Botelho

Na residência da nossa embaixada em Brasília, onde vivi por uns anos, havia um grande óleo de Carlos Botelho, similar ao desta imagem. Na sala onde estavam belos quadros de Pomar, Resende, Menez e Hogan, e para onde eu levara os meus Palolo, Cruzeiro Seixas, João Vieira, Teresa Magalhães e até um Cesariny, a obra de Botelho ressaltava pelo seu tradicionalismo.

Um dia, dei comigo a tentar refletir por que razão me parecia que aquele quadro não "rimava" com todo o resto. E cheguei a uma conclusão muito pessoal: era eu quem acha muito pouca graça a Carlos Botelho, aquelas "Lisboas" diziam-me muito pouco e - já sei que, para alguns, vou dizer uma "barbaridade"! - acho o pintor sobrevalorizado na sua cotação pública.

Com a idade, ganhei a saudável liberdade para poder dizer que não gosto da maioria dos filmes de Manuel de Oliveira, de que, em geral, Torga me aborrece, de que Régio não faz bem o meu estilo preferido de poesia e coisas assim, como a pintura de Botelho, por exemplo. Guardo para outras ocasiões outros capítulos da minha "lista negativa"...

António Ferro

Há coisas que me "fazem espécie" (gosto cada vez mais de recuperar estas expressões de outro tempo): porque é que alguém escreve um livro com o anunciado propósito de dizer mal de uma determinada figura? Acho normal que se adiante o propósito de "fazer luz" sobre um ou outro aspeto menos conhecido de uma qualquer personagem, mas já me encanita supinamente que, logo desde as primeiras páginas de um livro, alguém deixe claro que o objetivo do texto é apoucar, só porque entende que o "valor" do biografado no imaginário coletivo está demasiado elevado e quer ajudar a baixar a sua "cotação" no mercado das ideias.

Vem isto a propósito de um livro, que já comprei há meses mas cuja leitura só ontem iniciei. Trata-se de uma biografia sobre António Ferro, o propagandista do Estado Novo e de Salazar, figura curiosa de publicista que acabou a sua vida como embaixador político. Ainda vou a meio do grosso volume, mas já deu para perceber que o escriba, um jornalista travestido de historiador (o modelo está aí na moda, talvez numa espécie de vingança pelo facto de alguns historiadores andarem a "armar" em jornalistas) tem como finalidade, pura e simplesmente, dizer mal de Ferro.

Se assim é, por que diabo me disponho a ler o livro, que um amigo meu qualifica de eivado "repelente primarismo"? Por uma razão bem simples: porque tenho por hábito tentar ler tudo (ou quase tudo) o que sai sobre a história politica do século XX. Mesmo coisas deste jaez, porque, nesse tudo, haverá sempre alguma coisa que se aproveita...  

Luisa Sobral

Há dias, num concerto de beneficência, ouvi uma nova (para mim) voz feminina a cujas canções achei bastante graça. Trata-se de Luísa Sobral.

Deixo uma sua canção aqui.

Os diplomatas e os "jobs for the boys"

Como sempre acontece em períodos de fim de mandato, os governos que já perceberam que, à sua frente, já só têm o passado tentam arranjar sinecuras para a sua "rapaziada". E toca a inventar uma lugarzitos no aparelho de Estado para pessoal que chegou aos gabinetes ministeriais por via das amizades políticas ou por indicação das "jotas". É com esses lugares, da Segurança Social à gestão hospitalar e outros "tachos" com similar arbítrio nas nomeações, para os quais não fazem concursos e muitas vezes os beneficiados têm apenas habilitação "imprópria", que esse pessoal vai criando currículo que, um dia, apresentará às provas da Cresap, para uns confortáveis lugares de chefia. É a conhecida via partidária para a função pública. PSD e PS são gémeos do vício.

Ainda bem que a comunicação social está atenta a estas manobras e as denuncia, sendo pena - mas essa é uma causa perdida - que o presidente da República, a quem deveria competir cuidar da neutralidade desse Estado de que conjunturalmente é o chefe, não passe um "warning" ao governo cessante,  avisando da ilegitimidade destes procedimentos.

