tag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post963711084807622195..comments2024-03-28T15:46:44.470+00:00Comments on duas ou três coisas: Angola e os direitos humanosUnknownnoreply@blogger.comBlogger17125tag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-44385211593200302702016-04-02T15:08:06.498+01:002016-04-02T15:08:06.498+01:00O meu último comentário, naturalmente referia-se a...O meu último comentário, naturalmente referia-se a "nbrandao".Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/03904206191586274849noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-48540906964410380812016-04-01T23:58:14.698+01:002016-04-01T23:58:14.698+01:00Não me custa concordar consigo sobre o que aqui no...Não me custa concordar consigo sobre o que aqui nos diz, mas, a verdade é que o que referi também não é posto em causa, genericamente falando. Já agora, você já alguma vez pleiteou em Angola?Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/03904206191586274849noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-65521994424679824812016-04-01T20:34:01.917+01:002016-04-01T20:34:01.917+01:00David Lencastre,
Só por ironia se poderá sequer su...David Lencastre,<br />Só por ironia se poderá sequer sugerir que o quadro de garantias do processo penal angolano é equivalente ao português. Por cá, a alteração da acusação como aquela que sucedeu é terminantemente proibida (chama-se alteração substancial dos factos e contende com as pedras basilares do que é um processo penal democrático: o direito de defesa do arguido; e o chamado princípio da acusação, que proscreve a concentração de funções de acusador e julgador numa mesma pessoa) e constitucionalmente insuportável. Por cá, a presunção de inocência vale até ao trânsito em julgado da condenação, e por isso, em regra, não há imposição da privação da liberdade em acto contínuo à condenação a prisão efectiva na primeira instância. Isto para não ir mais longe, porque é o que basta para fazer a diferença entre o que é um processo penal orientado pelo princípio do Estado de Direito e um que o não é. <br />No mais, quanto à margem de actuação política e diplomática do Estado português, mesmo estando em causa um cidadão que é angolano, mas também é português, não discuto, porque me faltam conhecimentos para o fazer.nbrandaohttps://www.blogger.com/profile/14251646084744755926noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-19182516816387972772016-03-30T14:38:24.325+01:002016-03-30T14:38:24.325+01:00nbrandão,
O problema é que esse mesmo cidadão por...nbrandão,<br /><br />O problema é que esse mesmo cidadão português tem dupla nacionalidade e tendo cometido o crime de que foi acusado e levado a julgamento – e posteriormente condenado, sido praticado em Angola e ele ali é automaticamente cidadão angolano no preciso momento em que pisa território de Angola, são as leis de Angola que prevalecem sobre ele e não as de cá. Quando muito, o Estado português pode manifestar preocupação sobre a condenação que pendeu sobre ele e diplomaticamente procurar em conjunto com as autoridades (políticas e não as judiciais, o que seria uma ingerência inaceitável) angolanas, amenizar a sua situação. Nada mais poderá fazer o Estado (Governo) português por esse seu cidadão – já que tem a dupla nacionalidade luso-angolana e foi julgado e condenado enquanto cidadão angolano. À parte estas considerações, poder-se-á questionar também sobre se as garantias de defesa de um arguido em Angola são menores do que as que aqui, em Portugal, são concedidas aos nossos arguidos. Mas, em termos gerais não haverá muitas diferenças. Porém, se um crime tem, como este, conotações políticas – embora a Justiça angolana o não admita – então essas garantias de defesa do réu, acabam por ser mais abaladas. Ninguém duvida disso. Mas, são as Leis de Angola e quem é seu cidadão e ali vive terá de conformar-se com elas, conviver com elas até um dia serem revogadas. Muita coragem tiveram os arguidos em contestarem politicamente o regime angolano. Mas, sabiam os riscos que corriam. Entre os quais enfrentarem aquela Justiça e não outra (como por exemplo a nossa por cá). Não me interprete mal, não estou a ser cínico, tão só objectivo, do ponto de vista jurídico e no que respeita às relações bilaterais entre Portugal e Angola.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/03904206191586274849noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-27329690531430625642016-03-29T20:16:05.177+01:002016-03-29T20:16:05.177+01:00Caro Manuel Silva, se a carapuça lhe serve, mesmo ...Caro Manuel Silva, se a carapuça lhe serve, mesmo sem o terem convidado a prova-la, sirva-se Vossa Excelência que, seguramente, não ficará mal servido. Lá pela minha terra havia um proverbio sobre albardas, burros, donos e vontades. Talvez se aplique aqui, quem sabe...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-76404548548345203902016-03-29T19:47:38.676+01:002016-03-29T19:47:38.676+01:00Importa ter em consideração que entre os condenado...Importa ter em consideração que entre os condenados - e condenado em termos processuais que atentam contra as mais basilares regras de um processo penal democrático (por exemplo, só para nomear um dos mais flagrantes, a mudança do conteúdo da acusação na 25.a hora) e contra direitos fundamentais de primeira geração, com a liberdade de expressão e de pensamento à cabeça - está um cidadão português. E sendo esse o caso, está o Estado português obrigado a tomar as iniciativas políticas e diplomáticas admissíveis para proteger esse seu cidadão. É isso que ordena o princípio do Estado de Direito que, de acordo com o artigo 2.o da Constituição, deve comandar a actuação do Estsdo português.nbrandaohttps://www.blogger.com/profile/14251646084744755926noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-84852028402595556742016-03-29T17:42:10.549+01:002016-03-29T17:42:10.549+01:00Senhor Alberto Sampaio:
