Manifesto

RECONFIGURAÇÃO  DA  BANCA  EM  PORTUGAL

–  DESAFIOS  E  LINHAS  VERMELHAS  –

1. Tudo indica que os problemas de reconfiguração da banca em curso em Portugal permanecem, infelizmente, uma questão de relevante actualidade. É público e manifesto o desagrado e preocupações com o modo como esta questão têm sido abordada e decidida, e com a evolução daí resultante. O recente resgate do BANIF é apontado, a vários títulos, como um mau exemplo, que não pode repetir-se: excessivo voluntarismo, pouca transparência, deficiente gestão estratégica, falta de liderança política, destruição de valor e custos significativos e prolongados, para a economia portuguesa. Em particular, são motivos de inquietação  a metodologia e objectivos adoptados pelas autoridades europeias, não devidamente compensados pela actuação dos decisores nacionais.  O  receio de que as falhas identificadas no processo possam vir a afectar qualquer  outro banco português, com graves consequências para o sistema bancário e para o futuro do País, justifica, em nosso entender, uma tomada de posição clara por parte dos que não concordam com o recente curso dos acontecimentos.         
2. A actividade bancária constitui um sector estratégico, que assegura a intermediação indispensável ao funcionamento de qualquer economia e ao desenvolvimento das suas relações com o exterior. As avaliações e decisões dos bancos  em matéria de concessão de crédito seleccionam, na prática, quais  as empresas e projectos que irão ser financiados. Desse modo, influenciam a composição das actividades produtivas, o crescimento  e a criação de emprego. Por outro lado, o sistema bancário – pelo contacto directo com a diversidade da actividade económica – pode e deve desempenhar também um relevante papel na concretização de iniciativas de investimento e comércio, parcerias e aquisições ou fusões.
3. A importante função da banca numa economia só poderá no entanto ser assegurada se o sector estiver adequadamente estruturado. Não sendo garantidas as necessárias condições de competitividade na configuração do sector,  é previsível que qualquer banco, ao preferir menor risco e maior rendibilidade nas suas aplicações, oriente as poupanças que lhe são confiadas para os centros de maior dinamismo, agravando assim eventuais desequilíbrios regionais, não apenas no espaço nacional mas também no europeu.
4. A diversidade de instituições financeiras  pode, pois,  contribuir significativamente para uma concorrência mais transparente, melhor aderência às realidades económicas  e sociais locais, e até para mais eficaz resposta às políticas monetárias, evitando-se  assim a dependência excessiva em bancos “too big to fail” e outros conglomerados financeiros, com os associados riscos sistémicos conhecidos.  Não é aliás por acaso que na Europa e noutras regiões desenvolvidas do globo a propriedade das instituições bancárias tem sido preservada em estreita relação com as comunidades nacionais e regionais.

5. A crise do sector bancário em Portugal (a partir de 2011) e o recente arranque da implementação da União Bancária Europeia tornam inevitável uma profunda reconfiguração do nosso sector financeiro. É indispensável que esta seja acompanhada com realismo , rigor e transparência  pelas autoridades nacionais e europeias, de forma a permitir que, em complemento de uma adequada política fiscal, o sector bancário em Portugal  contribua para o reforço da poupança nacional e do  investimento produtivo no País.  Uma reconfiguração mal orientada, pelo contrário, redundará previsivelmente no agravamento do actual quadro de estagnação económica e desemprego, podendo mesmo contribuir para  suspeitas e rejeição do projecto de integração europeia.

6. A diversificação da origem do capital é neste contexto factor determinante da concorrência, i.e.  a estrutura  bancária tem de assentar na diversidade  das instituições accionistas e  da correspondente origem, por forma a que  as empresas portuguesas possam beneficiar de fontes de financiamento provenientes de diferentes nacionalidades e de centros de interesse distintos. Tal não poderá  manifestamente ser garantido, se a propriedade da banca privada portuguesa vier a estar concentrada e/ou dominada por instituições de um qualquer único país estrangeiro.

7. O triste caso do resgate do BANIF indicia a adoção de um paradigma inaceitável, que não pode ser replicado em casos futuros. Se o que parece é, a actuação do BCE neste caso, em vez de viabilizar soluções com menores custos e igualmente credíveis, antes reflecte uma estratégia que coloca a banca privada nacional na dependência de um muito escasso número de bancos de um país estrangeiro. Além de colocar Portugal numa posição de evidente vulnerabilidade relativamente a quaisquer questões bilaterais ou sistémicas, tal estratégia resultaria em claro detrimento da concorrência e da diversificação do relacionamento bancário externo.

8. Neste caso do BANIF é também patente que a actuação do BCE menosprezou a dimensão da concorrência e a possibilidade das empresas portuguesas poderem beneficiar de fontes de financiamento  provenientes de nacionalidades diversas e de centros de interesse distintos. Não é compreensível a razão para terem sido afastados do concurso concorrentes de nacionalidade distinta, detentores de licença para o exercício da actividade bancária e com ofertas de montantes significativamente superiores.

9. Não cabe ao BCE pré- definir a configuração do sector bancário de qualquer país, nem o quadro das suas relações externas. Uma vez definido claramente,  no âmbito  da União Bancária, o quadro estratégico a prosseguir, sem discriminação  de países ou regiões geográficas, compete aos reguladores nacionais, em articulação com os respectivos governos, zelar pela apropriada estruturação, sustentabilidade e solvabilidade da configuração resultante. O regulador nacional não é uma mera delegação do BCE, e não pode eximir-se  a prestar contas às entidades nacionais, especialmente nesta fase de transição para a União Bancária, em que as decisões críticas são tomadas pelo BCE  mas os inerentes custos são suportados exclusivamente pelo país em causa.

10. No processo de venda do BANIF, registaram-se igualmente fragilidades e omissões na actuação das autoridades portuguesas e em particular do regulador, nomeadamente ao aceitarem – sem devido escrutínio e explicita ponderação de alternativas – um processo de resolução que, além de não devidamente experimentado na Europa, acarreta significativos custos para o sistema bancário e os portugueses.

11. O caso do BANIF leva-nos a rejeitar a repetição de desenlaces semelhantes  em casos futuros, e desde logo para o Novo Banco e o BCP. Em particular, não é aceitável  que a reconfiguração do nosso sistema bancário possa decorrer em condições menos favoráveis – quanto a prazos e exigências de resgates – do que as facultadas  a outros países europeus,  e que permanecem em vigor.  Há que ter em conta soluções que tornem possível a valorização dos activos, tendo em vista a sua eventual alienação, fusão ou detenção pública a título trasitório. Ou seja, sem recursos públicos adicionais, para além dos requeridos para a continuação da CGD na posse do Estado, uma vez que não é aceitável que, também neste caso, o accionista não deva capitalizar a sua empresa, como é sua obrigação. Acresce que os Tratados em vigor não autorizam discriminações de acordo com a natureza dos accionistas  – privados, públicos ou mutualistas. Compete , pois, ao Governo diligenciar junto das entidades europeias ( e em particular da DGConcorrência) para que as soluções indispensáveis sejam susceptíveis de concretização.

12. Em síntese, há que assegurar que em futuros casos, incluindo o do Novo Banco, a solução a adoptar tenha em conta a dimensão estratégica ( de longo prazo ) do problema e não somente os aspetos financeiros de curto prazo. Impõe-se por isso que, no caso da venda do Novo Banco, o momento e a forma escolhidos para a sua eventual concretização sejam clara e objectivamente discutidos. Uma extensão do prazo de venda, até Agosto de 2019, tal como a lei permite, poderá justificar-se, tendo em vista o estudo de soluções alternativas, nomeadamente processos de fusão entre instituições, ou de oferta pública de venda (IPO) que assegure um  elevado número de novos accionistas. É igualmente importante que a modalidade de venda escolhida permita que entidades portuguesas relevantes possam participar do processo. Neste contexto não é de excluir, e seria mesmo desejável, a emergência de um banco de capitais portugueses, com expressão significativa no mercado. Importa, assim,  que o processo seja clarificado, definido , tornado público e aberto a todos os potenciais interessados, em totais condições de igualdade,  sendo inadmissível qualquer forma de escolha antecipada dos vencedores.

13. A finalizar, considera-se indispensável que no âmbito da definição da estrutura accionista do Novo Banco e do BCP, sejam conhecidos os intervenientes que irão contribuir para a clarificação da situação e identificados os responsáveis pela decisão final, por forma a assegurar a transparência do processo, a competitividade do sistema e a sua contribuiçaõ efectiva para o desenvolvimento da nossa economia.

14. O sector bancário português encontra-se actualmente numa encruzilhada entre dois caminhos distintos: A) reconfigurar-se por forma a conseguir a emergência de bancos fortes ( quer portugueses quer de  nacionalidades diversas) que facilitem e promovam as relações de Portugal com os diferentes continentes; B) aceitar uma redução de autonomia, com crescente dependência da nossa economia do espaço ibérico – como parece decorrer da actuação  recente das instituições europeias – interrompendo e contrariando a longa tradição portuguesa de participação activa e independente na globalização mundial.

