sexta-feira, 8 de maio de 2015

O programa de Nóvoa

 
O afloramento no discurso de Sampaio da Nóvoa de apreciações em torno de políticas públicas, dando alguma matriz programática à sua candidatura, desencadeou nervosismo em hostes partidárias. Da direita a setores incomodados da esquerda, elevaram-se acusações de que, se chegado a Belém, o candidato se preparará para empreender uma leitura extensiva dos seus poderes, intervindo em áreas da competência governativa.
 
O modelo constitucional em que vivemos é muito “português”, nas virtualidades e nos defeitos. Tributária de uma construção semi-presidencialista ambígua, a nossa Constituição é um compromisso entre um pendor parlamentarista, que marca muita da tradição jacobina da primeira República, com a legitimidade de um chefe do Estado eleito por sufrágio direto. Diluídos que foram os poderes do chefe de Estado por revisão constitucional, a interpretação “autêntica” desses mesmos poderes passou a fazer-se à luz das experiências concretas dos presidentes que tivemos e, muito em especial, do saldo de memória que de cada uma delas ficou fixado no imaginário político. Para o bem e para o mal.
 
Sampaio da Nóvoa tem um programa e, olhando para o que tem dito, fica claro que esse programa é o cumprimento da atual Constituição da República. É por isso natural que quem detesta os equilíbrios consagrados no texto constitucional se lhe oponha. Já parece menos óbvio que o vejamos fustigado por quantos deveriam ter aprendido com aquilo que se passou nos últimos anos, onde a Constituição foi a “linha Maginot” da defesa contra o desmantelamento do Estado social e, muito em particular, a barreira que evitou que a vaga liberal dos tutores externos do “protetorado” ultrapassasse os limites daquilo por que se fez abril. Não me revejo em quem acha que o alfa e o ómega da nossa vida política se situa exclusivamente nos partidos. Os partidos estão a serviço dos objetivos plasmados na Constituição e não o contrário.
 
De um futuro presidente espera-se que seja o garante dos valores e mecanismos da Constituição da República, velando pelo seu respeito e estabelecendo com quem o elegeu uma relação de confiança recíproca.
 
Espero que Sampaio da Nóvoa nos possa vir a dar sólidas razões para confiar que não tem uma visão cesarista do cargo e continuar a transmitir a confiança de que, com ele em Belém, os valores caros a quantos se reveem no 25 de abril serão sempre preservados. Mesmo contra a opinião de alguns partidos, se isso vier a ser necessário.
 
(artigo que hoje publico na minha coluna semanal "Uma Segunda Opinião", no Jornal de Notícias)

11 comentários:

Luís Lavoura disse...

Os partidos estão a serviço dos objetivos plasmados na Constituição e não o contrário.

Estou estupefacto perante esta frase, de tão obviamente errada que ela me parece.

Um partido não tem o direito de estar contra os objetivos na Constituição? E, se acaso o povo se rever nesse partido, não tem ele o direito de tentar modificar a Constituição e/ou de procurar subtilmente violá-la?

Então é o povo que está ao serviço da Constituição e não o contrário?

Que raio de sentido democrático é esse?

Francisco Seixas da Costa disse...

Os partidos estão ao serviço - e devem cumprir e promover o estrito cumprimento - da Constituição, que é, muito simplesmente, uma lei que, como todas as leias, deve ser respeitada enquanto vigorar. Chama-se a isto, para quem não saiba, Estado de direito. Outra coisa é gerar-se uma vontade no seio dos partidos de mudar a Constituição. Nesse caso, e desde que se forme a maioria necessária - e, mesmo assim, respeitando a maioria que a Constituição prevê e apenas quando esta o autoriza - é empreendida uma mudança da Constituição. A Constituição é o contrato político essencial para a gestão do Estado. Por essa razão, todas as constituições dificultam a sua própria revisão, por forma a dar estabilidade e continuidade a essa gestão, evitando que mudanças conjunturais de humor político possam pôr em causa esse contrato. Tudo isto é bem simples e incontroverso.

