Os "leaks" e a diplomacia

"Embaixadora acusa "Daily Mail" de denegrir Suécia em propaganda antirrefugiados". Li este título no "Expresso online" e, pela natural curiosidade de um ex-profissional, fui ver o tipo de diplomacia pública que tinha sido utilizado para denunciar o tablóide.

Afinal, não era nada disso. O jornal, muito simplesmente, tinha obtido o teor de um relatório interno da embaixada sueca em Londres, enviado pela embaixadora ao seu governo. Por um qualquer "leak", aquilo que deveria ter permanecido como uma comunicação reservada ao circuito oficial sueco caiu no domínio público e, claro, foi logo especulado pelo próprio jornal.

No serviço diplomático, é cada vez maior o risco de as coisas que se escrevem poderem surgir a público. A prazo, é normal que essas comunicações acabem por ser conhecidas. Todos os serviços diplomáticos democráticos colocam hoje à consulta dos cidadãos ou dos investigadores, depois de umas décadas, os seus arquivos oficiais. Há, em regra, comissões especializadas que definem exceções a essa divulgação, limitando-a quando interesses estratégicos do Estado recomendem que certos documentos permaneçam sem possibilidade de consulta por mais tempo. Em Portugal, o MNE tem uma "comissão de desclassificação", composta por diplomatas experientes, que faz essa triagem.

Um embaixador, nos dias que correm, em tempos de Wikileaks e deste tipo de comportamento de algum colaborador desonesto, tem de pensar duas vezes antes de pôr no papel aquilo que realmente pensa. Às vezes, a falha ocorre na embaixada, outras vezes no destinatário. A terceira hipótese é ainda mais óbvia: uma interceção de comunicações, por parte do país onde a embaixada está instalada.

Devo dizer que, ao tempo em que fui diplomata, escrevi sempre com a preocupação do efeito potencial se acaso aquilo que eu afirmava pudesse chegar ao domínio público. Nunca devemos excluir que as apreciações que fazemos sobre figuras, políticas ou outras, dos países em que estamos acreditados venham a ser conhecidas pelos próprios. 

Num país cujo nome não vem aqui para o caso, dei-me um dia conta, numa conversa com uma figura política, que lhe chegara aos ouvidos (ou à vista) algo que eu escrevera num "telegrama" para Lisboa. O facto dele ter usado uma determinada frase, que eu raramente usava mas que tinha inserido nesse texto a propósito desse assunto, deu-me a certeza de que ele tinha tido acesso ao meu telegrama, ou a parte dele. Portugal, à época, estava muito "na berra" num determinado tema nesse país e, como é natural, o respetivo serviço de informações andava atento àquilo que a embaixada opinava. Outras vozes me tinham já alertado para isso. E eu desconfiava de onde o "leak" vinha, de quem "patrioticamente" os andava a informar. E a trair o país que (também?) lhe pagava o trabalho.

Foi então que decidi "jogar o jogo". Comecei a escrever para Lisboa comunicações que tinham precisamente como objetivo serem lidos pelas autoridades do país onde estava acreditado. Fiz comentários sobre determinadas pessoas e empresas que estavam muito distantes do que eu realmente pensava, atestei, com falsa segurança, coisas de que estava longe de estar seguro, mas que favoreciam os nossos interesses e importava que assim fossem "escutadas" pelos ouvidos locais. O teatro chegou mesmo ao ponto de eu ter pedido a uma determinada personalidade em Portugal para me fazer uma chamada telefónica para a residência e, para grande surpresa dela, tratei com (falsa) abertura na conversa um assunto bem delicado. A certo passo, disse-lhe: "Fale mais devagar, por favor". Ele percebeu: a conversa estava a ser escutada e provavelmente gravada e tivemos então o cuidado de a conduzir do modo que mais interessava aos interesses portugueses em jogo. Foi um exercício muito curioso. E, claro, chama-se a isso "desinformação".

(Na história diplomática portuguesa, conta-se que, durante a guerra, o embaixador português em Londres, Armindo Monteiro, um político anglófilo que se tinha afastado progressivamente da linha de Salazar, teimava em telefonar ao seu "número dois", o diplomata de carreira António de Faria, ao qual lia, para grande fúria deste, o texto dos telegramas que ia enviar para Lisboa. Fazia isso pausadamente, para que os serviços secretos britânicos soubessem as opiniões que dava ao seu governo.)

O espetro atual de interesses de Portugal na ordem externa raramente justifica este tipo de cuidados e procedimentos. Mas, às vezes, acontece. A regra é muito simples. Nos dias que correm, temos sempre de partir do princípio de que aquilo que escrevemos ou o que dizemos ou telefone pode estar a ser lido ou ouvido por outros, ou que alguém vai contar a terceiros... 

Dito isto, confesso que não tenho paciência para aquele tipo de pessoas que, por tudo e por nada, ao telefone, enveredam por uma conversa do género: "o tipo lá de cima, o do ovos moles, quer ver se se consegue ir ao país do petróleo que você visitou no ano passado". Respondo-lhe logo: "O Zé Manel, de Aveiro? Ai ele quer ir à Argélia, é?" Ficam furiosos...

América

Tudo começa a ficar mais claro, depois da "super Tuesday" que quase sempre pré-define o resultado final das eleições primárias norte-americanas.

Clinton parece imbatível no campo democrata, com Sanders a ter o destino tradicional dos candidatos mais liberais (no sentido americano, claro), isto é, a perder. A quase certa candidata democrática vai ter contudo de superar uma elevada rejeição que a sua excessiva exposição na política americana lhe trouxe. Mas com o voto negro e de algumas minorias assegurado, tudo parece facilitado.

Trump, embora não esmagador, provou que só por milagre alguém o travará no terreno republicano. Cruz é mais do mesmo, Rubio não conseguiu descolar, e agora já será tarde. Resta saber como vai a máquina republicana reagir a esta tomada por uma candidatura que está muito longe da imagem de um partido com tradicional sentido e responsabilidade de Estado.

Em termos teóricos, o perfil caricatural de Trump deverá tornar mais fácil a vida a Hillary Clinton no sufrágio de Novembro. Mas a América é sempre um poço de surpresas. E nem sempre das melhores.

Esperança?

Não sei se devemos ter grandes esperanças no cessar-fogo que entrou em vigor na Síria. A experiência mostra que este tipo de acordos é sempre muito frágil. Resta ainda notar que as partes geralmente aproveitam, nos primeiros tempos, para efetuar retificações nas linhas de conflito, onde pensam poder obter algumas vantagens operacionais, com custos políticos residuais.

Mas vale sempre a pena tentar, quanto mais não seja porque um qualquer abrandamento das ações armadas significa um alívio, ainda que pontual, para populações que já sofreram mais um quarto de milhão de mortos, em que 11 milhões (imaginamos o que isso é?) de pessoas tiveram de deixar as suas casas (entre refugiados no estrangeiro e deslocados dentro do país), num cenário de guerra bárbara que dura há mais de cinco anos.

Convém começar por lembrar que esta guerra começou pela violenta rejeição do governo sírio de efetuar qualquer abertura política que pudesse vir a democratizar o regime. A reação do presidente Assad, que desde o início percebeu poder contar com o "backing" complacente da Rússia, que travaria qualquer ação mandatada pela ONU, foi de extrema violência, fechando quaisquer pontes ao menor entendimento com as forças opositoras.

Assad é um criminoso de guerra (embora creio o TPI o não tenha indiciado como tal, graças à entrega atempada, com intermediação russa, do seu arsenal de armas químicas), mas algumas das estruturas político-militares que se lhe opõem também não são "flor que se cheire". Em alguns casos, são grupos de exilados que derivam da oposição do tempo do pai do ditador, com uma agenda de interesses cuja legitimidade não é muito distante da que impõe a lei em Damasco.

Durante os primeiros tempos do conflito, a comunidade internacional elegeu como interlocutores anti-Assad figuras que, desde há algumas décadas, se passeavam pelos salões políticos de Londres e Paris. Encheu-os de dinheiro para financiar a liberdade mas, rapidamente, percebeu que esses fundos desapareciam num buraco negro de corrupção e desvio de objetivos.

Mas, mais do que isso: a certo passo, os interlocutores ocidentais dos grupos anti-Assad deram-se conta de que a representatividade efetiva dessa gente deixava muito a desejar. Com efeito, os grupos para-militares no terreno passaram a gerar uma agenda política própria e a comunidade internacional deu-se conta de que tinha de alargar o espetro de interlocutores se, de facto, queria ter alguma eficácia nas suas tentativas de promover a paz. Afinal, os políticos engravatados no exterior representavam bastante menos do que estes.

O "puzzle" de interesses que se reflete na Síria é demasiado complexo para poder ser classificado, de forma maniqueísta, entre "bons" e "maus", muito embora seja evidente que, em tese, a pura preservação do poder ditatorial de Assad não tem a menor sustentação no plano dos princípios. Resta saber se, no plano prático, qualquer solução não tem mesmo de passar por Assad.