Olhei nos jornais a lista dessas nomeações de "fim de festa" e, com surpresa, deparei com o nome de vários diplomatas. Tenho imensa pena que a educação dos jornalistas os não tenha instruído a separar o trigo do joio. Os diplomatas que saem de alguns gabinetes ministeriais e são colocados em postos no estrangeiro ou em lugares no quadro interno do MNE não vão ocupar nenhum "tacho": são pessoas que pertencem a uma carreira, que foram destacadas para exercer funções relativas à sua qualificação profissional, junto de entidades políticas e que, com toda a naturalidade, numa determinada altura, normalmente coincidindo com o fim de um mandato, retomam a sua carreira. Pode discutir-se se os lugares precisos que vão agora ocupar são ou não adequados à sua senioridade e qualidade profissional. Francamente, não tenho opinião, até porque conheço mal as pessoas, mas isso só à hierarquia do MNE compete ajuizar. Mas não misturemos coisas que não são da mesma natureza.

Espero que os partidos que se opõem à coligação cessante não caiam no erro de confundir com a prática de "jobs for the boys" com a rotação que é normal na vida diplomática. Se assim procederem, cá estaremos para denunciar esse equívoco.

Expresso

Dou hoje uma longa entrevista à Revista do jornal "Expresso", conduzida por Luisa Meireles, essencialmente centrada em política internacional e, em particular, europeia, onde abordo também a política interna portuguesa.

E as presidenciais?

Temo que uma agenda política como a que vivemos, obsessivamente centrada na questão do governo, não vá facilitar a que o debate sobre as eleições para a Presidência da República promova um esclarecimento substantivo em torno das propostas dos candidatos a Belém.

Como era quase inevitável, os candidatos, ao longo das próximas semanas, vão transformar-se numa espécie de “comentadores” daquilo que o atual titular do cargo vier ou não a fazer perante a situação política, adiantando como atuariam se acaso estivessem no seu lugar. Numa versão benévola, pode ser que esta emergência, num contexto político que não é especificamente o seu, possa ajudar a avaliar da maior ou menor sensatez e sentido de Estado de cada um.

O resultado das eleições legislativas está a fazer caminhar o país por aquilo que os anglo-saxónicos qualificam de “unchartered waters” ou, usando a frase de Camões, “por mares nunca dantes navegados”. Da mesma maneira que, nos últimos anos, em cada português se descobriu um economista, podemos ter a certeza que todos nos vamos transformar, nos dias que aí estão, em especiosos constitucionalistas, a começar pelos candidatos presidenciais.

Independentemente do saldo final da formação do governo, a próxima legislatura promete ser tudo menos sossegada. Excluídos que parecem estar executivos maioritários, todas as soluções à vista têm um forte potencial de fragilidade. Ora é nos cenários instáveis que o papel de um chefe do Estado é sempre decisivo.

Por essa razão, seria muito importante que o futuro ou a futura Presidente da República trouxesse ao sistema político um sinal de forte autoridade, diria mesmo, de alguma elevação e distância face às forças partidárias.

Não é isto, contudo, que se vislumbra no horizonte, se observarmos o perfil dos três nomes com possibilidades realistas de acesso ao topo da pirâmide institucional do país.

Dois deles emergem dos partidos que estão, e prometem continuar a estar, cada um no seu lado da trincheira política, em aceso e continuado confronto. Por essa razão, ser-lhes-á muito difícil fazer “esquecer” a sua origem partidária, a menos que ensaiem delicados processos de distanciação, quiçá assentes em discursos de “acalmação”. Não estou, contudo, seguro de que consigam ganhar facilmente um estatuto reconhecido como de independência, suscetível de reforçar uma imagem de potencial “honest broker”. O terceiro candidato, a confirmar-se a perspetiva de um governo com o apoio de toda a esquerda, tenderá, com naturalidade, a cavalgar essa onda. E, como é óbvio, isso retirar-lhe-á, no “outro lado”, qualquer imagem de neutralidade e de capacidade potencial para a arbitragem dos futuros conflitos.

Acho que é tempo de nos preocuparmos também com as eleições presidências.

(Artigo que hoje publico no "Jornal de Notícias")

Citações a preto e branco

Quando as mensagens que se tentam fazer passar num artigo têm alguma complexidade, o risco da sua simplificação se poder tornar caricatural é muito elevado.

Do artigo que hoje publiquei no "Diário de Notícias", um "site" retirou e titulou com a seguinte frase "O PSD/CDS ganhou as eleições e a ele compete formar governo". O leitor poderá, por aqui, deduzir muito?

