Falar claro

Há dias, num debate público, veio à baila a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). De imediato, convergiram sobre a organização os tradicionais discursos congratulatórios sobre o trabalho desenvolvido, com a "juventude" do modelo a ser arguida como justificação complacente para as suas insuficiências. Não foi por espírito de contradição que não me juntei ao coro.

A CPLP tem quase duas décadas, pelo que tem já as responsabilidades da maioridade. Se hoje é o que é, isto é, se não atingiu uma velocidade de cruzeiro mais entusiasmante, não foi por falta de tempo: foi por ausência de vontade política dos Estados integrantes para ter ido mais longe.

Não vale a pena esconder o facto de que a organização sofre da anómala circunstância de que, ao contrário das suas congéneres britânica ou francesa, não está centrada no seu país membro mais relevante à escala global. Como a questão do acesso da Guiné-Equatorial bem demonstrou, Portugal não tem hoje qualquer tutela substantiva sobre a CPLP – e isso torna-a, em grande medida uma organização mais igualitária e equilibrada. Mas, nem por isso, mais dinâmica.

Desenhada nos seus estatutos sob valores ético-jurídicos tributários de uma cultura política “eurocentrada”, no processo interno da CPLP projeta-se uma ordem de valores onde prevalece a leitura mais flexível e relativizada com que, tradicionalmente, o Sul sempre olha as dimensões democráticas ou do Estado de direito. Isto é um juízo de facto, não de valor.

Mas este é apenas um dos aspetos em que a atipicidade da CPLP se objetiva. Com “sócios” nos cinco continentes, sem fronteiras entre si e com graus de desenvolvimento muito díspares, os Estados CPLP têm a caraterística de operarem em espaços de afirmação geopolítica sem potenciais contradições entre si. O crescimento de cada um dos Estados acarretará assim vantagens sinérgicas para o conjunto. E isto é muito valioso.

Duas décadas depois da sua criação, o que leva a esta evidente “anemia” da organização? O principal fator é o facto do Brasil não se ter decidido utilizar a CPLP como um instrumento matricial da sua política externa. É no empenhamento do Brasil que reside a chave do futuro da organização. Mas isso não chega.

A CPLP tem de ser olhada em perspetiva e repensada, de forma aberta e descomplexada, nisso envolvendo a multiplicidade dos agentes que hoje se expressam em português. Uma língua falada por muitos milhões de pessoas mas da qual praticamente ninguém fala fora desse espaço. E isto é preocupante.

(Artigo que hoje publico no "Jornal de Notícias")