quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Post aberto a Ferreira Fernandes

Meu caro

Li hoje, como sempre leio, a sua crónica no DN. Dela transparecia uma estilizada indignação pelo facto dos diplomatas aposentados (com a pancada nos outros posso eu bem) irem ser poupados aos (próximos) cortes nas pensões. Eu imagino as limitações de espaço da sua coluna na folha de Oliveira, embora, vá lá!, ele seja um pouco mais do que aquele que o Robert Escarpit tinha no "Le Monde". Por isso, e por o conhecer bem, desculpo-lhe a imprecisão. Mas noto-a.

Contrariamente ao que se deduz do que escreveu, nem todos os diplomatas aposentados são poupados ao "recáulculo" - graciosa expressão do secretário de Estado Rosalino - das pensões. Por exemplo, este seu amigo irá sofrer essa "talhada", como a esmagadora maioria dos servidores públicos com "reformas milionárias", isto é, com mais de 600 euros.

O que você quis dizer é que os "diplomatas jubilados" (que são só algumas dezenas, sabia?), são poupados (desta vez). Porquê? Porque esses meus colegas, cujo estatuto lhes impõe limitações e só é acessível com determinados requisitos, já antes haviam sofrido cortes, numa percentagem idêntica à que foi aplicada aos diplomatas no ativo e similar à que ora se anuncia. Se agora fossem reduzidos no seu estipêndio mensal, sê-lo-iam duas vezes. Embora o conceito ande oficialmente fluído, parecer-lhe-ia justo?

Com a esperança que, para um sportinguista (você, como benfiquista, embora punido por Santos, tem fé em Jesus, o que só lhe fica bem), só morre nas urnas, quero dizer-lhe que não desesperei de ver ainda o nosso novo vice-PM, para muitos a "CGTP da terceira idade", a vetar tudo isto, a dar dois lambefes orais na "troika" e a defender, alto e bom som, "a reforma a quem a trabalhou". Se isso não acontecer, se o encontrar na esquina de uma feira, direi das boas ao dr. Paulo Portas. Ó se digo!

Com o abraço transmontano e a admiração de sempre

Francisco

23 comentários:

EGR disse...

Senhor Embaixador: e a excitação do Rodrigues dos Santos ao ler a noticia, no Telejornal.
E onde estará o diretor de informação mais o de conteúdos etc. etc.

Luis Miguel Correia disse...

Uma coisa é dizer-se alegremente o que os votantes querem ouvir, outra mais difícil é demover o triunvirato de accionistas estrangeiro, credores e mandantes de facto...

Anónimo disse...

O que eu gostava é que ninguém ficasse sem uma parte da sua reforma.

Dito isto, digo outra coisa: dividir para reinar. Que poderia ser: dividir para brincar, que é, neste caso, quase a mesma coisa.

Alcipe disse...

Muito bem. Vou transcrever.

Anónimo disse...

Tomei a liberdade de publicar este seu post na minha parede no FB.
Tinha esperança que não deixaria passar este artigo do FF ao lado.
Ainda hoje me espanta que essa coisa a que vocês diplomatas chamam sindicato assobiem para o lado como se nada fora e nunca saem a, pelo menos, esclarecer a opinião pública.
Comentário em blog dá direito a mandar um beijinho?
Lucilia Guterres

Anónimo disse...

Senhor Embaixador:
Não é nada disso que diz a comunicação social, no seu conjunto. Como o senhor embaixador é parte interessada, teremos de aguardar que o assunto se esclareça

Anónimo disse...

