sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Piris e a Europa

Há meses, a propósito de um jantar que com ele e alguns amigos comuns tive aqui em Paris, escrevi neste blogue sobre Jean-Claude Piris, o antigo chefe do serviço jurídico do Conselho da União Europeia, que agora ensina em Nova Iorque e que, por décadas, foi o arquiteto-mor das instituições da Europa.

Ontem à noite, a propósito das questões institucionais que se colocam à Europa no auge desta crise, lembrei-o durante uma conversa, por ter a certeza que a sua opinião, neste tempo de incerteza, seria muito bem-vinda. Pois ela aí está, hoje, no "Financial Times", num artigo que é reproduzido aqui.

O que Piris propõe como solução institucional imediata, em síntese, é uma "cooperação reforçada" em torno dos componentes da "eurozona", na óbvia inviabilidade de uma reforma tempestiva do Tratado de Lisboa.

O texto termina com uma verdade como punhos: "As soluções estão disponíveis. O que falta é vontade política". Claro.

14 comentários:

Lucia Luz disse...

Muito bom!
Saudações

Lucia

Rodolfo disse...

A U.E. durante anos teve duas opções: o aprofundamento da Integração ou o alargamento mantendo os meios existentes.
Agora penso que não restam dúvidas, a opção mais consensual, a segunda, trouxe enormes problemas que dificilmente têm solução. A constituição de uma "Avantgarde" defendida à anos por Jacques Delors e o lider dos liberais no Parlamento Europeu Guy Verhofstadt (http://www.youtube.com/watch?v=nIP62OT0MAU&feature=related), Jean-Claude Piris. Se existe alternativa, que alguém a exponha...porque vamos num mau caminho! Com uma média de eleições de 3 em 3 meses não se espera eficiência, muito menos consensos. Os estados europeus não podem esperar que um dos seus membros aprove ou não uma decisão que possa por em causa todo o bloco. Existem limites para tudo! A passagem e a clara divisão de poderes, responsabilidades entre um nível supranacional e nacional evita esta situação. Alias a via democrática ao nível de chefia só é possível na U.E. através de instâncias supranacionais. Automaticamente passaríamos não só a enfrentar os mercados a uma só voz, como a Europa constituiria uma potência entre o bloco asiático ( Rússia, China) e americano (USA). Por mais que me esforce, considero e todos os europeus deveriam sentir o mesmo que numa zona em "perigo" como os Balcãs tenham sido outros estados não europeus sobretudo a impor uma pacificação. Quando não sabemos defender o que é "nosso" é porque algo, se passa...Dá que pensar!

Helena Sacadura Cabral disse...

Senhor Embaixador,

Há no seu texto uma frase singular: "... na óbvia inviabilidade de uma reforma tempestiva do Tratado de Lisboa."
É que "tempestiva" ou "atempada", ela vai ter que ser feita.
E pensar eu que fui tão atacada por não acreditar nos termos em que este Tratado foi assinado!
O Ernâni Lopes se fosse vivo deitava as mãos à cabeça!

Mais uma vez concordo com o comentário de Rudolfo, que levanta questões muito válidas.

Francisco Seixas da Costa disse...

Cara Dra. Helena Sacadura Cabral. Aqui lhe deixo uma citação:

“O novo tratado tem grandes riscos (...) Com o presidente do Conselho Europeu (...) poderá haver um novo circuito de decisão ao lado da Comissão e do Parlamento Europeu. Há um risco real de que os governos resolvam os seus problemas entre si de uma forma intergovernamental e sem ter em conta” as restantes instituições.

Julgo que concordará, como eu concordo, com esta premonição. Quem disse isto? Um "clássico" que nos é alheio (numa entrevista pouco citada, em especial pelo próprio, em Outubro de 2007, ao jornal belga De Standaard").

Pode ver em

http://reapnimprensa.blogspot.com/2007/10/tratado-de-lisboa-consagra-uma-unio.html

ou num meu artigo sobre o mesmo Tratado

http://ou-quatro-coisas.blogspot.com/2008/01/um-tratado-para-outra-europa_01.html

que publiquei na revista brasileira "Política Externa"

Rodolfo disse...

