Eugénio Lisboa

Uma vez mais, falhei um lançamento de uma obra do Eugénio Lisboa.

No final da tarde desta quinta-feira tinha um compromisso simultâneo a que não pude faltar (e dois outros convites que não pude aceitar). Os meses de Outubro e Novembro são extremamente "animados" em Lisboa.
 

Liberdade de imprensa

Leia-se, com gosto, o delicioso obituário que Bob Woodward and Carl Bernstein escreveram sobre Ben Bradlee, o homem que, à frente da edição do "Washington Post" os deixou levar a cabo a investigação que desmascarou o caso Watergate e que acabou por obrigar à resignação de Richard Nixon.

 

Um texto para a História.

Uma política externa ideológica?

Existe, em diversos setores da sociedade portuguesa, a convicção de que a concretização da futura Parceria Transatlântica para o Comércio e para o Investimento (vulgo TTPI) poderia trazer vantagens para o país. Porque penso dessa forma, coordenei, há meses, um processo que culminou num debate que moderei na Culturgest sobre o assunto e participei num exercício idêntico organizado pelo Instituto de Defesa Nacional, em diálogo com o delegado da Comissão Europeia em Washington.

 

O governo mandou preparar, entretanto, um estudo sobre o tema, no qual é feita uma análise prospetiva, em termos de vantagens/inconvenientes, desse possível acordo. Na semana passada, tive ocasião de abordar o assunto, uma vez mais, aquando das Jornadas Empresariais da AEP, no Porto.

 

Tinha a ideia de que o governo estava de boa fé nesta matéria, na qual tinha sido muito ajudado, ao tempo da anterior legislatura do Parlamento europeu, pelo presidente da Comissão que essa mesma instituição comunitária tinha encarregado de acompanhar o tema TTPI, o socialista Vital Moreira.

 

Verifico hoje, com alguma surpresa (para mim, a última) que, também aqui, a espertalhice liberal acabou por prevalecer sobre o alegado interesse em manter, sobre uma temática desta relevância, um consenso político nacional alargado. Com efeito, o "Público" de hoje revela que o governo português subscreveu, com 13 outros executivos da mesma laia ideológica, uma carta (secreta, claro) à Comissária indigitada para a pasta do Comércio a reclamar a inclusão de um "investor-state dispute settlement", que pretende limitar o papel dos tribunais nacionais na regulação de conflitos em matéria de investimentos, criando um mecanismo próprio quer se sobreponha à soberania dos Estados. Trata-se de uma leitura radical do mandato aprovado no Conselho, a qual, a fazer vencimento, seria um favor negocial antecipado num processo em que a Europa tem a estrita obrigação de proteger os interesses dos seus Estados. 

 

O próprio novo presidente da Comissão, Jean-Claude Junker, que é oriundo da área conservadora mas não se costuma deixar dominar completamente pelas teorias liberais, foi muito claro na rejeição liminar desta posição. E esperamos que a sustente. Sabe-se que a Alemanha apoia Junker e se opõe à leitura (também) portuguesa. Por uma vez, talvez houvesse vantagem em que o seguidismo acéfalo de Lisboa face a Berlim tivesse sido respeitado...

 

Como se vê, nem em temáticas de Estado com esta seriedade, em que importaria manter um alargado consenso nacional interno, o governo se sabe comportar. Com franqueza e sem qualquer ironia, pergunto: será que o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, dr. Rui Machete, teve antecipado conhecimento disto?

Analise Social

Foi "retirado da circulação" o último número da "Análise Social", uma importante revista na área das Ciências Sociais, que inseria um "artigo" que, quem de direito, considerou não corresponder aos padrões científicos que a revista deve respeitar. A polémica está, pelos vistos, instalada. Não li, não tenho opinião sobre o incidente e. se a tivesse, ela não seria relevante.

