletir por que razão me parecia que aquele quadro não "rimava" com todo o resto. E cheguei a uma conclusão muito pessoal: era eu quem acha muito pouca graça a Carlos Botelho, aquelas "Lisboas" diziam-me muito pouco e - já sei que, para alguns, vou dizer uma "barbaridade"! - acho o pintor sobrevalorizado na sua cotação pública.

Com a idade, ganhei a saudável liberdade para poder dizer que não gosto da maioria dos filmes de Manuel de Oliveira, de que, em geral, Torga me aborrece, de que Régio não faz bem o meu estilo preferido de poesia e coisas assim, como a pintura de Botelho, por exemplo. Guardo para outras ocasiões outros capítulos da minha "lista negativa"...

António Ferro

Há coisas que me "fazem espécie" (gosto cada vez mais de recuperar estas expressões de outro tempo): porque é que alguém escreve um livro com o anunciado propósito de dizer mal de uma determinada figura? Acho normal que se adiante o propósito de "fazer luz" sobre um ou outro aspeto menos conhecido de uma qualquer personagem, mas já me encanita supinamente que, logo desde as primeiras páginas de um livro, alguém deixe claro que o objetivo do texto é apoucar, só porque entende que o "valor" do biografado no imaginário coletivo está demasiado elevado e quer ajudar a baixar a sua "cotação" no mercado das ideias.

Vem isto a propósito de um livro, que já comprei há meses mas cuja leitura só ontem iniciei. Trata-se de uma biografia sobre António Ferro, o propagandista do Estado Novo e de Salazar, figura curiosa de publicista que acabou a sua vida como embaixador político. Ainda vou a meio do grosso volume, mas já deu para perceber que o escriba, um jornalista travestido de historiador (o modelo está aí na moda, talvez numa espécie de vingança pelo facto de alguns historiadores andarem a "armar" em jornalistas) tem como finalidade, pura e simplesmente, dizer mal de Ferro.

Se assim é, por que diabo me disponho a ler o livro, que um amigo meu qualifica de eivado "repelente primarismo"? Por uma razão bem simples: porque tenho por hábito tentar ler tudo (ou quase tudo) o que sai sobre a história politica do século XX. Mesmo coisas deste jaez, porque, nesse tudo, haverá sempre alguma coisa que se aproveita...  

Luisa Sobral

Há dias, num concerto de beneficência, ouvi uma nova (para mim) voz feminina a cujas canções achei bastante graça. Trata-se de Luísa Sobral.

Deixo uma sua canção aqui.

Os diplomatas e os "jobs for the boys"

Como sempre acontece em períodos de fim de mandato, os governos que já perceberam que, à sua frente, já só têm o passado tentam arranjar sinecuras para a sua "rapaziada". E toca a inventar uma lugarzitos no aparelho de Estado para pessoal que chegou aos gabinetes ministeriais por via das amizades políticas ou por indicação das "jotas". É com esses lugares, da Segurança Social à gestão hospitalar e outros "tachos" com similar arbítrio nas nomeações, para os quais não fazem concursos e muitas vezes os beneficiados têm apenas habilitação "imprópria", que esse pessoal vai criando currículo que, um dia, apresentará às provas da Cresap, para uns confortáveis lugares de chefia. É a conhecida via partidária para a função pública. PSD e PS são gémeos do vício.

Ainda bem que a comunicação social está atenta a estas manobras e as denuncia, sendo pena - mas essa é uma causa perdida - que o presidente da República, a quem deveria competir cuidar da neutralidade desse Estado de que conjunturalmente é o chefe, não passe um "warning" ao governo cessante,  avisando da ilegitimidade destes procedimentos.

Olhei nos jornais a lista dessas nomeações de "fim de festa" e, com surpresa, deparei com o nome de vários diplomatas. Tenho imensa pena que a educação dos jornalistas os não tenha instruído a separar o trigo do joio. Os diplomatas que saem de alguns gabinetes ministeriais e são colocados em postos no estrangeiro ou em lugares no quadro interno do MNE não vão ocupar nenhum "tacho": são pessoas que pertencem a uma carreira, que foram destacadas para exercer funções relativas à sua qualificação profissional, junto de entidades políticas e que, com toda a naturalidade, numa determinada altura, normalmente coincidindo com o fim de um mandato, retomam a sua carreira. Pode discutir-se se os lugares precisos que vão agora ocupar são ou não adequados à sua senioridade e qualidade profissional. Francamente, não tenho opinião, até porque conheço mal as pessoas, mas isso só à hierarquia do MNE compete ajuizar. Mas não misturemos coisas que não são da mesma natureza.

