segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Suspeições

Não faço parte dos meus muitos iluminados compatriotas que dão por verdades definitivas as suspeitas sobre figuras públicas e por óbvios culpados os mais badalados investigados. "À la limite", para essa gente, o processo e o julgamento mais não são do um mero pro forma, destinado a quantificar a pena, uma tarefa que apenas tem como objetivo confirmar aquilo que o seu "bom senso" ou a vox populi já condenou.

Vem isto a propósito do caso dos submarinos. Um artigo de Manuel Carvalho no "Público" de ontem, recomenda ao Dr. Paulo Portas que saia da cena política, por virtude das suspeitas que se lhe terão colado à pele naquele processo. O jornalista em causa é extremamente qualificado, mas aquilo que hoje escreve situa-se, a meu ver, nesse limiar muito perigoso entre o "toda a gente sabe!" e a condenação no pelourinho populista. Não é um artigo digno, nem de Manuel Carvalho nem do "Público".

O caso dos submarinos é uma vergonha para a Justiça portuguesa, prova a sua imensa incompetência e expõe o país e as suas instituições ao ridículo internacional. Um processo que, na Alemanha, levou à relativamente rápida condenação de várias pessoas por provada corrupção, de que terão beneficiado incertos em Portugal, morre aqui na praia, por atrasos e prescrição, que acabam por ser um afrontoso insulto aos contribuintes, que desembolsaram as verbas que pagaram os submarinos, as luvas corruptas e todas as comissões a que tudo deu direito - parte das quais aterrou, equitativamente, nos bolsos de cada um dos ramos da família Espírito Santo, como ninguém hoje contesta.

Porém, o facto de nada ter sido provado, com o relator do despacho de arquivamento a deleitar-se com subtilezas estilísticas que fazem a delícia dos exegetas dessas pérolas de Pilatos, não autoriza ninguém a converter um suspeito público (ou mediático) em culpado. Pode haver - e eu julgo que há - muito boas razões para que o Dr. Paulo Portas seja afastado da titularidade do exercício das funções político-institucionais que exerce. Mas isso faz-se com um papelinho em que se coloca uma cruz, se dobra em quatro e se deita numa caixa. Até lá, dar por culpado o então ministro da Defesa ou quem quer que seja, só porque a Justiça se revelou incapaz e a voz pública o reclama é um ato impróprio da uma imprensa que se quer livre. A dignidade e o bom nome das pessoas não pode estar à mercê das insinuações e do diz-que-disse. A Justiça não funcionou? Regenere-se a Justiça!

28 comentários:

Anónimo disse...

absolutamente de acordo com o acrescento das desculpas para a incapacidade própria do despacho e a pouca vergonha que é a justiça deixar suspeitas: ou prova cabalmente ou presume a inocência.
João Vieira

Anónimo disse...

Concordo em absoluto! E acho lamentável que muitos dos que se insurgem contra a prisão preventiva de Sócrates se socorram deste caso como uma espécie de "moeda de troca". É quase tão mau prender preventivamente por mera suspeição como manter a suspeição sem nunca acusar.

Cumprimentos,

MRocha

patricio branco disse...

a base do artigo e argumentação de manuel de carvalho no publico é o texto e conteúdo do despacho de arquivamento onde as coisas são claras e, naturalmente, refere as consequências politicas que se deviam seguir.
Pareceu-me um artigo de opinião correcto e fundamentado num despacho que dá muito que pensar, tanto para o sistema judicial como para para o politico.
Digamos que o despacho coloca os dedos nas feridas embora nada haja já a fazer, e o articulista bem percebeu isso.

Manuel disse...

Dado que sou um ignorante na insondável ciência do Direito, tenho dificuldade em entender porque razão é irrevogável um arquivamento! Será mesmo?
É curioso que o relato do relator do arquivamento tenha sido público no mesmo dia em que um canal de TV transmitia gravações de um CA em que se debatida a repartição do 'bolo' mesmo entre os que confessadamente nem tinham interferido no 'negócio'.
Na minha ingenuidade imaginaria que essas declarações tornadas públicas levariam à reabertura do processo, etc. Enfim ...

