Um episódio negocial

Pierre Moscovici é hoje ministro da Economia e Finanças da França, uma das figuras proeminentes do executivo desse país. O primeiro cargo ministerial de Pierre Moscovici foi de ministro para os Assuntos europeus, no governo socialista que iniciou funções em 1999. Moscovici sucedera a Michel Barnier, hoje comissário europeu, de sinal político contrário, com o qual eu tinha excelentes relações, ao tempo em que era secretário de Estado dos Assuntos europeus. Se o entendimento com Barnier fora quase sempre muito bom, de início nem tudo iria correr bem com Moscovici.

Durante o primeiro semestre de 2000, período da presidência portuguesa da União, coube-me a presidência do grupo negocial da Conferência intergovernamental para a revisão do Tratado de Amesterdão. Moscovici convidou-me então a ir a Paris e, desde logo, ficou evidente que a nossa perspetiva se opunha abertamente à posição francesa perante aquela negociação. Foram seis meses muito tensos no debate institucional, reuniões houve em que o "clash" atingiu um tom de rara confrontação e, por mais de uma vez, fui forçado a fazer declarações públicas que chegaram a causar algum mal-estar político entre Lisboa e Paris. Porém, as coisas, para nós, eram muito simples. Não estávamos dispostos a deixar que o período da nossa gestão da negociação (que sempre se soube que só se iria fechar sob a presidência francesa, no segundo semestre do ano) pudesse ser aproveitado pela França (e por outros países que tinham posições idênticas às de Paris) para fixar certas linhas tendenciais que, posteriormente, pudessem colocar em causa o peso futuro dos países de pequena e média dimensão no processo decisório dentro da União. Pierre Moscovici defendia a sua perspetiva, eu defendia a nossa (e a de muitos países que conosco concordavam). Nada de mais natural na vida diplomática internacional, mas, seguramente, algo que contribuiu para manter as nossas relações, durante todo esse ano, num registo algo tenso.

No início da presidência francesa, em julho de 2000, a França viu-se forçada a organizar uma reunião informativa sobre as negociações do novo Tratado, com os países então candidatos ao alargamento. Meses antes, Paris havia colocado reticências a uma iniciativa idêntica tomada por Portugal. Porquê? Porque, tal como alguns dos maiores "poderes" dentro da União, a França entendia que os Estados candidatos não tinham nada a ver com a discussão institucional em curso, que deveria ficar fechada a "quinze" antes da sua adesão. Nós tínhamos uma posição absolutamente oposta: se as decisões a tomar iam ter implicações no peso futuro desses países no contexto comunitário, nada mais justo que ouvi-los, a montante da sua entrada. Também não nos era indiferente, devo confessar, o facto da esmagadora maioria desses Estados ser de pequena e média dimensão, o que "confortava" as posições que Portugal defendia. O modo positivo como os países candidatos haviam acolhido a iniciativa da reunião que promovemos "obrigou" então a França a proceder, embora claramente "à contrecoeur", de uma forma idêntica à nossa.

Pierre Moscovici decidiu organizar essa reunião dos "quinze" com os países candidatos em Sochaux, perto da sua circunscrição eleitoral, Montbéliart, no cenário muito curioso do museu da Peugeot, nessa cidade perto da fronteira com a Suiça.

Depois de uma longa introdução, em que sintetizou à sua maneira a leitura do curso dos debates durante a presidência portuguesa, que acabara uns dias antes, Moscovici, ciente de que eu não deixaria de fazer uma outra interpretação dessa negociação, decidiu provocar-me:

- Esta é a leitura que a presidência francesa faz do modo como as coisas correram durante a presidência portuguesa. Mas, porque tenho a certeza que o nosso amigo Francisco Seixas da Costa, que chefiou as negociações no primeiro semestre, tem uma perspetiva diferente, passo-lhe de imediato a palavra, embora ele ma não tivesse solicitado...

A sala sorriu. Eu, que já estava "picado" com a interpretação "biaisée" feita pelo meu colega francês, decidi ir a jogo de forma ácida:

- Muito obrigado, Pierre. Se não te importas, falarei em inglês (e mudei para essa língua, o que foi a primeira "resposta" à provocação). Devo dizer que fiquei impressionado pelo modo criativo como leste os debates havidos nos últimos seis meses. De facto, tens toda a razão: não vejo as coisas assim. Ao ouvir-te cheguei mesmo a pensar que tínhamos estado em reuniões diferentes. Mas isso pouco importa. Aos nossos amigos dos países candidatos, eu gostaria de dizer que o que se passou, até aqui, na Conferência intergovernamental e que se prolongará nos próximos seis meses, configura essencialmente uma luta pelo poder. Podemos dar-lhe outros nomes, argumentar com questões de eficácia ou legitimidade, mas é basicamente de poder que se trata. Ora o poder, no seio da União, tem diversas expressões. Por isso, convido os nossos amigos a olharem com atenção para esse pequeno aparelho plástico que têm diante de vós e que vos permite mudar a língua em que querem ouvir as várias intervenções. (Todos os olhares convergiram então para os cumutadores de interpretação). Se bem repararem, as opções de línguas possíveis são três: francês, inglês e alemão. Nenhuma outra língua vos é proposta. Percebem agora melhor o que quero dizer quando falo de uma questão de poder dentro dentro da União?

Continuei a minha intervenção num tom duro, confrontacional, expressando a nossa visão da negociação e deixando claro que, ao assumi-la, estávamos, por antecipação, a defender uma posição interessante para a maioria dos futuros membros. Às vezes, olhava de soslaio para Pierre Moscovici, que mostrava um fácies descontente com o rumo que eu estava a dar à reunião. Atrás de mim, Josefina Carvalho, a minha colega portuguesa, a nossa maior especialista em questões institucionais europeias, gargalhava baixo, juntamente com a minha adjunta, Ana Leitão. A maioria dos nossos colegas dos países do alargamento, que eu me esforçara na reunião anterior por "catequisar" para a bondade das nossas soluções, sorria, com alguma ironia, começando a perceber que a União onde iriam entrar podia ter momentos divertidos de discussão.

À saída de Sochaux, as minhas relações com Pierre Moscovici tinham esfriado muito. Até dezembro desse ano, iriam piorar ainda mais. "To make a long story short", a Conferência intergovernamental veio a desembocar no Tratado de Nice, onde os maiores países da União, muito graças à relutante atitude dos Estados de pequena e média dimensão, não viriam a conseguir os objetivos por que haviam lutado (quem quiser saber um pouco mais sobre isto pode ler aqui). Anos depois, esses "grandes" países da União iriam conseguir esse seu desiderato através do Tratado chamado de... Lisboa! Mas isso é outra história...

O meu entendimento com Pierre Moscovici, que entretanto se "queixou" da minha obstinação num livro que publicou, viria a melhorar muito, depois desses tempos bem tensos. No quatro anos em que vivi em Paris, voltámos a encontrar-nos por diversas vezes, da mesa do "Café de Flore" a diversos almoços, antes e depois da sua nomeação como ministro. Conversámos bastante sobre a Europa dos dias que correm. E continuando a não pensar sobre ela rigorosamente o mesmo, convergimos hoje imenso sobre algumas das medidas de política necessárias para fazer face à crise que o projeto atravessa. E também sobre o que não deve e está a ser feito nas instituições europeias. E em alguns países.

No amor como na guerra

José Cutileiro é um dos mais argutos comentadores da coisa internacional que regularmente publica na nossa imprensa. Com uma escrita límpida, ponteada de humor e ironia, o seu conhecimento das grandes questões geopolíticas oferece-nos perspetivas muito interessantes, enriquecidas por uma considerável experiência nas lides diplomáticas. Não tendo sido "diplomata de carreira", José Cutileiro foi dos poucos "embaixadores políticos" que a carreira, com gosto e por total mérito, aceitou como um dos seus.

 

Num artigo ontem publicado no "Jornal de Negócios", José Cutileiro aborda o reacender do conflito hispano-britânico sobre Gibraltar. Nele refere a dúvida, existente em muitos meios, sobre se este súbito zelo de Madrid não se ficará a dever à necessidade da criação de um fator de diversão externa que faça esquecer as trapalhadas que envolvem, na política interna, o governo de Rajoy. E, intitulando o texto "No amor como na guerra", José Cutileiro refere a frase algo marialva de um amigo seu, que sempre dizia: "Eu, se não tenho uma coisinha por fora, dou mau viver em casa".
 

Imagino que o feminismo militante salte de fúria perante esta "incorreção política". Mas que tem graça, lá isso tem!

Timor Leste - a infância

Ontem, ao ver o primeiro-ministro Xanana Gusmão numa cerimónia de homenagem a antigos combatentes pela independência de Timor-Leste, recordei um episódio divertido, aquando de uma sua visita privada a Nova Iorque, nos primeiros meses de 2001.

Xanana era um homem livre e, por essa época, fazia declarações segundo as quais não desejava ocupar qualquer lugar de Estado, no novo Timor-Leste, que dentro de um ano seria um país independente e pelo qual tanto tinha lutado. Andava feliz, com a sua mulher e um filho de escassos meses.

