sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Reformas "milionárias"

Nenhum diplomata teve, tem ou terá reformas "milionárias". Basta consultar o "Diário da República" para saber isso. Estou, por essa razão, bastante à vontade para falar deste assunto. E para dizer que a recorrente menção na imprensa de referências a reformas "milionárias", dentro da função pública, releva, na melhor das hipóteses, de um culposo desconhecimento das coisas e, na pior e mais provável, de má fé e despeito.

As reformas da função pública, consideradas "milionárias" ou não, são pagas na razão direta dos descontos que as pessoas fizeram ao longo da sua vida de trabalho, pontualmente retirados "à cabeça", antes dos salários chegarem aos bolsos dos trabalhadores. Quem mais descontou, recebe mais: tão simples como isso. Ao pagá-las, após o período legal em que cada um tem direito (período que, infelizmente, o Estado tem vindo a tratar, nos últimos anos, como uma "moving target"), o Estado não está a fazer nenhum favor a ninguém, mas, muito simplesmente, a retribuir aquilo que retirou ao salário do funcionário, ao longo de décadas. Dinheiro que - diga-se - utilizou, nesse período, sem pagar juros a ninguém.

A demagogia, tal como a mentira, dá excelentes títulos. Pena é que não surjam a terreiro vozes autorizadas, denunciando-a e não se colando a um processo que não é mais do que uma lamentável diabolização do serviço público.

34 comentários:

O COSMOPOLITA disse...

Senhor Embaixador com todo o respeito quem tem levantado a questão são colegas de Vexa. face aos trabalhadores admnistrativos que como e muito bem defende merecem !!!

Um Jeito Manso disse...

Certíssimo, Embaixador.

Asssitimos àquilo de que quando um homem inteligente aponta o dedo e vê as estrelas, o idiota apenas olha para a ponta do dedo (... não será exactamente assim o ditado mas a ideia é esta).

A razão dos nossos males é tão complexa e vem de tão longe que os mais destituídos apenas conseguem ver o que se passou nos últimos dias, vá lá meses. E, por isso, se um jornalista menos cuidadoso disser um disparate qualquer, meio mundo vem insurgir-se como se o disparate fosse a verdade total e indiscutível.

Tristes tempos estes, em que parece que pouca gente sabe fazer contas, quase ninguém sabe de história, muita gente fala sem saber do que fala - tristes tempos.

Mas isto um dia dá a volta, tem que dar.

Tenha um bom dia, Embaixador.

Anónimo disse...

As Reformas...
Cada uma deveria ser como cada qual e cada qual deveria ser visto à luz da mesma lei!
Mas não é.
Há profissões que são muito mais privilegiadas do que outras e assim há de entre os reformados os que puderam beneficiar muito mais cedo das suas pensões, e de entre estes os que puderam  cumular pensões de diferentes caixas, e os que foram obrigados a prolongar as suas atividades até quase à exaustão para atingirem aquela infinidade de anos contributivos que dão direito a uma reforma de miséria!
Mas sei que de entre os privilegiados também há quem tenha reformas muito pequenas. 
Durante a campanha para as presidenciais ouvi o nosso Presidente eleito levantar esta questão e lamentava-se, em Viana do Castelo, para uma mulher do povo que lhe pedia precisamente para ele aumentar  as reformas minimas, que a sua esposa também só beneficiava de uma pensão de 800€ e que se não fosse ele poder ajudá-la também ela teria dificuldade de existencia. 
Claro que a vida é dificil para todos. Mas o meu sogro, homem de 85 anos, há mais de duas décadas que vive de uma pensão ainda inferior da consensual pensão minima da caixa francesa, para a qual contribuiu durante 25 anos... insuficiente para uma pensão completa. 
Os cerca de trinta anos de atividade contínua em Portugal não contam. A caixa de pensões só encontra registo de um infimo numero de meses o que não lhe permite auferir qualquer direito.
E aquele homem, e tantos como ele, conformam-se, fatalistas, porque a vida é assim...
Eu, no lugar da esposa do nosso Presidente da Republica, revoltava-me! Francamente ! 800€ de reforma !
José Barros 

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Cosmopolita: a mim, nunca me ouviu uma palavra sobre o assunto. E eu não me refiro às reações de classe, mas às análises da comunicação social.

