Brasil: a política externa na eleição presidencial

A atual campanha presidencial brasileira tem uma particularidade pouco habitual: pela primeira vez, desde o fim da Guerra Fria, a política externa assentou arraiais no palco do debate eleitoral.

A relação com os Estados Unidos, a importância da China e a postura brasileira no seio dos BRICS, os caminhos do Mercosul e os alinhamentos com outros regimes na América do Sul, o tema das terras raras, a relevância externa da criminalidade organizada ou a atitude do país perante os conflitos da Ucrânia e do Médio Oriente — tudo isso configura um cenário novo, a que não é indiferente a escolha que os brasileiros vierem a fazer para seu presidente.

Os anos de Jair Bolsonaro no Planalto já tinham testemunhado um abalo na postura tradicional do Brasil no quadro externo. Contudo, a polarização que o mundo hoje atravessa veio acelerar substancialmente o tropismo para um confronto de duas visões externas com imensas divergências.

Sempre se poderia dizer que se trata de uma consequência normal da alternância nos processos democráticos. Só que no Brasil as coisas não costumam ser bem assim. Desde a "política externa independente", formulada ainda em democracia, interrompida pelo golpe de 1964, até ao "pragmatismo responsável" que o próprio regime militar viria a recuperar, a diplomacia brasileira foi capaz de preservar um conjunto de linhas constantes, que se tornaram quase identitárias e constituíam um orgulhoso património da doutrina do Itamaraty — a sede da diplomacia do país. Uma "diplomacia ativa e altiva" tem sido a imagem de marca do Brasil.

Tudo pode alterar-se? O que se sabe é que, se acaso chegar ao poder, Flávio Bolsonaro deu a entender que nada ficará igual ao que tem sido. O Brasil não vai fugir à sobre-determinação imposta pela sua geopolítica e pela sua geoeconomia, mas o seu lugar no mundo pode, de facto, vir a mudar.

Lula: multilateralismo e soberania

A candidatura de Lula aposta na continuidade de uma política externa assente no reforço da autonomia estratégica, na defesa intransigente da soberania e por uma ordem internacional preferentemente multilateral, onde o país possa ganhar um espaço próprio para a sua afirmação.

Nesta perspetiva, o Brasil deve relacionar-se com as grandes potências sem se sujeitar à tutela de qualquer delas, preservando uma margem de manobra entre Washington, Pequim e os restantes centros de poder.

Os BRICS ocupam aqui um lugar especial. Lula foi um dos principais impulsionadores da projeção política do grupo durante os seus primeiros mandatos, parecendo menos crente nas virtualidades do G20, talvez pela consciência dos limites do modelo, sujeito à turbulência imprevisível dos EUA. 

Embora não tendo sido entusiasta do alargamento dos BRICS, ideia promovida pela China, não desistiu de fazer do grupo uma peça importante da sua diplomacia. A ideia é simples: ampliar os espaços institucionais de afirmação do chamado Sul Global, reduzindo a dependência de estruturas dominadas pelos Estados Unidos e pelas economias ocidentais concentradas no G7.

A experiência recente fornece-lhe, aliás, uma espécie de cartão de visita diplomático: a presidência brasileira do G20, a organização da cimeira do BRICS e a realização da COP30 deram ao país uma visibilidade internacional que Lula deverá procurar capitalizar.

Este esforço tem encontrado um interlocutor não apenas relutante ao compromisso, mas inclinado a não lhe facilitar a vida: Donald Trump. 

As relações com Washington tornaram-se, em 2026, uma das frentes mais delicadas da campanha. As brutais medidas alfandegárias impostas pelos Estados Unidos, o dissídio sobre o modelo de transferências financeiras Pix, a desconfiança sobre as ambições americanas quanto às terras raras do Brasil, o desagrado que a nova aproximação comercial entre o Mercosul e a Europa terá causado em Washington, bem como a classificação por Washington das organizações criminosas brasileiras como terroristas — foram fatores que introduziram na campanha brasileira uma dimensão externa que, há poucos anos, seria difícil imaginar.

Neste contexto, Lula respondeu com a linguagem que melhor conhece: soberania, reciprocidade e multilateralismo. E, perante a pressão americana, procurou transformar a própria divergência com Trump numa questão de defesa da autonomia estratégica brasileira.

Bolsonaro: Washington cada vez mais perto

Flávio Bolsonaro pretende aproximar o Brasil dos Estados Unidos de Donald Trump e reconstruir as relações diplomáticas deterioradas com Israel e com a Argentina, atitude que sabe ser do agrado de Washington.