Anónimo disse...

Já Orwell , dizia:

"...os animais são todos iguais, mas há uns mais iguais que os outros" ............

Luís Lavoura disse...

Os partidos estão ao serviço - e devem cumprir e promover o estrito cumprimento - da Constituição

Isto para mim, não somente não é incontroverso, como está obviamente errado.

Por exemplo: o Partido Nacionalista Vasco não está ao serviço da Constituição espanhola e tem o objetivo final de a subverter. Não tem, de forma nenhuma, como objetivo o seu estrito cumprimento.

Um regime democrático confere liberdade de existir a partidos, mesmo que esses partidos estejam contra o sistema constitucional vigente.

Anónimo disse...

Post equilibrado, fácil de subscrever. O mesmo para o comentário resposta. Quanto ao outro comentário, do Leitor Luís Lavoura, naquela frase, “…procurar subtilmente violá-la”, só me resta um conjunto de exclamações !!!!!!!!!!
É que uma coisa é tentar rever a Constituição, nos termos por ela estabelecidos, como refere o autor do Blogue, outra é propor ou defender a sua violação. Um tipo ouve isto e não acredita.
Bem vistas as coisas, manda o realismo, a verdade é que este Governo tem, de uma forma sistemática, consciente e deliberada, violado regularmente a Constituição. Mais grave, com o consentimento, cobertura e apoio de quem por ela deveria velar e fazer cumprir, não permitindo essas violações, até porque jurou defendê-la quando tomou posse, em duas ocasiões, como Supremo Magistrado da nação – o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Não fosse o Tribunal Constitucional e neste momento muitos dos direitos e garantias constitucionais já teriam desaparecido há muito e teríamos deixado de ser um Estado de Direito.
Sampaio da Nóvoa, estou certo, terá um comportamento como aqui no Post se espera e deseja. A sua conduta futura, por comparação, tornará ainda mais criticável e censurável aquela que Cavaco tem tido.
Cavaco fará parte do caixote do lixo da História Política portuguesa, ao contrário dos seus antecessores e do seu sucessor, Sampaio da Nóvoa.
Pedro Nóbrega

Anónimo disse...

Sr. Lavoura: perorando com tanta segurança, tenho a dizer-lhe que não é "se se rever" é "se se revir". De ver: se eu vir, se tu vires... De vir: se eu vier, se tu vieres...
Mais não digo.

Anónimo disse...

Não vejo televisão portuguesa mas vi o professor Nóvoa no YouTube e achei-o super cinzento e nada carismático. Os excessos de linguagem são por conseguinte derrapagens calculadas que funcionam como sound bites para ver se alguém presta atenção. Se Marcelo avançar Sampaio não tem nenhuma chance, se for Rio talvez tenha uma vaga possibilidade de ser eleito. Mas Durão Barroso anda a aparecer demasiado em diversas funções sociais e não a consagrar-se aos netos como havia sugerido...

Anónimo disse...

O Sr Névoa não passa de mais um "farol" daqueles que todos sabemos...e que vai ser levado no avental da união dos lojistas de Portugal.

Anónimo disse...

O mundo já mudou á muuuuito tempo !

A Europa (?) é que não muda nem quer mudar !

Anónimo disse...

Marcelo contra Nóvoa? Marcelo ficaria a milhas de distancia! Marcelo é um PERDEDOR. Nunca ganhará nada de relevante. Só ganha as simpatias da TVI e nada mais. E rio também não vai lá. Dá para rir que alguém acredite na hipotese de Marcelo ganhar!
F.Rebelo

Manuel Silva disse...

Senhor Anónimo, das 19:32
Faróis há muitos, seu palerma, diria o saudoso Vasco Santana.
Como é evidente, o senhor Anónimo não tem nenhum farol.
Navega à bolina e sem sequer olhar para o astro?
Não, o senhor tem um farol bem determinado, aparentemente sem névoa, mas composto por muito nevoeiro que lhe tolda o pensamento (se é que tem algum pensamento próprio)