terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Diplomacia e economia

Os membros do Fórum dos Embaixadores, que reúne as estruturas da AICEP com os chefes das representações diplomáticas portuguesas nos países com relevantes laços económicos connosco, vão hoje estar reunidos em Lisboa, para falar da dimensão económica da diplomacia, isto é, do modo como a nossa rede diplomática e consular melhor pode auxiliar à promoção da economia portuguesa. Trata-se de uma reflexão importante, para conseguirmos garantir maior eficácia ao modo como Portugal gasta o seu dinheiro na vertente externa - na promoção comercial, na captação do investimento estrangeiro, na divulgação turística.

Na minha carreira profissional, e embora não sendo economista, passei a maior parte do tempo a trabalhar na área económica, tentando que diplomacia se orientasse para objectivos importantes para a riqueza material do país.

Há precisamente sete anos, um então titular de um dos mais elevados cargos políticos em Portugal "descobriu a pólvora" e decidiu “decretar”, junto da imprensa, que tinha acabado o tempo da “diplomacia do croquete” e que “agora é que era!” na definição de uma diplomacia voltada para a economia. Porque quem não se sente não é filho de boa gente, e porque não admito que se brinque com a dignidade de uma profissão a que eu e muitos colegas dedicámos, com grande seriedade, grande parte das nossas vidas, respondi-lhe à letra, num artigo no “Público”, sob o título “Diplomatas & Croquetes”, que aqui deixo hoje, para memória futura:

Iniciativas recentes ligadas à dimensão económica da política externa portuguesa deram azo, uma vez mais, a que os diplomatas fossem brindados com notas depreciativas na comunicação social. Até aqui, nada de novo: zurzir os diplomatas, tidos como um nicho aristocrático e snobe da administração pública, tem uma audiência garantida à partida, por razões que a psicologia do despeito também ajuda a explicar.

Não tendo dos meus colegas qualquer procuração, nem vocação particular para titular reacções corporativas, entendo ter o dever de lembrar – porque, aparentemente, ninguém o fez de forma clara - que os profissionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros não nasceram hoje para a chamada diplomacia económica. E afirmar publicamente a dignidade de quantos, como eu, se não sentem representados pela caricatura da “diplomacia do croquete”, a menos que aí caibam (porque frequentemente tais croquetes são digeridos nesse âmbito…) as diligências políticas que os embaixadores portugueses continuam a efectuar diariamente pelo mundo, a solicitação dos nossos interesses empresariais.

Convirá, aliás, começar por nos entendermos quando falamos de “diplomacia económica”. Prevalece frequentemente a ideia simplista de a reduzir ao apoio político-diplomático aos agentes empresariais que actuam na área internacional (comércio de bens e serviços e promoção do investimento e turismo), bem como às acções para a captação de investimento directo estrangeiro para Portugal. Ora esta é apenas a definição da diplomacia de negócios.

Ninguém mais dos que os profissionais do MNE tem interesse em ver reforçadas as condições funcionais que permitam melhorar a eficácia do trabalho que o ministério sempre desenvolveu nesse contexto, quando para tal solicitado. É essencial, contudo, que haja uma definição de linhas incontroversas de autoridade institucional interdepartamental, o estabelecimento de uma formação técnica contínua dos seus quadros e a dotação dos serviços com os necessários recursos humanos, técnicos e financeiros, se se pretender que esse trabalho evolua para um diferente patamar de especialização. A partir daí, qualquer gestão por objectivos será sempre mais do que bem-vinda pelos diplomatas.

Mas convirá notar, para quem não saiba ou possa entretanto ter esquecido, que a diplomacia de negócios está muito longe de esgotar o conceito de diplomacia económica. Com escassas excepções no domínio financeiro, o MNE assumiu, desde sempre, a direcção de praticamente todas as negociações internacionais relevantes na área económica, quer no plano bilateral, quer multilateral – neste caso, no âmbito das Nações Unidas, da EFTA, do GATT/OMC, da OCDE ou da CEE/UE. E sempre com uma eficácia técnica que nunca se viu contestada seriamente por ninguém. Por exemplo, quem, senão o MNE, coordenou as negociações económico-financeiras de onde derivaram os três Quadros Comunitários de Apoio que beneficiaram Portugal?

