domingo, 17 de abril de 2016

Brasil

O Brasil, sendo um país que nos é humanamente próximo, convoca, com alguma naturalidade, a nossa atenção. A conjuntura politíca que atravessa é muito complexa e o desfecho desta é, à hora a que escrevo, muito incerta. 

Como amigo do Brasil que me prezo de ser, só posso desejar o melhor para o seu futuro, qualquer que ele venha a ser. Mas, devo confessar, sinto-me muito perplexo com a situação que ali se vive e, agora já como observador político, fico muito surpreendido e triste com o facto de, no caso do processo de destituição da presidente, se verificar um nítido desprezo pela letra e pelo espírito da lei fundamental, em favor de uma avaliação de natureza puramente política, ainda por cima titulada por muito atores políticos cuja autoridade ética é praticamente nula.

Dilma Rousseff é uma figura política por quem não tenho a menor simpatia, que assumiu frequentes atitudes que revelaram completa fala de simpatia e até desprezo por Portugal e pelos interesses. Os brasileiros, sem a menor das dúvidas, avaliam-na hoje, maioritariamente, de uma forma muito negativa (nenhuma sondagem contraria esta perceção). Não é arriscado afirmar que uma maioria de brasileiros, neste dia, se sentiria satisfeito se ela abandonasse a presidência da República. 

No entanto, analisando com distanciamento e frieza a Constituição brasileira, bem como as razões que são invocadas para a sua possível destituição, não tenho a menor dúvida em afirmar que estamos perante uma imensa deturpação do direito, levada a cabo por uma classe política que, a consumar-se este gesto, ligará tragicamente a grande nação brasileira às mais tristes tradições políticas da América Latina.

21 comentários:

Anónimo disse...

Sr. Embaixador em parte concordo com suas posições, mas a que refere ao embasamento jurídico, descoro totalmente, o processo de impeachment está baseado em todos os preceitos da lei, tanto que o STF aprovou por 8 a 2, confirmando toda a base legal.

Portugalredecouvertes disse...

penso como o Sr. Embaixador e
deixo votos para que o povo brasileiro continue unido
há algo do género que se diz que
É fácil quebrar uma vara, mas é difícil quebrar um feixe de varas

Se calhar a Sra. Dilma não tendo antepassados daqui, talvez não tenha tanta "sensibilidade" para ponderar o que os portugueses fizeram para que essa grande nação tenha sido criada, mesmo sendo tão poucos, e assim apresentar alguma indiferença em relação a Portugal? é só uma ideia !
bom domingo

Joaquim de Freitas disse...

Perfeitamente, Senhor Embaixador. Não se pode dizer melhor. Na realidade, este assalto à Democracia, se se verificar, faz-me pensar irresistivelmente numa pintura mural num edifício que foi um saloon numa rua de Durango, nos EUA, muito célebre pelo facto que os bandidos como Jesse James, quando tinham desavenças a tratar, saiam para a rua às 17:00 precisas, para tratar o problema com o colt nas mãos. Sob o olhar incrédulo dos Índios de passagem.

A justiça era tratada em função do mais rápido a atirar! Era a lei do Farwest! O Brasil está nas mãos dos bandidos, que, coisa estranha, em vez de estarem na prisão como delinquentes que são, tomam 200 milhões de pessoas e um grande país como refém!

Anónimo disse...

Com o impeachment o Brasil só vai mudar de quadrilha. Sai a quadrilha do PT entra a quadrilha do PMDB. Só que o Temer não é assassino, já a Dilma (Wanda) era assassina, assaltante e ladra, roubou 2 milhões de dólares do Adhemar de Barros e até hoje não disse o que fez com o dinheiro.

Anónimo disse...

A Dilma Rousseff chama-se Silva pela mãe e o apelido da avó era Coimbra. Tem pois ascendência portuguesa.
Fernando Neves

Anónimo disse...

ó embaixador, sou português, de esquerda e trabalho e vivo tem uns anos no Brasil. Começo por dizer não me lixe. Esta senhora, este governo e esta gente do PT são uns salteadores de governo, atenção que a esmagadora maioria dos outros partidos são iguais, mas não piores. Pior governo do Brasil em todos os aspectos é este. Aliás se tivesse existido coragem o senhor Lula, não teria tido hipóteses de se candidatar em 2006 devido á pouca vergonha do mensalão de 2005, onde para mim ele sempre soube de tudo e fechou os olhos. Já sei que vem ai os dogmáticos de serviço, mas como disse eu sou de esquerda, mas não da esquerda dos sem terra, e do vale tudo representada pelo PT no Brasil. Que venha um governo de esquerda a seguir mas de tipo social democrata europeu, não gosto de quem se apoia nos descamisados como tropa pretoriana.

Anónimo disse...

