Condecorações

A propósito da condecoração hoje atribuída pelo presidente da República a Durão Barroso, veio à baila o facto de Cavaco Silva não ter ainda condecorado José Sócrates, num gesto idêntico àquele que foi tido para com todos os chefes de governo, durante o regime democrático.

A observância dos ritos da liturgia civil é essencial às instituições, à sua preservação e à sua marca na História. As condecorações são uma forma de reconhecimento público a pessoas ou entidades que exerceram certas funções ou se distinguiram em determinada atividade, tida como relevante para a sociedade. Raramente a atribuição de uma condecoração é um gesto neutro, automático, oficioso. Normalmente, há nele uma certa dose de subjetividade, o que, não raramente, o torna pasto de polémica. Mas, por vezes, o arbítrio do gesto é atenuado pelo facto dele se colar a práticas que, de certo modo, se tornaram consuetudinárias.

Condecorar um cidadão português que, durante uma década, exerceu um dos mais altos cargos internacionais parece-me um ato da mais flagrante obviedade. Não está em causa um juízo de valor sobre o trabalho executado por Durão Barroso à frente da Comissão europeia. Esse é outro julgamento - e, no meu caso, já aqui o deixei expresso Trata-se de o país de onde é originário o titular de um cargo dessa importância querer sublinhar, com uma comenda pública, que não é indiferente a essa circunstância. Seria estranho para a Europa, que escolheu uma determinada pessoa para chefiar a sua mais importante instituição, ver o país da nacionalidade desse cidadão alhear-se do facto.

Posso presumir o que diriam os agora críticos da decisão de Cavaco Silva se acaso, no momento oportuno, António Guterres, ao sair de Alto Comissário das NU para os Refugiados, não viesse a merecer uma distinção pelo Estado Português. Ou se Vitor Constâncio, quando abandonar as elevadas funções de vice-presidente do Banco Central Europeu, não tiver um gesto de reconhecimento das autoridades do seu país. Infelizmente, Portugal não dispõe de muitos nomes que hajam merecido uma consagração internacional. Um país tem de ter sempre a grandeza de se afastar das avaliações conjunturais neste tipo de questões. E aos seus dirigentes é exigível sentido de Estado na sua ponderação.

Resta o tema José Sócrates. É um caso claramente diferente do de Durão Barroso. A prática consagrou que a todos os primeiros-ministros da era democrática é concedida a mais alta condecoração que pode ser entregue a alguém por serviços prestados ao país - a grã-cruz da Ordem de Cristo. Não estabelece quando é que esse gesto, que a lei não impõe mas que a tradição consagrou, deve ser assumido. 

Curiosamente, Eanes foi quem condecorou Pinto Balsemão, mesmo depois de anos de tensa convivência. Mas devo dizer que percebi quando Jorge Sampaio, no seu tempo de presidente, decidiu não ser ele a distinguir Santana Lopes, com quem tinha tido um conflito político muito sério. Acabou por ser Cavaco Silva a fazê-lo. Agora, Cavaco Silva não parece inclinado a assumir o gesto de condecorar José Sócrates, com quem a conflitualidade foi ainda mais grave. Posso admitir que o não faça, até porque presumo que seria algo contrangedor para o próprio José Sócrates receber a comenda das mãos de Cavaco Silva. O sucessor deste o fará. A mim, a quem foi atribuída, há mais de uma década, precisamente essa mesma condecoração, não me é confortável a ideia de que um antigo primeiro-ministro do meu país a não possua.

Nações Unidas

Depois de uma bem sucedida e longa campanha que, há dias, permitiu a Portugal ser eleito para o Conselho de Direitos do Homem da ONU, chega a notícia de uma expressiva votação que leva agora o nosso país, uma vez mais, ao Comité Económico e Social (Ecosoc) da organização.

Volto a sublinhar o que, a propósito da primeira vitória, aqui disse há dias: uma presença ativa nas instâncias multilaterais faz ganhar ao nosso país margem de manobra em outros "tabuleiros" negociais. Se apoiados em linhas de orientação política que estejam em consonância com as grandes preocupações internacionais, os nossos experientes diplomatas saberão utilizar estas posições como factor de prestígio para Portugal.

Quero felicitar vivamente os diplomatas que organizaram e levaram a bom porto esta campanha e, muito em especial, o embaixador Álvaro Mendonça e Moura, um dos mais qualificados profissionais das Necessidades, nosso representante permanente em Nova Iorque, o qual, com o embaixador Pedro Nuno Bártolo, que nos representa junto das organizações internacionais, em Genebra, havia já tido um papel essencial na nossa eleição para o Conselho dos Direitos do Homem. Naturalmente, o ministro Rui Machete merece igualmente ser sinceramente saudado por esse novo sucesso do ministério que dirige.

Parceria transatlântica

Há dias, fiz aqui notar que o surgimento, pela calada, de um tropismo liberal radical dentro do governo estava a colocar Portugal no lado mais extremado da negociação da Parceria Transatlântica entre a União Europeia e os EUA, contribuindo para um agravamento do fosso esquerda-direita nesse debate, numa matéria cuja importância virá sempre a requerer um consenso político interno alargado. Tratava-se de propugnar por uma instância de arbitragem que pudesse ultrapassar a jurisdição dos tribunais comuns dos Estados subscritores, como o argumento do reforço dos direitos dos investidores. Uma posição que nem sequer a Alemanha apoia. Dizem-me que o alarido provocado pelo assunto terá, entretanto, obrigado a um discreto puxão de orelhas de bom-senso. Mas nunca fiando... 

 

Hoje, o "Público" dedica ao assunto um dossiê clarificador. A esse propósito, e de forma reveladora da leviandade da posição portuguesa, o jornal transcreve este extrato do "The Economist", uma revista que, sem deixar de ser liberal, não perde, por essa razão, o sentido de responsabilidade que por cá parece faltar:

 

“Se a intenção é convencer o público de que os acordos internacionais de comércio são uma forma de enriquecer as multinacionais à custa dos cidadãos comuns, eis o que deve ser feito: dar um direito especial às empresas para recorrerem a um tribunal secreto, gerido por advogados extremamente bem pagos pelas empresas, para pedir compensações sempre que um governo aprova uma lei que, por assim dizer, desencoraja o fumo, protege o ambiente ou previne uma catástrofe nuclear.”

 

É preciso dizer mais?

Östalgie

 

Vi lembrado, há pouco, o excelente conceito de "östalgie", uma "trouvaille" vocabular que simboliza o sentimento de nostalgia que atravessa alguns setores minoritários alemães pelos tempos da Alemanha de Leste, a RDA. Espero que a televisão, neste dia de celebração da queda do Muro de Berlim, se lembre de repor o magnífico "Goodbye Lenin", o filme onde isso é retratado de forma magistral.

Em casa do meu avô materno, que terá ficado marcado pela tensão berlinense e pela forçada divisão da cidade, era preservada, desde essa altura, uma garrafa (cujo conteúdo desconheci por muito tempo) que apenas deveria ser aberta quando o "muro de Berlim" caísse. O meu avô morreu poucos anos depois e a garrafa andou, desde então, em bolandas, tendo ido parar a casa dos meus pais. Quando, em 1980, atravessei pela primeira vez o "checkpoint Charlie", para ir a Berlim Leste, lembrei-me da "garrafa do Muro", perguntando-me se algum dia a veria finalmente aberta.

O muro caiu, faz agora 25 anos. Tenho bem viva uma conversa telefónica com o meu pai nesse mesmo dia. Não me pareceu então excessivamente feliz com a unificação alemã, não porque tivesse a menor simpatia pelo regime de Leste (longe disso!), mas porque, como "aliadófilo" ferrenho que havia sido e como eterno desconfiado da bondade do poder europeu da Alemanha que continuava a ser, brincava por vezes com o dito atribuído a Mitterrand: "gosto tanto da Alemanha que prefiro ter duas..." Tenho, contudo, a certeza que, lá no fundo, se congratulava com a reconciliação europeia. Mas morreu sem a menor simpatia pela senhora Merkel...

Nesse Natal de 1989, por iniciativa minha, fomos à procura da garrafa. Era, afinal, um "riesling", um vinho branco alemão facilmente perecível, que só o otimismo do meu avô havia considerado poder manter-se degustável, talvez porque o muro se manteve de pé muito mais tempo do que ele esperava. Abrimos a garrafa e o vinho estava, como era de esperar, uma zurrapa intocável.

