O tempo de entrada

O PDR anunciou que não dará indicação de voto na primeira volta das eleições presidenciais, ao mesmo tempo que o seu líder, Marinho Pinto, desistiu de se apresentar na ocasião. Como sabemos, o PDR não conseguiu eleger um único deputado nas recentes eleições legislativas. O único sucesso por aquelas bandas acabou por ser a eleição do próprio Marinho Pinto para o Parlamento Europeu, há mais de um ano, embora sob a bandeira de um outro partido, que logo abandonou. 

Todos nos recordamos ainda das declarações escandalizadas que fez, logo que chegado a Estrasburgo, protestando contra o "excesso" de benesses dos parlamentares europeus, o que logo foi seguido da afirmação de que não prescindia de nenhuma delas, porque necessitava do dinheiro por motivos familiares. Não foi a sua "finest hour" e, confesso, tive então o pressentimento de que esse era o princípio do seu fim político.

Com sincera pena sobre uma pessoa que conheço há muitos anos, a quem o país ficou a dever, em tempos, algumas declarações desassombradas que abanaram o espaço público, acho legítimo concluir que Marinho Pinto pode estar a desaparecer como figura pública com alguma relevância. 

Sempre considerei Marinho Pinto um democrata e, ao contrário de outros, nunca o vi como um populista com um perigoso discurso anti-partidos. Frequentemente, apreciei a sua coragem, a sua frontalidade e e o seu destemor. Mas fico com a ideia de que, com este ziguezaguear autocentrado em que a sua vida política se converteu, acabou por "perder o tempo de entrada", como se diz de alguns atores que se revelam desajeitados em cena. A peça vai prosseguir sem ele. 

Sugestão de leitura para o fim de semana

"Conversas cruzadas"

Amanhã, domingo, na Rádio Renascença, depois das 12 horas, num debate moderado por José Bastos, vou estar à conversa com Manuel Carvalho da Silva, antigo líder da CGTP, sobre a atual situação política.

Um justiça "à la carte"

No caso José Sócrates, a respetiva defesa tem denunciado, de forma bastante agressiva, o que entende ser a arbitrariedade das instituições da Justiça, considerando, nomeadamente, que ela releva de uma sanha corporativa contra o ex-PM. Esta atitude dos advogados tem sido lida por grande parte da comunicação social como uma forma intolerável de pressão sobre o sistema judicial, saudando frequentemente a independência que este tem demonstrado.

Foi contudo interessante verificar que, aquando do surgimento das duas únicas decisões judiciais que parece favorecerem a defesa de José Sócrates - a obrigatoriedade da abertura do processo para consulta pela defesa e, agora, a decisão de proibir a divulgação de peças em segredo de justiça (e só destas) por parte de um grupo de comunicação social que se tem destacado nesta prática ilegal -, a reação da imprensa tenha sido exatamente de sinal contrário. Os operadores judiciais que proferiram as decisões foram acusados de objetiva cumplicidade com os interesses de Sócrates, rotulados de parcialidade e coisas de idêntico jaez.

Este tipo de reação conduz à impressão de que, afinal, a Justiça é independente quando decide contra José Sócrates mas é logo considerada cúmplice deste quando toma uma atitude que pode favorecer a sua defesa. Curioso, não é?  

O otimismo

Desde há umas semanas que faço um esforço hercúleo para ser otimista. Os mais benévolos dentre os meus amigos políticos acham-me, por estes dias, uma insuportável Cassandra. Outros já me olham como um "direitolas", conivente objetivo (quando não subjetivo) com o(s) governo(s) que mais detestei desde 1980. Não os posso ajudar: digo apenas que penso.

O meu esforço para ser otimista vai agora ter de ser redobrado. Porquê? Porque caí na asneira de ouvir ontem o que disse Jerónimo de Sousa na SIC Notícias e estou ainda a "digerir" a decisão da CGTP de se manifestar, em frente do parlamento, na data prevista para a queda do governo hoje empossado.

Voltemos a 2009...

Imaginemos o seguinte cenário, em 2009.