Eu era então o representante diplomático português junto das Nações Unidas. Convidei Xanana para almoçar, não só para lhe manifestar a imensa simpatia e admiração que tinha (e tenho) por ele, como grande figura humana e política, mas igualmente porque estava encarregado de o tentar convencer de que a responsabilidade que tinha para com o seu país não acabara ainda e que era importante que aceitasse a ideia de vir a liderar o novo Estado, candidatando-se às eleições presidenciais. Era essa a perspetiva prevalecente em Lisboa e, a mim, como representante diplomático junto das Nações Unidas, fora-me pedido que somasse a minha voz à de quantos assim pensavam, um pouco por todo o mundo.

O almoço iria ter lugar num restaurante, perto da nossa missão junto da ONU. Porque queria falar um pouco a sós com Xanana e com a sua mulher, pedi-lhe que viessem ter ao meu gabinete. As restantes pessoas que eu também tinha convidado para esse almoço com Xanana, entre os quais estava o jornalista do "Expresso" Tony Jenkins, que iria fazer depois um belo texto sobre a conversa à refeição, chegariam meia-hora mais tarde.

Expus a Xanana as razões que víamos como óbvias para a necessidade do seu compromisso com a vida política timorense. Revelei-lhe que, em Portugal, governo e presidente da República coincidiam nesta mesma leitura. Ele mostrava-se ainda muito relutante à ideia da candidatura, com a sua mulher numa atitude que me recordo ser então de apoio às reticências do marido. Argumentava que era mais importante ficar na sociedade civil, ao lado dos seus antigos companheiros de armas, os mesmo que ontem foram homenageados. Ficou-me a convicção de que, à época, era bem genuína essa sua atitude de recusa do regresso à política.

A certa altura, tive de sair, momentaneamente, do gabinete. Quando regressei, encontrei a seguinte cena: a pequena mesa de acrílico que existia entre os sofás tinha-se transformado no lugar de mudança das fraldas do filho de Xanana, o qual observava, divertido e encantado, a operação a que a sua mulher se dedicava.

"Não há problema, pois não?", perguntou-me Xanana, como aquele sorriso são e simples que o carateriza. Claro que não havia. Ou melhor, tavez passasse a haver. É que, concluída a operação, ficou a pairar no meu gabinete um odor bastante forte e difícil de afastar, num edifício onde as janelas não abrem e o ar condicionado é o único meio de circulação de ar.

Tudo estaria bem e se atenuaria com o tempo se, neste entretanto, não tivessem entrado pelo gabinete dentro, trazidos pela minha secretária, os restantes convidados para o almoço. Pelas suas caras, logo depreendi que ficaram com as narinas alerta para aquele peculiar e inconfundível odor, sobre cuja explicação decidi não elaborar. Procurei fazer sair toda a gente, com rapidez, para o restaurante, mas imagino que alguns devam, até hoje, estar intrigados por que diabo o gabinete do embaixador português na ONU cheirava daquela maneira...

Justiça de faraós

No Egito, o julgamento de responsáveis da Irmandade Muçulmana vai ter início no dia 25 de agosto! É inegável que as novas autoridades do Cairo conseguiram, de uma penada, resolver a questão da morosidade do sistema judicial. Não seria de nos inspirarmos?

Entretanto, o prémio Nobel ElBaradei irá ser acusado criminalmente, por virtude de se ter demitido das funções de vice-primeiro ministro. Neste caso, justifica-se um alerta de prudência ao dr. Paulo Portas...

Pontualidade

Era na Noruega. Aquele nosso amigo, diplomata brasileiro, ia regressar ao seu país. Havíamos decidido fazer-lhe, em nossa casa, uma festa de despedida, com colegas de outras nacionalidades, além de seus conhecidos locais. Acontece que ele era famoso pelos seus históricos atrasos, em todos os jantares e atos sociais para os quais era convidado. Numa certa tradição brasileira. 

(Uma grande tolerância em matéria de horários, em ocasiões sociais, faz parte dos hábitos brasileiros. Aprende-se a viver com ela e, no Brasil, é essencial interiorizá-la, saber interpretá-la e segui-la. Recordo-me de, pouco tempo após a nossa chegada ao Brasil, termos sido convidados para uma festa de aniversário. Era uma sexta-feira ou um sábado, dias da semana em que a flexibilidade nos horários costuma ser ainda maior. O convite dizia 20.30. "Maçaricos" das práticas locais, chegámos cerca das 20.40. Entrámos na sala vazia, onde ficámos por cerca de dez minutos, sendo servidos de uma bebida pelos empregados. Chegaram entretanto outros convidados? Não, chegou o dono da casa, pedindo desculpa pela sua mulher, que ainda não estava "arrumada". Todos os convidados, vá lá!, antecedidos da pessoa aniversariante, chegaram depois das 21.00. Foi uma instrutiva lição! )

 

Só que nós não estávamos no Brasil. Estávamos na Noruega. E, na Noruega, os convidados costumam entrar nos jantares ao bater da badalada da hora que está escrita no convite. Nem um minuto mais tarde. E os restantes diplomatas iriam chegar, seguramente, dentro dos quinze minutos posteriores a essa hora.

 

Começámos a preocupar-nos: se o nosso amigo brasileiro mantivesse os seus hábitos, isso quereria dizer que chegaria muito depois dos convidados para a sua festa, o que era um pouco desagradável, até para ele próprio. E dissemos-lhe isso mesmo. Ele assegurou que não, que dessa vez faria um esforço para vir a horas. Mas nós não acreditámos. "Old habits die hard". 

 

No dia da festa, o nosso amigo brasileiro chegou... com 20 minutos de atraso! Desfez-se em desculpas. Nós sorrimos: ninguém mais tinha chegado. Nos convites enviados aos convidados tinhamos informado que os esperávamos... meia-hora depois daquela a que tínhamos dito ao nosso amigo brasileiro que a festa começaria.

 

Lembras-te, René? Um abraço aí para o Rio!

O outro Kahn

Aqui há meses, foi Vitorino Magalhães Godinho. O "Público", no obituário que lhe fez, colocou uma imagem do seu irmão, José Magalhães Godinho. Hoje, o "Diário de Notícias", na edição escrita, e o "Expresso", no on-line, pespegam uma foto de Jean-François Kahn em lugar de Jean Kahn.

 

Ora, ora! Um erro acontece a qualquer jornalista, dirá o leitor.

 

Pois não é assim. Um profissional do jornalismo minimamente qualificado tem todo o direito de não conhecer a figura do militante judaico francês Jean Kahn. Mas é inadmissível que desconheça a figura de Jean-François Kahn, um homem que esteve no "Le Monde" e no "L'Express", que ficou na história do jornalismo francês por ter teimado em investigar o caso Ben Barka e, muito em especial, que foi o fundador e diretor por uma década do "Marianne", uma revista que teve um papel decisivo no panorama da imprensa francesa.

 

Deve ser defeito meu, mas cada vez admito menos o analfabetismo profissional. E, com tristeza o digo, ele é cada vez mais frequente no jornalismo português. 

Namorar no Procópio

Uma folha da manhã coloca o bar "Procópio" entre os dez melhores lugares para namorar em Lisboa. Claro que é! Como é para conspirar, para chalacear, para negociar, para conversa fiada e até para não fazer nada, que é o que de melhor se faz por lá.

Porém, antes que revoadas de casais incautos se aprestem a ir já arrulhar por ali, convém que se saiba que a reabertura pós-estival dessa catedral de bem-estar pós-laboral e noturno, gerida pela simpatia da Alice Pinto Coelho e oficiada às mesas e ao balcão pelo profissionalismo do Luís e do Carlos, só terá lugar a 26 de agosto. Até lá, o pessoal procopiano mais tradicional continuará a vaguear desasado pela cidade - uns refugiando-se mediaticamente no Snob, outros tendo de abifar fino no Café de S. Bento, outros ousando uma traição turística no Pavilhão Chinês, alguns indo mesmo jantar tardiamente ao Paparrucha, onde a presença do Juvenal lhes faz lembrar que, por anos, na porta ao lado, o Pedro V servia de principal lenitivo para esse mês de obrigatória abstinência da verdadeira "sede da sede".

Daqui a seis dias, o bar ficará de novo à disposição dos clientes, que agora são cada vez mais jovens, numa renovação geracional que, além de muito saudável (até para a vista), se torna bem agradável para a caixa registadora e para os cofres estatais de Maria Luís (que nada tem a ver com o Luís da casa, bem entendido!). Sob boa música, as várias mesas passarão a ser ocupadas, não apenas por casais a namorar, mas por "muitas e desvairadas gentes", numa mescla serena, às vezes ruidosa, sempre bem disposta e, por regra, bem sóbria, porque essa é a imagem de marca da casa. O Procópio, à sua líquida maneira, contribuirá assim para atenuar os "blues" do ajustamento. Ainda ninguém se lembrou de levar a rapaziada engravatada da "troika" ao Procópio?