Na memória, podemos guardar, como na "östalgie", apenas o melhor do passado. Na prática, o tempo, inexoravelmente, faz-nos perder as pessoas e tudo transforma. Às vezes, embora nem sempre, para pior.

Vantagens do Halloween

 

Por algum tempo, vivi num prédio de apartamentos em Nova Iorque. Era um edifício de gente muito rica. Alguma saía de casa para o heliporto, para ir trabalhar. Nos melhores fins de semana, muitos partiam para os Hamptons ou para Martha's Vineyard, destinos de vilegiatura preferidos pela mais afluente burguesia americana, novaiorquina e não só. O meu estatuto de embaixador era uma garantia para ser aceite, embora ser representante diplomático de um país como Portugal não fosse necessariamente um "label" de prestígio. Com a família do meu colega esloveno, creio que éramos os únicos (verdadeiros) estrangeiros naquele prédio do Upper East Side de Manhattan. Aceites, mas sempre estranhos.

O primeiro grande choque que sofri, habituado a um mundo normal e iludido com a ideia da cordialidade natural (e, às vezes, até intrusiva) dos americanos, foi a relutância com que a maioria dos vizinhos respondia a um simples "Good morning!", à entrada da casa ou nos elevadores. As mais das vezes, não se lhes conseguia arrancar mais do que um simples "Hi!" e um esforçado esgar. Com o tempo, lá fomos conquistando uns sorrisos e, aqui ou ali, íamos já trocando algumas palavras, sobre o tempo ou sobre a neve e o tráfico.

Um dia, chegou o Halloween. Pela entrada do prédio, junto ao batalhão rotativo de porteiros que, 24 sobre 24 horas, asseguravam a segurança e permitiam o acesso aos andares (nos elevadores, o botão do nosso andar não funcionava antes de ser desbloqueado pela portaria), andavam crianças mascaradas, numa algazarra que humanizava aquele espaço impessoal. Ao final do dia, creio que pelo telefone, recebemos um pedido da portaria para que essas crianças pudessem ir ao nosso andar, para receberem, como era tradicional, rebuçados, bolos e coisas assim. E lá nos surgiu, arvorando máscaras e trajes do período, um bando alegre de miúdos, regalado com as ofertas que lhes fizemos. Por umas horas, o ambiente do prédio mudou.

Nas semanas seguintes, essa miudagem, quando se cruzava connosco na entrada ou no elevador, enchia-nos de "Hi!' e de "Hello!", abrindo o fácies snobe de alguns dos pais, muitos dos quais passaram a trocar, de modo sorridente, os "Good morning!" e os "How are you today?", dando finalmente um ar da sua graça. Vantagens do Halloween!

Estado (quase) islâmico

Foi há pouco. Tinha o carro parado, com motor a trabalhar, janelas abertas, à espera de uma pessoa. Era uma avenida sem ninguém, em Lisboa.

 

A rádio estava ligada na Antena 2. Era um programa sobre poesia, aparentemente um espetáculo público, com apresentação de um brasileiro. A certo ponto, o apresentador convidou, em francês, outra pessoa a ler um poema em árabe, "não porque alguém vá perceber, mas para sentirem o caráter melodioso da língua". Achei graça ao exercício, aumentei um pouco o som e, durante dois ou três minutos, ouvi a "lenga-lenga", de facto sonoramente bela, do que seria o tal poema.

 

Estava eu nisto entretido quando, no passeio ao lado, surgiram duas senhoras, bem idosas. Notei-lhes o olhar grave, desconfiado, ao passarem junto ao carro, ao ouvirem uma litania em árabe, ainda por cima num tom enfático, quase de proclamação. Hum...! Um carro com o motor a trabalhar, sem quase ninguém por perto, num local deserto de Lisboa, de onde saía uma voz árabe! Não pode ser boa coisa! Vi-as subirem a rua, cochichando uma para a outra, deitando, a medo, miradas repetidas para trás, talvez levando os meus óculos escuros à conta de disfarce. Chegaram à esquina seguinte, pararam, deitaram um último olhar severo e desapareceram. Terão ido chamar a polícia?  

Público & privado

Na sequência de um comentário colocado pelo "Feliciano da Mata" no post sobre a corrupção, sinto-me tentado a aqui colocar algumas ideias em forma simples.

 

Parece-me incontroverso que, para a sua economia crescer, Portugal precisa de mais investimento produtivo. Português ou estrangeiro. Há duas espécies de investimento: o público e o privado. (Bom, também há o privado que, afinal, é público - o chinês -, mas essa é apenas uma originalidade). Nos próximos anos, por via da impossibilidade de recurso a mais défice do Estado, o investimento público que nos resta são, na prática, os fundos europeus. É muito pouco. Por isso, para o país crescer, é necessário captar mais investimento privado que induza produção (para poder exportar), mais empregos e que gere lucros que seja possível tributar, para ajudar à receita orçamental para a execução das políticas públicas. E, também, para ajudar a pagarmos a dívida, porque somos gente de bem.

 

Para captar esse investimento privado - e há um difícil "mercado" internacional nesta matéria -, Portugal necessita de se posicionar melhor em determinadas insuficiências em áreas em que, em geral, os investidores atentam: fiscalidade, burocracia, corrupção e um conjunto muito variado de outros custos de contexto que é forçoso diminuir, e que sempre condicionam o destino desse dinheiro que por aí anda e que todos querem ver investido nos seus países. Contrariamente ao que alguns julgam (e temem), não é no mercado de trabalho e na sua flexibilidade que está hoje o "calcanhar de aquiles" da economia portuguesa. Se há, por exemplo. uma importante variável que os investidores estrangeiros nos apontam como essencial que evolua, esse é o (mau) funcionamento da nossa Justiça. 

 

Quero com isto dizer que diabolizar, como por aí se vê todos os dias, a ação das empresas e dos empresários privados pode fazer muito bem a um certo exorcismo esquerdista, a uma espécie de vingança histórica sobre a derrota das ideias que propugnavam por uma sociedade maioritariamente assente na economia pública. Essa sociedade acabou, não é reconstituível e o que há que garantir é que, num contexto de economia privada que é hoje, por muito que alguns não gostem, "the name of the game", são plenamente respeitados os direitos sociais das pessoas (na presunção de que os restantes estão protegidos), é assegurada uma sólida "safety net" pública (e não caritativa) para os excluídos da roda da sorte, são garantidos sistemas de previdência, de saúde e de ensino públicos, universais e de qualidade, isto é, é mantida uma forte e solidária rede de políticas públicas, com forte pendor social. 

 

Dito isto, isto é, que a dimensão do setor público da economia não tem condições de prevalecer, já não concordo com quantos defendem uma redução do Estado a uma função minimalista, uma espécie de "regulador", na ideia (salvífica e falsa) de que o mercado resolverá tudo. Não resolve, como já se viu e bem. Como também não resolve a ideia de privatizar "a eito" tudo aquilo que for público, por preconceito ideológico e liberalismo cego, não atentando ao seu valor estratégico para os interesses comuns do país. Por muitos anos que viva, nunca vou esquecer a "garantia" dada por alguém responsável a um grupo de empresários estrangeiros interessado em investir em Portugal (e, naturalmente, só revelo isto porque foi dito em público e sem qualquer pedido de reserva): "no final do atual processo de privatizações, o Estado não ficará com nada que dê lucro". 

Sitemeter

Há mais de uma semana, o Sitemeter, o contador de visitantes que estava acoplado ao blogue desde a sua criação, em fevereiro de 2009, por um qualquer mistério, deixou de dar resultados. 

 

Apresentava, na altura, o número que se vê na foto. Desapareceu, fez desaparecer mesmo os dados do Blogómetro. Não que isso importe muito, mas às vezes era curioso perceber a evolução das leituras.

 

Com a vida, aprendi uma coisa: o que não tem remédio, remediado está. Passemos à frente. Já lá está outro contador de visitantes, enquanto não se repõe outro Sitemeter. 

Livros

Não está fácil a minha vida com os livros.

 

Anteontem tive de faltar, como aqui registei, ao lançamento de mais um volume das memórias de Eugénio Lisboa. Tive imensa pena. 

 

À mesma hora, um prezado colega, o embaixador José Costa Arsénio, lançava o seu livro "A Satrapia do Kosovo". Pela mesma razão, não pude aceitar o convite que me formulou para estar no lançamento.

 

No dia 6 de novembro, outro colega, o embaixador Francisco Henriques da Silva, lança às 18.00 horas, na Sociedade de Geografia, um livro de que é co-autor: "Da Guiné Portuguesa à Guiné Bissau: um roteiro". Nesse dia, estou fora de Lisboa.