 

A "Análise Social", a que esteve ligado desde a primeira hora o "pai" da Sociologia em Portugal, Adérito Sedas Nunes (este Verão, reli parte da sua excelente "Sociologia e Ideologia do Desenvolvimento", de 1968), vem sendo editada, desde 1963, pelo Gabinete de Investigações Sociais, hoje Instituto de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa. É uma revista magnífica de que saíram mais de duzentos números. Está por lá um retrato importantíssimo da sociedade portuguesa (e não só), feito pelos melhores investigadores sociais portugueses das últimas décadas. 

 

Fui um feliz proprietário da revista, que tinha encadernada desde o número 1. Escrevo "fui" porque, há meses, a minha coleção da "Análise Social" (que parou algures acima do nº 100) passou a estar depositada na Biblioteca Municipal de Vila Real, ao dispor de quem a quiser vir a consultar.

MCDXLIV

Há dias, numa visita a uma casa senhorial do Minho, a simpática guia que nos acompanhava falou no "setenta e cinco aniversário" de alguém ligado ao monumento. No final da visita, discretamente, fiz-lhe notar que a referência numérica que ela havia feito estava talvez demasiado marcada pelo facto de muitos visitantes serem galegos - na Galiza diz-se "o setenta e cinco aniversário" - dado que, em português, se diz sempre "septuagésimo quinto". A jovem, que me pareceu com razoável cultura, terá entendido a minha subliminar e ínvia crítica, engoliu em seco e confessou que "assim é mais fácil..." Pois é: é mais fácil, mas está errado!

 

Dei então comigo a pensar se a juventude de hoje saberá ler um número romano. Recordei-me ainda de um professor liceal que nos ensinava que a melhor forma de entender os números romanos era o ano de 1444, que utiliza todas as letras possíveis para compor uma data - MCDXLIV.

Qual é a verdadeira utilidade disso, perguntarão alguns? Se formos por esse caminho, é melhor, de facto, ligarem a televisão para a "Casa dos Segredos"...   

Cante alentejano

Em 2012, ao tempo em que (também) representava Portugal na UNESCO, opus-me a que o nosso país apresentasse, logo nesse ano, a candidatura do Cante Alentejano a "património imaterial da Humanidade".

 

Tomei essa atitude por temer, à luz de uma rigorosa avaliação técnica que então havia sido feita, que algumas flagrantes fragilidades detetadas no processo de candidatura a pudessem vir a comprometer, originando um primeiro parecer negativo da UNESCO, que poderia colocar em risco, por muitos anos, o futuro daquela iniciativa. E fui de opinião de que não haveria o menor inconveniente que o processo fosse atrasado por mais algum tempo. A minha atitude, corroborada pela Comissão Nacional da UNESCO, não foi muito bem aceite pelos proponentes, que chegaram a organizar uma manifestação em redor do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 

O bom senso acabou por prevalecer. O processo foi entretanto corrigido e soube-se hoje que a avaliação feita pela UNESCO sobre o mesmo é positiva, o que indicia que podemos estar no bom caminho para uma próxima consagração internacional do Cante. Parabéns aos respetivos proponentes e, muito em particular, à Comissão Nacional da UNESCO que, com equilíbrio e sabedoria, conseguiu levar as coisas a bom porto. 

Os dias e os anos da Europa

Foi uma conversa curiosa aquela que, em 30 de maio passado, e a propósito da Europa, tive nas páginas do "Jornal de Negócios" com o meu colega e amigo Marcello Mathias, tendo como "mediadora" Anabela Mota Ribeiro, uma profissional do jornalismo que alia à sensibilidade e à cultura uma inteligente serenidade que, de há muito, a converteu numa das grandes entrevistadoras da nossa imprensa.

 

A Anabela (que vim a descobrir que é vilarealense como eu) publicou agora a nossa conversa no seu site - um local onde estão acessíveis muitos outros diálogos que conduziu (e cuja consulta vivamente recomendo). Aqui deixo o nosso, com uma das excelentes fotografias que o ilustraram, da autoria de Miguel Baltazar. 