Eleições legislativas. José Sócrates não consegue renovar a maioria absoluta. Só obtém 93 deputados (de facto, teve 97). É, contudo, o partido mais votado.

O PSD obtém 91 (teve 81) e o CDS obtém 25 (teve 21). PCP e BE somados têm apenas 21 deputados (de facto, tiveram 31)

A líder do PSD é Manuela Ferreira Leite. A campanha, marcada por uma bipolarização feroz, foi terrível entre os dois lideres. Nessa sequência, nenhum entendimento entre Sócrates e Ferreira Leite era viável. Mal se falavam.

Cavaco Silva chama Sócrates, líder do partido mais votado, para formar governo.

Sócrates, com uma solução minoritária, como todos lembrarão, pergunta a cada um dos restantes partidos se acaso querem entrar para um governo de coligação, para formar um executivo de maioria absoluta. Todos recusam.

Sócrates decide então avançar com um governo minoritário. O governo apresenta o seu programa na AR. É rejeitado pelo PSD e CDS (na altura não tinham força para o fazer), com abstenção do PCP e Bloco.

É então que, nesse cenário, PSD e CDS, que dispõem coligados de uma maioria absoluta (116 deputados), fazem um acordo entre si e informam o presidente que têm uma solução maioritária.

Alguém acredita que Cavaco Silva não daria posse a Ferreira Leite como primeira-ministra?

Mas, mais importante ainda, passa a alguém pela cabeça que a questão dessa aliança "dos que perderam as eleições" se ia colocar? Como responderiam PSD e CDS o argumento da sua "ilegitimidade" fosse colocado?

A legitimidade democrática e os mercados

Haverá boas e más razões para se ser contra a experiência de um governo minoritário do PS, com apoio dos partidos à sua esquerda. Já por aqui falei das dúvidas que a fórmula me suscita.

Há, contudo, duas razões que me recuso a aceitar.

A primeira tem a ver com a ideia de ilegitimidade desse presuntivo governo, por provir da agregação da vontade política conjugada de três formações que, cada uma delas de per si, não ganhou as eleições. É democraticamente ridículo, perante o impasse de uma proposta visivelmente minoritária, que não consegue garantir, por ação ou omissão, apoio parlamentar suficiente, dar por adquirido que o parlamento não tem o direito de gerar outras soluções de governabilidade. Ou alguém duvida que, em 2009, se o PSD e o CDS tivessem somado 116 deputados, face a um PS minoritário mas com mais votos do que qualquer deles, a dra. Manuela Ferreira Leite teria sido primeira-ministra?

Foi patético observar o leque de reservas políticas com que o presidente procurou ajudar a escorar esta frágil argumentação, não obstante ser a mesma pessoa que, durante anos, andou a apelar para “consensos” maioritários. Talvez devêssemos ter subentendido que isso significava sempre a inclusão nessas fórmulas do partido de que é militante.

Eventualmente por essa razão, alguma imprensa europeia, insuspeita de progressismo, mas pouco dada às idiossincrasias consuetudinárias que alguns querem erigir por cá em jurisprudência constitucional, se vê por estes dias em palpos de aranha para perceber o "drama" que ecoou das palavras do presidente. Embora seguramente entenda melhor a pré-nostalgia, expressa num tremendismo que pretende lembrar os idos de 1975, que já atravessa as hostes da direita portuguesa.

A outra razão é a que, subliminar ou expressamente, aparece espelhada nalguns comentadores, em especial na imprensa económica: os mercados não querem uma aliança à esquerda. Mal estaríamos se um país tivesse de condicionar, em absoluto, as suas opções governativas aos humores dos “traders” das salas de mercado.

Todos já percebemos que, com a criação da UEM, do euro e do compromisso de manutenção de objetivos macroeconómicos cumulativos para nele subsistir, que se soma ao espartilho das regras de economia liberal que marca a filosofia prevalecente no âmbito do mercado interno europeu, os Estados colocaram-se voluntariamente num colete de forças. O capitalismo é o sistema adotado pela Europa comunitária, “o socialismo está proibido", como alguém disse um dia, pelo que subsiste apenas um escasso terreno de manobra aos governos nacionais mais dados “ao social”, feita de opções fiscais e de um moderado reformismo, nas margens do diverso possibilismo orçamental. Não vale a pena lembrarem-nos isso: já sabemos! Mas arroguemo-nos, pelo menos, o direito nacional de escolher, bem ou mal, quem vai gerir essa nossa (falta de) liberdade.