O seu programa oficial, curiosamente, é menos ideológico do que alguns dos seus discursos. Nele fala numa diplomacia "guiada pelo profissionalismo e pelo pragmatismo" e afirma que o Brasil deve negociar com todos, da China à União Europeia, dos Estados Unidos aos mercados asiáticos. No fundo, esta afirmada neutralidade diplomática tem como alvo o viés que considera marcar a política externa tradicionalmente desenvolvida pelo Itamaraty em privilégio das relações Sul-Sul.

Na aproximação estratégica que preconiza com os Estados Unidos, Bolsonaro inclui a possibilidade de um acordo de comércio livre e de uma cooperação mais estreita em matéria de segurança e de utilização de terras raras. Também tem posto em causa a permanência do Brasil nos BRICS, instituição que considera excessivamente orientada contra os Estados Unidos.

A relação com Israel ocupa igualmente um espaço simbólico — uma vez mais com o óbvio objetivo de agradar a Washington. Defende o restabelecimento das relações diplomáticas ao nível de embaixadores, atualmente suspensas, e a transferência da embaixada brasileira para Jerusalém — à revelia de resoluções do Conselho de Segurança, que a diplomacia brasileira sempre respeitou.

Flávio Bolsonaro pediu que os Estados Unidos exercessem pressão diplomática sobre o Brasil para assegurar eleições "livres e justas". E apoiou a decisão de Washington de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas — posição que contrasta frontalmente com a de Lula.

Esta aproximação a Trump tem, contudo, um limite evidente: a China. É o principal parceiro comercial do Brasil e dificilmente qualquer governo brasileiro, por mais próximo que esteja de Washington, pode voltar-lhe as costas sem consequências catastróficas para vários setores económicos importantes. É por isso significativo que o próprio programa de Bolsonaro insista na necessidade de manter relações com a China e com outros mercados menos do agrado de Washington. Há quem avente a hipótese de um seu possível governo tentar fazer a "quadratura do círculo": uma aproximação política e em matéria de segurança aos Estados Unidos sem romper os laços económicos com a China.

Devemos estar atentos, ainda, à questão das taxas alfandegárias. Não pode excluir-se que Trump, para favorecer o seu aliado brasileiro, venha a sinalizar um "waiver" nessas tarifas em caso de vitória de Bolsonaro — basta lembrar o gesto financeiro que teve para com Milei, nas eleições argentinas.

Síntese: o divisor de águas diplomático

Há uma questão ampla, talvez a mais difícil de todas: até onde poderá o Brasil conservar a tradicional capacidade de falar com todos, num mundo em que as grandes potências parecem exigir, cada vez mais, que os outros escolham de que lado estão?

Neste quadro, uma vitória de Lula significaria, em princípio, a continuação de uma política de autonomia estratégica, aposta no multilateralismo e aproximação privilegiada ao Sul Global, com a China e os BRICS como elementos importantes da equação — e uma relação necessariamente difícil com a administração Trump.

Uma vitória de Flávio Bolsonaro apontaria para uma aproximação mais estreita a Washington e a Israel, uma eventual revisão do papel do Brasil nos BRICS e uma diplomacia mais orientada para os interesses económicos imediatos — sem que isso eliminasse, pela força das coisas, a relação com a China.

Em ambos os casos, o Brasil continuará a ter uma característica que é também uma vantagem diplomática: é demasiado grande para se alinhar inteiramente com alguém e demasiado importante para poder ficar à margem. A diferença estará, na fase da vida internacional que atravessamos, na distância a que decidirá ficar de Washington — e no preço que estiver disposto a pagar por isso.

Ai a IA

A cada dia que passa, sinto cada vez maior admiração pelas pessoas que, nas conversas, se dão ao superior luxo, hoje quase snobe, de não falar de Inteligência Artificial. Digo isto com uma declarada inveja, porque eu raramente consigo.

VII Conferência de Lisboa

 

"O Mundo em 2036"

No âmbito das comemorações do 10° aniversário do Jornal Económico, debaterei com Ângelo Correia "O Mundo em 2036", sob a moderação do jornalista António Freitas de Sousa, na sessão que terá lugar no dia 7 de outubro, na Alfândega do Porto.

Será uma edição especial, pela primeira vez com um convidado, de "A Arte da Guerra", o podcast que, desde o início de 2021, mantenho nas plataformas audiovisuais daquele jornal — cerca de 40 minutos de análise semanal dos grandes temas internacionais.

Um americano tranquilo ...

... mas visivelmente preocupado.

