Analise Social

Foi "retirado da circulação" o último número da "Análise Social", uma importante revista na área das Ciências Sociais, que inseria um "artigo" que, quem de direito, considerou não corresponder aos padrões científicos que a revista deve respeitar. A polémica está, pelos vistos, instalada. Não li, não tenho opinião sobre o incidente e. se a tivesse, ela não seria relevante.

 

A "Análise Social", a que esteve ligado desde a primeira hora o "pai" da Sociologia em Portugal, Adérito Sedas Nunes (este Verão, reli parte da sua excelente "Sociologia e Ideologia do Desenvolvimento", de 1968), vem sendo editada, desde 1963, pelo Gabinete de Investigações Sociais, hoje Instituto de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa. É uma revista magnífica de que saíram mais de duzentos números. Está por lá um retrato importantíssimo da sociedade portuguesa (e não só), feito pelos melhores investigadores sociais portugueses das últimas décadas. 

 

Fui um feliz proprietário da revista, que tinha encadernada desde o número 1. Escrevo "fui" porque, há meses, a minha coleção da "Análise Social" (que parou algures acima do nº 100) passou a estar depositada na Biblioteca Municipal de Vila Real, ao dispor de quem a quiser vir a consultar.

MCDXLIV

Há dias, numa visita a uma casa senhorial do Minho, a simpática guia que nos acompanhava falou no "setenta e cinco aniversário" de alguém ligado ao monumento. No final da visita, discretamente, fiz-lhe notar que a referência numérica que ela havia feito estava talvez demasiado marcada pelo facto de muitos visitantes serem galegos - na Galiza diz-se "o setenta e cinco aniversário" - dado que, em português, se diz sempre "septuagésimo quinto". A jovem, que me pareceu com razoável cultura, terá entendido a minha subliminar e ínvia crítica, engoliu em seco e confessou que "assim é mais fácil..." Pois é: é mais fácil, mas está errado!

 

Dei então comigo a pensar se a juventude de hoje saberá ler um número romano. Recordei-me ainda de um professor liceal que nos ensinava que a melhor forma de entender os números romanos era o ano de 1444, que utiliza todas as letras possíveis para compor uma data - MCDXLIV.

Qual é a verdadeira utilidade disso, perguntarão alguns? Se formos por esse caminho, é melhor, de facto, ligarem a televisão para a "Casa dos Segredos"...   

Cante alentejano

Em 2012, ao tempo em que (também) representava Portugal na UNESCO, opus-me a que o nosso país apresentasse, logo nesse ano, a candidatura do Cante Alentejano a "património imaterial da Humanidade".

 

Tomei essa atitude por temer, à luz de uma rigorosa avaliação técnica que então havia sido feita, que algumas flagrantes fragilidades detetadas no processo de candidatura a pudessem vir a comprometer, originando um primeiro parecer negativo da UNESCO, que poderia colocar em risco, por muitos anos, o futuro daquela iniciativa. E fui de opinião de que não haveria o menor inconveniente que o processo fosse atrasado por mais algum tempo. A minha atitude, corroborada pela Comissão Nacional da UNESCO, não foi muito bem aceite pelos proponentes, que chegaram a organizar uma manifestação em redor do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

O bom senso acabou por prevalecer. O processo foi entretanto corrigido e soube-se hoje que a avaliação feita pela UNESCO sobre o mesmo é positiva, o que indicia que podemos estar no bom caminho para uma próxima consagração internacional do Cante. Parabéns aos respetivos proponentes e, muito em particular, à Comissão Nacional da UNESCO que, com equilíbrio e sabedoria, conseguiu levar as coisas a bom porto. 

Os dias e os anos da Europa

Foi uma conversa curiosa aquela que, em 30 de maio passado, e a propósito da Europa, tive nas páginas do "Jornal de Negócios" com o meu colega e amigo Marcello Mathias, tendo como "mediadora" Anabela Mota Ribeiro, uma profissional do jornalismo que alia à sensibilidade e à cultura uma inteligente serenidade que, de há muito, a converteu numa das grandes entrevistadoras da nossa imprensa.

 

A Anabela (que vim a descobrir que é vilarealense como eu) publicou agora a nossa conversa no seu site - um local onde estão acessíveis muitos outros diálogos que conduziu (e cuja consulta vivamente recomendo). Aqui deixo o nosso, com uma das excelentes fotografias que o ilustraram, da autoria de Miguel Baltazar. 