Espero que os partidos que se opõem à coligação cessante não caiam no erro de confundir com a prática de "jobs for the boys" com a rotação que é normal na vida diplomática. Se assim procederem, cá estaremos para denunciar esse equívoco.

Expresso

Dou hoje uma longa entrevista à Revista do jornal "Expresso", conduzida por Luisa Meireles, essencialmente centrada em política internacional e, em particular, europeia, onde abordo também a política interna portuguesa.

E as presidenciais?

Temo que uma agenda política como a que vivemos, obsessivamente centrada na questão do governo, não vá facilitar a que o debate sobre as eleições para a Presidência da República promova um esclarecimento substantivo em torno das propostas dos candidatos a Belém.

Como era quase inevitável, os candidatos, ao longo das próximas semanas, vão transformar-se numa espécie de “comentadores” daquilo que o atual titular do cargo vier ou não a fazer perante a situação política, adiantando como atuariam se acaso estivessem no seu lugar. Numa versão benévola, pode ser que esta emergência, num contexto político que não é especificamente o seu, possa ajudar a avaliar da maior ou menor sensatez e sentido de Estado de cada um.

O resultado das eleições legislativas está a fazer caminhar o país por aquilo que os anglo-saxónicos qualificam de “unchartered waters” ou, usando a frase de Camões, “por mares nunca dantes navegados”. Da mesma maneira que, nos últimos anos, em cada português se descobriu um economista, podemos ter a certeza que todos nos vamos transformar, nos dias que aí estão, em especiosos constitucionalistas, a começar pelos candidatos presidenciais.

Independentemente do saldo final da formação do governo, a próxima legislatura promete ser tudo menos sossegada. Excluídos que parecem estar executivos maioritários, todas as soluções à vista têm um forte potencial de fragilidade. Ora é nos cenários instáveis que o papel de um chefe do Estado é sempre decisivo.

Por essa razão, seria muito importante que o futuro ou a futura Presidente da República trouxesse ao sistema político um sinal de forte autoridade, diria mesmo, de alguma elevação e distância face às forças partidárias.

Não é isto, contudo, que se vislumbra no horizonte, se observarmos o perfil dos três nomes com possibilidades realistas de acesso ao topo da pirâmide institucional do país.

Dois deles emergem dos partidos que estão, e prometem continuar a estar, cada um no seu lado da trincheira política, em aceso e continuado confronto. Por essa razão, ser-lhes-á muito difícil fazer “esquecer” a sua origem partidária, a menos que ensaiem delicados processos de distanciação, quiçá assentes em discursos de “acalmação”. Não estou, contudo, seguro de que consigam ganhar facilmente um estatuto reconhecido como de independência, suscetível de reforçar uma imagem de potencial “honest broker”. O terceiro candidato, a confirmar-se a perspetiva de um governo com o apoio de toda a esquerda, tenderá, com naturalidade, a cavalgar essa onda. E, como é óbvio, isso retirar-lhe-á, no “outro lado”, qualquer imagem de neutralidade e de capacidade potencial para a arbitragem dos futuros conflitos.

Acho que é tempo de nos preocuparmos também com as eleições presidências.

(Artigo que hoje publico no "Jornal de Notícias")

Citações a preto e branco

Quando as mensagens que se tentam fazer passar num artigo têm alguma complexidade, o risco da sua simplificação se poder tornar caricatural é muito elevado.

Do artigo que hoje publiquei no "Diário de Notícias", um "site" retirou e titulou com a seguinte frase "O PSD/CDS ganhou as eleições e a ele compete formar governo". O leitor poderá, por aqui, deduzir muito?

O "site", ao qual convinha que esta fosse exatamente a mensagem, escusou-se de acrescentar que eu também dissera que o PSD/CDS, se o não fizer, "a responsabilidade será exclusivamente sua" e que "ao perder a maioria absoluta, deixou de ter condições para impor aos restantes partidos a integralidade do seu programa, tendo assim que fazer fortes cedências, se quiser continuar a governar".

