quarta-feira, fevereiro 08, 2017

Memória pessoal dos tratados europeus


Fez ontem 25 anos que foi assinado o Tratado de Maastrich. Dei por mim a pensar onde estava ao tempo dos grandes documentos estruturantes da integração europeia.

Imagino que, em 1957, quando foi assinado o Tratado de Roma, eu me dedicasse laboriosamente a completar a minha "terceira classe", em Vila Real, na "escola do trem", sob a orientação do professor Pena. A única Europa que me interessava estava toda no "Cavaleiro Andante", cuja coleção completa (ora pois!) está agora ali à minha frente, bem encadernada.

Nos tempos do Tratado de Maastricht, em 1992, eu andava por terras já então bem relutantes ao exercício, isto é, vivia em Londres. Lembro-me bem do primeiro-ministro John Major, qual Chamberlain a agitar o papel da paz, a chegar, exultante, ao reino, proclamando "game, set and match!". Está-se agora a ver melhor o resultado real da partida.

Três anos depois, ao tempo em que eu era subdiretor-geral dos Assuntos Europeus, André Gonçalves Pereira convidou-me para ser o seu "deputy" no "Reflexion Group" que a União Europeia tinha entretanto criado para preparar a revisão do Tratado de Maastricht. A meio desse processo, tornei-me secretário de Estado dos Assuntos Europeus. No ano seguinte, seria o "chief negotiator", por Portugal, do novo tratado que resultou da Conferência Intergovernamental que, entre 1996 e 1997, fixou o Tratado de Amesterdão.

Passaram três anos. A União Europeia, decidiu lançar uma nova revisão dos tratados. Portugal, na sua presidência em 2000, dirigiu o lançamento e o primeiro semestre de trabalhos da nova Conferência Intergovernamental (CIG). Presidi à CIG nos primeiros seis meses e voltei a ser o "chief negotiator" daquele que viria a chamar-se o Tratado de Nice, concluído em dezembro desse ano.

Mais três anos passaram. Eu era embaixador na OSCE, em Viena. Aceitei o convite que o governo de então me formulou para integrar uma "task force" para o "aconselhar" nas negociações do malogrado Tratado Constitucional. Já estava embaixador em Brasília quando os referendos negativos na Holanda e em França fizeram naufragar esse projeto.

E no Brasil continuava quando, sob presidência portuguesa, em 2007, foi adotado o Tratado de Lisboa, uma visão reciclada e disfarçada do Tratado Constitucional. Tenho o gosto de constatar que não fiz parte dos "tratantes" desse que é o mais funesto documento da história da integração europeia, que não tenho o menor orgulho que leve o nome da nossa capital.

Esta é a minha memória pessoal dos tratados europeus. Ela aqui ficou.

Escrevia Chirac em 2009

"Je ne suis pas de ceux qui pensent, en Occident, qu'on doit s'interdire tout dialogue avec l'Iran, étant donné la nature d...