Um justiça "à la carte"

No caso José Sócrates, a respetiva defesa tem denunciado, de forma bastante agressiva, o que entende ser a arbitrariedade das instituições da Justiça, considerando, nomeadamente, que ela releva de uma sanha corporativa contra o ex-PM. Esta atitude dos advogados tem sido lida por grande parte da comunicação social como uma forma intolerável de pressão sobre o sistema judicial, saudando frequentemente a independência que este tem demonstrado.

Foi contudo interessante verificar que, aquando do surgimento das duas únicas decisões judiciais que parece favorecerem a defesa de José Sócrates - a obrigatoriedade da abertura do processo para consulta pela defesa e, agora, a decisão de proibir a divulgação de peças em segredo de justiça (e só destas) por parte de um grupo de comunicação social que se tem destacado nesta prática ilegal -, a reação da imprensa tenha sido exatamente de sinal contrário. Os operadores judiciais que proferiram as decisões foram acusados de objetiva cumplicidade com os interesses de Sócrates, rotulados de parcialidade e coisas de idêntico jaez.

Este tipo de reação conduz à impressão de que, afinal, a Justiça é independente quando decide contra José Sócrates mas é logo considerada cúmplice deste quando toma uma atitude que pode favorecer a sua defesa. Curioso, não é?  

O otimismo

Desde há umas semanas que faço um esforço hercúleo para ser otimista. Os mais benévolos dentre os meus amigos políticos acham-me, por estes dias, uma insuportável Cassandra. Outros já me olham como um "direitolas", conivente objetivo (quando não subjetivo) com o(s) governo(s) que mais detestei desde 1980. Não os posso ajudar: digo apenas que penso.

O meu esforço para ser otimista vai agora ter de ser redobrado. Porquê? Porque caí na asneira de ouvir ontem o que disse Jerónimo de Sousa na SIC Notícias e estou ainda a "digerir" a decisão da CGTP de se manifestar, em frente do parlamento, na data prevista para a queda do governo hoje empossado.

Voltemos a 2009...

Imaginemos o seguinte cenário, em 2009.

Eleições legislativas. José Sócrates não consegue renovar a maioria absoluta. Só obtém 93 deputados (de facto, teve 97). É, contudo, o partido mais votado.

O PSD obtém 91 (teve 81) e o CDS obtém 25 (teve 21). PCP e BE somados têm apenas 21 deputados (de facto, tiveram 31)

A líder do PSD é Manuela Ferreira Leite. A campanha, marcada por uma bipolarização feroz, foi terrível entre os dois lideres. Nessa sequência, nenhum entendimento entre Sócrates e Ferreira Leite era viável. Mal se falavam.

Cavaco Silva chama Sócrates, líder do partido mais votado, para formar governo.

Sócrates, com uma solução minoritária, como todos lembrarão, pergunta a cada um dos restantes partidos se acaso querem entrar para um governo de coligação, para formar um executivo de maioria absoluta. Todos recusam.

Sócrates decide então avançar com um governo minoritário. O governo apresenta o seu programa na AR. É rejeitado pelo PSD e CDS (na altura não tinham força para o fazer), com abstenção do PCP e Bloco.

É então que, nesse cenário, PSD e CDS, que dispõem coligados de uma maioria absoluta (116 deputados), fazem um acordo entre si e informam o presidente que têm uma solução maioritária.

Alguém acredita que Cavaco Silva não daria posse a Ferreira Leite como primeira-ministra?

Mas, mais importante ainda, passa a alguém pela cabeça que a questão dessa aliança "dos que perderam as eleições" se ia colocar? Como responderiam PSD e CDS o argumento da sua "ilegitimidade" fosse colocado?

A legitimidade democrática e os mercados

Haverá boas e más razões para se ser contra a experiência de um governo minoritário do PS, com apoio dos partidos à sua esquerda. Já por aqui falei das dúvidas que a fórmula me suscita.

Há, contudo, duas razões que me recuso a aceitar.

A primeira tem a ver com a ideia de ilegitimidade desse presuntivo governo, por provir da agregação da vontade política conjugada de três formações que, cada uma delas de per si, não ganhou as eleições. É democraticamente ridículo, perante o impasse de uma proposta visivelmente minoritária, que não consegue garantir, por ação ou omissão, apoio parlamentar suficiente, dar por adquirido que o parlamento não tem o direito de gerar outras soluções de governabilidade. Ou alguém duvida que, em 2009, se o PSD e o CDS tivessem somado 116 deputados, face a um PS minoritário mas com mais votos do que qualquer deles, a dra. Manuela Ferreira Leite teria sido primeira-ministra?

Foi patético observar o leque de reservas políticas com que o presidente procurou ajudar a escorar esta frágil argumentação, não obstante ser a mesma pessoa que, durante anos, andou a apelar para “consensos” maioritários. Talvez devêssemos ter subentendido que isso significava sempre a inclusão nessas fórmulas do partido de que é militante.

Eventualmente por essa razão, alguma imprensa europeia, insuspeita de progressismo, mas pouco dada às idiossincrasias consuetudinárias que alguns querem erigir por cá em jurisprudência constitucional, se vê por estes dias em palpos de aranha para perceber o "drama" que ecoou das palavras do presidente. Embora seguramente entenda melhor a pré-nostalgia, expressa num tremendismo que pretende lembrar os idos de 1975, que já atravessa as hostes da direita portuguesa.

A outra razão é a que, subliminar ou expressamente, aparece espelhada nalguns comentadores, em especial na imprensa económica: os mercados não querem uma aliança à esquerda. Mal estaríamos se um país tivesse de condicionar, em absoluto, as suas opções governativas aos humores dos “traders” das salas de mercado.

Todos já percebemos que, com a criação da UEM, do euro e do compromisso de manutenção de objetivos macroeconómicos cumulativos para nele subsistir, que se soma ao espartilho das regras de economia liberal que marca a filosofia prevalecente no âmbito do mercado interno europeu, os Estados colocaram-se voluntariamente num colete de forças. O capitalismo é o sistema adotado pela Europa comunitária, “o socialismo está proibido", como alguém disse um dia, pelo que subsiste apenas um escasso terreno de manobra aos governos nacionais mais dados “ao social”, feita de opções fiscais e de um moderado reformismo, nas margens do diverso possibilismo orçamental. Não vale a pena lembrarem-nos isso: já sabemos! Mas arroguemo-nos, pelo menos, o direito nacional de escolher, bem ou mal, quem vai gerir essa nossa (falta de) liberdade.

(Artigo que hoje publico no "Jornal de Notícias")

O "front"

Há qualquer coisa de valentia "kamikaze" nos nomes que se propõem para secretários de Estado deste imemorável XX governo constitucional. Conhecendo alguns deles - outros não vou necessitar de decorar - quero acreditar que não entram para o elenco apenas para ficarem com uma linha governativa no currículo. Nem uma Cresap muito complacente lhes creditaria nunca, como experiência, os breves dias que terão de pouso nas cadeiras do executivo. Só espero que não desatem a nomear chefes de gabinete, adjuntos e assessores... 

Correndo embora o risco de estar muito enganado, a versão nobre é a de que possamos estar perante uma "frente" organizada de uma geração política que deseja, com bravura de trincheira flamenga, dar o peito às balas certas, numa demonstração pública de solidariedade com a coligação que agora entrou em penosa e derradeira agonia. Gente que andou pelos blogues e pelo twitter (menos por um facebook hoje convertido na "loja dos trezentos" das redes sociais), alguns com espaço na imprensa, pessoal saído de universidades onde Popper faz de grande arquiteto universal da liberdade, Schumpeter e a escola de Chicago de profetas de novos amanhãs liberais que assobiam, pessoal que já perdeu o medo ao politicamente correto dos cravos e do Zeca, de baioneta política acerada contra os esquerdalhos que aí se anunciam, já a sair do Rato, descendo a rua de S. Bento a caminho do palácio que ameaçam tomar neste inverno. 

Não quero cometer a crueldade de trazer para aqui exemplos históricos que, na primeira metade do século passado, de Guadarrama a Saló, podem ter servido de inspiração romântica a este suicídio dos bravos. Mas, com alguma medida sinceridade, saúdo a galhardia e só posso lamentar que, no anunciado sacrifício, acabem por cair, na trincheira, ao lado de muitos que lhes não merecem o gesto.   