2018

Por esta altura, em 2018, o Brasil terá experimentado 16 anos consecutivos de presidência de personalidades do Partido dos Trabalhadores (PT): oito anos de Lula da Silva e outros tantos de Dilma Rousseff. 

Estes duplos mandatos não foram idênticos. 

Lula acedeu ao poder depois de ter sido derrotado várias vezes. Moderou o seu discurso e conseguiu sossegar os meios económicos. Com Lula e com uma conjuntura internacional favorável, o Brasil cresceu e muita gente saiu da pobreza. O enriquecimento do país forneceu recursos orçamentais para generosas políticas sociais. Pelo meio, o PT revelou-se um fiel aprendiz dos vícios endémicos do sistema brasileiro, que antes tanto denunciara. O Brasil, grato a Lula, como que o absolveu do descarado “patrimonialismo” do PT e, mesmo no auge do chamado “mensalão”, reelegeu-o. E Lula chegou em glória, interna e externa, ao termo dos dois mandatos.

Para lhe suceder, Lula escolheu aquela que tinha sido a sua mais importante ministra. Dilma Rousseff foi eleita em 2010 apenas e só porque era a candidata de Lula. Também porque, do outro lado, tinha José Serra, um homem de centro-esquerda bem preparado mas sem o menor carisma. Dilma Rousseff teve de titular um Brasil que começava a sair dos “anos de ouro” e a ter de enfrentar as sequelas da crise. Mais ideológica do que Lula, demonstrou ter um forte tropismo intervencionista, que desagradou ao empresariado e às classes sociais mais elevadas, que começaram a dissociar-se de um governo que pressentiam menos pragmático do que o do antigo presidente. E sentem Rousseff crescentemente “prisioneira” do peso financeiro da malha de programas sociais, que arregimentou muitos dos votos que no domingo a reelegeram. Temem agora que, num cenário de um Brasil sem crescimento, a despesa pública que sustenta essa imensa rede de políticas possa levar ao desregramento das finanças, fazendo disparar a inflação (o grande pesadelo brasileiro). Esse outro Brasil errou ao opor a Rousseff uma figura de recorte “kennediano”, com uma aura de “playboy” e um perfil programático muito pouco definido, que ela conseguiu, com sucesso. colar à imagem do Brasil pré-Lula.

Em 2018, teremos a possibilidade de aferir em que medida 16 anos consecutivos de “petismo”, com o inevitável aparelhamento da máquina do Estado que é regra no Brasil, terá ou não induzido consequências deletérias no sistema, bloqueando mesmo a facilidade da alternância. 

Um dia, numa conversa com Lula da Silva, referi-lhe a apreciação positiva que ele tinha obtido junto de vários embaixadores estrangeiros, pelo facto de ter resistido à tentação de “brigar” por uma reforma constitucional que lhe autorizasse um terceiro mandato, e que seria fácil de ele obter. Na ocasião, disse-lhe que, de certo modo, ele “tinha conseguido tirar o Brasil da América Latina”, onde a opção pela continuidade política costuma prevalecer sobre a estabilidade institucional. Em 2018, logo veremos se o Brasil regressou ou não à sua geografia natural.

Artigo que hoje publico no "Diário Económico"

Brasil

Ganhou a continuidade, nas eleições brasileiras. Embora por escassa margem, o Brasil rejeitou um candidato que não conseguiu apresentar um projeto programático que fosse entendido como uma alternativa pela positiva ao modelo vigente - Aécio Neves foi apenas o candidato do "tudo contra o PT". O "risco" induzido do abandono do forte tecido de políticas sociais somado ao receio de um regresso ao "statu quo ante", que a eleição de Lula em 2002 derrubara, prevaleceram sobre o evidente desagrado face às disfunções do Estado e pelas práticas de apropriação privada ou partidária de bens públicos, que o eleitor brasileiro parece contudo entender como uma efeito colateral, endémico e inevitável, do seu sistema político. 16 anos consecutivos de poder do PT, com efeitos de "aparelhamento" da máquina político-institucional, poderão vir a afetar a capacidade de geração de alternância na grande democracia brasileira?

