domingo, 29 de agosto de 2010

Interinidade

Em alguns países da América Latina, a assunção de funções de governo por um substituto, na ausência do titular efetivo do posto, tem uma consagração formal muito expressiva. Se um ministro sai para o exterior, por uma qualquer razão, a pessoa que fica responsável pelo seu cargo passa, de imediato, a ser designada por "ministro interino" e, como tal, a ser qualificada obrigatoriamente em cerimónias e na imprensa. Diga-se que, de certo modo, isso lhe confere um suplemento de autoridade e dá aos seus atos um significado diferente, como que colmatando o que poderia ser um vazio político. 

No Brasil, o caso mais flagrante prende-se com as ocasionais ausências simultâneas do presidente e do vice-presidente da República. Neste caso, assume o cargo o presidente da Câmara dos Deputados. Se este estiver ausente, essa titularidade passa, sucessivamente, ao presidente do Senado e ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Em alguns casos, estes titulares interinos fazem questão de assumir a plenitude dos direitos do cargo e mudam-se - nem que seja por escassos dias! - para o gabinete presidencial e recebem em audiência nesse cenário, com abundância de fotografias oficiais. Para a história divertida ficou mesmo o caso de quem, no precário exercício dessa fortuita e ocasional função, foi bem longe no usufruto das benesses logísticas a que a mesma dava lugar...

A prática europeia, pelo menos nos casos que conheço, parece ser bastante menos formal. Em Portugal, a um secretário de Estado que fica a chefiar um ministério na ausência do ministro não lhe passaria nunca pela cabeça intitular-se "ministro interino", do mesmo modo que - como uma exceção histórica que só confirma a regra - um presidente da Assembleia da República jamais seria tentado a mudar-se para Belém, durante a ausência do país do presidente da República. Cada terra com seu uso...

Vem isto a propósito de uma conversa que, há menos de uma década, um grupo de embaixadores na ONU (em rigor, deve dizer-se de "representantes permanentes", designação para os chefes de missões diplomáticas junto de organizações internacionais) estava a ter em casa do meu querido amigo e colega espanhol Inocencio ("Chencho") Arias, à volta de um almoço. Por qualquer razão, veio então à baila esta prática latino-americana. Alguns comentaram a profusão de "presidentes interinos" a que a mesma pode conduzir. Nem todos, porém, comungaram dessa visão ligeira.

Um dos colegas latino-americanos, aliás dos mais qualificados entre todos os colegas que cruzei em Nova Iorque, pediu a nossa indulgência e, um tanto embaraçado, revelou: "Também eu, um dia, assumi por três dias as funções de presidente da República. Era o ministro mais antigo e coube-me ocupar o cargo. E, devo confessar-vos, não resisti: coloquei a faixa presidencial e, com a família, tirei fotografia oficial, com constituição na mão e bandeira por detrás. Com os diabos: aquilo só acontece uma vez na vida!".

O quadro do colombiano Botero, com o título de "El Presidente", é talvez cruel de mais, mas não resisti a utilizá-lo a ilustrar este post. 

5 comentários:

Anónimo disse...

Pois eu não resisto a personificar a personagem no dueto com Os que conheço...
E
Recrio recordações áureas de cinema Mudo...Com acordes de piano.
Isabel Seixas

patricio branco disse...

alain poher foi presidente da republica de frança interino depois da morte de georges pompidou em 1974 e mudou se com familia, armas e bagagens para o elysée.
Nomeou então embaixador de frança no vaticano um diplomata ou personalidade política controversa que se suicidou quando exercia essas funções.
Falo de memória e não garanto se a 2a parte está correcta, nem sei o nome do tal embaixador. A P Foi bastante criticado por se ter aproveitado do poder fugaz que teve para nomear um amigo para o vaticano.
A 1a parte está no entanto correcta, o presidente interino mudou se pró elysée e a revista paris match foi lá fotografá-lo e fazer uma reportagem que publicou (tipo a vida quotidiana no elysée com alain poher).

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Patrício Branco: convirá que é diferente. Poher foi para lá depois da morte do presidente, não nas férias...

patricio branco disse...

O quadro de botero é excelente, como quase tudo o que o pintor/escultor faz. Numa fase mais recente, pintou uma série de pequenos quadros mostrando vítimas da violencia (guerrilhas, carteis da droga) na colõmbia que são do mais impactante e denunciador que tem.
O título do quadro do presidente não sei (pode dizer qual é, pf?) e o estadista com a sua faixa até nem tem cara de mau, embora haja uma certa ricularização do poder (mas não são todas as suas figuras gordas?)

A mudança de AP para o elysée é diferente da situação latino americana.
Tal como é diferente Lyndon johnson ter sido ajuramentado presidente dos eua no avião que o levava a washington horas depois do assassinato de j kennedy.

Gil disse...

No de Lyndon Johnson, tal como, para usar um exemplo sul-americano, no de Itamar Franco, por sua vez semelhante ao de Gerald Ford, não estamos, propriamente, perante presidentes interinos. Ao substituirem presidentes que cessaram, seja porque razão fôr, as suas funções (e não interrompendo-as apenas), eles assumiram a plenitude das funções de Chefes de Estado.
Alain Poher foi, na verdade, Presidente Interino (por duas vezes) mas com algumas limitações de competência.