O intruso

As reuniões semanais de secretários de Estado são exercícios de análise dos projetos legislativos, antes deles serem submetidos ao Conselho de ministros. Podem ser reuniões muito aborrecidas, quando as temáticas são extremamente técnicas e desinteressantes. Mas é um trabalho importante de "desbaste" da produção legislativa, onde o representante de cada Ministério procura avaliar da compatibilidade do projecto com os interesses sectoriais da sua área. Grande parte dessa legislação, desde que mereça acordo a nível dos secretários de Estado, só "sobe" aos ministros para simples "luz verde", sem debate nem leitura. Quando, os secretários de Estado não conseguem chegar a um acordo, e se o Ministério proponente não retirar o dilploma, os ministros, em Conselho, são chamados a "trancher".

Recordo-me bem que, logo nos primeiros meses de governo, tive uma "pega" homérica com um colega de um determinado ministério, por via das competências a que aquele departamento se arrogava, em matéria das instruções diretas a dar à nossa representação junto da União Europeia, em Bruxelas, as quais, na minha opinião, colocavam em causa a natural preeminência do MNE nesse domínio. O assunto não mereceu consenso ao nosso nível, pelo que teve de subir a Conselho de ministros, onde, com alguma dificuldade, o chefe do governo conseguiu arbitrar uma solução. Satisfatória para a posição que eu tinha sustentado, diga-se.

Esse era, e continua a ser, um tempo a que cada governo sempre se dedica com zeloso fervor inicial - o período de produção das "Leis orgânicas" dos ministérios. Através delas, alguns departamentos procuram ganhar faixas de competências que, no passado, pertenciam a outros. No que importava ao MNE, isso era feito através da inclusão de hábeis, e às vezes ambíguas, alíneas nas lista das tarefas que que cada ministério atribuía aos seus "gabinetes de relações internacionais" ou dos "assuntos europeus". Por essa razão, cabia-me passar "a pente fino" todas as propostas de Leis orgânicas de todos os departamentos do governo. Aqui está uma matéria em que a história é sempre a mesma, qualquer que seja a coloração política dos executivos...

Naquelas infindáveis reuniões dos secretários de Estado, numa sala austera da rua Gomes Teixeira, havia por vezes alguns momentos divertidos. A grande figura desses instantes era o secretário de Estado da Justiça, José Matos Fernandes, que era conhecido por fazer um minucioso escrutínio à produção legislativa, quer do ponto de vista substantivo, quer no tocante à correção linguística, uma tarefa a que eu e o Guilherme de Oliveira Martins muitas vezes nos associávamos, com sádico prazer, para desespero de alguns colegas. É que, de certos departamentos técnicos, chegavam, por vezes, projetos de legislação num português abaixo de qualquer classificação. Matos Fernandes, que era um pouco mais velho que todos nós, fazia então observações com uma imensa graça, dando verdadeiras lições de Direito, às vezes ilustradas com histórias divertidas. Confesso que essas suas intervenções fazem parte do pouco de que tenho memória positiva dessas longas horas, nos dias em que "ia a conselho", com as pastas a chegarem às nossas casas, muitas vezes, bem tarde na noite da véspera, obrigando a leitura de diplomas até de madrugada. Não sei se as coisas ainda hoje assim se passam.

Um dia, a poucos meses da minha programa saída do governo, para regressar à "carreira", já quase no termo dos quase cinco anos e meio em que exerci aquelas funções, olhei para o outro lado da mesa e deparei com alguém que não conhecia. Os governos têm umas escassas dezenas de pessoas e, naturalmente, todos se conhecem uns aos outros, melhor ou pior. Aquela cara, porém, não me dizia rigorosamente nada. É claro que tinha havido uma recente remodelação e era natural que fosse um novo secretário de Estado. Mas - c'os diabos! -, embora eu não tivesse estado na posse, tinha visto a fotografia dos novos secretários de Estado e eu ia jurar que aquela pessoa não entrara no governo. 

O homem estava silencioso e olhava em volta, como se observasse um ambiente que lhe era estranho. Tomava algumas notas, mas não pedia a palavra. Ao meu lado esquerdo, estava o Luis Parreirão, a quem perguntei se sabia de quem se tratava. Disse que não fazia a mínima ideia e que também achara estranha a personagem. Ele também não tinha estado presente na tomada de posse. E o mesmo acontecia com o colega que estava à esquerda do Luis Parreirão. Todos nos tínhamos "baldado" da cerimónia em Belém. Pela posição na mesa, tentámos perceber a que ministério pertenceria. Mas, por uma qualquer razão, não chegámos a nenhuma conclusão.

"Será um jornalista?", lancei, baixo, para o Luís Parreirão, que arregalou os olhos com a ideia. "Às tantas!..." Sabíamos que já tinha havido falsos "deputados" do "Tal & Qual" no plenário da Assembleia da República e podia dar-se o caso de se tratar de um "golpe" similiar, desta vez na reunião de secretários de Estado. Seria preciso ter muita lata, mas tudo é possível.

Eu estava cada vez mais intrigado. À minha direita sentava-se o Guilherme de Oliveira Martins, que dirigia a reunião, como ministro da Presidência. Discretamente, perguntei-lhe se tinha alguma ideia de quem seria o fabiano sentado do outro lado da mesa, que nenhum de nós identificava. O Guilherme sabe sempre tudo! E, com a maior das calmas, disse-me o nome do homem, explicando tratar-se de um novo recruta, num determinado ministério. E, com um sorriso, acrescentou, já crítico: "se você tivesse ido à tomada de posse dos novos membros do governo, tinha-o conhecido..." É que o Guilherme tinha também tomado posse, como ministro da Presidência. E não nos tinha visto por lá...