O "site", ao qual convinha que esta fosse exatamente a mensagem, escusou-se de acrescentar que eu também dissera que o PSD/CDS, se o não fizer, "a responsabilidade será exclusivamente sua" e que "ao perder a maioria absoluta, deixou de ter condições para impor aos restantes partidos a integralidade do seu programa, tendo assim que fazer fortes cedências, se quiser continuar a governar".

E principalmente, esse "site" não ousou titular algo que eu também disse: "Percebo e partilho o desejo maioritário que prevalece no país de "ver-se livre" da desastrada governação PSD/CDS".

Como vêem, nos tempos que correm, a vida não está fácil para quem não vê o mundo a preto e branco.

MRPP em crise

Agora que os idos de 1975 voltaram à baila (e eu próprio dei hoje a minha contribuição para isso num artigo no DN), eis que o PCTP-MRPP, essa persistente formação, que é um dos mais antigos partidos políticos portugueses (foi criado em 1970, embora então apenas como "movimento"), entrou em grave crise interna. Nos últimos anos, o seu líder tinha sido o histriónico advogado Garcia Pereira, que agora foi afastado de secretário-geral, bem como outros membros do Comité Central (ainda se chamará Comité Lenine, como era nos tempos em que era dirigido por Arnaldo Matos, apresentado como o "grande educador da classe operária?). Esta parece ter sido a maior crise do partido, desde os tempos em que a sua "linha vermelha" (o conceito tem hoje outras leituras no léxico político-jornalístico) se confrontou com uma derrotada "linha negra".

O MRPP, pelo colorido físico e político das suas intervenções e expressões públicas, foi uma das grande "vedetas" desses tempos do "verão quente", com uma política de alianças nunca muito bem explicada. Ao longo dos anos, nunca obteve representação parlamentar, ao contrário da UDP, mas conseguiu manter, em permanência, a sua identidade e a chama política acesas. Emergia nas campanhas legislativas e presidenciais, com uma linguagem tremendista que, neste último sufrágio, para além de pugnar pelo regresso ao escudo e pelo abandono do euro, chegou a apelar, creio que apenas figurativamente, à "morte aos traidores" - frase que levantou uma polémica do seio do partido, a qual, quem sabe?, pode também ter estado na origem desta crise.

Será isto o estertor do MRPP? Logo veremos. Aconteça o que acontecer, o partido ficará para sempre na história política portuguesa. Não é impunemente que uma formação se pode reivindicar de ter tido entre os seus militantes figuras como os governantes do PS Maria João Rodrigues, Vitor Ramalho e José Lamego, do PSD, como Briosa e Gala, Agostinho Branquinho, Durão Barroso ou Franklim Alves, jornalistas como Diana Andringa, Teresa de Sousa ou António Antunes, historiadores como Fernando Rosas ou António José Telo, diplomatas como Ana Gomes ou António Dias, juristas como João Araújo, Maria José Morgado, Romeu Francês ou José António Pinto Ribeiro, bem como outras relevantes figuras já desaparecidas como Saldanha Sanches, Aventino Teixeira, João Isidro ou Freire Antunes. 

Sem a menor ironia, afirmo que o MRPP faz falta à política portuguesa. 

Não estive na Alameda

A governação dos últimos anos induziu uma clivagem quase sem precedentes na sociedade portuguesa. Os descontentes com a política cessante constituem uma maioria, embora negativa, é certo. Os partidos que, titulando essa linha, se apresentaram a eleições não revelaram então que se propunham, conjuntamente, apoiar uma solução alternativa de governo.

Por isso, e de acordo com os hábitos constitucionais portugueses, o PSD-CDS ganhou as eleições e a ele compete formar governo. Porém, ao perder a maioria absoluta, deixou de ter condições para impor aos restantes partidos a integralidade do seu programa, tendo assim de fazer fortes cedências se quiser continuar a governar. Se isso não ocorrer - e a responsabilidade será exclusivamente sua -, o seu programa será rejeitado no Parlamento.

O PS revela-se tentado, nessas condições, a propor ao Parlamento uma alternativa: governar com o programa que apresentou. Um programa que não foi o mais sufragado no voto, mas que obtém um nihil obstat do PCP e do BE.

É aqui que as águas se dividem.

Percebo e partilho o desejo maioritário que prevalece no país de "ver-se livre" da desastrada governação PSD-CDS. Só que discuto o "preço".

