Com imensa pena, acabo de saber da morte de José Matos Fernandes, aos 85 anos. Era pai de João Pedro Matos Fernandes, que foi ministro do Ambiente e a quem envio um abraço amigo de sentido pesar.
Fui colega de governo de José Matos Fernandes. Coincidimos no primeiro executivo de António Guterres, que tomou posse em outubro de 1995, em que ele foi secretário de Estado da Justiça, até 1999. Era o decano dos secretários de Estado — sete anos mais velho do que eu, que já não era propriamente um miúdo.
Com um humor fantástico, histórias divertidíssimas e, dizem-me, uma imensa competência jurídica, era um companheiro magnífico. Recordo uma viagem em que ambos acompanhámos o Presidente Jorge Sampaio à Polónia e as horas deliciosas que passámos a rir. Ao pé dele, toda a gente se sentia feliz.
Matos Fernandes, Guilherme Oliveira Martins e eu éramos conhecidos como os “chatos” das reuniões semanais de secretários de Estado, presididas pelo ministro da Presidência António Vitorino. Os três partilhávamos o saudável — e para alguns irritante — vício de passar a pente fino, na véspera, todos os projetos de diplomas legislativos que chegavam de outros ministérios.
Terminada a apresentação de um projeto pelo secretário de Estado do pelouro, e aberta a discussão, quase sempre um de nós três pedia a palavra e, sob o olhar progressivamente sombrio do colega proponente, começava a inventariar os defeitos detetados no texto.
Lembro-me de uma cena em que Matos Fernandes arrancou mais ou menos assim: “O projeto de decreto, cuja bondade de propósitos é uma evidência, e que só posso saudar, não me merece objeções de fundo. Diria mesmo que estaria aberto a deixá-lo seguir silenciosamente para Conselho de Ministros não fora dar-se o caso, no meu juízo, que admito discutível, de haver oito incongruências dentro do articulado e, além disso, se me oferecerem 37 pequenas observações de forma, felizmente sanáveis por correção semântica e ortográfica que passo a anotar, a bem da desejável qualidade da produção legislativa da República.”
O Conselho ouvia o seu verbo com ar deliciado e risonho. O colega proponente, esse, tinha muitas vezes a a expressão de quem tinha engolido um limão. E lá alinhava o Matos Fernandes, com a sua solenidade de juiz do Supremo, “a vírgula em falta”, a “concordanciazinha indispensável”, a reformulação formal para “maior elegância do português”, “até para reforçar o insofismável mérito do legislador e facilitar a tarefa do intérprete futuro da lei”. Eram momentos únicos, como se lembrará quem por lá passou.
Que saudades sinto agora de José Matos Fernandes — daquela voz cava inconfundível, da bonomia de bom homem do Norte, onde também era um fervoroso apoiante e dirigente de uma conhecida agremiação futebolística que não vem agora ao caso.