(Artigo que hoje publico no "Jornal de Notícias")

O "front"

Há qualquer coisa de valentia "kamikaze" nos nomes que se propõem para secretários de Estado deste imemorável XX governo constitucional. Conhecendo alguns deles - outros não vou necessitar de decorar - quero acreditar que não entram para o elenco apenas para ficarem com uma linha governativa no currículo. Nem uma Cresap muito complacente lhes creditaria nunca, como experiência, os breves dias que terão de pouso nas cadeiras do executivo. Só espero que não desatem a nomear chefes de gabinete, adjuntos e assessores... 

Correndo embora o risco de estar muito enganado, a versão nobre é a de que possamos estar perante uma "frente" organizada de uma geração política que deseja, com bravura de trincheira flamenga, dar o peito às balas certas, numa demonstração pública de solidariedade com a coligação que agora entrou em penosa e derradeira agonia. Gente que andou pelos blogues e pelo twitter (menos por um facebook hoje convertido na "loja dos trezentos" das redes sociais), alguns com espaço na imprensa, pessoal saído de universidades onde Popper faz de grande arquiteto universal da liberdade, Schumpeter e a escola de Chicago de profetas de novos amanhãs liberais que assobiam, pessoal que já perdeu o medo ao politicamente correto dos cravos e do Zeca, de baioneta política acerada contra os esquerdalhos que aí se anunciam, já a sair do Rato, descendo a rua de S. Bento a caminho do palácio que ameaçam tomar neste inverno. 

Não quero cometer a crueldade de trazer para aqui exemplos históricos que, na primeira metade do século passado, de Guadarrama a Saló, podem ter servido de inspiração romântica a este suicídio dos bravos. Mas, com alguma medida sinceridade, saúdo a galhardia e só posso lamentar que, no anunciado sacrifício, acabem por cair, na trincheira, ao lado de muitos que lhes não merecem o gesto.   

Apodos

Hoje, um amigo mandou-me um SMS em que falava dos meus "correligionários". Devo dizer que adoro este tipo de linguagem geracional, muito distante daquilo que hoje é vulgar ver publicado na imprensa dos nossos dias. Lembro-me de quando era vulgar utilizar a palavra para qualificar quem pensava politicamente da mesma forma.

Vivi ainda o tempo da ditadura, quando o mundo se dividia entre os que eram da "situação" e os do "reviralho" ou, para alguns setores pouco politizados, designar alguém que se sabia comunista como tendo "ideias avançadas".

Mas o que mais me diverte, ainda desse tempo antigo, são os apodos, as "alcunhas afrontosas", como vem nos dicionários.

Ainda me recordo de ouvir republicanos "ferozes" designar os monárquicos por "talassas" e os envolvidos na aventura restauracionista da "monarquia do Norte" como os "trauliteiros".

Da linguagem da oposição à ditadura, fazia parte, por exemplo, chamar os republicanos históricos que se tinham exilado em Espanha e França como os "Budas". A Mocidade Portuguesa era "a Bufa" e os seus membros os "piolhos verdes"(1). Tratava-se depreciativamente o pessoal do regime como "fachos" ou "reaças"(2), com os mais radicais, já nos anos 70, a serem qualificados de "ultras"(3). Mas também usar o "esquerdalhos" (4), num tom um tanto condescendente para a generalidade do "povo de esquerda" ou o sonoro "emieles" para qualificar a generalidade dos grupos "marxistas-leninistas" (maoístas). Ou ver a extrema-esquerda pronunciar o termo "revisas" (para "revisionistas") ou "social-fascistas"(5) para mimosear o PCP.

Depois do 25 de abril, a direita passou a tratar os comunistas como "comunas" e os socialistas como "chuchas".