Nem todas as mesas, porém, estarão livres. A "mesa dois" será sempre a bi-hebdomadária exceção: desde há décadas fica cativa, agora às quartas e sextas-feiras, para um grupo restrito (ia escrever seleto, mas arrependi-me a tempo) de clientes. (Bem apertadas, na "Dois", cabem oito pessoas; por um mistério da multiplicação, neste caso, dos copos, o jantar anual da "Dois", reúne 80 figurantes). Privilégios elitistas? Não, apenas a confirmação de que, no Procópio, como na tropa e nos conventos, a antiguidade é um posto.

Sérgio Vieira de Mello

Neste agosto que dá asas à preguiça para a escrita, e neste dia que marca uma década (já!) desde a desaparição de Sérgio Vieira de Mello, reproduzo um texto que aqui publiquei, precisamente há quatro anos:

 

“Você sabe, Francisco, só me aparecem desafios que não consigo recusar!” – foi a frase que retive da última conversa com Sérgio Vieira de Mello, quando lhe telefonei para Genebra a desejar sucesso para a sua nova missão em Bagdad. Ironizámos então com o facto de Paul Bremer, o primeiro "administrador" americano no Iraque, com quem Sérgio teria que se articular, ter coincidido comigo em posto diplomático na Noruega, nos idos de 70: prontifiquei-me para "meter uma cunha", se ele precisasse…

Só conheci pessoalmente Vieira de Mello em Setembro de 1999, quando o protocolo nos sentou lado-a-lado, num almoço em Nova Iorque. Acabara, há pouco, a sua missão nos Balcãs e entre nós passou, de imediato, uma corrente de empatia luso-brasileira, logo cimentada pelo mútuo culto do humor. Recordo-me de termos falado da possibilidade de ele chefiar a nova missão da ONU em Timor, ainda semanas antes de Kofi Annan lhe propor o lugar. Eu não tinha a pretensão de estar a ser presciente: limitava-me a ecoar o nome prestigiado que circulava já por alguns corredores, afirmando-lhe a certeza antecipada de que o Governo português o acolheria com muito agrado. Na altura, Sérgio retorquiu-me, com o seu sorriso confiante, que não, que “ia precisar de algum tempo para descansar”. Felizmente, isso acabou por não acontecer.

Sérgio Vieira de Mello fez em Timor um trabalho notável, como várias vezes tive ocasião de referir, em nome de Portugal, em intervenções no Conselho de Segurança da ONU. E – confesso – fi-lo com uma sinceridade que nem sempre é regra nos discursos oficiais. Com ele combinei, nas derradeiras fases do processo pré-independência, o tom comum das nossas intervenções em Nova Iorque, por forma a garantir o apoio que o secretário-geral da ONU e o Governo português entendiam necessário que fosse dado aos timorenses pela comunidade internacional, nos difíceis anos que se seguiriam. Recordo também os pedidos que fez, por meu intermédio, para que Portugal “deixasse cair”, a nível adequado, palavras de acalmia e bom-senso junto de responsáveis políticos de Timor, a fim de atenuar alguns litígios menores, mas que ameaçavam a estabilidade do processo interno.

Em Novembro de 2002, convidei Sérgio Vieira de Mello para ir a Viena, falar ao Conselho Permanente da OSCE, já na sua qualidade de Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos. Foi uma sessão memorável, que gerou um debate interessantíssimo, em que o à-vontade diplomático de Sérgio sublinhou o seu profundo conhecimento da situação internacional. Mas que também revelou a firmeza das suas convicções. No almoço em minha casa que se seguiu, e perante uma observação mais tensa avançada pelo meu colega americano, não deixou de lhe recordar que os prisioneiros de Guantanamo “não vivem na Lua” e que, também a eles, se deviam aplicar, em pleno, “todos os Direitos Humanos devidos aos cidadãos da Terra”.

Foi há precisamente seis anos*, no dia 19 de Agosto de 2003, que Sérgio Vieira de Melo morreu, de forma violenta, em Bagdad.

(* Dez anos, hoje)

"Portugal europeu - e agora?"

Como orador na conferência "Portugal europeu - e agora?", organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos em 13 e 14 de setembro, foi-me pedido pelo "Diário de Notícias" um curto depoimento, em resposta à questão "Quando se sente europeu?".

 

Aqui fica o texto, a que o DN deu o título de "Nunca me engano de pátria":

 

"Sou um europeu pela razão. Até à idade adulta, olhei a Europa de fora. Vivia num país que tinha por opção o isolamento, tido como virtude patriótica. Dizia um jornal do regime: “Portugal não é um país europeu e tende cada vez mais a sê-lo cada vez menos”. A Europa era o lugar onde estava a liberdade. Desconfiei da Europa “unida”, apresentada num registo demasiado maniqueu, que não ia de par com o meu radicalismo de então. Depois, também pela razão, acabei por tomá-la como sinónimo da democracia em que quero viver. Hoje, sendo europeu, prefiro dizer quando me não sinto como tal: quando olho a triste “realpolitik” externa de Bruxelas, o silêncio cobarde face às manifestações de intolerância cívica de dirigentes europeus, o cínico abandono da solidariedade, agora que as vantagens do mercado único já estão adquiridas para alguns. Sou europeu porque os interesses de quem por aqui nasce se sentem melhor protegidos nesta Europa. Mas nunca me engano de pátria, mesmo sabendo que é politicamente incorreto dizê-lo."

"Broadsheet"

Quando vivi na Noruega, no ínício dos anos 80, os dois canais televisivos do país, ambos públicos, bem como os homólogos suecos aí disponíveis, não tinham qualquer publicidade. Para quem chegava de Portugal, inundado de anúncios entre os programas da RTP, achei isso então o "máximo" da civilização.

Porém, logo da primeira vez que fui a um cinema em Oslo, dei-me conta que os filmes eram antecedidos por largos minutos de publicidade, estática ou fílmica. E, para minha grande surpresa, as pessoas achavam imensa graça a esse tempo publicitário, indo mais cedo para o apreciarem e reagindo com palmas e comentários aos vários anúncios. Era uma espécie de compensação pela ausência radical da publicidade televisiva.

Um dos filmes publicitários que fazia mais sucesso promovia o "Dagbladet", um tablóide que estava na moda e que contrastava com o estilo mais sóbrio dos clássicos "Aftenposten" ou "Arbeiderbladet", com uma dimensão maior, ao jeito tradicional dos "broadsheet". O anúncio mostrava duas pessoas a lerem os jornais numa paragem de elétrico. Quando este chegava, o leitor do "Dagbladet" dobrava-o com facilidade e entrava no transporte. O que lia o "broadsheet" (percebia-se vagamente que era o "Aftenposten", líder de vendas), desajudado pelo vento, atrapalhava-se na dobra do periódico e perdia o elétrico. Estas simplicíssimas imagens tinham o condão de pôr a sala sempre a rir às gargalhadas.

Lembrei-me disto, no último sábado, ao ver a "figura" que fiz, numa praia, quando uma rabanada de vento me arrancou páginas do "Expresso", obrigando-me, a correr pelo areal, à cata das folhas. Notei o sorriso complacente de alguns banhistas, agarrados aos bem mais maneirinhos "Correio da Manhã" ou "A Bola" (havia menos "O Jogo", talvez porque era uma praia do sul), bem como de damas achapeladas que se ilustravam com a "Caras" ou a "Lux". Todos tão seguros, aliás, como os possuidores do "Público", este agora bem agrafado, também à sua relutância em aceitar o Acordo ortográfico, o que, com o tempo, lhe conferirá cada vez mais um estilo antiquado, que vai bem com um certo "chique" urbano...   

Espiolhices

É muito curiosa a atitude de "espanto" de alguns poderes europeus quando confrontados com a "evidência" da espionagem americana no seio das suas estruturas diplomáticas ou no âmbito das comunicações à escala global. Pressionados pelas opiniões públicas ou por alguns políticos mais vocais, as chancelarias afetadas reagiram com "indignação" a esta intrusão, a qual, na generalidade dos comentários, se afigura contrastante com "as excelentes relações de cooperação e amizade" existentes entre os EUA e esses Estados.

O que mais me surpreende nas reações em face destas "revelações" é que a opinião publicada ainda lhes confira alguma importância. É que só uma grande ingenuidade pode fazer crer que se tratou de uma "surpresa" para alguém que os EUA andem a espiolhar os seus aliados. Há pilhas de livros que provam que, desde sempre, Washington sempre fez isso com regularidade. Mas também é mais do que óbvio que outros países, com maior ou menor sucesso, tentam a todo o custo obter informação classificada alheia e que, sem ser necessário dizê-lo, este jogo "do gato e do rato" é uma rotina vetusta nas áreas da "intelligence" internacional. Surpresa para alguém? Não brinquem...