Apodos

Hoje, um amigo mandou-me um SMS em que falava dos meus "correligionários". Devo dizer que adoro este tipo de linguagem geracional, muito distante daquilo que hoje é vulgar ver publicado na imprensa dos nossos dias. Lembro-me de quando era vulgar utilizar a palavra para qualificar quem pensava politicamente da mesma forma.

Vivi ainda o tempo da ditadura, quando o mundo se dividia entre os que eram da "situação" e os do "reviralho" ou, para alguns setores pouco politizados, designar alguém que se sabia comunista como tendo "ideias avançadas".

Mas o que mais me diverte, ainda desse tempo antigo, são os apodos, as "alcunhas afrontosas", como vem nos dicionários.

Ainda me recordo de ouvir republicanos "ferozes" designar os monárquicos por "talassas" e os envolvidos na aventura restauracionista da "monarquia do Norte" como os "trauliteiros".

Da linguagem da oposição à ditadura, fazia parte, por exemplo, chamar os republicanos históricos que se tinham exilado em Espanha e França como os "Budas". A Mocidade Portuguesa era "a Bufa" e os seus membros os "piolhos verdes"(1). Tratava-se depreciativamente o pessoal do regime como "fachos" ou "reaças"(2), com os mais radicais, já nos anos 70, a serem qualificados de "ultras"(3). Mas também usar o "esquerdalhos" (4), num tom um tanto condescendente para a generalidade do "povo de esquerda" ou o sonoro "emieles" para qualificar a generalidade dos grupos "marxistas-leninistas" (maoístas). Ou ver a extrema-esquerda pronunciar o termo "revisas" (para "revisionistas") ou "social-fascistas"(5) para mimosear o PCP.

Depois do 25 de abril, a direita passou a tratar os comunistas como "comunas" e os socialistas como "chuchas".

Acho muito graça a esta terminologia política depreciativa. Alguém se lembra de mais?

ps - Prometo atualizar o texto com as contribuições criativas (mas não com as simplificações, tipo "anarcas" ou similares)
(1) contribuição de Maria Amélia Clemente Campos
(2) contribuição de Victor Figueiredo
(3) contribuição de Victor Figueiredo
(4) contribuição de João Freitas
(5) contribuição de Nuno Roby Amorim

Novas eleições?

Anda por aí uma agenda temporal estranha, ligada à hipótese de Cavaco Silva, em caso de derrota do governo minoritário do PSD/CDS, optar por não indigitar António Costa. 

Nessa eventualidade e segundo tais "contas", um governo de gestão teria de permanecer até junho de 2016, o período constitucional mais cedo possível para um novo sufrágio para a Assembleia da República.

Acho muito estranho que se alimente este tipo de especulação, em que comentadores e imprensa estão a embarcar, e que só contribui para projetar 2016 como um ano de incerteza, dando de Portugal a imagem de um país mergulhado numa prolongada crise. 

Mas por que diabo terá de haver novas eleições legislativas? Nada impede o novo presidente, que tomará posse em 6 de março, de nomear de imediato António Costa, aceitando a solução que Cavaco Silva recusou. Seguramente que Maria de Belém ou Sampaio da Nóvoa assim o farão. 

Resta assim Marcelo Rebelo de Sousa. Haveria que perguntar-lhe o que fará se acaso tal circunstância vier a obrigar a uma sua decisão. Prefere manter um governo de gestão? Porque é que ninguém lhe coloca a questão?

Um parlamento novo?

Neste tempo em que se abre uma nova legislatura, deixaria três sugestões:

1. Que o Bloco de Esquerda colocasse na agenda a questão da exclusividade de funções dos deputados. Todos sabemos que o "bloco central" alargado tem dificuldades em ter dessas iniciativas...

2. Que a imprensa escrutinasse com atenção as indicações partidárias para as comissões parlamentares de natureza mais técnica, no sentido de se perceber se acaso alguns dos nomes indicados não poderão ter algum conflito com os interesses que defendem no foro privado.

3. Que, no tocante às indicações de nomes para as assembleias parlamentares de organismos internacionais - área onde, como é sabido, há muito "turismo parlamentar" -, antes de qualquer renovação de anterior mandato, fosse feito um inventário dos relatórios feitos por esses deputados, decorrentes da sua itinerância, durante a legislatura que terminou.

É cá por coisas!

O breve governo

É de destacar que tenha havido pessoas, fora do serralho do anterior executivo, que se disponibilizaram para integrar o novo governo de Pedro Passos Coelho. Não deve ser fácil a figuras de algum relevo profissional abandonarem o sossego dos respetivos lugares e sacrificarem-se a integrar um governo com "morte anunciada", daqui a breves dias. Ponho porém essa atitude mais a crédito das convicções e bastante menos a uma atitude à D. Luiza de Gusmão, que terá afirmado que "vale mais ser rainha por um dia do que duquesa toda a vida".

"Algarve mediterrânico"

Tenho muita pena de não poder hoje assistir, no restaurante "Chapitô à Mesa", ao lançamento do livro "Algarve Mediterrânico - tradição, produtos e cozinhas". Já tive o ensejo de o ler e recomendo-o vivamente - e não faço isso por aqui muitas vezes, como reconhecerão.

Os excelentes textos são de Maria Manuel Valagão, as contribuições gastronómicas são chefe Bertílio Gomes e a apresentação fotográfica, de qualidade muita rara, é assinada por Vasco Célio. Dizer que edição é da "Tinta da China", que tem hoje dos melhores "produtos" gráficos portugueses, diz o resto.

Leia aqui algo sobre o livro. Quem puder, passe por lá. É na Costa do Castelo, nº 1, às 18.30 horas.

O recado ibérico e a Europa

O senhor Mariano Rajoy, presidente do governo espanhol, afirmou: "O que estou a ver em Portugal também não me agrada".

Como português, entendo que quem de direito deveria dizer ao senhor Rajoy que deve meter-se mais na sua vida política interna, onde tem bastante para resolver, e deixar-se de comentários desta natureza, que legitimam que, um destes dias, alguém por cá possa ser tentado a dizer que lhe agrada, por exemplo, a pulsão independentista da Catalunha.

A Europa é uma constelação de nações unida por um projeto comum. Se comentários como os do senhor Rajoy sobre Portugal - que recordam os de Passos Coelho sobre a Grécia - se multiplicam, arriscamo-nos a legitimar uma espécie de "droit de regard' de uns países europeus sobre a vida política interna dos outros, o que é, no mínimo, uma perversão do modelo de convívio em diversidade que União Europeia pretende representar.

A mim também me não agrada a escolha política que a Polónia ontem fez. Mas a última coisa que gostaria era ver um chefe de governo português a emitir "bitaites" sobre o novo poder em Varsóvia. Mas disso parece estarmos livres: trata-se de um governo de direita e, tal como perante as diatribes anti-democráticas do senhor Órban na Hungria, nem o senhor Rajoy nem Passos Coelho parecem interessados em pronunciarem-se.

Eduardo Ferro Rodrigues

Há pouco mais de um ano, escrevi por aqui isto:

"Ferro Rodrigues é um dos mais sérios políticos portugueses, um homem de princípios como conheço poucos, uma figura que honra a nossa democracia. Em todos os lugares que ocupou deixou uma rara marca de rigor, de competência e de dedicação à causa pública."

Agora que Eduardo Ferro Rodrigues foi eleito como segunda figura do Estado, não vou inventar nada. Repito apenas o que disse e em que profundamente acredito. Como amigo, mas também como testemunha, há mais de quatro décadas, do seu percurso impoluto de cidadão e de democrata, só posso deseejar-lhe as maiores felicidades. Trata-se de um cargo que, pelas excecionais circunstâncias que o nosso país atravessa, se reveste da maior exigência. Porém, muito poucas pessoas, em Portugal, estariam em condições de o exercer melhor que Eduardo Ferro Rodrigues seguramente o fará. 

Daqui a pouco, Cavaco Silva, estranhamente no meio de uma crise política e sem um governo que tarda (porquê?) em tomar posse, parte em visita a Itália, como se a situação que se vive não justificasse a suspensão desta deslocação. Para se ver como algumas coisas mudaram em Portugal, basta pensar que a chefia do Estado fica interinamente a caber a Ferro Rodrigues. E bem.

Mediterrâneo

No âmbito do ciclo de conferências "Tendências Globais 2030: os futuros de Portugal", estarei na noite de hoje na Fundação de Serralves, no Porto, a discutir o tema "O Mediterrâneo Sul, entre a Democracia e a Guerra", com o presidente da Assembleia Constituinte da Tunísia, Mustapha Ben Jafar. A moderação estará a cargo do embaixador António Monteiro.