Ontem mesmo, concluí a leitura (e a escrita do prefácio) de um livro onde o meu caríssimo Henrique Antunes Ferreira junta algumas das suas memórias. O Henrique quase que se zangou comigo pelo atraso com que lhe enviei o prefácio... Mal ele sabe a quantidade de textos inconclusos que tenho entre mãos, parte deles já devidos a quem os demandou há algum tempo. Aqui fica a capa:

 

Até lá, vou ler o livro que a Teresa Nogueira Pinto acaba de publicar, "Um Genocídio de proximidade: justiça, poder e sobrevivência no Ruanda", um texto que nos traz uma importante memória de uma das grandes tragédia contemporâneas, cujas lições a comunidade internacional talvez não tenha aprendido.

 

 

 

As minhas últimas noites têm, entretanto, sido preenchidas pelo curiosíssimo volume que o arquiteto A. Campos Matos, figura maior do queirozianismo, acaba de publicar. "Diário Íntimo de Carlos da Maia (1890-1930)", uma viagem pelo mundo que o "herói" de "Os Maias" poderia ter percorrido no mundo convulso do Portugal de então.

 

 





Os livros perseguem-me. Ainda bem, confesso.

Aviso à navegação!

 

Pela presente, ficam desde já avisados os useiros e vezeiros (e só esses, claro!) de que o "VIII Jantar anual da Mesa Dois" do bar Procópio terá lugar, impreterivelmente, na sexta-feira, dia 19 de dezembro, pelas 20 horas, num restaurante sobre o qual será prestada posterior (e pessoal) informação.

 

O responsável por este blogue, que acumula com a responsabilidade de organizador oficial perpétuo do repasto, tem ainda a informar que a lista dos convidados permanece a mesma desde a primeira hora, embora com as baixas que o criador, tristemente e por razões que nos ultrapassam, foi determinando, ao longo dos anos. O organizador reserva-se, no entanto, a possibilidade de vir a admitir a inclusão de novos nomes, na ponderada consideração de eventuais propostas que lhe venham a ser submetidas. Estes, porém, deverão obrigatoriamente ter feito um razoável tirocínio líquido pelos bancos da "dois", para cuja certificação se recorrerá, se necessário, à memória do Luís ou do Carlos. Casos mais "bicudos" serão submetidos à decisão irrecorrível da "sedona" Alice e da tutela moral da mesa, o dr. Nuno Brederode Santos. 

Corrupção

Tenho o maior respeito por quem se preocupa sinceramente com a corrupção e o tráfico político de interesses, que constituem fatores de degradação da confiança dos cidadãos no sistema político e de justiça e, no âmbito externo, prejudicam a imagem do país e afetam a sua atratividade para os investidores. Não se pode estar a pedir sacrifícios aos cidadãos e, paralelamente, permitir que alguns acumulem fortunas através de "arranjinhos" e meios desonestos.

 

Por essa razão, sempre que vejo figuras como Marinho Pinto ou Paulo Morais a denunciarem a corrupção na sociedade portuguesa, a minha primeira e automática reação tende a ser positiva. Porém, olhando com algum cuidado e sentido de responsabilidade para aquilo que dizem, raramente encontro elementos verdadeiramente palpáveis e prováveis (usando a expressão, não no sentido de plausíveis, mas no de serem passíveis de provas). O que quase sempre vejo nessas declarações, infelizmente, é uma colagem, fácil e demagógica à "vox populi", a generalizações, ao "diz-se", ao "toda a gente sabe, mas não se pode provar", o que é o modo mais fácil, populista, perigoso e injusto de abordar estas questões. Aqui ou ali, agarram pedaços de verdade e, com isso, tentam dar foros de credibilidade ao resto - e, nesse resto, enlameiam muitas vezes, com insinuações e seguidismo de suspeições mediáticas, gente honesta.

 

Nos últimos anos, fruto da situação de urgência financeira e das imensas dificuldades que esta acarreta para vida de muitos, a imprensa e a voz corrente desenvolvem uma muito maior atenção para tudo quanto se prenda com questões de dinheiro - salários, fortunas, gastos, privilégios, etc. É perfeitamente compreensível que isso assim ocorra, mas, em consequência disso, o país desenvolveu uma inédita cultura de inveja, de rejeição do sucesso, punindo a riqueza, mesmo a mais legítima. Não se pode estar, constantemente, a apelar a maior investimento privado, como fonte quase única do crescimento de que o país necessita, e, simultaneamente, espalhar a ideia subliminar de que quem enriquece, por mais legítimos que sejam os meios de quem o faz, é uma espécie de potencial criminoso. Sem par num passado recente, está hoje gerado um ambiente de desconfiança na iniciativa privada que favorece todas as teorias conspiratórias e que, a cada esquina, deteta vigarices, ilegalidade e compadrios. Algumas existem, claro, mas o facto de se tender a vislumbrá-las em praticamente tudo acaba por infirmar o argumento.

 

É uma pena que a sociedade civil não seja mais exigente com os partidos políticos nesta matéria, que os não obrigue a uma atitude séria sobre as medidas a implementar para restaurar a confiança pública na vontade do Estado de pôr cobro a este flagelo. Como? Não seria preciso "descobrir a pólvora". Bastaria atentar em legislação análoga estrangeira, proibir certas acumulações de cargos políticos com ligações económicas, dar às estruturas de investigação meios especializados para melhor lutar contra este tipo de crimes. Sem entrarmos numa "caça às bruxas", seria perfeitamente possível estruturar uma nova e mais exigente malha legal e regulatória. 

 

Porém, se o sistema político vier a demonstrar-se incapaz de afirmar determinação nesta matéria, o caminho fica aberto para que a demagogia populista faça entretanto o seu caminho. Os dois próximos atos eleitorais, tudo assim o indica, serão terreno privilegiado para a glória desse "justicialismo" que, sendo embora "de trazer por casa", pode vir a revelar-se muito deletério para a sociedade e para a democracia portuguesas.  

As curvas do mundo

Começam no dia 4 de Novembro, prolongando-se até 16 de dezembro, sempre às terças-feiras, as conversas "Falemos dos outros", organizadas por Fátima Pinheiro, que têm lugar, pelas 21.30 horas, na Casa-Museu Medeiros e Almeida, junto à rua Barata Salgueiro, próximo da Cinemateca Nacional e da Sociedade Nacional de Belas Artes.

 

No dia 25 de novembro (juro que a data não foi por acaso...), estarei por lá a discutir com Jaime Nogueira Pinto "As curvas do mundo". Antes e depois de nós há diálogos que prometem, como podem ler aqui.

 

Apareçam!

 

 

Eugénio Lisboa

Uma vez mais, falhei um lançamento de uma obra do Eugénio Lisboa.

No final da tarde desta quinta-feira tinha um compromisso simultâneo a que não pude faltar (e dois outros convites que não pude aceitar). Os meses de Outubro e Novembro são extremamente "animados" em Lisboa.
 

Liberdade de imprensa

Leia-se, com gosto, o delicioso obituário que Bob Woodward and Carl Bernstein escreveram sobre Ben Bradlee, o homem que, à frente da edição do "Washington Post" os deixou levar a cabo a investigação que desmascarou o caso Watergate e que acabou por obrigar à resignação de Richard Nixon.

 

Um texto para a História.

Uma política externa ideológica?

Existe, em diversos setores da sociedade portuguesa, a convicção de que a concretização da futura Parceria Transatlântica para o Comércio e para o Investimento (vulgo TTPI) poderia trazer vantagens para o país. Porque penso dessa forma, coordenei, há meses, um processo que culminou num debate que moderei na Culturgest sobre o assunto e participei num exercício idêntico organizado pelo Instituto de Defesa Nacional, em diálogo com o delegado da Comissão Europeia em Washington.

 

O governo mandou preparar, entretanto, um estudo sobre o tema, no qual é feita uma análise prospetiva, em termos de vantagens/inconvenientes, desse possível acordo. Na semana passada, tive ocasião de abordar o assunto, uma vez mais, aquando das Jornadas Empresariais da AEP, no Porto.

 

Tinha a ideia de que o governo estava de boa fé nesta matéria, na qual tinha sido muito ajudado, ao tempo da anterior legislatura do Parlamento europeu, pelo presidente da Comissão que essa mesma instituição comunitária tinha encarregado de acompanhar o tema TTPI, o socialista Vital Moreira.