No meio de tudo isto, surgiu entretanto o Estado islâmico, que veio somar confusão à confusão, combatendo Assad mas atuando com uma agenda própria, que vai muito para além da Síria. Num terreno que tem um histórico próprio, o problema curdo também se imbricou na questão, à medida que a Turquia era arrastada para o conflito. Ancara utiliza o seu inevitável envolvimento na questão, ao ser vítima da chegada de ondas de refugiados, para uma ação colateral anti-curda.

Dois outros atores regionais aparecem também cada vez mais envolvidos. O Irão, relativamente recuperado pela comunidade internacional desde o seu acordo nuclear, é um aliado objetivo de Assad, mas tem como principal agenda a manutenção do poder do Hezzebolah, cuja influência é determinante no Líbano e, em Gaza, junto do Hammas. Num polo oposto, a Arábia Saudita, que vive numa orfandade geopolítica desde que os EUA iniciaram um evidente "desengajamento" na região, teme agora a nova liberdade de Teerão, gostaria de ver Assad derrotado e está a reforçar o eixo sunita para dias que alguns preveem potencialmente muito perigosos. Dos outros poderes regionais relevantes, só Israel se mantém com um "restrain" notável, apenas aproveitando a conjuntura para fazer ações cirúrgicas junto do Hezzebolah.

Como ficou evidente desde o primeiro momento, a Rússia constitui o principal apoio de Assad, não podendo sequer a aliança objetiva de Damasco com o Irão ser considerada ao mesmo nível. Estas relações datam dos anos 50. As razões russas são de óbvia natureza estratégica. Moscovo está desde há muito preocupado, e com razão, com a desregulação crescente na região, temendo que a influência islamita radical possa vir a alargar-se pelas zonas do Cáucaso do Norte, de onde partiram milhares de combatentes para ajudar a insurgência anti-Assad. Além disso, a Rússia aproveita para não perder as suas apostas logísticas na área, nomeadamente para garantir a preservação da base de Tartus, que ajuda a reforçar a sua atenção à zona mediterrânica, facilitada agora pelo "take over" da Crimeia. A sua resposta positiva ao apelo do governo sírio, formalmente para combater o Estado Islâmico - mas, na realidade, para atacar também os combatentes anti-Assad -, teve a curiosidade de, por algum tempo, transformar a presença russa na região na única que tinha uma legitimidade incontestável: um pedido de um governo ainda tido internacionalnente como legítimo. Esta "nuance", naturalmente pouco sublinhada pelo mundo ocidental, acabou por dar a Moscovo espaço diplomático para se associar com "magnanimidade", no Conselho de Segurança, à resolução que legitimou a presença da coligação que combate o Estado Islâmico.

Termino com uma constatação, que pode não agradar a muita gente: este cessar-fogo não teria ocorrido tão cedo se a ação russa não tivesse equilibrado a situação no terreno. Isso pode ter tido como consequência um "ressuscitar" de Assad, mas, pelo menos, pode vir a calar (algum)as armas por algum tempo. Alguns mortos se pouparão.

Lúcio Lara (1929-2016)

Em Angola, morreu Lúcio Lara, de que aqui deixo uma fotografia do tempo da guerrilha. Era, a grande distância de todos os outros, a mais histórica de todas as figuras ainda vivas do MPLA. Sem uma ambição que o catapultasse para a ribalta governativa, Lúcio Lara esteve sempre na sombra de Agostinho Neto e, ao que se sabe, quis apenas desempenhar funções no âmbito partidário. Tido como pessoa de extrema austeridade, nunca o seu nome foi associado a qualquer interesse de natureza económica.

Quando, entre 1982 e 1986, vivi em Luanda, trabalhando na nossa embaixada, recordo-me que o nome de Lúcio Lara era tido, com razão ou sem ela, como um pilar da ortodoxia política e do alinhamento pleno com a então União Soviética. Nesses quase quatro anos, apenas por uma vez me cruzei pessoalmente com Lara, numa cerimónia pública, dele obtendo apenas um silêncio levemente sorridente perante a menção que fiz da minha qualidade de diplomata português. Por essa altura, não obstante os esforços do nosso embaixador, António Pinto da França, as relações entre os governos de Luanda e Lisboa mantinham-se muito tensas e o "Jornal de Angola" trazia, com uma frequência quase diária, ataques a Portugal. Todas as tentativas do embaixador de se aproximar de Lúcio Lara, quanto mais não fosse para um gesto de cortesia, não tiveram o menor sucesso.

Lúcio Lara, que nasceu no Huambo e era filho de pai português e mãe angolana, veio viver e estudar em Portugal, até abandonar o país para ingressar na luta armada, criando com Agostinho Neto o MAC (Movimento Anti-Colonial), que daria posteriormente origem ao MPLA. Foi em Lisboa que conheceu e, em 1955, casou com aquela que iria ser a sua mulher, Ruth. Ruth Lara era portuguesa, aqui nascera em 1936, filha de alemães fugidos ao início do nazismo. Quando Lúcio Lara decidiu abandonar o país, para lutar pela independência da terra onde nascera, Ruth acompanhou o marido. Viveu então nas várias paradas por onde a luta anticolonial levou Lúcio Lara (Conakry, Leopoldeville (hoje Kinshasa) e Brazaville). Depois da independência, e quando passou a viver em Angola, contrastando com o empenhamento militante de Lúcio Lara, a sua mulher teve sempre funções de escasso destaque, embora ligada ao MPLA na área educativa.

No ambiente politicamente muito fechado que era o de Luanda do tempo em que por lá vivi, surgiu, a certa altura, aquilo que, à boca pequena, foi considerado um "escândalo" político, cujos contornos demorou algum tempo a determinar. Um intelectual conhecido, Costa Andrade (conhecido como "Ndunduma"), antigo guerrilheiro e biógrafo de Agostinho Neto, havia escrito e encenado uma peça teatral que, supostamente, ironizava com a vida familiar do presidente Eduardo dos Santos. O autor foi detido, o ministro da Educação foi demitido e a mulher de Lúcio Lara, por alguma razão ligada à conceção do espetáculo, foi afastada das funções que ocupava. Lembro-me bem que, à época, todos especulávamos sobre se, desse incidente, decorreriam consequências para o estatuto político de Lúcio Lara. Nada aconteceu e, aparentemente, o episódio nunca afetou a extrema lealdade que Lara manteve para com José Eduardo dos Santos. Ruth Lara viria a morrer em 2000.

Como referi, Lúcio Lara viveu em Portugal. Por cá esteve ligado ao MUD Juvenil e, ao que tudo o indica, ao PCP, tal como Agostinho Neto. Por essa época, terá escrito poesia no jornal coimbrão "Via Latina". Um dos seus pares nessa aventura literária foi o meu colega Luís Gaspar da Silva, embaixador e antigo secretário de Estado, já falecido.

Conta-se um episódio entre os dois, no dia do funeral de Agostinho Neto, em 1979, em Luanda. Gaspar acompanhava Ramalho Eanes. Esperava-os Lúcio Lara, o nº 2 formal do regime. Forte da sua velha relação, Gaspar abriu os amplos braços para dar um abraço "dos seus" ao antigo amigo (eram famosos, pela seu poder "abrangente", os abraços de Gaspar da Silva). Porém, por esses dias, as relações luso-angolanas não estavam (uma vez mais...) no melhor momento. Aceitar o gesto de Gaspar seria, para Lara, ser visto numa coreografia afetiva que poderia dar lugar a especulações. Disse-me quem viu que a cena foi de antologia. O nosso diplomata, com a sua imensa corpulência, tentou forçar o amplexo. O franzino Lara resistiu quanto pôde, mantendo  o seu antigo colega da "Via Latina", a revista onde ambos haviam rimado líricas, à conveniente distância, não apenas física mas também política.

Uma última nota me ocorre neste singelo obituário. Que pensaria Lúcio Lara da Angola de hoje?

Temos de pagar?

Um grupo de aventureiros decidiu este fim-de-semana pôr-se a andar pela serra da Estrela, em tempos de tempestade, para puro deleite e gozo pessoal. Não estavam em nenhuma atividade profissional que os obrigasse a correr esses riscos. Era uma mera atividade lúdica. 

Acresce que, num contacto prévio com a GNR, foram fortemente desaconselhados a levar a cabo a incursão, tendo em atenção o agravamento previsível das condições climatéricas. Estiveram-se "nas tintas" para esses conselhos.

As coisas correram mal e, claro, pediram auxílio à GNR. Mobilizaram-se então meios militarizados, saíram limpa-neves, acomodaram-se os (ex) foliões em morada pública, gastou-se dinheiro do erário paro ocorrer àquele bando de inconscientes.

Temos de ser nós a pagar?

Cansa-me assistir regularmente ao espetáculo de meios militares - homens, helicópteros, navios, etc - e de outras estruturas públicas serem chamados para acorrer, nas montanhas ou no mar, a pessoas que, por puro deleite e gosto insensato pelo risco, se metem em alhadas. 