Refugiados

A beleza desta fotografia, que mostra refugiados a caminhar através da Eslovénia, lembra que os caminhos da tragédia na Europa estão muito mais próximos de nós do que às vezes supomos.

Os amigos da dissidência

Eles andam por aí de lupa. Escrutinam declarações, inventariam adversativas, procuram dissonâncias, esgravatam distanciamentos, magnificam clivagens, enfim, tentam criar a onda que possa travar o que parece inevitável. São os que ainda assentam a sua réstea de esperança naquilo que julgam ser a "dissidência" socialista.

O tema, claro, é o "vermelhusco" governo alternativo à sua querida coligação. Desde a noite das eleições, figuras que, para a direita, eram, ainda na véspera, alvos de crítica ou desprezo, passaram, de um momento para o outro, a ser escutados oráculos de sabedoria - desde que, em algo que tivessem afirmado, fosse possível descortinar algo que "desse jeito" para poder ser utilizado contra António Costa. Deputados de outras bandas,  "has-beens" no remanso da reforma, comentadores mais "outspoken" - tudo é arrebanhado, com avidez, por esses detetives do potencial dissídio, esses polícias que aplaudem a palavra desviante. Na sua folha laranja de excel, todas essas figuras são colocados a crédito de uma residual e sectária esperança, da zizania, da "revolta", da indignação. 

Até eu, já bem fora das lides, só porque escrevi que não tenho a menor confiança nas garantias que possam vir a ser dadas pelo PCP ou pelo Bloco, com vista a sustentar uma eficaz governação PS durante toda a legislatura, acabei por ser elevado, na linguagem desses coletores de nomes, a "peso pesado" partidário - o que, não sendo mentira, só se transforma em verdade pelo meu peso real, depois de um fim de semana de largas comezainas. 

A direita, dos jornais complacentes e dos blogues ao seu afanado serviço, anda por aí de cabeça perdida. Pensando bem, não deixa de ter alguma graça, chega mesmo a ser até bem divertido. Enfim, é um pouco como a Coimbra da canção: tem mais encanto na hora da despedida...

"A tarde de S. Lourenço"

Passaram 50 anos e eu estava lá. No estádio da Luz, nesse dia 17 de outubro de 1965. De visita a Lisboa, fui ver o jogo a convite dos meus primos Augusto e Luis Filipe, benfiquistas "de carteirinha", como dizem os brasileiros, que tinham estado na final gloriosa de Berna, em 1962. Nessa tarde - os jogos eram então sempre à tarde, às 15 horas, em todos os estádios - chovia "que deus a dava".

O Sporting jogava contra o Benfica. Lourenço, "avançado-centro", como à época se dizia, marcou quatro golos a Melo, que substituíra um lesionado Costa Pereira, naquele seu jeito simples mas eficaz de jogar, num ataque onde havia outro homem-golo, o Figueiredo, o "Altafini de Cernache". Eu integrava una bancada quase 100% benfiquista, pelo que foram 90 minutos de contenção no contentamento.

Foi a famosa "tarde de S. Lourenço", gravada na memória dos sportinguistas e, com certeza, de forma impressiva, na do próprio jogador, que injustamente Manuel da Luz Afonso não iria convocar, no ano seguinte, para os "Magriços", que disputaram o Mundial de Inglaterra.

Ontem, no termo da vitória do Sporting sobre o Benfica, lembrei-me de Lourenço e dos seus quatro golos na Luz. E recordei a cara fechada dos meus primos, no autocarro da viagem de regresso, comigo numa alegria educadamente contida, nesse ano que acabaria com a conquista do título pelo Sporting.

Duas décadas depois, em 14 de dezembro de 1986, também ao lado de outro benfiquista triste, o meu amigo António Massano, testemunhei os famosos 7-1 ao Benfica em Alvalade, com Manuel Fernandes a marcar também quatro golos.

O Sporting das últimas décadas é mais parco em vitórias? É um facto, mas, não se preocupem os que não gostam de nós: vai havendo suficientes alegrias. Como foi o caso de ontem. 

Jornalismo

1. Ainda eu estava a comemorar - e acabei (bem) no Fialho, em Évora - mais uma vitória do Sporting sobre um clube vizinho, uma esforçada agremiação que connosco persiste em manter uma saudável rivalidade, quando, por um acaso, passei pelo telejornal da TVI. E eis que deparo com um espetáculo insólito: Judite de Sousa, "a armar" a Gabriel Alves, citando a despropósito denúncias de arbitragem, a "atiçar" Pedro Guerra contra José Pina, ou vice-versa. Posso perceber a "orfandade" provocada pela saída de Marcelo Rebelo de Sousa, entender que Marques Mendes está a fazer mossa nas audiências nesta nova conjuntura, mas nunca pensei que a TVI, sob a direção do meu amigo Sérgio Figueiredo, tendo como pivot uma jornalista séria como é Judite de Sousa, necessitasse de montar um circo como este. Francamente! 

2. Leio também que a ERC, bem atenta aos valores nacionais, acaba de emitir um alerta sobre a necessidade dos canais porno darem mais atenção a filmes de produção nacional. Não fosse este um blogue "de famílias" e eu dar-me-ia liberdade para algumas graçolas primárias, para as quais me puxam os Church. Mas não, como diria Régio, não vou por aí! Apenas me interrogo sobre quem serão os colaboradores da ERC a quem estará cometida a espinhosa e ingrata missão de acompanhar as emissões porno. Imagino-lhes as olheiras...

A direita e a rua

"A Rua" foi um conhecido jornal de direita, editado em papel forte, no pós-25 de abril, sob a direção de Manuel Maria Múrias. Era redigido num português "de lei", com um discurso a contraciclo com o ambiente da época: o facto de assumir a defesa de um regime que os militares tinham acabado de derrubar fez com que a vida do jornal fosse curta.

Fala-se agora por aí que "a direita vem para a rua". Para além de umas arruadas queques, com "lodens" e palhinhas à mistura, na transição de 85 para 86, só me recordo da direita portuguesa ter vindo para a rua em força atrás dos socialistas, na luta contra o PCP e a "esquerda militar", a "António Serpa fardada", como sempre dizia uma amiga minha.

Mas, atenção! Se a direita portuguesa, insatisfeita com o curso político, decidir vir para a rua manifestar-se, tem todo o direito a fazê-lo e ninguém deve opor a isso a menor resistência ou provocação. Embora alguma direita não acredite, o 25 de abril também se fez para que ela possa usufruir da plenitude dos direitos democráticos.

Um desespero divertido

O "Observador" é um projeto jornalístico de indiscutível qualidade técnica. No panorama da nossa comunicação social, introduziu novidades e um estilo novo. Alguns bons profissionais davam garantia de um bom produto. E isso confirmou-se. 

Desde o primeiro instante, nunca alimentei a menor dúvida de que o "Observador" havia sido criado para servir de veículo de combate à esquerda, marcado por uma ideologia bastante conservadora, liberal no sentido que a direita dá à palavra. Travar a esquerda, evitar o seu regresso ao poder, denunciar-lhe as fragilidades, destacar as suas contradições, explorar as suas debilidades, lembrar as suas "maldades", escalpelizar o lado negativo das suas figuras - esse era o projeto. Ninguém simboliza melhor esse desiderato do que a evolução do tratamento dado a António Costa, que passou de simpático político urbano ao estado de diabolização que agora sofre. Até no tratamento fotográfico isso se torna evidente. 

A opção ideológica do "Observador" foi sempre mais evidente na "opinião", onde o amável acolhimento pontual de convidados da esquerda (de que o autor deste blogue já beneficou, com grande "fair play") torna ainda mais notória a tendência para a publicação de uma esmagadora maioria de textos de direita pura e dura. Infelizmente, a própria informação, que já teve momentos de alguma neutralidade ideológica, tem vindo a ser poluída, cada vez com maior frequência, pelo viés a que o jornal já se aculturou. 

O público-alvo do "Observador" são as novas gerações, as que hoje usam predominantemente meios informáticos, que leem poucos jornais e até veem menos televisão - embora o "Observador" se "prolongue" com a presença de vários dos seus colunistas pelas colunas televisivas, neste tempo de hegemonia opinativa da direita em todos os canais, desde a "situacionista" RTP às televisões privadas, que já não escondem ao que andam. 