 

Verifico hoje, com alguma surpresa (para mim, a última) que, também aqui, a espertalhice liberal acabou por prevalecer sobre o alegado interesse em manter, sobre uma temática desta relevância, um consenso político nacional alargado. Com efeito, o "Público" de hoje revela que o governo português subscreveu, com 13 outros executivos da mesma laia ideológica, uma carta (secreta, claro) à Comissária indigitada para a pasta do Comércio a reclamar a inclusão de um "investor-state dispute settlement", que pretende limitar o papel dos tribunais nacionais na regulação de conflitos em matéria de investimentos, criando um mecanismo próprio quer se sobreponha à soberania dos Estados. Trata-se de uma leitura radical do mandato aprovado no Conselho, a qual, a fazer vencimento, seria um favor negocial antecipado num processo em que a Europa tem a estrita obrigação de proteger os interesses dos seus Estados. 

 

O próprio novo presidente da Comissão, Jean-Claude Junker, que é oriundo da área conservadora mas não se costuma deixar dominar completamente pelas teorias liberais, foi muito claro na rejeição liminar desta posição. E esperamos que a sustente. Sabe-se que a Alemanha apoia Junker e se opõe à leitura (também) portuguesa. Por uma vez, talvez houvesse vantagem em que o seguidismo acéfalo de Lisboa face a Berlim tivesse sido respeitado...

 

Como se vê, nem em temáticas de Estado com esta seriedade, em que importaria manter um alargado consenso nacional interno, o governo se sabe comportar. Com franqueza e sem qualquer ironia, pergunto: será que o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, dr. Rui Machete, teve antecipado conhecimento disto?

Analise Social

Foi "retirado da circulação" o último número da "Análise Social", uma importante revista na área das Ciências Sociais, que inseria um "artigo" que, quem de direito, considerou não corresponder aos padrões científicos que a revista deve respeitar. A polémica está, pelos vistos, instalada. Não li, não tenho opinião sobre o incidente e. se a tivesse, ela não seria relevante.

 

A "Análise Social", a que esteve ligado desde a primeira hora o "pai" da Sociologia em Portugal, Adérito Sedas Nunes (este Verão, reli parte da sua excelente "Sociologia e Ideologia do Desenvolvimento", de 1968), vem sendo editada, desde 1963, pelo Gabinete de Investigações Sociais, hoje Instituto de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa. É uma revista magnífica de que saíram mais de duzentos números. Está por lá um retrato importantíssimo da sociedade portuguesa (e não só), feito pelos melhores investigadores sociais portugueses das últimas décadas. 

 

Fui um feliz proprietário da revista, que tinha encadernada desde o número 1. Escrevo "fui" porque, há meses, a minha coleção da "Análise Social" (que parou algures acima do nº 100) passou a estar depositada na Biblioteca Municipal de Vila Real, ao dispor de quem a quiser vir a consultar.

MCDXLIV

Há dias, numa visita a uma casa senhorial do Minho, a simpática guia que nos acompanhava falou no "setenta e cinco aniversário" de alguém ligado ao monumento. No final da visita, discretamente, fiz-lhe notar que a referência numérica que ela havia feito estava talvez demasiado marcada pelo facto de muitos visitantes serem galegos - na Galiza diz-se "o setenta e cinco aniversário" - dado que, em português, se diz sempre "septuagésimo quinto". A jovem, que me pareceu com razoável cultura, terá entendido a minha subliminar e ínvia crítica, engoliu em seco e confessou que "assim é mais fácil..." Pois é: é mais fácil, mas está errado!

 

Dei então comigo a pensar se a juventude de hoje saberá ler um número romano. Recordei-me ainda de um professor liceal que nos ensinava que a melhor forma de entender os números romanos era o ano de 1444, que utiliza todas as letras possíveis para compor uma data - MCDXLIV.

Qual é a verdadeira utilidade disso, perguntarão alguns? Se formos por esse caminho, é melhor, de facto, ligarem a televisão para a "Casa dos Segredos"...   

Cante alentejano

Em 2012, ao tempo em que (também) representava Portugal na UNESCO, opus-me a que o nosso país apresentasse, logo nesse ano, a candidatura do Cante Alentejano a "património imaterial da Humanidade".

 

Tomei essa atitude por temer, à luz de uma rigorosa avaliação técnica que então havia sido feita, que algumas flagrantes fragilidades detetadas no processo de candidatura a pudessem vir a comprometer, originando um primeiro parecer negativo da UNESCO, que poderia colocar em risco, por muitos anos, o futuro daquela iniciativa. E fui de opinião de que não haveria o menor inconveniente que o processo fosse atrasado por mais algum tempo. A minha atitude, corroborada pela Comissão Nacional da UNESCO, não foi muito bem aceite pelos proponentes, que chegaram a organizar uma manifestação em redor do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

O bom senso acabou por prevalecer. O processo foi entretanto corrigido e soube-se hoje que a avaliação feita pela UNESCO sobre o mesmo é positiva, o que indicia que podemos estar no bom caminho para uma próxima consagração internacional do Cante. Parabéns aos respetivos proponentes e, muito em particular, à Comissão Nacional da UNESCO que, com equilíbrio e sabedoria, conseguiu levar as coisas a bom porto. 

Os dias e os anos da Europa

Foi uma conversa curiosa aquela que, em 30 de maio passado, e a propósito da Europa, tive nas páginas do "Jornal de Negócios" com o meu colega e amigo Marcello Mathias, tendo como "mediadora" Anabela Mota Ribeiro, uma profissional do jornalismo que alia à sensibilidade e à cultura uma inteligente serenidade que, de há muito, a converteu numa das grandes entrevistadoras da nossa imprensa.

 

A Anabela (que vim a descobrir que é vilarealense como eu) publicou agora a nossa conversa no seu site - um local onde estão acessíveis muitos outros diálogos que conduziu (e cuja consulta vivamente recomendo). Aqui deixo o nosso, com uma das excelentes fotografias que o ilustraram, da autoria de Miguel Baltazar. 

2018

Por esta altura, em 2018, o Brasil terá experimentado 16 anos consecutivos de presidência de personalidades do Partido dos Trabalhadores (PT): oito anos de Lula da Silva e outros tantos de Dilma Rousseff. 

Estes duplos mandatos não foram idênticos. 

Lula acedeu ao poder depois de ter sido derrotado várias vezes. Moderou o seu discurso e conseguiu sossegar os meios económicos. Com Lula e com uma conjuntura internacional favorável, o Brasil cresceu e muita gente saiu da pobreza. O enriquecimento do país forneceu recursos orçamentais para generosas políticas sociais. Pelo meio, o PT revelou-se um fiel aprendiz dos vícios endémicos do sistema brasileiro, que antes tanto denunciara. O Brasil, grato a Lula, como que o absolveu do descarado “patrimonialismo” do PT e, mesmo no auge do chamado “mensalão”, reelegeu-o. E Lula chegou em glória, interna e externa, ao termo dos dois mandatos.

Para lhe suceder, Lula escolheu aquela que tinha sido a sua mais importante ministra. Dilma Rousseff foi eleita em 2010 apenas e só porque era a candidata de Lula. Também porque, do outro lado, tinha José Serra, um homem de centro-esquerda bem preparado mas sem o menor carisma. Dilma Rousseff teve de titular um Brasil que começava a sair dos “anos de ouro” e a ter de enfrentar as sequelas da crise. Mais ideológica do que Lula, demonstrou ter um forte tropismo intervencionista, que desagradou ao empresariado e às classes sociais mais elevadas, que começaram a dissociar-se de um governo que pressentiam menos pragmático do que o do antigo presidente. E sentem Rousseff crescentemente “prisioneira” do peso financeiro da malha de programas sociais, que arregimentou muitos dos votos que no domingo a reelegeram. Temem agora que, num cenário de um Brasil sem crescimento, a despesa pública que sustenta essa imensa rede de políticas possa levar ao desregramento das finanças, fazendo disparar a inflação (o grande pesadelo brasileiro). Esse outro Brasil errou ao opor a Rousseff uma figura de recorte “kennediano”, com uma aura de “playboy” e um perfil programático muito pouco definido, que ela conseguiu, com sucesso. colar à imagem do Brasil pré-Lula.

Em 2018, teremos a possibilidade de aferir em que medida 16 anos consecutivos de “petismo”, com o inevitável aparelhamento da máquina do Estado que é regra no Brasil, terá ou não induzido consequências deletérias no sistema, bloqueando mesmo a facilidade da alternância. 