O primeiro caminho exige um combate político determinado, com  demarcação clara, por parte dos responsáveis – sem por em causa compromissos europeus e regras inerentes ao funcionamento da economia social de mercado em que nos inserimos – de uma linha vermelha entre soluções que são aceitáveis e as que  não são admissíveis.

É este o desafio que se coloca aos portugueses e em particular  aos seus governantes.

Lisboa, 28 de Abril de 2016

-  Alberto Ramalheira
– Alberto Regueira
– Alexandra Costa Gomes
– Álvaro Beleza
– Ângelo Correia
– António Bagão Felix
– António Barreto
– António d’Orey Capucho
– António Mendonça Pinto
– António Leite Garcia
– António Santiago Baptista
– Aurélio de Sousa
– Bernardo Frazão Sardinha
– Bruno Bobone
– Carlos Fernandes
– Carlos Melancia
– Carlos Morais
– Carlos Pereira
– Carlos Silva
– Celeste Coimbra
– Clemente Pedro Nunes
– Diogo Freitas do Amaral
– Eduardo Catroga
– Eduardo Madeira Correia
– Eduardo Marçal Grilo
– Feliciano Barreiras Duarte
– Fernando Bello
– Fernando Gomes da Silva
– Fernando Correia da Silva
– Francisco Seixas da Costa
– Henrique Neto
– Henrique Simões dos Reis
– Jaime Lacerda
– Joaquim Lopes
– João Baptista da Silva
– João Cortez de Lobão
– João Duque
– João Ferreira do Amaral
– João Miranda
– João Salgueiro
– João Vieira Lopes
– João Alexandre Oliveira
– José António Girão
– José Ribeiro e Castro
– José Roquette
– José Sales Henriques
– José Torres Campos
– Júlio Castro Caldas
– Luís Janeiro
– Luís Aires de Sousa
– Manuel Pinto Barbosa
– Manuel Ramalhete
– Manuela Ferreira Leite
– Manuela Morgado
– Miguel Beleza
– Miguel Lobo Antunes
– Nuno Diniz
– Nuno Morais Sarmento
– Olga Correia
– Paulino Balão Fernandes
– Pedro Ferraz da Costa
– Pedro Teles Baltazar
– Renato Baptista
– Rui Rio

Nações Unidas

Jorge Moreira da Silva, um dos mais competentes políticos que passou pelos governos de Passos Coelho, é candidato a um lugar equiparado a subsecretário-geral das Nações Unidas. Tenho por ele consideração e sincero respeito pelo modo como está na política. 

Faço votos para que seja eleito: seria mais uma consagração internacional da sua qualidade pessoal como técnico e um orgulho para o nosso país.

Nas redes sociais alguns têm, contudo, dado a ideia de que se trata de um lugar "logo abaixo" daquele a que concorre António Guterres - secretário-geral.

Sem minimamente pretender subestimar a importância do lugar a que Moreira da Silva é candidato, convém deixar claro que o título de subsecretário-geral é atribuído a mais de 70 lugares no quadro das NU e órgãos dependentes, sendo que alguns desses lugares foram ou são já ocupados por alguns portugueses.

Repito: não se veja aqui uma menorização de um cargo que seria sempre muito importante e prestigiante para Moreira da Silva e para Portugal, mas não se confundam ou equiparem as coisas.

Pinto da Costa

O Futebol Clube do Porto atravessa um mau momento. Provavelmente, um dos seus tempos menos gloriosos das últimas décadas. Não sou portista, não tenho a menor simpatia pelo clube das Antas (sou dos que não dizem "do dragão"), fiquei contentíssimo ao ver o Sporting lá ganhar e acho que faz muito bem àquela gente um forte banho de humildade, embora lamente que disso seja o Benfica o beneficiário.

Dito isto, quero deixar claro que considero inconcebível ler e ouvir o que alguns portistas dizem por estes dias sobre Pinto da Costa. É de uma ingratidão sem limites não respeitar o que ele fez pelo FC do Porto, levando-o de um estatuto de província, de eterno "terceiro", aos píncaros do futebol mundial, com conquistas à escala europeia e global que nenhum clube português alguma vez pode sonhar igualar.

O FC do Porto deve tudo a Pinto da Costa, desde a dedicação de uma vida até à capacidade de gestão do futebol que fica a anos luz de qualquer outro clube português e só igualada ou superada por poucos outros clubes pelo mundo. Claro que para isso contribuiu o "desequilibrar" do poder da arbitragem para o Norte. Mas o que é que faziam, até então, o Benfica e o Sporting? O Porto não ganhou o que ganhou pelas qualidades nutricionais da "fruta" servida no Pérola Negra ou pelo facto de apitos mais ou menos dourados terem mostrado amarelos intimidatórios no início de muitos jogos ou livres à entrada da área nos últimos minutos. Ganhou-os também por isso (há agora quem lhe esteja a suceder e sempre o tivesse pretendido) mas, essencialmente, porque os "andrades" foram, a uma distância imensa, o clube mais bem dirigido do nosso país.

Não aprecio o estilo público de liderança de Pinto da Costa, a sua pesporrência e desprezo pelos adversários, a radicalização regionalista e algo saloia do seu discurso, a fanfarronice a que só Rui Rio teve coragem para pôr cobro. Mas tenho uma imensa admiração pelo grande homem de futebol que é, sem par em Portugal, pelo que entendo como profundamente injusta a rejeição que, por estes dias, sofre por parte de quem lhe deve imensas alegrias. O que não é o meu caso.

Alto e bom som

O documento sobre a Reconfiguração da Banca em Portugal, que subscrevi com outras 50 pessoas, fala por si. Não me compete interpretá-lo, sendo apenas proprietário das razões pessoais por que a ele aderi. 

Considero que o texto faz um apelo necessário à assunção de responsabilidades, seja no âmbito dos atores políticos, seja no domínio da ação do regulador, seja na imperatividade da articulação virtuosa entre ambos. O momento do surgimento do texto pareceu-me adequado, porquanto os dias que a banca portuguesa atravessa são o que são e aproximam-se, neste domínio, decisões da maior relevância estratégica para o país. 

Da parte do chefe do Estado, houve já sinais claros de atenção e preocupação com a crescente concentração da sede do poder bancário em Portugal, o que me pareceu muito positivo. Também o primeiro-ministro assinalou o seu desconforto com os constrangimentos europeus colocados às necessidades de capitalização do principal banco público, nomeadamente limitativos do exercício dos deveres de responsabilidade solidária que lhe são exigidos.

Incomoda-me que, da parte do Governador do Banco de Portugal, não tenham emergido, até agora, mais do que uns murmúrios ligeiros sobre a atitude das instituições europeias, em sede de comissão parlamentar, a propósito da saga Banif. É sabido que a parcimónia nas palavras é geralmente tida como a virtude idiossincrática maior da rua do Ouro. Mas, porque «o regulador nacional não é uma mera delegação do BCE», gostava que o presidente do banco que leva o nome do meu país, alguém que co-gere em Frankfurt uma fatia decisiva da nossa soberania, no seio de um processo atípico em que Portugal serve de «cobaia» no laboratório de uma União Bancária que, não por acaso, alguns se recusam a deixar completar, ecoasse em público as razōes do país que representa. 

O dr. Carlos Costa fala, em geral, em tom baixo. O país ficar-lhe-ia grato se, por uma vez, exprimisse as graves preocupações nacionais, alto e bom som - quer o BCE ou a Comissão europeia gostem ou não. Lamento ter de dizer isto, mas, a título exclusivamente pessoal, se acaso entende que não tem condições para o fazer, então talvez fosse seu dever criar as condições naturais para que alguém o possa vir a fazer em seu lugar.

(Artigo que hoje publico no "Diário de Notícias")

Paulo Varela Gomes

Em 2007, andei uns dias por Goa, com a curiosidade de perceber a ambiguidade de uma sociedade onde alguma lusofobia convive com uma complexa memória afetiva de Portugal.

O embaixador de Portugal na Índia e hoje ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, disse-me então que não podia deixar de falar ali com Paulo Varela Gomes, que então dirigia o centro cultural da Fundação Oriente em Goa. Conhecia-o apenas da escrita em jornais e de programas de televisão. Sabia das suas andanças políticas, onde revelara uma saudável inquietação, que o arrancara de alguma ortodoxia original.

Conversámos durante um jantar. Por um par de horas, tive o privilégio de ouvir a sua leitura viva, polémica e informada da realidade de Goa. Era um homem frontal, que dizia o que pensava, num registo às vezes tenso, muitas vezes irónico. 

Foi a primeira e única vez que falámos. A partir de então, passei a lê-lo com muito mais atenção do que tinha feito até então. E ganhei bastante com isso. Homem de uma escrita límpida e profunda, ficou-me a ideia clara de que crescia e se apurava a cada livro publicado, como se a doença inexorável que o afetava lhe trouxesse um sopro de lucidez essencial.

Morreu ontem. Ao seu pai, coronel Varela Gomes, figura que conheço há muitos anos (e de quem, por coincidência, estou a ler uma biografia recentemente publicada), expresso as minhas condolências.

"A minha terra é Viana..."