Acho muito graça a esta terminologia política depreciativa. Alguém se lembra de mais?

ps - Prometo atualizar o texto com as contribuições criativas (mas não com as simplificações, tipo "anarcas" ou similares)
(1) contribuição de Maria Amélia Clemente Campos
(2) contribuição de Victor Figueiredo
(3) contribuição de Victor Figueiredo
(4) contribuição de João Freitas
(5) contribuição de Nuno Roby Amorim

Novas eleições?

Anda por aí uma agenda temporal estranha, ligada à hipótese de Cavaco Silva, em caso de derrota do governo minoritário do PSD/CDS, optar por não indigitar António Costa. 

Nessa eventualidade e segundo tais "contas", um governo de gestão teria de permanecer até junho de 2016, o período constitucional mais cedo possível para um novo sufrágio para a Assembleia da República.

Acho muito estranho que se alimente este tipo de especulação, em que comentadores e imprensa estão a embarcar, e que só contribui para projetar 2016 como um ano de incerteza, dando de Portugal a imagem de um país mergulhado numa prolongada crise. 

Mas por que diabo terá de haver novas eleições legislativas? Nada impede o novo presidente, que tomará posse em 6 de março, de nomear de imediato António Costa, aceitando a solução que Cavaco Silva recusou. Seguramente que Maria de Belém ou Sampaio da Nóvoa assim o farão. 

Resta assim Marcelo Rebelo de Sousa. Haveria que perguntar-lhe o que fará se acaso tal circunstância vier a obrigar a uma sua decisão. Prefere manter um governo de gestão? Porque é que ninguém lhe coloca a questão?

Um parlamento novo?

Neste tempo em que se abre uma nova legislatura, deixaria três sugestões:

1. Que o Bloco de Esquerda colocasse na agenda a questão da exclusividade de funções dos deputados. Todos sabemos que o "bloco central" alargado tem dificuldades em ter dessas iniciativas...

2. Que a imprensa escrutinasse com atenção as indicações partidárias para as comissões parlamentares de natureza mais técnica, no sentido de se perceber se acaso alguns dos nomes indicados não poderão ter algum conflito com os interesses que defendem no foro privado.

3. Que, no tocante às indicações de nomes para as assembleias parlamentares de organismos internacionais - área onde, como é sabido, há muito "turismo parlamentar" -, antes de qualquer renovação de anterior mandato, fosse feito um inventário dos relatórios feitos por esses deputados, decorrentes da sua itinerância, durante a legislatura que terminou.

É cá por coisas!

O breve governo

É de destacar que tenha havido pessoas, fora do serralho do anterior executivo, que se disponibilizaram para integrar o novo governo de Pedro Passos Coelho. Não deve ser fácil a figuras de algum relevo profissional abandonarem o sossego dos respetivos lugares e sacrificarem-se a integrar um governo com "morte anunciada", daqui a breves dias. Ponho porém essa atitude mais a crédito das convicções e bastante menos a uma atitude à D. Luiza de Gusmão, que terá afirmado que "vale mais ser rainha por um dia do que duquesa toda a vida".

"Algarve mediterrânico"

Tenho muita pena de não poder hoje assistir, no restaurante "Chapitô à Mesa", ao lançamento do livro "Algarve Mediterrânico - tradição, produtos e cozinhas". Já tive o ensejo de o ler e recomendo-o vivamente - e não faço isso por aqui muitas vezes, como reconhecerão.

Os excelentes textos são de Maria Manuel Valagão, as contribuições gastronómicas são chefe Bertílio Gomes e a apresentação fotográfica, de qualidade muita rara, é assinada por Vasco Célio. Dizer que edição é da "Tinta da China", que tem hoje dos melhores "produtos" gráficos portugueses, diz o resto.

Leia aqui algo sobre o livro. Quem puder, passe por lá. É na Costa do Castelo, nº 1, às 18.30 horas.

O recado ibérico e a Europa

O senhor Mariano Rajoy, presidente do governo espanhol, afirmou: "O que estou a ver em Portugal também não me agrada".

Como português, entendo que quem de direito deveria dizer ao senhor Rajoy que deve meter-se mais na sua vida política interna, onde tem bastante para resolver, e deixar-se de comentários desta natureza, que legitimam que, um destes dias, alguém por cá possa ser tentado a dizer que lhe agrada, por exemplo, a pulsão independentista da Catalunha.