Joaquim de Freitas disse...

Mudar a justiça, Senhor Embaixador? Não ! O que é preciso é mudar o regime. Nada de mudanças cosméticas, mas mudanças globais na maneira de gerir a solidariedade, a economia, a finança, a justiça, a democracia, a politica, os direitos humanos das pessoas e dos povos. E no fim, talvez mudar o povo.

Porque não haja dúvida: a mudança de regime é inevitável. As máscaras caiem e os ditos salvadores dos grandes valores da democracia e dos direitos humanos revelam-se ser os seus maiores adversários.

ARD disse...

Permite-me que discorde.
O colunista esclarece, logo na primeira frase, que vai tratar de "condenações políticas". Repisa, de resto é ao longo de toda a peça, essa ideia.
Assumir responsabilidades políticas por erros, ilegalidades ou derrotas, deixou de ter, sobretudo no actual elenco de ministros, qualquer significado, como se viu pelos patéticos e clownescos exemplos dos alegados ministros da justiça e da educação.
O equilibrado e moderado texto de Manuel Carvalho nada tem a ver, por exemplo, com a histeria linchadora que se desencadeou contra Sócrates.
O voto é outra coisa.

Anónimo disse...

Quando muitos camaradas seus, são diàriamente enxovalhados em pasquins e tvs vem agora o Sr Embaixador preocupar-se em defender um pantomineiro!...

Anónimo disse...

"...Mas isso faz-se com um papelinho em que se coloca uma cruz, se dobra em quatro e se deita numa caixa...."

- Então tivemos 3 bancarrotas nos últimos 40 anos e sempre se colocou o papelinho nas caixas. A classe política não tem qualquer credibilidade em Portugal e as abstenções não vão diminuir.

Anónimo disse...

A reabertura do processo pode ainda ser feita, dentro dos prazos legais, havendo quem se constituía assistente. O que, ao que parece, irá suceder. Entretanto, deixo-lhe a seguinte pergunta: leu o Despacho de Arquivamento do referido Inquérito? Ao ler o seu Post, fica a impressão que não o leu, mas se o tiver lido, aqui ficam as minhas prontas desculpas. O Despacho é, agora, público, está em PDF, na Net. Recomenda-se a sua leitura, antes de se opinar sobre este caso (como fez, por exemplo, Ana Gomes, que o leu). Destaco, alguns aspectos do mesmo: “ mostrou-se inviável, face à impossibilidade de reconstituição de todos os fluxos financeiros, recolher prova documental quanto ao destino de todas as quantias, na medida em que não foi obtida resposta da Carta Rogatória enviada para as Bahamas”. Mais adiante: “ Não pode deixar de se evidenciar que as autoridades judiciárias alemãs nunca tenham facultado a documentação que lhes foi rogada” (por Carta Rogatória) “e que era indispensável à reconstituição dos circuitos financeiros das eventuais luvas, ao invés do que terá acontecido com a situação Grega”. Os elementos probatórios enviados pela Justiça Alemã acabaram de algum modo por contornar, ou evitar enviar, aquilo que a Justiça Portuguesa solicitava/requeria, como as respostas aos tais fluxos financeiros e dos decisores políticos corrompidos. Esta é uma das conclusões que se retira do tal Despacho de Arquivamento. É de supor que os inicialmente constituídos arguidos (gente financeiramente poderosa, os nomes são conhecidos) tenham pago a bons advogados na Alemanha para “acompanhar este caso e conseguir, por artes e manhas jurídicas, impedir o envio de elementos probatórios para o processo a decorrer em Portugal, já que, às autoridades alemãs só interessava inquirir e julgar os culpados de corrupção no seu país”. Em conclusão, é perfeitamente legítimo concluir-se haver razões para que se continue a ter suspeições sobre este caso, apesar de arquivado (embora devendo ser reaberto), quando se lê o conteúdo do Despacho de Arquivamento. Admitindo que a nossa Justiça não tenha sido célere e eficiente neste caso, não pode deixar de igualmente se constatar que houve falta de cooperação a nível internacional (Justiça Alemã e autoridades das Bahamas), o que impediu que a investigação se pudesse concluir com êxito. Quanto a Portas, o que é curioso é como tem conseguido escapar de tantos e tão inúmeros casos em que se viu indirectamente envolvido, quando em vários deles, seus correligionários, amigos e colaboradores foram constituídos arguidos, condenados, etc, alguns exercendo até funções nos seus gabinetes ministeriais (como ainda agora no actual gabinete de Vice-PM). É caso para se recordar um ditado popular “o cântaro tantas vezes vai á fonte, que se um ainda se parte!”. Resumindo, não se devem tirar conclusões apressadas e assacar culpas apenas á Justiça Portuguesa. Por outro lado, tal como o Despacho está redigido, permite que as suspeitas (sobre terceiros - Portas) se mantenham. Naturalmente, que também não se podem atirar pedras a quem não chegou a ser incriminado. Mas, uma coisa é não ter sido incriminado, outra é subsistirem suspeitas - legítimas. Uma pena que este caso tenha ficado em águas paradas! Um dia chegará em que o cântaro se partirá, de forma “irrevogável”.
Loureiro