E principalmente, esse "site" não ousou titular algo que eu também disse: "Percebo e partilho o desejo maioritário que prevalece no país de "ver-se livre" da desastrada governação PSD/CDS".

Como vêem, nos tempos que correm, a vida não está fácil para quem não vê o mundo a preto e branco.

MRPP em crise

Agora que os idos de 1975 voltaram à baila (e eu próprio dei hoje a minha contribuição para isso num artigo no DN), eis que o PCTP-MRPP, essa persistente formação, que é um dos mais antigos partidos políticos portugueses (foi criado em 1970, embora então apenas como "movimento"), entrou em grave crise interna. Nos últimos anos, o seu líder tinha sido o histriónico advogado Garcia Pereira, que agora foi afastado de secretário-geral, bem como outros membros do Comité Central (ainda se chamará Comité Lenine, como era nos tempos em que era dirigido por Arnaldo Matos, apresentado como o "grande educador da classe operária?). Esta parece ter sido a maior crise do partido, desde os tempos em que a sua "linha vermelha" (o conceito tem hoje outras leituras no léxico político-jornalístico) se confrontou com uma derrotada "linha negra".

O MRPP, pelo colorido físico e político das suas intervenções e expressões públicas, foi uma das grande "vedetas" desses tempos do "verão quente", com uma política de alianças nunca muito bem explicada. Ao longo dos anos, nunca obteve representação parlamentar, ao contrário da UDP, mas conseguiu manter, em permanência, a sua identidade e a chama política acesas. Emergia nas campanhas legislativas e presidenciais, com uma linguagem tremendista que, neste último sufrágio, para além de pugnar pelo regresso ao escudo e pelo abandono do euro, chegou a apelar, creio que apenas figurativamente, à "morte aos traidores" - frase que levantou uma polémica do seio do partido, a qual, quem sabe?, pode também ter estado na origem desta crise.

Será isto o estertor do MRPP? Logo veremos. Aconteça o que acontecer, o partido ficará para sempre na história política portuguesa. Não é impunemente que uma formação se pode reivindicar de ter tido entre os seus militantes figuras como os governantes do PS Maria João Rodrigues, Vitor Ramalho e José Lamego, do PSD, como Briosa e Gala, Agostinho Branquinho, Durão Barroso ou Franklim Alves, jornalistas como Diana Andringa, Teresa de Sousa ou António Antunes, historiadores como Fernando Rosas ou António José Telo, diplomatas como Ana Gomes ou António Dias, juristas como João Araújo, Maria José Morgado, Romeu Francês ou José António Pinto Ribeiro, bem como outras relevantes figuras já desaparecidas como Saldanha Sanches, Aventino Teixeira, João Isidro ou Freire Antunes. 

Sem a menor ironia, afirmo que o MRPP faz falta à política portuguesa. 

Não estive na Alameda

A governação dos últimos anos induziu uma clivagem quase sem precedentes na sociedade portuguesa. Os descontentes com a política cessante constituem uma maioria, embora negativa, é certo. Os partidos que, titulando essa linha, se apresentaram a eleições não revelaram então que se propunham, conjuntamente, apoiar uma solução alternativa de governo.

Por isso, e de acordo com os hábitos constitucionais portugueses, o PSD-CDS ganhou as eleições e a ele compete formar governo. Porém, ao perder a maioria absoluta, deixou de ter condições para impor aos restantes partidos a integralidade do seu programa, tendo assim de fazer fortes cedências se quiser continuar a governar. Se isso não ocorrer - e a responsabilidade será exclusivamente sua -, o seu programa será rejeitado no Parlamento.

O PS revela-se tentado, nessas condições, a propor ao Parlamento uma alternativa: governar com o programa que apresentou. Um programa que não foi o mais sufragado no voto, mas que obtém um nihil obstat do PCP e do BE.

É aqui que as águas se dividem.

Percebo e partilho o desejo maioritário que prevalece no país de "ver-se livre" da desastrada governação PSD-CDS. Só que discuto o "preço".

Como é óbvio, nada temo de um governo do PS, para cujo programa dei mesmo uma modesta contribuição. Tenho a profunda convicção de que António Costa é, de longe, a personalidade mais bem preparada para ser primeiro-ministro de Portugal, que jamais conduzirá a prática governativa por caminhos que ponham minimamente em causa os compromissos europeus e internacionais do país. É uma figura com grande sentido de Estado e de responsabilidade, que formará um excelente governo. O problema não é esse.