Francisco Seixas da Costa disse...

Cato José Barros: eu só falei da Função Pública.

Jose Tomaz Mello Breyner disse...

Senhor Embaixador,

Já agora, e no âmbito da diplomacia económica, poderá indicar-me se conhece aí em Paris, um local bem situado para eu abrir um "franchise" de Pasteis de Nata?

Catinga disse...

Tudo passa pela inveja, esse mal multissecular, enraizado no ADN do nosso povo.

Hoje em dia, a inveja deixou de ser uma coisa calada e passou a ser servida pelo megafone populista da comunicação social. É só isso.

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro José Tomaz Mello Breyner: Paris tem vários locais onde se podem comer excelentes pastéis de nata, em muitos casos bem melhores do que aqueles que aparecem à venda em Portugal. Mas seriam sempre bem vindas novas iniciativas, que a AICEP está aberta a apoiar.

Anónimo disse...

Tecnocraticamente:
O problema não está no cáculo matemático das reformas, mas sim nas premissas.

Socialmente:
O egocentrismo, egoísmo e prepotência de valores, faz que cada um se ache, paradoxalmente, mais idóneo na sua reforma.

Anónimo disse...

Pois e, por isso e que eu tive de fechar o meu restaurante Le Proletaire Rouge: os nossos pasteis de nata eram do melhor! Mas um dia apareceu lá um carrancudo da Mairie a perguntar se tínhamos franchising. Eu respondi que nao, mas que tínhamos canela. Resultado: processo por desrespeito as autoridades no decurso de uma legitima interpelação! Injustiça, Senhor Embaixador!
Feliciano da Mata

Fada do bosque disse...

Este senhor é que as disse muito bem ditas, no Parlamento Europeu. Ver Aqui! Um must Sr. Emabixador! e não disse mais do que a verdade. Lá se vão as reformas da maioria para enriquecer uns poucos... e pelos vistos é geral.
As invejas são fruto das acentuadas desigualdades sociais. Provávelmente tudo irá piorar e de inveja a ódio a distância é muito curta. Os Media não são sérios. Tudo o que transmitem é duvidoso. Veja lá se eles passaram este pequeno "evento" no PE.

Anónimo disse...

Bom Post!
P.Rufino

Anónimo disse...

Na Costa da Caparica é bem necessário hever pasteis de nata decentes

Anónimo disse...

Parece que em Portugal o trabalho é uma dificil corveia apenas compensada com a reforma. O trabalho como contribuição social não conta para ninguém. Nem se percebe como conseguem trabalhar. É impossivel trabalhar sem gosto. Assim não se irá a parte nenhuma neste país.

Anónimo disse...

Boa tarde Sr. embaixador ! quando o senhor refere que: "Paris tem vários locais onde se podem comer excelentes pastéis de nata, em muitos casos bem melhores do que aqueles que aparecem à venda em Portugal" está a querer dizer-nos que, ao contrário do que diz Álvaro não vale a pena exportar esse 'must' da pastelaria universal?

Grato pelo eventual esclarecimento, a este que se considera um candidato a um "franchise" de natas e a outro de caracóis.

JCM

Anónimo disse...

Nós somos todos ingénuos e por isso acreditamos piamente na indignação do Sr embaixador no que concerne à apregoação que andam a fazer às reformas milionárias !

As reformas como o sr embaixador sabe são calculadas ( ou eram na base da média das remunerações dos ultimos 10 anos de descontos ) Com tal não são os descontos de uma vida inteira mas sim dos ultimos 10 anos !!! Nos quais cirugicamente são alavancados os vencimentos!

Por outro lado, os politicos quando negoceiam um determinado lugar pedem logo um plano de reforma privado num determinado valor que será pago pela impresa contratante, pública é claro !!!