2018

Por esta altura, em 2018, o Brasil terá experimentado 16 anos consecutivos de presidência de personalidades do Partido dos Trabalhadores (PT): oito anos de Lula da Silva e outros tantos de Dilma Rousseff. 

Estes duplos mandatos não foram idênticos. 

Lula acedeu ao poder depois de ter sido derrotado várias vezes. Moderou o seu discurso e conseguiu sossegar os meios económicos. Com Lula e com uma conjuntura internacional favorável, o Brasil cresceu e muita gente saiu da pobreza. O enriquecimento do país forneceu recursos orçamentais para generosas políticas sociais. Pelo meio, o PT revelou-se um fiel aprendiz dos vícios endémicos do sistema brasileiro, que antes tanto denunciara. O Brasil, grato a Lula, como que o absolveu do descarado “patrimonialismo” do PT e, mesmo no auge do chamado “mensalão”, reelegeu-o. E Lula chegou em glória, interna e externa, ao termo dos dois mandatos.

Para lhe suceder, Lula escolheu aquela que tinha sido a sua mais importante ministra. Dilma Rousseff foi eleita em 2010 apenas e só porque era a candidata de Lula. Também porque, do outro lado, tinha José Serra, um homem de centro-esquerda bem preparado mas sem o menor carisma. Dilma Rousseff teve de titular um Brasil que começava a sair dos “anos de ouro” e a ter de enfrentar as sequelas da crise. Mais ideológica do que Lula, demonstrou ter um forte tropismo intervencionista, que desagradou ao empresariado e às classes sociais mais elevadas, que começaram a dissociar-se de um governo que pressentiam menos pragmático do que o do antigo presidente. E sentem Rousseff crescentemente “prisioneira” do peso financeiro da malha de programas sociais, que arregimentou muitos dos votos que no domingo a reelegeram. Temem agora que, num cenário de um Brasil sem crescimento, a despesa pública que sustenta essa imensa rede de políticas possa levar ao desregramento das finanças, fazendo disparar a inflação (o grande pesadelo brasileiro). Esse outro Brasil errou ao opor a Rousseff uma figura de recorte “kennediano”, com uma aura de “playboy” e um perfil programático muito pouco definido, que ela conseguiu, com sucesso. colar à imagem do Brasil pré-Lula.

Em 2018, teremos a possibilidade de aferir em que medida 16 anos consecutivos de “petismo”, com o inevitável aparelhamento da máquina do Estado que é regra no Brasil, terá ou não induzido consequências deletérias no sistema, bloqueando mesmo a facilidade da alternância. 

Um dia, numa conversa com Lula da Silva, referi-lhe a apreciação positiva que ele tinha obtido junto de vários embaixadores estrangeiros, pelo facto de ter resistido à tentação de “brigar” por uma reforma constitucional que lhe autorizasse um terceiro mandato, e que seria fácil de ele obter. Na ocasião, disse-lhe que, de certo modo, ele “tinha conseguido tirar o Brasil da América Latina”, onde a opção pela continuidade política costuma prevalecer sobre a estabilidade institucional. Em 2018, logo veremos se o Brasil regressou ou não à sua geografia natural.

Artigo que hoje publico no "Diário Económico"

Brasil

Ganhou a continuidade, nas eleições brasileiras. Embora por escassa margem, o Brasil rejeitou um candidato que não conseguiu apresentar um projeto programático que fosse entendido como uma alternativa pela positiva ao modelo vigente - Aécio Neves foi apenas o candidato do "tudo contra o PT". O "risco" induzido do abandono do forte tecido de políticas sociais somado ao receio de um regresso ao "statu quo ante", que a eleição de Lula em 2002 derrubara, prevaleceram sobre o evidente desagrado face às disfunções do Estado e pelas práticas de apropriação privada ou partidária de bens públicos, que o eleitor brasileiro parece contudo entender como uma efeito colateral, endémico e inevitável, do seu sistema político. 16 anos consecutivos de poder do PT, com efeitos de "aparelhamento" da máquina político-institucional, poderão vir a afetar a capacidade de geração de alternância na grande democracia brasileira?

Em tempo: TSF e Antena 1.

Voto eletrónico

Não é notável, num país em que votam 142 milhões de pessoas, conseguir ter os resultados apurados em poucos minutos?