JS disse...

Concordo.
Mas não é só Manuel Carvalho e a sua agenda facciosa (nesta não consigo acordar nem com VExa, nem com o dito).

Marcelo Rebelo de Sousa, na TV, pisa e repisa, com os mesmo cobardes "innuendos", quem nem sequer foi declarado arguido!.

Ao contrário salva do seu (stinky) julgamento televizivo outras belezas públicas arguidas e "inocentadas" na secretaria.
Presidenciável !!!.

Francisco Seixas da Costa disse...

Ao Anónimo das 13.48: então explique lá como se faz...

Francisco Seixas da Costa disse...

Ao Anónimo das 13.48: então explique lá como se faz...

Anónimo disse...

Suponho que o Anónimo das 13.48 é adepto daquela teoria do "pecado original", segundo a qual todos os politicos são desonestos até prova em contrário. Nesse caso, e continuo a supôr, é possível que ele recomende um processo qualquer de certificação prévia atravês de um exame preliminar de acesso á função politica, possivelmente ministrado por uma das incontestáveis referências morais da nossa praça, gènero MJ Morgado ou C Alexandre.

Depois de ler certos comentários sinto-me como o povo de Saudel perante as arremetidas do Padre Unhão: com vontade de bater com a cabeça nas fragas !

M Rocha

Joaquim de Freitas disse...

O que significa que as opiniões públicas são sensíveis a valores. Se os valores não forem afirmados, as pessoas irão atrás dos interesses, dos receios, da insegurança… Por isso, creio que é essencial restabelecer linhas ideológicas e lutar por valores e princípios sob pena de só facilitarmos a vida às posições extremas.

Antonio Guterres

opjj disse...

Nunca votarei Paulo Portas, mas isso não me impede de achar que é um tipo esperto e diz muitas coisas certas.
Passaram 9 anos, 6 do PS e 3 PSD, com tantas certezas e tantos sabichões a incriminá-lo agora, pq não apresentaram provas nestes anos?
Quanto ao jornalista sempre achei que é um fala barato e bota palavra para disfarçar a sua falta de cultura.
Cumps.

Isabel Seixas disse...

Concordo com os excertos do seu post que ressalvam a culpabilização conveniente da descoberta de um bode expiatório, agora para demonstrar a inocência há quem vá até ao fim do mundo que é como quem diz agora sou EU QUE faço questão e a seguir talvez até processar os que com leviandade usaram e abusaram de uma cultura permissiva de falta de decoro, se for o caso.

Considero que jamais se deveria poder arquivar um processo de averiguações de gastos indevidos para interesses individuais de dinheiros públicos ...

Há efetivamente um florescer de vampirismo que continua impune enquanto as teias de exploração do homem pelo homem avançam insidiosamente...

Há trabalhadores que investiram o dinheiro dos pais e gastaram o seu esforço individual a preparar-se para bem servir o país através da aplicação de saberes atualizados a trabalhar para empresas com o seu trabalho em saldo a ganhar 3 e 4 euros á hora, trabalhando 55 e 60 horas semanais alguns até a trabalhar de noite , feriados e fins de semana sem lhe pagarem suplementos e ou horas de qualidade só para poder concretizar o sonho de viver no Seu próprio país...