Sr embaixador, não nos julge criancinhas de um infantário. Olhe que apesar de os politicos tomarem os portugueses por parvos na generalidade , ainda existem alguns que sabem como as coisas se fazem, que que estas pessoas não contam na ditadura da democracia e contra isso não há nada a fazer !

Ogman

Anónimo disse...

Já agora, como vários comentadores meteram o assunto dos pasteis de nata, acho de facto , que a interrugação lançada pelo ministro da economia, sobre as razões que levaram aos portugueses não internacionalizarem os pasteis de nata, vejo que o Sr embaixador estaria numa optima condição para esclarecer o SR ministro da economia, pois ele mostrou-se muito surpreendido por não se ter feito nada.
Não deveria o Sr ministro, antes de abrir a boca, perguntar ao AICEP e Às representações diplomáticas, quais as razões de ainda ninguém ter iniciado nada nesse sentido ?

Tem a palavra o sr Embaixador !

Ogman

Portugalredecouvertes disse...

Com todo o respeito Sr. Embaixador, sempre ouvi dizer que no sistema da segurança social existe o principio da solidariedade que está na base do calculo das pensões, ou seja nós trabalhamos e descontamos hoje para a reforma dos actuais pensionistas.

Assim se existirem reformas demasiado altas, maior será o peso nos descontos que nos retiram dos salários e na parte paga pelas empresas tornando a economia mais frágil e sendo necessário recorrer a mais empréstimos,etc.
Assim se teme que quando e se chegarmos a ser pensionistas, não haverá trabalhadores suficientes para pagar descontos para as nossas pensões (porque não existe nenhum fundo), nem possibilidade de estados na quase falência de recorrer a novos empréstimos...
Desculpem, que cenário! ou será um raciocínio errado?
isto não é nenhuma forma de inveja, é ver os impostos a subir todos os dias para compensar o défice, a as empresas a abdicarem dos trabalhadores...

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro OGman: eu só falei das reformas dos simples funcionários públicos. Quem é que falou dos políticos ou dos privados?

Portugalredecouvertes disse...

Sr. Embaixador, vejo agora que se refere às reformas da função pública que terão um sistema diferente da segurança social dos privados! não tinha reparado, é o cansaço depois de uma semana de trabalho!

no entanto, ainda sem qualquer inveja, sobre o peso no orçamento do estado, penso que vem dar ao mesmo porque se os valores foram descontados, é porque seriam pagos também pelo estado estando incluídos nos salários, ou seja foi e é tudo a cargo do estado, salário e descontos igual reformas, ou não será assim? desculpe a ignorância.

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro José Tomaz Mello Breyner: quando respondi ao seu comentário (cujo tom, devo dizer, estranhei um pouco), estava longe de conhecer a declaração que a motivei. Dei, por isso, a minha opinião. Que, naturalmente, continua a ser a mesma.

EGR disse...

Tem inteira razão Senhor Embaixador.A demagogia anda a solta com as mais diversas cumplicidades, e tudo se inscreve na difusão da ideia de que quem serve o Estado. e o prório Estado são a causa de todos os nossos males.Mas acerca do tema "reformas milionárias" há poucos dias ouvi o ministro que tutela o sector proferir afirmações da mesms natureza.
E, acrecentava o governante, que para acabar com essas reformas era necessário limitar os descontos a partir de certos níveis de remuneração.
Claro que o ministro parecia esquecer o que V.Exa sublinha, e também não esclareceu como é que compensaria a perda de receitas que adviria dessa medida.
Esclareço que não recebo nenhuma reforma paga por qualquer entidade pública.

Santiago Macias disse...

Obrigado pelo seu texto.

Anónimo disse...