Um dia, numa conversa com Lula da Silva, referi-lhe a apreciação positiva que ele tinha obtido junto de vários embaixadores estrangeiros, pelo facto de ter resistido à tentação de “brigar” por uma reforma constitucional que lhe autorizasse um terceiro mandato, e que seria fácil de ele obter. Na ocasião, disse-lhe que, de certo modo, ele “tinha conseguido tirar o Brasil da América Latina”, onde a opção pela continuidade política costuma prevalecer sobre a estabilidade institucional. Em 2018, logo veremos se o Brasil regressou ou não à sua geografia natural.

Artigo que hoje publico no "Diário Económico"

Brasil

Ganhou a continuidade, nas eleições brasileiras. Embora por escassa margem, o Brasil rejeitou um candidato que não conseguiu apresentar um projeto programático que fosse entendido como uma alternativa pela positiva ao modelo vigente - Aécio Neves foi apenas o candidato do "tudo contra o PT". O "risco" induzido do abandono do forte tecido de políticas sociais somado ao receio de um regresso ao "statu quo ante", que a eleição de Lula em 2002 derrubara, prevaleceram sobre o evidente desagrado face às disfunções do Estado e pelas práticas de apropriação privada ou partidária de bens públicos, que o eleitor brasileiro parece contudo entender como uma efeito colateral, endémico e inevitável, do seu sistema político. 16 anos consecutivos de poder do PT, com efeitos de "aparelhamento" da máquina político-institucional, poderão vir a afetar a capacidade de geração de alternância na grande democracia brasileira?

Em tempo: TSF e Antena 1.

Voto eletrónico

Não é notável, num país em que votam 142 milhões de pessoas, conseguir ter os resultados apurados em poucos minutos?

Por que será que, numa campanha tão cerrada e com resultado tão próximo entre os dois candidatos, não há nenhuma contestação importante, com base na alegada falibilidade técnica do sistema?

Assim, volto a perguntar: de que estamos à espera para introduzir em Portugal um modelo de apuramento de votos similar?

Brasil

A partir da meia-noite de hoje, domingo, dia 26, estarei na TVI 24 a comentar o resultado das eleições no Brasil.

A nossa hotelaria

Por razões que não vêm ao caso, nos últimos onze dias, acabei por ter de me hospedar em sete diferentes unidades hoteleiras portuguesas. Não é vulgar isto acontecer - nem sequer é algo que seja muito cómodo... - mas o facto acabou por atualizar-me um pouco mais sobre o estado do nosso sistema hoteleiro. E a conclusão a que cheguei foi bastante positiva.

Constatei que, na generalidade, o pessoal ao serviço dessas unidades está bem preparado, cada vez melhor qualificado profissionalmente, com dedicação ao trabalho, com uma capacidade muito maior para enfrentar situações inesperadas, com simpatia para encontrar soluções rápidas e eficazes, ao encontro dos interesses e motivações dos clientes.

Nem sempre são más as notícias sobre Portugal.

A hora

Para quem gosta da noite, esta é a melhor noite do ano. No meu caso, ganhei uma hora de leitura! Daqui a seis meses é que é o diabo: vou perder uma hora de sono! Mas não quero perder nem um segundo desta magnífica hora "de borla" a pensar nisso. Mas lá que vai ser chato, vai!

A diplomacia e a economia

Não sei quantos terão paciência para ler o texto, mas achei não dever deixar de registar aqui o depoimento que fiz, há dias, no Porto, nas V Jornadas Empresariais da Associação Empresarial de Portugal, sobre as relações entre a diplomacia e a economia, em especial na perspetiva do comércio externo.

A chamada "diplomacia económica" surgiu no discurso mediático, há pouco mais de uma década, como uma espécie de "descoberta da pólvora", numa tentativa de alguém de dar ares de estar colocar as Necessidades, pela primeira vez, num registo "business friendly". Ora o tratamento das temáticas económicas fez sempre parte integrante da vida diplomática, no meu caso praticamente desde o primeiro dia em que entrei para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Todos os meus colegas, com maior ou menor intensidade, quase sempre apenas dependente da orientação superior recebida, das solicitações e dos meios disponíveis, fizeram isso durante toda a sua vida profissional. E, claro, continuam a fazê-lo.

Tentei explicar na minha intervenção aquilo que entendo que devemos considerar como as atuais responsabilidades da diplomacia na área económica. Fi-lo naturalmente à luz da minha experiência passada, seja nas coisas europeias, seja nas duas últimas embaixadas onde servi. Não fui "meigo" na análise de algumas das nossas insuficiências e, muito em especial, disse o que pensava sobre o modo irresponsável como, nos dias que correm, está a ser tratada a máquina diplomática portuguesa.

Aqui fica o texto.

Os adesivos

Um dia, no Brasil, ao tempo em que eu era por lá embaixador, uma figura da Justiça aproximou-se de mim, depois de um jantar, e perguntou-me, discretamente, se eu conhecia uma determinada pessoa. O nome não me dizia nada, pelo que devo ter respondido negativamente. "É estranho, porque há uma fotografia dele consigo num processo que lhe foi movido por uma grave acusação e pelo qual ele está em prisão preventiva".

Fiquei siderado! Tomei nota do nome do detido e, também discretamente, para não colocar em causa a pessoa que, para me alertar, quebrara o segredo de justiça, procurei informar-me sobre quem era. Não foi fácil. Para um embaixador português que, num país como o Brasil, é uma figura com uma alguma exposição, que se cruza com largas centenas de pessoas, onde é coisa comum tirar fotografias com quem se acaba de conhecer em ocasiões públicas, a possibililidade de ser visto ao lado de uma "pessoa errada" é muito elevada. E, tempos mais tarde, vim a entender o que tinha acontecido: num grande jantar em casa de uma amiga essa figura havia também estado presente e, a certo ponto, tinha pedido para tirar uma fotografia comigo. O que é que eu poderia ter feito?

Um amigo brasileiro, que foi algumas vezes ministro, a quem contei o episódio, deu-me uma "dica" preciosa: "quando alguém desconhecido lhe pedir, numa festa ou numa ocasião pública, para tirar uma fotografia consigo, e não havendo razão para você poder recusar isso, convide de imediato alguém seu conhecido que esteja por perto para se juntar ao retrato. Assim, você nunca ficará sozinho numa fotografia com alguém que não conhece". Conselho sábio.

Vem isto a propósito de uma cena que ontem testemunhei na televisão, na qual António Costa é "apanhado" a cumprimentar, num encontro que se vê que é totalmente casual, alguém que se verifica ser um burlão perseguido pela Interpol (a polícia portuguesa, pelos vistos, anda bastante distraída) que, tal como centenas de outras pessoas, teve acesso a essa sessão aberta ao público. Naturalmente que "dá jeito" a quem agora começa a assustar-se com a crescente popularidade do futuro líder socialista explorar, de forma algo miserável, este tipo de ensejos, por forma a criar uma subliminar impressão de convívios inconvenientes. 

Não sei o que aconteceu ao presumível delinquente com quem fui fotografado no Brasil, nem faço ideia se figuro ainda num qualquer caixilho, em sua casa ou na sua cela. Mas, ontem, senti-me bem solidário com António Costa na operação em que pretenderam envolvê-lo.

Os óculos da sabedoria

Há muito que me pergunto por que razão os profissionais de diversos setores não se indignam quando veem um seu par a fazer desbragada publidade a uma marca, muitas vezes de bata, tentando credibilizar a escolha por um qualquer produto.

Há um pormenor que raramente falha nesses anúncios: esses "especialistas", em particular se se tratar de mulheres, usam invariavelmente óculos. Como dizia ironicamente o meu pai: "se calhar, dá mais sainete"...

Os tempos do fim

Em Portugal, a ocorrência de "fugas" sobre episódios políticos passados em Conselho de ministros é, quase sempre, um sinal que prenuncia o estertor dos governos. Ela significa que alguns membros do executivo não se coibem já de utilizar a comunicação social para colocarem em cheque os seus colegas e, muito claramente, demonstram a diluição da autoridade do primeiro-ministro, cuja liderança e capacidade para impor a disciplina e a solidariedade governativas é dessa forma posta em causa. 

Se há uma regra "sagrada" que, bem ou mal, se tem procurado preservar ao longo dos tempos essa é a de que o que se passa, com relevância política, nas reuniões entre os ministros (e nas reuniões entre secretários de Estado), o sentido da discussões ou a estrutura das suas eventuais votações, deve permanecer no "segredo dos deuses". Por alguma razão não existem atas dos Conselhos de ministros. Outra coisa, que naturalmente nada tem a ver com isto, é a possibilidade de algum facto mais anódino poder vir a cair no domínio público, sem que minimamente isso coloque em causa a unidado do governo.