O caricato de toda esta história foi a suposta "espionagem" detetada na representação da União Europeia em Washington. A menos que Langley possa estar interessado em conhecer os comentários pessoais que João Vale de Almeida e a sua equipa façam dos seus interlocutores americanos, é uma evidência que, em quaisquer matérias de natureza substantiva, os EUA não necessitarão de espiar a delegação europeia, tendo, com toda a certeza, amigos fiéis e relações privilegiadas dentro da União que, quando necessário, de bom grado lhes darão tudo quanto precisarem saber da vida interna da Europa.  

Um país de parvos?

Que afã de obras municipais vai pelo país! Que cuidado em pavimentar o caminho que leva às assembleias de voto! Que insulto à inteligência dos portugueses!

Algaraviadas

É muito curiosa a expetativa criada em torno da possível reação do Tribunal Constitucional às medidas previstas no Orçamento geral do Estado. Foram os políticos quem desenhou as normas constitucionais. Foram os políticos quem preparou o Orçamento, ferido ou não de inconstitucionalidades. E, no fim de tudo isto, o eventual "odioso" de uma decisão passa para os juízes do Tribunal Constitucional. Ou será que o facto desses mesmos juízes serem escolhidos por via política leva a que, de certa forma, sejam vistos por alguns como uma espécie de câmara informal de representação da balcanização ideológica parlamentar?

Escrevi isto no blogue em 24 de março. Não tiro uma linha, claro.

Jacques Vergès

Acabo de saber que morreu Jacques Vergès. E, nesta minha atitude preguiçosa de verão, aqui deixo o que sobre ele escrevi por aqui, há dois anos e meio:

 

"Jacques Vergès é uma espécie de "advogado do diabo". Aos 86 anos, esteve, há semanas, na Costa do Marfim a preparar a fundamentação para sustentar juridicamente a teimosia de Laurent Gbagbo em não abandonar o poder. No passado, entre muitas outras figuras, defendeu o terrorista Carlos, o nazi Klaus Barbie, o exterminador Pol Pot e outras figuras de recorte controverso. Saddam Hussein e Slobodan Milosevic estão entre os que não aceitaram a sua ajuda. George W. Bush é um nome que já anunciou desejar defender, no caso de ser possível a sua inculpação.

 

Membro da resistência francesa na 2ª guerra mundial, foi militante comunista e anti-colonialista, mantendo-se sempre próximo das ideias radicais de esquerda. É filho de pai francês e de mãe vietnamita, tendo vivido na ilha de Reunião e na Argélia, onde se tornou mundialmente famoso pela defesa com sucesso de uma militante da FLN, que viria a ser sua mulher. A sua história pessoal tem um "buraco negro" entre 1970 e 1978, período em que, sem explicação até hoje, desapareceu  de cena - o que gerou lendas sobre a sua eventual presença junto dos Khmers Vermelhos, do Cambodja, ou em campos da guerrilha palestiniana.

 

Mas a que propósito falo hoje dele aqui? Porque Vergès, numa iniciativa inédita mas muito curiosa, apresenta, duas vezes por semana, um espetáculo num teatro parisiense. Num monólogo de mais de hora e meia, em cenário do um escritório de advogado, fala dos criminosos e dos seus casos, contando histórias e desenhando perfis, tentando demonstrar que a sua famosa "estratégia de rutura", com que orienta as defesas, acaba por ser um modo de melhor fazer conhecer as pessoas por detrás dos crimes. A forma como apresenta a sua relação com a justiça torna a sua apresentação, apesar de algo monocórdica, bastante atrativa na substância. Com o caráter chocante que sempre confere a tudo em que se envolve, Vergès dá à sua prestação teatral o título de "Serial plaideur", da mesma forma que, em 2007, se prestou a ser a cara do filme com o nome de "O advogado do terror".

 

A juristas conhecidos que venham a Paris - com especial dedicatória ao meu velho amigo Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados - recomendo esta provocatória "performance" do seu incómodo confrade francês, em cena até 11 de abril."

Comidas (3)

Depois de algumas notas atualizadas sobre Lisboa e Trás-os-Montes e Alto Douro, neste dia em que se iniciam as festas da Senhora da Agonia, em Viana do Castelo, aqui fica, "revisto e aumentado", o meu guia dos restaurantes do Minho, uma das melhores zonas gastronómicas portuguesas.

As pragas do Egito

Nestes dias de verão, volto a recorrer a textos do passado para evocar o presente. Aqui fica um post de há um ano e meio, que creio curioso revisitar:

Há uns anos, visitei, na sua casa no Cairo, um antigo e proeminente embaixador egípcio, que havia tido uma carreira brilhante, iniciada nos tempos de Gamal Abdel Nasser, que se prolongara pelo mandato de Anwar Al Sadat e se concluíra sob a égide de Hosny Mubarak. Era um homem altamente preparado, com imenso "mundo", que havia feito o circuito das mais importantes missões diplomáticas egípcias.

A conversa derivou, a certo passo, para a política, tendo eu evocado a sucessão de Mubarak. O tempo - foi há quase dez anos - das "primaveras árabes" estava ainda longe, mas ousei perguntar se não teria chegado o momento para uma abertura do regime, em direção ao pluripartidarismo, atenta a necessidade de esvaziar as tensões políticas.

O meu interlocutor olhou-me nos olhos e, embora nada surpreendido com a minha pergunta, para ele natural num observador ocidental, retorquiu-me: "Infelizmente, ao final desta minha vida, cheguei à conclusão que o Egito só pode ser gerido por um regime autoritário. As pessoas não estão educadas para a democracia e, se acaso esse sistema viesse aqui a ser introduzido, os extremistas islâmicos acabariam por transformar este país num polo de instabilidade. E os primeiros a sofrer seriam vocês, na Europa e na América, podem crer!".

Um amigo irlandês que me acompanhava nessa conversa olhou-me, na tentativa de perceber como iria reagir, já que tinha sido eu a suscitar a questão. Por respeito pelo idoso diplomata, arranjei um circunlóquio para evitar contraditá-lo, para lhe louvar as vantagens da liberdade, para lhe dizer que, também entre nós, havia quem dissesse que o povo português não estava preparado para a democracia e que, afinal, o sistema tinha-nos conquistado, sem sobressaltos de maior.

Há pouco mais de um ano, voltei ao Cairo. Recordo-me de ter notado, de forma muito nítida, o aumento de véus na cabeça das mulheres, em especial das jovens adolescentes. Confirmei que essa crescente tendência estava a impor-se, com muita rapidez, desde a minha última visita. Um outro egípcio, bem mais liberal, que tentava ajudar-me a interpretar a evolução do país, simplificou a realidade nestes termos: "Para as jovens egípcias, o véu é hoje uma espécie de farda...". Para logo acrescentar, baixando a voz: "Esperemos que não haja guerra!".

Hoje, lembrei-me destas duas conversas que tive no Egito.

O Porto e o poder

Acabo de ver na SIC Notícias um debate sobre as eleições autárquicas, dedicado ao Porto. Por uma vez, sem políticos e apenas com comentadores sem "agenda", o que tornou o debate mais interessante e neutral. É pena que as televisões não percebam que ganham muito mais em convidar jornalistas e politólogos, deixando-se de "tempos de antena" com catrefadas de deputados e aparelhistas partidários, que já se não podem ouvir.

Seguindo o tema do debate, e por preguiça estival, aqui deixo o que há dias disse numa intervenção pública, onde também falei do Porto e do seu poder à escala nacional:

"Curiosamente, sendo embora a segunda cidade do país, o Porto só com a democracia consegue obter uma expressão significativa a nível do poder central. Se olharmos para a história da ditadura – e mesmo da primeira República - verificaremos que a influência política do Porto, como cidade, junto do poder central, foi sempre muito escassa durante o século XX. E, curiosamente, é uma evidência que o Porto tinha, em particular nesse tempo, um forte tecido de instituições, formais e informais, desde logo na área empresarial, mas igualmente no domínio cultural e no terreno social.

Tudo indica que Salazar nunca gostou do Porto, talvez porque a cidade projetasse uma sofisticação, quiçá algo snobe e elitista, que se contrapunha ao ruralismo esclarecido que ele próprio representava e que Coimbra, com Lisboa, aqui também através da universidade, era suficiente na sua tarefa de cooptar o pessoal político. Graças à sua força económica – recordo que então se dizia: “o Porto trabalha, Lisboa diverte-se” -, o Porto como que se isolou um pouco no processo político à escala nacional, mantendo uma dinâmica própria, uma burguesia longe do cosmopolitismo do dinheiro “novo” de Lisboa, mais Clube Portuense e muito pouco Linha do Estoril. Porém, o Porto burguês não era maioritariamente anti-regime, muito longe disso. O peso da igreja e a proteção dos negócios encontraram sempre no Porto um terreno sólido de apoio ao salazarismo.

