Hipóteses de Europa

Não há ainda certezas sobre o rumo futuro da Europa. Mas há alguns sinais e valerá a pena refletir sobre eles.

Em perspetiva, pode hoje dizer-se que a Europa sobreviveu razoavelmente à crise financeira, embora não tenha conseguido estruturar soluções estáveis para os efeitos assimétricos que ela desencadeou no seio dos países do euro. As lideranças europeias não consensualizaram, no terreno político, uma resposta coletiva de matriz solidária, em face de problemas dos parceiros com inultrapassáveis défices estruturais de competitividade. Perante a crise, as opiniões públicas recolheram-se num tropismo egoísta, entrincheiradas com naturalidade nos seus interesses nacionais, com a ausência de uma pedagogia política sobre o interesse comum europeu a ajudar. 

O compromisso possível, para evitar o risco reputacional que a implosão parcial do euro inevitavelmente provocaria, acabou por ser o financiamento (aliás lucrativo) de programas de resgate, debaixo de uma ideologia punitiva de “culpabilidade”, baseada em modelos clássicos de ajustamento. Nesse contexto, o BCE revelou ser capaz (através do “whatever it takes” de Draghi) de sustentar um ambiente antideflacionista, com baixas taxas de juro, que se sabe ter, contudo, algo de artificial e de inevitavelmente conjuntural. No cenário de fundo, as “bombas-relógio” da imensidão das dívidas continuam por desarmar e nada indica, antes pelo contrário, que se tenham alterado os pressupostos que impedem a respetiva mutualização, bem como o completamento da União Bancária, que contribuiria para um maior sossego dos mercados. As posições, neste domínio, continuam muito fechadas.

O ambiente de “bem estar” que atualmente se vive será mesmo, segundo alguns, uma perigosa ilusão. Um abalo financeiro similar ao de 2007, ou mesmo ligeiramente inferior, depararia ainda hoje com uma Europa claramente não equipada com instrumentos suficientes para lhe fazer face, de forma minimamente eficaz. Muito se avançou, a reboque das provações anteriores, mas o aparelho institucional para a promoção de políticas de resposta europeia sofre ainda de fortes limitações.

O salto institucional centralista de que agora muito se fala, com a criação de um “Ministro das Finanças” europeu, necessitaria, para ser exequível, de mais transferências de soberania (em grande parte simbólicas), que será difícil obter de algumas ordens nacionais, que continuam a jogar com as margens de flexibilidade orçamental como uma das derradeiras escapatórias (com a política fiscal) ao “colete de forças” que o modelo europeu hoje já lhes impõe. À racionalidade da eficácia opõe-se assim a aceitabilidade democrática, ou mesmo a simples legitimidade de algumas destas medidas. E se isto é válido para os governos também o é para os parlamentos, cuja intervenção decisória deixaria de se fazer nos moldes atuais, no caso de se caminhar para a institucionalização de um “fundo monetário europeu”, por transformação  do MEE. 

Aqui chegados, é naturalmente no plano dos compromissos políticos que tudo se joga. A chave, não haja ilusões, está no entendimento possível entre Berlim e Paris. Com a balança interna pós-eleitoral a pender cada vez menos para o modelo da atual “grande coligação” com o SPD, optando a CDU por parceiros mais exigentes, a futura margem de flexibilidade alemã vai depender, quase em exclusivo, daquilo que a França de Macron dela conseguir extrair. Para ter alguma margem negocial, a França precisa de ser “levada a sério” na sua disposição para fortes reformas, cuja aprovação parlamentar parece assegurada, mas cujos impactos “de rua” estão por medir. Acresce que Macron ainda não revelou a sua eventual abertura para que Paris continue a alimentar a “frente sulista”, a que Hollande dera algum “vento”, e que agora conta com uma Itália fragilizada por uma intervenção bancária de dimensões imprevistas. As coincidências entre os dois discursos não são muito evidentes, e isso, no que nos toca, pode não ser uma boa notícia para a estratégia de António Costa.