Será que os contribuintes portugueses têm obrigação de suportar os custos decorrentes da inconsciência desta gente? A lei prevê que o Estado possa ser ressarcido por estes gastos? Alguém sabe responder?

O tapete

Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, acaba de reconhecer que o cartaz sobre "os dois pais de Jesus" foi "um erro". Marisa Matias e Francisco Louçã terão dito o mesmo.

Louve-se a coragem da líder bloquista. A autoridade ganha-se assim.

Ficam desta forma "sem tapete" político os zelosos defensores daquela patetice, que por aí surgiram. Vão agora criticar Catarina? E Louçã? E Marisa? Ou calam-se?

Talleyrand bem ensinava: "surtout pas trop de zèle"...

Portugal e a sua Justiça

É um bom amigo americano, desde há já alguns anos. Crítico da atual solução de governo em Portugal, país que conhece bem, trouxe-me alguns dados sobre a avaliação de como setores do seu país olham, com muita circunspeção, para o nosso panorama político. Tentei sossegá-lo. 

A conversa, como é sempre a de um jantar em que a única agenda é a celebração da amizade, passou depois para outros temas. Vieram à baila as relações com Angola, ambos curiosos em presumir os impactos do reacender do novo caso político-judicial. De caminho, e a propósito, acrescentou:

- A vossa Justiça é muito estranha! Porta-se com aparente coragem neste episódio angolano e, noutros casos, atua de uma forma que desprestigia abertamente Portugal. Vocês talvez não façam ideia da imagem que o tratamento do caso Sócrates projeta negativamente de vocês, no exterior. Como sabes, eu não gosto nada do homem e até suspeito de que muito daquilo que se diz que ele possa ter feito tenha algum fundamento. Mas não é isso que interessa. Portugal, como país democrático, é imensamente punido pelo modo como o processo do Sócrates está a ser tratado. Vocês colocam-se ao nível do "terceiro mundo", desculpa lá! Tu achas que, num país como a Áustria ou mesmo a Grécia, passaria pela cabeça de alguém ter preso um antigo primeiro-ministro por largos meses e, depois, soltá-lo e mantê-lo sem uma acusação formulada, sem um fim ainda à vista? Além disso, o facto de peças do processo virem regularmente a público, sem que ninguém tenha sido punido ou o acusador público demitido, dá ideia de uma total inimputabilidade dos agentes judiciais. Agora, com esta prisão do procurador, que curiosamente tratava de um dos casos mais sensíveis, como é Angola, a vossa Justiça, desculpa lá, é de gargalhada! 

Pedi mais dois cafés. Para mim, porque precisava, pedi também um whisky. 

Bloquices

Até eu, que sou "de outra freguesia", fiquei desagradado com esta imagem da campanha do Bloco de Esquerda. Nada tenho a ver com a religião católica, mas acho de muito mau gosto estar a mexer com as convicções das pessoas

Não me parece que a causa homossexual fique beneficiada por esta iniciativa, antes pelo contrário. Enfim, mas eles (ou elas), lá pelo Bloco, lá sabem. E, quando houver novas eleições, talvez aprendam a ser mais "crescidinh@s"

Ato de contrição

Há cerca de um mês, publiquei por aqui uma nota "devastadora" sobre o disco de Sérgio Godinho e Jorge Palma, que reproduzia um concerto feito em Sintra. Um amigo que esteve no espetáculo disse-me, entretanto, que o espetáculo havia sido muito melhor do que o disco.

Na noite de ontem, fui ao Coliseu ver o novo espetáculo da dupla. Foi uma belíssima sessão, muito bem construída, duas horas de excelente música.

Faço aqui um ato de contrição. Repetindo aquilo que Fernando Henrique Cardoso disse um dia, quando chegou a presidente do Brasil, a propósito da sua obra académica anterior, "esqueçam tudo o que escrevi".

As dúvidas da dívida

Com total sinceridade, devo dizer que compreendo que as formações da “esquerda da esquerda”, que apoiam o governo, tenham necessidade de vir a terreiro colocar alguns pontos marcantes da sua agenda ideológica. 

De facto, sendo co-responsáveis pela viabilização de uma solução governativa cujo programa só limitadamente apoiam, é mais do que natural que procurem utilizar a sua conjuntural visibilidade no novo “arco da governação” para sublinhar temáticas que fazem parte do seu caderno reivindicativo. 

Vem isto a propósito da questão da dívida.

Alguns dirão que PCP e Bloco estão a “atirar o barro à parede”. Eu diriam simplesmente que estão a ser coerentes. Da mesma forma que o PS está a ser coerente com o que sempre afirmou: a questão da dívida – e a diferença entre “reestruturação” e “renegociação” não é apenas semântica – não deve ser colocada por Portugal em termos exclusivamente nacionais. 

O único quadro possível para o seu tratamento é o da União Europeia, no âmbito de uma resposta comum. Pretender suscitar autonomamente a questão desencadearia, necessariamente, efeitos incontroláveis de isolamento face aos mercados refinanciadores. 

Contudo, isso não é incompatível com o facto de Portugal dever surgir na linha da frente de quantos se dispõem a estimular a abertura de um debate europeu sobre o assunto, persistindo em tentar revisitar a opção pela mutualização da dívida. Para os credores dos países endividados, a quem será necessário relembrar coletivamente os chorudos lucros que têm vindo a obter com as nossas dívidas, essa seria, aliás, a solução preferível a outros modelos mais tradicionais de “apagamento” escritural.

Nunca esquecerei o espetáculo triste que foi ver o dr. Passos Coelho afirmar um dia, à saída da Chancelaria federal alemã, que opção por esses “eurobonds” deveria ser excluída. Uma coisa é não se conseguir fazer vingar aquilo que seria bom para o país, outra coisa é fazer um mimetismo subserviente com a postura alemã.

Neste domínio, todos nos lembramos, com certeza, da excitação que atravessou o país aquando do surgimento entre nós do “manifesto do 74”, subscrito por personalidades de quadrantes políticos muito díspares. Essas pessoas disseram o óbvio: esta dívida não é pagável e há fortes dúvidas de que possa ser sustentável. O “manifesto” desfez-se na espuma dos dias, muito embora a situação não tenha mudado desde então. Porque as condições externas não foram ainda favoráveis.

Repito: percebo que a questão da reestruturação da dívida seja cara aos partidos mais à esquerda. Mas parece-me muito evidente que seria muito caro para o país segui-la. E, cá por coisas, acho que eles também sabem isto. 

A gestão dos demónios

Portugal, goste-se ou não, é visto externamente como um país em crise. No plano financeiro, as nossas contas, que estão longe de ser sãs e vivem num evidente limiar de risco, são ainda observadas com sobrolho carregado pelas instâncias que gerem os “barómetros” de avaliação dos nossos compromissos macro-económicos. Não vale a pena iludir o facto de que essas entidades externas estão ainda a fazer o luto de uma administração portuguesa que era em absoluto seguidista ao seus ditâmes e com a qual se sentiam amplamente confortáveis.

Por outro lado, é hoje muito claro que variados meios internacionais olham, com uma perplexidade não isenta de um juízo negativo de valor, para uma solução governativa que inclui, entre os seus apoiantes parlamentares, formações políticas que se afastam do “mainstream” da generalidade dos executivos europeus. Este olhar crítico não se esgota na vertente económico-financeira: embora menos evidente, a questão política de fundo permanece “on the back of the mind” de alguns parceiros mais zelosos.

António Costa deu provas de uma grande habilidade ao conseguir conciliar até agora a observância dos compromissos europeus essenciais no domínio financeiro com a satisfação do caderno reivindicativo dos seus apoiantes e – o que é menos sublinhado – com a necessidade de dar resposta ao cumprimento das determinantes do Tribunal Constitucional. Há quem acuse esta sua agenda de ser ideológica. E depois? A outra “agenda”, a aposta austeritária, não o era?

O verdadeiro teste que este governo tem perante si é o da eficácia concreta das opções que fez. Ir “contra o vento” é sempre uma decisão corajosa, mas a justeza da decisão está menos nessa audácia, ou na satisfação dos prosélitos pelo gesto assumido, e muito mais na habilidade em não se deixar abater por ele.

Mas também é claro que o “clima” externo não é imutável. Entendo, aliás, que Portugal tem hoje uma interessante responsabilidade no plano europeu. É que se a fórmula tentada por António Costa para tornear o “tem de ser assim” tradicional viesse a ter sucesso, o nosso país poderia vir a tornar-se num “case study” que não deixaria de ter impactos significativos no próprio debate europeu em torno da abordagem dos desequilíbrios macro-económicos.

Uma questão me parece, contudo, estar por resolver.