Mas o Porto da ditadura foi também aquele que deu o maior banho de multidão a Humberto Delgado, em 1958, como já tinha proporcionado o maior comício a Norton de Matos, nove anos antes, na Fonte da Moura. E é o Porto que gera um bispo que atazanou o ditador e, verdadeiramente, abriu caminho às vias católicas dissidentes à escala nacional. Esse é, alias, o mesmo Porto que produziu Sá Carneiro, esse inesperado incómodo que veio a revelar a fraude da abertura marcelista.

Foi o 25 de Abril que levou o Porto a perder esse seu isolamento. Com Sá Carneiro e as suas adjacências, o Porto entrou para a partilha do poder político central. E por lá tem ficado, no passado de forma bastante mais influente, nos tempos que correm apenas através de alguns “tokens”, destinados a garantir uma presença simbólica. Quando se forma um novo governo, à esquerda ou à direita, a pergunta deve surgir: “E do Porto, quem é que se põe?”. Eu sei que pode soar um tanto cruel estar a dizer isto, mas esta parece ser a realidade. Não obstante a inegável excelência de muito do pessoal político que os governos foram buscar ao Porto, nas últimas décadas, isso só marginalmente quis significar o peso real da cidade no jogo político nacional.

O Porto desenha um modelo curioso, sendo quase um “case-study”. A cidade do Porto assume um discurso reivindicativo, uma mostra de mal-estar permanente, uma queixa de quem se sente mal tratado. Até as distritais portuenses dos dois partidos do novo rotativismo sofrem desta obsessiva necessidade de terem uma idiossincrasia própria, um discurso façanhudo e de cara dura frente aos aparelhos de Lisboa. Com regularidade, como recentemente se viu, o Porto convoca os poderes económicos e os nomes sonantes para a retoma dos vários episódios dessa espécie de batalha virtual com Lisboa. Mas, com o tempo, mas sempre com o sobrolho cerrado, nas entrevistas e proclamações, o Porto lá vai conseguindo o seu novo aeroporto, as suas novas pontes, o seu metro, as vias que o seu jogo de cintura interna consegue arrancar.

Mas convém que fique muito claro: essa guerrilha política, nas formas curiosas, típicas e mediáticas que por vezes assume, não deixa de ter uma indiscutível legitimidade. Porque é verdade que, neste país, continua a haver uma macrocefalia muito evidente em torno e em favor de Lisboa. Só que o Porto, por muitas queixas que tenha, consegue, apesar de tudo, ter uma capacidade reivindicativa, e uma capacidade de imposição, muito maior do que todas as outras urbes de província."

Em tempo: Houve quem tivesse lido este post como "ofensivo" para com o Porto. Porque estou à vontade nesse domínio, aconselho os leitores mais desatentos a lerem aqui, aqui e principalmente aqui.
 

Palhaçada

A comédia das impugnações e contra-impugnações das candidaturas autárquicas ameaça transformar-se num fator para uma ainda maior descredibilização das instituições portuguesas. 

(Desde já digo que não tenho a menor opinião sobre se um autarca que cumpriu três mandatos numa determinada autarquia tem ou não o direito de se candidatar noutra autarquia diferente. Reconheço bons argumentos a favor da possibilidade dessa recandidatura, como também me parecem válidas as objeções à facilitação dessa prática. Mas não é isso que está aqui em causa.)

De um lado, temos a cobardia - porque é disso que se trata, deixemo-nos de histórias! - das direções políticas do PSD, do PS e do PCP (ainda não percebi o que pensa o CDS), as quais, em lugar de terem uma atitude aberta face à necessidade de anular a aparente ambiguidade da lei que deixaram criar, parece estarem agora conluiadas na não promoção mútua de recursos, para evitar criar dificuldades ao seu respetivo pessoal político. O que é que impedia esses partidos de, desde há meses, terem aprovado uma nova legislação, clarificadora e sem equívocos, que permitisse essa quarta candidatura, ou que, ao invés, a impedisse em definitivo? Nada, apenas uma coisa: o medo da tomada de decisão. E o que é que impedia o presidente da República, ao testemunhar esta caricata situação, que afeta a credibilidade do sistema democrático de representação autárquica, de alertar a Assembleia da República e os partidos para a necessidade de porem fim a esta ambiguidade? Nada.

Por outro lado, a justiça dá mostras da sua coerência e da qualidade das suas decisões, ao ir ajuizando alegremente em sentidos opostos, sobre casos que são rigorosamente idênticos, tudo protegido por esse manto diáfano de infalibidade que protege (embora cada vez menos, perante uma opinião pública que começa a acordar para que "o rei vai nu") a justiça a que temos direito. 

O cúmulo desta irresponsabilidade é o facto de todos  - mas todos! - ficarem agora à espera da decisão do Tribunal Constitucional, que assim é empurrado para "responsável" final, o que ajuda os outros atores a safarem-se de cena, politizando cada vez mais essa instância, que colherá o odioso de uma posição que, seja ela qual for, será sempre contestada no final.

Como é que se pretende que os cidadãos respeitem as instituições e os seus titulares quando são colocados perante este tipo de comportamento? Ou será que ninguém entende que assim se está a "trabalhar" para o desprestígio do sistema democrático? Quem detesta a democracia não faria melhor.

Economia e diplomacia

A "Lusa" reproduz hoje declarações minhas a propósito da tutela das questões económicas entre o MNE e outros departamento do Estado. Um assunto que eu já havia abordado há dias no "Jornal de Negócios".

 

Como na altura previ, vai assistir-se, daqui a dias, a uma "maquilhação" política do problema, através de uma retórica distribuição de competências, com o anúncio de tutelas partilhadas, numa linguagem de despacho e de lei orgânica, em que o papel dos embaixadores será (apenas) formalmente salvaguardado. Não se espantem mesmo se, da parte do MNE, vierem a surgir vozes de "contentamento" com a solução encontrada, a qual, "claro", garantirá a "eficácia" e "preservará" o papel "central" da diplomacia. Conversa fiada...

 

Tudo isso, a surgir, não passará de um "trompe l'oeil": ou o MNE, perante a inexistência no seu seio de uma direção-geral específica para as matérias económicas, fica com a tutela exclusiva da AICEP, ou as Necessidades ficarão numa posição periférica do circuito económico externo, apenas colocando a sua rede de embaixadas e consulados ao serviço do ministério da Economia. A experiência provou que isso não funciona em favor dos interesses globais do país na ordem externa.

 

Quem estiver interessado pode ler aqui o que a Lusa traz hoje (chamando-me "ex-embaixador"...) e aqui o que escrevi no "Jornal de Negócios".

Comidas (2)

Hoje, no "Ponto Come", faço uma visita (atualizada, na medida do possível) aos restaurantes de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Tudo o que ali escrevo, convém ter bem presente, vale o que vale, trata-se de uma opinião meramente pessoal, apenas com o intuito de ajudar quem ande a passear na região ou esteja a pensar fazê-lo.

E este blogue, no dia de hoje, a menos que caia o Carmo e a Trindade, fica-se por aqui, está bem?

"Briefings"

É quase patética a situação que se criou em torno dos "briefings" do governo, que inicialmente eram para ser diários, depois passaram a ser "quando o rei faz anos" e agora terão uma periodicidade a definir, a tudo isto se cumulando registos em "on" e em "off". A iniciativa parece ter partido de dois académicos recrutados recentemente para o executivo, que terão seguido o princípio de que "se nós explicarmos bem o que estamos a fazer, os portugueses compreenderão e valorizarão isso". Enganaram-se e agora, como já se percebeu, não sabem bem como hão-de descalçar a bota. 

A ideia deve ter surgido a alguém que viu muito as séries "Os homens do presidente", que achou que se podia transpor uma prática americana de décadas, com regras próprias e há muito testadas, típica de uma administração presidencialista centralizada, para um ambiente nacional marcado por um "malaise" conjuntural fortíssimo. Acresce a óbvia impossibilidade de, num governo de coligação, com a sustentação de um quadro de ambições estratégicas só conjunturalmente próximas, manter uma "unicidade" no discurso, até porque todos sabemos que há protagonistas que gostam de escrever o seu próprio "script" e não estão dispostos a prescindir da sua autonomia de afirmação pública, nomeadamente no "dourar" da sua atividade pessoal. 

Nos dias que correm, o sentimento dominante nos "media" face ao governo não é favorável e isso não é uma coisa de "esquerda" ou de "direita" - bastando refletir no que se passou nos últimos tempos da administração Sócrates. O país anda mal disposto com o governo e a imprensa, sentindo isso, segue-lhe o "mood". Daí que os famosos "briefings", em lugar de serem um tempo de esclarecimento da "bondade" das opções do governo - como se as medidas políticas fossem "neutrais" e houvesse uma espécie de "objetividade" natural que se revelasse pela simples explicação -, acabem por ser uma oportunidade mais para a imprensa explorar as debilidades do executivo. O governo vai para os "briefings" tentar mostrar "obra feita", mas a agenda dos jornalistas é outra, é aproveitar essa ocasião como uma trincheira para sublinhar incoerências, frases ou atitudes contraditórias, bem como a fragilidade de certos atores políticos convidados, alguns com dificuldades insuperáveis - como, há dias, se notou com o (então ainda) secretário de Estado do Tesouro, cuja prestação se converteu num penoso suicídio político em direto televisivo.