Por que será que, numa campanha tão cerrada e com resultado tão próximo entre os dois candidatos, não há nenhuma contestação importante, com base na alegada falibilidade técnica do sistema?

Assim, volto a perguntar: de que estamos à espera para introduzir em Portugal um modelo de apuramento de votos similar?

Brasil

A partir da meia-noite de hoje, domingo, dia 26, estarei na TVI 24 a comentar o resultado das eleições no Brasil.

A nossa hotelaria

Por razões que não vêm ao caso, nos últimos onze dias, acabei por ter de me hospedar em sete diferentes unidades hoteleiras portuguesas. Não é vulgar isto acontecer - nem sequer é algo que seja muito cómodo... - mas o facto acabou por atualizar-me um pouco mais sobre o estado do nosso sistema hoteleiro. E a conclusão a que cheguei foi bastante positiva.

Constatei que, na generalidade, o pessoal ao serviço dessas unidades está bem preparado, cada vez melhor qualificado profissionalmente, com dedicação ao trabalho, com uma capacidade muito maior para enfrentar situações inesperadas, com simpatia para encontrar soluções rápidas e eficazes, ao encontro dos interesses e motivações dos clientes.

Nem sempre são más as notícias sobre Portugal.

A hora

Para quem gosta da noite, esta é a melhor noite do ano. No meu caso, ganhei uma hora de leitura! Daqui a seis meses é que é o diabo: vou perder uma hora de sono! Mas não quero perder nem um segundo desta magnífica hora "de borla" a pensar nisso. Mas lá que vai ser chato, vai!

A diplomacia e a economia

Não sei quantos terão paciência para ler o texto, mas achei não dever deixar de registar aqui o depoimento que fiz, há dias, no Porto, nas V Jornadas Empresariais da Associação Empresarial de Portugal, sobre as relações entre a diplomacia e a economia, em especial na perspetiva do comércio externo.

A chamada "diplomacia económica" surgiu no discurso mediático, há pouco mais de uma década, como uma espécie de "descoberta da pólvora", numa tentativa de alguém de dar ares de estar colocar as Necessidades, pela primeira vez, num registo "business friendly". Ora o tratamento das temáticas económicas fez sempre parte integrante da vida diplomática, no meu caso praticamente desde o primeiro dia em que entrei para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Todos os meus colegas, com maior ou menor intensidade, quase sempre apenas dependente da orientação superior recebida, das solicitações e dos meios disponíveis, fizeram isso durante toda a sua vida profissional. E, claro, continuam a fazê-lo.

Tentei explicar na minha intervenção aquilo que entendo que devemos considerar como as atuais responsabilidades da diplomacia na área económica. Fi-lo naturalmente à luz da minha experiência passada, seja nas coisas europeias, seja nas duas últimas embaixadas onde servi. Não fui "meigo" na análise de algumas das nossas insuficiências e, muito em especial, disse o que pensava sobre o modo irresponsável como, nos dias que correm, está a ser tratada a máquina diplomática portuguesa.

Aqui fica o texto.

Os adesivos

Um dia, no Brasil, ao tempo em que eu era por lá embaixador, uma figura da Justiça aproximou-se de mim, depois de um jantar, e perguntou-me, discretamente, se eu conhecia uma determinada pessoa. O nome não me dizia nada, pelo que devo ter respondido negativamente. "É estranho, porque há uma fotografia dele consigo num processo que lhe foi movido por uma grave acusação e pelo qual ele está em prisão preventiva".

Fiquei siderado! Tomei nota do nome do detido e, também discretamente, para não colocar em causa a pessoa que, para me alertar, quebrara o segredo de justiça, procurei informar-me sobre quem era. Não foi fácil. Para um embaixador português que, num país como o Brasil, é uma figura com uma alguma exposição, que se cruza com largas centenas de pessoas, onde é coisa comum tirar fotografias com quem se acaba de conhecer em ocasiões públicas, a possibililidade de ser visto ao lado de uma "pessoa errada" é muito elevada. E, tempos mais tarde, vim a entender o que tinha acontecido: num grande jantar em casa de uma amiga essa figura havia também estado presente e, a certo ponto, tinha pedido para tirar uma fotografia comigo. O que é que eu poderia ter feito?

