tag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post7217904122717119753..comments2024-03-29T09:29:18.671+00:00Comments on duas ou três coisas: Juízes e juízoUnknownnoreply@blogger.comBlogger8125tag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-54019802819244208312016-08-05T00:02:48.884+01:002016-08-05T00:02:48.884+01:00Boa noite. Li o JN. Fiquei esclarecido sobre este...Boa noite. Li o JN. Fiquei esclarecido sobre este assunto do juiz. António CabralAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-59534744364968286292016-08-04T21:49:41.346+01:002016-08-04T21:49:41.346+01:00Sr. embaixador, com a devida vénia, já que estamos...Sr. embaixador, com a devida vénia, já que estamos a falar de questões que envolvem a justiça e fica bem este “jargão”<br />O que me parece curioso e preocupante é que durante anos e anos se achasse natural que os juízes do constitucional, votassem quase em bloco, consoante as suas “origens” politicas. E que as decisões fossem muitas vezes aprovadas tipo “penaltys” do futebol ,ou seja, 6 a 5 ou 7 a 6 ,e que os “analistas encartados” fizessem até prognósticos do sentido das decisões , sobretudo nos períodos de férias, em que a composição normal se alterava, havendo até sugestões que esta ou aquela norma deveria ser apreciada em tal altura, porque a “composição” do tribunal “era mais favorável” .<br />E esta bagunça, ainda por cima repetida, entrou no nacional hábito, com a complacência (pelo menos) dos poderes, com o desleixo cúmplice da imprensa ( tão aguerrida noutras matérias) ,com o alheamento do país e com a sobranceria dos próprios membros do Tribunal .<br /><br />Nota final: a anterior Assembleia da Republica e respetivo governo pariu tantas leis, tão grosseira e obstinadamente inconstitucionais, que conseguiu o feito ,do Constitucional ter tido decisões de todos a zero, de 11-2, de 10-3, e de se ter erguido à altura do seu estatuto e ter-se reabilitado aos olhos do pais descrente.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-9458087871155748432016-08-04T10:48:39.708+01:002016-08-04T10:48:39.708+01:00Estamos perante uma questão delicada. Primeiro, cr...Estamos perante uma questão delicada. Primeiro, creio que não existe uma imparcialidade absoluta; que as decisões de uma pessoa por mais isenta que se julgue são sempre influenciadas pelos seus estudos, contexto social, ambiente familiar e, obviamente, interesses e ambições, etc. O problema é que se explorássemos essa via ao limite acabavam os juízes.<br />Por isso, apesar dessas limitações, temos de aceitar na sociedade atual até que seja possível modificá-lo, o sistema judicial tal como está. Se um juiz tem interesse direto numa questão - no caso um filho a frequentar um estabelecimento de ensino privado/ público sobre cujo litígio se terá que pronunciar - mandaria a prudência e o bom senso que pedisse escusa. Isso não impede que, teoricamente, haja hipóteses mais complexas: seria o caso de um juiz com filhos em estabelecimentos públicos e privados; seria o caso de um juiz ser conhecido no meio acadêmico por ter defendido a nível teórico uma interpretação da lei que, posteriormente fosse aplicável ao caso concreto, etc. Aliás, a interpretação das leis acaba por ser isso mesmo: um reflexo das convicções do julgador. Mas, enfim, isto já é especular demasiado...<br />domingoshttps://www.blogger.com/profile/07332333534325315425noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-20367625223831565602016-08-04T09:41:43.144+01:002016-08-04T09:41:43.144+01:00A juíza socialista não deixou de ser socialista.Cu...A juíza socialista não deixou de ser socialista.Curioso que a cavalheira tenha favorecido um governo...socialista.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-90134260486798556202016-08-04T00:57:30.817+01:002016-08-04T00:57:30.817+01:00A oposição descobriu que a juíza que decidiu de mo...A oposição descobriu que a juíza que decidiu de modo contrario foi membro de governos do PS. Que tinha estado em comícios. Só se esqueceu de um pequeno pormenor. Á época a senhora não era juíza. E toda a comunicação social alinhou com esse esquecimento. Curioso...Viriatohttps://www.blogger.com/profile/11545576017918194410noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-10973058195956497222016-08-03T13:47:00.557+01:002016-08-03T13:47:00.557+01:00Não entendi a referência ao Ministério da Educação...Não entendi a referência ao Ministério da Educação. O princípio da separação de poderes impede o Estado de recorrer a meios processuais acessíveis, por lei, a qualquer cidadão? É a primeira vez que leio isto. O senhor Embaixador importa-se de esclarecer melhor?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-87568861710725645342016-08-03T11:45:53.935+01:002016-08-03T11:45:53.935+01:00Confiança na justiça?
Não, não, não e não!...Confiança na justiça?<br />Não, não, não e não!...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-86971356628127811622016-08-03T11:27:44.730+01:002016-08-03T11:27:44.730+01:00O ME, que é parte no processo, levantou um incide...O ME, que é parte no processo, levantou um incidente dentro das vias que a lei possibilita, tendo todo o suporte factual para o fazer. Onde está o "pecado"? Carlos Santosnoreply@blogger.com