sexta-feira, 18 de agosto de 2017

O provedor


Não vale a pena iludirmo-nos: a questão dos incêndios florestais é muito séria. Tanto pelos imensos danos materiais provocados como pelo descrédito induzido na imagem do Estado.

Por muito que alguns, na esfera política, possam não querer aceitar, é uma evidência que está criada, na sociedade portuguesa, a ideia de que a administração do Estado é hoje impotente para gerir, com aceitável eficácia, esta situação, limitando-se a reagir, perante os factos com que se vê confrontada, numa penosa e quase patética navegação à vista. 

O executivo faz o que pode: tenta utilizar da melhor forma os meios ao seu dispor, mas já terá percebido que, a repetirem-se, no futuro, conjugações climatéricas negativas, o que não parece improvável, a tragédia vai reeditar-se. No meio de tudo isto, a fé na eficácia tempestiva das alterações legislativas acaba por ser uma atitude quase ridícula. Não que o "pacote florestal" não seja necessário, mas é mais do que óbvio que a sua completa implementação vai demorar um imenso tempo que o país não tem. E, até lá, é preciso agir com medidas urgentes e excecionais, a montante de uma nova crise, com as autarquias e com o governo central na primeira linha da prevenção, aproveitando o que a declaração de calamidade pública agora facilita.

A mais miserável dimensão desta história é a sua exploração político-partidária. Será que alguém, minimamente honesto, acredita que, se acaso a direita estivesse no poder, a Proteção Civil teria sido mais eficaz, o Siresp teria funcionado melhor, outro modelo de responsabilização funcional e pessoal teria levado a resultados diferentes? 

Sejamos claros: PS ou PSD/CDS (PCP ou BE quase não contam aqui) são as duas faces da mesma moeda - onde se misturam o aparelhismo e o compadrio político, a instrumentalização partidária dos bombeiros, uma maior ou menor complacência face às negociatas em torno do material de combate aos incêndios. Ter a esquerda ou a direita no poder, nesta questão dos incêndios é, como dizem os franceses, "bonnet blanc/blanc bonnet". É absolutamente indiferente. Toda a gente sabe isto, de António Costa a Passos Coelho, embora todos façam de conta que não.

Contudo, os incêndios deste ano não foram iguais aos outros. Na dimensão, nas tragédias, no trauma coletivo que provocaram. O Estado, e a confiança no Estado, não saem intocados disto. É aqui que, inevitavelmente, entra o papel do chefe desse Estado, pelo crédito afetivo que hoje o responsabiliza perante o país. No tradicional Inverno do nosso esquecimento que aí vem, compete-lhe ser o provedor do sentimento nacional de urgência e desespero e não permitir que a espuma dos dias seguintes abafe a necessidade de atuar. Já. 

(Artigo hoje publicado no "Jornal de Notícias")

24 comentários:

Anónimo disse...

Viva!
É a primeira vez que o vejo escrever com independência!
Mas não se iluda (ou não nos queira iludir ainda!): na primeira morrinha que vier, vai tudo continuar a discutir só o vídeo árbitro!
As desgraças de Pedrogão, da Madeira e as outras vão ficar circunscritas aos familiares e pouco mais.
Volta tudo ao "normal": A administração sem rei nem rock!
Não! A administração com rei mas sem rosto!...

Anónimo disse...

Roque (corrijo obviamente)

Anónimo disse...

Não sei onde está a independência: trata-se de um artigo a desculpar a actuação do governo e da ministra.
João Vieira

Anónimo disse...

Muito bem !
Mas passemos ao concreto: "já" o quê ? Dê-me um exemplo e eu dou-me por satisfeito. Eu ajudo: como é que se faz para limpar "já" a propriedade da minha vizinha, que não a habita, e que está abandonada desde que ela enviuvou há quinze anos, sendo que vive com uma pensão de sobrevivência ? Expropria-se a velhota ?
Ouço muitas vozes clamar sobre a inexistência de cadastros para avançar nesse sentido. Mas Monchique tem cadastro, e juro que gostava de ver o que acontecia se amanhã o Estado tomasse posse administrativa das centenas das courelas com donos conhecidos e não residentes, que estão por aí abandonadas e que põem objectivamente em risco o trabalho, os bens e até a vida dos poucos que ainda tentam fazer vida neste contexto moribundo em que se transformou o mundo rural.

JRodrigues

Joaquim de Freitas disse...

Podemos dizer tudo o que quisermos sobre a culpa, verdadeira, dos governantes, que não fazem a legislação necessária ou, quando ela existe, não a fazem aplicar.

Podemos mesmo exigir do Estado que faça o necessário na limpeza das terras abandonadas, quando os proprietários não têm os meios para o fazer, mas haverá sempre falhas na sociedade, quando o civismo que é a base da convivência e do respeito da lei, não for um automatismo na mente dos cidadãos em todas as circunstâncias.

E o civismo é uma educação que começa em casa, continua na escola e nunca acaba.