De modo...só para dizer abomino instituições que exploram os seus trabalhadores até lhe sugarem o sangue para se poder adorar um qualquer santo de pau oco que tudo pode e que se dá ao desfrute de ser ele a explorar a instituição com a desfaçatez dos filhos da "mãe" que ostentam direitos adquiridos de roubar...

Manuel do Edmundo-Filho disse...

“ mostrou-se inviável, face à impossibilidade de reconstituição de todos os fluxos financeiros, recolher prova documental quanto ao destino de todas as quantias, na medida em que não foi obtida resposta da Carta Rogatória enviada para as Bahamas”. Se se mostrou inviável recolher prova documental ou outra qualquer que fosse, então, arquive-se. Ponto. Faça-se, é, sem lançar suspeitas sobre quem nem sequer era investigado ou arguido. Isto faz lembrar uma das fábulas de la Fontaine: a do Lobo e do Cordeiro em que o Lobo, para justificar a sua vontade em comer o Cordeiro, acusava-o de estar a sujar a água que bebia. O cordeiro retorquia: Como é possível eu sujar a água que bebes se eu estou a beber a água que já passou por ti? O Lobo enfureceu-se por o Cordeiro resistir à presunção de culpa que o Lobo lançara sobre ele: – Pois se não foste tu, foi um teu irmão, ou primo, da última vez que aqui estive.
– Não é possível, disse o cordeiro, eu não tenho irmãos nem primos que pudessem vir a este riacho. Mas ao lobo acusador pouco lhe importavam as razões ou as circunstâncias, ou mesmo se alguma vez um cordeiro qualquer lhe teria turvado as águas. - Pois se não foste tu, foi o teu pai, ou o teu avô, há uns anos! E comeu-o! Que era afinal o que Lobo prentendia "ad initium", fosse qual fosse o pretexto.

Pois, primos e irmãos o Cordeiro poderia não ter, mas pai e avô teria que ter tido.

Não se sabe o destino dos fluxos mas um destino teve... logo deixam-se suspeitas. Até poderá ser umas contas que não tenho nas Bahamas...

Anónimo disse...

OPJJ,
Paulo Portas é uma criatura politicamente execrável. A mesma pessoa que diz com a sua voz de falsete que nunca será político, é a mesma que aceitou vários carogos depois disso. A mesma pessoa que atacava Barroso e Cavaco, aceitou ser parte de um governo PSD/Barroso e veio a apoiar Cavaco para PR. A mesma pessoa que acha que não deveria - irrevogável - permanecer neste governo, lá continua como Vice-PM (quem o topa bem é o actual PM). A mesma pessoa que atacou, no seu Independente, Leonor Beleza e que que se ofereceu depois para ser seu nº2 da lista que ele era suposta liderar para o Parlamento Europeu. Alguém assim, sem coluna vertebral, politicamente falando, é capaz de tudo! Portas, se tivesse um pingo que fosse de Dignidade, estaria em casa a cozer meia (Ana Gomes disse outro dia que ele dava como morada a de sua mãe, o que estava nas declarações entregues na A.R).
Portas, talvez um dia, tenha de prestar contas por este caso e noutros, como aqui alguém (Lourenço) mencionou. Oxalá assim venha a ser!
a)Henrique Salvado Dias

EGR disse...

Senhor Embaixador: totalmente de acordo; uma vez mais estamos perante uma amostra do estado em que se encontra a chamada comunicação social.
Ah e claro que o anónimo das 13 e 48 não vai demosntrar nada porque, simplesmente, é incapaz.

Anónimo disse...

Mas, senhor embaixador:

Enquanto a justiça não se regenera é bom que o bom senso e o senso comum a substituam já que a soberania reside no povo e ela, a Justiça, exerce a actividade que aquele lhe conferiu.
Conferidos aqueles pressupostos o julgamento popular, no ínterim, é válido.
Assim falava João Pedro

AG disse...