A minha terra não é Viana, mas Viana também é a minha terra. Olho para os velhos álbuns de fotografias e vejo-me com meses nos braços da minha avó, no quintal da casa do Largo Vasco da Gama. Aprendi a andar de bicicleta no Límia Parque e a nadar na Doca, enrijei nas águas do Cabedelo, passei horas de vento, para "apanhar iodo", em tardes na Praia Norte, para onde caminhava através da Ribeira, do Campo e dos Estaleiros. Testemunhei as conversas do meus pais na Caravela e no Girassol, com muitos amigos vianenses que, como eles, há muito se desvaneceram com o tempo. Aprimorei-me no bilhar do Sport e no ping-pong da Nun'Alvares. Enchi-me de cinema no Palácio e no Sá de Miranda. Adolescente, passei horas no Oceano e no Viana-Mar, que vi nascer. Fui em romagem, por madrugadas em bandos divertidos, ao Cais Novo, comprar pão à padaria, lançando da ponte, com o Sales cangalheiro, garrafas ao Lima, com mensagens definitivas para o mundo. Por muitos anos, passei todas as minhas férias "grandes" e Natais em casa da minha avó, rodeado de primos, de tios, de afeto e de brincadeira. Da minha cama de infância, a janela recortava Santa Luzia, cujo escadório subi em teima de records. Da "torre" da casa, o sótão, via-se o mar e eu perdia-me entre livros e coisas mais velhas do que todas as histórias daquela família que, num dia de 1912, veio de barco de Ponte de Lima para a mais bonita cidade do país. E, claro, vivi em Viana muitas Festas da Senhora da Agonia.

Já adulto, Viana passou a ser um destino regular de visita e férias, com momentos muito bons e outros bem tristes. Tenho por lá família, sinto-me ali em casa, uma casa de que conheço alguns cantos melhor do que muitos vianenses mais distraídos. 

O convite que a Câmara de Viana me fez para ser este ano o presidente das Festas da Senhora da Agonia, mais do que honrado, deixou-me emocionado pelo ensejo que me é dado para assim acarinhar a memória do meu pai, um vianense saudavelmente "exilado" em Vila Real, que ao longo da vida me ensinou a gostar daquela terra como se fosse a minha. Em rigor, não posso dizer, como Pedro Homem de Melo um dia pôs na boca de Amália, que "a minha terra é Viana". Mas - quem me conhece sabe isso - é como se fosse. 

Homenagem

No dia de hoje, em Lisboa, apetece-me muito homenagear esta cidade brasileira, cujo nome me está a escapar.

Um historiador improvável

Já não me recordo da primeira vez que falei com Fernando Rosas. Mas não foi há muitos anos. O seu nome era-me bastante familiar na vida política portuguesa mas, embora caminhássemos do mesmo lado da estrada, acabámos por não coincidir na maioria das opções cívicas que fizemos.

Um dia, convidei-o a ir a Paris com outros historiadores, numa evocação que organizei na embaixada sobre a "Liga de Paris", a estrutura de coordenação política que juntou os exilados na luta contra a Ditadura Militar, implantada em 1926. Desde então, através de amigos comuns, temo-nos visto mais. E, algumas vezes, "contracenámos" nas televisões a comentar a política.

Fernando Rosas deu ontem a sua última lição na Universidade Nova. Foi uma carreira curta de alguém que, à partida, não estava academicamente vocacionado para a História. Mas o país ganhou imenso com essa sua opção, ainda que tardia. A História contemporânea portuguesa encontrou nele uma figura que se constituiu como uma referência muito importante, em especial nos seus trabalhos de análise e desconstrução do salazarismo, bem como na interpretação dos grandes movimentos da sociedade portuguesa no século XX. Com uma excelente capacidade expositiva, Rosas é, nos dias de hoje, e além do mais que é muito, um magnífico divulgador histórico na televisão, que, ao contrário de outros no passado, tem o mérito de aliar um rigor sem concessões a um discurso muito apelativo.

Não conheço bem as regras do mundo académico. Mas, a avaliar por tantos outras pessoas a quem já vi dar a "última lição", acho que o dia de ontem abriu apenas um novo capítulo para aquilo que Portugal pode vir ainda a aproveitar do grande historiador que é Fernando Rosas.

Um abraço para si, Fernando!

A agenda do presidente

O discurso presidencial de 25 de abril trouxe este ano um estilo novo, mais pedagógico, acessível e descrispado. Terá mesmo contribuído para atenuar o “vício” parlamentar para converter um evento que deveria ser de festa num terreno de polémica confrontacional, marcado pela conjuntura.

O novo presidente sabe que vive um estado de graça que tem muito a ver com o contraste pouco subliminar que projeta sobre a imagem do seu antecessor. Com o tempo, veremos se algum frenesim que marca estes primeiros dias é, em absoluto, compatível com o seu estatuto e, em especial, com alguma distância mais formal que o futuro pode vir a requerer face a alguns temas. Porém, e por ora, os portugueses parece apreciarem o novo estilo.

Daquilo que o chefe do Estado tem dito, fica a certeza de que é sua intenção dar uma oportunidade ao atual governo para levar à prática o seu projeto, evitando que este encontre razões para poder vir a acusá-lo de contribuir para os eventuais azares que lhe possam vir a suceder. Acho mesmo que o presidente corre alguns riscos nessa sua atípica solidariedade interinstitucional.

A “acalmação” que o presidente se esforça por levar a cabo não tem a ver com qualquer sintonia ideológica de fundo com a agenda de um PS apoiado pela extrema-esquerda. Porém, conhecendo muito bem o país, Rebelo de Sousa já entendeu que o “mood” público maioritário é, por ora, simpático a um executivo que está a tentar uma “quadratura do círculo” em matéria financeira.

Ao proceder desta forma, o presidente sabe que está a causar engulhos numa antiga maioria que, muito simplesmente, gostaria de ter em Belém uma pessoa que, de uma qualquer forma, ajudasse ao seu rápido regresso ao poder. O discurso de Paula Teixeira da Cruz não engana e, de forma evidente, revela a hipocrisia da falsa resignação de Passos Coelho, na sua reentronização em congresso. A raiva e a amargura estão por ali ainda muito  evidentes e, cada vez mais fica claro que o voto esforçado do PSD em Rebelo de Sousa foi apenas a opção por um mal menor, que agora lhes parece estar a sair “pior do que a encomenda”.

Deste 25 de abril ficou também a insistência nos consensos, visível no discurso do presidente. Ela revela muito bem o país político “ideal” de Marcelo Rebelo de Sousa: dois partidos alternantes no poder, muito “à europeia”, com diferenças entre si menores do que as similitudes do modelo de sociedade que partilham. Uma coisa me parece clara: este projeto não é compatível com Passos Coelho, com o PCP e com o Bloco. A grande questão é saber se, a prazo, o será com António Costa.

(Artigo que hoje publico no "Jornal de Notícias")

A contracosta de Angola

“Tudo, menos Angola!”. Foi o conselho que recebi quando, por graça, perguntei a algumas pessoas, ligadas a atividades bem diferentes das minhas, sugestões sobre o tema a abordar hoje aqui.

Irrita-me esta obsessiva atitude de tratar com pinças o tema angolano. Enquanto a não ultrapassarmos, a possibilidade das coisas mudarem para melhor mantem-se afastada. Acharia saudável que mais pessoas surgissem nos media portuguesa a falar e escrever sobre Angola. Não para passar “recados” de qualquer um dos muitos lados do tema ou para incendiar irresponsavelmente o ambiente. Mas para escalpelizar friamente cada uma das questões que se abrem, sem suscitar de imediato a suspeição da conspiração ou do frete.

Fui diplomata em Angola nos anos 80, no auge da guerra civil, numa Luanda tensa, com recolher obrigatório nas ruas e estantes vazias nas lojas. Nunca as relações bilaterais estiveram num ponto tão baixo como então. Mais tarde, em Lisboa, vivi de bastante perto a intermediação portuguesa para a paz precária obtida em Bicesse, muito apreciada por Angola. Depois, já no governo, vi esforços sinceros, de ambos os lados, para contrariar a malapata que persiste entre Lisboa e Luanda. Já testemunhei um pouco de tudo neste relacionamento bilateral.

Assisti à quase permanente inabilidade socialista para conseguir estabelecer uma relação estável com Luanda, que sempre deu mostras de apreciar o maior pragmatismo (alguns chamam-lhe outra coisa) da direita lusa. Assisti a “diplomatas paralelos” voarem de Lisboa para Luanda, tentando bons ofícios, apoiados na cumplicidade política ou militar gizada noutros tempos- Depois, foram sucedidos por lobistas com o IBAN no cartão. Não deve haver dimensão da nossa relação externa mais “poluída” do que a que vivemos, nas últimas quatro décadas, com Angola.

Esse mundo, que balança entre a boa vontade e a intriga, convive, lado a lado, com gente séria e disponível para trabalhar lealmente com Angola, profissionais e empresas, de vária dimensão, que procuram estabelecer relações de confiança com os parceiros locais. Tenho observado, do lado português, não obstante as dificuldades que a atual crise angolana suscita, uma extraordinária compreensão para tentar acomodar os efeitos de problemas de que não foram culpados nem ajudaram a potenciar.  

