quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Ainda a Constituição

Há um grande "teatro" que convém deixar claro, em torno do modo como os agentes políticos e sociais se colocam na "guerra" entre o governo e o Tribunal constitucional. Na realidade, o que existe por detrás deste debate é uma questão bem mais "simples": há quem esteja, de há muito (alguns desde sempre...) contra esta Constituição e há os que a utilizam como escudo da proteção possível de um statu quo institucional, que evite o que entendem serem males piores.

Sejamos honestos: é evidente que o texto da atual Constituição está bastante datado, embora seja difícil um consenso sobre aquilo que deveria mudar e aquilo que deveria permanecer no texto. Alguns que, em tese, poderiam estar abertos a revisitar o texto constitucional, temem que a "caixa de Pandora" possa ser escancarada por quantos detestam esta Constituição. E, assim, acabamos todos neste "compromisso" imobilista. Mas é ridículo pretender que seja a jurisprudência do Tribunal Constitucional a fazer a "revisão" que os eleitos políticos se revelam incapazes de levar a cabo.

8 comentários:

jj.amarante disse...

Eu diria "Muito bem, apoiado!" mas dada alguma má memória desta expressão limito-me a dizer que estou muito de acordo com o texto deste post.

Anónimo disse...

Sobre o assunto em apreço, para alguém nãp politizado como eu, é muito simples:
Procede-se a um referendo sobre se se deve ou não modificar a constituição para podermos continuar na U.E. Se a população disser que NÃO, como gente crescida saímos da U.E. e vamos à nossa vida. Andar aqui a "encanar a perna à rã" quais adolescentes é que não dá mais até porque perdemos o respeito dos outros países. Assumamos que não podemos continuar na U.E. "for good".

Anónimo disse...

Voltemos a arejar o "ambiente" !

Do blog "Insurgente", com a devida vénia:

"Acho que é inconstitucional eu não poder comprar meia dúzia de pares de sapatos todos os meses na Fashion Clinic (porque há quem possa e isso é um atentado à equidade)"


Posted on Novembro 7, 2013 by Maria João Marques
10
Restauração quer inconstitucionalidade do IVA a 23%

Fui contra a subida do IVA na restauração, seria favorável a uma redução desse mesmo IVA (como ao IVA dos outros bens), mas já me começa a irritar esta mania que agora toda a gente tem de que tudo é inconstitucional.

É certo que os tribunais e os juízes tudo têm feito para se substituir em decisões executivas aos órgãos democraticamente eleitos para o efeito, mas é bom que os cidadãos não dêem espaço para que estas tendências antidemocráticas dos juízes se manifestem, que isto é terreno escorregadio e perigoso.

O pior? É que com a Constituição absurda e abelhuda que temos – que só não vai ao detalhe de regular o número de pares de sapatos que cada senhora pode ter porque pretendia caminhar para o socialismo e, logo, o número alocado seria sempre exíguo – é provável que o caso para a insconstitucionalidade de qualquer realidade, por mais evidente que seja, possa ser juridicamente defendido.

Estes são tempos bons para termos inveja dos britânicos."

Alexandre



Alcipe disse...

Desde 1982 que a Constituição nao e obstáculo a economia liberal. Constituição ideológica e a da " regra de ouro". E tao ideológica como a do " caminho para o socialismo".

Anónimo disse...

“Há que regular a máquina do Estado com tal precisão que os ministros estejam impossibilitados, pela própria natureza das leis, de fazer favores aos seus conhecidos e amigos”
Muito pouco anónimo

Anónimo disse...

Bom Dia,
Tudo isto me faz alguma confusão. Parece que estou em Marte a assistir a uma discussão no planeta Terra. Eu trabalho em regime de trabalho temporário a ganhar 200 (duzentos) euros por mês. A minha mulher está a recibos verdes, a ganhar pouco mais do que 500. qualquer um de nós, não tarda, está a procurar trabalho outra vez. Apesar de tudo, temos sorte. Também tenho um familiar a trabalhar para o Estado, há vinte anos, que ganha pouco mais de 1000 euros limpos, fazendo um trabalho qualificado., ordenado esse que envergonharia qualquer outro trabalhador do Estado noutro país europeu. Pergunto eu: mas que raio é que esta constituição nos impediu de nos transformarmos num país de mercado de trabalho liberalíssimo e miserável? O que é que tem de socialista esta constituição? É preciso mudá-la, para quê, exatamente? Alguém aqui me responde, descendo à terra dos simples mortais? Senhor embaixador, peço desculpa pelo meu atrevimento.

António

Anónimo disse...

Bom Dia,
Tudo isto me faz alguma confusão. Parece que estou em Marte a assistir a uma discussão no planeta Terra. Eu trabalho em regime de trabalho temporário a ganhar 200 (duzentos) euros por mês. A minha mulher está a recibos verdes, a ganhar pouco mais do que 500. qualquer um de nós, não tarda, está a procurar trabalho outra vez. Apesar de tudo, temos sorte. Também tenho um familiar a trabalhar para o Estado, há vinte anos, que ganha pouco mais de 1000 euros limpos, fazendo um trabalho qualificado., ordenado esse que envergonharia qualquer outro trabalhador do Estado noutro país europeu. Pergunto eu: mas que raio é que esta constituição nos impediu de nos transformarmos num país de mercado de trabalho liberalíssimo e miserável? O que é que tem de socialista esta constituição? É preciso mudá-la, para quê, exatamente? Alguém aqui me responde, descendo à terra dos simples mortais? Senhor embaixador, peço desculpa pelo meu atrevimento.

António

Anónimo disse...

"Estes são tempos bons para termos inveja dos britânicos."

Obviamente, Alexandre. Eu também tenho inveja. Em Inglaterra tratam as pessoas com respeito. Não sei se sabe, mas, não tendo uma constituição escrita, os ingleses sedimentaram um sistema juridico ao longo dos anos bem mais socialista do que este, em termos de protecção social, às suas classe média e baixa. Começaram bem mais cedo do que cá, aliás.
Acho engraçada a história dos sapatos, mas é completamente irrelevante.

António