Exmo.Embaixador,
Ao ler os "sites" que indicou vem me à memória a defunta Convenção Europeia que a Presidência Belga da União Europeia criou... Saudades de um debate profundo, que levantou muitas vezes o "fantasma" da Convenção de Filadélfia. Ousaram alguns, comparar o passo Histórico dado pela mesma. Pois, passado pouco tempo nem constituição nem tão pouco uma reforma profunda...Apenas, sobreposição de lideranças e reforço daquilo que as lideranças preferem "muita parra e pouca uva". Para aqueles que acreditam num projecto sério como eu, não deixa de ser um legado triste e até vergonhoso. Ao menos, tornem a ler os documentos de Konrad Adenauer, Robert Schuman, Jean Monet e o discurso de Winston Churchill em Zurique (1946) as soluções mais credíveis estão em quem pelo mal passou e de lá saiu. Assim, como o dever de um bom pai é educar um filho...permite-me que diga às actuais lideranças: voltem à escola e aprendam com quem sabe. Cumpts

Henrique ANTUNES FERREIRA disse...

A União Europeia está realmente a meio de uma corda esticada a 300 metros de altura (a imagem é mais ou menos do Ferreira... mas Fernandes do DN e cronista-mor hoje em Portugal), sem saber se avança prá frente ou se arrecua pra trás. Mas, de alguma forma tem de mexer-se.

Porém, com patrões como essa entidade franksteiniana que dá pelo nome de Merkosy, não irá a sitio nenhum; cairá. Pô! como dizem os Brasileiros.

Henrique ANTUNES FERREIRA disse...

ADENDA

Uma sugestão, apenas.

No meu http://politicaoupulhitica.blogspot.com publico um artigo excelente de um Senhor e bom Amigo chamado António Carlos dos Santos, professor da UAL e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ao tempo em que o meu caro Francisco também alinhava nessa equipa - e bem.

De seu título UE e UEM - fragmentos creio que deveria ser de leitura obrigatória neste País à beira-mar enrascado.

Desculpe-me caríssimo Francisco esta incursão um tanto publicitária. Mas, o seu a seu dono...

Helena Sacadura Cabral disse...

O Senhor Embaixador nunca me desilude. Nem mesmo quando me lembra os "clássicos"... que tanto se têm modernizado!
As premonições têm este inconveniente: são verdadeiras antes de tempo!
E deliciei-me com a imagem de andar para a frente ou de arrecuar para trás. Receio que não consigamos que as instituições dêem os passos. O que nos porá num impasse, se uns arrecuarem e outros avançarem. Já pensou nisso relativamente ao que podem fazer os PIGS na sequência dos acontecimentos da Grécia?
Nunca os fracos puderam tanto...

Um Jeito Manso disse...

Embaixador,

Tenho que o louvar pela sua participação proactiva na necessária reflexão que tem que ser feita neste momento de tremendo impasse.

É importante que quem tem ideias (ou quem conhece quem as tenha) se chegue à frente e avance com propostas, mesmo que, ao fazê-lo se exponha.

Tenho, pois, gostado de ler aqui os seus textos que ajudam a introduzir lucidez e presciência num debate cheio de ruído.

Tenho também gostado bastante de ler os comentários dos seus leitores, pessoas informadas, que enriquecem o debate.

Que venham propostas concretas, que nos concentremos em encontrar uma solução, agora que o problema está aí, bem bicudo.

Continue, Embaixador, e obrigada.

Anónimo disse...

Quando vi a fotografia do post pensei que era sobre o S. Pedro e o mau tempo... na Europa!

Isabel BP

Anónimo disse...

Para além de arquitecto-mór da União Europeia, desde Maastricht a Lisboa, Jean-Claude Piris foi também a grande testemunha dos debates que atravessaram a União Europeia nas últimas duas décadas. Como Jurisconsulto, ou seja, Director dos serviços Jurídicos do Conselho entre 1988 e 2010, coube-lhe ser o conselheiro de sucessivas gerações dos Chefes de Estado e de Governo que se foram sentando, ao longo desses anos, no Conselho Europeu e que ajudou a redigir os sucessivos Tratados que foram assinalando a evolução do chamado "ideal europeu". É à sua grande inteligência e habilidade como legislador que ficamos a dever a redacção das cláusulas opt-out que seguraram a Dinamarca na então CE em 1992, bem como outras construções arrojadas,nem sempre todas felizes, que permitiram uktrapassar obstáculos que, na altura, pareciam intransponíveis. Umas Memórias suas certamente que nos ajudariam a compreender ou a confirmar muito do que então se passou ou poderá ainda vir a passar. No seu artigo de hoje no FT, aponta como uma saída para o impasse a que a UE chegou a constituição duma cooperação reforçada a partir dos países da zona euro. Uma ideia que merece ser devidamente meditada, pois pessoalmente sempre me pareceu que, resolvido como foi, prematuramente, o debate aprofundamento-alargamento em favor deste último, uma refundação da UE seria, mais cedo ou mais tarde uma opção a pôr em cima da mesa, começando, precisamente, a partir dali, assente porém em critérios de grande exigência, que só poucos pudessem respeitar. Daí a importância do presente desafio para Portugal. J-C Piris está habituado a pesar bem o que escreve e sabe do que fala e o seu anunciado livro "O Futuro da Europa" certamente nos trará em abundância "food for thought". W.