Embaixador são 19:41 aqui no Brasil, 23.41 em Portugal, neste momento a favor da saida da Dilma, 164 votos, 42 contra a saida e 3 abstenções. Caso o regime fosse parlamentarista, há muito que este desgoverno teria caido, não tem apoio nem na população, nem no congresso. Para além de todas as trapassas dela e do Lula. Só existe uma direcção e essa é RUA.

Anónimo disse...

Como sempre o dogmático de serviço, senhor Freitas nunca falha uma defesa dos criminosos. Pena que só defenda determinados criminosos. Este senhor Freitas é que está certo. Cerca de 70% da população brasileira quer o governo fora, é inoritário no congresso e ainda por cima está metido naquilo que tudo sabemos. Segundo o senhor Freitas ele e a quadrilha dos sem terra estão certos e são os inteligentes. Quanto á esmagadora maioria dos deputados, stf, esmagadora maioria da população brasileira e maioria das forças vivas tá tudo errado, certo apenas o senhor Freitas e os descamisados dos sem terra.

Anónimo disse...

20:11 no Brasil, 24:11 em Portugal. Neste momento votos a favor da saida de Dilma 200, contra a saida 48. Está dificil ó senhor Freitas.

Anónimo disse...

21:39 no Brasil 1:39 da manhã em Portugal, neste momento 272 votos a favor da saida de DILMA, 90 CONTRA, 4 ABSTENÇÕES E 2 AUSENTES. Ó senhor Freitas a coisa continua muito dificil. Quem devia votar só eram pessoas liricas como o senhor Freitas.

Anónimo disse...

22:20 no Brasil 2:20 em Portugal, a favor da saida de Dilma 311 votos, o senhor Fretas só já faltam 31 votos para o senhor como dogmático que é chorar.

Anónimo disse...

22:20 no Brasil 2:20 em Portugal, a favor da saida de Dilma 311 votos, o senhor Fretas só já faltam 31 votos para o senhor como dogmático que é chorar. Toda esta gente está errada, certo só o senhor Freitas, os sem terras, os parasitas dos sindicatos e mais uns talochas.

Anónimo disse...

Embaixador, explique lá uma coisa, o senhor em Portugal é frontalmente contra os sindicatos. Mas no Brasil, o senhor nunca os critica porque será? se existissem sem terra em Portugal, o senhor seria contra, no Brasil é a favor, porque será?

NG disse...

As declarações de voto dos deputados no processo do impeachment deixam o mundo inteiro de boca aberta. Pouca gente teria conhecimento da categoria cívica e intelectual da esmagadora maioria do actual congresso brasileiro.

Francisco Seixas da Costa disse...

O anónimo das 02.26 talvez devesse lembrar-se que sou presidente da AG da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses

Anónimo disse...

é linda de ver a representacao racial da direita no brasil

num pais onde 50 da populacao é negra ou mulata, poucos destes vi manifestarem-se pelo impeachment, ou pela direita

porque sera?

maravilha de pais

Anónimo disse...

ó senhor NG, isso que diz é verdade, mas só agora é que deu conta disso? diz que viveu no Brasil e nunca se tinha apercebido disso? nunca se apercebeu que de 2003 a 2011 o Brasil teve um presidente que mal sabe articular duas letras? desculpe que lhe diga, mas ou esteve no Brasil sempre a dormir ou vivia no mundo da Lua e no lirismo igual ao senhor Joaquim Freitas. Ainda tem poucos dias o senhor exortava que o Brasil tinha petróleo, tinha ouro, tinha não sei o que mais e então não consegue dar mais categoria a esses imberbes? e repare aquilo é o congresso, imagine o resto, só rir com gente que vive no mundo da ilusão.

Anónimo disse...

..."não tenho a menor dúvida em afirmar que estamos perante uma imensa deturpação do direito, levada a cabo por uma classe política que, a consumar-se este gesto, ligará tragicamente a grande nação brasileira às mais tristes tradições políticas da América Latina." Bastaria compulsar umas sebentinhas de Direito ou pedir explicações para ficar dilucidado: é exactamente o contrário do que escreve.

Joaquim de Freitas disse...

Ao votar a favor do golpe, o deputado Jair Bolsonaro citou o Coronel Ustra, ex-chefe do DOI-CODI durante a Ditadura Militar. Este assassino foi um dos torturadores de Dilma Rousseff.

A direita brasileira - e quem a ampara - enoja-me.
O grande drama dos povos é a sua ignorância política ( vemos bem o nível dum pobre comentador de esquerda (?) e português anónimo neste blogue) e o fanatismo religioso que os leva a esperar que o céu lhe resolva os problemas e que os que possuem tudo sejam magnânimos.

Onde estes lhes propõem a caridade, é a justiça à que têm direito. Mas os povos não sabem…
Porque a caridade é uma falta de justiça. Toda pobreza necessitando socorros propriamente caritativos em plena sociedade de abundância, é um crime contra a humanidade da parte do Estado. Na nossa sociedade de abundância, o caritativo institucional é uma abominável hipocrisia dos maus ricos, pretexto plutocratico para deixar crer no mito da humanidade dos monstros responsáveis e panificadores da miséria social mesmo planetária.