Um amigo brasileiro, que foi algumas vezes ministro, a quem contei o episódio, deu-me uma "dica" preciosa: "quando alguém desconhecido lhe pedir, numa festa ou numa ocasião pública, para tirar uma fotografia consigo, e não havendo razão para você poder recusar isso, convide de imediato alguém seu conhecido que esteja por perto para se juntar ao retrato. Assim, você nunca ficará sozinho numa fotografia com alguém que não conhece". Conselho sábio.

Vem isto a propósito de uma cena que ontem testemunhei na televisão, na qual António Costa é "apanhado" a cumprimentar, num encontro que se vê que é totalmente casual, alguém que se verifica ser um burlão perseguido pela Interpol (a polícia portuguesa, pelos vistos, anda bastante distraída) que, tal como centenas de outras pessoas, teve acesso a essa sessão aberta ao público. Naturalmente que "dá jeito" a quem agora começa a assustar-se com a crescente popularidade do futuro líder socialista explorar, de forma algo miserável, este tipo de ensejos, por forma a criar uma subliminar impressão de convívios inconvenientes. 

Não sei o que aconteceu ao presumível delinquente com quem fui fotografado no Brasil, nem faço ideia se figuro ainda num qualquer caixilho, em sua casa ou na sua cela. Mas, ontem, senti-me bem solidário com António Costa na operação em que pretenderam envolvê-lo.

Os óculos da sabedoria

Há muito que me pergunto por que razão os profissionais de diversos setores não se indignam quando veem um seu par a fazer desbragada publidade a uma marca, muitas vezes de bata, tentando credibilizar a escolha por um qualquer produto.

Há um pormenor que raramente falha nesses anúncios: esses "especialistas", em particular se se tratar de mulheres, usam invariavelmente óculos. Como dizia ironicamente o meu pai: "se calhar, dá mais sainete"...

Os tempos do fim

Em Portugal, a ocorrência de "fugas" sobre episódios políticos passados em Conselho de ministros é, quase sempre, um sinal que prenuncia o estertor dos governos. Ela significa que alguns membros do executivo não se coibem já de utilizar a comunicação social para colocarem em cheque os seus colegas e, muito claramente, demonstram a diluição da autoridade do primeiro-ministro, cuja liderança e capacidade para impor a disciplina e a solidariedade governativas é dessa forma posta em causa. 

Se há uma regra "sagrada" que, bem ou mal, se tem procurado preservar ao longo dos tempos essa é a de que o que se passa, com relevância política, nas reuniões entre os ministros (e nas reuniões entre secretários de Estado), o sentido da discussões ou a estrutura das suas eventuais votações, deve permanecer no "segredo dos deuses". Por alguma razão não existem atas dos Conselhos de ministros. Outra coisa, que naturalmente nada tem a ver com isto, é a possibilidade de algum facto mais anódino poder vir a cair no domínio público, sem que minimamente isso coloque em causa a unidado do governo.

É claro que uma coisa são os princípios e outra é a realidade concreta dos factos. 

No "cavaquismo", os primeiros sinais de tensão e cansaço, já depois de um longo período de governação, fizeram-se sentir pelo surgimento na imprensa de confrontos entre ministros nas suas reuniões, num ambiente de desagregação que era também evidenciado pelo uso das consabidas soluções entrópicas para compor as derradeiras reformas governativas: secretários de Estado a subir a ministros e membros de gabinetes ou diretores-gerais a serem promovidos a secretários de Estado.

O "guterrismo" não escapou a esta "doença". Num ambiente já de algum desânimo e inação, por virtude da falta de uma maioria parlamentar para ajudar à decisão governativa, alguns ministros não se coibiram, a certo ponto, de utilizar algumas conexões na comunicação social para sublinhar a sua distância face a certas políticas, distância essa que, contudo, consideravam insuficiente para tomarem a decisão que seria mais óbvia: a sua demissão. 

O "socratismo", curiosamente, escapou, quase até ao fim, a esta pecha. Talvez porque, face à crise, o governo se transformou numa unidade "de combate", apenas nos seus derradeiros dias deixou escapar cá para fora alguma informação sobre o "desalinhamento" de um ou dois governantes. Foi um caso muito raro.

O governo de Durão Barroso quase não "aqueceu" lugar e o de Santana Lopes produziu ele próprio um espetáculo com episódios para deleite público que não precisava de quaisquer "leaks" para ser apreciado.