Vi há dias aqui, no Facebook, o grito de de alguns minhotos caminhantes do parque do Gerez.
Desesperados pelo espectáculo de muitos que por lá passam e deixam os restos dos repastos, e embalagens de toda a espécie, nos recantos mais belos deste parque. Aqueles que assim procederam consideram que a natureza se purga ela mesma ou que os outros que passarão farão a limpeza que deveriam ter feito. A famosa frase: - os outros que se lixem… A falta de respeito generalizada…

E é assim em tudo, infelizmente, em Portugal. E não só…

Luís Lavoura disse...

os incêndios deste ano não foram iguais aos outros

Falso. Foram iguais aos do ano passado e aos de outros anos. Em 2003 e 2005 ardeu muito mais que nestes dois anos. O que aliás não é por acaso: as terras que arderam em 2003 e 2005 são basicamente as mesmas que ardem em 2016 e 2017 - um período de recorrência dos incêndios de doze anos, que é o tempo necessário para o matagal se reconstituir.

A única diferença foi que este ano houve um "cisne negro" no qual morreram 64 pessoas, e que este ano houve um aproveitamento político dos incêndios, devido ao facto de a oposição estar sem mais nada para criticar.

De resto, estes incêndios são normais e expectáveis, tendo em conta a situação meteorológica e o tempo decorrido desde os últimos incêndios nas mesmas áreas.

Luís Lavoura disse...

Anónimo

como é que se faz para limpar "já" a propriedade da minha vizinha, que não a habita, e que está abandonada desde que ela enviuvou há quinze anos, sendo que vive com uma pensão de sobrevivência?

Boa pergunta. E eu acrescento outra: quem paga a limpeza dessa propriedade da vizinha, que não tem dinheiro para a pagar, e sendo que a limpeza não é nada barata? E ainda outra: se você tem uma casa e a sua vizinha não limpa a propriedade dela, não deveria ser você a ser obrigado a pagar a limpeza, uma vez que é a segurança da sua casa que está em causa e uma vez que a sua vizinha não retira proveito nenhum do facto de você ter decidido construir a sua casa naquele local?

É que, a legialção atual é assim mesmo: você tem o direito de construir a sua casa numa sua terra qualquer (que esteja designada no PDM como terreno urbano), e a partir do momento em que você a construa os seus vizinhos ficam obrigados a manter as suas terras limpinhas, para segurança da sua casa. Ou seja, você retira o lucro e os seus vizinhos ficam com o prejuízo.

Reaça disse...

Quando certa "elite" se quis apropriar de certos latifúndios, foi pena não ter apetite por estes minifúndios do centro e norte que ardem todos estes 40 anos.

A culpa foi da moca de Rio Maior? Ou foi porque aquilo tem muitas subidas e descidas e cansa muito?

Foi pena ninguem cobiçar aquelas courelas a não ser os fabricantes de papel higiénico e os piromaníacos.

Vou à minha romaria a Santa-Comba à procura de solução!

Anónimo disse...

Lavoura,

O tópico é pertinente. Mas e se a casa já cá estivesse muitos anos antes dos matos da vizinha? Além disso, não saberá v que se entro pela sua propriedade sem sua licença me arrisco a passar anos em tribunal a contas com uma queixa crime por mais ridicula que seja?

Além disso a questão que v coloca tb se põe ao contrário: há muitos proprietários que, não tendo embarcado em tempo útil nas vagas de "eucaliptização" que por aí proliferaram, acabam por ver as suas propriedades funcionarem como asseiros naturais onde se apagam os fogos que ameaçam os eucliptos alheios, mas que não têm qualquer percentagem nos proventos dos respectivos cortes. Capicci?


MRocha

APS disse...

Subscrevo inteiramente as reflexões, pensadas, do comentário do sr. Joaquim Freitas, neste poste, sobre o tema candente.
No meio de tantos comentadores, alguns dos quais a quem os pais tiveram vergonha de dar nome e apelido, e outros que mal sabem escrever, as suas palavras são um oásis de lucidez e de escrita portuguesa de lei.
Vai-me desculpar, sr. Joaquim Freitas, mas, minhotamente, dir-lhe-ia: que anda com muito más companhias, por aqui.
E o sr. Embaixador, embora transmontano (que, geneticamente e por feitio, não costuma ser muito flexível, ambíguo e benevolente -, vide Torga ou, de adopção, Rentes de Carvalho), também.

Anónimo disse...

É mesmo...

Isto está tão mau que este post até parece de um não-politizado como eu.

Valha-nos o santo dos políticos que as ideias políticas tornam-se cada vez mais especulativas e assim caminhamos para o abismo.

Luís Lavoura disse...

Anónimo

e se a casa já cá estivesse muitos anos antes dos matos da vizinha?

É a mesma coisa. Quem deve pagar a limpeza dos matos da vizinha deve ser quem beneficia, em termos de segurança, dessa limpeza.