É manifesto que Angola se habituou – e não é apenas com Portugal que tal sucede – a confundir algumas águas, entre o oficial e o privado, tirando disso consequências desproporcionadas. Luanda tem de entender que isso não pode ser aceite por nós, sob nenhum pretexto.

Espero que a próxima visita de António Costa a Angola possa contribuir para desfazer alguns equívocos, embora aqui a experiência me recomende a não criar expetativas elevadas a prazo.

O PM português, com certeza, deixará claro o porquê de decisões relevantes no plano bilateral no passado recente, mas igualmente os limites daquilo que está ao seu alcance vir a poder fazer no futuro. A prisão de um seu antecessor é a melhor prova de que a separação de poderes é, por cá, um facto. Angola sabe bem que dependemos, em setores decisivos da soberania, de instâncias que não controlamos, cujas decisões sofremos, e que hoje, mais do que nunca, sobredeterminam as nossas relações com terceiros – por exemplo, no setor financeiro. 

Termino com um desejo: que, neste particular, o PCP possa, por uma vez, mostrar-se útil à política externa do seu país.

(Artigo que hoje publico no "Jornal de Negócios")

Guerra dos Tronos

Anda por aí uma coisa cinzenta ou esverdeada escura, com o que me parece ser uma ceguinha, tudo de longos e tristes balandraus e gente desgrenhada ou de ar espantado e sem sorrisos, com uns cavalos à mistura, num clima que me lembra tardes invernosas de Vila Real, com o vento a puxar do Marão. Só vi fotografias, mas parece que são filmes de televisão. E, claro, "imperdíveis". 

Às vezes, tenho pena de não poder acompanhar algumas conversas sociais sobre isto, mas ando assim há décadas. Havia, em tempos, uma coisa chamada "Twin Peeks", em que aparecia nos anúncios uma cabeça de mulher num saco de plástico e que, também, me fez surgir como ignorante em dezenas de conversas.

Tenho sempre uma curiosidade residual face a estas coisas, mas ela acaba por não ser suficiente para lhes dedicar o meu tempo. E o tempo, nestes dias que me correm rápido, é a "commodity" mais preciosa.

Dito

Nunca percebi muito bem a irritação daqueles que, face à liberdade dos outros, dizem: "Ele faz o que quer e sobra-lhe tempo". Não será esse o ideal da vida? Pelo que me toca, a frase nunca se me aplicou. Passei grande parte do tempo a fazer, não o que queria, mas aquilo que necessitava de fazer para viver (como queria). Mas nunca me sobrou (muito) tempo. No dias de hoje, é verdade: faço o que quero, mas continua a não me sobrar tempo algum. Será que a frase completa se me aplicará algum dia?

"Há qualquer coisa no ar..."

"Há qualquer coisa no ar, qualquer coisa que está a renascer, um certo espírito de abril" - disse há pouco Manuel Alegre, ao receber um prémio das mãos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Alegre tem razão. Podemos estar todos equivocados, isto pode não passar de uma ilusão passageira, mas que a nova magistratura presidencial está a induzir algo de novo no país, essa é uma realidade iniludível. São escassas as vezes em que se vê gente rotinada na desesperança a olhar para um chefe de Estado com uma expetativa tão positiva. Marcelo Rebelo de Sousa tem uma imensa responsabilidade, porque lhe está a ser dado um crédito de confiança muito pouco comum.

Há semanas, perguntei a um amigo, professor universitário em Chicago, ligado ao mercado americano de capitais, como é que esses meios estavam a avaliar a situação económica portuguesa, agora que um governo de esquerda estava a seguir uma orientação bem diferente daquela que eles tinham "acarinhado". Esse amigo, que detesta a solução governativa portuguesa, disse-me uma frase que me surpreendeu: "Agora, a avaliação está a ser bem melhor". Fiquei intrigado. Ele esclareceu-me: "Desde que foi eleito um presidente de da República de direita, houve uma evidente acalmia na perceção negativa sobre a situação global portuguesa". 

O curioso é que eu, e creio que muitos portugueses, não identificamos necessariamente Marcelo Rebelo de Sousa com a imagem de "um presidente de direita". Hoje, ao ouvir Paula Teixeira da Cruz na sua ressabiada intervenção no parlamento, fiquei com a sensação de que, também ela, concorda comigo. E só espero que, nos próximos cinco anos, ela esteja certa.

"Name-dropping"

Nunca a expressão anglo-saxónica "name-dropping" me pareceu tão adequada, aplicada ao que está a acontecer à "alambicagem" semanal dos nomes portugueses nos Panama Papers.

Em cada número semanal do "Expresso" aparece meia dúzia de nomes e, depois, ficamos à espera, como nas revistas de banda desenhada, com o clássico "à suivre".

Posso estar enganado, mas, a menos que surja por aí uma bernarda em torno de uma figura totalmente insuspeita mas muito sonante social ou politicamente, isto ameaça converter-se numa grande "seca". Falo por mim que, sendo interessado razoavelmente pelo tema, começo a perder a paciência com toda aquela enxurrada informativa, prenhe de nomes de advogados, firmas e adjetivos escandalizados.

Com a banalização destes "leaks", com cada vez mais gente metida "ao barulho", pergunto-me se não veremos um dia certos figurões a "meter cunhas" para também surgirem referenciados. Porque isto de ter um "offshore", por muita diabolização que mobilize na nossa casta imprensa, continua a dar algum prestígio em certos meios...

União bancária

Passou por todos os testes de stress e, confirma-se, contribui para retirar o dito. Quando afetado por produtos tóxicos, limpa-se com um pano. Só tem problemas de liquidez quando chove. De uma solidez à prova de toda a supervisão, oferece créditos de sol (aprendi isto já nas renováveis) a taxas imbatíveis, embora exija um recurso ao Panamá (ao chapéu, claro). Assumo que é um "offshore", mas face ao meu quarto. As imparidades até facilitam o espaço, embora dê bem para pares. É feminista nos juros: só dá para juras...

É o meu banco preferido.

A data

- Ó Francisco! Você transmite sempre a toda a gente a ideia de que eu sou um fascista, só porque fiz parte, em tempos, de um partido que se opunha ao MFA, por onde você andava.

A conversa tem mais de uma década.

O meu interlocutor sabia que estava a fazer um "número". Talvez não fosse um "facho" no sentido puro do termo, mas era um reacionário de grande calibre. Aliás ainda hoje o é e deixa transparecer isso, nas atitudes da vida. Ora eu conhecia-o "de ginjeira", sabia-lhe o currículo, as histórias e os episódios, um deles que pretendeu afetar-me negativamente, que definitivamente o qualificaram e definiram, perante mim e muito mais gente, ao longo dos anos.

Nada tenho contra quem pensa de forma diferente de mim, mas quando não está estabelecido um registo natural de empatia, e era o caso, prefiro a frieza cristalina das coisas, sem equívocos. Naquele particular, por várias razões que não vêm apara aqui chamadas, não me apetecia deixar que a menor ambiguidade se instalasse entre nós.

- Meu caro, você não precisa de disfarçar. Eu sei muito bem onde é que você está, você não tem a menor dúvida sobre aquilo que eu sou e ainda bem que, de há muito, as coisas são muito claras entre nós. Ninguém se engana de campo. Você, aliás, é como é e isso ficou definido desde o seu nascimento...

- Desde o meu nascimento? Não estou a perceber...

- Ai não?! Então em que dia do ano é que você nasceu?

- 24 de abril. Porquê?

- Já percebeu agora?

Ele, que é tudo menos parvo, percebeu e sorriu...

Deve estar hoje a soprar velas.

O otoviciado

Havia várias mesas livres na esplanada daquele restaurante. Mas, depois de lançar olhares em volta, curioso com algumas das nossas caras, que teria visto em algum lado, veio plantar-se junto daquela em que eu e três amigos almoçávamos, charlando despreocupadamente, com o ruído dos treinos do autódromo lá em fundo.

Falávamos alto, porque dois dos convivas são já duros de ouvido. E, também, porque, nos dias que correm, não temos o menor receio de que oiçam as nossas opiniões, por mais apimentadas que elas sejam.

Começámos por notar que esse esforçado vizinho tinha um reflexo pavloviano, ligado ao surgimento, na conversa, de nomes mais sonantes. As orelhas como que lhe cresciam, quando tal acontecia. Ficava visivelmente deliciado se, num repente de um de nós, algum adjetivo mais cáustico crismava um desses nomes.

Era jovem, nos "early thirties", com ar "da Linha", talvez universitário, com pinta de ter amigalhaços na imprensa das notícias curtinhas, da que se faz sem palavras que obriguem a dicionário. Isso mesmo: a imprensa "das gordas", querendo com isto significar os jornais de títulos fortes (não vá o Bloco suspeitar que estou aqui a falar insidiosamente de sexismo adiposo).

O interesse obsessivo do fabiano começou a chamar a nossa atenção e a encanitar-nos.

A certa altura, decidimos, como dizem os militares, "explorar o sucesso". Embarcámos então numa conversa de exageros, de fabulação, de "affaires" inventados, de "complots" em gestação, de atribuição a implausíveis autores de episódios inacreditáveis. Tudo isto acompanhado de uma adjetivação criativa, às vezes raiando o insulto a gente insuspeita, outras angelicando no comentário inapeláveis canalhas. O que o rapaz aprendeu! E parecia que tomava afanosamente notas!