Em tempo: TSF e Antena 1.

Voto eletrónico

Não é notável, num país em que votam 142 milhões de pessoas, conseguir ter os resultados apurados em poucos minutos?

Por que será que, numa campanha tão cerrada e com resultado tão próximo entre os dois candidatos, não há nenhuma contestação importante, com base na alegada falibilidade técnica do sistema?

Assim, volto a perguntar: de que estamos à espera para introduzir em Portugal um modelo de apuramento de votos similar?

Brasil

A partir da meia-noite de hoje, domingo, dia 26, estarei na TVI 24 a comentar o resultado das eleições no Brasil.

A nossa hotelaria

Por razões que não vêm ao caso, nos últimos onze dias, acabei por ter de me hospedar em sete diferentes unidades hoteleiras portuguesas. Não é vulgar isto acontecer - nem sequer é algo que seja muito cómodo... - mas o facto acabou por atualizar-me um pouco mais sobre o estado do nosso sistema hoteleiro. E a conclusão a que cheguei foi bastante positiva.

Constatei que, na generalidade, o pessoal ao serviço dessas unidades está bem preparado, cada vez melhor qualificado profissionalmente, com dedicação ao trabalho, com uma capacidade muito maior para enfrentar situações inesperadas, com simpatia para encontrar soluções rápidas e eficazes, ao encontro dos interesses e motivações dos clientes.

Nem sempre são más as notícias sobre Portugal.

A hora

Para quem gosta da noite, esta é a melhor noite do ano. No meu caso, ganhei uma hora de leitura! Daqui a seis meses é que é o diabo: vou perder uma hora de sono! Mas não quero perder nem um segundo desta magnífica hora "de borla" a pensar nisso. Mas lá que vai ser chato, vai!

A diplomacia e a economia

Não sei quantos terão paciência para ler o texto, mas achei não dever deixar de registar aqui o depoimento que fiz, há dias, no Porto, nas V Jornadas Empresariais da Associação Empresarial de Portugal, sobre as relações entre a diplomacia e a economia, em especial na perspetiva do comércio externo.

A chamada "diplomacia económica" surgiu no discurso mediático, há pouco mais de uma década, como uma espécie de "descoberta da pólvora", numa tentativa de alguém de dar ares de estar colocar as Necessidades, pela primeira vez, num registo "business friendly". Ora o tratamento das temáticas económicas fez sempre parte integrante da vida diplomática, no meu caso praticamente desde o primeiro dia em que entrei para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Todos os meus colegas, com maior ou menor intensidade, quase sempre apenas dependente da orientação superior recebida, das solicitações e dos meios disponíveis, fizeram isso durante toda a sua vida profissional. E, claro, continuam a fazê-lo.

Tentei explicar na minha intervenção aquilo que entendo que devemos considerar como as atuais responsabilidades da diplomacia na área económica. Fi-lo naturalmente à luz da minha experiência passada, seja nas coisas europeias, seja nas duas últimas embaixadas onde servi. Não fui "meigo" na análise de algumas das nossas insuficiências e, muito em especial, disse o que pensava sobre o modo irresponsável como, nos dias que correm, está a ser tratada a máquina diplomática portuguesa.

Aqui fica o texto.

Os adesivos

Um dia, no Brasil, ao tempo em que eu era por lá embaixador, uma figura da Justiça aproximou-se de mim, depois de um jantar, e perguntou-me, discretamente, se eu conhecia uma determinada pessoa. O nome não me dizia nada, pelo que devo ter respondido negativamente. "É estranho, porque há uma fotografia dele consigo num processo que lhe foi movido por uma grave acusação e pelo qual ele está em prisão preventiva".