Por outro lado, a ideia de que os profissionais do MNE dão prioridade à “política”, entretendo-se na elaboração de especulações analíticas destinadas a arquivos, ignora que o mundo e a vida internacionais ainda são algo mais do que a economia, se bem que essa evidência pareça hoje escapar a alguns neo-fascinados pelos cifrões. E Timor? E as questões de segurança e defesa ? E as relações com os PALOP? E a ajuda pública ao desenvolvimento? E as negociações institucionais europeias? E a coordenação do ensino e dos leitorados no estrangeiro? E a gestão da imensa rede consular?

Neste tempo em que parece prevalecer uma cultura de diabolização do serviço público, está criado um terreno fácil para se projectar uma sombra de dúvida sobre o empenhamento e a qualificação profissional de diplomatas, técnicos e quadros administrativos do MNE, os quais, na sua grande maioria e em condições de trabalho muitas vezes difíceis, têm dado provas de grande dedicação aos interesses do país. Mais uma razão para assumir o risco de afrontar l’air du temps e tentar preservar essa coisa simples, mas essencial, que é a verdade das coisas. Doa a quem doer.”

9 comentários:

Anónimo disse...

Concordo... "quem não se sente não é filho de boa gente"... mts vezes há que "relembrar" ou "informar" ... o q não devia ser necessário...ou quem já deveria estar informado...
Desejo-lhe um Bom Ano Senhor Embaixador

Jose Martins disse...

Senhor Embaixador,
Vai desculpar-me se porventura estarei a ser inconveniente em aqui tratar do assunto do AICEP e de quando foi fundado.
Ora o AICEP foi o maior “buraco”, diplomático, criado pelo ex-ministro embaixador Martins da Cruz apoiado pelo então PM Durão Barroso.
Falo, apenas, em nome da Embaixada de Portugal em Banguecoque e de quando, pouco depois o Embaixador Mello Gouveia arrumar a casar, criou, nos anos de 1987, uma Secção Comercial e contratou um licenciado, em economia, tailandês com um ordenado de 1500 dólares (mais ou menos o “standard” da Tailândia nesses anos), suportado pelo ICEP.
Porém passado dois anos e porque se dá o “boom” do desenvolvimento económico na Tailândia, o representante do ICEP, junto à embaixada, pediu aumento de salário, não foi aceite pelo Presidente do ICEP, Luís Fontoura e foi dado ordens que o Gabinete encerrasse, no consulado do Embaixador Castello-Branco.
O representante do ICEP tailandês despediu-se, foi para a área imobiliária e encerra-se o Gabinete.
Mas o caminho estava aberto na Tailândia para a colocação de pasta de papel; transformadores da EFACEC; telecomunicações ( a Marconi Portuguesa um grande investtimento nos “pagers” em parceria com uma empresa de Banguecoque); vinhos, granitos em bruto e outros produtos.
O caminho do comércio entre Portugal e a Tailândia ficou aberto e haveria que continuá-lo.
Eu, como funcionário eventual da embaixada e sem número dois e com a primeira Presidência de Portugal da UE, à vista (1992) dei a continuação (pelo menos a informações comerciais ao empresariado dos dois países).
Com a escala da TAP em Banguecoque, a caminho de Macau, o Embaixador Mesquita de Brito (reformado como eu) inseriu-me como Representante do ICEP e correu um protocolo entre a Secretaria de Estado dos Estrangeiros e o ICEP e o pedido foi aceite.
Trabalhei e comecei a formar um gabinete comercial, com prova de vinhos, acompanhamento de empresários portugueses que se deslocava a Banguecoque.
Mas com a fundação do AICEP, o Gabinete do ICEP (oficialmente) é mais uma vez encerrado no fim de Junho de 2002.
Tentei intervir para que o que eu tinha criado não fosse encerrado. Dirigi-me ao chefe de missão (não designo o nome) com a carta que me enviou o ICEP e disse-lhe: Senhor Embaixador o ICEP vai fechar o Gabinete.
Encolheu o ombros, como a transmitir-me: “se fechou, fechou e ponto final”.
Logo a seguir retorqui ao gesto: “bem Senhor Embaixador, há pouco fecharam a Secção Cultural, agora fecha-se o Gabinete do ICEP; o melhor é fecharmos a loja e irmos para casa”.
Senhor Embaixador, teria aqui matéria sobre o assunto, para dezenas de páginas...
Fico por aqui...
Dói-me a alma (depois de amanhã faço 75 robustas primaveras), que pelo desinteresse, se tenha deixado ir pela água abaixo, algo que eu lhe deu continuação e o deixaram ir na corrente.
O comboio foi perdido no comércio da Tailândia, onde no futuro, com alguma diligência, se podem vender as sardinhas em lata, os vinhos, o azeite e as azeitonas.
Como o Eça de Queirós, quando em França, procurava, interessadamente, vender os figos secos de Portugal.
Ficou na minha memória, em 1996, de quando vi, junto, a mim o prestigioso embaixador de Itália Leopoldo Ferri de Lazara, a carregar (de madrugada) às costa cartões de produtos italianos e eu portugueses, para um bazar de caridade organizado pelas esposas dos embaixadores acreditados em Banguecoque.
Seu admirador
José Martins