Deliberadamente ou não – e sou adepto da segunda leitura – este orçamento e o discurso político que o acompanha surge pouco “business-friendly”. Estimular o crescimento pela procura será sempre uma opção com escassa sustentabilidade nos seus efeitos se, em paralelo, não for feito um esforço bem sucedido para a captação de investimento produtivo, interno e externo, em especial em face do quase residual investimento público que se prevê.

António Costa já demonstrou a sua determinação em observar os compromissos financeiros europeus, não obstante os partidos apoiantes do governo terem, nesse domínio, uma perspetiva muito diversa, quer em relação às metas dos tratados, quer no tocante às políticas europeias, nomeadamente ao euro.

Ora é decisivo que o primeiro-ministro e o governo consigam dar provas concretas que não são reféns da política de hostilidade à iniciativa privada que está na matriz identitária dos seus apoios políticos. Não é só a credibilidade dos socialistas e a sua coerência perante o seu passado que está em causa. Também por aqui passa parte importante da desmontagem dos “demónios” desencadeados em torno da presente solução governativa, na ordem interna e externa. Espero que o governo tenha disto consciência clara.

(Artigo que hoje publico no "Jornal de Negócios")

A carreira e a fonética (2)

- Vai ali o Draga. Você conhece-o? 

Estávamos a olhar para o pátio, das janelas das antigas Económicas, nessa segunda metade dos anos 70.

Eu tinha acabado de entrar para o MNE, há muito pouco tempo. Quem me colocava a questão era um conselheiro já antigo, um homem com graça e que dava a confiança aos colegas mais novos de os aculturar às coisas da "casa".

Não, eu não sabia quem era o tal Draga, um cavalheiro com ar distinto, que parara para falar com alguém.

- É embaixador. Na verdade, ele não se chama Draga, mas é assim que é conhecido.

- Porquê? Então como é que ele se chama?

- Chama-se Braga Condé...

A carreira e a fonética

O cenário era um hotel de uma cidade de um país europeu, onde tinha lugar um evento, em que Portugal participava, com uma delegação presidida por um membro do governo do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O embaixador português naquele país tinha-se deslocado da capital para integrar o grupo. Estávamos todos no café, já depois de jantar. 

Já não sei bem a propósito de quê, veio à conversa o nome de um diplomata nosso colega, na altura creio que já reformado, de seu nome Serpa Neves. O membro do governo nunca o chegara a conhecer e inquiriu algo sobre ele.

Vi que o embaixador ficou atento ao que se dizia. A certa altura, com um sorriso, deixou cair na conversa:

- Esse homem, se fosse de Viseu, podia ter tido uma carreira internacional fulgurante.

Ficámos todos surpreendidos. Viseu?

- É que, se fosse de Viseu, seria "sherpa"...

"Sherpa" é o nome dado aos colaboradores diretos dos chefes de Estado e governo que prepararm as reuniões internacionais a alto nível, como o G8 ou o G20.

Toda a delegação portuguesa riu com a graça do embaixador. Com uma exceção: o chefe da delegação. Ficou sério e o convívio da noite acabou praticamente por ali. E não era de Viseu, podem crer!

Um abraço para o Económico

Há já alguns meses que deixei de escrever para o "Diário Económico", o que fiz com regularidade, durante bem mais de um ano. Não houve qualquer dissídio que tenha levado à minha saída, apenas a minha vontade de parar por uns tempos na imprensa económica. E experimentar, meses passados, outros terrenos nesse domínio.

Mas, em termos humanos, o "Diário Económico" sempre me tratou bem. Fui acolhido como um "deles", por toda a gente com quem contactei naquela casa. Só deixei amigos por lá.

E porque são amigos e porque vivem um momento terrível em termos da sustentação financeira do projeto, quero deixar-lhes aqui um abraço de solidariedade e os votos da melhor sorte possível. 

"Interesting times"

Há um curioso tropismo que faz com que a chefia municipal de Londres, criada em 2000, tenha sempre caído em mãos mais ou menos radicais, ainda que de sinal contrário.

Durante oito anos, uma figura da ala esquerda do Partido Trabalhista, Ken Livingstone (o "Red Ken") ocupou o cargo de "mayor". Livingstone, que tinha um histórico de fazer a vida negra às lideranças trabalhistas, não "desiludiu": Tony Blair soube-o bem.

Desde 2008, um conservador heterodoxo, Boris Johnson, é o "maverick" de serviço. O primeiro-ministro David Cameron não conseguiu assegurar o seu apoio à campanha pelo "sim" à Europa e, dessa forma, atendendo à sua imensa popularidade, Johnson acaba por converter-se no seu principal obstáculo ao sucesso no referendo. E, se Cameron perder o sufrágio, Boris Johnson será, ao que tudo indica, o próximo primeiro-ministro do Reino Unido - ou do que dele restar, depois da mais do que provável secessão da Escócia. 

Enfim, "interesting times", como Hobsbawm deu por título à sua biografia (que vivamente recomendo), embora referindo-se a tempos em que a turbulência europeia era de uma outra natureza.

O Rossio, a Betesga, Guterres e Barroso

O exercício televisivo ontem conduzido por Paulo Dentinho e António José Teixeira, com a mútua entrevista a Durão Barroso e António Guterres, ficou aquem daquilo que poderia ter sido. "Meter o Rossio na Betesga" é um exercício difícil e a ambição foi excessiva. 

Desde logo, como aproveitamento para lançamento da revista XXI, a iniciativa falhou. Salvo uma breve menção no início do programa, a publicação "desapareceu" muito cedo como pretexto para a conversa. E é pena. Havia boas questões que alguns dos textos da publicação poderiam ter suscitado (e claro que não falo do meu, cujo tema - Schengen - não era de todo relevante para o debate). Assim, a meu ver, a conversa com as duas personalidades portuguesas com maior visibilidade internacional em tempos recentes acabou por não ser algo muito estimulante. 

O antigo presidente da Comissão Europeia assumiu uma postura que poderíamos chamar de "euroentusiasmo" correto, isto é, optou por sublinhar os inegáveis feitos da integração, pretendendo esconder que, não obstante estes, a Europa está num estado caótico, com divisões internas muito fortes e sem um sentido de direção. Remeter toda a responsabilidade para os Estados membros foi também uma forma de iludir as responsabilidades de quem teve nela funções executivas relevantes, as quais, se diferentemente exercidas, talvez tivessem podido atenuar alguns dos problemas atuais.

António Guterres tinha um problema nesta conversa. É óbvio que tem uma leitura muito crítica da situação internacional e da partilha de responsabilidades que incumbe aos vários atores políticos pelo estado de coisas em que vivemos. A sua experiência no terreno, ainda mais recente do que a de Barroso, deu-lhe elementos muito concretos para, se quisesse, "chamar os bois pelos nomes". Mas não pode fazê-lo, num tempo em que é obrigado a fazer a quadratura do círculo, com vista a conseguir apoios à sua pretensão à ONU, procurando harmonizar à sua volta apoios contraditórios.

Barroso defendeu o seu passado, Guterres o seu futuro. Valeu a pena ouvir? Confesso que me soube a muito pouco. Sabendo-se à partida que o contraste de visões seria mínimo, como se verificou, talvez duas mesas redondas separadas em duas ocasiões diferentes, com vários interlocutores a colocarem uma bateria de questões a cada uma das personalidades tivesse tornado esta iniciativa mais viva.

Uma última nota. Na assistência, estava Jaime Gama. Embora sabendo-se ser isso impossível, teria a maior das graças, podem crer!, ter ouvido a sua opinião sobre o espetáculo a que assistiu.

Déjà vu

Foi hoje, passava um minuto da uma hora da tarde. Eu ia atrasado para a reunião na FCSH, da Universidade Nova, na avenida de Berna. Entrei com o carro para o pátio da Faculdade (privilégio de quem é membro do Conselho da Faculdade). Um aluno ia a atravessar e eu travei a fundo. A culpa era toda minha. Pedi desculpa e fui estacionar.

Aquele episódio, sem consequências, ficou a bailar-me na memória, não percebi então bem porquê. 

Duas horas depois, antes de ir buscar o carro, "caiu a ficha", como dizem os brasileiros.

Havia sido há 43 anos, em 1973. Eu entrei naquele mesmo portão, a guiar um Fiat 128. Não tinha carta, confesso! O carro não era meu, era emprestado. Ali era o chamado "Trem Auto", onde se "tirava a carta" militar. Era o que eu ia fazer. À minha frente, já dentro do pátio, atravessou-se um Alferes. Travei a fundo, pedi desculpa, ele olhou-me de soslaio. Eu era apenas Aspirante, como se via pelas divisas.

Fui para a sala de provas. O Alferes entrou. Era o mesmo! E ia ser o meu examinador!

- Você vinha a guiar o carro? Tem carta civil?

- Não, não tenho...

- Essa agora! E então anda a guiar sem carta?

- É verdade! Trouxe o carro de perto...

- Pois, pois! Bonito!

Ele tinha toda a razão. Temi o pior. Mas passei, sem dificuldade.