Porque não se revê no espe...Senhor Alberto Sampaio:<br />Porque não se revê no espelho quando aconselha ou outros?<br />Portanto, para si é normal o senhor Zuricher classificar todas as pessoas da esquerda como sem juízo, abrindo paternalisticamente uma excepçãozinha em relação ao Senhor Embaixador.<br />Eis a frase: «Folgo em ver uma voz com juízo nos comentadores das esquerdas»<br />Se isto não é sectarismo, só pode ser saber ouvir e, sobretudo, saber avaliar os outros.<br />António Pedro Pereirahttps://www.blogger.com/profile/08480183134675109244noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-88787534886552794002016-03-29T17:18:36.794+01:002016-03-29T17:18:36.794+01:00Os chamados movimentos libertadores, ou seja o MPL...Os chamados movimentos libertadores, ou seja o MPLA, Frelimo e PAIGC, partidos políticos que substituíram a Administração colonial "tuga", detestam as opiniões da esquerda aleijadinha e trôpega portuguesa.<br /><br />Não sei explicar porquê, ou não me apetece explicar, mas é uma realidade tão evidente nestes 40 anos, que não se entende porque não se consegue dar a volta ao contexto.Retornadonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-953253352101331172016-03-29T10:17:29.015+01:002016-03-29T10:17:29.015+01:00Concordo plenamente com o Sr. Embaixador! E estou ...Concordo plenamente com o Sr. Embaixador! E estou à vontade porque não é frequente. Acrescento só que este paternalismo de alguns fazedores de opinião e principalmente da imprensa é ainda mais medíocre do que a atitude colonialista. Pela capa do público até parecia que tinha havido um atentado terrorista... no Chiado...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-10374791322015329702016-03-29T09:52:26.797+01:002016-03-29T09:52:26.797+01:00Anónimo
Portugal, sempre subserviente e sem estra...Anónimo<br /><br /><i>Portugal, sempre subserviente e sem estratégia política, aceita o que lhes dizem e mandam fazer Bruxelas e Washington relativamente à Rússia de Putin. Os agricultores queixam-se por cá e com razão sobre o embargo à Rússia.</i><br /><br />Plenamente de acordo consigo.Luís Lavourahttps://www.blogger.com/profile/07913924552073821855noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-53012117599228391332016-03-29T09:51:37.035+01:002016-03-29T09:51:37.035+01:00Zuricher
O MNE teve o mau gosto de comentar o ass...Zuricher<br /><br /><i>O MNE teve o mau gosto de comentar o assunto e, como se isso fosse pouco, teve a lembrança extemporânea de que um dos condenados tem nacionalidade Portuguesa. Isso estaria muito bem se ele estivesse num país que lhe fosse estrangeiro mas ao estar num país do qual é nacional o MNE claramente meteu água.</i><br /><br />Muito bem dito, Concordo plenamente.Luís Lavourahttps://www.blogger.com/profile/07913924552073821855noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-58388565512319252952016-03-29T09:39:33.736+01:002016-03-29T09:39:33.736+01:00Excelente post. O princípio a seguir pelo Estado p...Excelente post. O princípio a seguir pelo Estado português nas suas relações internacionais deve ser o da não-ingerência nos assuntos internos de outros Estados. Nomeadamente, não se deve arvorar em missionário da democracia. Deve defender os interesses do povo português, não os presumidos interesses das populações de outros países.Luís Lavourahttps://www.blogger.com/profile/07913924552073821855noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-37632650718797767802016-03-29T08:14:22.539+01:002016-03-29T08:14:22.539+01:00Caro Manuel Silva, saiba ouvir opiniões diferentes...Caro Manuel Silva, saiba ouvir opiniões diferentes da sua.Asamhttps://www.blogger.com/profile/01313446197960752610noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-4711410413876599882016-03-29T05:20:51.687+01:002016-03-29T05:20:51.687+01:00"... os nossos emigrantes ficariam sem um mín..."... os nossos emigrantes ficariam sem um mínimo de proteção consular em muitos locais."<br /><br />eheheh... eu diria que os cônsules ficariam sem férias pagas no estrangeiro e os desconsulados emigrantes na mesma.ignatznoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-9390477418093923822016-03-29T00:08:24.345+01:002016-03-29T00:08:24.345+01:00Senhor Zuricher:
O senhor, seguidista dos da sua t...Senhor Zuricher:<br />O senhor, seguidista dos da sua tribo e cego às imensas ovelhas ranhosas da mesma, que moral tem para se arrogar criticar os outros e achar-se dono do bom juízo?<br />É preciso ter topete para destilar paternalismo mais ou menos tolerante sobre o autor do post.<br />António Pedro Pereirahttps://www.blogger.com/profile/08480183134675109244noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-27240493832920819682016-03-28T23:51:56.113+01:002016-03-28T23:51:56.113+01:00O regime angolano é uma criança de berço quando co...O regime angolano é uma criança de berço quando comparada com o inqualificável regime Saudita!<br />Com o qual também mantemos amistosas relações e nunca o criticámos. Todavia, Portugal, sempre subserviente e sem estratégia política, aceita o que lhes dizem e mandam fazer Bruxelas e Washington relativamente à Rússia de Putin. Os agricultores queixam-se por cá e com razão sobre o embargo à Rússia. <br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-30944200721743718582016-03-28T20:53:45.970+01:002016-03-28T20:53:45.970+01:00Folgo em ver uma voz com juízo nos comentadores da...Folgo em ver uma voz com juízo nos comentadores das esquerdas. Quer-me parecer, porém, que cai em saco roto. O MNE já teve o mau gosto de comentar o assunto e, como se isso fosse pouco, teve a lembrança extemporânea de que um dos condenados tem nacionalidade Portuguesa. Isso estaria muito bem se ele estivesse num país que lhe fosse estrangeiro mas ao estar num país do qual é nacional o MNE claramente meteu água.Anonymousnoreply@blogger.com