Como é óbvio, nada temo de um governo do PS, para cujo programa dei mesmo uma modesta contribuição. Tenho a profunda convicção de que António Costa é, de longe, a personalidade mais bem preparada para ser primeiro-ministro de Portugal, que jamais conduzirá a prática governativa por caminhos que ponham minimamente em causa os compromissos europeus e internacionais do país. É uma figura com grande sentido de Estado e de responsabilidade, que formará um excelente governo. O problema não é esse.

Acontece que não tenho a menor confiança - e reivindico essa liberdade - de que seja possível garantir que o PCP e o BE sustentem, ao longo da legislatura, um apoio contínuo que, por exemplo, permita aprovar eventuais medidas, de natureza institucional ou em matéria de política financeira, que possam vir a ser indispensáveis para garantir a continuidade da nossa presença no euro. Gostava que um regresso do PCP e do Bloco de Esquerda ao mainstream da governação correspondesse a uma sua aberta evolução doutrinária em termos europeus. E, até agora, não vi nada disso, antes pelo contrário.

Em 1975, não estive na Alameda, ao lado de Mário Soares, com o PS à frente, e a direita recolhida atrás, enfrentando uma deriva que podia ter posto em causa a democracia em que hoje, felizmente, vivemos. Por essa época, eu não tinha razão e Soares tinha. Hoje, embora as coisas já não tenham um dramatismo existencial, não me apetece errar de novo.

(Artigo que hoje publico no "Diário de Notícias")

O olhar do mundo

Ontem, tive um almoço a convite de um grupo de embaixadores estrangeiros, aos quais interessava conhecer a minha opinião sobre a situação portuguesa.

Pude constatar algumas dúvidas sobre estas "unchartered waters" (Camões diria, "por águas nunca antes navegadas") em que a política portuguesa entrou. 

Houve uma coisa em que fui muito claro e assertivo: não tenho a mais leve dúvida de que o sentido de Estado e de responsabilidade de António Costa o não levará nunca a tomar atitudes, no campo de una eventual governação por si titulada, que ponham em causa, ainda que minimamente, os compromissos europeus ou internacionais de Portugal, nomeadamente os que decorrem do Tratado Orçamental.

Para mim, o principal elemento de risco deste possível modelo de apoio da "esquerda da esquerda" a um governo PS prende-se com as garantias a obter desses aliados ao longo de todo o tempo da legislatura, em especial se vierem a surgir, no plano europeu, circunstâncias novas, em termos da governança do euro, que exijam novos passos institucionais. Não duvido que António Costa esteja a tentar compromissos à luz das circunstâncias do presente. Mas estas valem o que valem, porque importa recordar o que Harold McMillan dizia, sobre o que mais temia em política: "events, dear boy, events". E, num tempo em que apenas os erros dependem de nós, o mercado de futuros é cada vez mais arriscado.

O anonimato

Percebo que o anonimato seja cómodo para quem comenta. Diz-se "n'importe quoi", fazem-se insinuações sem dar a cara, usa-se uma linguagem que não haveria coragem de utilizar se se colocasse o nome por debaixo.

Ao longo destas últimas semanas, dei a esses anónimos "demasiada praça", como se diz nas corridas. Tive mesmo uma "paciência de santo", como alguns amigos se espantaram e é fácil de comprovar nos comentários publicados. O resultado ficou à vista: este espaço transformou-se num instrumento gratuito de agressão e insultos.

Um "filtro" mais restritivo foi agora introduzido. Espero que isso possa reconduzir a alguma serenidade - o que é muito diferente de querer que concordem comigo, bem entendido!

Memória

Devo ser eu quem tem memória a mais.

Devo ser eu o único que se recorda da "partida" feita pelo Bloco de Esquerda a António Costa na Câmara Municipal de Lisboa.

Devo ser eu o único que se recorda das "tropas" sindicais que Mário Nogueira (leia-se CGTP, leia-se PCP) colocou nas ruas, durante meses, para contestar as políticas educativas de Maria de Lurdes Rodrigues, o que muito contribuiu para o desgaste do penúltimo governo socialista e para a perda da sua maioria absoluta.

Devo ser só eu quem se recorda que PCP e Bloco de Esquerda, mão-na-mão com PSD e CDS, votaram conjuntamente contra o PEC IV, abrindo caminho à "troika" e às eleições que trouxeram uma maioria absoluta PSD/CDS por quatro anos.

É isso: só eu é que me lembro. Mas, porque me lembro, não esqueço.