Fiquei siderado! Tomei nota do nome do detido e, também discretamente, para não colocar em causa a pessoa que, para me alertar, quebrara o segredo de justiça, procurei informar-me sobre quem era. Não foi fácil. Para um embaixador português que, num país como o Brasil, é uma figura com uma alguma exposição, que se cruza com largas centenas de pessoas, onde é coisa comum tirar fotografias com quem se acaba de conhecer em ocasiões públicas, a possibililidade de ser visto ao lado de uma "pessoa errada" é muito elevada. E, tempos mais tarde, vim a entender o que tinha acontecido: num grande jantar em casa de uma amiga essa figura havia também estado presente e, a certo ponto, tinha pedido para tirar uma fotografia comigo. O que é que eu poderia ter feito?

Um amigo brasileiro, que foi algumas vezes ministro, a quem contei o episódio, deu-me uma "dica" preciosa: "quando alguém desconhecido lhe pedir, numa festa ou numa ocasião pública, para tirar uma fotografia consigo, e não havendo razão para você poder recusar isso, convide de imediato alguém seu conhecido que esteja por perto para se juntar ao retrato. Assim, você nunca ficará sozinho numa fotografia com alguém que não conhece". Conselho sábio.

Vem isto a propósito de uma cena que ontem testemunhei na televisão, na qual António Costa é "apanhado" a cumprimentar, num encontro que se vê que é totalmente casual, alguém que se verifica ser um burlão perseguido pela Interpol (a polícia portuguesa, pelos vistos, anda bastante distraída) que, tal como centenas de outras pessoas, teve acesso a essa sessão aberta ao público. Naturalmente que "dá jeito" a quem agora começa a assustar-se com a crescente popularidade do futuro líder socialista explorar, de forma algo miserável, este tipo de ensejos, por forma a criar uma subliminar impressão de convívios inconvenientes. 

Não sei o que aconteceu ao presumível delinquente com quem fui fotografado no Brasil, nem faço ideia se figuro ainda num qualquer caixilho, em sua casa ou na sua cela. Mas, ontem, senti-me bem solidário com António Costa na operação em que pretenderam envolvê-lo.

Os óculos da sabedoria

Há muito que me pergunto por que razão os profissionais de diversos setores não se indignam quando veem um seu par a fazer desbragada publidade a uma marca, muitas vezes de bata, tentando credibilizar a escolha por um qualquer produto.

Há um pormenor que raramente falha nesses anúncios: esses "especialistas", em particular se se tratar de mulheres, usam invariavelmente óculos. Como dizia ironicamente o meu pai: "se calhar, dá mais sainete"...

Os tempos do fim

Em Portugal, a ocorrência de "fugas" sobre episódios políticos passados em Conselho de ministros é, quase sempre, um sinal que prenuncia o estertor dos governos. Ela significa que alguns membros do executivo não se coibem já de utilizar a comunicação social para colocarem em cheque os seus colegas e, muito claramente, demonstram a diluição da autoridade do primeiro-ministro, cuja liderança e capacidade para impor a disciplina e a solidariedade governativas é dessa forma posta em causa. 

Se há uma regra "sagrada" que, bem ou mal, se tem procurado preservar ao longo dos tempos essa é a de que o que se passa, com relevância política, nas reuniões entre os ministros (e nas reuniões entre secretários de Estado), o sentido da discussões ou a estrutura das suas eventuais votações, deve permanecer no "segredo dos deuses". Por alguma razão não existem atas dos Conselhos de ministros. Outra coisa, que naturalmente nada tem a ver com isto, é a possibilidade de algum facto mais anódino poder vir a cair no domínio público, sem que minimamente isso coloque em causa a unidado do governo.

É claro que uma coisa são os princípios e outra é a realidade concreta dos factos. 

