terça-feira, maio 26, 2026

Autonomia


Interessante e muito informativo debate foi aquele que a RTP Açores ontem transmitiu, a propósito dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas. 

A maturação do tempo permite que hoje possa ter lugar uma análise retrospetiva, serena e sem polémica, sobre aquele que é hoje quase unanimemente considerado um dos sucessos do percurso político-constitucional do país.

Sem prejuízo dos contributos dados pelos vários intervenientes no painel, muito bem conduzido pelo jornalista Lopes Araújo, quero destacar, por me parecer da maior justiça, as intervenções de Jaime Gama, que trouxeram uma perspetiva dos primeiros anos das discussões sobre a autonomia, no contexto da Assembleia Constituinte, bem como o seu enquadramento na própria história do país.

Gama não deixou de referir o esforço do governo português, chefiado por António Guterres, para que o Tratado de Amesterdão desse maior consistência jurídica ao estatuto das Regiões Ultraperiféricas. 

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