Um dia, já na "peluda" (isto é, depois de fazer o serviço militar), lembrei esse episódio ao Alferes examinador. Chamava-se Leal Loureiro, foi uma grande figura da edição portuguesa, fundador da "Afrontamento". A última vez que nos vimos foi na "Bucholz", que ele dirigia. Morreu há alguns anos.

Lembrei-me hoje dele, por este simples episódio da vida.

ps - embora o crime já tenha prescrito, não acredito que venha a ser absolvido em todos os comentários.

O acordo britânico

Eu estava em Londres e lembro-me muito bem da frase vitoriosa de John Major, no seu regresso da negociação do Tratado de Maastricht: "Game, set and match!". Major tinha então conseguido o "opt-out" do protocolo social e da moeda única. O cinzento líder que os conservadores britânicos haviam escolhido depois da defenestração de Margareth Thatcher, para evitar Michael Heseltine, havia obtido o que considerou ser mais um passo no estatuto diferenciado de que o Reino Unido goza perante as instituições europeias. E era verdade!

Alguns leitores mais académicos ou mais ingénuos das realidades da Europa ficam surpreendidos com esta singularidade e, acima de tudo, com a complacência com que os outros parceiros acabam por admitir, ano após ano, este tratamento especial dado a Londres. Ora as coisas são muito simples: a União Europeia é um clube de harmonização de interesses e é do evidente interesse dos restantes 27, e da União como um todo, que o Reino Unido permaneça no clube. 

A bem dizer, não há negociador europeu que não tenha histórias de ter ficado "pelos cabelos" com os britânicos. Com toda a certeza, nos dias que correm, ninguém à volta daquela mesa oval de Bruxelas tem já a menor paciência para aquele ar de filho-família arrogante de Cameron, num "boyish style" com ar de uma "gravidade" estudada, por onde perpassa um descaso óbvio pelas coisas dos outros, assumindo despudoradamente que quer para si "o melhor dos dois mundos". Mas a verdade é que lá vai levando a sua avante, porque todos reconhecem que o preço de uma saída britânica teria um impacto insuportável para uma União em estado cataléptico, com crises a rebentar por todos os lados. Perante este cenário, ceder um pouco aos britânicos terá sido considerado o menor dos males. 

A Donald Tusk e a Jean-Claude Junker terão sido dadas ordens, por quem manda na "casa", para "draftar" um compromisso onde, para além de alguma retórica meramente adjetiva, houvesse uma compreensão pelos custos sociais da imigração para o Reino Unido - é que não é por acaso que os imigrantes se juntam aos milhares em Calais e não na fronteira do Caia...

É claro que alguém teria de pagar estas cedências e, como se viu e já se estava à espera, acabou por ser o elo mais fraco, isto é, os países emissores de migrantes pobres, que tiveram de aceder a aceitar que os abonos de família dos seus filhos deixados no país de origem passem a ser dimensionados em função do seu nível de vida. A solução, dizem ironicamente alguns, é levá-los para o Reino Unido... 

Como se viu durante as longas horas de Bruxelas - em que praticamente só houve negociações bilaterais, como é de regra neste tipo de cimeiras dramatizadas -, a Alemanha foi muito discreta (Tusk devia ter as instruções de Berlim sobre as "red lines") e a França apenas procurou proteger os seus poderes na Eurozona. Dos "grandes", a Itália tem hoje mais crises internas com que se entreter e a Espanha não existe na Europa, nos dias que correm.

Restava assim a Polónia, que acabou por sofrer a dupla humilhação de ter de aceitar um compromisso que afeta claramente os seus interesses nacionais (acabando por funcionar como negociador em nome do "grupo de Visegrado", da Roménia e da Bulgária), apresentado e promovido por um seu antigo primeiro-ministro (Tusk), alguém que é uma "bête noire" para o atual poder em Varsóvia. Estou curioso para ter notícias do regresso da PM Beata ao seu país...

A Europa pode dizer que deu a Cameron alguns (serão suficientes?) argumentos para tentar ganhar o referendo em que a sua própria irresponsabilidade o meteu. Muitos são meramente semânticos e representam, de facto, muito pouco. Aí pode dizer-se que esteve bem. Porém, ao deitar mais achas na fogueira da singularidade do Reino Unido, acabou por escrever mais uma página da Europa "à la carte" em que o projeto integrador se está a transformar.

As limitações aos direitos sociais dos imigrantes são importantes, embora muitos continuem a assobiar para o ar como se o não fossem. Alguém já pensou se, um destes dias, um qualquer Estado, à luz da exceção britânica, que lhe permite reduzir os abonos de família em função do nível de vida do país onde são recebidos, vier a sugerir que também as pensões, que são pagas no fim de uma vida de trabalho num Estado membro mas gozadas noutro Estado, devem passar a ser calculadas com base no custo de vida do local onde o reformado usufruiu dessa reforma, eximindo-se, por exemplo, aos regimes fiscais mais gravosos que teria de suportar no país que lhe paga? Admirem-se!

Isto vai bonito, vai...

Ainda a esquerda e a direita

Ontem, um certo opinador cujo nome não importa para o que aqui me traz, referia na sua coluna que, para uma geração que hoje tem menos de 50 anos, é praticamente irrelevante a memória da ditadura portuguesa, período em não fez a sua vida, pelo que não identifica minimamente com a luta pela liberdade quantos, revindicando-se das diversas formas de socialismo, durante esse período combateram o Estado Novo. O dito escriba, talvez porque sabia isso chocante para parte significativa da memória coletiva, não foi ao ponto de desprezar expressamente o 25 de abril, mas andou lá por perto.

No texto, o autor justifica ser de direita (diz também ser liberal, mas isso é irrelevante para o que importa) pelo facto da imagem que criou da luta pela liberdade estar precisamente associada ao combate contra a esquerda, contra o socialismo e contra o comunismo, seja no plano internacional, seja no quadro interno, nomeadamente naquilo em que este teria procurado contribuir para a passagem da "África portuguesa" (sic) para esse campo.

Quem é de esquerda tenderá a olhar com alguma sobranceria para esta análise. Mas julgo que faz mal, porque, no seu simplismo maniqueu, ela ajuda a explicar grande parte da atitude de uma certa geração que por aí anda e que, sendo embora fortemente minoritária, tem vindo a ganhar espaço nos media, inicialmente impulsionada pelas redes sociais, e é hoje muito adubada pela doutrina das escolas económicas do "pensamento único" de algumas universidades de sucesso.

Da mesma forma que, numa sociedade como a francesa, já não passa pela cabeça de alguém de esquerda utilizar o fantasma do colaboracionismo ou de Vichy para contestar as ideias da direita democrática, a geração que "fez" o 25 de abril e que se revê em alguns dos valores da esquerda tem rapidamente que saber descobrir um novo discurso para fazer frente à direita. Apodá-la de "fascista", como às vezes por aí se ouve, é de um simplismo ineficaz e redutor. O Estado Novo já lá vai e é pateta pensar que alguém que tem vinte e tal anos ainda se vai emocionar com o Tarrafal ou a "estátua", entre dois "shots" nos bares de Santos ou da Galeria de Paris.

O combate contra a direita pode e deve fazer-se no terreno das ideias, centrado nas políticas de hoje, mas, essencialmente, só pode ter sucesso se tiver eficácia concreta na vida das pessoas. A esquerda, para conservar o poder e justificar democraticamente a razão por que pode exercê-lo, deve conseguir compatibilizar uma forma de vida que seja confortável para largas faixas da população, que se sentem à vontade e gostam de usufruir do modelo da sociedade de mercado que é hoje o "template" comum da Europa, e que marca inexoravelmente o seu quotidiano e os seus legítimos hábitos de consumo e lazer, com uma gestão eficaz da economia, da qual seja possível extrair recursos fiscais que permitam suportar políticas públicas que reforcem a "safety net" social e promovam oportunidades para todos. 

A esquerda só será vitoriosa se conseguir tornar as pessoas felizes, o que passa por conseguir mostrar que as suas políticas são as mais capazes de democratizar o bem-estar, para recriar um ambiente de solidariedade intergeracional assumido como valor ético, para tornar a luta contra a desigualdades um imperativo da consciência coletiva, para gerar uma sociedade onde o quadro social de nascença não seja uma determinante imutável para o resto da vida. A esquerda, se quer derrotar a direita, no campo democrático que é o deste país e da Europa em que estamos, deve conseguir afirmara-se, simultaneamente, como a mais eficaz promotora e criadora de riqueza coletiva e como a força paladina da igualdade de oportunidades, o que tem como contraponto saber conviver com o mérito e o sucesso individual, sem alimentar um discurso de inveja e tensão interclassista. Se o não conseguir fazer, a direita regressará rapidamente ao poder.

Livros da Resistência (1)

"Horizontes Fechados", de Raul Rego

Nos próximos tempos, vou notar por aqui, de quando em vez, alguns livros que, para a minha geração política, tiveram importância ou marcaram um tempo. Serão notas muito breves, contextualizando esse textos e os seus autores. Não seguirão qualquer ordem cronológica, resultando quase do acaso da passagem pelas minhas estantes.