António Guterres (1)

Não tenho comigo a data exata da reunião. Pela minha memória, terá sido logo no início de 2016. Augusto Santos Silva, então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, reuniu na Sala dos Embaixadores, no MNE, um pequeno grupo informal de “conselheiros”.

Indicou que o governo estava a analisar a possibilidade de impulsionar uma candidatura portuguesa a Secretário-Geral da ONU, na pessoa de António Guterres, o qual, sondado para tal, teria manifestado a sua disponibilidade. O executivo português queria auscultar esse grupo de pessoas — todos com experiência política e diplomática no tema Nações Unidas — antes de tomar uma decisão.

O “brainstorming” terá durado umas boas duas horas. A adequação do nome de António Guterres à função era, para todos, mais do que óbvia. A questão era avaliar se havia condições da candidatura poder ter sucesso. Guterres havia informado estar disposto a correr o risco, se essa fosse a vontade do governo. Havia, contudo, condicionantes de natureza regional, para além da conhecida vontade internacional de ver pela primeira vez uma mulher no cargo. E havia diversos outros fatores limitativos a ponderar. Com tudo inventariado e debatido, o saldo do exercício foi inequívoco: valia a pena correr o risco.

Tempos depois, também em data que não sei precisar, passou-se a uma segunda fase. Com a candidatura lançada, realizou-se um ciclo de reuniões com António Guterres, envolvendo algumas das pessoas da fase anterior e outros participantes com diferente “background”, tentando prefigurar o que seria o exigente processo de seleção que iria ter início. Quem tinha experiência mais recente em Nova Iorque trouxe contributos muito úteis sobre o modo como essa experiência poderia ser relevante para Guterres. Ficou então patente a qualidade da “massa crítica” de que Portugal dispunha no campo multilateral — e das Nações Unidas em particular. Foram horas muito interessantes, com António Guterres a tomar as notas.

Nessas reuniões percebeu-se logo uma realidade que iria fazer toda a diferença. Essa diferença chamava-se … António Guterres! A sua extraordinária capacidade pessoal, inteligência e domínio dos grandes dossiês internacionais logo se evidenciaram. Qualquer contribuição ou conselho externo tinha um valor ínfimo, comparativamente com o seu valor pessoal.

Percebeu-se então que, numa competição séria e leal, dificilmente Guterres perderia a eleição. E assim aconteceu. Guterres foi escolhido para secretário-geral da ONU, numa verdadeira aclamação. Nessa noite, Augusto Santos Silva telefonou-me a partilhar o júbilo dessa vitória. Tinha sido uma excelente aposta! 

Vlady

Em 2 de fevereiro de 2009, publiquei o primeiro texto neste meu blogue, Duas ou Três Coisas, que inaugurei nesse mesmo dia. Era já perto da meia-noite. Tinha chegado a Paris poucas horas antes, para aquela que viria a ser a minha sétima — e última — colocação no quadro externo da carreira diplomática. 

O título vinha de Jean-Luc Godard e do seu "Deux ou trois choses que je sais d’elle". Godard era um nome que eu admirava no cinema francês, embora estivesse longe de ser o realizador que mais apreciava. Mas aquele título pareceu-me feito para um blogue. E assim ficou. 

Um dos primeiros posts tinha uma fotografia de Marina Vlady, a protagonista do filme. 

Anos depois, José Ferreira Fernandes — que sabe coisas que nós nem sequer sabíamos que valia a pena saber — escreveu no Diário de Notícias um texto sobre o meu blogue, sobre Godard e sobre Marina Vlady. E contou uma história. 

Godard terá pedido a Vlady para se casar com ele, logo no início das filmagens. Levou com os pés. Durante a rodagem, deixou praticamente de lhe falar, comunicando com ela apenas através do microfone de orelha. Até que um dia lhe perguntou: 

— Define-te numa palavra. 

Marina Vlady respondeu: 

— Indiferença. 

A palavra ficou no filme. 

Não consigo ser indiferente à morte de Marina Vlady, que aconteceu ontem, aos 88 anos. 

E assim volto a deixá-la aqui, uma vez mais, com a mesma imagem com que a evoquei naquele mês de fevereiro de 2009.

Truman e Hiroshima

Há três anos, numa deslocação ao Missouri, pedi para visitar a "library" do presidente americano Henry Truman. Tinha alguma curiosidade em perceber qual seria por ali a memória justificativa do lançamento das duas únicas bombas atómicas usadas num conflito. E, sem surpresas, lá a encontrei, edulcorada em ganga argumentativa estratégica, como é de regra da narrativa dos vencedores das guerras.