O tempo da governação Coelho-Portas é, neste terreno, algo desigual. A necessidade do CDS, a partir de certa altura, e para tentar preservar o seu potencial nicho eleitoral, de sublinhar uma alegada especificidade programática, fez com que a imprensa fosse constantemente brindada com informações, quase sempre de uma forma muito cirúrgica, sobre as "dissonâncias" de Portas (embora, curiosamente, muito menos dos seus pares do CDS no governo). Diz quem sabe que houve sempre por aqui algum "teatro", que muito do que surgia na comunicação social estava um tanto distante no que realmente se passava nas mesas da Gomes Teixeira ou do "bunker" de S. Bento. As coisas mudaram um pouco depois da "demissão irrevogável", mas voltaram a agravar-se mais recentemente a propósito das mudanças do IRS no orçamento para 2015.

Mas se as tensões entre dois partidos membros de uma coligação são quase inevitáveis nas conjunturas políticas pré-eleitorais, já parece um tanto estranho que as "fugas" de dentro dos Conselhos de ministros incidam sobre oriundos do principal partido. Como se já não bastassem comentadores televisivos terem acesso a informação privilegiada oriunda de certas áreas do governo para alimentarem as suas charlas (pagas), assistimos agora a alegados "clashes" entre ministros referenciados mesmo com citação de expressões utilizadas - veja-se a imprensa desta manhã.

Há quem diga, nos "mentideros" políticos, que isto faz já parte da luta pelo poder futuro no pós-"passismo". Não sei. O que se prova é que os tempos do fim são sempre patéticos.

A França em Portugal

Foi hoje anunciado que o edifício do Intituto Franco-Português em Lisboa vai ser vendido e que o respetivo trabalho passará a ser feito dentro da embaixada. Também o Consulado-Geral francês no Porto vai desaparecer, passando Paris a ser ali representado por um cônsul honorário.

É com pena que se constata que a França envereda, seguramente por razões financeiras imperativas, por uma política que, de forma manifesta, enfraquece a presença em Portugal da sua língua e da sua cultura. Para aqueles que, como eu, são francófilos esta não é uma boa notícia. Longe disso.

Diplomacia económica

                      

Amanhã, 23 de outubro, vou participar nas V Jornadas Empresariais, organizadas no Porto pela Fundação AEP e pela Fundação de Serralves.

Integrarei, com o administrador da AICEP, Dr. Vital Morgado, o painel dedicado à "Organização do Comércio Externo", no qual abordarei o tema da Diplomacia económica.

O calor

- Este calor não te "cheira" a Maio?
- Lá cheirar, cheira! Mas também cheira a castanhas assadas...

Direitos do Homem

Portugal foi hoje eleito para o triénio 2015/2017 do Conselho dos Direitos do Homem, a instituição das Nações Unidas que, desde 2006, sucedeu à antiga Comissão dos Direitos do Homem. É a primeira vez que o nosso país integra esta estrutura e a expressiva votação que recebeu, nomeadamente colocando-se à frente da Holanda, o outro candidato da nossa área, demonstra que a diplomacia portuguesa continua a ser capaz de garantir uma sólida e diversificada rede internacional de apoios.

Imagino que, aos olhos de alguns observadores internos mais céticos, esta vitória possa ser avaliada como algo de irrelevante ou de somenos. Trata-se uma leitura de vistas curtas, de quem não entende, ou não quer entender, que a nossa margem internacional de manobra, com efeitos práticos bem sensíveis em diversas área de interesse, se ganha precisamente na multiplicação de presenças neste tipo de tabuleiros, onde a nossa diplomacia tem uma firmada tradição de prestações com grande sentido de responsabilidade, que grangearam forte prestígio à imagem do país.

Deixo aqui as minhas muito sinceras felicitações a todos quantos, nas Necessidades e pelas nossas embaixadas um pouco por todo o mundo, desde há vários anos, se empenharam ativamente nesta eleição, neles incluindo, naturalmente, o ministro Rui Machete, que esteve à frente da diplomacia portuguesa no tempo decisivo desta eleição.

Em tempo: contrariamente a alguma popularização demagógica que por aí anda, a coberto de um falso politicamente correto, deve dizer-se "Direitos do Homem" e não "Direitos Humanos", porque o conceito de "Homem" neste contexto nada tem de masculinizante. Para perceber isto, basta consultar a doutrina académica relevante ou os documentos oficiais da União Europeia, onde naturalmente se escreve "Conselho dos Direitos do Homem".