É claro que uma coisa são os princípios e outra é a realidade concreta dos factos. 

No "cavaquismo", os primeiros sinais de tensão e cansaço, já depois de um longo período de governação, fizeram-se sentir pelo surgimento na imprensa de confrontos entre ministros nas suas reuniões, num ambiente de desagregação que era também evidenciado pelo uso das consabidas soluções entrópicas para compor as derradeiras reformas governativas: secretários de Estado a subir a ministros e membros de gabinetes ou diretores-gerais a serem promovidos a secretários de Estado.

O "guterrismo" não escapou a esta "doença". Num ambiente já de algum desânimo e inação, por virtude da falta de uma maioria parlamentar para ajudar à decisão governativa, alguns ministros não se coibiram, a certo ponto, de utilizar algumas conexões na comunicação social para sublinhar a sua distância face a certas políticas, distância essa que, contudo, consideravam insuficiente para tomarem a decisão que seria mais óbvia: a sua demissão. 

O "socratismo", curiosamente, escapou, quase até ao fim, a esta pecha. Talvez porque, face à crise, o governo se transformou numa unidade "de combate", apenas nos seus derradeiros dias deixou escapar cá para fora alguma informação sobre o "desalinhamento" de um ou dois governantes. Foi um caso muito raro.

O governo de Durão Barroso quase não "aqueceu" lugar e o de Santana Lopes produziu ele próprio um espetáculo com episódios para deleite público que não precisava de quaisquer "leaks" para ser apreciado.

O tempo da governação Coelho-Portas é, neste terreno, algo desigual. A necessidade do CDS, a partir de certa altura, e para tentar preservar o seu potencial nicho eleitoral, de sublinhar uma alegada especificidade programática, fez com que a imprensa fosse constantemente brindada com informações, quase sempre de uma forma muito cirúrgica, sobre as "dissonâncias" de Portas (embora, curiosamente, muito menos dos seus pares do CDS no governo). Diz quem sabe que houve sempre por aqui algum "teatro", que muito do que surgia na comunicação social estava um tanto distante no que realmente se passava nas mesas da Gomes Teixeira ou do "bunker" de S. Bento. As coisas mudaram um pouco depois da "demissão irrevogável", mas voltaram a agravar-se mais recentemente a propósito das mudanças do IRS no orçamento para 2015.

Mas se as tensões entre dois partidos membros de uma coligação são quase inevitáveis nas conjunturas políticas pré-eleitorais, já parece um tanto estranho que as "fugas" de dentro dos Conselhos de ministros incidam sobre oriundos do principal partido. Como se já não bastassem comentadores televisivos terem acesso a informação privilegiada oriunda de certas áreas do governo para alimentarem as suas charlas (pagas), assistimos agora a alegados "clashes" entre ministros referenciados mesmo com citação de expressões utilizadas - veja-se a imprensa desta manhã.

Há quem diga, nos "mentideros" políticos, que isto faz já parte da luta pelo poder futuro no pós-"passismo". Não sei. O que se prova é que os tempos do fim são sempre patéticos.

A França em Portugal

Foi hoje anunciado que o edifício do Intituto Franco-Português em Lisboa vai ser vendido e que o respetivo trabalho passará a ser feito dentro da embaixada. Também o Consulado-Geral francês no Porto vai desaparecer, passando Paris a ser ali representado por um cônsul honorário.

É com pena que se constata que a França envereda, seguramente por razões financeiras imperativas, por uma política que, de forma manifesta, enfraquece a presença em Portugal da sua língua e da sua cultura. Para aqueles que, como eu, são francófilos esta não é uma boa notícia. Longe disso.

Diplomacia económica

                      

Amanhã, 23 de outubro, vou participar nas V Jornadas Empresariais, organizadas no Porto pela Fundação AEP e pela Fundação de Serralves.

Integrarei, com o administrador da AICEP, Dr. Vital Morgado, o painel dedicado à "Organização do Comércio Externo", no qual abordarei o tema da Diplomacia económica.

O calor

- Este calor não te "cheira" a Maio?
- Lá cheirar, cheira! Mas também cheira a castanhas assadas...

Direitos do Homem

Portugal foi hoje eleito para o triénio 2015/2017 do Conselho dos Direitos do Homem, a instituição das Nações Unidas que, desde 2006, sucedeu à antiga Comissão dos Direitos do Homem. É a primeira vez que o nosso país integra esta estrutura e a expressiva votação que recebeu, nomeadamente colocando-se à frente da Holanda, o outro candidato da nossa área, demonstra que a diplomacia portuguesa continua a ser capaz de garantir uma sólida e diversificada rede internacional de apoios.

Imagino que, aos olhos de alguns observadores internos mais céticos, esta vitória possa ser avaliada como algo de irrelevante ou de somenos. Trata-se uma leitura de vistas curtas, de quem não entende, ou não quer entender, que a nossa margem internacional de manobra, com efeitos práticos bem sensíveis em diversas área de interesse, se ganha precisamente na multiplicação de presenças neste tipo de tabuleiros, onde a nossa diplomacia tem uma firmada tradição de prestações com grande sentido de responsabilidade, que grangearam forte prestígio à imagem do país.

Deixo aqui as minhas muito sinceras felicitações a todos quantos, nas Necessidades e pelas nossas embaixadas um pouco por todo o mundo, desde há vários anos, se empenharam ativamente nesta eleição, neles incluindo, naturalmente, o ministro Rui Machete, que esteve à frente da diplomacia portuguesa no tempo decisivo desta eleição.

Em tempo: contrariamente a alguma popularização demagógica que por aí anda, a coberto de um falso politicamente correto, deve dizer-se "Direitos do Homem" e não "Direitos Humanos", porque o conceito de "Homem" neste contexto nada tem de masculinizante. Para perceber isto, basta consultar a doutrina académica relevante ou os documentos oficiais da União Europeia, onde naturalmente se escreve "Conselho dos Direitos do Homem".

Eleições antecipadas?

A ocorrência de eleições legislativas antecipadas, por forma a que o governo que delas venha a resultar possa, atempadamente, preparar o orçamento para 2016, só poderia fazer-se por demissão do governo ou por dissolução da Assembleia da República, neste caso provocada pelo Presidente da República.

O governo já deixou claro que se opõe a essa antecipação, argumentando com a normalidade constitucional, mas, na realidade, com a perceção, porventura correta, de que isso poderia favorecer a oposição. 

O Presidente da República não tem dado mostras de estar aberto a essa antecipação, tendo sido, no entanto, quem começou por abrir essa porta, no ano passado, quando sugeriu essa "prenda" ao PS, em troca da subscrição por este partido de um "consenso" com a maioria.

O PS, e com ele toda a oposição, já há muito que pede eleições antecipadas, considerando estar esgotada a legitimidade política do governo e da maioria que o apoia.

Saíram agora a terreiro, na defesa da ideia, os parceiros sociais. Somam-se neles duas agendas: a das forças sindicais, que seguem de perto as oposições, e a do patronato, que teme a instabilidade que o calendário pode gerar, particularmente se pensarmos que há eleições presidenciais logo no início de 2016.

Posso estar enganado - e gostava de estar - mas acho que não vai haver antecipação das eleições. 

Passos Coelho é muito determinado e já percebeu que, no dia em que uma data de eleições antecipadas fosse anunciada, o seu já muito fragilizado governo entraria num "phasing-out" acelerado, com efeitos na capacidade de se apresentar às legislativas com um mínimo de condições para minorar o previsível insucesso. E até porque lhe apetece mostrar firmeza e contrariar as vozes do PSD que, em público, defendem a antecipação das eleições, julgo que nunca cederá neste ponto. A sua estratégia passa por ligar as legislativas com as presidenciais, criando uma espécie de "dobradinha" onde crê poder ter mais algum espaço de manobra, nomeadamente perante um PSD que dá fortes mostras de angústia com a perspetiva de entrar num importante ciclo de afastamento do poder no país - ainda por cima, depois de uma derrota autárquica de inédita dimensão.