Acabada a função, com ele já longe, ao telefone, saímos às gargalhadas. Combinámos ficar atentos à blogosfera e ao "garbage" mediático. Se sair alguma coisa, vai ter graça, podem crer!

Ao entrar no carro, arrependi-me, contudo, de não ter explicado ao fulano que, na próxima segunda feira, faz 42 anos que acabou uma atividade, às vezes remunerada, a que ele, com as suas "qualidades", poderia ter fácil acesso: ser informador da Pide. Mas saberá lá ele o que isso foi..

Abril e a doença

Um jornal informático ideológico, criado para que a maioria cessante não tivesse cessado de existir, decidiu agora promover um curso, orientado por um politólogo, sob o título "Ser de direita - normalidade ou doença?"

Devemos ser um dos poucos lugares democráticos do mundo onde o setor conservador da sociedade vive ainda com estas ridículas angústias existenciais, não se dando conta de que, ao colocar em público este tipo de questões, agrava o sentido de gueto e de auto-exclusão em que, de há muito, se deixou cair. Como se já não bastasse a direita da paróquia disfarçar-se, por regra, em "centro-direita", em "liberal" ou em "não ser de esquerda"...

Ser de direita é tanto uma "doença" quanto o é ser de esquerda. São maneiras diferentes de olhar a sociedade e o seu futuro, ambas admissíveis, e concorrentes na captação das ideias e do voto, na democracia que temos. 

O que uma certa direita portuguesa nunca percebeu - e já começo a perguntar-me se alguma vez perceberá - é que continuará a viver num beco envergonhado, onde adubará estes complexos, enquanto não tiver a coragem de vir para a rua de cravo vermelho ao peito no 25 de abril, enquanto não fizer luto e a denúncia aberta das patifarias da ditadura e dos malefícios da guerra colonial. Até lá, deixará inevitavelmente os louros da liberdade à esquerda.

Repito o que sempre pensei e disse: o 25 de abril também se fez para dar direito de cidade à direita democrática. Prouvera que ela o saiba aproveitar.

Os legisladores

O mundo, e creio que o próprio Brasil, acordou, há dias, para a realidade do que é, na crueza da evidência, a representação parlamentar brasileira. Poucas coisas terão feito pior à imagem do Brasil do que o espetáculo patético daquela turbamulta ululante, no processo de destituição da presidente. Fiquei triste pelo Brasil. Vou contar-lhes uma história de que fui testemunha naquele mesmo espaço.

Era o dia 19 de agosto de 2005. Tinha sido convidado para estar presente numa homenagem que a Câmara dos Deputados ia promover a Sérgio Vieira de Mello, o funcionário brasileiro das Nações Unidas que, precisamente dois anos antes, tinha sido vítima mortal de um atentado em Bagdad. 

Quando cheguei à sala, dei-me conta de que era o único embaixador presente. As restantes missões diplomáticas estavam ali a nível inferior. Não estranhei: de toda aquela gente eu era, com grande probabilidade, a única pessoa que conhecera pessoalmente Vieira de Melo. A diplomacia brasileira também estava debilmente representada, mas isso também não surpreendia: o Itamaraty, o MNE brasileiro, nunca apreciara excessivamente Vieira de Mello. Também sentada nos lugares dos deputados, estava uma luzidia banda de música, que iria abrilhantar o início do ato com a execução do belo hino brasileiro. 

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, um inopinado presidente, escolhido como efeito colateral de um dissídio entre fações, que não durou mais de seis meses, suficientes para o consagrarem no anedotário político local. Cavalcanti começou a sua intervenção dirigindo-se ao «Senhor Sérgio Vieira de Mello». Um fâmulo acorreu, pressuroso, informando-o de que, tendo o passamento do homenageado ocorrido já há dois anos, era justificável a sua ausência da sala. Cavalcanti tinha lido mal, deveria ter-se dirigido ao «Senhor familiar de SVM», que ocupava um lugar na mesa. Passou a um texto laudatório e, acabada a função, saiu da sala. 

A presidência passou então a ser ocupada pelos oradores seguintes, que emergiam sucessivamente dos bastidores, representando os mais de vinte partidos. Logo que acabavam de falar, zarpavam de imediato.

Entretanto, na assistência, foi-se registando uma discreta debandada dos convidados diplomáticos. Eu resisti, estoicamente. No fim da longa cerimónia, chegou-se a um momento patético: eu era o único convidado que permanecia sentado nas cadeiras da Câmara. Na mesa, restava o último orador e o familiar de Vieira de Mello. Ah! Mas não estávamos sós: os músicos da banda, alguns já adormecidos, com as cabeças pousadas sobre as mesas parlamentares, continuavam à espera de que os mandassem embora. Aparentemente, ninguém lhes tinha dito nada!

O novo ministro

Ontem, o novo ministro da Cultura foi entrevistado na televisão. Eu não o teria aconselhado a, tão cedo, se expor às luzes inquisitivas do jornalismo. Mas ele entendeu fazê-lo. No final (eu vi de madrugada, com calma, em repetição), cheguei à conclusão de que o país deve ter entendido que tem, perante si, alguém que traz uma rara autenticidade ao discurso governativo, que joga com as cartas sobre a mesa, que está ali, vindo por bem, com o genuíno desejo de ajudar, com equilíbrio e isenção, a essa tarefa quase impossível que é fazer a "sopa da pedra". Luís Castro Mendes sabe, desde o primeiro minuto, que, tal como João Soares, não tem um orçamento que possa estar à altura das expetativas de um mundo cultural muito "demandeur", pelo que vai ter de desiludir alguns e ser bode expiatório da frustração de outros. Mas o sentido de serviço público que revelou (e eu gostei muito que o fizesse) é a demonstração clara daquilo que dele se pode esperar. 

Com toda a franqueza, tenho esperança que o país tenha entendido bem o homem que ontem teve à sua frente. É que, quando ele falou da sua poesia, das pulsões ciclotímicas da escrita e da evolução da mesma perante o quotidiano que se transforma, Luís Castro Mendes deixou claro aquilo que, verdadeiramente, constitui a essência da Cultura e do papel desta na sociedade. Disse-o com simplicidade, sem gongorismos, numa linguagem acessível e transparente, num discurso de quem é muito culto sem necessitar de ser críptico nem hermético. Espero bem que tenha surpreendido.

Uma raínha em Vila Real

Em Vila Real, a terra onde eu nasci, havia uma sala de espetáculos que tinha por nome Teatro Circo. As novas gerações vilarrealenses não fazem a mais pequena ideia do que isso era, mas talvez possam entender um pouco essa realidade de lhes for dito que o espaço onde existia essa curiosa sala fica perto do Pioledo, numa geografia entre o Barracão e o café Brasília. Se, mesmo assim, não conseguirem lá chegar, então nada feito! De todo o modo, creio que poucos dessa geração lerão este texto.

Numa tarde de fins de 1953 ou, mais provavelmente, de inícios de 1954, andava eu pelos meus seis anos, recordo-me de mim mesmo num camarote do Teatro Circo, levado por uma tia-avó, a visionar o filme da coroação de Isabel II de Inglaterra. Nunca consegui esclarecer se o filme era um documentário, antecedendo o filme principal, ou se constituía o essencial da programação dessa tarde (só sei que era uma tarde, porque, nessa idade, eu só ia a "matinés"). A primeira hipótese, contudo, era a mais provável.

Por uma qualquer razão, esse filme permanece como um dos primeiros da minha vida de espetador cinematográfico. (Esclareço, sem falsa modéstia, que nunca fui um grande cinéfilo, como nunca fui um grande melómano, como nunca fui um grande leitor de ficção, como nunca fui um grande cultor de artes plásticas, como nunca me deu para mentir sobre as minhas "habilidades" culturais).

Isabel II de Inglaterra permaneceu sempre, para mim, nesse remoto registo cinematográfico, até que as voltas da vida me colocaram um dia, em 1990, pessoalmente perante ela, ao tempo em que era ministro-plenipotenciário em Londres.

Numa noite, no palácio de Buckingham, fui-lhe apresentado (eu e umas centenas de outros diplomatas, diga-se) e troquei com ela umas breves palavras de circunstância. Isso viria a repetir-se em anos seguintes, nas receções ou nos "garden parties", sem que o sentido dessa "conversa" (chamar-lhe "conversa" é obviamente um exagero para qualificar essas trocas de palavras) tivesse mais do que um simples sentido protocolar. Como sempre acontece com as figuras da História com que nos cruzamos, nós lembramo-nos de todos os pormenores e elas, claro!, não fazem a mais pequena ideia de quem nós somos ou lembram o que nos disseram ou de nós ouviram. É a lei destas coisas!  

Em 1993, o presidente Mário Soares fez uma visita de Estado ao Reino Unido. Coube-me a responsabilidade de coordenar a organização desse evento, pela parte portuguesa. Um dos pontos relevantes da visita era a receção à raínha na embaixada portuguesa em Londres. Por virtude da velha Aliança - hoje, talvez, a sua real virtualidade! -, a única embaixada estrangeira a que Isabel II se desloca em Londres é a missão diplomática portuguesa. 