A Europa é uma constelação de nações unida por um projeto comum. Se comentários como os do senhor Rajoy sobre Portugal - que recordam os de Passos Coelho sobre a Grécia - se multiplicam, arriscamo-nos a legitimar uma espécie de "droit de regard' de uns países europeus sobre a vida política interna dos outros, o que é, no mínimo, uma perversão do modelo de convívio em diversidade que União Europeia pretende representar.

A mim também me não agrada a escolha política que a Polónia ontem fez. Mas a última coisa que gostaria era ver um chefe de governo português a emitir "bitaites" sobre o novo poder em Varsóvia. Mas disso parece estarmos livres: trata-se de um governo de direita e, tal como perante as diatribes anti-democráticas do senhor Órban na Hungria, nem o senhor Rajoy nem Passos Coelho parecem interessados em pronunciarem-se.

Eduardo Ferro Rodrigues

Há pouco mais de um ano, escrevi por aqui isto:

"Ferro Rodrigues é um dos mais sérios políticos portugueses, um homem de princípios como conheço poucos, uma figura que honra a nossa democracia. Em todos os lugares que ocupou deixou uma rara marca de rigor, de competência e de dedicação à causa pública."

Agora que Eduardo Ferro Rodrigues foi eleito como segunda figura do Estado, não vou inventar nada. Repito apenas o que disse e em que profundamente acredito. Como amigo, mas também como testemunha, há mais de quatro décadas, do seu percurso impoluto de cidadão e de democrata, só posso deseejar-lhe as maiores felicidades. Trata-se de um cargo que, pelas excecionais circunstâncias que o nosso país atravessa, se reveste da maior exigência. Porém, muito poucas pessoas, em Portugal, estariam em condições de o exercer melhor que Eduardo Ferro Rodrigues seguramente o fará. 

Daqui a pouco, Cavaco Silva, estranhamente no meio de uma crise política e sem um governo que tarda (porquê?) em tomar posse, parte em visita a Itália, como se a situação que se vive não justificasse a suspensão desta deslocação. Para se ver como algumas coisas mudaram em Portugal, basta pensar que a chefia do Estado fica interinamente a caber a Ferro Rodrigues. E bem.

Mediterrâneo

No âmbito do ciclo de conferências "Tendências Globais 2030: os futuros de Portugal", estarei na noite de hoje na Fundação de Serralves, no Porto, a discutir o tema "O Mediterrâneo Sul, entre a Democracia e a Guerra", com o presidente da Assembleia Constituinte da Tunísia, Mustapha Ben Jafar. A moderação estará a cargo do embaixador António Monteiro.

Refugiados

A beleza desta fotografia, que mostra refugiados a caminhar através da Eslovénia, lembra que os caminhos da tragédia na Europa estão muito mais próximos de nós do que às vezes supomos.

Os amigos da dissidência

Eles andam por aí de lupa. Escrutinam declarações, inventariam adversativas, procuram dissonâncias, esgravatam distanciamentos, magnificam clivagens, enfim, tentam criar a onda que possa travar o que parece inevitável. São os que ainda assentam a sua réstea de esperança naquilo que julgam ser a "dissidência" socialista.

O tema, claro, é o "vermelhusco" governo alternativo à sua querida coligação. Desde a noite das eleições, figuras que, para a direita, eram, ainda na véspera, alvos de crítica ou desprezo, passaram, de um momento para o outro, a ser escutados oráculos de sabedoria - desde que, em algo que tivessem afirmado, fosse possível descortinar algo que "desse jeito" para poder ser utilizado contra António Costa. Deputados de outras bandas,  "has-beens" no remanso da reforma, comentadores mais "outspoken" - tudo é arrebanhado, com avidez, por esses detetives do potencial dissídio, esses polícias que aplaudem a palavra desviante. Na sua folha laranja de excel, todas essas figuras são colocados a crédito de uma residual e sectária esperança, da zizania, da "revolta", da indignação. 

