quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Secretários & Subsecretários


Há semanas, numa conversa, uma senhora disse-me que o seu pai tinha sido Secretário de Estado num determinado governo de Salazar. Delicadamente, corrigi-a, explicando que, no tempo em que o seu progenitor exercera essas funções, era minha impressão que esse cargo se chamava "Subsecretário de Estado", tendo embora um estatuto político idêntico ao dos (então inexistentes) Subsecretários de Estado. A senhora "bateu o pé" e eu calei-me, no silêncio de quem estava seguro do que estava a dizer. Fui fazer uma investigação: a senhora tinha razão e eu não. Tenho de lhe dizer um destes dias.

Até ao final da I República, os governos tinham apenas ministros. É a Ditadura Militar que cria, pela primeira vez, cargos de Subsecretário de Estado, dependentes de Ministros. As Finanças ("et pour cause") foi o único ministério que manteve sempre Subsecretários de Estado até à Constituição de 1933. Com o início do Estado Novo, essa categoria passou a estender-se a vários outros ministérios e a ser usada com frequência. 

Entre 1926 e 1958, a tarefa de "ajudantes" (citando Aníbal António Cavaco Silva) dos ministros era desempenhada exclusivamente por Subsecretários de Estado. 

A categoria de Secretário de Estado, hierarquicamente acima da de Subsecretário de Estado, apenas é criada em 1958, em lugares então atribuídos a Correia de Oliveira (Comércio) e a Ferreira Dias (Indústria), ambos tendo exercido antes lugares de Subsecretário de Estado. 

O cargo de Secretário de Estado passou a ser frequente a partir daí e, claramente, a ocupar o "espaço" entre os ministros e os Subsecretários de Estado, que assim perdem o estatuto político de que até então beneficiavam. Com a criação dos Secretários de Estado, há um óbvio "downgrading" dos Subsecretários. 

Com o 25 de abril, e nos governos provisórios (1974/76), a utilização da categoria de Subsecretários de Estado foi baixa (entre quatro a oito, nos cinco primeiros governos), salvo no VI e último Governo provisório, onde atingiu o número fantástico de 21! 

Nos Governos constitucionais, a tendência foi para a contenção. O primeiro governo de Cavaco Silva (1985) não teve nenhum Subsecretário de Estado  o mesmo já não acontecendo com os seus dois executivos subsequentes. António Guterres (1995), Durão Barroso (2002) e Santana Lopes (2004) não tiveram nenhum Subsecretário de Estado. É no seu primeiro governo que José Sócrates que volta a utilizar esse cargo que, contudo, faz desaparecer no seu segundo governo. Passos Coelho, no seu primeiro governo, criou uma única Subsecretária de Estado, para "ajudar" Paulo Portas, mas não reeditou o modelo no seu "governo de uma semana e picos". António Costa não utilizou esta categoria no governo da "geringonça". Até ver.

Renascerá o cargo, um dia?

7 comentários:

Anónimo disse...

http://www.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governos-constitucionais/gc19/os-ministerios/vpm/conheca-a-equipa/secretarios-de-estado/vania-dias-da-silva.aspx

Anónimo disse...

Senhor Embaixador

o XIX Governo Constitucional teve uma senhora que exerceu por duas vezes as funções de Subsecretária de Estado, Vânia Dias da Silva, que foi primeiro Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e depois Subsecretária de Estado Adjunta do Vice Primeiro Ministro.

Ésse Gê (sectário-geral) disse...

Vânia Dias da Silva foi Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros quando Paulo Portas foi MNE. Tão Brilhante que nem o Senhor Embaixador a notou...

Anónimo disse...

O cargo está sempre activo e não precisa de renascer. Vem na Constituição Portuguesa como uma dos postos possíveis na hora de formar Governo.

Anónimo disse...

Ando admirado é com o Freitas, anda meio desaparecido. Deve andar a agenciar casas para os árabes nos arrabaldes de Paris e Marselha.

Anónimo disse...

Contam que Salazar resistiu a nomeação de Correia de Oliveira, a sua maneira, sem dizer claramente não. Desesperado, o Ministro responsável insistiu, dizendo " eu sei que uma das reservas que o Sr. Presidente tem e por o achar muito novo. Mas olhe que ele tem a mesma idade que tinha o Jorge Jardim quando foi nomeado Secretário de Estado" . E Salazar respondeu "vê?".
Fernando Neves

Anónimo disse...

Não precisa.

As manas dolly , fazem o trabalho de "lavagem" de tudo o que cheira a economia de mercado muito a contendo dos rosas chavistas,associados & oportunistas !

Este "filme" já teve imensos "remakes" desde o mudo , preto e branco e a cores.

Está actualmente em exibição a versão "Maduro el camino " na Venezuela.