O "Observador" tinha como projeto contribuir para conservar a direita no poder. Tão simples como isto. Ora a direita está prestes a sair do poder e, neste novo cenário, o "Observador" "passou-se"! O tom que as "opiniões" do jornal trazem nos últimos dias, frequentemente num estilo de desespero caceteiro que se aproxima já do paleolítico político, acaba mesmo por ser bastante divertido. Só não recomendo que leiam e se riam porque alguns dos meus amigos políticos mais radicais - para quem o "Observador" é uma espécie de "Diário da Manhã" da ditadura salazarista - nunca me perdoariam. Um deles disse-me um dia: "não digas mal do "Observador" no teu blogue ou no Facebook. Isso é falar dele..."

Mas eu não sou ortodoxo, pelo que não dispenso a consulta diária desse "inimigo de estimação" que é o "Observador". Estar bem atento aos movimentos do adversário é meio caminho andado para se ganhar o jogo... 

José Sócrates

José Sócrates decidiu ocupar o espaço público, na defesa pessoal do seu caso. Tem esse direito, em particular por ter sido vítima, no último ano, de quebras escandalosas do segredo de justiça que, claramente, condicionaram a opinião pública em seu desfavor, sem que, até ao momento, tenha sido formalmente acusado, não obstante ter permanecido vários meses detido.

Sócrates, com uma esperada violência verbal, volta-se contra o que entende ser o conúbio entre alguma comunicação social - oportunisticamente inscrita como "assistente" do processo, apenas para poder colher informação constante do mesmo - e uma magistratura que a utilizou para legitimar, a montante da acusação, a privação de liberdade do antigo primeiro-ministro. No fundo, Sócrates dá a entender que existe como que uma "vendetta" corporativa contra ele, instalada em ambos os setores.

O atraso na produção de uma acusação legitima que José Sócrates possa continuar a protestar a sua inocência e a invocar, como agora o fez, a plenitude dos seus direitos cívicos. 

Devo dizer que, depois do que se passou neste último ano em relação a José Sócrates, alimento já alguma dúvida sobre a validade absoluta do mote "à política o que é da política, à justiça o que é da justiça". Se não for em sede política que se discutem as eventuais discricionariedades da justiça, onde poderemos fazê-lo?

Mas também não deixo de compreender a relutância do Partido Socialista de fazer um "casus belli" deste tema específico, por muito que isso custe a José Sócrates. Não sei mesmo se este último ganharia alguma coisa se o seu partido viesse a assumir as suas dores. Como é sabido, este é um tema que parece dividir o PS, cujo recente curso político não deixou de ser subliminarmente marcado pela sorte do seu anterior líder. Porque, por muito que alguns amigos de José Sócrates possam não concordar, é uma evidência que a sua sombra continua a projetar-se sobre o partido de que é militante, num sentido que, nos dias de hoje, está longe de ser positivo. 

Uma coisa tenho por clara: a menos que estejamos perante uma monstruosa mistificação organizada por um sistema de justiça vingativo e irresponsável, o caso Sócrates não configura uma questão simplesmente política. Por isso mesmo, julgo que José Sócrates faria melhor em evitar paralelos com casos de outras figuras que, em diferentes paragens, se defrontaram ou defrontam com a privação da liberdade, por motivos quer relevam de delitos políticos ou de opinião. A invocação que ontem fez do caso Luaty Beirão, o jovem detido em Angola, foi muito infeliz.

Penduras

Aos comentadores que insistem em tentar deixar por aqui "links" para textos de que gostam, renovo o que já escrevi um dia: escrevam o que pensam, não sejam comodistas a utilizar o que outros produziram. Ah! E este blogue não é nenhum "cabide", desculpem lá!

Cavaco Silva e os idos de novembro

Na noite da passada quinta-feira, depois de ouvir a intervenção de Aníbal Cavaco Silva, lembrei-me da declaração corajosa de Ernesto Melo Antunes, quando, na sequência do movimento de 25 de novembro de 1975, há quase 40 anos, teve o descernimento e a coragem para vir à televisão reafirmar a importância do PCP para o futuro do processo político português.

Horas antes, Jaime Neves, num encontro no Regimento de Comandos da Amadora, também televisionado, na presença do general Costa Gomes, havia dito a famosa frase : "Meu general, os comandos ainda não estão satisfeitos". Era a expressão da vontade de alguns setores revanchistas, civis e militares, que queriam "explorar o sucesso" (como se diz em linguagem castrense) e, muito simplesmente, defendiam a ilegalização dos comunistas, quando não mesmo a prisão dos seus dirigentes.

O Partido Comunista Português foi, a grande distância, a força política mais determinada na luta contra a ditadura. Não é preciso aderir minimamente aos seus princípios para reconhecer esta realidade. Tenho uma profunda admiração e gratidão pelo sacrifício dos comunistas portugueses.

Não estou de acordo com o programa do PCP, como me não revejo nas propostas maximalistas do Bloco de Esquerda. Acho mesmo que a respetiva aplicação seria uma receita para o desastre económico e para o isolamento de Portugal, na Europa e no mundo. Mais do que isso: continuo, como aqui e noutros locais tenho dito, muito cético quanto à sustentabilidade das promessas dessas formações políticas para apoiar um governo através do qual o Partido Socialista possa pôr em prática o essencial do seu programa.

Como democrata, porém, não posso de maneira nenhuma aceitar a exclusão de qualquer partido político, com assento no parlamento. Nos dias que correm, todos os democratas portugueses têm a estrita obrigação de estar unidos para defender o direito dos comunistas e dos bloquistas de terem a agenda programática que muito bem entendam, por muito datada, sectária e irrealista que ela seja. Somos obrigados a ter presente que um milhão de portugueses pensa como eles.

Vale a pena também lembrar sempre que a única limitação que qualquer formação política hoje tem, para poder atuar, é a Constituição da República. E, em matéria de respeito pela Constituição, a coligação "sortante", que o presidente aparentemente tanto aprecia, é a última a poder dar lições a alguém.

Retroativamente, ponho-me agora a imaginar o sentimento que Cavaco Silva terá tido, em novembro de 1975, ao ouvir Jaime Neves e Melo Antunes. Com quem terá estado de acordo? Depois do que escutámos na passada semana, não me resta a menor dúvida.

Memória

Em 1976, numa viagem de trabalho de alguns dias à Líbia, decidi regressar por Atenas, via Benghazi. Parei dois dias naquela que era a segunda cidade líbia, depois de Tripoli.

Foi aí que me dei conta que essa região oriental, a Cirenaica, era algo diferente da Tripolitânia. Os tempos não eram muito brilhantes nessa Líbia de Kadhafi, cuja imagem no imaginário internacional estava, à época, muito longe de ser aquilo em que viria a transformar-se. Mas a vida era calma, o país era rico, se bem que o peso da ditadura estivesse presente um pouco por todo o lado.

Ao ver hoje no New York Times esta triste imagem da zona marítima de Benghazi, por onde me passeei em horas descontraídas de belos fins de tarde mediterrânicos, vi como o mundo é capaz de mudar tanto, em pouco tempo, para bem pior.

Portugal e o novo desenvolvimento

Nos últimos anos, é notório que o discurso sobre a “cooperação para o desenvolvimento” sofreu um significativo apagamento na agenda política internacional. Entre nós, a questão foi ao ponto de perder um tratamento institucional autónomo, passando a ser integrada numa estrutura discutível, onde se misturam realidades bem distintas.

Mas não foi só em Portugal que a ajuda ao desenvolvimento caiu na escala das prioridades. Sente-se que o tema já não mobiliza, como acontecia há décadas atrás, o discurso europeu, terreno político onde essa filosofia mais prosperou. Pressente-se mesmo existir, nos dias de hoje, alguma “fadiga” com a temática, em especial quando olhada na tradicional perspetiva Norte-Sul. Há várias justificações possíveis para isto, embora nenhuma delas esgote a explicação total.

Desde logo, há um questionamento do próprio conceito de desenvolvimento, que alguns consideram demasiado fixado num outro tempo, numa visão algo “paternalista”, ligada ao pós-colonialismo, sob uma perspetiva eurocentrada. Esse debate introduz novas variáveis como o bem-estar, a felicidade e a dignidade humana, que ganham hoje espaço nos modelos de relação entre Estados e regiões. Tudo indica, contudo, que o conceito de desenvolvimento, devendo evoluir, continua válido e está longe de ser descartável.

