tag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post7357657129283892491..comments2024-03-28T14:54:53.884+00:00Comments on duas ou três coisas: MNE - promoções & confusõesUnknownnoreply@blogger.comBlogger10125tag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-61599272848565055512014-09-06T00:22:47.958+01:002014-09-06T00:22:47.958+01:00Cara Isabel BP: tem razão. Ao longo dos tempos, a ...Cara Isabel BP: tem razão. Ao longo dos tempos, a promoção a Conselheiro de Embaixada tem variado de modelo. Anos houve em que foi por decisão do Conselho, noutras por um exame com júri. Eu próprio fiz já parte desse júri examinador. Vou "retocar" o texto para ficar correto. Obrigado pela lembrança!Francisco Seixas da Costahttps://www.blogger.com/profile/06176844697018725142noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-66371147070728071912014-09-06T00:19:05.128+01:002014-09-06T00:19:05.128+01:00Respondo a opjj: não fui promovido a embaixador pe...Respondo a opjj: não fui promovido a embaixador pelo presidente Cavaco Silva. Fui-o alguns anos antes de ele ser presidente da República. Mas não tenho a menor dúvida que seria por ele igualmente promovido, se a ocasião acaso se tivesse proporcionado. Nunca vi acusar o presidente Cavaco Silva de algum ato de viés ideológico-político na promoção de qualquer embaixador. E, já agora, deixe-me que lhe diga que ingressei no MNE através de um concurso público. Numa das provas orais, fui interrogado por um professor de economia chamado... Aníbal Cavaco Silva.Francisco Seixas da Costahttps://www.blogger.com/profile/06176844697018725142noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-45430820958914850842014-09-05T23:31:29.609+01:002014-09-05T23:31:29.609+01:00Faltou-me apenas fazer um reparo sobre um aspeto c...Faltou-me apenas fazer um reparo sobre um aspeto com o qual concordo plenamente, "a incapacidade do MNE de criar, no seu seio, uma "massa crítica" jurídica como solidez suficiente...". Ao invés de outros organismos públicos, o departamento jurídico do MNE não consegue criar mecanismos céleres e eficazes para estes casos (e muitos outros!).<br /><br />Isabel BP<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-57066116868147358202014-09-05T23:24:21.717+01:002014-09-05T23:24:21.717+01:00A 'velha senhora' a armar em engraçada:
s...A 'velha senhora' a armar em engraçada:<br /><br />só pra ter uma resposta <br />do meu sexa embaixador,<br />eu, anónima suposta,<br />aqui lhe faço a proposta<br />de responder com rigor<br />ou, senão, com bom humor<br />(o humor nunca desgosta)<br />às questões lhe vou pôr:<br /><br />1<br />entre o seguro e o costa<br />de quem mais gosta?<br /><br />2<br />promovido plo senhor<br />dom cavaco silva e crosta,<br />como diz comentador<br />entendido, o opjotas?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-69670181399798496982014-09-05T23:20:10.210+01:002014-09-05T23:20:10.210+01:00Fiquei com uma dúvida em relação a "(...) tod...Fiquei com uma dúvida em relação a "(...) todas as promoções, a partir da entrada do funcionário na carreira, são decididas pelo Conselho Diplomático" porque está a decorrer concurso para conselheiro de embaixada com júri (à semelhança do que tem ocorrido, pelo menos nos últimos anos).<br /><br />Isabel BPAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-76652539065626715182014-09-05T14:18:33.210+01:002014-09-05T14:18:33.210+01:00Caro Francisco. A forna precisa e elegante como vo...Caro Francisco. A forna precisa e elegante como você explica as categorias de Embaixadores deveria ser obrigatória nas redacções dos jornais e revistas, que fazem sempre uma imensa confusão com isso. Bem haja, portanto.<br /><br />CSCAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-39265805121755850882014-09-05T14:17:20.784+01:002014-09-05T14:17:20.784+01:00Os Acórdãos daquele Tribunal foram decididos no Pl...Os Acórdãos daquele Tribunal foram decididos no Pleno e são definitivos, não havendo mais Recurso possível, aparentemente ao que se depreende quando as lemos, o que pode ser feito indo até ao “site” daquele Tribunal. A redacção final dos Acórdãos diz: “São assim improcedentes todas as conclusões do Recurso (do MNE). Nesse sentido, podem ver-se os Acórdãos do Pleno de… (outras datas). Termos em que os Juízes que compõem este Tribunal acordam em negar provimento ao recurso e em confirmar o Acórdão Recorrido. Custas pelo Recorrente (MNE).” O que significa que o MNE (Tutelas e SGs), conhecedor destas decisões daquele Tribunal, o STA, não as respeitou em devido tempo. Como deveria. É certo que o MNE pode rectificar aquelas situações – fundamentando de outra forma, porque foi por aí que tudo começou, ou seja, quando pecou na fundamentação que fez ao decidir aquelas promoções. Não foram outros erros de forma, mas de fundamentação, o que nos leva a concluir