Esta sua resposta a Ferreira Fernandes ilude uma série de questões, que convém, desde já clarificar:
Diz você, “contrariamente ao que se deduz do que escreveu - Ferreira Fernandes -, nem todos os diplomatas são poupados ( “respondo – que categoria de diplomata é poupado Seixas? Todos serão atingidos, uns mais, outros menos, como os jubilados, que, apesar de tudo, na medida em que as suas reformas serão indexadas aos salários dos seus congéneres no activo - o que não sucede com as categorias que não se podem jubilar, veem assim as suas reformas melhor protegidas. Os funcionários diplomaticos a quem não lhes é facultado o direito à jubilação, assim como os restantes servidores do Estado, sofrem na pele as agruras dos descontos normais, que a lei prevê, nas suas reformas, perdendo, deste modo, por cada ano que passa, muito mais poder de compra, ao verem as suas reformas serem gradualmente desvalorizadas, ao contrário dos diplomatas jubilados, cujas pensões estarão sempre a acompanhar aquilo que se lhes seria pago se estivessem no activo, mesmo que tenham 100 anos!”) ao "recáulculo" - graciosa expressão do secretário de Estado Rosalino - das pensões. Por exemplo, este seu amigo, irá sofrer essa "talhada",(“como atrás digo a sua talhada, como jubilado, será sempre diferente daquela que sofrem os diplomatas e restantes funcionários do Estado que não são jubilados, não se tente iludir a realidade”) como a esmagadora maioria dos servidores públicos com "reformas milionárias", isto é, com mais de 600 euros.
O que você quis dizer é que os "diplomatas jubilados" (que são só algumas dezenas, sabia? (“são 110 os ministros plenipotenciários e embaixadores no activo,admitindo que uma vez aposentados não morrem de repente devido a esse “incidente”, de terem de se reformar, não serão nunca tão poucos assim. Seja como for, não está em causa o número dos priviligiados, mas, tão só, o facto de o serem, nem que fosse apenas 1!”) são poupados (desta vez) (“Está então a propôr que o Estado seja benévolo para com os jubilados”)? Porquê? Porque esses meus colegas já antes havia sofrido cortes, numa percentagem idêntica à que foi aplicada aos diplomatas no ativo.(“Os diplomatas no activo sofreram cortes? Ora bem, sucedeu o mesmo com todas as outras classes profissionais. Se os jubilados estão indexados, é natural que isso tenha sucedido. Porém, não se compara com quem é diplomata não jubilado e está na reforma, que vê a sua aposentação a desvalorizar-se, como atrás refiro, de forma muito mais acentuada do que a do jubilado. Não há que comparar! Se agora fossem reduzidos no seu estipêndio mensal, sê-lo-iam duas vezes. (“Então, o que deveria suceder era você e todos os que se encontram em situação idêntica à sua, de jubilados, uma vez passassem à disponibilidade simples, ou seja, à situação de aposentados, auferirem tão só uma pensão, calculada de acordo com os moldes que se aplicam aos restantes diplomatas que não se podem jubilar. Honestamente, Seixas, porque é que você então não propõe que deixe de existir a situação de jubilado? E você e os seus pares jubilados passassem a sentir as vossas reformas/pensões a desvalorizarem-se, como sucede com os outros diplomatas que não auferem desse privilégio – bem como todos os outros servidores do Estado?”)
a)não jubilado


Francisco Seixas da Costa disse...

Resposta a alguns comentadores:

Eu não sou jubilado! Sou aposentado, muito simplesmente. Logo, eu não sou poupado pelos cortes. Quem disse que eu era jubilado. Que isso fique bem claro! Portanto, a "defesa" dos jubilados que eu fiz nada tem a ver comigo. Perceberam?

Anónimo disse...

Se os diplomatas não fossem tão incompetentes quanto à sua unidade reinvidicativa, facilmente ganhariam, quer no activo quer na reforma, mais que juízes e mititares, até porque foi muitas vezes graças aos diplomatas que aquelas categorias profissionais, e todas as outras, puderam ver os seus vencimentos aumentados, nomeadamente pelas negociações em Bruxelas que muito dinheiro trouxeram para Portugal. Mas não há remédio para capelinhas que só pensam em promoções, colocações e vencimentos ou em sacanear o próximo para tomar o lugar dele. É assim desde sempre e infelizmente assim será. Os governos aproveitam, claro. Por outro lado, como é possível à carreira deixar, sem uma palavra, vender os edifícios do Consulado em NY e da Embaixada em Bruxelas - e vários outros prédios de que ainda não se fala em público, mas onde se fez muita da História de Portugal. Ninguém diz nada? Como se podem queixar?

Anónimo disse...

As notícias que andam a ser mandadas cá para fora são intrinsecamente desonestas e os nossos jornalistas, ou por impreparação ou por estarem na praia, papam-nas candidamente. Os cortes nas pensões eram ontem justificados como forma de "aproximar o público e o privado" como se uma coisa tivesse algo que ver com a outra em termos de montantes. O soundbite mandado cá fora pelo Governo de que os corpos especiais da administração pública eram poupados é obviamente uma jogada demagógica de dividir para reinar e pôr o pessoal todo à bulha.

Anónimo disse...

Jubilado? Isso é o quê? um aposentado aos 70?

patricio branco disse...

sim, muito bem, assim é, ao menos que um argumente e responda explique esclareça.
alem de que a jubilação, limitada na sua concessão, é uma opção pessoal do diplomata, uma situação especial que implica obrigações e nem a todos convém, pelo que a maioria deles opta de facto pela aposentação...

patricio branco disse...

acrescento que a jubilação foi negociada e instituida há muitos anos quando nem se pensava em crise, cortes, etc. não havia portanto qualquer ideia de melhorar economicamente o jubilado, mas apenas de criar numa carreira uma situação como que intermedia entre activo e aposentado, alem de opcional...

Anónimo disse...

Gosto desta argucia de argumentação: fomos nós que ... os fundos de Brx fomos nós que...enfim graciosas expresões.

Anónimo disse...

Obrigado pelo esclarecimento mas não entendo bem o que é uma situação entre o ativo e aposentado. Que me desculpe a ignorância.