Ainda no caso europeu, sucessivas “convenções” regulam grande parte das relações de cooperação para o desenvolvimento, envolvendo dezenas de países parceiros. Porém, a novidade é que alguns deles já têm hoje um grau de riqueza superior a alguns dos Estados membros da UE. Não deixa assim de ser natural que, numa União tão diversa em termos de riqueza, com constrangimentos orçamentais fortes, possa haver a tentação de dar prioridade ao seu próprio “Sul” interior, isto é, às regiões da UE onde ainda há pobreza, exclusão social e carências sérias. Se a isso somarmos a desregulação do “near abroad” europeu, com a emergência de conflitos, vagas migratórias e, agora também, com uma grave crise de refugiados, poderemos entender melhor o crescimento de algum egoísmo, conducente à indiferença, quando as questões do desenvolvimento são suscitadas.

Nos dias que correm, e até para se furtar a essa dependência conjuntural, o debate internacional em torno do desenvolvimento aponta para uma agenda bastante mais global, menos sectorializada regionalmente e, seguramente, muito menos dicotómica, nos termos tradicionais.

Pela sua história, mas também pela visibilidade que obteve neste domínio desde a reimplantação democrática, Portugal tem de estar bem presente neste debate. A isso o apela o seu quadro internacional de relações, o papel que desempenhou na ação exterior da UE bem como a prioridade que a nossa política externa sempre atribuiu ao multilateralismo.     

Mariano Gago

Tive imenso gosto em participar ontem, no Grémio Literário, numa iniciativa do Centro Nacional de Cultura, onde, com a presença de personalidades ligadas ao trabalho internacional de José Mariano Gago, desaparecido em abril, foram revisitados aspetos da vida e da obra daquele que, quase unanimente, é considerado a personalidade portuguesa que mais contribuiu para o avanço da cultura e divulgação científica em Portugal.

Na minha intervenção, em que nomeadamente abordei o papel que Mariano Gago teve na formulação de algumas das dimensões mais criativas da Estratégia de Lisboa, em 2000, referi também o reconhecimento do seu trabalho que pude testemunhar por parte da UNESCO, num encontro que ambos tivémos com a respetiva diretora-geral, Irina Bukova, em finais de 2012.

Portugal não costuma mostrar o reconhecimento devido a quem bem o serve. Felizmente, no caso de José Mariano Gago, as instituições nacionais têm-se mostrado à altura da imensa qualidade de um académico que se revelou também um político de grande visão. Era um dever fazê-lo, mas muitas vezes isso não é feito.  

O presidente

A declaração proferida hoje à noite pelo presidente Cavaco Silva é surpreendente, mesmo vinda dele. Mas vamos por partes.

Ao indigitar Pedro Passos Coelho, o presidente fez o óbvio. Institucionalmente, esse era o seu dever: dar a oportunidade a quem ganhou as eleições de formar governo e sujeitá-lo ao juízo do parlamento. A ideia de que, estando assegurada a derrota desse governo, podia passar-se já à fase seguinte é algo que não faz sentido. A democracia tem os seus ritos e esse é o seu preço.

Cavaco Silva está também formalmente no seu direito se entender não querer vir a indigitar António Costa, no caso do governo de Passos Coelho falhar. A discussão constitucional pode fazer-se, mas a sua leitura é formalmente admissível. Até pode vir a dar-se ao luxo de fazer um governo de iniciativa presidencial ou, o que agora parece mais provável, deixar o atual executivo em gestão, até que um novo presidente decida o que fazer. Acarretará apenas consigo as consequências que relevam de cada uma destas decisões.

Até aqui, pode dizer-se que as coisas têm uma cobertura constitucional.

Mas o presidente não podia ter dito o resto que disse. Apenas a sua infausta declaração, há cerca de cinco anos, depois de reeleito, desceu a um nível idêntico.

O alarmismo que lançou no país, com efeitos externos seguros, ao dar a ideia de que um governo minoritário PS, com apoio parlamentar do PCP e do Bloco, poria em causa os compromissos internacionais de Portugal, converte alguém de quem se espera elevação institucional, numa figura parcial dentro do sistema político.

O Partido Socialista é um partido estruturante da democracia portuguesa, que não recebe lições de quem quer que seja em termos de respeito pelos princípios democráticos, pela observância das regras do Estado de direito e, muito em particular, pelos compromissos internacionais do país. Os socialistas lutaram como ninguém pelo regime de liberdade que permitiu a eleição de Cavaco Silva. Insinuar que um governo PS poderia vergar-se às dimensões anti-europeias ou anti-Aliança Atlântica constantes dos programas do PCP e do Bloco é uma afirmação com laivos de calúnia e de uma extrema gravidade - aliás, contraditória com a restante parte do seu discurso em que, aparentemente, coloca o PS ao lado da sua tão estimada coligação.

Fica a clara sensação de que Cavaco Silva considera ilegítima a liderança política de António Costa dentro do PS, temendo que este venha a desviar os socialistas da linha de observância das políticas que caraterizaram o curso recente do regime. Mas muito grave é o despudorado e pouco subliminar apelo a que deputados do grupo parlamentar socialista se desvinculem da atitude da liderança e venham a favorecer a opção PSD/CDS.

Por outro lado, ao estigmatizar partidos como o PCP e o Bloco da forma que o fez, o presidente passou a assumir uma espécie de "apartheid" no sistema político português. Só tem "direito de cidade" quem gostar do Tratado de Lisboa e do Tratado Orçamental? Ora essa! Eu acho que o Tratado de Lisboa tem aspetos nocivos para Portugal, entendo que o Tratado Orçamental foi um acordo pontual, numa Europa em "estado de necessidade" perante os mercados, que vai ter consequências nefastas para o crescimento europeu - e, nem por isso, me considero fora do sistema. E admito perfeitamente que haja em Portugal pessoas favoráveis à saída da NATO, da União Europeia, do euro ou mesmo do fim da CPLP. Eu não entendo isso, mas a democracia é isso mesmo! Se os eleitores escolhem pessoas que pensam assim para os representar no parlamento esses deputados têm menos direitos que os outros? E é o presidente quem escolhe os "bons" e os "maus"?

Confesso que, em mais de 40 anos de democracia, nunca vi nada assim, titulado por uma figura com aquela responsabilidade institucional. Este presidente abandonou claramente o papel de árbitro político em que está investido para se colocar, ideologicamente, ao lado de uns partidos contra outros. Deixou de ser "presidente de todos os portugueses". A nossa vida política estava tensa. Esperava-se serenidade e bom-senso da parte de quem representa superiormente o Estado. Afinal, surgiram apenas palavras incendiárias que muito podem contribuir para agravar as tensões e afetar a imagem internacional do país. Mais do que lamentável, tudo isto é patético!

Futurologia

No dia 13 de outubro publiquei aqui este post:

"E se António Costa conseguir criar condições políticas para a formação de um governo minoritário PS, com apoio parlamentar formalizado com o PCP e o BE?

E se Cavaco Silva recusar esse governo, por considerar que, à luz dos critérios de exclusão partidária que enunciou imediatamente após as eleições, não aceita essa solução?

Nesse cenário, que não é totalmente implausível, ambos "ganhariam".

António Costa poderia dizer, alto e bom som, para os ouvidos da esquerda, que tentou tudo para tirar o PCP e o BE do "guetto" político onde se encontravam, o que seria verdade, mas que foi a obstinação do PR que impediu essa solução, a qual, no seu entender, tinha condições para assegurar uma estabilidade governativa.

Cavaco Silva, cujo último desejo é deixar o país com uma "maioria de esquerda", sossegaria assim a sua consciência, faria os mínimos perante a sua família política e regressaria aliviado ao Possolo. Ah! e deixaria a "batata quente" para o seu sucessor.

Nunca ganhei no totoloto, mas acho que esta é uma combinação com hipóteses."

Tenho a impressão que vou jogar no totoloto. 

Realismo

- Então? Imagino que andes a ler o Soeiro Pereira Gomes ou o Redol!

Estranhei esta conversa, de um amigo próximo do PCP, que me telefonou há minutos. Pensei que fosse para comentar as dúvidas que tenho ecoado sobre a sustentabilidade (o termo aplica-se bem) no tempo do apoio dos comunistas e do Bloco, na hipótese de um governo minoritário PS.