As muitas dúvidas em torno da figura de Truman, o homem que tomou a decisão, em 1945, de mandar matar centenas de milhares de civis inocentes em Hiroshima e Nagasaki, perseguiam-me desde a adolescência. Em minha casa, lá por Vila Real, onde as conversas sobre a Segunda Guerra mundial eram curiosamente frequentes, num ambiente que era abertamente aliadófilo, Truman permaneceu sempre com uma imagem altamente controversa. O meu pai repetia, sem dar espaço ao perdão: "Tinha uma pedra no lugar do coração".

Achei sempre que só iria fechar a minha história pessoal, algo traumática, com Truman indo a Hiroshima. Estive lá esta manhã.

Só agora começou...

"C'était ça ou mourir". Romance recém-laureado em França é acusado de ter sido escrito com muita ajuda da IA. Isto só agora começou...

Jorge Palma

Estando do outro lado do mundo, fui surpreendido pela notícia da morte de Jorge Palma. Com Fausto e Sérgio Godinho, Palma faz parte do trio que me acompanhou a vida e que integra a minha "playlist" íntima. Claro que estou triste.

Brasil - a crise de confiança

Nas últimas décadas, a leitura externa sobre o Brasil foi relativamente sossegada: a Constituição de 1988, que consagrou o regresso à democracia após a ditadura militar, mostrou capacidade de absorver abalos graves — desde o afastamento de presidentes até sérias crises de diversa natureza — e de acomodar presidências de sinal político contrastante, o que costuma funcionar a crédito de um sistema democrático. Para o exterior, os sinais de convulsão interna nunca tinham beliscado a imagem de um país crescentemente responsável na ordem regional e internacional, afirmando um padrão relativamente constante na sua diplomacia. 

Nada disto mudou, no essencial. O Brasil permanece uma sociedade livre, com um sistema eleitoral robusto e uma expressão de liberdade política e mediática que pede meças em qualquer parte do mundo. E isto é tanto mais notável quanto o país se mantém com uma profunda desigualdade na distribuição da riqueza, que se espalha de forma muito contrastante na sua geografia interna, com impactos nos processos de representação política. 

Contudo, a sensação que se tem é que começa a ser interiorizada pela opinião pública a existência de um desgaste profundo das instituições que suportam o sistema político. Estudos recentes revelam uma crise de confiança a espalhar-se de forma acelerada, sem que seja ainda muito claro o que daí pode resultar em termos da capacidade do modelo se sustentar sem uma convulsão séria. Neste quadro, a boa notícia parece ser a afirmação da indisponibilidade das forças militares para se sentirem tentadas a protagonizar qualquer processo de “regeneração” política. 

Poderes em tensão 

O modelo político do Brasil assenta em três poderes básicos. O essencial é o presidente, eleito por sufrágio universal, com uma legitimidade ímpar no sistema. No âmbito legislativo, o Congresso, com duas câmaras, representa um país onde 26 estados dispõem também de poderes legitimados por governos próprios, que partilham responsabilidades com o poder federal. Resta ainda o poder judicial, onde um Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma natureza simultaneamente judicial e de tutela da ordem constitucional. 

Este triângulo de poderes tem evoluído — e, para a opinião de muitos, num sentido menos positivo. 

O presidente, para governar e fazer aprovar medidas no parlamento, precisa de nele encontrar uma maioria. Ora a fragmentação do espetro partidário, com lóbis de interesses muito afirmados, tem vindo a tornar cada vez mais difícil ao presidente congregar maiorias para suportar a sua ação. Isso tem-no obrigado a ceder competências, nomeadamente no plano orçamental, aos deputados e senadores, o que, de certo modo, está a desvirtuar o sistema presidencialista e a “parlamentarizar” o regime. 

Esta situação conduz a uma descaracterização crescente da ação governativa, cujo rumo se torna errático e menos consequente. Muito do mal-estar que se vive na opinião pública brasileira resulta de um desagrado com a incapacidade do poder político de transmitir eficácia e coerência às políticas públicas mais essenciais. 

Um árbitro que joga 

A somar a esta tensão entre a governação quotidiana e o papel do Congresso, os últimos anos viram emergir, com uma proeminência pouco habitual em regimes democráticos, o papel do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ancorado no seu papel tutelar do cumprimento da Constituição, o STF tem vindo a demonstrar uma vontade crescente de se imiscuir no exercício dos restantes poderes, chegando, a título de exemplo, ao ponto de se arrogar a determinar a proibição de reuniões de comissões parlamentares. Com uma visibilidade pública praticamente inédita no mundo — as suas sessões são transmitidas em direto pela televisão e os 11 juízes, chamados ministros, são figuras públicas e conhecidas em todo o país —, o STF é hoje um ator central do sistema político brasileiro. 