Resta Cavaco Silva. O presidente já percebeu que não vai sair bem desta história e, também por causa dela, na própria História. O que se passou na última década afetou mesmo algum prestígio que certos setores ainda lhe reconheciam, tributário do tempo em que liderou o governo. Faça agora o que fizer, e mesmo que viesse a antecipar as eleições legislativas, nunca teria a gratidão da oposição, que já não esquecerá o triste legado destes seus dois mandatos - e não deixa de ser patético que surjam por aí agora, como que a rogo de Belém, uns articulistas piedosos a tentar dourar o brasão político de Cavaco Silva. Por isso, a última coisa que pretenderia seria alienar a boa vontade de Passos Coelho e de quantos, com ele, comungam da estratégia da não antecipação de eleições. O PM e o PR têm hoje uma relação de conveniência que, embora sem afetividade à mistura, acaba por se completar, não obstante algumas dissonâncias táticas aqui ou ali (como se viu no tema dos eventuais encargos para o contribuinte da solução BES). 

Passos Coelho é o último reduto a que Cavaco Silva se pode agarrar para o "ajudar a acabar o mandato com dignidade" (frase usada por Cavaco Silva, há precisamente 20 anos, referindo-se ao mandato de Mário Soares). Mas só perante algum PSD, claro.

Barroso e a UE

Durão Barroso terminou o seu mandato de cerca de dez anos como presidente da Comissão europeia. O tempo será, presumo, para alguns balanços.

 

Desde logo, um balanço português. Recordo que, quando Barroso foi escolhido pelos seus pares para presidente da Comissão europeia, tinha acabado de titular uma "luta" de algumas semanas para a colocação nesse lugar de António Vitorino. Nunca levei esse "esforço" muito a sério, até porque seria perfeitamente incongruente, mesmo tendo em conta o incontestável prestígio de Vitorino, que uma UE com predominância conservadora aceitasse um presidente da Comissão oriundo de outra área política. Barroso e os que o rodeavam sabiam isto muito bem; e, sobre isto, mais não digo. Na ocasião, a mútua anulação de alguns candidatos, num tempo em que ter sido antigo PM começava a ser um fator de peso, fez com que Barroso surgisse como uma solução de compromisso - com a óbvia vantagem de não ser uma figura forte, sendo já pressentido como maleável à vontade média de quem mandava no Conselho. Quem o escolheu, não se enganou.

 

Em Portugal, levantou-se um escarcéu pelo facto de Barroso ter "fugido" do governo e de Jorge Sampaio ter ajudado a esse passo. Nunca estive de acordo. É extremamente prestigiante para um país, em especial da nossa dimensão, que o chefe do seu executivo seja convidado para um lugar daquela importância, o qual, pelo menos teoricamente, projeta a nossa imagem internacional. Portugal não se pode dar ao luxo de desperdiçar, quando os ensejos ocorrem, possibilidades como esta. Jorge Sampaio procedeu muito bem ao ter "autorizado" a ida de Barroso. Para a nossa história doméstica ficará a eterna discussão sobre se deveria ou não ter aceite a solução endogâmica que o PSD lhe apresentou ou se não seria mais adequado ter promovido eleições antecipadas.

 

Agora, um balanço europeu. Na sua década de mandato, Durão Barroso esteve exatamente à altura daquilo que dele se esperava: quer por parte de quem o indigitou, quer por quem o conhece melhor. Barroso faz parte de uma "linhagem" de presidentes do executivo bruxelense que foram escolhidos depois de Delors, isto é, depois de uma personalidade que, em aliança objetiva conjuntural com o então "eixo" franco-alemão, fez a Europa dar um salto qualitativo em matéria institucional e de projeto. A Europa que se seguiu a esse tempo era já diferente, a ambição era outra e o peso do Conselho de ministros face à Comissão (também por via de compensação do poder crescente e inevitável do Parlamento europeu) estava em crescendo. Não foi por acaso que os governos foram escolhendo, sucessivamente, figuras do cariz de um Santer ou de um Prodi. E, depois, de um Barroso.

 

Durão Barroso adotou, no desenho institucional do seu papel à frente da Comissão europeia, precisamente a mesma "leitura" que dela fizera quando, como chefe do governo, negociou o defunto Tratado Constitucional. E projetou exatamente essa mesma perspetiva no modo como se colocou perante o Tratado de Lisboa, que historicamente foi o maior atentado ao poder da Comissão na história europeia, que teve então a cumplicidade objetiva do governo (socialista) português.

 

Barroso teve uma Comissão difícil de gerir. Pela primeira vez, nela se sentavam 27 comissários à volta de uma mesa, nomeados por governos que, em geral, tinham como agenda pouco escondida enfraquecer o poder dessa mesma instituição. A Comissão, e Barroso com ela, esteve muito mal no início da crise financeira, que inicialmente desvalorizou, antes de se ter assustado com ela. Esquizofrenicamente, impulsionou os Estados a promover doses maciças de despesa pública para, logo de seguida, se colar a uma política totalmente oposta, à subordinação a um modelo de forte austeridade: E ambas as políticas foram defendidas por Barroso, com o mesmo zelo. A Comissão, nesse percurso, "reganhou" algum poder, mas agora de natureza "polícia financeiro" face aos Estados membros.

 

Durão Barroso foi um presidente débil da Comissão europeia, muito pouco respeitado pelos grandes Estados e que, porque assim era pressentido pelos restantes, não soube ou não quis ganhar algum espaço junto destes últimos. Se a fragilidade dos homens ainda poderia justificar que, no primeiro mandato, tivesse de "jogar" para garantir a sua reeleição, já nada justificava que, no segundo mandato, não tivesse, a certa altura, "partido a loiça" e defendido com garra o papel central da Comissão. Um chefe do executivo europeu que, mesmo contra a Alemanha, tivesse a coragem de afirmar a necessidade de ser respeitado o método comunitário e soubesse "federar", numa aliança tática com o Parlamento europeu, as angústias de muitos Estados de pequena e média dimensão, da "outra Europa" mais frágil e necessitada de solidariedade, poderia ter perdido a partida, poderia mesmo ter sido forçado à demissão, mas teria provocado um choque institucional muito salutar, que poderia ter salvo a Europa. E ter ficado na sua história. Foi o que Durão Barroso não fez e que, no dia de hoje, o obriga a sair por uma pequena porta do Berlaymont.   

Em tempo: leia-se este balanço de Jean Quatremer

Direito ao "copianço"?

Há uma prática regular na nossa imprensa com a qual, desde há muito, convivo mal. Se, no sábado, o "Expresso" traz uma "caixa" qualquer, há sempre um jornal diário "pendura", logo no domingo imediato, que disso faz uma notícia própria, citando naturalmente o colega, mas "roubando" a notícia, assim enchendo uma página com o trabalho do outro. As televisões são também useiras e vezeiras nesta forma de atuar, "pilhando" o esforço dos outros, normalmente nos telejornais do almoço.

Há dois dias, o "El Confidencial" (um excelente site espanhol, que vivamente recomendo) trazia a história de um "jotinha" do PP espanhol que andava a fazer carreira e a sacar vantagens através de uma desbragada promoção pessoal. Passaram 24 horas e logo a nossa imprensa, sem acrescentar rigorosamente nada de novo ao trabalho do jornal espanhol, encheu páginas com as mesmas fotos e com textos similares. O normal seria que fosse publicada uma tradução do artigo do "El Confidencial", com liquidação dos necessários créditos. Mas não senhor! Uns ditos "jornalistas" fizeram de conta quer escreviam textos sobre o caso quando, na realidade, se limitaram a copiar. E a assinar.

Isto é mau jornalismo ou sou eu que estou equivocado? 

Zemmour

Gosto de "malditos", confesso. Quando vivia por França, não perdia um "On n'est pas couché" onde Eric Zemmour, com um género físico de "fraca figura" comparável a Aznavour, seduzia pela sua inteligência "facho", politicamente muito incorreta, com uma vivacidade e uma cultura excecionais. Depois do seu forçado e estúpido afastamento do programa da France 2, segui-o para o Zemmour/Naulleau e lia as suas crónicas no Figaro Dimanche. E vou tentando acompanhar os livros que publica.

 

Zemmour é um jornalista e escritor desencantado com o manifesto declínio do seu país. Com pena fácil e verbo ácido, esconde por detrás do sorriso (é especialmente perigoso quando começa a mover a cabeça com ar de assentimento) uma atitude de aguda agressividade face àquilo que entende que está a descaraterizar a França contemporânea - as culturas estrangeiras, as políticas migratórias, as atitudes de permissividade multicultural que entende por perversas por parte da esquerda, mas também de alguma direita. Tem coragem para ser impopular, o que é sempre raro. Na polarização política francesa, é visto como um mero "compagnon de route" de Marine Le Pen. O que é muito injusto para ele e, a contrario, elogioso para a líder da extrema direita. Dele saiu agora o livro "Le suicide français". Não tenciono perder.