Acontece que não tenho a menor confiança - e reivindico essa liberdade - de que seja possível garantir que o PCP e o BE sustentem, ao longo da legislatura, um apoio contínuo que, por exemplo, permita aprovar eventuais medidas, de natureza institucional ou em matéria de política financeira, que possam vir a ser indispensáveis para garantir a continuidade da nossa presença no euro. Gostava que um regresso do PCP e do Bloco de Esquerda ao mainstream da governação correspondesse a uma sua aberta evolução doutrinária em termos europeus. E, até agora, não vi nada disso, antes pelo contrário.

Em 1975, não estive na Alameda, ao lado de Mário Soares, com o PS à frente, e a direita recolhida atrás, enfrentando uma deriva que podia ter posto em causa a democracia em que hoje, felizmente, vivemos. Por essa época, eu não tinha razão e Soares tinha. Hoje, embora as coisas já não tenham um dramatismo existencial, não me apetece errar de novo.

(Artigo que hoje publico no "Diário de Notícias")

O olhar do mundo

Ontem, tive um almoço a convite de um grupo de embaixadores estrangeiros, aos quais interessava conhecer a minha opinião sobre a situação portuguesa.

Pude constatar algumas dúvidas sobre estas "unchartered waters" (Camões diria, "por águas nunca antes navegadas") em que a política portuguesa entrou. 

Houve uma coisa em que fui muito claro e assertivo: não tenho a mais leve dúvida de que o sentido de Estado e de responsabilidade de António Costa o não levará nunca a tomar atitudes, no campo de una eventual governação por si titulada, que ponham em causa, ainda que minimamente, os compromissos europeus ou internacionais de Portugal, nomeadamente os que decorrem do Tratado Orçamental.

Para mim, o principal elemento de risco deste possível modelo de apoio da "esquerda da esquerda" a um governo PS prende-se com as garantias a obter desses aliados ao longo de todo o tempo da legislatura, em especial se vierem a surgir, no plano europeu, circunstâncias novas, em termos da governança do euro, que exijam novos passos institucionais. Não duvido que António Costa esteja a tentar compromissos à luz das circunstâncias do presente. Mas estas valem o que valem, porque importa recordar o que Harold McMillan dizia, sobre o que mais temia em política: "events, dear boy, events". E, num tempo em que apenas os erros dependem de nós, o mercado de futuros é cada vez mais arriscado.

O anonimato

Percebo que o anonimato seja cómodo para quem comenta. Diz-se "n'importe quoi", fazem-se insinuações sem dar a cara, usa-se uma linguagem que não haveria coragem de utilizar se se colocasse o nome por debaixo.

Ao longo destas últimas semanas, dei a esses anónimos "demasiada praça", como se diz nas corridas. Tive mesmo uma "paciência de santo", como alguns amigos se espantaram e é fácil de comprovar nos comentários publicados. O resultado ficou à vista: este espaço transformou-se num instrumento gratuito de agressão e insultos.

Um "filtro" mais restritivo foi agora introduzido. Espero que isso possa reconduzir a alguma serenidade - o que é muito diferente de querer que concordem comigo, bem entendido!

Memória

Devo ser eu quem tem memória a mais.

Devo ser eu o único que se recorda da "partida" feita pelo Bloco de Esquerda a António Costa na Câmara Municipal de Lisboa.

Devo ser eu o único que se recorda das "tropas" sindicais que Mário Nogueira (leia-se CGTP, leia-se PCP) colocou nas ruas, durante meses, para contestar as políticas educativas de Maria de Lurdes Rodrigues, o que muito contribuiu para o desgaste do penúltimo governo socialista e para a perda da sua maioria absoluta.

Devo ser só eu quem se recorda que PCP e Bloco de Esquerda, mão-na-mão com PSD e CDS, votaram conjuntamente contra o PEC IV, abrindo caminho à "troika" e às eleições que trouxeram uma maioria absoluta PSD/CDS por quatro anos.

É isso: só eu é que me lembro. Mas, porque me lembro, não esqueço.

Agenda breve do dia

1. Almoço, a convite de um grupo de embaixadores estrangeiros em Porrtugal, para análise da situação política portuguesa.

2. À tarde, conferência "Desenvolvimento global é realizável?" num painel sobre a ação da União Europeia em matéria de desenvolvimento, no Museu do Oriente.

