sábado, 5 de novembro de 2011

Os herdeiros do défice

Os excessos de endividamento são uma pecha que atravessa o mundo. Já agora, diga-se, não apenas em Portugal, como creio que os últimos debates europeus bem demonstram. Em França, o primeiro-ministro anunciou ontem que o orçamento de 2012 será um dos mais mais rigorosos desde o pós-guerra.

A dívida pública, além de ter um peso nos défices anuais, porque neles incide o respetivo "serviço", isto é, os juros que há que pagar em cada ano, transmite-se para as gerações seguintes, que serão obrigadas a liquidar parte dos encargos anteriormente assumidos. Por isso se assume, numa "convenção" que é vulgarmente aceite, que uma dívida equilibrada para um país é a que não exceda, por regra, 60% do PNB (produto nacional bruto). Mas, vale a pena repetir, nenhum país deixa de ter a criação de dívida como fazendo parte da sua estratégia de gestão financeira. O défice faz parte da vida das nações.

Vistas as coisas de uma forma simplista, pode parecer "criminoso" estar a assumir despesas que serão os sucessores desta geração a pagar. O argumento tem, contudo, uma ligeira fragilidade. É que, no caso de se tratar de despesas de investimento, essas gerações futuras, quando assumirem a sua responsabilidade temporal de gestão do país, lá encontrarão, já construídas e utilizáveis, as autoestradas, as universidades, os hospitais e outros equipamentos, que não necessitarão de ser elas a fazer e a custear na totalidade. E se acaso parte desses investimentos foram bem canalizados para melhores e mais generalizados sistemas de saúde ou de ensino, então fácil é concluir que essas gerações também já beneficiaram parcialmente de tais investimentos, quer por usufruto direto ou por formação adquirida, pelo que tem lógica e justiça que também contribuam, embora de forma apenas residual, para a sua liquidação espaçada no tempo. Por isso, o argumento emocional e piedoso dos "encargos para as gerações vindouras", muito presente em certos discursos, deve ser moderado pela razão e pelo bom-senso.

Pensem nisto!

23 comentários:

Margarida disse...

Não será assim tão 'emocional e piedoso', mas mais real e doloroso.
Se já anteriormente a História demonstrou que a falta de boas contas tinha resultados catastróficos, mais uma vez não se aprendeu nada.
Não se quis. Não convinha. E o povoréu, anestesiado com palavrinhas doces de fartas promessas, lá foi aceitando as inaugurações disparatadas e caríssimas de projectos - tantos - sem sentido.
Permitiram-se autênticos roubos com as tristemente 'famosas' derrapagens e sempre houve lugares para os tais 'boys' e 'girls'.
E, mesmo com tanto alarido das 'brigadas de limpeza' de agora, acredito que 'a sujeira' continue.
Está no feitio luso.
Humano, sobretudo.
ó sina...
(eu quero ver se, quando precisar, ainda tenho reforma...; é que, depois, não são apenas os novos a pagar - os que já pagaram, pagarão a dobrar...)

Anónimo disse...

O argumento de que a divida publica constitui um encargo para as gerações vindouras não se pode considerar logicamente aceitável.

Na realidade, essa divida vai ser paga pela geração futura sim; mas esse pagamento vai ser recebido também pela mesma geração futura.

Ou seja, o governo vai pagar a sua divida com dinheiro dos contribuintes do futuro mas quem vai receber os pagamentos serão outros membros da geração futura, cujos pais compraram títulos da divida décadas antes, e passaram os títulos em herança para seus filhos.

Para que haja uma divida tem sempre que existir do outro lado um credor que investiu nessa divida. Neste caso, que comprou um título do governo.

Seria bom que aqueles que tentam nos aterrorizar com o espectro da "divida que será um peso para os vindouros" respeitassem as regras elementares da lógica e da contabilidade. Livres de suas falácias, poderíamos mais rapidamente resolver a atual crise.

Francisco Seixas da Costa disse...

Cara Margarida: ora aí está uma preocupação que partilhamos: "eu quero ver se, quando precisar, ainda tenho reforma..."

Isabel Seixas disse...

Haja então pensamentos positivos...
De qualquer forma algumas heranças perderão os sentidos...

Rodolfo disse...