Anónimo disse...

Presidente da República
Falou e disse

O Presidente da República, Cavaco Silva, falou ao país. A sua intervenção faz parte dos rituais. Todos os anos, no primeiro dia do ano, o Presidente fala. Nada de novo até aqui. Mas este ano o discurso de Cavaco Silva teve conteúdo forte.
O seu discurso é um aviso à nação. Os problemas nacionais são demasiado graves para se continuar nesta desorientação a que temos assistido nestes poucos meses a seguir às eleições.
Há dias atrás, o Presidente, interpelado para comentar os casamentos homossexuais, teve uma intervenção que nada agradou ao partido do governo.
E nesse dia limitou-se a dizer aquilo que quase todos os portugueses têm vontade de dizer. E o que Cavaco disse foi simplesmente isto: Que a sua preocupação está no desemprego do pais, no endividamento do pais, no desequilíbrio das contas públicas, na falta de produtividade e de competitividade, e que se empenhava fortemente na união dos portugueses e nada fazer para provocar fracturas na sociedade portuguesa.
A esta intervenção seguiram-se reacções agressivas por parte do partido do governo. Um dirigente de cara pouco conhecida reagiu, acusando o Presidente de interferir nos assuntos da competência do governo.
Agora, no início do ano, Cavaco concretiza de modo mais formal as suas preocupações, alertando que a “grave situação económica e social que o país vive exige especial capacidade para promover entendimentos". O país não pode continuar a assistir ao constante arremesso de queixas. O país está endividado, o país consome muito mais do que produz, as contas públicas voltaram à desordem. São estas as grandes preocupações.
O partido do governo e o governo já não têm argumentos para continuar a responsabilizar outros pelas suas incapacidades governativas. O governo já teve o seu tempo de maioria absoluta e andou perdido por projectos que deram em nada.
Durante os anos de maioria absoluta, o governo desenvolveu tiques de poder que agora não convencem.
Mas voltando à intervenção de Cavaco Silva. Importa não esquecer que se o país anda mal, se está doente, há responsáveis pela doença. O Presidente da República chefiou governos durante muitos anos. E muita da miséria que agora nos aflige vem dos governos de Cavaco. Só que à altura corria pelo país muito dinheiro. Era o dinheiro que vinha de Bruxelas. Foi o dinheiro de tudo o que se privatizou. Houve muito dinheiro sem destino e que agora, à distância de poucos anos, pergunta-se o que desse tempo ficou, a quem aproveitou.
Nos tempos que correm não podemos esquecer que o dinheiro que foi atirado para bancos em falência serviu para salvar riquezas especulativas que se faziam por esses bancos e talvez por outros com outras habilidades.
Não podemos esquecer que pelo país está muita gente que é sempre a sacrificada. São sempre os mesmos a pagar. E se as soluções para mais esta crise não romperem injustiças, então continuaremos mal. Vamos a caminho das convulsões sociais referidas pelo Presidente.
Também não podemos esquecer as situações de calamidade pública a que chegaram as instituições, como a justiça. Também a crise de valores, a ética, a segurança são assuntos que não podem continuar nesta desgraça.
Espanta ver como o partido do governo e o governo se divertem com assuntos de menor interesse e descuida os grandes assuntos.
Perante uma desertificação crescente, o governo ocupa-se, a pretexto de modernidades saloias, com assuntos que desestabilizam o núcleo familiar, sem dar estabilidade à família para promover a vida.
Um país que não trabalha e que no trabalho não encontra estabilidade e segurança, está condenado à falência.
Já temos mais de 500 mil desempregados, talvez mais de 700 mil, porque muitos estão fora das estatísticas.
E o desemprego continua a alastrar e muitos dos que trabalham, trabalham em situação precária.
Já temos 2 milhões de pobres e a pobreza continua a alastrar.
Assim, não há futuro!


antipolitico

Anónimo disse...