Sempre odiei as relações dos homens na sociedade e as internacionais dos Estados, entre a “Caridade” e o “bom prazer” do caridoso dando a esmola ao seu favorito (recordo aquele tempo em que os ricos tinham “os seus” pobres” habituais) e a Justiça que, ela, pertence ao direito inalienável do ser humano e dos povos.


Que Deus tenha misericórdia dessa nação”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, antes de votar a favor do impeachment e ser instantaneamente vaiado.
Podia ser uma declaração de humildade, não fosse Cunha a figura mais decisiva na tentativa de destituição da Presidente Dilma.

Foi ele que accionou o processo de impeachment no Congresso e o conduziu até agora. Investigado e indiciado por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, Cunha foi um dos alvos principais dos discursos dos parlamentares anti-impeachment.

Alguns confrontaram-no directamente. “Eduardo Cunha, você é um gangster”, gritou o deputado carioca Glauber Braga, do partido de esquerda PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). “E o que está sustentando a sua cadeira cheira a enxofre.”
Entre os motivos para votarem sim ao impeachment, muitos parlamentares invocaram as respectivas famílias e Deus.

Uma deputada que votou sim, viu a policia federal vir buscar o marido no dia seguinte: estava inculpado e votava sim esperando que Timer faça uma amnistia geral, claro . Pobre Brasil

NG disse...

Anónimo das 21.34, acho que nem a maior parte dos brasileiros sabia que o seu Congresso se encontrava neste estado. E é sobretudo quem é de direita que se pode queixar. A esquerda (descontando os caciques) tem mostrado coragem, frontalidade e elaboração. É um exemplo de dignidade no combate político. Em Portugal, por exemplo, perante atropelos mediático-judiciais atentatórios de direitos essenciais, com algumas semelhanças aos observados no Brasil, as lideranças da esquerda acobardaram-se.
Continuo a acreditar no Brasil e nos brasileiros. A catástrofe cívica e política deste Domingo, a sua repercussão internacional e no próprio país, contribuirá, certamente, para um rebate de consciências renovador. A tensão política degradou a economia a um ponto que bastará a observação de sinais de estabilidade para retomar o crescimento. O Banco Central já anda a fazer compras maciças de dólares para segurar a apreciação do Real.

Joaquim de Freitas disse...

THE NEW YORK TIMES — EUA
No Brasil, assim como nos Estados Unidos, presidentes incompetentes ou com baixa popularidade não podem ser forçados a deixarem seus cargos por voto de “não confiança” do Legislativo.
Um processo de impeachment é um julgamento político e jurídico reservado para crimes de responsabilidade atribuídos à governantes. Mas, a destituição de um presidente devido somente a mudanças no equilíbrio político de um governo de coalizão pode ser visto apenas como um golpe parlamentar.
O processo de impeachment de Dilma Rousseff começou como uma retaliação do presidente do Congresso, Eduardo Cunha — indiciado por roubar cerca de $40 milhões em um esquema de propina na empresa petrolífera estatal brasileira, a Petrobrás. Cunha, cujo nome também aparece nos Panama Papers, iniciou o processo de impeachment pouco depois de um anúncio feito por aliados do governo, em que diziam que as investigações no Conselho de Ética, que poderia resultar em seu afastamento, continuariam.
Na falta de qualquer evidência do envolvimento de Rousseff com esquemas de corrupção, Cunha baseou seu pedido de impeachment em duas alegações diferentes de má administração de recursos públicos.
Na primeira, se foca nos atrasos na transferência de recursos aos cofres públicos. Os fundos para pagamento de benefícios sociais foram atrasados, presumivelmente para esconder um déficit fiscal. Esses atrasos já vinham acontecendo por anos, mas em 2014, reguladores passaram a condenar a prática baseada em sua alta frequência e duração. O governo, então, respondeu à nova regra mudando seu comportamento no ano seguinte.
A segunda acusação é sobre decretos orçamentais supostamente incompatíveis com a meta fiscal de 2015. No meio de cortes de orçamentos drásticos, esses decretos apenas transferem um limite de custos à determinadas políticas, sem um aumento total nas despesas de cada ministério.
Nenhuma dessas acusações, que a mídia nacional propositadamente esconde dos brasileiros, é considerada crime de responsabilidade. Legisladores que tentam escapar de acusações de corrupção, líderes políticos procurando cortar caminho na disputa pelo poder, e representantes do setor corporativo com interesses financeiros muito bem conhecidos, estão tirando vantagem da preocupação genuína da sociedade sobre sua corrupção sistemática.
Esperemos que, com este terrível episódio, o governo aprenda que ceder às pressões das mesmas forças que agora apoiam o golpe não irá pavimentar o caminho para a estabilidade política e recuperação econômica do país.