quarta-feira, 30 de abril de 2014

O "número"

As negociações sobre os fundos europeus acabam sempre naquilo que se convencionou designar como o "envelope nacional", isto é, o montante que, no final do dia, vai corresponder a cada país, a "fatia" do orçamento que cada Estado pode reivindicar como "ganho" na batalha diplomática que, todos os sete anos, tem lugar no seio da União. O "número" final é um dado essencial para se convencer a opinião pública de que se "ganhou a guerra": é comparado aos valores obtidos noutros orçamentos plurianuais anteriores, segundo especiosos critérios que cada governo adota para se vangloriar da qualidade da sua negociação, procurando os melhores argumentos para contrariar as prováveis críticas das oposições. Tanto se pode medir o "envelope" com os anteriores, em termos absolutos, como, quando dá jeito, se pode usar como medida os impactos que essas ajudas terão sobre o PIB. E, sem exceção, nas derradeiras semanas, deixam-se cair para a comunicação social "terríveis" expetativas para, no final, "derrotá-las" com fragor, numa luzida vitória virtual... A Comissão e a presidência de turno, que fecha a negociação, estão quase sempre dispostas a ajudar os Estados a "maquilhar" os menos bons resultados, com a atribuição de ajudas "laterais" que dificultam a contabilidade dos analistas, bem como pela introdução de "facilidades" casuísticas que magnificam alguns números. O essencial é que cada Estado possa regressar "a casa" com uma "vitória"! Um bom exemplo desta criativa coreografia foi a negociação há um ano levada a cabo pelo atual governo português, cuja "jonglerie" argumentativa, somada a uma descuidada leitura da oposição, disfarçou um resultado que não passou de sofrível.

Um dia, contarei por aqui a minha versão daquilo que foi a negociação das "perspetivas financeiras", para o período entre 2000 e 2006, na qual tive algumas responsabilidades, quando no governo. Hoje, vou um pouco mais atrás para referir um episódio que ocorreu durante a fixação do chamado "pacote Delors II", o segundo quadro financeiro de que Portugal beneficiou. Foi-me contado há pouco, por uma testemunha presencial, num jantar em Paris.

As negociações iam longas, nessa última noite de Bruxelas. O dia fora complicado, os tais "envelopes" nacionais subiam ou desciam, na boataria dos corredores, de acordo com a capacidade negocial dos Estados e com a evolução da boa vontade da Comissão, cujo poder era, à época, decisivo. A certo passo, foi decidido fazer uma pausa nas negociações, "para consultas". As delegações desceram a escada em caracol do edifício do Berlaymont (onde na altura funcionava o Conselho de ministros e hoje tem sede a Comissão), recolhendo às respetivas "salas". A expetativa mantinha-se grande. O "número" do "envelope" português mantinha ainda várias versões, umas mais simpáticas que outras. De repente, entrou na nossa sala (é sempre mais do que uma sala mas diz-se "a sala") um funcionário português, um técnico geralmente muito bem informado. A indicação que trazia suspendeu todas as conversas: "Os espanhóis já têm um "número". É "x" ". A ser verdadeira, era muito importante essa referência, porque isso nos ajudava a medir melhor o que estavam a preparar para nós como proposta. Alguém, mais cético, inquiriu como é que o funcionário tinha sabido. A resposta ficou nos anais: "Foi um contínuo que andava pela sala espanhola a servir cafés que ouviu o "número". É português..."

4 comentários:

Anónimo disse...

É sempre tão refrescante ver alguém escrever sobre ASSUNTOS EUROPEUS sabendo exactamente do que fala. Perdoe-se-me o desabafo.

Ésse Gê (sectário-geral) disse...

E eu, que ao começar a leitura do post, pensava que a matéria tratava de um número de circo!

E não é?
Saúde e boa disposição é o que nos desejo.

Anónimo disse...

Mostra bem a qualidade da negociação no tempo do governo socialista. Não sabiam o que se passava, o que outros estavam a preparar para Portugal e ouviam umas coisas de contínuos...

Francisco Seixas da Costa disse...

O Anónimo das 17.37 tem muito azar. A negociação em causa foi nos tempos de Cavaco Silva e o episódio foi-me relatado, à frente de várias pessoas, por um membro do governo desse tempo. Uma chatice, nào é?