Recordo-me que, ao tempo desse seu artigo no Público, houve quem, no MNE, o criticasse...baixinho (criticar abertamente exige alguma coragem, que por vezes escapa a alguns). Sobre a Diplomacia Económica, conviria que, de facto, muitos de nós se empenhassem, a sério, nessa acção. O que nem sempre sucede. Felizmente a maioria está empenhada nessa missão.
Manuel Plenipotenciário

Helena Sacadura Cabral disse...

Diplomacia económica é, de facto, muito mais do que apoio institucional a empresários.
Mas, muitas vezes, o erro começa, justamente, nas visitas oficiais para o efeito organizadas, em que a escolha da comitiva empresarial é digna do maior descrédito.
Nem cito nomes para que os leitores deste blogue não riam de um assunto tão sério.
É que vão os "compadres" em lugar de irem os verdadeiros potenciadores do comércio internacional...
Lamentável, mas frequente. O que invalida todo um trabalho de verdadeira diplomacia económica!
Ou alguém acredita que o 25 de Abril acabou com cunhas, compadres, arranjos, amigos e "tutti quanti"? Eu não acredito. infelizmente.

Anónimo disse...

Um comentário muito interessante, aquele que HSC aqui fez. Conheci alguns casos desses, de empresários "fora do contexto", integrando comitivas oficiais. Creia-me, nunca irá mudar.
Albano

Jose Martins disse...

Chamou-me a atenção o comentário da Drª Helena Sacadura Cabral,
-
Claro que os convites das visitas, ao estrangeiro, ministeriais, raramente, são dirigidos às pessoas certas.
-
Os amigos existem (compadres e comadres) e há que se lhe oferecer umas “boleias” para uma viagem ao desconhecido.
-
Então (sem sentido pejorativo), para as comadres eram uma delícia as compras de sedas e outros tecidos para mostrar e fazer inveja às amigas no regresso a Portugal.
-
No tempo em que as “vacas” estavam um pouco gordas foi uma alegria esse turismo.
-
Sem citar data ou nomes, bem me lembro, há uns anos de quando processei as despesas efectuadas por uma Delegação Ofical (nível PM), benzi-me de tantos papelinhos de chamadas para Portugal. Uma “pipa de massa” onde as chamadas não foram oficiais, mas particulares onde se deveria incluir as das namoradas.
-
Claro que as “cunhas”, o tráfico de influências, já antes do 25 de Abril de 1974, existia em menos quantidade, mas o modo já institucionalizado em Portugal. Um quinhão, secular, da cultura portuguesa.
-
Piorou depois. Com os “dinheiritos” que vieram da UE.
-
Talvez o que está acontecer, economicamente, em Portugal sirva de lição para reparar os erros do passado.

Nunca é tarde para a regeneração.

Jose Martins disse...

Chamou-me a atenção o comentário da Drª Helena Sacadura Cabral,
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Claro que os convites das visitas, ao estrangeiro, ministeriais, raramente, são dirigidos às pessoas certas.
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Os amigos existem (compadres e comadres) e há que se lhe oferecer umas “boleias” para uma viagem ao desconhecido.
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Então (sem sentido pejorativo), para as comadres eram uma delícia as compras de sedas e outros tecidos para mostrar e fazer inveja às amigas no regresso a Portugal.
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No tempo em que as “vacas” estavam um pouco gordas foi uma alegria esse turismo.
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Sem citar data ou nomes, bem me lembro, há uns anos de quando processei as despesas efectuadas por uma Delegação Ofical (nível PM), benzi-me de tantos papelinhos de chamadas para Portugal. Uma “pipa de massa” onde as chamadas não foram oficiais, mas particulares onde se deveria incluir as das namoradas.
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Claro que as “cunhas”, o tráfico de influências, já antes do 25 de Abril de 1974, existia em menos quantidade, mas o modo já institucionalizado em Portugal. Um quinhão, secular, da cultura portuguesa.
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Piorou depois. Com os “dinheiritos” que vieram da UE.
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Talvez o que está acontecer, economicamente, em Portugal sirva de lição para reparar os erros do passado.