Francisco Seixas da Costa disse...

Para tentar acabar com algumas dúvidas:

DECRETO-LEI 40A/98, de 27 de Fevereiro

Artigo 33.o

Aposentação e jubilação


1 — A aposentação dos funcionários do serviço diplomático
rege-se pelo disposto na lei geral, com as especificidades
previstas nos números seguintes.
2 — Serão considerados jubilados os funcionários
diplomáticos com a categoria de embaixador ou de ministro plenipotenciário que, reunindo os requisitos
legalmente exigíveis para a aposentação e contando mais
de 30 anos de serviço efectivo na carreira diplomática,
passem àquela situação por motivos não disciplinares.
3 — Os funcionários diplomáticos jubilados ou na
situação de aposentados gozam de todas as regalias,
títulos e honras inerentes à sua categoria.
4 — Os funcionários diplomáticos jubilados continuam
vinculados aos deveres estatutários e podem ser
chamados a colaborar com o Ministério em termos a
definir por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
5 — As pensões de aposentação dos funcionários
diplomáticos jubilados serão automaticamente actualizadas
em percentagem igual à do aumento das remunerações
dos funcionários diplomáticos no activo de
categoria e escalão correspondentes aos detidos por
aqueles no momento da jubilação.
6 — Os funcionários diplomáticos nas condições previstas
no n.o 2 podem fazer declarações de renúncia
à condição de jubilação, ficando sujeitos, em tal caso,
ao regime geral da aposentação.

Chama-se a atenção para o nº 4, que significa o seguinte

Artigo 6.o

Exclusividade

1 — Os funcionários diplomáticos no activo, na situação
de disponibilidade ou jubilados ficam sujeitos ao
regime de exclusividade, sem prejuízo do direito à gestão
de bens próprios, no quadro da qual poderão, excepto
se se encontrarem no activo, desempenhar funções não
executivas em órgãos de sociedades comerciais.
2 — O regime de exclusividade definido no número
anterior não impede o exercício em tempo parcial de
actividades de natureza docente ou de investigação em
estabelecimentos de ensino superior e universitário, nos
termos da lei.

Note-se ainda que a lei não permite que se acumulem dois rendimentos (salário ou pensão) de origem pública, pelo que os diplomatas na situação de jubilação só podem exercer funções docentes em universidades privadas

Anónimo disse...

Atenção! essas leis de jubilado e não sei que mais, foram feitas quando não estávamos em crise. Hoje estamos com os pés para a cova. Assim, essas leis não deveriam ser aplicadas. Estamos em crise, então vamos lá dividir o mal pelas aldeias e todos, mas todos, que paguem a sua parte. Quando acabar a crise ( se é que acaba), então voltem a essas "maravilhosas" leis que só favorecem os que melhores condições financeiras tem!

Anónimo disse...

Sr. Embaixador: agradecemos que exolique claramente o que é um Jubilado no MNE e que diferença existe entre ele e os aposentados (função pública) ou reformados
(privados). Não entendemos o que são, no MNE, um Jubilado e um Aposentado e quais as incidências dos cortes em cada uma das situações. Já agora, se souber, torne extensiva a explicação aos juízes.O matagal não esclarece ninguém.Preto no branco é que é, para que não subsistam dúvidas. Ou será que a imprensa não entendeu nada? Não creio. A bem da... Obrigado

Anónimo disse...

De facto um emprego no Estado ainda dá muito que falar. Deve haver muita gente a viver disso.

Anónimo disse...

Se não se gosta delas (das leis) revogam-se.

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Anónimo das 16:24: leia pf o meu comentário das 12:21. Não consigo ser mais explícito do que a lei.

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Anónimo das 15:03: as leis que existem aplicam-se. Quando se entende que elas não devem ser aplicadas, revogam-se. Mas, até lá, repito, aplicam-se estritamente. Chama-se a isso viver num Estado de direito. Eu não usufruo do estatuto de "jubilado", apenas porque tomei a decisão de prescindir desse mesmo estatuto, razão pela qual estou muito à vontade para falar deste assunto e - mais do que isso - defender, como defendo, a justeza da existência do instituto da jubilação. Se fosse jubilado, não sofria o corte de 10% que aí vem; como sou, simplesmente, aposentado, vou ter de sofrê-lo. É a vida! Mas não contem comigo para alinhar na cultura de inveja do "quintal do vizinho" que por aí anda e que alguns destes comentários espelham

Anónimo disse...

Sabia que o Sr. Embaixador não pertence ao grupo dos jubilados. E também sei que as leis são para cumprir, mas isso levar-nos-ia mais longe. O ideal seria que as leis se revogassem à medida que lhe são encontrados defeitos, e não eterniza-las. E já agora quero dizer que eu sou dos que não pertencem ao "quintal do vizinho"...