Hoje, vou falar de "Horizontes Fechados / Páginas de Política", um livro de Raul Rego, uma edição do autor, de 1969, distribuído pela Editorial Inquérito. Publicado creio que em setembro, tenho anotado que comprei o meu exemplar em Lisboa, em 22.11.69, pouco tempo depois das "eleições" de outubro desse ano.   

Raul Rego (1913-2002) era, à época, uma das figuras mais destacadas do jornalismo político em Portugal. Escrevia então no "Diário de Lisboa" e, na clandestinidade, estava ligado à corrente socialista da oposição democrática.

Vivia-se um tempo de encerramento de toda e qualquer esperança política. Tendo assumido a chefia do governo em setembro de 1968, rapidamente Marcelo Caetano deixou claro que eram apenas semânticas as mudanças que pretendia introduzir na política portuguesa: os presos políticos, a repressão e a guerra colonial continuavam a ser a marca continuada do regime.

O livro, que teve um certo impacto (surgiu depois dos "Escritos Políticos" de Mário Soares, mas a sua ligação à atualidade era bem maior), tinha como evidente objetivo denunciar a hipocrisia do "marcelismo", a contradição cada vez mais evidente entre a "primavera" alardeada pelo regime e a realidade efetiva das coisas.

A meu ver, o texto mais interessante é a comunicação feita por Raul Rego ao II Congresso Republicano de Aveiro, dedicado à censura à imprensa e as suas perversidades mais recentes. Um outro capítulo curioso analisa o caso do bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, que Salazar tinha banido do país e com quem Rego se encontrou em Espanha. Mas são também de agradável leitura perfis sobre várias figuras da República e da intelectualidade democrática, bem como um conjunto de excelentes e irónicas notas sobre o quotidiano da "situação".

Como não podia deixar de ser, a edição foi logo colocada "fora de circulação" e apreendida pela polícia nas livrarias. Lembro-me de ter conseguido o meu exemplar através de um contacto na Livraria Barata, na avenida de Roma.

Umberto Eco (1932-2016)

Há duas semanas, durante uma reunião de trabalho numa fundação (não, não era a Gulbenkian), ao elencarmos alguns nomes possíveis para convidar para um determinado evento com participação internacional, alguém lembrou o nome de Umberto Eco. Com o Google à mão, um dos presentes notou: "Já tem 84 anos, deve não viajar muito". Retorqui que Eduardo Lourenço, bem mais idoso, ainda está aí para as curvas.

Não sabia(mos) que Eco estava doente. Com a sua morte, a Europa perde uma figura de uma natureza cada vez mais rara, uma personalidade de tipo renascentista, um pensador da contemporaneidade, que nos ajudou a olhar coisas simples da vida sob uma perspetiva arrojada e sempre criativa. Estou longe de ser um seguidor atento de Eco. Li, com agrado, "O Nome da Rosa" e "O Pêndulo de Foucault", mas devo dizer que foi a sua "Obra Aberta" que me ensinou a interpretar melhor o mundo, talvez porque por ali estava a semiótica (eu aprendi a dizer "semiologia", do francês, no curso dado por Eduardo do Prado Coelho, no Centro Nacional de Cultura, em 1972). Mesmo assim, a cada entrevista de Eco que apanhava, mesmo com o avançar da idade, ele era sempre um banho refrescante em matéria de ideias. No meu caso, devo também a Eco o reforço do amor pelos livros e a crença profunda no seu futuro.

ps a uma amiga que me fez notar a morte de Harper Lee. Tenho muita pena, mas nunca li nada dela. Sei que a culpa é minha, mas é um facto. E já tenho idade para confessar, sem corar, as minhas fragilidades.

"Window dressing"?

David Cameron, naquele estilo modesto que lhe é peculiar, já veio apresentar à imprensa a sua leitura dos resultados obtidos na negociação em Bruxelas.

Vale a pena começar por atentar em algumas das "vitórias" proclamadas esta noite por David Cameron:

- "Nunca nos juntaremos ao euro". Já antes o RU tinha essa possibilidade.

- "Não faremos parte dos resgates para a Zona Euro". Idem.

- "... nem do Espaço Schengen". Idem

- "... nem de um exército europeu". Não há a menor perspetiva de tal vir a ocorrer e, a isso ter lugar, seria sempre através de uma decisão por unanimidade.

- "... nem de um super-Estado europeu". Idem.

Cameron irá tentar convencer os ingleses de que o RU poderá escapar à "ever closer union"? Talvez eles devessem saber que, como qualquer outro passo integrador, todos esses passos necessitariam sempre de ser aprovados por unanimidade. O que significa que o RU já poderia dizer não. Não foi Cameron que o conseguiu.

Quanto aos restantes aspetos do acordo, em que parece que, de facto, o RU teve vencimento de causa, temos de esperar pelos textos para poder comentar com mais precisão os seus efeitos reais e consequências.

Este acordo não foi só "window dressing", claro. Mas, pelo que se conhece, há por ali muito de semântico.

Nabeiro e o contrabando

Acabo de ler uma entrevista com Manuel Rui de Azinhais Nabeiro, no site do "Expresso".

Com os anos, e praticamente sem o conhecer, criei uma forte admiração por este homem simples, empresário de muito valor, com um notável sentido de responsabilidade social, bem patente no modo como há muitas décadas intervem em favor da terra em que sempre viveu, Campo Maior. Nunca com ele falei mais do que em momentos de circunstância, tendo-o apenas cumprimentado brevemente uma meia dúzia de vezes.

Nabeiro, o homem que é a cara da companhia dos cafés "Delta", de que foi criador, tem origens humildes e não fez mais que a antiga escolaridade primária. No passado, confessa sem problemas ter estado envolvido em contrabando de café para Espanha, o que terá funcionado como a sua primeira fonte de rendimento. E também não esconde o facto de, ainda na ditadura, ter sido presidente da Câmara municipal de Campo Maior, nomeado pelo regime de então. Com a democracia, viria a ser eleito pelo PS para o mesmo cargo.

Para quem vive em terras distantes das zonas de fronteira, o fenómeno do contrabando é pouco conhecido e compreendido em toda a sua extensão. Com os tempos, aprendi que olhá-lo como um crime fiscal como outro qualquer é uma leitura demasiado simplista.

Uma noite de inícios de 1975, no palácio da Ajuda, no seu gabinete de chefe da 2a. Divisão do Estado-Maior General das Forças Armadas, o general (creio que então brigadeiro) Pedro Cardoso, havia juntado para um café um grupo de quatro pessoas. Com uma exceção, éramos todos militares, sendo eu o único miliciano. Além de Pedro Cardoso, estava o também já desaparecido general (então major) Gabriel Espírito Santo. O civil era o pai de Pedro Cardoso, um senhor já bastante idoso e que, ao que lembro, tinha sido diretor-geral das Alfândegas.

O tema da noite - e não era por acaso que por ali estávamos, já bem tarde - era uma operação que estava simultaneamente a ser desencadeada na área de Setúbal pela "Secção de Apoio", uma espécie de grupo operacional da 2a Divisão, que dispunha de grande (e contestada) autonomia. Os resultados da ação demoravam a chegar, nesses tempos sem telemóveis. Tratava-se do desmantelamento de uma rede de contrabando, que me lembro envolver tabaco, mas não só: à época, essas redes eram utilizadas para levar obras de artes portuguesas e outros bens valiosos para o estrangeiro, alguns que vim a encontrar mais tarde em antiquários de Portugal e do Brasil.

Fiquei para sempre com aquilo que o pai de Pedro Cardoso então nos disse. Explicou ele que era uma verdadeira ironia serem agora os ricos a contrabandear, porque "o contrabando é uma arma dos pobres". Era algo irónico ver um antigo diretor-geral das Alfândegas explicar que, nas remotas áreas de fronteira, o exercício do contrabando era um recurso compreensível por parte de quem pouco tinha para comer e que usava essa prática, pela qual se eximia à fiscalidade oficiosa, para dar de comer às famílias. E contou que, sendo a travessia ilegal das fronteiras também um mecanismo para fugir à repressão policial por parte de ativistas políticos, era patente existir uma espécie de cumplicidade objetiva, em especial no Alentejo, entre os contrabandistas e os ativistas revolucionários, particularmente os comunistas. Dizia ele isto com um ar de compreensão, de naturalidade, que nessa noite abalou alguns dos preconceitos que eu tinha criado sobre a matéria.

Hoje, ao ler a entrevista de Nabeiro, que recomendo (pode lê-la aqui), recordei essa noite dos tempos agitados da Revolução. Fazendo eu parte daqueles (poucos?) que persistem em cumprir as leis fiscais rigorosamente "by the book" (impostos, multas, IRS, exigência permanente de faturas, antiga Sisa), sem nunca assumir qualquer relativização desculpabilizante, não fazendo em geral parte dos que olham o Estado como um "outro", ou como meu adversário, registei para sempre essa contextualização sócio-económica do contrabando. E passei a olhar para figuras como Manuel Rui de Azinhais Nabeiro com outros olhos.