A questão que se coloca é qual o limite para o endividamento sustentável? Fazendo o paralelismo como o mundo empresarial é sabido que a alavancagem financeira "leverage" é necessária para a prossecução das atividades empresariais nomeadamente, no ramo da construção civil. Esse financiamento na prática traduz-se em deduções fiscais e permite adiar um pagamento que se espera com a rendibilidade alcançada venha a ser saldada. O problema esta no bom senso de quem gere. O que se gera não pode ser totalmente consumido pela despesa. Um parte deverá ser utilizado como poupança garante da sustentabilidade e outra reinvestida. O investimento constituído por capitais próprios e empréstimos cria riqueza, gera um ciclo que beneficia todos os agentes económicos. No fundo, "a política de dona de casa" é a solução mais racional da sociedade:)

Margarida disse...

Excelência, ainda me faltarão uns anitos (se não for convidada para uma antecipada); por enquanto consta que ainda há 'bago', V.Exa. estará assegurado.
Assim não sendo, há que imaginar um negóciozito por conta própria.
É a vida!

Helena Sacadura Cabral disse...

Por norma seria bom que as gerações escolhessem só para elas e não para os netos ou filhos, Pela razão simples de que só eles sabem o que querem.
E neste caso somos nós que lhes estamos a impingir o que achamos sem os ouvir.
Os meus netos e eu não percebemos porque se construíram tantos estádios vazios e caríssimos de manter!

Francisco Seixas da Costa disse...

Cara Dra. Helena Sacadura Cabral: há bons e maus investimentos. E, no caso dos estádios, como no caso da Expo98, há (também) que fazer as contas ao que esses projetos trouxeram para o país em visibilidade, turismo, etc. Os estádios (que, concedo, foram talvez demais) fazem parte de um contexto sem o conhecimento do qual não podem, naturalmente, ser justificados. E não é correto discuti-los como se sempre tivessem sido, desde o início, apenas "catedrais no deserto".

Anónimo disse...

Não nos podemos também esquecer do fato de a divida publica ser indispensável a todas as economias modernas, pela simples razão de que os governos ao gastarem mais do que arrecadam em impostos estão injetando recursos na economia.

Por isso verificamos que não existe nenhum pais no mundo em que o respetivo governo não tenha gerado ao longo dos anos um grande montante de divida publica. Podemos observar este dado na Alemanha, nos EUA, no Japão, na China - em todo o lugar. Nuns casos vemos 230 por cento do PIB em divida publica acumulada (Japão) noutros um montante menor (apenas 100 por cento em Portugal, por exemplo) - mas sempre existe muita divida publica pois sem ela a economia já estaria paralisada faz muito tempo.

Uma divida publica elevada significa necessariamente que o setor privado ou os estrangeiros pouparam para comprar essa divida ao governo que a emitiu.

Se em vez de divida publica falássemos em poupança dos estrangeiros, das empresas e das famílias (cuja soma tem necessariamente de ser idêntica a dita divida, pois foi esta poupança que a comprou) certamente teríamos muito menos medo de assumir que a divida publica constitui um bem necessário para a prosperidade de nossas economias.

Um Jeito Manso disse...

Caro Embaixador,

Mais um texto em contra-corrente que introduz alguma racionalidade e lucidez no discurso vigente.

Concordo consigo.

E claro que os investimentos menos felizes que ao longo dos tempos sempre se fizeram não devem servir para estragar a bondade do conceito.

(Poderia invocar, como exemplo, o Mosteiro dos Jerónimos que alguém construíu e alguém pagou (não nós, a presente geração) e que aí está para ser usufruido por muito mais gerações. Tal como o CCB estará, como as pontes e estradas estarão).

Parabéns, pois, Embaixador, pela oportunidade das suas palavras e pela clareza e elegância com que as expõe.

Anónimo disse...

Podemos acrescentar que, no caso dos estádios portugueses financiados em parte com despesa publica, houve também injeção de recursos necessários para fazer crescer a economia. Muita gente conseguiu emprego e aumentou a sua renda graças a esses estádios. Outros setores da economia, como o turismo, também beneficiaram indiretamente desse estimulo econômico.

Então pode se argumentar que teria havido melhores alternativas para investimento do que construir estádios; mas certamente fazer esses estádios foi preferível a não ter investido em nada...