Eleições antecipadas?

A ocorrência de eleições legislativas antecipadas, por forma a que o governo que delas venha a resultar possa, atempadamente, preparar o orçamento para 2016, só poderia fazer-se por demissão do governo ou por dissolução da Assembleia da República, neste caso provocada pelo Presidente da República.

O governo já deixou claro que se opõe a essa antecipação, argumentando com a normalidade constitucional, mas, na realidade, com a perceção, porventura correta, de que isso poderia favorecer a oposição. 

O Presidente da República não tem dado mostras de estar aberto a essa antecipação, tendo sido, no entanto, quem começou por abrir essa porta, no ano passado, quando sugeriu essa "prenda" ao PS, em troca da subscrição por este partido de um "consenso" com a maioria.

O PS, e com ele toda a oposição, já há muito que pede eleições antecipadas, considerando estar esgotada a legitimidade política do governo e da maioria que o apoia.

Saíram agora a terreiro, na defesa da ideia, os parceiros sociais. Somam-se neles duas agendas: a das forças sindicais, que seguem de perto as oposições, e a do patronato, que teme a instabilidade que o calendário pode gerar, particularmente se pensarmos que há eleições presidenciais logo no início de 2016.

Posso estar enganado - e gostava de estar - mas acho que não vai haver antecipação das eleições. 

Passos Coelho é muito determinado e já percebeu que, no dia em que uma data de eleições antecipadas fosse anunciada, o seu já muito fragilizado governo entraria num "phasing-out" acelerado, com efeitos na capacidade de se apresentar às legislativas com um mínimo de condições para minorar o previsível insucesso. E até porque lhe apetece mostrar firmeza e contrariar as vozes do PSD que, em público, defendem a antecipação das eleições, julgo que nunca cederá neste ponto. A sua estratégia passa por ligar as legislativas com as presidenciais, criando uma espécie de "dobradinha" onde crê poder ter mais algum espaço de manobra, nomeadamente perante um PSD que dá fortes mostras de angústia com a perspetiva de entrar num importante ciclo de afastamento do poder no país - ainda por cima, depois de uma derrota autárquica de inédita dimensão.

Resta Cavaco Silva. O presidente já percebeu que não vai sair bem desta história e, também por causa dela, na própria História. O que se passou na última década afetou mesmo algum prestígio que certos setores ainda lhe reconheciam, tributário do tempo em que liderou o governo. Faça agora o que fizer, e mesmo que viesse a antecipar as eleições legislativas, nunca teria a gratidão da oposição, que já não esquecerá o triste legado destes seus dois mandatos - e não deixa de ser patético que surjam por aí agora, como que a rogo de Belém, uns articulistas piedosos a tentar dourar o brasão político de Cavaco Silva. Por isso, a última coisa que pretenderia seria alienar a boa vontade de Passos Coelho e de quantos, com ele, comungam da estratégia da não antecipação de eleições. O PM e o PR têm hoje uma relação de conveniência que, embora sem afetividade à mistura, acaba por se completar, não obstante algumas dissonâncias táticas aqui ou ali (como se viu no tema dos eventuais encargos para o contribuinte da solução BES). 

Passos Coelho é o último reduto a que Cavaco Silva se pode agarrar para o "ajudar a acabar o mandato com dignidade" (frase usada por Cavaco Silva, há precisamente 20 anos, referindo-se ao mandato de Mário Soares). Mas só perante algum PSD, claro.

Barroso e a UE

Durão Barroso terminou o seu mandato de cerca de dez anos como presidente da Comissão europeia. O tempo será, presumo, para alguns balanços.

 

Desde logo, um balanço português. Recordo que, quando Barroso foi escolhido pelos seus pares para presidente da Comissão europeia, tinha acabado de titular uma "luta" de algumas semanas para a colocação nesse lugar de António Vitorino. Nunca levei esse "esforço" muito a sério, até porque seria perfeitamente incongruente, mesmo tendo em conta o incontestável prestígio de Vitorino, que uma UE com predominância conservadora aceitasse um presidente da Comissão oriundo de outra área política. Barroso e os que o rodeavam sabiam isto muito bem; e, sobre isto, mais não digo. Na ocasião, a mútua anulação de alguns candidatos, num tempo em que ter sido antigo PM começava a ser um fator de peso, fez com que Barroso surgisse como uma solução de compromisso - com a óbvia vantagem de não ser uma figura forte, sendo já pressentido como maleável à vontade média de quem mandava no Conselho. Quem o escolheu, não se enganou.

