Há dias, num debate público, veio à baila a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). De imediato, convergiram sobre a organização os tradicionais discursos congratulatórios sobre o trabalho desenvolvido, com a "juventude" do modelo a ser arguida como justificação complacente para as suas insuficiências. Não foi por espírito de contradição que não me juntei ao coro.
A CPLP tem
quase duas décadas, pelo que tem já as responsabilidades da maioridade. Se hoje
é o que é, isto é, se não atingiu uma velocidade de cruzeiro mais entusiasmante,
não foi por falta de tempo: foi por ausência de vontade política dos Estados
integrantes para ter ido mais longe.
Não vale a
pena esconder o facto de que a organização sofre da anómala circunstância de
que, ao contrário das suas congéneres britânica ou francesa, não está centrada
no seu país membro mais relevante à escala global. Como a questão do acesso da
Guiné-Equatorial bem demonstrou, Portugal não tem hoje qualquer tutela
substantiva sobre a CPLP – e isso torna-a, em grande medida uma organização
mais igualitária e equilibrada. Mas, nem por isso, mais dinâmica.
Desenhada
nos seus estatutos sob valores ético-jurídicos tributários de uma cultura política
“eurocentrada”, no processo interno da CPLP projeta-se uma ordem de valores
onde prevalece a leitura mais flexível e relativizada com que, tradicionalmente,
o Sul sempre olha as dimensões democráticas ou do Estado de direito. Isto é um
juízo de facto, não de valor.
Mas este é
apenas um dos aspetos em que a atipicidade da CPLP se objetiva. Com “sócios”
nos cinco continentes, sem fronteiras entre si e com graus de desenvolvimento
muito díspares, os Estados CPLP têm a caraterística de operarem em espaços de
afirmação geopolítica sem potenciais contradições entre si. O crescimento de
cada um dos Estados acarretará assim vantagens sinérgicas para o conjunto. E
isto é muito valioso.
Duas
décadas depois da sua criação, o que leva a esta evidente “anemia” da
organização? O principal fator é o facto do Brasil não se ter decidido utilizar
a CPLP como um instrumento matricial da sua política externa. É no empenhamento
do Brasil que reside a chave do futuro da organização. Mas isso não chega.
A CPLP tem
de ser olhada em perspetiva e repensada, de forma aberta e descomplexada, nisso
envolvendo a multiplicidade dos agentes que hoje se expressam em português. Uma
língua falada por muitos milhões de pessoas mas da qual praticamente ninguém fala
fora desse espaço. E isto é preocupante.
(Artigo que hoje publico no "Jornal de Notícias")