Há uma obra clássica de comunicação política que se recomendaria que o secretário de Estado Lomba lesse: "Kill the messenger", de Bernard Ingham, assessor para a comunicação social de Margareth Thatcher, depois de o ter sido de figuras tão diferentes como Tony Benn, Lord Carrington ou Barbara Castle. Ingham não era membro do governo, nunca fazia "briefings" em "on", pelo que os seus cuidadosos "off" eram sempre atribuídos a "senior government sources". Mas, tal como o secretário de Estado Lomba, nem sempre era feliz na sua tarefa de "spin doctor", talvez menos por culpa própria do que pela dificuldade de "vender" algumas das mensagens, em especial quando as coisas corriam mal. É que as mensagens, quando são vistas, mesmo que com eventual injustiça, como tendo a qualidade de um produto de quinquilharia de loja chinesa, acabam por dar ao mensageiro a sorte política que o título do livro de Ingham anuncia.

Criminalidade autárquica

Às tantas, devo ser eu que sou esquisito, mas faz-me impressão ver um candidato autárquico reivindicar-se do legado de um delinquente (já na cadeia, com sentença transitada em julgado), colocando o respetivo nome ou foto nos cartazes, como se de uma medalha se tratasse. É como houvesse alguma glória no bando do "roubo mas faço!", expressão crismada por um sinistro político brasileiro que dava pelo nome de Ademar de Barros.

E não me venham com o argumento de que o delinquente foi um ótimo autarca ou de que outros, que terão roubado tanto ou mais, andam aí de costas direitas! A impunidade de uns não absolve a culpabilidade de outros, agora confirmada em pleno pela justiça, depois de anos de expedientes dilatórios garantidos por uma advocacia espertalhota e por uma lei permissiva que protege quem tem dinheiro para comprar recursos - mesmo que esse dinheiro seja dos outros. Configura uma perigosa degenerescência da democracia portuguesa a persistência, em muitos meios, deste tipo de relativismo, que é uma triste contemporização com a criminalidade autárquica, muito injusta para as imensas pessoas honestas que dão o seu melhor nesta atividade cívica.

"Swaps"

Anda aí tanta gente a falar de "swaps", apenas como arma de arremesso político, que talvez valha a pena recomendar um artigo hoje publicado no i-online onde, parece-me, as coisas são explicadas com clareza não sectária. Leiam-no aqui.

Urbano Tavares Rodrigues (1923-2013)

Nunca falei com Urbano Tavares Rodrigues. Nunca consegui acabar um livro seu (defeito meu, pela certa, que me confesso um pouco atento leitor de alguma ficção). Sempre senti uma distante simpatia pela sua figura humana, que me parecia suave e amável, com uma aparente tranquilidade. Não tinha aqueles tiques de "prima dona" grave que marcam alguns dos nossos escritores, sempre a fugir-lhes o pé para a polémica ácida, a imitarem o que leram das tricas intelectuais do século XIX. Urbano Tavares Rodrigues foi um lutador contra a ditadura e era um homem de abril, embora num registo que nunca foi o meu. Sinto-me solidário com quantos lamentam a sua morte.

ps - esta é a resposta a um amigo que me telefonou, há pouco, a dizer: "então não escreves nada sobre o Urbano?". Aqui fica, com total sinceridade

A minha "cunha"

Há uns anos, o lugar de conselheiro jurídico da nossa Representação permanente junto da União Europeia ficou vago. Competia-me escolher uma pessoa para ocupar a vaga, para a qual se exigiam vários requisitos. Começaram a "chover" currículos, uns para mera informação, outros mais ou menos bem "cunhados" (quem me conhece sabe o destino que eu dou às "cunhas"). O lugar era de importância, porque as dimensões jurídicas são das mais sensíveis no trabalho junto das instituições europeias. Estudei com atenção todos os perfis, "short-listei" três nomes e fi-los analisar por pessoas que tinha por independentes e qualificadas. Por consenso, emergiu um único nome. Nomeei-o, sem sequer o ter conhecido pessoalmente.

Um dia, num restaurante de Bruxelas, uma pessoa veio ter comigo: "O senhor não me conhece, mas queria agradecer-lhe, porque sou eu a pessoa que nomeou para consultor jurídico na Reper". Não tinha nada que agradecer, porque se tratava de um excelente técnico e porque viria a prestar ótimos serviços a Portugal no exercício do cargo. Poucas vezes o encontrei, desde esse dia. Soube que, mais tarde, foi nomeado diretor dos serviços jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ontem, ao ler o jornais, verifiquei que Miguel Serpa Soares foi designado consultor jurídico das Nações Unidas, um lugar da maior importância no seio da ONU. Eu, que às vezes tenho dúvidas e que também me engano, parece que dessa vez terei acertado.

O suplente

Em alguma imprensa, mobilizada para a intriga pelos calores da "silly season", descobri especulações sobre a "orientação" que o dr. Paulo Portas iria imprimir ao governo, durante a sua tutela estival sobre o executivo, se acaso lhe competisse dirigir o Conselho de ministros. Como se fosse plausível que ao novo vice-primeiro ministro, o mais experiente membro do governo, lhe passasse pela cabeça, numa sua liderança formal transitória, tentar dar um rumo diferente à governação. E como se isso fosse possível. Talvez para acabar com as especulações, o primeiro-ministro saiu ontem da sua vilegiatura na Manta Rota e foi a Lisboa presidir à reunião semanal dos ministros.

 

A chefia interina do governo é uma fórmula banal. Nas ausências do primeiro ministro, a presidência das reuniões de governo bem como a assinatura principal em alguns atos legislativos costumam ser asseguradas pela figura governamental mais elevada na hierarquia do governo, que estiver em exercício efetivo de funções - e que até pode nem ser o "número dois" do governo. Normalmente, a regra deste tipo de reuniões é deixar vaga a cadeira do primeiro-ministro e, quem a preside, continuar sentado naquela que vulgarmente lhe corresponde.

Uma coisa é muito clara: nenhuma decisão importante no âmbito do governo é tomada sem que o chefe do executivo, que está apenas a uma chamada telefónica de distância, decida por si próprio. Assim, por exemplo, não se imagina que o dr. Passos Coelho não tenha estado envolvido, minuto-a-minuto, no processo que levou à demissão do secretário de Estado do Tesouro e que não tenham partido dele as decisões essenciais.

 

Refiro isto para notar a estranheza que se instalou, numa reunião de um Conselho de ministros, já há muitos anos atrás, quando o ministro que a chefiava interinamente (e que, por sinal, não era o "número dois" do governo), depois de despachados alguns diplomas que já vinham "limpos" da reunião de secretários de Estado, e que só necessitavam da chancela formal do conselho, resolveu suscitar um debate sobre um qualquer tema de "política geral".

Estava-se em Agosto, mês em que os Conselhos de ministros são, em regra (não foi o caso do de ontem), mais breves, dedicados a coisas de rotina, sem um pendor decisório muito forte. Uma eventual ausência do primeiro-ministro como que inibe o Conselho a envolver-se em matérias que passem o estritamente indispensável.

Convirá também dizer que esse ministro, ingressado numa remodelação, estava longe de fazer a unanimidade, na apreciação de uma certa geração política presente à volta da mesa, por razões que não vêm aqui para o caso. O ministro começou então por dizer da importância do Conselho refletir sobre a temática em causa e introduziu a discussão com uma intervenção de vários minutos. Alguma perplexidade começou a instalar-se à volta da mesa. Muitos dos restantes ministros e secretários de Estado presentes (que aí estavam em substituição dos respetivos ministros, nesse mês de férias) entreolharam-se com algum espanto. Era inusitado, na ausência do chefe do governo efetivo, ter lugar um debate sobre um tema de orientação política geral. Mas, em silêncio, lá deixaram ir o ministro até ao fim da sua fala.

 

Acabada esta, o chefe interino da reunião convidou os ministros a intervir. O silêncio, benevolamente tido como de atenção, com que a intervenção inicial fora acolhida, prosseguiu, mas agora num registo de algum indisfarçável embaraço. Ninguém se inscreveu para falar. O nosso homem, talvez já pressentindo que o Conselho lhe estava a "fugir de mãos", inquiriu se os secretários de Estado presentes desejavam dizer alguma coisa. E, perante o também silêncio destes, complementou a sua intervenção anterior, colocando mais algumas questões concretas, sobre as quais "gostaria de poder colher a sensibilidade do governo". Os seus colegas eram agora formalmente desafiados a responder.

Novo e fragoroso silêncio se instalou, com alguns sorrisos e troca de olhares já a aflorarem. Alguns dos presentes colocavam já as pastas sobre a mesa, com algum "restolho", prenunciando o fim da reunião. Mas o ministro não a tinha dado por terminada. No continuado silêncio, olhava para os seus dossiês, talvez perguntando-se como sair dali. A solução veio de um ministro do fundo da sala, num comentário a meia-voz: "e se fôssemos andando?". E fomos.   