 

Há muitos anos que sigo a regra de que, verdadeiramente, apenas é importante ler aqueles com quem sabemos, de ciência certa, que não vamos concordar. Faço isso tanto com livros como com artigos e, em especial, com blogues: salvo por nota de atenção de um amigo para um texto específico, não tenho por hábito visitar "sites" ou blogues escritos por gente de esquerda, não tenho mesmo nenhum nos meus "favoritos". Como dizia há muitos anos, com rubra soberba, o meu querido amigo António Alves Martins, "a esquerda somos sempre nós", os outros que dela se reclamam são meras "aproximações"... Considero assim que rever as ideias dos que, à partida, concordam no essencial connosco é algo de redundante, um ato de mera preguiça mental, de quem se contenta com a imagem no espelho. Como na arte da guerra, o importante é conhecer bem o "inimigo". O resto, como se aprendia em Mafra, serão sempre são as NT (para quem saiba o que isto significa) ...

DN

Vai uma "agitação" boa pelo Diário de Notícias. Embora a orientação ideológica do jornal tenha, a meu ver, deslizado um pouco para a direita (em ano de eleições, os "powers that be" não brincam em serviço), com escolhas editoriais de tintas neoliberais que me parece provirem da escola do "Dinheiro Vivo", o jornal ganhou maior vivacidade: os títulos "soltaram-se" (um pouco "à Libé"), o desporto está bem mais criativo, a cultura fez um esforço notório, há mais e mais ágeis entrevistas (mas não exagerem na "ligeireza": há dias, um entrevistador tratava o entrevistado por tu!). Apareceram novos cronistas, alguns da própria casa, tendo sido dado mais e melhor espaço a outros. (Há dois dias, deparei com um texto magnífico da Ana Sousa Dias sobre a diversidade étnica de Lisboa; ontem, Ferreira Fernandes, que segue com a melhor crónica do país, trazia uma página deliciosa sobre a sentença, pateticamente humorística, do Supremo Tribunal de Justiça). Sei lá bem porquê, o jornal dispensou escrita da qualidade de Baptista Bastos e Manuel Maria Carrilho, mas conservou gente muito boa (como João Lopes e o já indispensável Bernardo Pires de Lima, que ensina a ler o mundo internacional como ninguém hoje faz diariamente na nossa imprensa), embora mantenha, estranhamente ou não, certos monos e alguns personagens pios que, tal como os almoços, não devem ser totalmente grátis. Entretanto, o provedor do leitor, Óscar Mascarenhas, já caiu numa página par, o que é sempre um "downgrading" que pode indiciar um destino. A primeira página está mais apelativa e a imagem ganhou por lá força e espaço, mas o grafismo necessita ainda de um imenso golpe de asa. E o site tem de sair rapidamente da pré-história. No geral, o DN está a demonstrar ter estamina interna para conseguir "dar a volta", o que não era muito evidente, até há umas semanas atrás. Ontem, no Twitter, o novo diretor, André Macedo, dizia, "inchado", que o seu jornal desse dia "metia no bolso" o "Público" e o "Expresso". E tinha razão! Eu, que escrevinho "por outra freguesia", não quero deixar de associar-me a quantos se alegram com mais um renascimento do antigo jornal "da Moagem". Até o Augusto de Castro e o Saramago, cada um à sua maneira, devem  estar a sorrir.

Os meus dias da rádio

A conduzir pela noite numa estrada transmontana, ouvi há dias, no para mim até então desconhecido Radio Clube de Resende, e não sem alguma nostalgia, um programa chamado "Onda Noturna".  Nesse instante, lembrei-me que, noutro Rádio Clube, o histórico Rádio Clube Português (que, no Porto, funcionava no edifício da rua de Ceuta, de que deixo uma foto recente), eu próprio havia colaborado num programa homónimo, dirigido por Rui de Melo. Às vezes, pela noite dentro, o Rui de Melo entregava-me a emissão do "Onda Nocturna" e eu ficava por lá a "pôr discos" e a dizer banalidades serenas, no tom que o programa exigia.

Faço parte da geração dos "dias da rádio". No meu caso, das noites. Na minha juventude, em Vila Real, o Rádio Clube, a par de algumas rádios estrangeiras (Radio Caroline, Radio London, Radio Andorra) e da "23ª hora" da Renascença, era uma companhia noturna regular, com os programas da madrugada, em especial o "Meia Noite" e, mais tarde, o efémero "Europa", de Vitor Espadinha, a trazerem a música que me fez crescer. (Na província, sem FM, apenas com Onda Média, não chegávamos ao lisboeta "Em Órbita")

Em 1966, com a ousadia dos meus 18 anos, apresentei-me nos estúdios do Porto do RCP, onde pedi "emprego" sem salário, ao tempo em que fingia estudar Engenharia Eletrotécnica. O Alfredo Alvela abriu-me então as portas do seu "Clube da Juventude," onde realizei, durante alguns meses, o meu semanal "Tempo de Teatro" (eu era então membro do Teatro Universitário do Porto), com textos do João Guedes e um "gingle" com efeito de eco, feito no vão do elevador do prédio, numa ideia louca, creio que do Jaime Valverde. Numa manhã, saído tarde do Rádio Clube com o Humberto Branco (um nome histórico da rádio portuense), lembro-me como se fosse hoje de um belo nascer-do-sol, a atravessar as janelas do "Transmontano", que o Alvela teimava em qualificar como o único restaurante "ível" (onde se podia ir...) na noite portuense. Não era verdade: o "Ginjal" era uma alternativa possível. Às vezes, o destino final acabava também por ser "o outro lado da noite", na "Candeia", na "Japonesinha" ou na "Tentativa". Grande Porto desse tempo! Ainda por ali fiz locução, durante algum tempo, nos Emissores do Norte Reunidos, pelo final das tardes, num programa a que chamei "No espaço e no tempo", um nome ridículo, mas que ia muito bem com o ambiente da época.

Quando, em 1968, abandonei Engenharia e fui estudar (dessa vez, a sério) para Lisboa, o "bichinho" da rádio continuava a perseguir-me. Ainda nesse ano, fiz concurso para locução na Rádio Universidade e fui um dos escassos admitidos. A estação era propriedade da Mocidade Portuguesa, seguia uma linha oficiosa, mas devo confessar, em abono da verdade, que não terá sido uma razão puramente política que dela me acabou por afastar. Tenho uma vaga ideia de me ter confrontado com um ambiente algo "pesado" e hierarquizado, em que me não sentia bem, feito de gente que pouco tinha a ver com a "onda" académica mais agitada em que eu já andava envolvido por essa época. Mas, conhecendo-me, creio que também o facto de me terem exigido que me submetesse a um estágio nas socrossantas manhãs de domingo terá pesado bastante e deverá ter sido a gota de água que fez travar o início de uma pouco estável carreira radiofónica, que chegou a estar nos meus horizontes. Afinal, há males que vêm por bem... 

Gabriel Espírito Santo (1936-2014)

Perdi mais um amigo: o general Gabriel Espírito Santo. Com uma brilhante carreira militar, que o levou ao posto mais elevado da hierarquia - chefe do Estado-maior General das Forças Armadas -, cruzei-o pela primeira vez em outubro de 1974, quando servi sob a suas ordens na 2ª Divisão do EMGFA, instalada então no Palácio da Ajuda. 

Eram tempos político-militares complexos e para sempre recordarei a sua ousadia de levar o Aspirante a Oficial miliciano que eu então era à primeira reunião da Assembleia do MFA, numa apresentação (polémica) sobre a situação partidária da época. Ficámos amigos desde então.

Ainda tenho alguns dos cartões, com letra muito bem desenhada, sempre com uma palavra amiga e personalizada, com que me mandava, com regularidade, a "Revista Militar", que dirigiu por muitos anos. Nela me convenceu a publicar um dia um artigo.

Voltei a encontrar o general Espírito Santo no Conselho Geral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, que ambos integrámos em 2008. Quando passei a presidir àquele Conselho, meses mais tarde, disse-me com simpatia: "Invertemos posições. Agora, você passa a ser "meu chefe"..."

Era um transmontano sereno, que apreciava e praticava o humor, que olhava o país com grande dedicação patriótica, um democrata, um militar culto. Uma pessoa de bem.

Deixo aqui uma saudação sentida e de grande respeito ao "meu general" e amigo.