Paulo de Abreu e Lima disse...

Caro Senhor Embaixador,

Vou ter de discordar com algums pontos que escreveu:

1- O défice faz tanto parte da vida das nações, quanto o superávite deveria passar a fazer. Dou-lhe o exemplo (eterno) da Suécia que nos finais dos anos 90 reduziu o já seu baixo endividamento por conta de superávites orçamentais sucessivos, isto é, não endossou dívida às gerações subsequentes. A regra deveria ser um défice nulo, ou superavitário;

2- Não existe "despesas de investimento": ou há Investimento, ou há Despesa. Isto é, os investimentos devem ser avaliados numa óptica custo/benefício e a despesa deve ser avaliada de acordo com a sustentabilidade das contas nacionais;

3- Daqui a trinta/quarenta anos* serão sempre precisos novos investimentos em estradas, universidades, hospitais, escolas, pontes, aeroportos e/ou outros. Acumulando os custos do investimento diferido com as reais necessidades daqui a 30/40 anos*, as gerações vindouras verão coarctadas as suas necessidades de investimento na exacta medida em que já precisam de novas infra-estruturas e ainda estarão a pagar as velhas;

4- [Já adiantado pela Dra. Helena Sacadura Cabral] A herança das anteriores gerações limita a liberdade das vindouras.

* Refiro este espaço temporal com referência aos custos com as PPP

Aproveito para felicitar V. Exa. pela brilhante e notável análise que fez no V. post "Europeus e europeus". Sem mácula, deveria ser cartilha obrigatória no parlamento europeu ( e não só)!

Cordialmente,
PAL

domingo disse...

A questão foi na altura muito bem teorizada por Keynes. Mas esquece-se aqui um detalhe. O problema não é dever; é não pagar quando chega o momento previsto. Isso significa que se criaram escrituralmente fundos que não existem (nem em títulos do Tesouro), o que hoje se chama dinheiro informático. Como querem, pois, que as pessoas tenham confiança (fiducia) no sistema fiduciário? Porque não são só as gerações futuras que o vão pagar; nós já o estamos a pagar e bem num formato que talvez em breve se denomine "trabalho forçado".

patricio branco disse...

Como disse alguem recentemente, num debate eleitoral, "há a boa e a má divida publica, é preciso distinguir"

Anónimo disse...

O ponto de vista do autor é demasiado romântico e generalista!
Assim como as campanhas eleitorais dos partidos.

O Estado, tem como um dos objectivos principais a redistribuição da riqueza através dos impostos e assegurar o serviço publico através da despesa publica.

Ora quando nos impostos massacra sempre os mesmos e nas despesas publicas é um regabofe generalizado, como é que se pode ficar descansado com a divida e empurrá-la para os bisnetos!!!

Os seus bisnetos ainda poderão vir a jogar à bola nesses estádios mas parece-me obvio que os critérios de investimentos e os custos de manutenção por um lado e os desinvestimentos na agricultura, pescas e industria, atiram-nos para o charco !
O que os seus bisnetos deveriam encontrar neste pais era know-how fixado em industrias produtoras de bens e não dividas para pagar!

Andam todos preocupados com a reforma, pensões e subsideos e cada vez há menos dinheiro para distribuir.
O futuro desta globalização é o fim dos Estados. Vai tudo a caminho de uma moeda unica e de um governo unico e uma religião unica !
A justificação que dão é que sem paises, sem moedas e sem religiões diferentes , o homem tornar-se-á mais irmão do próximo, mais amoroso e mais unido em torno do nosso planeta e evitar-se-iam as guerras desnecessárias!

Ogam

Francisco Seixas da Costa disse...

Chego à conclusão que não nada como um post com "cheirinho" a política para mobilizar o mundo dos comentários...

Margarida disse...

Que brincalhão...; como se já não soubesse precisamente o ponto da provocação às massas silenciosas.
E às que não perdem oportunidade para fazer brilhar os galões.
Palco privilegiado e provado, este.
Mantenho o ponto (muito) geral: fazer obra com dinheiro alheio é fácil; ser caloteiro, idem.
Além de que, como é sabido: "cada cabeça, sua sentença".
Flanemos pelos boulevards enquanto não neva...
;)

Anónimo disse...