Post aberto a Ferreira Fernandes

Meu caro

Li hoje, como sempre leio, a sua crónica no DN. Dela transparecia uma estilizada indignação pelo facto dos diplomatas aposentados (com a pancada nos outros posso eu bem) irem ser poupados aos (próximos) cortes nas pensões. Eu imagino as limitações de espaço da sua coluna na folha de Oliveira, embora, vá lá!, ele seja um pouco mais do que aquele que o Robert Escarpit tinha no "Le Monde". Por isso, e por o conhecer bem, desculpo-lhe a imprecisão. Mas noto-a.

Contrariamente ao que se deduz do que escreveu, nem todos os diplomatas aposentados são poupados ao "recáulculo" - graciosa expressão do secretário de Estado Rosalino - das pensões. Por exemplo, este seu amigo irá sofrer essa "talhada", como a esmagadora maioria dos servidores públicos com "reformas milionárias", isto é, com mais de 600 euros.

O que você quis dizer é que os "diplomatas jubilados" (que são só algumas dezenas, sabia?), são poupados (desta vez). Porquê? Porque esses meus colegas, cujo estatuto lhes impõe limitações e só é acessível com determinados requisitos, já antes haviam sofrido cortes, numa percentagem idêntica à que foi aplicada aos diplomatas no ativo e similar à que ora se anuncia. Se agora fossem reduzidos no seu estipêndio mensal, sê-lo-iam duas vezes. Embora o conceito ande oficialmente fluído, parecer-lhe-ia justo?

Com a esperança que, para um sportinguista (você, como benfiquista, embora punido por Santos, tem fé em Jesus, o que só lhe fica bem), só morre nas urnas, quero dizer-lhe que não desesperei de ver ainda o nosso novo vice-PM, para muitos a "CGTP da terceira idade", a vetar tudo isto, a dar dois lambefes orais na "troika" e a defender, alto e bom som, "a reforma a quem a trabalhou". Se isso não acontecer, se o encontrar na esquina de uma feira, direi das boas ao dr. Paulo Portas. Ó se digo!

Com o abraço transmontano e a admiração de sempre

Francisco

Ronaldo 2 - Mourinho 0

É triste o espetáculo luso-português dado por um dos melhores (senão o melhor) treinadores do mundo face a um dos melhores (senão o melhor) jogadores do mundo. Mourinho é um génio do futebol mas os últimos anos provaram que o seu estilo ácido terá contribuído para (ou foi a consequência de) resultados mais parcos e induziu tensões sem visível eficácia estratégica. 

 

Torna-se interessante notar a evolução das duas figuras. Por um lado, um jogador de origens humildes que passou de um deslumbramento descontrolado para uma postura pública mais medida e serena. Pelo outro, um treinador, cujo rigor e seriedade eram a imagem de marca, a reagir, como que se sentisse acossado, com atitudes cada vez mais "rough" e deselegantes, fruto de uma soberba sem limites.

O curioso é que a relação de ambos com a pura má educação parece ter-se invertido. 

Os eufemismos das trapalhadas

Pela boca de um secretário de Estado, ouvimos ontem a qualificação de "inconsistências problemáticas", referindo-se à situação que envolvia um seu colega. Uma situação que o peso dos factos se encarregou de resolver, algumas horas depois.

Esta criatividade terminológica, na qualificação de certas realidades incómodas, traz-me a memória a expressão consagrada pelo político britânico Alan Clark, quando rejeitou ter mentido numa certa circunstância, admitindo apenas ter sido "económico com a verdade"*

A verdade, em política, tem o pudor das noivas dos casamentos de outro tempo: só se revela em pleno no conforto da alcova. Neste caso, dos ministérios.

* Um amigo chamou a minha atenção para uma imprecisão que cometi. A expressão "economical with the truth" foi usada pelo "cabinet secretary" britânico, sir Robert Armstrong. Verifiquei agora que Alan Clark usou outra expressão: "economic with the actualité"

Os nomes da bola

A estrondosa derrota da equipa brasileira do Santos face ao Barcelona (0-8), trouxe à evidência o nome do contestado presidente da agremiação brasileira, Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro, erigido em responsável pela humilhação, tida como um "vexame mundial".

Não vou aqui falar de futebol e do facto das equipas brasileiras, no quadro internacional, estarem muito distantes dos êxitos obtidos pela sua seleção, não obstante o Santos ser um dos seus expoentes.

O que eu quero notar é o nome do seu presidente. Desde logo, o "Luís" e não o brasileiro "Luíz". Depois o resto - "Álvaro de Oliveira Ribeiro" -, um conjunto de nomes típico de quem poderia ter nascido em Guimarães, na Amadora ou em Silves.

Muitos estranharão: mas, afinal, sendo o Brasil um "produto" da colonização portuguesa, é mais do que natural que esses nomes de origem lusa surjam nos seus habitantes. Ora aí está: não é assim! Por um processo natural de adoção de novos nomes locais, outras vezes de outras origens estrangeiras ou de evolução local das mesmas, os nomes comuns no Brasil afastam-se cada vez mais dos nossos. Vejam-se as fichas técnicas das telenovelas ou os nomes dos futebolistas brasileiros que atuam entre nós para constatar isto.

Por isso, com assumida nostalgia, gostei de ver lembrado um nome brasileiro como o de Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro, nascido em Santos, de cuja origem portuguesa não tenho a menor dúvida.

Curioso é que, como magra compensação da "abada" levada em Camp Nou, LAOR, como é conhecido no Brasil, apenas possa mostrar a sua magra contribuição para o início do calvário do Jesus a que o Benfica tem direito. O tal que, como já se provou, não faz milagres (e não me venham falar do Sporting nos comentários, está bem?).

Gibraltar

 

Entre a Espanha e o Reino Unido renasce, a espaços, a polémica em torno da questão de Gibraltar, com ambos os países a insistirem nos seus direitos de soberania sobre o rochedo. Nos últimos dias, o tema voltou a agitar as duas diplomacias, por virtude de uma iniciativa espanhola de reforçar os controlos fronteiriços.

Este é um tema difícil para Londres, que não consegue fazer esquecer a solução que foi dada a Hong-Kong, face à China, e tem sempre presente a paralela questão das ilhas Falkland/Malvinas, com a Argentina. Mas a diplomacia espanhola tem igualmente que defrontar-se com o exemplo da sua presença em Ceuta e Melilla, contestada por Marrocos. E já nem trago aqui a questão de Olivença...

O que julgo não ser conhecido, mas que me parece suficientemente longínquo no tempo para já o poder ser, é o interessante processo de mediação que Portugal desenvolveu, durante a sua presidência da instituições europeias em 1992, no sentido de se poder encontrar uma solução para a integração de Gibraltar no espaço de livre circulação no espaço europeu, com a possibilidade de utilização do respetivo aeroporto - construído numa zona de soberania contestada pela Espanha, o que constitui um outro problema, que é independente da própria questão central da soberania de Gibraltar.

As conversações tiveram como principal interlocutor português o dr. Paulino Pereira, representante pessoal do então secretário de Estado dos Assuntos Europeus, dr. Victor Martins, e o embaixador britânico Jeremy Greenstock, ao tempo diretor-geral para a Europa. Estive presente nas reuniões que tiveram lugar em Londres, sendo que outras decorreram em Madrid.

Infelizmente, e não obstante toda a criatividade, em matéria de soluções técnicas, demonstrada por Portugal, cuja mediação tinha a confiança política de ambas as partes, não foi possível obter-se um acordo. Lembro-me, em particular, que procurámos gizar um modelo de utilização dual do aeroporto, com acessos diferenciados e jurisdições complementares. Não guardei qualquer documento sobre esse processo negocial, que então foi rodeado de grande secretismo, pelo que não tenho opinião sobre quem possa ter sido o principal responsável pelo seu insucesso.

Resta dizer que o aeroporto de Gibraltar (atravessado pela estrada de acesso ao território, como se vê na foto) hoje só é acessível por voos tendo como origem ou destino o Reino Unido. Uma abertura de Madrid para permitir voos a partir de aeroportos espanhóis acabou por não ter sequência.   

Concertação

Acho cada vez mais curiosas as reuniões entre o secretário de Estado da Administração Pública e os sindicatos. E, confesso, interrogo-me para que servem.

Se aquilo que o governo tem a "propor" são apenas cortes e redução de direitos, que sentido tem estar a chamar as estruturas sindicais para com elas ter um "diálogo"? Que diálogo? Passa pela cabeça de alguém que um sindicato vá estar de acordo com cortes nos salários ou nas pensões ou esteja disposto a aceitar reduções de direitos laborais ou despedimentos, qualquer que seja o eufemismo lexical de que estes venham travestidos? E o que vão ali fazer os sindicatos quando, no final, o governo imporá sempre aquilo que quiser, independentemente do parceiro no "diálogo"?