Até eu, já bem fora das lides, só porque escrevi que não tenho a menor confiança nas garantias que possam vir a ser dadas pelo PCP ou pelo Bloco, com vista a sustentar uma eficaz governação PS durante toda a legislatura, acabei por ser elevado, na linguagem desses coletores de nomes, a "peso pesado" partidário - o que, não sendo mentira, só se transforma em verdade pelo meu peso real, depois de um fim de semana de largas comezainas. 

A direita, dos jornais complacentes e dos blogues ao seu afanado serviço, anda por aí de cabeça perdida. Pensando bem, não deixa de ter alguma graça, chega mesmo a ser até bem divertido. Enfim, é um pouco como a Coimbra da canção: tem mais encanto na hora da despedida...

"A tarde de S. Lourenço"

Passaram 50 anos e eu estava lá. No estádio da Luz, nesse dia 17 de outubro de 1965. De visita a Lisboa, fui ver o jogo a convite dos meus primos Augusto e Luis Filipe, benfiquistas "de carteirinha", como dizem os brasileiros, que tinham estado na final gloriosa de Berna, em 1962. Nessa tarde - os jogos eram então sempre à tarde, às 15 horas, em todos os estádios - chovia "que deus a dava".

O Sporting jogava contra o Benfica. Lourenço, "avançado-centro", como à época se dizia, marcou quatro golos a Melo, que substituíra um lesionado Costa Pereira, naquele seu jeito simples mas eficaz de jogar, num ataque onde havia outro homem-golo, o Figueiredo, o "Altafini de Cernache". Eu integrava una bancada quase 100% benfiquista, pelo que foram 90 minutos de contenção no contentamento.

Foi a famosa "tarde de S. Lourenço", gravada na memória dos sportinguistas e, com certeza, de forma impressiva, na do próprio jogador, que injustamente Manuel da Luz Afonso não iria convocar, no ano seguinte, para os "Magriços", que disputaram o Mundial de Inglaterra.

Ontem, no termo da vitória do Sporting sobre o Benfica, lembrei-me de Lourenço e dos seus quatro golos na Luz. E recordei a cara fechada dos meus primos, no autocarro da viagem de regresso, comigo numa alegria educadamente contida, nesse ano que acabaria com a conquista do título pelo Sporting.

Duas décadas depois, em 14 de dezembro de 1986, também ao lado de outro benfiquista triste, o meu amigo António Massano, testemunhei os famosos 7-1 ao Benfica em Alvalade, com Manuel Fernandes a marcar também quatro golos.

O Sporting das últimas décadas é mais parco em vitórias? É um facto, mas, não se preocupem os que não gostam de nós: vai havendo suficientes alegrias. Como foi o caso de ontem. 

Jornalismo

1. Ainda eu estava a comemorar - e acabei (bem) no Fialho, em Évora - mais uma vitória do Sporting sobre um clube vizinho, uma esforçada agremiação que connosco persiste em manter uma saudável rivalidade, quando, por um acaso, passei pelo telejornal da TVI. E eis que deparo com um espetáculo insólito: Judite de Sousa, "a armar" a Gabriel Alves, citando a despropósito denúncias de arbitragem, a "atiçar" Pedro Guerra contra José Pina, ou vice-versa. Posso perceber a "orfandade" provocada pela saída de Marcelo Rebelo de Sousa, entender que Marques Mendes está a fazer mossa nas audiências nesta nova conjuntura, mas nunca pensei que a TVI, sob a direção do meu amigo Sérgio Figueiredo, tendo como pivot uma jornalista séria como é Judite de Sousa, necessitasse de montar um circo como este. Francamente! 

2. Leio também que a ERC, bem atenta aos valores nacionais, acaba de emitir um alerta sobre a necessidade dos canais porno darem mais atenção a filmes de produção nacional. Não fosse este um blogue "de famílias" e eu dar-me-ia liberdade para algumas graçolas primárias, para as quais me puxam os Church. Mas não, como diria Régio, não vou por aí! Apenas me interrogo sobre quem serão os colaboradores da ERC a quem estará cometida a espinhosa e ingrata missão de acompanhar as emissões porno. Imagino-lhes as olheiras...