3. Ao final da tarde, farei a apresentação do livro "A porteira, a madame e outras histórias de portuguesees em França", de Joana Carvalho Fernandes, na Estação de Santa Apolónia.

4. Ao jantar, participarei numa iniciativa solidária para recolha de fundos para a terrível doença que é a ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica.

Futurologia

E se António Costa conseguir criar condições políticas para a formação de um governo minoritário PS, com apoio parlamentar formalizado com o PCP e o BE?

E se Cavaco Silva recusar esse governo, por considerar que, à luz dos critérios de exclusão partidária que enunciou imediatamente após as eleições, não aceita essa solução?

Nesse cenário, que não é totalmente implausível, ambos "ganhariam".

António Costa poderia dizer, alto e bom som, para os ouvidos da esquerda, que tentou tudo para tirar o PCP e o BE do "guetto" político onde se encontravam, o que seria verdade, mas que foi a obstinação do PR que impediu essa solução, a qual, no seu entender, tinha condições para assegurar uma estabilidade governativa.

Cavaco Silva, cujo último desejo é deixar o país com uma "maioria de esquerda", sossegaria assim a sua consciência, faria os mínimos perante a sua família política e regressaria aliviado ao Possolo. Ah! e deixaria a "batata quente" para o seu sucessor.

Nunca ganhei no totoloto, mas acho que esta é uma combinação com hipóteses. 

"Casual arrogant"

Há dias, aqui em Lisboa, fui experimentar um restaurante que já tem mais de um ano, mas que não conhecia e nem sequer é "topo de gama". Começo pelo fim: não se comeu mal mas não me ficou na memória o que comi, o que não é o melhor sinal.

Mas esta nota é mais sobre o "estilo". Logo à chegada, quando nos preparávamos para sentar, com uma nota de "autoridade", o patrão lançou do fundo: "Os meninos (sic) venham aqui ver os peixinhos", orientando-nos para umas montras dos peixes e carnes. (Eu admito esta dos "meninos" no Queiróz, de Avelãs do Caminho, e a velhas senhoras em tascas de província, não a um matulão que tinha idade para ser meu filho!). Preços, nem vê-los! Uma lousa a giz (anda aí agora na moda copiar as "ardoises" dos "bistrots" franceses) elencava alguns outros pratos, igualmente sem indicação dos cifrões. Sempre num estilo demasiado à vontade e um ar "rough finaço", com camisa aberta até ao quarto botão, o visível dono falava como se nos conhecesse "de toda a vida" e, volta e meia, dizia graças alto para outras mesas, anunciado "Xandinha, a menina tenha paciência, já aí vou, tá bem?"

Ao pedir a lista, notei uma certa resistência. Foram-nos debitados oralmente, com uma certa displicência, alguns outros pratos, "recomendados pelo chefe". Aí, olhei o rapazola e disse-lhe: "Já provou que tem boa memória. Agora traga-me a lista". Não me pareceu ter apreciado o dito. É que os preços continuavam a não ser vistos em parte alguma. Por fim, lá acabou por chegar o cardápio (um só, para duas pessoas).

Como imaginava, no tocante aos peixes, lá vinha com o espertalhote "p.v.", que é uma maneira de "meterem a unha" olhando a cara do freguês. O empregado (ou devia dizer "colaborador"?) andava por ali com ar de sobrinho disposto a ajudar um tio em dia de folgas do pessoal. Falava como se tivesse um MBA ou vontade de que o tomassem por isso.

No final, surpresa das surpresas, quando pedi fatura, e ao me preparar para dar o NIF, foi-me dito para o dizer alto, através da sala, para o patrão atrás do balcão. A sala ficou a sabê-lo. (Belo método, para desestimular o pedido)

Anda aí numa certa moda, ao gosto de alguns masoquistas seduzidos pelo estilo, esta forma "casual arrogant" de dirigir restaurantes e de lidar com clientes, às vezes assumindo ares graves, como se estivessem a providenciar "haute cuisine" no Noma, no El Bulli ou no Ducasse, outras a dar-se fumos de meninos da sociedade e a permitirem-se ligeirezas com quem não os conhece de parte alguma. Para não me aborrecer, travo-me sempre de lhes dizer aquela frase que um velho amigo meu diz aos proprietários, quando sai insatisfeito de um restaurante: "Vim cá três vezes: a primeira, a única e a última". Foi este o caso.