- Porquê? A minha fase dos "Esteiros" ou do "Gaibéus" já lá vai há muito! Porque é que dizes isso?

- Nem andas a ler o Aragon? Ou o Alegre da "Praça da Canção"?

- Mas por que diabo eu ia ler essas coisas agora? Como te disse, já passei essa fase...  

- É que tinham-me dito que, nestes últimos tempos, andas grande adepto do "realismo socialista". Tive esperanças que ele pudesse ser desse tipo!

Dei uma boa gargalhada. O meu solitário "neorrealismo", embora socialista, é de outra natureza. Mas, devo confessar, nunca tive tanta vontade de não ter razão

"Jornalismo" à portuguesa

Ontem, num órgão de informação de grande divulgação, o seu editor escreveu isto:

"Carlos César foi à SIC dizer que Costa só mostrará o acordo com o PCP e o Bloco – se é que há ou haverá acordo – depois de indigitado pelo Presidente. Mas será que julga que somos todos palhaços? Será que o PS ainda não chegou ao poder e já capitulou à forma opaca, mentirosa e autoritária de fazer política que caracterizou o estalinismo? Quer carta-branca e mãos livres para fazer o que entender? Então ao menos corte o cabelo à moda de Kim Jong-un, pois seria mais coerente."

Não será possível dizer que se discorda das propostas e atitudes socialistas sem usar este tipo rasteiro de linguagem? Será este tipo de discurso compatível com uma pessoa que se designa a si próprio como jornalista?

O próximo governo em 10 pontos

1. Parece óbvio que o presidente da República vai nomear Pedro Passos Coelho para formar governo.
2. Não faz o estilo de Cavaco Silva dar por adquirido que esse governo vai ser necessariamente derrubado, dando oportunidade, desde já, à alternativa que António Costa ontem lhe anunciou.
3. Vamos assim assistir à tomada de posse de dezenas de ministros e secretários de Estado de um governo PSD/CDS com um prazo de validade pré-anunciado, o que pode não ser muito estimulante, mas cumpre os necessários rituais da democracia.
4. Tudo indica que esse governo verá o seu programa derrotado no parlamento, pelo que se converterá, com toda a certeza, num dos mais curtos do nosso período constitucional, passando a ter como termos de comparação os governos de Mota Pinto e Nobre da Costa.
5. Será muito curioso observar o leque de figuras Passos Coelho colocará nesse precário executivo. 
6. Uma hipótese é esse ser um governo "de sacrifício", com personalidades que estejam dispostas a serem "queimadas" num exercício que se sabe vão, figurantes de um cenário de dramatismo que se projetará por dias épicos em S. Bento, pelas televisões e pelas colunas tremendistas do "Observador".
7. Outra hipótese, politicamente muito mais desafiante, seria Passos Coelho conseguir reunir um governo "de excelência", um naipe de eminentes figuras, altamente prestigiadas no país, por forma a tornar muito mais "chocante", no plano político, o derrube desse executivo, restando apenas saber que personalidades desse extraordinário quilate estariam dispostas a ir para um governo sem futuro.
8. Devo dizer que esta segunda hipótese teria uma imensa virtualidade: obrigaria António Costa a "responder" com um governo de qualidade equivalente, porquanto o secretário-geral do PS, até para estar à altura do desafio e poder justificar perante o país o derrube desse tal "governo de excelência", não poderia deixar de formar também uma equipa "de luxo".
9. No fundo, se fosse possível, este "subir da parada" poderia contribuir para que o país acabasse por ficar muito bem servido em termos governativos.
10. Portugal vai passar por tempos politicamente muito interessantes, mas o nosso sistema democrático já foi, no passado, atravessado por tensões muito fortes e está aí vivo e recomenda-se.

Uma agenda 'fraturante"

A eleição de um deputado do PAN, partido das Pessoas, Animais e da Natureza para a Assembleia da República tem sido tratada com alguma displicência pela comunicação social e pelas redes sociais. Até eu já meti a minha "colherada" humorística!

Ora posso imaginar que o PAN possa vir a trazer para o plenário parlamentar um ponto de agenda que, estou certo, vai criar muitos problemas. Refiro-me à questão da proibição das touradas.

Se o partido quiser, de facto, ser consequente com a grande maioria dos que o apoiam, não poderá deixar de colocar o tema em sede parlamentar de discussão. E isso converter-se-á numa questão polémica, podem crer.

Julgo saber que, pelo menos no PS, PSD, PCP e CDS - desconheço se no Bloco de Esquerda - há, simultaneamente, pessoas favoráveis e desfavoráveis às touradas. Este ameaça assim ser um debate transversal aos partidos.

As touradas são uma questão que, claramente, divide o país. Não é uma tema esquerda-direita, porque conheço muito boa gente de esquerda que adora uma boa "faena" e figuras conservadoras que detestam a "festa brava".

No que me toca, e desde há muitos anos, sou abertamente contra as touradas. As razões de ser desta posição, que se foi maturando com o tempo, não são para aqui chamadas.

Um dia de 1997, quando negociava em nome de Portugal o Tratado de Amesterdão, o negociador-chefe espanhol veio ter comigo pedindo o meu co-patrocínio para "atenuar" um Protocolo, proposto por um grande número de Estados, para ficar em anexo ao tratado, relativo à proteção e ao bem-estar dos animais. Convicto de que tinha em mim um colega "aficionado", explicou claramente a motivação da iniciativa do seu governo e disse-me que estava certo de poder contar com o meu apoio para introduzir uma salvaguarda nesse protocolo, de forma a evitar que as touradas fossem afetadas.

Lembro-me de ter sorrido e de lhe responder qualquer coisa como isto: "Estás muito enganado! Detesto touradas e toda a suposta "cultura" à volta delas. Mas vou apoiar o que me pedes. Não porque tenha a menor instrução nesse sentido do governo de que faço parte, mas porque sei que, se o não fizesse, podia vir a desencadear em Portugal um debate sem fim. Por isso, estarei contigo a defender o "statu quo" ".

E lá está hoje, anexo ao Tratado de Amesterdão, o Protocolo nº 33 que assinala que, na aplicação de diversas políticas comunitárias, "serão tidas plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais". Logo de seguida, porém, e ainda na mesma frase, a disposição é diluída com o seguinte texto: "respeitando simultaneamente as disposições legislativas e administrativas e os costumes dos Estados-Membros, nomeadamente em matéria de ritos religiosos, tradições culturais e património regional". Outros negociadores, por diversas razões, juntaram-se a esta "frente ibérica". Lembro-me dos franceses, porque as touradas são "sagradas" numa faixa geográfica que vai da zona basca francesa à Camargue, já na Côte d'Azur.

Não tenho esta pela minha "finest hour" enquanto negociador europeu, mas eu não estava ali em representação das minhas ideias. Desta vez, porém, desejo ao PAN o maior sucesso.

A hora da Marta?

Há dias, como já aqui referi, Garcia Pereira foi afastado de lider do MRPP, num vigoroso comunicado do respetivo Comité Central assinado por uma misteriosa "Marta". O país ficou a saber que quem falava pela segunda mais antiga formação política portuguesa depois do PCP era uma mulher. E porque a decisão varrera daquele órgão um grupo importante de dirigentes, logo se pensou que, tal como no Bloco de Esquerda, uma mulher tinha assumido a liderança no renovado MRPP.

Dias depois, foi anunciado que Arnaldo Matos vai regressar à ação política no MRPP. Em que ficamos: ele ou a "Marta" tomam a chefia da pujante formação?

Nos "anos da brasa" de 1974/75, Arnaldo Matos foi um nome bem conhecido dos portugueses, como líder do MRPP. Dirigente associativo universitário nos tempos da ditadura, este jurista madeirense viria a criar, em 1970, o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado, mais tarde qualificado de PCTP/MRPP.

Em 1974, num comício do MRPP, no Pavilhão dos Desportos de Lisboa, imediatamente após o 25 de abril, foi anunciada, a certo passo, a chegada ao palco do "representante do Comité Lenine, comité central do MRPP". A sala ficou em "suspense". Quando vi subir, em passo lesto, essa anónima figura, saiu-me, bem alto, um "Olha! É o Arnaldo Matos!", Fui logo silenciado por um coro de protestos dos circunstantes, escandalizados por eu estar a "expor" alguém que estaria "na clandestinidade". Sabia lá eu, que estava por ali, não por qualquer militância partidária, mas por mera curiosidade, que, à época, me fazia "passarinhar" por comícios vários, até de partidos de extrema-direita...