Agenda breve do dia

1. Almoço, a convite de um grupo de embaixadores estrangeiros em Porrtugal, para análise da situação política portuguesa.

2. À tarde, conferência "Desenvolvimento global é realizável?" num painel sobre a ação da União Europeia em matéria de desenvolvimento, no Museu do Oriente.

3. Ao final da tarde, farei a apresentação do livro "A porteira, a madame e outras histórias de portuguesees em França", de Joana Carvalho Fernandes, na Estação de Santa Apolónia.

4. Ao jantar, participarei numa iniciativa solidária para recolha de fundos para a terrível doença que é a ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica.

Futurologia

E se António Costa conseguir criar condições políticas para a formação de um governo minoritário PS, com apoio parlamentar formalizado com o PCP e o BE?

E se Cavaco Silva recusar esse governo, por considerar que, à luz dos critérios de exclusão partidária que enunciou imediatamente após as eleições, não aceita essa solução?

Nesse cenário, que não é totalmente implausível, ambos "ganhariam".

António Costa poderia dizer, alto e bom som, para os ouvidos da esquerda, que tentou tudo para tirar o PCP e o BE do "guetto" político onde se encontravam, o que seria verdade, mas que foi a obstinação do PR que impediu essa solução, a qual, no seu entender, tinha condições para assegurar uma estabilidade governativa.

Cavaco Silva, cujo último desejo é deixar o país com uma "maioria de esquerda", sossegaria assim a sua consciência, faria os mínimos perante a sua família política e regressaria aliviado ao Possolo. Ah! e deixaria a "batata quente" para o seu sucessor.

Nunca ganhei no totoloto, mas acho que esta é uma combinação com hipóteses. 

"Casual arrogant"

Há dias, aqui em Lisboa, fui experimentar um restaurante que já tem mais de um ano, mas que não conhecia e nem sequer é "topo de gama". Começo pelo fim: não se comeu mal mas não me ficou na memória o que comi, o que não é o melhor sinal.

Mas esta nota é mais sobre o "estilo". Logo à chegada, quando nos preparávamos para sentar, com uma nota de "autoridade", o patrão lançou do fundo: "Os meninos (sic) venham aqui ver os peixinhos", orientando-nos para umas montras dos peixes e carnes. (Eu admito esta dos "meninos" no Queiróz, de Avelãs do Caminho, e a velhas senhoras em tascas de província, não a um matulão que tinha idade para ser meu filho!). Preços, nem vê-los! Uma lousa a giz (anda aí agora na moda copiar as "ardoises" dos "bistrots" franceses) elencava alguns outros pratos, igualmente sem indicação dos cifrões. Sempre num estilo demasiado à vontade e um ar "rough finaço", com camisa aberta até ao quarto botão, o visível dono falava como se nos conhecesse "de toda a vida" e, volta e meia, dizia graças alto para outras mesas, anunciado "Xandinha, a menina tenha paciência, já aí vou, tá bem?"

Ao pedir a lista, notei uma certa resistência. Foram-nos debitados oralmente, com uma certa displicência, alguns outros pratos, "recomendados pelo chefe". Aí, olhei o rapazola e disse-lhe: "Já provou que tem boa memória. Agora traga-me a lista". Não me pareceu ter apreciado o dito. É que os preços continuavam a não ser vistos em parte alguma. Por fim, lá acabou por chegar o cardápio (um só, para duas pessoas).

Como imaginava, no tocante aos peixes, lá vinha com o espertalhote "p.v.", que é uma maneira de "meterem a unha" olhando a cara do freguês. O empregado (ou devia dizer "colaborador"?) andava por ali com ar de sobrinho disposto a ajudar um tio em dia de folgas do pessoal. Falava como se tivesse um MBA ou vontade de que o tomassem por isso.

No final, surpresa das surpresas, quando pedi fatura, e ao me preparar para dar o NIF, foi-me dito para o dizer alto, através da sala, para o patrão atrás do balcão. A sala ficou a sabê-lo. (Belo método, para desestimular o pedido)

Anda aí numa certa moda, ao gosto de alguns masoquistas seduzidos pelo estilo, esta forma "casual arrogant" de dirigir restaurantes e de lidar com clientes, às vezes assumindo ares graves, como se estivessem a providenciar "haute cuisine" no Noma, no El Bulli ou no Ducasse, outras a dar-se fumos de meninos da sociedade e a permitirem-se ligeirezas com quem não os conhece de parte alguma. Para não me aborrecer, travo-me sempre de lhes dizer aquela frase que um velho amigo meu diz aos proprietários, quando sai insatisfeito de um restaurante: "Vim cá três vezes: a primeira, a única e a última". Foi este o caso.