Em minha opinião a lei que nos rege está errada. Só deveria ser autorizado a construir uma casa algures quem fosse dono de todo o terreno 50 metros em redor dessa casa, em todas as direções. Dessa forma, essa pessoa seria dona e senhora da sua segurança, e não teria que pedir limpezas a ninguém.

se entro pela sua propriedade sem sua licença me arrisco a passar anos em tribunal

Você não tem que entrar pelo propriedade da vizinha. Você tem que pedir à GNR que se desloque à sua propriedade para lhes mostrar que a não-limpeza da da vizinha lhe provoca insegurança. A partir daí, a GNR e a Câmara encarregam-se de forçar a vizinha a limpar a propriedade dela, ou então a própria Câmara se encarrega disso e envia depois a fatura à vizinha.


Anónimo disse...

Chiça, APS, misturar Torga com o trumpista Rentes de Carvalho?

Há comparações insanas como essa de comparar um intransigente combatente da Liberdade com um protofacista.

Portugalredecouvertes disse...


Penso que os serviços que são pagos e que têm a responsabilidade de proteger as populações é que deveriam dar a sua opinião e mostrar os programas de proteção que têm à sua disposição e que devem por em prática, vigiados por essas populações para que tudo e todas as boas intenções não caiam no esquecimento mal chegue a primeira chuva
além disso, cada habitante deste país deveria aprender a se proteger dos incêndios como se aprende qualquer disciplina nas escolas, e ter os seus dispositivos, água e outros equipamentos por perto, porque parece que as temperaturas altas e os motivos dos incendiários vieram para ficar

Joaquim de Freitas disse...

Muito obrigado, Caro APS. Mas sempre pensei que « deixá-los » dizer não importa quê, em muitos temas deste blogue, sem contestação, mesmo se têm o direito de se exprimir, poderia “levá-los” a pensar que têm automaticamente razão. Senão, seria abandonar o combate.

APS disse...

À escondida criatura do comentário das 18h19 - cujos pais tiveram vergonha de dar nome e apelido - terei de explicar, caridosamente, que as equidistâncias (centro esquerda [Torga] e centro direita [Carvalho]), ideológicas e de feitio, ainda cabem, hoje, naquilo que se chama Democracia, à falta de melhor palavra.
Ah, não precisa de agradecer!

Anónimo disse...

Afinal qual foi a "reflexão pensada" do freitas? É preciso ter lata!
Se nem sabem ler Torga e Rentes de Carvalho, o que seria lerem Aquilino?

Anónimo disse...

Lavoura,

Não sendo muito incómodo, agradecia coordenadas desse município exemplar a que vc se refere, para me mudar "já" de armas e bagagens.Com efeito, naquele em que habito, a CM nem a periferia dos seus armazéns, incrustados na floresta e submersos por acácias, consegue limpar.

Sendo esta "casa alheia", não me parece o lugar indicado para manter este diálogo, e por isso por aqui me fico. Ainda assim parece-me que foi dito o bastante para ilustrar o meu ponto inicial: ninguém sabe muito bem o que é que se pode fazer "já". E o nosso estimado Embaixador, se sabe, também não diz.

MRocha

Anónimo disse...

Sobre incêndios, aconselho a leitura de uma grande entrevista no SOL, ao engenheiro florestal João Soares.

A preocupação não desaparece. Vale a pena ler. Bom fim de semana

Luís Lavoura disse...

MRocha

Já tive exemplos deste procedimento nos municípios de Águeda e Matosinhos. A Câmara envia uma carta aos munícipes a dizer, "o seu terreno está sujo, limpe-o até ao diz X ou então mandamos nós limpá-lo e enviamos-lhe a fatura". Na prática o munícipe manda sempre limpá-lo porque sabe que a Câmara contrataria para o efeito uma empresa certificada cuja fatura não seria nada leve.

Anónimo disse...

APS, coitado, reclama da falta de nome dos outros e ataca com quê? APS nunca foi nome de ninguém, embora noutro lugar tenha pose e se dê Ar(es), o que também não identifica ninguém. E como se trazer um nome ou um pseudónimo provasse qualquer razão.

O crítico nem da sovela devia ter passado. A tonteria é evidente e bastava vê-lo lançar mão do fraco argumento do anonimato, ao mesmo tempo que assina com um tão iluminador APS.

Mas APS (identificação dada por pai, mãe a padrinhos, presume-se) não pára. E insiste em comparar Torga e Rentes. Ouviu dizer que o corajoso e interveniente Torga, autor de uma obra intrinsecamente ética, era de centro-esquerda. Só que depois não lhe chegaram as leituras nem a compreensão para perceber que o xenófobo Rentes é um reles proto-fascista - o escrevinhador de umas coisas amorais, mas desinteressantes, a que alguns acharam graça por causa do vocabulário. Isto é tudo igual, como diz o racista Trump, que Rentes já elogiou: no Ku Klux Klan também há gente boa.

APS disse...

Recolha-se à IN-CM, que, por lá, pode encontrar algumas respostas e sentir-se em casa...
Conversa acabada.

Anónimo disse...

A sério APS? Acha que tem autoridade para mandar as pessoas recolherem e para acabar a conversa do outro? É um bocado o que o Rentes diria a Torga, depois de destratar emigrantes e estrangeiros e após insultar outras raças e religiões: "Calou e andor para a V. terra, malandros."

Anónimo disse...

Refaço: "A sério, APS?... imigrantes... "