O nome de Arnaldo Matos acabaria por ser divulgado meses mais tarde e a ele ficou ligado o título de "grande educador da classe operária", na linha grandiloquente da inigualável propaganda comunista. Por muitos meses, titulou uma linha que se opunha fortemente ao Movimento das Forças Armadas (MFA), acusado este de ser uma "correia de transmissão" do PCP, numa "tropa" onde curiosamente dispunha de alguns aliados, o mais proeminente dos quais era o major Aventino Teixeira. Uma proximidade a Ramalho Eanes, fruto da convivência comum no seu serviço militar em Macau, também o terá protegido, em especial aquando da sua detenção em 28 de maio de 1975, numa operação do MFA destinada (sem sucesso) a desmantelar o MRPP.

A Revolução entraria, entretanto, em perda de velocidade, o MRPP foi-se tornando cada vez mais diminuto e, um dia, deixou de se ouvir falar de Arnaldo Matos, que terá ingressado na advocacia. Nos últimos anos vi-o, por diversas vezes, em eventos públicos, ao lado do lider que lhe sucedeu no partido, o também advogado Garcia Pereira.

Anuncia-se agora que Arnaldo Matos vai "regressar às lides" políticas. O país já pôde mesmo apreciar umas suas "coloridas" declarações. E é aqui que o mistério se renova. Arnaldo Matos vai substituir a "Marta"? Neste tempo tão feminino em figuras políticas - que falta nos faz Carmelinda Pereira! -, há esse nome novo que emerge das catacumbas clandestinas do MRPP. Quem é afinal a "Marta"? Por onde é que anda o nosso alegado jornalismo de investigação?  

Negociar na rua

Não sei se os portugueses apreciam este mais do que lamentável espetáculo de reuniões entre líderes partidários, que deviam ter lugar num ambiente de discrição e mútuo compromisso de confidencialidade, serem de imediato comentadas, em contexto público, pelos próprio líderes e por figuras das direções dos partidos. 

Não me parece sério, e muito menos eficaz, efetuar conferências de imprensa no termo de rondas negociais. Por este andar, qualquer dia vale mais a pena transmitir as conversações em direto. Se é total transparência o que se pretende... 

Também me parece triste que se tenha banalizado a mútua divulgação de correspondência trocada. É por demais óbvio que o objetivo destas cartas já não é informar os destinatários das intenções dos remetentes, mas apenas jogar para a plateia mediática e, em particular, para o seu próprio serralho de prosélitos. 

Como é do bê-á-bá de qualquer negociação, o conhecimento público das propostas rigidifica as posições, impede recuos, mesmo que táticos, e vai destruindo o terreno de compromisso possível.

Não adianta apontar o dedo a quem tem a culpa original deste striptease negocial. Este é um triste episódio onde não há inocentes, só há culpados. E eu lamento ter alguns amigos no seio deles.

Será o efeito Borgen?

A RTP, para gosto de muita gente, na qual me incluo, estava a repetir a excelente série Borgen, que ficciona, com grande qualidade, a vida política dinamarquesa. 

De um dia para o outro, a emissão foi suspensa, contrariando mesmo o que constava da programação divulgada nesse dia pela imprensa.

Uma das novidades que, estou certo, a série trouxe a muitos espetadores era a circunstância, comum em vários países europeus, da chefia dos governos não competir necessariamente ao líder do partido com mais deputados no parlamento, mesmo que essa hipótese não tivesse sido abordada durante a precedente eleição. 

Não quero acreditar que a RTP, quiçá sob ordens da tutela, tivesse querido evitar que os portugueses tomassem essa possibilidade como possível. Mas que tudo isto é um pouco estranho, lá isso é!

Qual é a pressa?

Nos dias que correm, discute-se acerrimamente no Reino Unido se os membros do governo conservador, que tem maioria absoluta nas Câmaras dos Comuns e dos Lordes, serão obrigados a seguir a instrução de votar a favor da permanência na União Europeia, aquando do referendo sobre esse tema, que terá lugar até final de 2017.

Que diabo de países estes! Preocupados com o que se vai ou não passar em 2017?!

Nós por cá, bem mais modestos, apenas gostaríamos de saber como vai ser novembro de 2015!

Cadernos Dom Quixote

Muita gente da geração que viveu os tempos interessantes dos anos 60 e 70 do século passado teve nos Cadernos Dom Quixote uma importante fonte de referência sobre temáticas internacionais que, por cá, eram abordadas escassamente e a medo pela imprensa, as mais das vezes num registo crítico conservador ou, no polo oposto, num radicalismo que, de uma forma ou de outra, iria desembocar na Revolução de abril. A ousadia das Publicações Dom Quixote, sob a direção de Snu Abecassis, lançou então algumas dezenas desses pequenos e acessíveis cadernos, que juntavam textos traduzidos e pouco acessíveis, grande parte extraídos de publicações de pendor democrático com grande prestígio. A polícia política passou a detestar os Cadernos Dom Quixote, alguns dos quais foram apreendidos logo após a edição. Ainda guardo alguns dos números mais interessantes.

Neste tempo em que a Dom Quixote comemora os seus 50 anos de vida editorial, foi decidido retomar uma nova série de cadernos. Temas tão atuais como o Islão, a crise do euro ou a guerra na Ucrânia fazem parte deste reinício de uma coleção a que só podemos desejar a maior sorte.

Notei apenas uma diferença entre os Cadernos antigos e os modernos. Os primeiros chamavam-se "Dom Quixote" e estes são "D. Quixote", seguindo, aliás, uma subliminar mudança no nome da editora cuja razão um dia peguntarei aos meus amigos João Amaral e Duarte Bárbara.

Em tempo: como eu editei dois livros na "Dom Quixote", terei transitado como autor da "D. Quixote"? Não sei onde anda o meu contrato, mas já deve ter prescrito...

Luanda

Vivi na cidade que hoje o "Diário de Notícias" diz ser a mais cara do mundo. E, então, era bem barata. Bom, era barata porque não havia nada para comprar...

Foi em 1982 que fui viver para Luanda. Não por escolha minha, mas porque o MNE assim me impôs, como já me tinha imposto a minha anterior ida para a Noruega. O contraste entre ambas as experiências, como se imaginará, não podia ter sido maior. A guerra civil assolava então Angola. Da meia-noite às cinco da manhã, havia "recolher obrigatório". Depois dos jantares, tinhamos de nos despachar para chegar a casa. Os diplomatas podiam obter um "passe" para viajar pela cidade por essas horas noturnas, mas o risco de encontrar as patrulhas armadas, de "kalash" e garrafas de cerveja à mão, era demasiado para valer a pena arriscar. Não me lembro de uma única noite sem tiros, nos quase quatro anos que por lá passei. 

Luanda era uma espécie de "ilha". Por razões de segurança, só algumas dezenas de quilómetros de estrada para sul eram frequentáveis, até à barra do Cuanza, à reserva da Kissama e à praia de Cabo Ledo. Para norte, podia ir-se até ao Cacuaco e pouco mais, aí uns 20 quilómetros. Para leste, viajava-se até Viana, ainda mais perto. Mas, também, para quê ir para aí, subúrbios sem graça e alguns riscos? Em todos os casos, o cenário era comum: estradas esburacadas, fruto do descaso, de serviços públicos desorganizados. Aquele era então o país do gerúndio. Com a desculpa da guerra, as coisas iam-se fazendo. Às vezes, nem isso. 

O hotel onde me alojei pelos primeiros quatro meses tinha um preço ridículo. Mas, também, uma qualidade de serviço a condizer. No restaurante normal, no andar do topo, a comida era apenas sofrível. Caricaturávamos: arroz com peixe frito ao almoço, peixe frito com arroz ao jantar. Por um pouco mais, mas apenas "por gentileza" da direção do hotel (onde andarás tu, meu caro Zé Mário?), comia-se no "grill", uns ligeiros furos acima da cantina do topo, mas onde o "tout Luanda" adorava abancar. Aí, o Smith, o Sambo e outros sorridentes "camaradas" (todos se tratavam assim, por esses tempos) atenuavam, com a sua simpatia, as carências de um país que sentíamos em guerra consigo mesmo. 