O quadro

Um dia dos anos 80, uma amigo nosso, homem muito generoso, dando-se conta de que lhe havíamos gabado, por mais de uma vez, um belo óleo de Costa Pinheiro que tinha na sua sala, surpreendeu-nos, num jantar, com a oferta do quadro. Não aceitámos. A oferta era totalmente genuína, não tinha outra intenção que não fosse agradar-nos, mas o quadro era bastante valioso e sentir-nos-íamos mal em aceitar aquela que nos parecia ser uma gentileza excessiva.

A vida daquele nosso amigo deu muitas voltas, algumas menos felizes. Morreu há uns anos, para grande saudade das pessoas que dele gostavam. 

Às vezes nos temos perguntado por onde andará aquele belo quadro. Por mera curiosidade. 

Não sei se o atual proprietário, seja ele quem for, neste dia em que foi anunciada a desaparição do pintor António Costa Pinheiro, terá um pensamento para aquele nosso desaparecido amigo.

Geoffrey Howe

Morreu Geoffrey Howe, uma importante figura do conservadorismo britânico. 

Ministro das Finanças e dos Negócios Estrangeiros foram apenas dois dos cargos relevantes daquele que chegaria a "número dois" de Margareth Thatcher, de quem acabaria por se distanciar por discordâncias profundas sobre questões europeias. No seu livro de memórias (sem um especial interesse) "Conflict of Loyalty", ele detalha essas divergências.

Howe era uma figura suave, tanto que o trabalhista Dennis Healey, que o havia antecedido nas Finanças, disse um dia que receber um ataque de Howe era como ser "savaged by a dead sheep".   

O dia em que perdi um Presidente

Os portugueses vivem, por estas horas, o início efetivo da corrida à Presidência da República.

Henrique Neto, um militante bastante mal amado no PS, há muito que avançou, embora pouco se tenha visto por ora. Sampaio da Nóvoa, figura exterior aos baralhos partidários, não conseguiu ter o desejado apoio do PS, que o havia pré-lançado, mas vai à luta. Maria de Belém Roseira, anunciou a sua candidatura, que formalizará na próxima semana, sendo a segunda militante socialista a entrar na corrida. Tendo medido cuidadosamente o ambiente à sua esquerda, Marcelo Rebelo de Sousa apresentou ontem aquela que, tudo indica, será a candidatura com que a direita política espera poder conquistar Belém.

Tenho consideração pessoal por todos os nomes referidos, laços de amizade com vários dentre eles, mas posso agora confessar que o meu candidato preferido à Presidência da República era, de há muito, Guilherme de Oliveira Martins.

Trata-se de um cidadão com uma extraordinária - eu diria mesmo, ímpar - preparação em matérias de Estado, com grande equilíbrio político, uma muito rara capacidade de diálogo, um europeísta convicto, para além de possuir de um perfil cultural rico e abrangente, difícil de encontrar entre nós. O seu tempo à frente do Tribunal de Contas honrou a instituição, colocando-a numa posição de prestígio, num tempo polémico e muito complexo. O seu inatacável perfil ético constituir-se-ia numa garantia segura de confiança para todos os portugueses. 

As coisas não correram como eu desejaria. Guilherme Oliveira Martins deixa o cargo de presidente do Tribunal de Contas e passa a integrar o Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian. Embora reconheça que o novo lugar lhe "assenta que nem uma luva", tenho muita pena que não possamos contar com ele no palácio de Belém. Estou certo de que seria um extraordinário Presidente da República portuguesa.

Presidenciais

A complexa situação política que resultou das eleições legislativas deixa mais evidente a importância das próximas eleições presidenciais. O papel do chefe do Estado como árbitro institucional da República pode vir a ter, nos tempos que aí vêm, uma relevância ainda mais significativa.

A última década mostrou, à evidência, que uma chefia da República progressivamente enviesada, cúmplice de uma prática governativa que diariamente testou e provocou os limites das regras constitucionais, converteu a Presidência numas das parcelas da equação conservadora que se abateu sobre o país. E não contribuiu para dignificar a instituição.

