Informações

Os serviços de informações são indispensáveis para a defesa dos interesses dos países, na ordem interna e externa. Nenhum Estado passa sem eles, porque as ameaças à sua segurança são permanentes e há que habilitar quem tem responsabilidades políticas com dados que permitam tomar decisões para a proteção desses interesses. Pela sua natureza, os serviços – que não são polícias - têm de ser discretos no seu trabalho de pesquisa, o que induz frequentemente suspeições e alimenta teorias conspirativas. E têm de ser independentes, desde logo dos meios económicos e, tanto quanto a razoabilidade e as leis da vida o permitem, dos meios políticos, para que a ciclicidade democrática não comprometa a sua funcionalidade. 

A "intelligence" tem sempre dois problemas a superar. O primeiro é não ter a possibilidade de se louvar publicamente da eficácia da sua ação, o que faria com que os cidadãos os aceitassem melhor. As ameaças evitadas raramente são notícia - na luta contra o terrorismo, a criminalidade organizada ou o extremismo inconstitucional. O segundo problema, é, por tradição, bastante mais complexo de resolver e, por essa razão, regular objeto de um controlo parlamentar, sobre cuja real eficácia entre nós sempre alimentei imensas dúvidas: trata-se da garantia de que os serviços funcionam num rigorosíssimo cumprimento da lei, em particular daquela que protege os direitos e liberdades individuais dos cidadãos.

Tal como em muitos outros países, em Portugal há dois serviços distintos: um para recolha de informações internas e combate à espionagem estrangeira e outro dedicado às questões externas, quase sempre em articulação com serviços “amigos”, que partilham idênticas ameaças. É vulgar esta separação, porque os objetos de pesquisa são diferentes e as culturas comportamentais nem sempre coincidem. Sinto, contudo, que começa a prevalecer uma tendência para a unificação dos serviços, através do reforço da respetiva coordenação. Confesso preferir o modelo dual.

Para a coordenação dos serviços de informação acaba de ser nomeado o embaixador José Júlio Pereira Gomes, uma excelente escolha do governo, avalizada pela oposição. Trata-se de um qualificadíssimo diplomata, do melhor que existe nas Necessidades, sereno, culto, com imensa experiência em matérias de Estado. Os diplomatas estão longe de ter o monopólio da ética pública, mas foram habituados, ao longo da sua vida profissional, a cultivar um sentido de patriotismo e de serviço que os ajuda a evitar a tentação de cair em certas derivas, como aquelas que, por mais de uma vez, atingiram o prestígio dos nossos serviços de informação em tempo democrático, afetando a sua imagem perante os pares.

(Artigo hoje publicado no "Jornal de Notícias")