A dívida

Há quem se surpreenda pelo facto dos socialistas não se associarem à proposta do PCP no sentido de relançar o debate sobre a reestruturação da dívida pública portuguesa.

Não sei qual é a surpresa! Os socialistas - e não se confundam os socialistas com algumas vozes socialistas, por muito qualificadas que elas sejam - sempre disseram, enquanto entidade com responsabilidade política, que o problema de uma eventual renegociação da dívida pública portuguesa era uma matéria que apenas poderia ser abordada num contexto de debate no seio das instituições europeias, pelo que nunca tomariam qualquer inicativa unilatetal sobre a matéria. Fazê-lo seria passar uma mensagem de desconfiança quanto ao empenhamento de Portugal cumprir internacionalmente os seus compromissos.

O novo rotativismo

Se acaso um dia, por um consenso que infelizmente não vislumbro, decidíssemos passar a ser um país (a) sério, haveria que rever o triste procedimento que são as mudanças nas chefias de órgãos e departamentos do Estado, que entre nós ocorrem sempre que muda o ciclo político.

O argumento eterno é o da “confiança” para levar à prática as orientações do novo poder. Sob essa capa, verifica-se uma espécie de direito natural de atribuição daquilo que os britânicos consagraram como “the jobs for the boys”. Com os anos, as democracias mais sólidas conseguiram institucionalizar mecanismos para limitar a discricionaridade na distribuição de lugares à mesa do orçamento, enquanto que em Portugal tudo continua praticamente na mesma, não obstante a ilusão criada pela criação da CRESAP, cujos resultados têm mesmo a perversidade de legitimarem o arbítrio.

Imagino que a perspetiva da chegada ao poder deva criar anseios fortes numas largas centenas de quadros, alguns de real qualidade, outros apenas de subserviente fidelidade, que o anterior ciclo havia deixado de quarentena. Também para os gabinetes, logo avançam os recém-licenciados próximos da gente que ocupa a nova titularidade política, ansiosos para obterem umas linhas curriculares que, mais tarde, lhes permitam ganhar esporas para cavalarias mais altas.

Exercer o poder, em Portugal, foi sempre a capacidade para satisfazer clientelas, com truques como as alterações às leis orgânicas, como forma de criar um alibi formal para poder concretizar mudanças nas chefias. Nenhum – repito, nenhum! – ciclo político português escapou até hoje a este lamentável tropismo.

Há mesmo algo de muito dramático, em termos da nossa saúde cívica: é o facto de isto já não escandalizar praticamente ninguém! A opinião pública olha para tudo como uma inevitabilidade, daí retirando a (falta de) consideração que a vida política lhe merece. E os agentes políticos provavelmente pensam que, se os seus antecessores fizeram o mesmo, enxameando a máquina político-administrativa de gente sua, não há outra solução senão proceder da mesma forma. E nunca mais saímos disto…

É diferente quando se trata do PSD ou do PS? Nem por sombras! Julgo que há mesmo um “omertà” que faz com que, salvo casos mais escandalosos ou destacados mediaticamente, ninguém ponha em causa esta espécie de direito de saque, inerente às mudanças de poder. Nos anos mais recentes, o CDS havia conseguido intrometer-se no conúbio PS-PSD, que, de há muito, domina o aparelhamento dos lugares pagos pelo erário público. Será que PCP e Bloco terão agora a sua oportunidade? É que ou há moralidade ou comem todos...

Os ingleses e o continente

Há um resultado que não deveria ocorrer, no debate que hoje e amanhã tem lugar em Bruxelas, no qual o Reino Unido quer consagrar, se possível ainda mais, a sua singularidade face ao resto da União Europeia: um acordo apenas sobre alguns temas, deixando outros para um eventual futuro entendimento.

Porquê? Porque uma negociação é sempre um todo, não deve converter-se num processo "fatiado", em que certas coisas se dão já por aceites e outras ...  "logo se verá". Quem admite uma cedência, sem quaisquer contrapartidas (e, nesta negociação, o resto de Europa não tem rigorosamente nada a ganhar, exceto o abrandamento da pressão britânica) perde todo e qualquer "leverage" para o segundo "round". A regra diplomática é muito simples: "nothing is agreed before everything is agreed".

Mas os britânicos são mestres nestas artes...

Boutros-Ghali e a ONU

Boutros Boutros-Ghali, um antigo secretário-geral das Nações Unidas, morreu agora no Cairo, aos 94 anos. Este católico copta egípcio, colaborador próximo de Anwar el-Sadat, de quem foi ministro, fazia parte de uma geração de francófonos que teve expressão diferenciada em vários países árabes, uma tradição hoje praticamente desaparecida, com a eventual exceção de alguns sectores monoritários no Líbano.

Conheci-o uma noite em Paris, num jantar na embaixada egípcia, aí por 2011. Recordo um homem sereno, já bastante marcado pela idade, com um sorriso agradável e opiniões "mainstream" sobre a vida internacional, muito típicas da cultura retórica das Nações Unidas. E, contudo, haviam sido precisamente as Nações Unidas a deixar uma marca traumática na sua carreira, como ficou patente num livro de memórias que escreveu e que, embora longe de ser brilhante, me ajudou a perceber um pouco mais sobre a organização.

Boutros-Ghali foi o único secretário-geral na história da ONU que não foi reconduzido no cargo. E isso não aconteceu por acaso. A administração Clinton não lhe perdoou a sua rejeição à "American-led" intervenção da NATO na Sérvia, aquando do conflito no Kosovo, sem mandato multilateral legitimador. Hoje já se conhecem melhor os sórdidos bastidores da manobra de Washington para colocar Kofi Annan no seu lugar e que também passou por oportunos "leaks" sobre atuações mais polémicas de Boutros-Ghali na região dos Grandes Lagos e na Somália.

Nestes tempos em que a diplomacia portuguesa desenvolve os seus melhores esforços para bem posicionar António Guterres na corrida à Secretaria-geral da ONU, é importante que saibamos retirar as devidas lições de casos como o de Boutros-Ghali.

O equilíbrio que permite a um secretário-geral sobreviver no cargo passa por um jogo de compromissos que será suicida esquecer. Quem pense que um candidato ao lugar pode, com frontalidade, apresentar um programa de trabalho que reduza, ainda que minimamente, as margens de manobra dos "powers that be" dentro da organização engana-se redondamente. As Nações Unidas são uma organização muito complexa, não imune a regras de cinismo e de "faz-de-conta". Um SG não pode, por exemplo, e em absoluto, tomar decisões que possam ser vistas como desequilibrando o papel da Assembleia Geral, do ECOSOC e do Conselho de Segurança e, no seio deste, afetar ou iludir a preeminência dos P5 (cinco membros permanentes).

Para ser eleito secretário-geral, um candidato precisa de ter uma noção muito clara dos compromissos que terá de vir fazer, da mediocridade de certos setores dentro da máquina que não deve tentar pôr em causa, dos egos e idiossincrasias com que terá forçosamente de se acomodar e, acima de tudo, da necessidade de ser habilmente modesto quanto à agenda que quiser apresentar.

Conseguirá permanecer sem sobressaltps como SG uma figura que não se atreva a contestar os poderes fáticos dentro da organização, procurando ganhar o espaço nas eventuais contradições que esses poderes tiverem entre si, mas tendo permanentemente em atenção que isso o não deve levar a tentar "crescer" no lugar através de um jogo de alianças que possa desafiar, ou ser "desleal", aos equilíbrios que permitiram a sua eleição.

António Guterres sabe tudo isto muito bem.

Joseph William Crabtree (1754-1854)

                

Começámos (começaram) 100 anos após a data atribuída à sua morte. Desde 1954, um grupo de 200 personalidades, democraticamente cooptadas, reune-se uma vez em cada ano, no University College, em Londres, na quarta-feira mais próxima do "Valentine's day", para ouvir uma de entre elas pronunciar-se, durante uma boa meia hora ou mais, sobre um aspeto da vida, da obra e dos feitos dessa figura única da história polįtico-cultural e sócio-económica britânica que deu pelo nome de Joseph William Crabtree. Juntam-se aos membros da Crabtree Foundation mais de uma centena de convidados, rigorosamente selecionados. Por ali está a nata da sociedade britânica, professores universitários, artistas, membros do parlamento, banqueiros da City, diplomatas, militares, advogados, empresários e outros profissionais de relevo.