Helena Sacadura Cabral disse...

É muito oportuno o comentário de Anónimo das 01:37.
Mas numa pensada refundação da UE, baseada em critérios de grande exigência, onde ficaria Portugal?
Teríamos dois euros? Um mais forte e outro mais fraco que nos acolheria? Ou saíamos?

Rodolfo disse...

A "Avantgarde" referida pelo texto da 13.37H a meu é uma ideia positiva. Porém, gostaria de referir que esta solução traz um problema...a dualidade institucional. Pois, no caso e o grupo do euro avançar para uma maior integração económica (tesouro único, ministro das finanças, emissão de eurobonds...) necessariamente, teríamos que aprofundar também, o lado político. O que passa pela criação de 2 câmaras legislativas (Congresso) de forma a manter o equilíbrio dos países. Ora com a existência da comissão e do parlamento europeu como, podemos criar mais uma câmara e um potencial governo apenas, como os estados do euro. Não estou a ver como, poderíamos ter um senado com países do euro apenas e a outra câmara com todos os estados. Estaremos a falar apenas na cooperação económica reforçada entre os países do euro??? Ou em algo novo como uma federação dos países do euro que implique necessariamente a criação de novas instituições. Neste caso, faria sentido manter os existentes??? Muitas questões num debate interessante, mas sem uma solução concreta!

Portugalredecouvertes disse...

Varias coisas me confundem nesta Europa onde se fala que é feita para o bem dos cidadãos num espaço unico e forte, mas que nos actos, mais parece obedecer em primeiro lugar aos lobbies dos negócios e dos financeiros, onde só impera a frieza dos numeros e dos índices. Como se pode fazer uma Europa forte com "dados marcados", ou não?
Assim segundo me parece
- os países mais ricos pagam juros bancarios e IVAs mais baixos,
-os paises mais pobres têm quotas mais baixas de produção, e são muitas vezes impedidos de criar o tipo de indústrias que fariam concurrencia aos mais ricos, ou seja os países mais pobres servem para serem consumidores, sendo que para se endividarem lhes foram dadas todas as facilidades,
- os países ricos subsidiam a sua produção agricola de tal modo que é mais competitiva do que a produção dos paises mais pobres que vai desaparecendo,
- as multinacionais dos paises mais ricos instalam-se nos paises mais pobres criando postos de trabalho mas frequentemente só enquanto recebem os subsídios do próprio país e da UE para o efeito,
- no final de alguns anos existe a deslocalização para outro país recem-chegado e novos subsídos,
- a obrigação de manter o negócio num pais mais pobre criado com os súbsidios do país e da UE só dura legalmente uns 4 ou 5 anos, a partir daí o empreendedor pode desfazer-se do negócio e com o dinheiro comprar um bruto jipe importado de um país mais rico, ajudando essa industria que não existe no país pobre,
- não existe equivalencia social ou seja nos países pobres paga-se mais aos médicos, às escolas, aos serviços públicos, ou seja, talvez por não haver ajudas sociais, nem da UE nem do país, fica mais reduzido o orçamento das familias dos paises mais pobres, em relação aos mais ricos e assim em desvantagem para educarem os filhos que viajarão menos, e terão acesso a menos conhecimento que os filhos nos países mais ricos...
São alguns exemplos que de momento me consigo lembrar,
e então, alguém me dirá que isto não é verdade,
que a culpa é do Euro, ou da falta de juízo ou de competitivade dos paises mais pobres?

Angela