O quadro

Um dia dos anos 80, uma amigo nosso, homem muito generoso, dando-se conta de que lhe havíamos gabado, por mais de uma vez, um belo óleo de Costa Pinheiro que tinha na sua sala, surpreendeu-nos, num jantar, com a oferta do quadro. Não aceitámos. A oferta era totalmente genuína, não tinha outra intenção que não fosse agradar-nos, mas o quadro era bastante valioso e sentir-nos-íamos mal em aceitar aquela que nos parecia ser uma gentileza excessiva.

A vida daquele nosso amigo deu muitas voltas, algumas menos felizes. Morreu há uns anos, para grande saudade das pessoas que dele gostavam. 

Às vezes nos temos perguntado por onde andará aquele belo quadro. Por mera curiosidade. 

Não sei se o atual proprietário, seja ele quem for, neste dia em que foi anunciada a desaparição do pintor António Costa Pinheiro, terá um pensamento para aquele nosso desaparecido amigo.

Geoffrey Howe

Morreu Geoffrey Howe, uma importante figura do conservadorismo britânico. 

Ministro das Finanças e dos Negócios Estrangeiros foram apenas dois dos cargos relevantes daquele que chegaria a "número dois" de Margareth Thatcher, de quem acabaria por se distanciar por discordâncias profundas sobre questões europeias. No seu livro de memórias (sem um especial interesse) "Conflict of Loyalty", ele detalha essas divergências.

Howe era uma figura suave, tanto que o trabalhista Dennis Healey, que o havia antecedido nas Finanças, disse um dia que receber um ataque de Howe era como ser "savaged by a dead sheep".   

O dia em que perdi um Presidente

Os portugueses vivem, por estas horas, o início efetivo da corrida à Presidência da República.

Henrique Neto, um militante bastante mal amado no PS, há muito que avançou, embora pouco se tenha visto por ora. Sampaio da Nóvoa, figura exterior aos baralhos partidários, não conseguiu ter o desejado apoio do PS, que o havia pré-lançado, mas vai à luta. Maria de Belém Roseira, anunciou a sua candidatura, que formalizará na próxima semana, sendo a segunda militante socialista a entrar na corrida. Tendo medido cuidadosamente o ambiente à sua esquerda, Marcelo Rebelo de Sousa apresentou ontem aquela que, tudo indica, será a candidatura com que a direita política espera poder conquistar Belém.

Tenho consideração pessoal por todos os nomes referidos, laços de amizade com vários dentre eles, mas posso agora confessar que o meu candidato preferido à Presidência da República era, de há muito, Guilherme de Oliveira Martins.

Trata-se de um cidadão com uma extraordinária - eu diria mesmo, ímpar - preparação em matérias de Estado, com grande equilíbrio político, uma muito rara capacidade de diálogo, um europeísta convicto, para além de possuir de um perfil cultural rico e abrangente, difícil de encontrar entre nós. O seu tempo à frente do Tribunal de Contas honrou a instituição, colocando-a numa posição de prestígio, num tempo polémico e muito complexo. O seu inatacável perfil ético constituir-se-ia numa garantia segura de confiança para todos os portugueses. 

As coisas não correram como eu desejaria. Guilherme Oliveira Martins deixa o cargo de presidente do Tribunal de Contas e passa a integrar o Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian. Embora reconheça que o novo lugar lhe "assenta que nem uma luva", tenho muita pena que não possamos contar com ele no palácio de Belém. Estou certo de que seria um extraordinário Presidente da República portuguesa.

Presidenciais

A complexa situação política que resultou das eleições legislativas deixa mais evidente a importância das próximas eleições presidenciais. O papel do chefe do Estado como árbitro institucional da República pode vir a ter, nos tempos que aí vêm, uma relevância ainda mais significativa.

A última década mostrou, à evidência, que uma chefia da República progressivamente enviesada, cúmplice de uma prática governativa que diariamente testou e provocou os limites das regras constitucionais, converteu a Presidência numas das parcelas da equação conservadora que se abateu sobre o país. E não contribuiu para dignificar a instituição.