Exmo. Embaixador,
Concordo na íntegra, é falso o que a comunicação social faz, quando engloba os diplomatas no grupo de privilegiados com reformas milionárias...
Gostava também de realçar o facto dos magistrados se reformaram com reformas em muitos casos, o dobro dos diplomatas!
Nos países, que conheço a remuneração tem sido equiparada ao nível do montante de aposentação (Brasil (salvo supremo tribunal federal), Alemanha, Espanha).
Não sei se existe falhas ao nível cooperativo (sindicato diplomático), não encontro explicação para diferenças tão assinaláveis. Valia a pena, lutar por isso! Dado, que se trata de uma profissão de prestigio; implicando um expatriamento contínuo, níveis de vida totalmente diferentes, problemas famiilares inerentes... Talvez Exmo. Embaixador seja, uma aposta a fazer nesta legislatura, um desafio! Melhores Cumprimentos:)

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Anónimo das 18.53: não há nenhum mistério no facto dos diplomatas terem reformas muito baixas. Acontece que os diplomatas, na última década da sua carreira, estão geralmente a prestar serviço no estrangeiro. Como descontam pelo salário de base da sua categoria (de Lisboa), não sendo autorizados a descontar com base no nontante que recebem no estrangeiro, e como não têm a possibilidade de ter lugares de chefia em Lisboa que poderiam majorar a base de incidência dos descontos (se fossem diretores-gerais ou ter outros cargos equiparados), acabam por ter descontos baixos. E, por essa via, têm reformas baixas. É apenas isto.

Anónimo disse...

...por último, o limite de idade estipulado por lei 65 anos para o exercício de funções no exterior não faz sentido. Muitos chefes de missão são obrigados a regressar, mesmo estando a cumprir na íntegra os seus objectivos! O Brasil impõe os 70 anos parece-me mais correcto. Falando no caso especifico do Sr.Embaixador que se encontra perto, é uma perda enorme nos interesses de Portugal no exterior! E tudo por uma questão de "legislação". A idade não é um obstáculo quando a pessoa possui todas as suas capacidades! Muito pelo contrário, a experiência de vida de um diplomata na casa dos 60-70 é muito mais rica! E traz valor acrescentado! Felicitações, Rodolfo:)

Anónimo disse...

Exactamente! A meu ver essa categoria deveria ser equiparada aos magistrados! é justo:)

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Anónimo das 19:15: Quando entram para a carreira, os diplomatas portugueses sabem que, aos 65 anos, devem regressar ao serviço interno ou, se puderem e quiserem, requerer a sua aposentação. Não vejo razões que justifiquem a mudança do que a lei prevê.

Anónimo disse...

Exmo.Embaixador colegas seus tem opinião distinta sobre o assunto... Não querendo saber demais, no seu caso pessoal preferiria aos 65 anos voltar para os serviços internos ou se fosse possível chefiar outra missão??? Concorda com o comentário das 19h14 em relação à categoria??? Cumpts

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Anónimo das 22:16: não vejo necessidade de alterar a lei. É tudo quanto tenho a dizer.

Quanto à equiparação de categorias, eu não faço parte de quantos vivem em comparações com outras categorias. É-me completamente indiferente o que ganham os magistrados ou os militares ou os professores universitários. Nem sei, nem quero saber!

Anónimo disse...

Sr Embaixador excelente resposta:)
De qualquer forma, os serviços externos Portugueses aos "65" irão perder um Bom Diplomata:) Cumprimentos

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Anónimo das 22:31: muito obrigado pelo seu comentário. Mas quero dizer-lhe que, mais de quatro décadas depois de ter começado a trabalhar, sinto-me no dever de dar uma oportunidade à vida lúdica de passar a ter um "sócio" a tempo inteiro.

EGR disse...

Senhor Embaixador:peço desculpa mas não resisto a manifestar a minha estupefacção pelo que nos diz quanto a base de incidencia dos descontos dos diplomatas.
Asseguro-lhe que se o assunto das reformas milionárias já me causa irritação ficarei em furia se o vir referido a proposito dos diplomtas.

Helena Oneto disse...

Senhor Embaixador,
Subscrevo o comentador das 22:31 e desde ja confesso que vou ter ciumes do seu futuro "socio"...:)