Foi algo complexa a organização da cerimónia, mas o que nunca esquecerei foi a naturalidade formal da soberana, o seu profissionalismo simples, ao lado do seu marido, Philippe de Edimburgo, mas também dos filhos Charles, Andrew e Edward, da irmã Margareth, bem como de Diana, que - vale a pena confessar - concentrava as nossas atenções (pelo menos, as minhas). Recordo eu algo que Isabel II tenha dito? Nada! Nunca lhe ouvi dizer nada de especial, embora fale sempre, numa "langue de bois" muito competente, feita de redondas banalidades que tendemos a levar à conta de coisas "sérias", sendo que, ao tempo da última frase que nos dirige, o seu olhar já está colocado na próxima pessoa a cumprimentar, antes que possamos retorquir a algo que ela própria tenha suscitado - o que faz sempre por um gesto ritualista, sem nunca verdadeiramente ficar à espera de uma resposta. Ser rei ou raínha é muito isto!

Isabel II faz hoje 90 anos. Quem diria! Por isso, por muito que isso me "envelheça", não posso deixar de me ver ao lado da minha tia Tininha, no Teatro Circo, em Vila Real, a olhar no écran a sua cara (não excessivamente) laroca, recebendo a coroa real, em Westminster, das mãos do arcebispo de Canterbury. Parece que foi ontem! Mas, infelizmente, não foi...

De toda a forma, com a maior sinceridade republicana do mundo, os meus parabéns, Ma'am! E que conte muitos!

Condecorações

Não sou contra as condecorações. Acho perfeitamente normal que um Estado queira, através desta forma de nobilitação republicana, prestar preito público a cidadãos (espero que as cidadãs percebam que a expressão também as inclui...) que se hajam distinguido em determinadas áreas. Trata-se de um reconhecimento e de um ato de respeito.

Mas sou bastante crítico do modo como a atribuição das condecorações é atualmente feita, quanto mais não seja por ter sido já testemunha privilegiada de lóbis e de truques, normalmente por parte de agentes político-partidários, para que certas pessoas (seus amigalhaços) fossem condecoradas. Entendo que, nesta matéria, é inescapável ter de viver com alguma subjetividade e discricionaridade, mas, se houver vontade, há formas de as limitar.

Além disso, acho que a quantidade de condecorações que anualmente são entregues é excessiva. Haveria, por isso, que pôr termo alguns exageros, quer redefinindo critérios (mudando a lei, por exemplo), quer sendo parco na utilização dos graus (vejo "grã-cruzes" em peitos a quem um mero "oficialato" já seria mais do que  adequado), quer estabelecendo limites quantitativos muito estritos, a serem seguidos como regra fixa pelos Conselhos das Ordens, encarregados da gestão das propostas.

Li hoje que o presidente Rebelo de Sousa terá decidido reduzir as condecorações do Dia de Portugal. Se assim é, aplaudo.

Sem culpa formada

O preconceito é uma coisa terrível e todos nós, confessemos ou não, somos um pouco ou muito preconceituosos. Não escapo à regra. Melhor (ou pior), sou muito preconceituoso.

Há um género de figuras (de figurões, já em registo de preconceito) que, de há muito, chamam a minha atenção. Olho para elas, para a sua cara, e fico com a ideia imediata de que são ou más pessoas ou óbvios "bandidos". São aquilo a quem eu chamo os que deviam de imediato "ser presos sem culpa formada". 

Numa sociedade ideal, esses meus ódios impressionistas de estimação seriam presos de imediato, depois investigavam-se com calma e, pela certa, na grande maioria dos casos, a possibilidade de se estar a cometer um erro judiciário era muito limitada. O mundo ficava muito melhor e eu ficava muito mais sossegado, o que é bem mais importante, claro.

Acontece-me muito ter esta reação perante alguns dirigentes do futebol, tal como em face de uns tipos de ar untuoso e gravata descaída que falam "da massa do vinte-vinte" em almoços de lóbi. Há dias, num jantar, fiquei ao lado de um deles. Não digo a profissão que tinha, para não prejudicar a sua inscrição da Ordem. Há minutos, sentado ao sol neste delicioso "Café Marly", nesta primavera imbatível de Paris, fazendo horas e água na boca para a sanduíche da TAP, tenho ali em frente dois espécimens desta fauna. 

(Num mundo ideal, chegaria daqui a minutos o comissário Maigret e engavetá-los-ia no 36 do Quai des Orfèvres. Mas Maigret não existe, embora continue a existir a magnífica "blanquette de veau" (provei uma deliciosa, ao almoço) que ele tanto apreciava comer na Brasserie Dauphine, restaurante que, por acaso, também não existe no tal mundo ideal em que, igualmente por não existir, estariam sempre "dentro" os bandidos de quem eu não gosto).

Mas, voltando à minha fixação, devo dizer que nunca encontrei tantas figuras do jaez que descrevi como na votação no parlamento brasileiro, há dois dias. Foi um fartote! 

Uma nota final: quem levar a sério o que aqui escrevi será "desamigado". Mas não perdoarei aos restantes, podem crer!

As verdadeiras mentiras de Ali

Não sei há quantos anos me habituei a ver surgir, nervosa e rápida, aquela figura magra, com um sorriso desdenhoso, que, aí pela uma hora da tarde, irrompe pelo perímetro do cruzamento entre o boulevard Saint Germain e a rue de Rennes, aqui em Paris. Dizem-me que anda também por outras paragens, mas nunca vi.

Quem, pela primeira vez me chamou a atenção para ele foi José Paulouro das Neves, ao tempo em que era embaixador em Paris, quando me trazia a almoçar ao Lipp. Nunca mais o perdi de vista, sempre que almoço por lá.

No braço, o Ali traz invariavelmente o "Le Monde" acabado de sair, mas igualmente, nos dias de saída, o "Le Canard Enchainé", o "Charlie Hebdo" e o "Le Parisien". Nunca o vi com o "Le Figaro", sei lá bem porquê.

Ali é paquistanês de origem. É um "ardina", como se diria na Lisboa de outros tempos. A peculiaridade que assume no modo como vende jornais - o que faz no Flore, no Lipp, no Deux Magots ou nos "nouveaux territoires" (Armani, etc) - está nas "bocas" que manda, sempre "mentiras" preparadas e ditas em alta voz, como se o jornal que vende as trouxesse. 

Ouvi-lhe imensas coisas notáveis, como "Le Pen va chanter à L'Eurovision", "Sarkozy était dans la même chambre avec Strauss-Khan" e, há meses, quando também passei por aqui, "le Pape a été arreté". Hoje, mudou de estilo, havia uma notícia pessoal: "Aidez moi! Ils ont fermé mon offshore au Panama", além de outra, como sempre, política: "Hollande est candidat. Juppé vote pour lui"...

Só para comprar o "Le Monde" ao Ali, vale a pena vir a Paris.

Uma comunidade diferente

Há dias, reproduzi por aqui um texto que publiquei na última edição do quinzenário cultural "Jornal de Letras" sobre a ação da Fundação Calouste Gulbenkian em Paris, neste ano de comemoração do cinquentenário da sua Delegação em Paris. Nesse texto, referi a circunstância da Gulbenkian estar a caminhar para um "encontro" com uma nova comunidade nacional fixada na capital francesa, parte dela de uma nova geração emigrada de Portugal ou oriunda já de outros países, outra parte emergente de uma segunda ou terceira geração da migração tradicional.

Esta manhã, em Paris, estive presente num encontro organizado pelo presidente da Fundação, Artur Santos Silva, durante o qual o primeiro-ministro português, António Costa, teve o ensejo de ouvir um grupo representativo dessas pessoas. No meu caso, participei na minha qualidade de presidentdo Conselho Consultivo da Fundação para a sua Delegação em Paris.

Foi muito interessante recolher testemunhos de gente que por aqui hoje está nos novos movimentos associativos, nas artes, na ciência, na academia, no mundo empresarial e outras atividades. Gostei de sentir a diversidade das suas perspetivas, os "conselhos" dados ao país a que se sentem muito ligados - muito mais do que aquilo que alguns poderiam pensar, depois de alguns anos de alheamento oficial sobre o seu futuro. Devo dizer que, em especial, me agradou ver reconhecido o trabalho desenvolvido, ao longo de vários anos, no domínio da ciência, que hoje continua a dar evidentes frutos. Imaginei ver, à volta daquela mesa, o sorriso satisfeito de José Mariano Gago.

Um presidente de Cascais aos Urais...

O presidente Rebelo de Sousa escolheu o fundo da baía de Cascais para a sua fotografia oficial. Fez bem, fez mal? Não sei. Logo se verá.

Nasci no tempo de Carmona, passei a infância com Craveiro Lopes, tive o divertidíssimo "direito" de crescer nos idos de Tomaz. A ditadura obrigou-me a ser herdeiro desses "venerandos" chefes de Estado. Um dia, foi-me dado o ensejo histórico de contribuir para uma conjuntura que colocou em Belém essa figura de opereta que foi Spínola.

Marcelo introduz agora a novidade de um sorriso, quebrando o olhar esfíngico de Costa Gomes, o fácies graduado de Eanes, a bonomia contida de Soares, a seriedade de toga de Sampaio e o rictus indescritível de Cavaco.