A delicada situação que Portugal viveu durante a presença da “troika”, com uma tutela internacional sobre as nossas políticas públicas, facilitada por um executivo entusiasta e criativo, perante as receitas radicais que eram impostas ao país, teria justificado que o Presidente da República se tivesse erigido como uma espécie de provedor do interesse dos cidadãos, como um escudo protetor da Constituição que jurara cumprir e fazer cumprir, transformada então na última trincheira de defesa dos direitos coletivos das populações.

O extremismo celerado de algumas das medidas aplicadas ou tentadas por esse tempo sombrio, que trouxe um incontável sofrimento à grande maioria dos portugueses, só foi travado pela coragem e independência do Tribunal Constitucional. Essa instituição foi então atacada e vilipendiada, até no plano internacional, sob estímulo do próprio governo.

Ouviu-se então, da parte do atual ocupante de Belém, uma palavra institucional e política de solidariedade com a corte defensora do diploma fundamental da República? Foi o chefe de Estado capaz de trazer a público a sua voz, exigindo respeito pela separação de poderes e pelo Tribunal Constitucional? Nem por uma vez. Esse imenso silêncio ficou como umas das marcas menos nobres do exercício de funções do atual titular, mesmo num catálogo de omissões ou atitudes dessa natureza onde a escolha não é fácil.

Em claro contraste, cerca de metade do atual período constitucional português havia assistido, na cadeira presidencial, a duas figuras socialistas representarem, com inigualável prestígio, essa mais elevada função do Estado. Mário Soares e Jorge Sampaio encarnaram, cada um a seu modo, uma forma exemplar de exercer o cargo, suscitando confiança nos cidadãos, assegurando uma atenção escrupulosa pelos valores constitucionais e, o que não é menos relevante, projetando com elevação, cultura e respeito o país na ordem internacional.

É assim necessário garantir uma unidade objetiva de vontades que procure assegurar que o próximo Presidente da República recupere a bandeira de independência e dignidade dessas duas presidências exemplares. Tudo deve ser feito para evitar que as forças conservadoras prolonguem, eventualmente num registo apenas mais “animado”, o ciclo que agora acaba, de forma bem penosa.

O Partido Socialista decidiu, e bem, que não tomaria posição oficial por qualquer das candidaturas que entretanto surgiram na sua área política, todas elas tendo já suscitado apoios por parte de figuras do partido.

As candidaturas presidenciais são atos de iniciativa individual. Nenhum presidente será eleito apenas pelos militantes de um partido, quer ele seja seu militante, quer seja uma personalidade com vincada expressão na sua área política. Os candidatos devem conseguir demonstrar que conseguem alargar a sua base de apoio, conquistando apoios num círculo mais vasto, passando barreiras ideológicas, credibilizando a sua personalidade como merecedora de confiança, mostrando estar à altura de tempos complexos em que o país necessite da sua firmeza de convicções, da sua capacidade de interpretar o interesse coletivo, respeitando o jogo partidário mas situando-se acima dele.

A primeira volta das eleições presidenciais deve assim funcionar como uma espécie de eleições primárias onde a existência de excelentes opções prova que a área da esquerda democrática continua a ser o terreno onde é possível encontrar figuras capazes de dignificar a magistratura suprema do país.

Pelas razões que referi no início deste texto, seria de grave irresponsabilidade se os militantes socialistas viessem a alhear-se deste combate. Do seu resultado muito dependerão as condições de governabilidade do país no futuro próximo, bem como a criação de um ambiente de respeito pelos direitos coletivos dos cidadãos, no respeito escrupuloso pelo equilíbrio interinstitucional e pelos princípios da Constituição da República.

(Artigo que hoje publico no "Acção Socialista")

"Pontes por construir"

Ontem, foi lançado em Lisboa o livro "Pontes por construir - Portugal e Alemanha", organizado pela professora Luisa Coelho. Nele escrevem 17 autores, tendo Portugal e a Alemanha como pano de fundo.

O texto pelo qual sou responsável neste livro tem por título "O lugar de Portugal" e o seu objetivo é apresentar ao público alemão (o livro terá uma versão nessa língua) uma perspetiva, naturalmente pessoal e discutível, sobre o modo como Portugal se vê no mundo, na Europa e na sua relação com a Alemanha, não fugindo mesmo às questões mais recentes. Usei uma escrita direta e tão simples quanto a complexidade do tema o permitia, tendo sempre presente a questão da tradução.

Quem estiver interessado em ler a versão portuguesa do meu texto pode fazê-lo aqui.