O nome do orador seguinte é anunciado no jantar anual, pelo que o indigitado tem suficiente tempo para se documentar com a informação necessária à sua palestra, até porque esta pode vir a ser contraditada (quase sempre é) por outros presentes, nomeadamente por uma figura central da sessão, "The Living Memory and Keeper of the Archives and the Seals", personalidade que vela pela compatibilidade e não contradição entre as "orations" ao longo dos anos. Os temas escolhidos para estas são totalmente livres, desde que revelem estudo aturado, investigação aprofundada e reflexão  intelectual adequada, com amor à verdade e à imaginação tida por necessária. Até hoje, foram já publicados dois belos volumes (edições "hard cover", com ilustrações) que recolhem as "orations" anuais sobre Crabtree. Um terceiro está a caminho, numa tarefa que incumbe ao "Keeper of the Scholars and the Colllected Orations".

Note-se que, no jantar, cujos vinhos são selecionados, com elevado critério, pelo "Vinter of the Foundation", o uso de "smoking" para os homens é obrigatório (é admitido, como exceção, o traje escocês), sendo que algum formalismo elegante (e conservador) no traje é exigido às senhoras. Estas começaram a ser admitidas como convidadas a partir de 1995 (foi uma noite de discussão atribulada, lembro-me bem) e, posteriomente (numa decisão também muito contestada, mas hoje já aceite, embora por alguns com visível resignação), as senhoras passaram a poder integrar a Crabtree Foundation como membros plenos, naturalmente dentro do estrito "numerus clausus", que nunca foi abandonado.

Convidado anteriormente durante dois anos, pela mão do saudoso e grande "scholar" crabtreeano que foi Bartolomeu Cid dos Santos, desde 1992 que tive a felicidade de ser chamado a integrar este distinto cenáculo, para o qual, diga-se, continua a haver listas de espera bem longas. Somos muito poucos os estrangeiros que foram até hoje admitidos, pelo que registo com grande honra o facto de já me ter cabido a presidência da Crabtree Foundation, no ano de 2012, responsabilidade que implicou a direção do rígido protocolo do jantar e a livre escolha do orador e do presidente para ano seguinte (selecionei uma mulher).

Convém sublinhar que não é só em Londres que a Crabtree Foundation se reúne. Há vários "chapters" distribuídos pelo mundo, de Harare a Glasgow, de Florença a Sidney, entre outras cidades. Em Lisboa estuda-se, desde há vários anos, a possibilidade de ser criado um "chapter", tanto mais que há fundada evidência das relações de Crabtree com o nosso país. Aliás, o espírito de Crabtree é cada vez mais universal, a sua mensagem espalha-se rapidamente à escala global e o passado desta personagem de perfil ímpar tem hoje assegurado um futuro radiante à sua frente.

Daqui a horas, lá estaremos, de novo. O tema da "oration" deste ano, anunciado há dias no jantar dos "Elder and Awful Guardians" (sete figuras centrais na direção da Foundation, cuja indicação e representatividade democrática, se bem que desconhecida, nunca é contestada - talvez por isso!), está já a causar "frisson" nos meios intelectuais londrinos: "How Crabtree won the Napoleonic Wars". Não excluo, por amor à verdade da História, no que concerne a Portugal, ser forçado a intervir no período de questões ao orador.

Algum leitor menos atento e menos habilitado é capaz de estar, a esta hora, a perguntar-se: "mas afinal quem foi Crabtree, o que é que essa figura fez de tão relevante que justifique que centenas de pessoas se reunam anualmente para saudar a sua memória?". Pode parecer presunçoso responder desta forma, mas apetece-me dizer que, se não sabe, talvez não mereça saber, o que me dispensa de ir muito mais longe.

Deixo, porém, umas últimas notas. 

Não excluo, em absoluto, que a alguns leitores possa ter chegado, ou vir a chegar, a malévola indicação de que Joseph William Crabtree é uma figura ficcional, inventada pelas "orations" que, ao longo destes 62 anos, foram produzidas a seu respeito. Eu próprio já ouvi dizer que "Crabtree nunca existiu" e outras barbaridades similares.

Outros poderão chegar a suspeitar, imagine-se!, que o retrato a óleo aqui reproduzido, que nos acompanha num cavalete durante os jantares e ao qual faremos a certo passo a reverente saudação, copos erguidos bem ao alto, com toda a sala a ecoar "To the Great Man!", teria, afinal, sido comprado em Portobello ou num mercado de rua similar.

Quem sabe se outros ainda pensarão, na pobre tristeza dos iludidos, que o cajado que, desde há décadas, figura sobre a mesa da presidência do jantar (e cuja guarda cabe ao "Keeper of the Cudgel"),  e que se sabe à saciedade ter sido usado por Crabtree na sua histórica travessia dos montes Apeninos, teria sido adquirido, afinal, num qualquer "car boot sale".

O leitor pode acreditar no que quiser. Nós fazemos exatamente o mesmo. Por mim, convertido em definitivo ao espírito de Crabtree, cá tentarei voltar todos os anos, como, desde 1995, fiz vezes sem conta de Lisboa, de Nova Iorque, de Viena, de Brasília ou de Paris.

Por Crabtree, tudo!

Radio-grafia da Europa

Numa conversa com André Rodrigues, jornalista da Rádio Renascença, por ocasião do 30° aniversário do Ato Único Europeu, falou-se do estado atual da Europa e dos principais problemas que o projeto integrador atravessa.

Pode ser lida aqui.

José Augusto Duarte

Para quem, como eu, não foi um apoiante de Marcelo Rebelo de Sousa, é um agradável "embaraço" ter de saudar as suas anunciadas escolhas pessoais, ainda antes da sua chegada a Belém. 

Já por aqui falei da chefia da Casa Civil, depois do Conselho de Estado onde, entre outras opções acertadas, vejo com agrado os nomes de António Lobo Xavier e António Guterres, dois amigos cujas qualidades são assim distinguidas.

Agora, surge o nome de um colega da minha antiga profissão, o embaixador José Augusto Duarte, que deixa a embaixada em Maputo para chefiar a assessoria diplomática da Presidência da República. 

Trata-se de um dos mais qualificados diplomatas da sua geração, que tem sido um excecional embaixador em Moçambique, sendo além disso possuidor de uma diversificada experiência profissional. Conheço-o há mais de duas décadas e, pelo seu perfil, dá sólidas garantias de um ir garantir um bom relacionamento interinstitucional. Mais uma excelente escolha! 

Brexit?

Estou em Londres no meio da campanha sobre o "Brexit", a expressão de que não gosto mas que, com facilidade, qualifica a possibilidade do Reino Unido vir a deixar a União Europeia.

O primeiro-ministro David Cameron, antes das anteriores eleições legislativas, prometeu aos seus concidadãos um referendo sobre a presença do país nas instituições europeias, na tentativa de reduzir a crescente deriva eurocética do eleitorado, que dava então alento ao UKIP, o partido que fazia da separação de Bruxelas o leit motiv da sua proposta. O UKIP, que tivera um bom resultado nas eleições europeias, acabou por não conseguir mais do que um deputado na Câmara dos Comuns, não tanto por virtude da estratégia de Cameron mas, em especial, pelo sistema eleitoral "first-past-the-post", que favorece a bipolarização e esmaga os terceiros partidos.

Cameron aprentou à UE uma "agenda reivindicativa", baseada na tentativa do Reino Unido se poder auto-excluir de algumas obrigações comunitárias. Algumas delas são inóquas e relevam apenas da idiossincrasia de um país que sempre viveu com um pé dentro e outro fora de uma Europa de que, contudo, usufrui fortemente. Mas outras, como algumas limitação às prestações sociais a trabalhadores oriundos de países da UE que trabalhem no RU, ou um "droit de regard" sobre o funcionamento da zona euro (de que o RU já não faz parte, como o não faz de Schengen, como o não faz da Carta dos Direitos Fundamentais, etc.), configuram um risco para a UE em geral, tanto mais que podem desencadear uma onda de derrogações que ponha em risco o funcionamento do conceito da livre circulação na Europa - uma das maiores conquistas das últimas décadas.

Portugal é o país europeu que tem mais cidadãos a viver noutros Estados da UE. Por essa razão, estamos preocupados com o facto do "acordo" da UE com o RU poder vir a incorporar uma linguagem concessionista que nos possa ser prejudicial. António Costa e o seu governo - em flagrante contraste com a passividade e até algum laxismo do anterior executivo - têm vindo a bater-se, em Bruxelas, por um compromisso equilibrado. O assunto poderá (ou não) ficar fechado esta semana em Bruxelas. Só podemos desejar que Portugal tenha sucesso nesta negociação.

Há dias, comentando a postura britânica na Europa, um responsável político português lembrava que o RU costuma garantir ganhos de causa da parte dos seus parceiros e, logo que "empochados" estes, parte de imediato para novas revindicações, num processo que nunca tem fim. Suscitei, na ocasião, o paralelo com as negociações financeiras com a Madeira. Ao longo de décadas, assistimos a Alberto João Jardim fazer "acordos" com o "continente" sobre a dívida da região. Meses depois, tudo recomeçava de novo. Ilhas! Devem ter aprendido com os ingleses, grande visitantes da Madeira...