A delicada situação que Portugal viveu durante a presença da “troika”, com uma tutela internacional sobre as nossas políticas públicas, facilitada por um executivo entusiasta e criativo, perante as receitas radicais que eram impostas ao país, teria justificado que o Presidente da República se tivesse erigido como uma espécie de provedor do interesse dos cidadãos, como um escudo protetor da Constituição que jurara cumprir e fazer cumprir, transformada então na última trincheira de defesa dos direitos coletivos das populações.

O extremismo celerado de algumas das medidas aplicadas ou tentadas por esse tempo sombrio, que trouxe um incontável sofrimento à grande maioria dos portugueses, só foi travado pela coragem e independência do Tribunal Constitucional. Essa instituição foi então atacada e vilipendiada, até no plano internacional, sob estímulo do próprio governo.

Ouviu-se então, da parte do atual ocupante de Belém, uma palavra institucional e política de solidariedade com a corte defensora do diploma fundamental da República? Foi o chefe de Estado capaz de trazer a público a sua voz, exigindo respeito pela separação de poderes e pelo Tribunal Constitucional? Nem por uma vez. Esse imenso silêncio ficou como umas das marcas menos nobres do exercício de funções do atual titular, mesmo num catálogo de omissões ou atitudes dessa natureza onde a escolha não é fácil.

Em claro contraste, cerca de metade do atual período constitucional português havia assistido, na cadeira presidencial, a duas figuras socialistas representarem, com inigualável prestígio, essa mais elevada função do Estado. Mário Soares e Jorge Sampaio encarnaram, cada um a seu modo, uma forma exemplar de exercer o cargo, suscitando confiança nos cidadãos, assegurando uma atenção escrupulosa pelos valores constitucionais e, o que não é menos relevante, projetando com elevação, cultura e respeito o país na ordem internacional.

É assim necessário garantir uma unidade objetiva de vontades que procure assegurar que o próximo Presidente da República recupere a bandeira de independência e dignidade dessas duas presidências exemplares. Tudo deve ser feito para evitar que as forças conservadoras prolonguem, eventualmente num registo apenas mais “animado”, o ciclo que agora acaba, de forma bem penosa.

O Partido Socialista decidiu, e bem, que não tomaria posição oficial por qualquer das candidaturas que entretanto surgiram na sua área política, todas elas tendo já suscitado apoios por parte de figuras do partido.

As candidaturas presidenciais são atos de iniciativa individual. Nenhum presidente será eleito apenas pelos militantes de um partido, quer ele seja seu militante, quer seja uma personalidade com vincada expressão na sua área política. Os candidatos devem conseguir demonstrar que conseguem alargar a sua base de apoio, conquistando apoios num círculo mais vasto, passando barreiras ideológicas, credibilizando a sua personalidade como merecedora de confiança, mostrando estar à altura de tempos complexos em que o país necessite da sua firmeza de convicções, da sua capacidade de interpretar o interesse coletivo, respeitando o jogo partidário mas situando-se acima dele.

A primeira volta das eleições presidenciais deve assim funcionar como uma espécie de eleições primárias onde a existência de excelentes opções prova que a área da esquerda democrática continua a ser o terreno onde é possível encontrar figuras capazes de dignificar a magistratura suprema do país.

Pelas razões que referi no início deste texto, seria de grave irresponsabilidade se os militantes socialistas viessem a alhear-se deste combate. Do seu resultado muito dependerão as condições de governabilidade do país no futuro próximo, bem como a criação de um ambiente de respeito pelos direitos coletivos dos cidadãos, no respeito escrupuloso pelo equilíbrio interinstitucional e pelos princípios da Constituição da República.

(Artigo que hoje publico no "Acção Socialista")

"Pontes por construir"

Ontem, foi lançado em Lisboa o livro "Pontes por construir - Portugal e Alemanha", organizado pela professora Luisa Coelho. Nele escrevem 17 autores, tendo Portugal e a Alemanha como pano de fundo.

O texto pelo qual sou responsável neste livro tem por título "O lugar de Portugal" e o seu objetivo é apresentar ao público alemão (o livro terá uma versão nessa língua) uma perspetiva, naturalmente pessoal e discutível, sobre o modo como Portugal se vê no mundo, na Europa e na sua relação com a Alemanha, não fugindo mesmo às questões mais recentes. Usei uma escrita direta e tão simples quanto a complexidade do tema o permitia, tendo sempre presente a questão da tradução.

Quem estiver interessado em ler a versão portuguesa do meu texto pode fazê-lo aqui.