Nunca é tarde para a regeneração.

Anónimo disse...

Claro que a Grécia não precisa de ajuda. Com os fundos comunitários que sacou ilegalmente desde que entrou para a UE a Grécia consegue reduzir o deficit e ainda tem um lucro fabuloso. Os países mais ricos da UE impuseram o limite de 3% do deficit para limitarem o acesso aos fundos comunitários. Para aceder a estes fundos os Estados membros têm que co-financiar pelo menos 50% dos projectos. Com o limite de 3% do deficit ficava limitado o acesso aos fundos. A Grécia (e muito provavelmente a Espanha) forneceram dados falsos sobre as contas publicas à Comissão Europeia para assim poderem continuar a sacar mais fundos comunitários. Em vez de darem o valor correcto do deficit (13% ou mais) a Grécia deu um valor falso abaixo dos 3% para assim poder continuar a sacar fundos comunitários. E quem pagou esta festa toda foram os outros Estados membros (Portugal incluído). Portugal forneceu sempre os valores correctos do deficit, perdendo por isso acesso a milhares de milhões de Euros de fundos e obrigando os Portugueses a sacrifícios enormes. A Espanha como que por milagre passou de uma situação pior do que a de Portugal para uma situação de Superavit. Tudo leva a crer que a Espanha fez o mesmo que a Grécia apenas para poder sacar mais fundos comunitários. É por estas e por outras que a UE vai ser o maior fiasco do século XXI. Não tem qualquer futuro em nenhuma circunstância. Infelizmente, ainda irá durar mais uma década ou duas até os cidadãos da UE se aperceberem do bordel que é a UE e decidirem pelo seu fim.
A União Europeia não terá futuro. As fragilidades e interesses divergentes dos Estados membros são inconciliáveis por mais que se tente negar tal facto. A única estratégia que os líderes Europeus adoptaram até agora para tentar disfarçar os graves problemas e crises que afectam a UE foi a fuga para a frente. Isto é, cada vez que há uma crise e impasse em vez de resolverem a crise e o impasse, optam sempre pelo alargamento da UE. A ex-União Soviética também seguiu essa estratégia. Sempre que havia uma crise expandia-se mais. Quando parou de se expandir implodiu e desapareceu. O mesmo irá suceder à UE.
De resto, as semelhanças entre a construção da UE e da ex-União Soviética não ficam por aqui. São muito maiores. A UE parece decalcada da ex-União Soviética. Se não acredita veja o vídeo do escritor e ex-dissidente Soviético Vladimir Bukovsky sobre o assunto (http://www.youtube.com/watch?v=bM2Ql3wOGcU).
Algumas das razões pelas quais Portugal tem que estar preparado para sair da UE podem ser encontradas no blogue seguinte: http://sol.sapo.pt/blogs/PortugalForadaUE
O futuro de Portugal passa essencialmente pelo Brasil, Angola e Moçambique, bem como pelo aprofundamento de relações com os EUA, a Rússia, a China e mais alguns países.
A participação de Portugal na UE é profundamente negativa e a prazo será ruinosa para Portugal. Tal não é evidente para o cidadão comum porque a injecção de fundos comunitários em Portugal nas últimas décadas esconde a realidade. A verdade é que desde que Portugal aderiu à então CEE, o tecido produtivo Português tem vindo a ser desmantelado (Agricultura, pescas, industria ferroviária, industrias em geral etc.) fazendo de Portugal um país muito mais dependente hoje em dia do que antes de aderir à UE.
As empresas Portuguesas não conseguem estabelecer-se na maioria esmagadora dos países da UE. Nem mesmo as maiores. Não por não serem competitivas ou não terem qualidade, mas devido ao proteccionismo. Por exemplo, a PT não conseguiu estabelecer-se em nenhum país da UE. No entanto, mais de 55% da facturação da PT vem do Brasil. O Brasil, Angola e Moçambique estão ligados à História de Portugal há mais de 5 séculos. É essencialmente por estes países que passa o futuro de Portugal.
Os dirigentes políticos Portugueses têm que acordar e preparar os Portugueses para a eventual saída da UE. Têm ainda que negociar com o Reino Unido, Espanha, países do Leste e outros uma possível saída conjunta da UE.

PortugalForadaUE, em 2010-01-06 11:50:24