No "cavaquismo", os primeiros sinais de tensão e cansaço, já depois de um longo período de governação, fizeram-se sentir pelo surgimento na imprensa de confrontos entre ministros nas suas reuniões, num ambiente de desagregação que era também evidenciado pelo uso das consabidas soluções entrópicas para compor as derradeiras reformas governativas: secretários de Estado a subir a ministros e membros de gabinetes ou diretores-gerais a serem promovidos a secretários de Estado.

O "guterrismo" não escapou a esta "doença". Num ambiente já de algum desânimo e inação, por virtude da falta de uma maioria parlamentar para ajudar à decisão governativa, alguns ministros não se coibiram, a certo ponto, de utilizar algumas conexões na comunicação social para sublinhar a sua distância face a certas políticas, distância essa que, contudo, consideravam insuficiente para tomarem a decisão que seria mais óbvia: a sua demissão. 

O "socratismo", curiosamente, escapou, quase até ao fim, a esta pecha. Talvez porque, face à crise, o governo se transformou numa unidade "de combate", apenas nos seus derradeiros dias deixou escapar cá para fora alguma informação sobre o "desalinhamento" de um ou dois governantes. Foi um caso muito raro.

O governo de Durão Barroso quase não "aqueceu" lugar e o de Santana Lopes produziu ele próprio um espetáculo com episódios para deleite público que não precisava de quaisquer "leaks" para ser apreciado.

O tempo da governação Coelho-Portas é, neste terreno, algo desigual. A necessidade do CDS, a partir de certa altura, e para tentar preservar o seu potencial nicho eleitoral, de sublinhar uma alegada especificidade programática, fez com que a imprensa fosse constantemente brindada com informações, quase sempre de uma forma muito cirúrgica, sobre as "dissonâncias" de Portas (embora, curiosamente, muito menos dos seus pares do CDS no governo). Diz quem sabe que houve sempre por aqui algum "teatro", que muito do que surgia na comunicação social estava um tanto distante no que realmente se passava nas mesas da Gomes Teixeira ou do "bunker" de S. Bento. As coisas mudaram um pouco depois da "demissão irrevogável", mas voltaram a agravar-se mais recentemente a propósito das mudanças do IRS no orçamento para 2015.

Mas se as tensões entre dois partidos membros de uma coligação são quase inevitáveis nas conjunturas políticas pré-eleitorais, já parece um tanto estranho que as "fugas" de dentro dos Conselhos de ministros incidam sobre oriundos do principal partido. Como se já não bastassem comentadores televisivos terem acesso a informação privilegiada oriunda de certas áreas do governo para alimentarem as suas charlas (pagas), assistimos agora a alegados "clashes" entre ministros referenciados mesmo com citação de expressões utilizadas - veja-se a imprensa desta manhã.

Há quem diga, nos "mentideros" políticos, que isto faz já parte da luta pelo poder futuro no pós-"passismo". Não sei. O que se prova é que os tempos do fim são sempre patéticos.

A França em Portugal

Foi hoje anunciado que o edifício do Intituto Franco-Português em Lisboa vai ser vendido e que o respetivo trabalho passará a ser feito dentro da embaixada. Também o Consulado-Geral francês no Porto vai desaparecer, passando Paris a ser ali representado por um cônsul honorário.

É com pena que se constata que a França envereda, seguramente por razões financeiras imperativas, por uma política que, de forma manifesta, enfraquece a presença em Portugal da sua língua e da sua cultura. Para aqueles que, como eu, são francófilos esta não é uma boa notícia. Longe disso.

Diplomacia económica

                      

Amanhã, 23 de outubro, vou participar nas V Jornadas Empresariais, organizadas no Porto pela Fundação AEP e pela Fundação de Serralves.

Integrarei, com o administrador da AICEP, Dr. Vital Morgado, o painel dedicado à "Organização do Comércio Externo", no qual abordarei o tema da Diplomacia económica.

O calor

- Este calor não te "cheira" a Maio?
- Lá cheirar, cheira! Mas também cheira a castanhas assadas...