que determinadas decisões, de relevo, como este tipo de promoções, lamentavelmente, são feitas com os pés, em vez de com a cabeça, com prejuízo dos promovidos. É uma irresponsabilidade e até desconsideração para os funcionários promovidos. E uma má imagem que o MNE passa de si, para fora. O MNE pode, entretanto, julgo que será essa a solução (não vejo outra), voltar a promovê-los, com base numa outra fundamentação, que não colida com os Acórdãos do Pleno do STA, que fazem doutrina, jurisprudência. A questão que entretanto se levanta é se a data dessas promoções, a publicar no D.R pode ser retroactiva. Se puder vir a ser, o assunto fica resolvido. Neste caso, do ponto de vista do Direito, não sei se poderá. Oxalá, pois se não puder, como dizia um comentador, aqueles que se encontram já na disponibilidade seriam, irreversivelmente, prejudicados. O que constituiria um prejuízo profissional inaceitável (dada a leviandade de como se fizeram as coisas) para os atingidos, que não têm culpa desta situação. E os prejuízos potenciais poderiam não ficar por aí. Poderiam, nesse caso, as Finanças reclamar a reposição da diferença salarial recebida? E os montantes das reformas baixariam (embora pouco, mas seja). E os actos administrativos praticados por quem exerceu funções de SG? Que poderá suceder? Conheço todos os “despromovidos”, uns melhores, outros menos, que são profissionais conceituados e, sobretudo, não têm culpa nenhuma desta situação, tratada de forma tão leviana, pelas Tutelas responsáveis pelas mesmas. Se o prejuízo vier a ser irreversível para um ou outro (embora tenha ainda assim dúvidas), não me admiraria que os atingidos pudessem vir a processar, e justificadamente, o MNE, mas agora através de outra instância judicial. Por fim, não está em causa, de forma nenhuma, quem recorreu ao Tribunal para obter justiça e com isso provocou as tais despromoções. Num Estado de Direito, qualquer um e qualquer funcionário do Estado tem o direito de recorrer de decisões administrativas do Estado. A questão de fundo aqui é outra: é, de algum modo como o autor do Blogue referiu e bem, porque diabo não há mais profissionalismo e competência quando se efectuam este tipo de promoções, fundamentando-as convenientemente?<br />A)RilvasAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-42804808899430459922014-09-05T12:08:33.642+01:002014-09-05T12:08:33.642+01:00Sou amigo de seis dos diplomatas mencionados na Sá...Sou amigo de seis dos diplomatas mencionados na Sábado e provavelmente só não o sou dos dois outros porque pouco nos cruzámos na vida. Gostaria de lhes deixar uma mensagem de solidariedade. Não pediram para serem promovidos (foram-no pelo poder político) e estão a sofrer as consequência disso - no caso daqueles que já não estão no activo essas consequência podem ser irreversíveis e, em geral, extremamente complicadas para os próprios e para o Estado. Isto se a jurisprudência do acórdão de que se está à espera for no mesmo sentido do anterior.<br />JPGarciaAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-73302073380937497452014-09-05T09:35:42.363+01:002014-09-05T09:35:42.363+01:00Se bem entendi, Cavaco Silva reconheceu o seu valo...Se bem entendi, Cavaco Silva reconheceu o seu valor promovendo-o.Confesso que me surpreendeu.<br /><br />Cumps.opjjhttps://www.blogger.com/profile/18350000312847237423noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-81233379897653364222014-09-05T08:31:33.434+01:002014-09-05T08:31:33.434+01:00não é tanto o mne da carreira diplomatica que caus...não é tanto o mne da carreira diplomatica que causa os problemas, rivalidades, na promoção a embaixador, mas mais o poder politico, desde mne a sseemne, a pm, a pr, que impõem os seus candidatos ou favoritos numa hierarquia de poderes ou repartindo os lugares. na maioria são promoções merecidas, mesmo que este seja o macanismo. mas é de facto o poder politico que acaba por causar estes imbroglios dentro do mne, não tanto o mne, se me faço compreender.<br />um funcionário com 64 anos min pl pede uma audiencia ao mne e diz-lhe que se sente com direito e com curriculum para ser ascendido a embaixador e o mne dá lhe a entender que não pense nisso, desta vez serão funcionários de geração mais nova que serão propostos, que não é para ele (caso real); o mne que veio a seguir diz a outro min pl com 61 anos que já não transitará da embaixada onde está para outra,voltará para lisboa, agora é a vez dos mais novos.<br />foram os próprios interessados que me contaram.<br />bem, isto são 2 exemplos recentes de que decisões visando o topo da carreira (promoção, colocação)são normalmente ou na maioria das vezes tomadas pelo poder politico, pelo governo, e não pelos orgãos administrativos do mne ou dirigentes de carreira.patricio brancohttps://www.blogger.com/profile/14237065499635920693noreply@blogger.com