Em democracia, e em matéria de presidentes, aprendi a seguir a regra de Almeirim para os melões: só depois de abertos e experimentados é que se sabe se são bons ou maus...

Brasil

O Brasil, sendo um país que nos é humanamente próximo, convoca, com alguma naturalidade, a nossa atenção. A conjuntura politíca que atravessa é muito complexa e o desfecho desta é, à hora a que escrevo, muito incerta. 

Como amigo do Brasil que me prezo de ser, só posso desejar o melhor para o seu futuro, qualquer que ele venha a ser. Mas, devo confessar, sinto-me muito perplexo com a situação que ali se vive e, agora já como observador político, fico muito surpreendido e triste com o facto de, no caso do processo de destituição da presidente, se verificar um nítido desprezo pela letra e pelo espírito da lei fundamental, em favor de uma avaliação de natureza puramente política, ainda por cima titulada por muito atores políticos cuja autoridade ética é praticamente nula.

Dilma Rousseff é uma figura política por quem não tenho a menor simpatia, que assumiu frequentes atitudes que revelaram completa fala de simpatia e até desprezo por Portugal e pelos interesses. Os brasileiros, sem a menor das dúvidas, avaliam-na hoje, maioritariamente, de uma forma muito negativa (nenhuma sondagem contraria esta perceção). Não é arriscado afirmar que uma maioria de brasileiros, neste dia, se sentiria satisfeito se ela abandonasse a presidência da República. 

No entanto, analisando com distanciamento e frieza a Constituição brasileira, bem como as razões que são invocadas para a sua possível destituição, não tenho a menor dúvida em afirmar que estamos perante uma imensa deturpação do direito, levada a cabo por uma classe política que, a consumar-se este gesto, ligará tragicamente a grande nação brasileira às mais tristes tradições políticas da América Latina.

Uma picuinhice equivocada

O "meu" JN, simpático diário do Porto onde publico uma coluna semanal, cometeu ontem um deslize grave, que acabou por criar uma "notícia" especulativa sobre Luís Castro Mendes, o novo ministro da Cultura. No essencial, o jornal titulou, em parangonas de primeira página, que o ministro teria usado indevidamente o título de embaixador. 

O jornal errou duas vezes. Porém, antes de provar isso, quero contextualizar o caso, com uma explicação, tão simples quanto possível, sobre a carreira diplomática (que passarei a referir como a "carreira").

A carreira tem várias categorias, através das quais transitam, ao longo do tempo (por modelos diversos e sucessivos de  promoção), os diplomatas: adido, secretário, conselheiro, ministro plenipotenciário e embaixador. A partir do acesso à categoria de ministro plenipotenciário, a penúltima da carreira, um diplomata está qualificado para chefiar uma embaixada, "com credenciais de embaixador". Para todos os efeitos, é-lhe atribuído o título de embaixador, que não só pode como deve usar, numa prática que é corrente em muitas outras carreiras. Também é regra habitual, em Portugal e noutros países, neste caso seguindo uma tradição de cortesia que nunca vi contestada durante as minhas quase quatro décadas de carreira, que um diplomata que haja exercido as funções de embaixador continue a ser designado como tal, mesmo fora desse exercício. Luís Castro Mendes chefiou sucessivamente as embaixadas na Hungria e na Índia, a que se seguiram a Unesco e o Conselho da Europa. 

Este foi o primeiro erro do JN: o novo ministro da Cultura exerce as funções de embaixador desde 2003, isto é, foi embaixador por 13 anos consecutivos. Há mais de uma década que tem pleno direito ao uso do título.

Mas há mais. Com efeitos a partir de finais de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros decidiu promover Luis Castro Mendes da categoria de ministro plenipotenciário à categoria de "embaixador". Eu sei que isto pode parecer confuso a não iniciados, mas, como terão notado na listagem de categorias que antes fiz, há uma última categoria acima da de ministro plenipotenciário, que tem precisamente como título "embaixador". É o topo da carreira, compõe-se hoje apenas de 34 vagas. Na linguagem das Necessidades, chama-se a este núcleo de embaixadores, para os distinguir dos outros, os "embaixadores de número". Os britânicos chamam-lhe  "full rank ambassadors". O agora ministro da Cultura está, há sete anos, nesta última categoria, através de um decreto assinado pelo presidente da República.

Entretanto, como ocorre muitas vezes nas carreiras profissionais, um determinado ministro plenipotenciário, que não foi escolhido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros para integrar os "embaixadores de número", interpôs um processo contra esse mesmo ministério, reclamando dessa decisão. Em causa ficavam, indiretamente, as promoções dos vários diplomatas que o haviam ultrapassado, entre os quais figura Luis Castro Mendes. Refira-se que alguns desses diplomatas ocuparam, neste longo período de tempo, determinados cargos a que só podiam ter acedido desde que fossem "embaixadores de número", tendo entretanto circularo entre postos, sempre preservando essa categoria. O MNE tem em curso uma contestação administrativa à pretensão daquele ministro plenipotenciário e, até ao seu desfecho, mantém, como deve manter, Luís Castro Mendes e os outros diplomatas no grupo dos 34 "embaixadores de número". O novo ministro nada tem a ver com a reclamação do seu colega: ela dirige-se ao MNE e este não lhe retirou, em nenhum momento, o acesso à categoria de "embaixador de número".

Portanto, o JN equivoca-se uma segunda vez: também por este segundo critério, o novo ministro - que já antes podia e devia usar o título de embaixador - reforça esse direito, tanto mais que, repito, nenhuma decisão do MNE reverteu até hoje a sua integração nesta categoria.

Aqui chegados, resta uma pergunta: por que luas foi o JN desencantar esta história, esta "não notícia",  no momento da posse do novo ministro? Que relevância tem o anterior estatuto profissional do novo governante - questão em que o JN se equivoca duas vezes, caramba!  - para o exercício das funções que vai ocupar.

Eu tenho uma resposta para estas perguntas, mas não a dou - ou melhor, deixo que a intuam -, pelo respeito que o "meu" JN me merece.

Um debate oportuno

O presidente da República fez, há dois dias, uma proclamação de europeísmo em Estrasburgo. Fez bem. Portugal continua a ser um dos Estado da União onde se mantém acesa, na opinião pública, alguma chama europeia. Contudo, não serão necessárias sondagens de opinião para se constatar que a desilusão face à Europa já marca hoje muitos cidadãos portugueses, que se revelam desencantados com as virtualidades do processo de integração. Tenho a certeza de que esses cidadãos estão equivocados quanto ao sentido do saldo real destes 30 anos, mas, na vida de um país democrático, as convicções profundas de alguns não valem mais do que as perceções impressionistas de outros.

A Europa comunitária mudou imenso desde a nossa adesão. Tornou-se mais ambiciosa em matéria de políticas comuns e alargou-se geograficamente. A pretexto destas alterações, os seus tratados foram revistos e a relação interna de poder foi drasticamente afetada. Com a entrada de novos “sócios”, o clube também mudou de natureza, integrando novas sensibilidades, bem como as questões decorrentes das novas vizinhanças. A Europa está, assim, em tudo, diferente. Na crise do euro, a divisão Norte-Sul foi evidente. Na adesão diferenciada às políticas, o caso britânico é exemplar. Na questão dos refugiados, fica a sensação de que os países europeus vêm de civilizações diferentes, nos valores e dimensões humanistas. A tudo isso, soma-se um crescente desrespeito pela proteção das minorias, pela liberdade dos media, pela separação de poderes, tudo sob o olhar neutro de Bruxelas. Que Europa é esta?

Perante um projeto que se transmutou, o que fez Portugal? Refletiu a sua estratégia de integração, questionou caminhos, ponderou opções que eventualmente estivesse ao seu alcance fazer? Nada disso. Numa espécie de fé inabalável nas virtualidades intrínsecas do modelo integrador, Portugal, qual Maria, “foi com as outras”, seguindo um destino tido por inexorável. Manteve, desde o primeiro momento, com todas as colorações políticas, uma dependência indefectível a Berlim, que começa a afirmar-se como o sucessor natural do tropismo pró-britânico que nos marcou por séculos. E, no restante, limitou-se a escolhas pontuais que nunca colocassem em causa esse vínculo essencial.

É possível outro caminho? É desejável? Há mais vida para além da relação preferencial com a Alemanha? Não sei, mas é preciso discutir. Há que questionar o até agora “pensamento único” dominante em matéria de estratégia europeia. A ideia é muito simples: se a Europa mudou tanto, se hoje alguns a querem mais flexível, pondo em causa os seus equilíbrios, não seria tempo de, entre nós, pararmos um pouco para pensar a nossa posição nela à luz dos nossos interesses?

Elisa Ferreira

Faço um "disclaimer": sou amigo de Elisa Ferreira.

Dito dito, quero afirmar que dormirei muito mais descansado, a partir de agora, sabendo que Elisa Ferreira vai estar na administração do Banco de Portugal. E creio que é tudo quanto preciso de dizer.