Lojas? O Fernando Valpaços vendia artesanato, algumas casas tinham as coisas mais inimagináveis e imprestáveis. Quando, numa loja, se pretendia comprar algo à vista, lá vinha quase sempre a frase: "Não, camarada, não vendemos, aquilo é só para encher montra". Na única livraria: alguma literatura e história angolana, coisas soviéticas traduzidas, o "Avante!" com semanas de atraso. Nem um jornal português. Nem a venerada "A Bola"! Às vezes, corria a notícia: "está a sair" alguma coisa! E lá ia meia Luanda comprar buchas para parafusos ou rolos de cordas ou blocos de papel branco. Precisávamos disso? Claro que não! Mas, como "estava a sair"... Ainda hoje tenho buchas coloridas de Luanda!

A vida social fazia-se na casa uns dos outros. Todos partilhavam o que tinham, o que lhes chegava: de alheiras a whisky, de queijos a champagne, de peixe que alguém trouxera da baía a paté vindo de Paris, de chouriço espanhol a latas de atum. Havia ainda, nos mercados populares, menos baratos, produtos agrícolas, legumes vendidos aos "montinhos" - batata, cenoura, cebola, tomate, etc. E alguma fruta, não muito variada. Deve haver pouca gente mais simpática do que eram as quitandeiras desses lugares de Luanda, riso franco, muito branco, nas caras negras, vivendo as suas carências com a alegria possível. Peixe ia-se arranjando, mas, às vezes, era mais fácil conseguir lagosta (no excelente Mário, em Cabo Ledo, para quem um dia andei à procura de facas "de escalar", em lojas do Cais do Sodré) do que frango ou peru. A carne era o mais difícil. Traziamo-la nas escassas idas a Lisboa, em pequenas arcas frigoríficas. Chegámos a montar o seu fornecimento vindo do Zimbabwe, num voo TAP que chegava antes das cinco da manhã. E abandonámos a compra de carne de porco na ilha de Luanda: sabia a peixe, com que eram alimentados os porcos... 

Ah! Havia a loja diplomática, a "Angodiplo", onde os preços eram mais elevados, mas isso ainda era o menos: os fornecimentos é que eram um "happening". Tanto podia haver trinta espécie de molhos ingleses, como faltar o sal, o azeite ou... o café. Para escapar aos "esquemas" ou à ciclotimia comercial dessa loja, onde, por semanas, as prateleiras chegavam a ser um deserto, mandávamos vir de Lisboa, numa muito atípica mala diplomática, da "Casa Bom Dia", na Infante Santo, um pouco de tudo: de ovos a açúcar, de leite a pilhas, de azeite a lâmpadas, de arroz a ... café! E, claro, para mim, jornais e livros. A chegada semanal da "mala", grandes volumes selados, que se recuperavam a horas muito matinais no aeroporto (deixá-los lá por muito tempo era garantia de ter "mala perdida"...) era um momento de gáudio. Recordo para sempre, dias após a minha chegada, a voz jubilosa do então conselheiro da embaixada, gritando pelos corredores. "La valise est arrivée!". O seu posto anterior fora Paris...

Luanda estava então longe de ser a cidade mais cara do mundo. Mas a vida era muito, mesmo muito, complicada. Porém, éramos novos, aí fizmos grandes amizades para sempre, tivémos experiências únicas. E, de facto, éramos felizes. É por isso que as memórias desse tempo também o são.  

Botelho

Na residência da nossa embaixada em Brasília, onde vivi por uns anos, havia um grande óleo de Carlos Botelho, similar ao desta imagem. Na sala onde estavam belos quadros de Pomar, Resende, Menez e Hogan, e para onde eu levara os meus Palolo, Cruzeiro Seixas, João Vieira, Teresa Magalhães e até um Cesariny, a obra de Botelho ressaltava pelo seu tradicionalismo.

Um dia, dei comigo a tentar refletir por que razão me parecia que aquele quadro não "rimava" com todo o resto. E cheguei a uma conclusão muito pessoal: era eu quem acha muito pouca graça a Carlos Botelho, aquelas "Lisboas" diziam-me muito pouco e - já sei que, para alguns, vou dizer uma "barbaridade"! - acho o pintor sobrevalorizado na sua cotação pública.

Com a idade, ganhei a saudável liberdade para poder dizer que não gosto da maioria dos filmes de Manuel de Oliveira, de que, em geral, Torga me aborrece, de que Régio não faz bem o meu estilo preferido de poesia e coisas assim, como a pintura de Botelho, por exemplo. Guardo para outras ocasiões outros capítulos da minha "lista negativa"...

António Ferro

Há coisas que me "fazem espécie" (gosto cada vez mais de recuperar estas expressões de outro tempo): porque é que alguém escreve um livro com o anunciado propósito de dizer mal de uma determinada figura? Acho normal que se adiante o propósito de "fazer luz" sobre um ou outro aspeto menos conhecido de uma qualquer personagem, mas já me encanita supinamente que, logo desde as primeiras páginas de um livro, alguém deixe claro que o objetivo do texto é apoucar, só porque entende que o "valor" do biografado no imaginário coletivo está demasiado elevado e quer ajudar a baixar a sua "cotação" no mercado das ideias.

Vem isto a propósito de um livro, que já comprei há meses mas cuja leitura só ontem iniciei. Trata-se de uma biografia sobre António Ferro, o propagandista do Estado Novo e de Salazar, figura curiosa de publicista que acabou a sua vida como embaixador político. Ainda vou a meio do grosso volume, mas já deu para perceber que o escriba, um jornalista travestido de historiador (o modelo está aí na moda, talvez numa espécie de vingança pelo facto de alguns historiadores andarem a "armar" em jornalistas) tem como finalidade, pura e simplesmente, dizer mal de Ferro.

Se assim é, por que diabo me disponho a ler o livro, que um amigo meu qualifica de eivado "repelente primarismo"? Por uma razão bem simples: porque tenho por hábito tentar ler tudo (ou quase tudo) o que sai sobre a história politica do século XX. Mesmo coisas deste jaez, porque, nesse tudo, haverá sempre alguma coisa que se aproveita...  

Luisa Sobral

Há dias, num concerto de beneficência, ouvi uma nova (para mim) voz feminina a cujas canções achei bastante graça. Trata-se de Luísa Sobral.

Deixo uma sua canção aqui.

Os diplomatas e os "jobs for the boys"

Como sempre acontece em períodos de fim de mandato, os governos que já perceberam que, à sua frente, já só têm o passado tentam arranjar sinecuras para a sua "rapaziada". E toca a inventar uma lugarzitos no aparelho de Estado para pessoal que chegou aos gabinetes ministeriais por via das amizades políticas ou por indicação das "jotas". É com esses lugares, da Segurança Social à gestão hospitalar e outros "tachos" com similar arbítrio nas nomeações, para os quais não fazem concursos e muitas vezes os beneficiados têm apenas habilitação "imprópria", que esse pessoal vai criando currículo que, um dia, apresentará às provas da Cresap, para uns confortáveis lugares de chefia. É a conhecida via partidária para a função pública. PSD e PS são gémeos do vício.

Ainda bem que a comunicação social está atenta a estas manobras e as denuncia, sendo pena - mas essa é uma causa perdida - que o presidente da República, a quem deveria competir cuidar da neutralidade desse Estado de que conjunturalmente é o chefe, não passe um "warning" ao governo cessante,  avisando da ilegitimidade destes procedimentos.

Olhei nos jornais a lista dessas nomeações de "fim de festa" e, com surpresa, deparei com o nome de vários diplomatas. Tenho imensa pena que a educação dos jornalistas os não tenha instruído a separar o trigo do joio. Os diplomatas que saem de alguns gabinetes ministeriais e são colocados em postos no estrangeiro ou em lugares no quadro interno do MNE não vão ocupar nenhum "tacho": são pessoas que pertencem a uma carreira, que foram destacadas para exercer funções relativas à sua qualificação profissional, junto de entidades políticas e que, com toda a naturalidade, numa determinada altura, normalmente coincidindo com o fim de um mandato, retomam a sua carreira. Pode discutir-se se os lugares precisos que vão agora ocupar são ou não adequados à sua senioridade e qualidade profissional. Francamente, não tenho opinião, até porque conheço mal as pessoas, mas isso só à hierarquia do MNE compete ajuizar. Mas não misturemos coisas que não são da mesma natureza.

Espero que os partidos que se opõem à coligação cessante não caiam no erro de confundir com a prática de "jobs for the boys" com a rotação que é normal na vida diplomática. Se assim procederem, cá estaremos para denunciar esse equívoco.