Um observador menos atento poderia pensar que este poder judicial seria, afinal de contas, o fator de estabilização que o declínio ou as tensões nos dois restantes poderes justificariam. Infelizmente para o sistema, as coisas não correm nesse sentido. 

Nos últimos tempos, o STF tem-se deixado enredar em escândalos envolvendo alguns dos seus juízes, que, com uma rapidez surpreendente, estão a resultar no seu desprestígio. O sentido da opinião pública brasileira, nos dias que correm, vai muito contra a ideia de que os juízes supremos são um fator de equilíbrio e moderação. Pelo contrário, a ideia que existe é que essa instituição está permeada a interesses e plenamente integrada no campo das tensões político-partidárias 

É tendo como pano de fundo este cenário institucional, inseguro e convulso, que está a decorrer a eleição para o próximo presidente do Brasil. 

A pergunta que fica é se o modelo político brasileiro conseguirá absorver mais esta onda de desgaste sem uma reconfiguração profunda das regras do jogo — ou se, pelo contrário, a crise de confiança se tornará o novo normal, com instituições que sobrevivem, mas perdem a capacidade de orientar e legitimar o processo político.

"A Arte da Guerra" - Um Reino pouco Unido

Ver aqui.

"A Arte da Guerra" - O discurso do estado da União

Ver aqui.

"A Arte da Guerra" - Médio Oriente

Ver aqui.

Viajar é preciso?

Sempre que viajo em turismo, artilho-me com uma imensidão de guias. De papel, claro. É um vício antigo. Tenho a teoria, verdadeira ou não, de que deixar de ver alguma coisa essencial num lugar onde talvez só se vá uma vez na vida — e esta possibilidade torna-se, fatalmente, mais plausível com a idade — merece bem o investimento de umas dezenas de euros. 

O hábito é antigo. O que é mais recente é a minha preguiça para ler essa literatura. Cada vez mais, os guias regressam a casa quase virgens, depois de dias de viagem. Viajar, ao que parece, passou a dispensar a preparação que eu antes considerava indispensável. 

Estou agora num aeroporto, a meio de uma viagem para um lugar distante e muito diferente. E não é que ainda não abri um guia? E trago dois. 

Isto passa?

Esquerda

Anda aí uma ideia para a criação de um novo partido de esquerda. Será algo à esquerda do PS, a explorar a fragilidade crescente do PCP, a crise ainda não superada no Bloco e a indefinição do Livre. Haverá espaço? 

No plano estratégico, a resposta tende para o ceticismo: a fragmentação da esquerda tem conduzido, nos últimos anos, a uma cacofonia de nichos temáticos que se digladiam pelo mesmo eleitorado, em vez de o alargarem. Mais uma sigla pode significar menos votos por cabeça, não mais votos no total. 

No plano tático, porém, a lógica é outra: um novo projeto não precisa de convencer toda a esquerda, só precisa de um tema — ou de uma causa — que capte uma faixa de opinião até agora alheada e a faça sentir-se, finalmente, representada. Foi assim que nasceu o Bloco em 1999, a partir de um vazio ideológico bem definido. A questão é se existe hoje um vazio equivalente, e qual seria o tema âncora: habitação, precariedade, clima, ou um simples cansaço com os rostos e as siglas do costume. 

Falta ainda a variável mais decisiva: quem lidera. Sem uma cara ou um núcleo com capital político reconhecível, nenhuma ideia sobrevive à fase das assinaturas. Logo veremos se esta tem pernas — e pessoas — para andar.

Claro !

Não quero ser bruxo, mas escrevi isto em janeiro:

Pois!

Um amigo espanhol despassarado, ao ver a montanha de cartazes que aparecem pelas rotundas do país, dizia-me ontem: "Vocês são um país estranho. Nem em Espanha, onde está tudo a-ferro-e-fogo entre os partidos, se vê esta profusão de propaganda. Parece que vão ter eleições amanhã!"

É mais ou menos isto...

Viva o SNS!

"Sou o vosso novo médico de família. Podemos marcar data para virem ao Centro de Saúde?" 

Marcámos há dias, fomos hoje. 

Consultas médica e enfermagem: espera mínima, atenção máxima, cinco estrelas. Instalações espartanas em Sto Amaro, em transição para Ribeira Nova. 

Viva o SNS!