Posso ser eu que estou a ver mal as coisas, mas isto parece-me mais um jogo de "faz-de-conta".

Contradições

Ontem, numa aldeia de Trás-os-Montes, uma irritante moto rompia o silêncio da noite. Pela certa, era um pateta de visita a mostrar a máquina aos amigos, escape aberto, aceleração no máximo, atroando as vielas. Percebo agora melhor um amigo que, um dia, em Lisboa, perante idênticos artistas do ruído que teimavam em juntar-se à sua porta, me confessou: "Ando a pensar comprar uma caçadeira...".

Lembrei-me ontem disto porque, paradoxalmente, já estive do "outro lado". Não que eu tivesse alguma vez uma moto, mas porque já fui obrigado a defender o ruído das motos produzidas em Portugal.

Estávamos na segunda metade da década de 90. Eu representava Portugal no conselho de ministros do "Mercado Interno", em Bruxelas. A agenda dessas reuniões incluíam a análise de uma imensidão de diplomas, relativos a questões técnicas para nós de grande complexidade, até porque diziam respeito a áreas muito diversas entre si. As temáticas ambientais e de proteção dos consumidores eram então as mais vulgares, num tempo em que se procurava legislar para que o "Mercado Interno" intracomunitário pudesse melhor funcionar (e, hoje, talvez valesse a pena completá-lo, como bem perceberá quem me ler e conhecer algo da matéria). A harmonização legislativa era essencial para proporcionar a livre circulação das mercadorias no espaço europeu. Por essa razão, era necessário produzir legislação à escala da Europa, que depois teria de ser transposta para a ordem interna de cada país. E, a partir daí, ser respeitada pelos operadores económicos.

Era isso que íamos tratar nessa reunião. Na véspera, no "hall" do Hotel SAS, com a Maria José Salazar Leite, a Lénia Real e a Regina Quelhas Lima, num ritual que iria durar alguns anos, eu tinha passado a pente fino a posição portuguesa sobre todos os diplomas que iam estar sobre a mesa do Conselho de ministros, neles identificando eventuais interesses nacionais a salvaguardar, alterações a propor e, em geral, o nosso sentido de voto na decisão final sobre as "diretivas" em causa. A nossa posição era baseada nas opiniões recolhidas junto dos "ministérios sectoriais" (fórmula algo pedante que o MNE utiliza para se referir aos outros departamentos governamentais), que deveriam ter auscultado previamente a nossa indústria interessada. Era assim que as coisas se passavam e, julgo, ainda se passam.

O grande berbicacho para nós, nessa reunião, era um diploma que incluía regras muito estritas sobre o ruído máximo permitido às motos e motorizadas. Recordo-me que, dentre os Estados dessa Europa então apenas a 15, Portugal e a Itália estavam em clara minoria, na defesa de um nível elevado de decibéis, que entendíamos deverem ser permitidos ao funcionamento dos escapes das viaturas dessa natureza produzidas pelas suas indústrias do setor. Ao ler a papelada à minha frente, lembro-me de ter pensado na barulheira que as "Zundapp", as "Pachancho" e as "Famel" faziam pelas ruas da Vila Real da minha juventude e, por um momento, senti-me representante dessa bárbara produção lusa de ruído e fumarada.

O assunto começara por ser analisado nos "comités" da Comissão europeia, onde os setores técnicos são ouvidos, mas o projeto de "diretiva" não contemplou os nossos interesses. A discussão do texto, nos meses anteriores, no seio dos "grupos de trabalho" do Conselho, também não acomodara as nossas pretensões e o diploma passara no "Coreper I" (comité dos representantes permanentes, versão representantes adjuntos) com as nossas "reservas". Porém, as objeções de Portugal e da Itália estavam longe de ser suficientes para construir uma "minoria de bloqueio", pelo que nos restava politizar o tema em Conselho de ministros, afastada, no entanto, a hipótese de invocar o chamado "interesse vital", para bloquear o diploma. É que um interesse só é "vital" quando os outros o reconhecem como tal.

Aquele era o primeiro Conselho de ministros em que eu participava, como secretário de Estado dos Assuntos europeus (quatro anos depois, havia de presidir a esse mesmo Conselho, durante um semestre). Como alguém dizia, "não há uma segunda oportunidade para se criar uma primeira impressão". Isto era válido perante os meus colegas de governos estrangeiros como o era perante a delegação portuguesa. Por isso, com base em sínteses, estudei o assunto tão bem quanto pude, a fim de bem defender as nossas "cores". A certo passo da reunião, pedi, para a fila de trás, onde estavam os técnicos, o texto completo do projeto legislativo: passaram-me um imenso "tijolo", com resmas de anexos, que devolvi discretamente, ciente de o não conseguir ler.

Chegado o momento na discussão da diretiva sobre o ruído bdas motos e motorizadas, intervim cedo, lendo uma "speaking note" que me havia sido preparada pelos serviços, texto que, na noite anterior, eu "oralizara" com umas expressões menos técnicas, para dar um tom mais político ao meu discurso. Fui solene e grave. Expliquei, com falsa sapiência e escudado em argumentos técnicos especiosos, que, em absoluto, era impossível à nossa indústria baixar de X decibéis, com os motores a operar a Y por cento da sua potência. Expliquei, com números catastróficos, os impactes sobre o desemprego que um grau de exigência maior na diretiva iria ter, com o encerramento de fábricas e crise nas regiões onde elas se situam. Em apoio às teses que defendia, disse (em português, porque nos Conselhos de ministros fala-se, em regra, a língua nacional) frases técnicas que eu só a custo havia entendido - e que, imagino hoje, devem ter chegado "lindas" aos ouvidos dos meus colegas holandês ou finlandês, retraduzidas através do inglês. Porém, acabei a minha prestação com a perceção, lida na cara das outras delegações, que a minha argumentação não os comovera minimamente. O "tour de table" foi, de facto, esmagador: constatava-se que Portugal e Itália estavam isolados. 

Com simpatia e imensa ironia, o presidente da sessão, o secretário de Estado espanhol Carlos Westendorp, dirigiu-se então às delegações, dizendo qualquer coisa parecida com isto: "Agradeço as vossas intervenções, as de quantos apoiaram com veemência as virtualidades da diretiva como as de quantos ainda discordam de alguns aspetos que ela comporta. Mas, meus caros amigos, sejamos honestos conosco próprios: nenhum de nós sabe rigorosamente nada do que está a falar! Isto é uma matéria de alta tecnicidade, que somos chamados a decidir politicamente, mas sobre a qual a nossa opinião é apenas a que nos é dada pelos especialistas, que prepararam as "speaking notes" que, de forma tão esforçada, todos vocês leram. Verifico que a Itália e Portugal alegaram ter problemas com a diretiva e, a crer no "dramatismo" das suas declarações - em que todos somos obrigados a acreditar -, isso pode ter implicações para as suas indústrias. Convido, assim, a Comissão europeia a estudar, com essas delegações, a instituição de um "período transitório" para as mudanças a introduzir na sua respetiva legislação, dando às suas indústrias algum tempo mais para se adaptarem. E espero que, quando o assunto aqui voltar no próximo mês, todos me poupem à sua "sapiência" sobre os ruídos das motos".

A sala caiu em risos e, já não me recordo bem como, o assunto lá foi encaminhado. Por mim, e para o futuro, aprendi para sempre em não ser muito enfático sobre assuntos cuja tecnicidade desconheço.

Ontem, na noite rural transmontana, senti melhor como a vida é feita de irónicas contradições. E perguntei para mim mesmo, ao ouvir a barulheira da moto: será que a diretiva está a ser cumprida? Ou ainda perdura alguma "derrogação" que dá liberdade a quem me estraga a noite? E será culpa minha, desses tempos, de algo que me tenha escapado? Terei razões para ter algum peso na consciência, desses (demasiados) anos nas lides europeias? É verdade, aprovei muitas diretivas, assinei alguns acordos, mas, com os diabos, nunca assinei "swaps"!

"Voltamos ao Kosovo?"

O "Jornal de Negócios" publica hoje um pequeno artigo da minha autoria, intitulado "Voltamos ao Kosovo?", relativo à competência em matéria económica que o Ministério dos Negócios Estrangeiros passa a (não) ter após a última remodelação do governo.

O texto pode ser lido aqui.

Nem os sinos...

Fim de tarde numa pequena aldeia transmontana. Da capela, ouvem-se as horas. Uma cadeia de sons que me pareceu algo sofisticada, com as badaladas a misturarem-se com uma sequência de música religiosa. Seria agradável, não fora a intensidade do som, que se espalha, muito agressiva, por toda a aldeia, como a lenga-lenga de um "muezzin" muçulmano. Olhei para a torre da igreja. O único sino estava quieto, mas a sonoridade continuava forte, vinda de um altifalante que, pelos vistos, reproduzia uma gravação.

Que diabo! Já nem a genuinidade dos sinos de uma simples capela de aldeia escapa, neste país de faz-de-conta...