A Europa infiel

                                         

"Está tudo acabado entre nós!". Às vezes, fico com a sensação de que a frase clássica pode, de um momento para o outro, ser pronunciada entre os dirigentes europeus, tão distantes parece serem já os projetos que se cruzam nesta que um dia foi uma "casa comum" e que, nas horas que correm, mais parece um "pátio das cantigas", com vizinhas envolvidas numa sonora bulha verbal, cada vez mais despudorada e aparentemente sem recuo.

Que se passou na Europa, que aconteceu entre nós, como é que, num espaço curto de alguns anos, passamos a olhar o vizinho com desconfiança, tomamos sempre como alheia a agenda dos outros, somamos, no dia a dia de Bruxelas, razões para nos acantonarmos, de novo nos descobrimos soberanistas? De espaço de esperança e de algum sonho, convertemo-nos, num tempo muito curto em termos de História, numa mera folha de Excel, para a qual convocamos a demagogia egoísta, nos entrincheiramos em inventários de interesses próprios, como se o projeto fosse sustentável pelo seu simples somatório, como se não houvesse contradições a gerir e a acomodar.

Quem traiu a Europa? Quem foi (mais) infiel ao projeto que nos unia, à cultura de reconciliação e usufruto de diferenças que era (foi?) a nossa riqueza? Quem repudiou a solidariedade, quem aduba hoje sentimentos mesquinhos, atitudes de superioridade de grupo, uma espécie de "racismo" que só uma réstia de cobardia, que não de vergonha, não deixa emergir em todo o seu chocante despudor? 

Anda por aí um juízo de facilidade que, em síntese, reduz a crise europeia ao efeito dos últimos alargamentos. Alguns observam o comportamento de alguns desses novos parceiros, a sua crescente distância face ao paradigma do anterior projeto, a sua bem maior gratidão ao outro lado do Atlântico e, pura e simplesmente, pensam de si para consigo: "esta gente não devia ter entrado na Europa!". 

E, no entanto, "essa gente" são opiniões públicas que expressam os seus temores e anseios, titulados por quem lhes não faz um mínimo de pedagogia sobre os imensos custos da "não-Europa", por líderes que se limitam a ecoar algumas dessas ideias estranhas e simplórias, de quem só vê o futuro até à próxima esquina da História. São esses povos os culpados por tê-las, por escolherem dirigentes que se limitam a ser câmara de eco dessa cultura de retração? A Europa que "já cá estava" poderia ter feito outra coisa diferente que não fosse acolher esses países, essas culturas, esses medos, essas desconfianças? Não e sim.

A Europa "de cá" não podia dizer "não" a quem lhe batia à porta, seduzida pelo projeto de liberdade e desenvolvimento que, por décadas, andou a gritar para o outro lado do muro. Mas, "sim", essa Europa podia ter feito diferente no modelo por que optou para acolher os novos membros do clube.

A Europa traiu o seu futuro ao ter cedido, por cobardia estratégica, ao deixar que o seu padrão ético que levou décadas a estabilizat fosse corrompido por facilitismos, por cedências sucessivas, por precedentes cumulados, talvez na convicção pateta de que, com o tempo, tudo "iria ao sítio". Foi a "realpolitik" dos que verdadeiramente contam na decisão que forçou, deliberadamente, para debaixo do tapete, o que se sabia serem as fragilidades da estrutura legal de alguns candidatos, o "apartheid" que outros já praticavam face a minorias internas, as barbaridades já evidentes nos "checks-and-balances" institucionais, as tentações de controlo dos meios de comunicação que estão na matriz de alguns de alguns demagogos ou iluminados. Tudo isso era (e é) mais do que conhecido em Bruxelas e Estrasburgo e, no entanto, a hipocrisia dos sorrisos e das fotos de família, do rotineiro "perp walk" do Berlaymont ou do Justus Lipsius, com as bandeirinhas das estrelinhas em fundo, tudo continuou (e continua) a disfarçar. Não há consenso para medidas radicais? Chamem-se "os bois pelos nomes", faça-se um corajoso "naming names" e acabe-se com a hipocrisia dos esgares faciais. 

Há que dizer que a terapia preferida por alguns, de forma mais ou menos explícita, passaria agora pelo recuo, tido como confortável, ao núcleo fundador do projeto. É uma ilusão estúpida, como se a França de Le Pen, os populismos holandeses, a Bruxelas de Molenbeek e outras Europas que também fazem parte desta Europa tivessem alguma coisa a ver com os "avós fundadores", de Di Gasperi a Adenauer. Recordo sempre uma noite tumultuosa de debate europeu em que um "grande líder" mandou praticamente calar um dirigente luxemburguês, lembrando-lhe que, se houvesse uma nova guerra na Europa, o seu país não teria espaço para acomodar todas as sepulturas. É este o "espírito europeu" dos "seis" a que se pretende regressar?

A Europa é hoje uma grande mentira mais ou menos bem encenada, muito arrumadinha no palco dos interesses, com os seus bastidores em cacos. Quem a traiu? Todos levámos longe demais o teatro do entendimento ideal, todos fomos militantes do sorriso complacente. Para não comprar chatices hoje, hipotecámos o futuro e desvirtuámos quase por completo um projeto bem original. Será tarde, agora?
Confesso que não sei, mas sinto que a nossa infidelidade ao projeto comum pode ter, um dia, como preço, virmos a ouvir a tal frase: "está tudo acabado entre nós!" O que virá a seguir só se pode suspeitar.

(Artigo que publico no último número da revista "Egoísta")

Nós por lá

Paris foi sempre uma festa para a cultura portuguesa. Até há poucas décadas, as nossas vanguardas “bebiam”, com uma reverência quase acrítica, as ondas culturais parisienses. Antes de Berlim, Londres ou Nova Iorque se imporem como espaços de afirmação de padrões contemporâneos para as variadas artes e letras, o sonho criador português realizava-se quase exclusivamente nos “boulevards” parisienses. Para aí rumaram, em ondas temporais muito diversas, os mais dotados ou, pelo menos, os mais afortunados ou mais ousados, dentre quantos tinham real talento para por lá se destacarem.

É uma pouco simpática ironia ter de constatar que a França iria ser, também a par de um destino frequente de exílio, durante a longa ditadura do século XX, o grande porto de acolhimento de centenas de milhares de emigrantes económicos, saídos da pobreza a que foram condenados na terra onde haviam nascido, com o futuro bloqueado pelas guerras coloniais. Passando as “passas de Champigny”, muitas aldeias portuguesas transplantaram gentes para terras de França, confinando-se num registo próximo daquele a que o atraso cultural condenara as suas origens. Só a recuperação da liberdade em Portugal, em 1974, iria iniciar, nessa comunidade, um excessivamente lento movimento de mudança.

Triste é ter de convir que estes dois mundos só raramente se cruzam, vivem ainda hoje em compartimentos separados, por muito que alguma retórica otimista queira fazer transparecer o contrário. E – sejamos justos! – se alguma aproximação já teve lugar, ela foi originada nos setores mais esclarecidos da emigração económica, onde germinaram entretando algumas iniciativas voluntaristas de valia. Infelizmente, o Portugal oficial também nunca teve meios para ajudar a acelerar esta mudança.

Ao longo do último meio século, a Fundação Calouste Gulbenkian, através da sua extensão em Paris, levou a cabo um trabalho relevante de promoção da “alta cultura” (como noutro tempo se dizia) portuguesa, federando lusófilos franceses, influenciando meios académicos e intelectuais. Com naturalidade, ao longo de muitos anos, a Fundação acabou por se revelar mais próxima da nossa vanguarda intelectual, ainda que longe de a representar na sua totalidade, talvez pelo privilégio de atenção que sempre conferiu às áreas culturais mais clássicas. Uma coisa é certa: não foi nunca sua opção ir ao encontro dos outros setores da nossa comunidade.

As coisas mudaram, entretanto. Sem descurar a linha de trabalho anterior, mas numa curiosa “aliança” com gerações que emergem da “nova” comunidade, vivificada esta por profissionais que se destacam nos mais variados domínios da sociedade francesa, parte deles luso-descendentes de segunda geração, há que reconhecer que a Fundação desenvolve, nos dias de hoje, um trabalho muito
mais diversificado e criativo.

Neste cinquentenário da presença da Gulbenkian em Paris, a magnífica exposição da obra de Amadeo de Souza Cardoso, agora  exposta no Grand Palais, e que se soma a um conjunto de outros eventos culturais de grande qualidade neste ano de 2016, cumpre uma dupla função: ajuda a dignificar o nome de Portugal, através da revelação de um extraordinário talento que muito deve à influência cultural francesa, e, simultaneamente, tem como ambição funcionar como catalizador do orgulho que é ser português em França. E talvez seja mais um passo para acelerar o encontro dos vários mundos que por lá nos representam.

(Artigo que hoje publico no JL - Jornal de Letras, Artes e Ideias, na qualidade de presidente do Conselho Consultivo da Fundação Calouste Gulbenkian para a sua Delegação em França)

Hofburg

No palácio Hofburg, em Viena, são sediadas as reuniões da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa).

Uma amiga que ontem passou por um dos corredores registou esta fotografia, colocada nas paredes, dos dois presidentes sucessivos do Conselho Permanente da organização, durante a única presidência portuguesa da mesma.

Uma bela recordação.