 

Em Portugal, levantou-se um escarcéu pelo facto de Barroso ter "fugido" do governo e de Jorge Sampaio ter ajudado a esse passo. Nunca estive de acordo. É extremamente prestigiante para um país, em especial da nossa dimensão, que o chefe do seu executivo seja convidado para um lugar daquela importância, o qual, pelo menos teoricamente, projeta a nossa imagem internacional. Portugal não se pode dar ao luxo de desperdiçar, quando os ensejos ocorrem, possibilidades como esta. Jorge Sampaio procedeu muito bem ao ter "autorizado" a ida de Barroso. Para a nossa história doméstica ficará a eterna discussão sobre se deveria ou não ter aceite a solução endogâmica que o PSD lhe apresentou ou se não seria mais adequado ter promovido eleições antecipadas.

 

Agora, um balanço europeu. Na sua década de mandato, Durão Barroso esteve exatamente à altura daquilo que dele se esperava: quer por parte de quem o indigitou, quer por quem o conhece melhor. Barroso faz parte de uma "linhagem" de presidentes do executivo bruxelense que foram escolhidos depois de Delors, isto é, depois de uma personalidade que, em aliança objetiva conjuntural com o então "eixo" franco-alemão, fez a Europa dar um salto qualitativo em matéria institucional e de projeto. A Europa que se seguiu a esse tempo era já diferente, a ambição era outra e o peso do Conselho de ministros face à Comissão (também por via de compensação do poder crescente e inevitável do Parlamento europeu) estava em crescendo. Não foi por acaso que os governos foram escolhendo, sucessivamente, figuras do cariz de um Santer ou de um Prodi. E, depois, de um Barroso.

 

Durão Barroso adotou, no desenho institucional do seu papel à frente da Comissão europeia, precisamente a mesma "leitura" que dela fizera quando, como chefe do governo, negociou o defunto Tratado Constitucional. E projetou exatamente essa mesma perspetiva no modo como se colocou perante o Tratado de Lisboa, que historicamente foi o maior atentado ao poder da Comissão na história europeia, que teve então a cumplicidade objetiva do governo (socialista) português.

 

Barroso teve uma Comissão difícil de gerir. Pela primeira vez, nela se sentavam 27 comissários à volta de uma mesa, nomeados por governos que, em geral, tinham como agenda pouco escondida enfraquecer o poder dessa mesma instituição. A Comissão, e Barroso com ela, esteve muito mal no início da crise financeira, que inicialmente desvalorizou, antes de se ter assustado com ela. Esquizofrenicamente, impulsionou os Estados a promover doses maciças de despesa pública para, logo de seguida, se colar a uma política totalmente oposta, à subordinação a um modelo de forte austeridade: E ambas as políticas foram defendidas por Barroso, com o mesmo zelo. A Comissão, nesse percurso, "reganhou" algum poder, mas agora de natureza "polícia financeiro" face aos Estados membros.

 

Durão Barroso foi um presidente débil da Comissão europeia, muito pouco respeitado pelos grandes Estados e que, porque assim era pressentido pelos restantes, não soube ou não quis ganhar algum espaço junto destes últimos. Se a fragilidade dos homens ainda poderia justificar que, no primeiro mandato, tivesse de "jogar" para garantir a sua reeleição, já nada justificava que, no segundo mandato, não tivesse, a certa altura, "partido a loiça" e defendido com garra o papel central da Comissão. Um chefe do executivo europeu que, mesmo contra a Alemanha, tivesse a coragem de afirmar a necessidade de ser respeitado o método comunitário e soubesse "federar", numa aliança tática com o Parlamento europeu, as angústias de muitos Estados de pequena e média dimensão, da "outra Europa" mais frágil e necessitada de solidariedade, poderia ter perdido a partida, poderia mesmo ter sido forçado à demissão, mas teria provocado um choque institucional muito salutar, que poderia ter salvo a Europa. E ter ficado na sua história. Foi o que Durão Barroso não fez e que, no dia de hoje, o obriga a sair por uma pequena porta do Berlaymont.   

Em tempo: leia-se este balanço de Jean Quatremer