Xico,
Pois! mas, porém, todavia, contudo...
Mandaria elementar aviso ler o despacho de arquivamento, antes de condenares quem o leu - como o jornalista do "Público", Manuel Carvalho - para atacar "essa gente" (como ele e eu) que além de esperar apuramento de responsabilidades criminais num caso de comprovada corrupção e descarado dano para o Estado, não passa por cima também das responsabilidades políticas...
Vertigem institucional, sentencia, quem condescende por amizade. A mim soa-me a suave pingar... Chatice! amizade dá-me para mais, não menos, exigência.
Amigamente
Ana

Antonio S. Leitão. disse...

E se a prisão de Socrates, fosse uma cortina de fumo
para esquecer e ocultar outras injustiças?!

Tanto em Portugal, como em outras paragens, é indispensável uma espécie de revolução, mas como já nao se deve bater em ninguém, resta-nos a abstenção e entao os "políticos" diriam: que diabo é isto?

Francisco Seixas da Costa disse...

Cara Ana.
Primo: não sou amigo do Dr. Paulo Portas. E, mesmo que o fosse, sabes bem que não sou necessariamente conhecido por proteger amigos.
Secundo: penso sempre e só pela minha cabeça. Posso pensar mal, mas só digo o que penso.
Tertio: a mim, em matéria de Justiça e no resto, a ideologia não me cega.
Um beijo
Francisco

Anónimo disse...

Eu faço uma outra leitura deste Post, ou melhor, da razão de ser deste Post.
FSC ao escrevê-lo, o que pretendeu foi que uma catadupa de críticas tombasse em cima do Portas (Paulo), arrasando com a criatura, com a sua imagem política e até pessoal – o que, de algum modo, foi conseguido, basta ler alguns dos comentários, a maioria deles.
FSC não podia dizer o que alguns desses comentadores disseram – e disseram-no com fundadas razões, diga-se de passagem.
Nesse sentido, foi sublime este Post! O objetivo foi obtido!
Deu-me imenso gozo, quer a sua leitura - tendo em vista o fim pretendido pelo seu autor, que assim conseguiu que neste Blogue se desancasse no Portas -, quer o que li dos tais comentadores.
Isto porque, tal eles, não só não morro de amores pela irrevogável criatura, como a desprezo.
Talvez dos melhores Posts deste Blogue. Pela subtileza do objetivo, da sua essência.
FSC é um artista. Tiro-lhe o chapéu!
E, deste modo, abrindo uma porta para se malhar no Portas através deste Post, FSC sai, contudo, incólume da coisa.
Brilhante. E, que não restem dúvidas: FSC está mais próximo de quem aqui deu cabo do Portas, do que quem veio a terreiro tentar defendê-lo (embora timidamente, talvez porque já, para além dos próximos, poucos verdadeiros amigos terá hoje em dia Portas. Mesmo no seu CDS/PP).
Anónimo e Admirador

Anónimo disse...

Eu tenho admiração pela coragem desassombrada de Ana Gomes, com tendência para concordar com as suas opiniões. Isto desde há mais de trinta anos.
JPGarcia

Anónimo disse...

Lamentável!
Façam um esforço e tentem falar destes temas com a geração seguinte..
Talvez se espantem com o que ouvirem, quarenta anos depois...
Mas juízes «justiceiros», ex-MRPP's disfarçados, esquerdas nostálgicas, cheias de «heróis», etc. pertencem a um regime velho, triste, sem futuro e que é transversal - nenhum partido escapa. Um deserto. Basta assistir a uma sessão da Assembleia da República, para se ter vergonha. E, se pensarmos que estão ali vários ministeriáveis, o susto.

Anónimo disse...

Agora os blogs já são como os «comentadores» dos vários canais de tv, incluindo o público, que pagamos nós, contribuintes - toda a gente é jurista/curioso, adoram julgamentos na praça pública, mesmo que virtual e o rapaz Marcelo, como outros, já fez escola de insinuações... Mas continua a ser o único catedrático, dos vários que lá vão, a quem os supostos jornalistas, se dirigem tratando-o por «Professor»...

Anónimo disse...

Porque é que não deixam o MRPP descansado? Um partido que nunca esteve no poder a não ser nas prisões políticas antes e depois.

Siva.