Será que o Estado Social é ruinoso numa democracia e só possivel numa república democrática.

zamotanaiv disse...

Num dos últimos economists vinha um artigo grande sobre educação à escala global onde era demonstrado que os países com melhor educação não eram de longe os que mais dinheiro gastavam em educação.

Ana Paula Fitas disse...

Fiz link, claro!
Obrigado :)
Um abraço.

Helena Sacadura Cabral disse...

Senhor Embaixador
Perdoar-me-á, mas escolheu dois tristes exemplos. Os estádios, alguns dos quais já estão à venda, por impossibilidade de as autarquias os manterem, não encontram compradores. No imediato foi tudo muito bonito, com bandeiras patrióticas nas janelas. O pior veio depois: que ocupação lhes dar e como pagar. Será que a visibilidade e o turismo arrecadados nesse ano, compensaram a despesa? Duvido, mas não tenho certezas. Era bom que um dia pudesse vir a ser esclarecida. Mas, aqui, cá, não se prestam boas contas.
"Acha-se" ou "não se acha" que valeu a pena. Eu acho que não. Outros - a maioria - achou que sim.
Quanto à Expo, Senhor Embaixador, de facto, valorizou muito uma zona extremamente degradada de Lisboa e terá arrastado muita gente para cá. Deu emprego e fez entrar dinheiro. Mas a salgalhada daquelas contas dava um filme de terror.
Aqui, não acho nada. Gostava de saber o deve e o haver.
Já no CCB dou-lhe toda a razão. É um polo mobilizador de cultura e lazer. No principio achei feio. Agora gosto muito.

Francisco Seixas da Costa disse...

Cara Dra. Helena Sacadura Cabral: não fui eu quem falou nos estádios. Apenas reagi. E dei, como exemplo que "acho" (estamos todos no reino do "achismo", claro) positivo, embora com todas as facetas negativas que lhe estejam eventualmente associadas, o caso da Expo. Mas ainda bem que também falou do CCB. E se, nesse caso, tivesse corrido mal? E se se tivesse transformado num fardo para esta geração, em lugar de ser um sucesso? Quem o poderia prever? O problema da política é que não há uma sabedoria premonitória (para quem decide) que permita garantir o sucesso dos investimentos. Na maioria dos casos - independentemente da "lateralização" ideológica - quem toma as decisões fá-lo na convicção, que só o futuro provará certa ou errada, de que as coisas valem a pena. No que me toca, ninguém mev encontrará na seita dos fustigadores do agentes políticos.

Anónimo disse...

"Meu Caro

Essas questões da dívida e das gerações futuras estão todas estudadas e re-estudadas pelos economistas mais famosos, havendo opiniões para todos os gostos.

Os “filhos” de Keynes pensam de uma forma, os “netos” de Adam Smith de outra, ou não fosse a economia uma disciplina altamente influenciável pela ideologia. Uma disciplina que tem muita dificuldade em ser ciência.

Uma coisa é certa: uma dívida que directa ou indirectamente não se pague a si mesma é sempre uma má divida. E isso, muitas vezes, só se sabe depois.

Por outro lado, mostra a história económica, melhor dizendo, a história do capitalismo que a dívida é altamente influenciável pela taxa de juros. Que governo, em qualquer parte do mundo, é capaz de resistir aos juros baixos?

Pois é, juros baixos...Só que todas as crises da dívida posteriores ao primeiro choque petrolífero (para falar apenas das mais recentes) tiveram por causa uma subida acentuada da taxa de juro. Foi assim em África, foi assim na América latina, é assim na Europa.

E por que é que a taxa sobe? Aparentemente porque o dinheiro (eles chama-lhe liquidez), por uma ou outra razão, escasseia. Seja por esta razão, que não explica por que razão o dinheiro escasseia, seja por outra, porventura mais pérfida, a verdade é que a dívida corre sempre este risco, tanto maior quanto maior ela for e quanto menos produtivo for o país que a contrai.

Portanto, e em conclusão, a questão da dívida não é uma questão moral (vantagens, desvantagens para as gerações futuras…), mas uma questão directamente relacionada com a competitividade das economias que a contraem, logo da sua capacidade de crescimento…

Grande Abraço

JM Correia Pinto"