tag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post572618059097390837..comments2024-03-19T00:16:22.664+00:00Comments on duas ou três coisas: ConveniênciasUnknownnoreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-64322222199912238492014-06-08T15:49:07.608+01:002014-06-08T15:49:07.608+01:00Pois..Costas...aparecem sempre, como o TC! a ler:
...Pois..Costas...aparecem sempre, como o TC! a ler:<br /><br />"As 50 sombras do TC<br />por ANDRÉ MACEDO05 junho 2014<br /><br />O acórdão que chumba os cortes nos salários dos funcionários públicos é uma prosa cheia de esquinas. Lê-se e fica-se tonto. Eis de novo provado que a redação destes documentos acaba por revelar-se demasiado enrolada para que possa ser aceite sem pandemónio. A decisão é clara, o diploma é inconstitucional, mas a argumentação revela a habitual tendência para o pior da literatice jurídica. Em vez de juízes, temos maus romancistas.<br />O acórdão do TC sobre o despedimento na função pública, com data de setembro do ano passado e que abriu caminho a este último porque aparece como resposta ao mesmo problema - a falta de dinheiro -, consegue ser ainda mais trôpego. Fica aqui parte de um parágrafo em todo o seu barroquismo póstumo: "Nenhum critério densificador do significado gradativo de tal diminuição quantitativa de dotação e da sua relação causal com o início do procedimento de requalificação no concreto e específico órgão ou serviço resulta da previsão legal, o que abre caminho evidente à imotivação (...)." Aqui está um tribunal que não decide esclarecendo, prefere os labirintos semânticos.<br />Dito isto, também é ponto assente que este Governo merece uma justificada dose de ceticismo. A sobrevivência implica hoje uma infinita capacidade para desconfiar dele. Ao longo destes três anos, Passos Coelho não só exibiu incapacidade política, mostrou também crueldade - a taxa sobre os subsídios de doença e desemprego está para lá de Bagdad. O simples ato de protestar apresenta-se portanto como legítima defesa face a um tanque que avança desgovernado, embora com um objetivo orçamental à vista.<br />O caso, no entanto, é que despedir funcionários públicos (exceto nas funções de soberania - juízes, militares, polícias) deveria ser possível na exata medida do privado, artigo por artigo, mesmo anulando garantias lunáticas oferecidas por governos anteriores. Justiça não é a perpetuação de privilégios cristalizados, é o contrário. Ora, como não é possível despedir porque o TC não deixa, Passos atirou-se para estes cortes nos salários com a promessa de os formalizar já em 2015 através da nova tabela de remunerações do Estado. Alguém, no privado, está disposto a assinar um contrato deste tipo, em que se institucionaliza o poder de o patrão cortar salários unilateralmente talvez mais do que uma vez?<br />As 50 sombras argumentativas do TC - não é possível despedir, mas...; não é possível cortar, mas..., etc. - não traduzem apenas uma bagunça de conceitos que vão da economia ao direito, passando até pela gestão de recursos humanos; são também o trespassar de uma fronteira. Cito Le Carré: recorrer a advogados quando tem uma discussão com a sua mulher é um passo irrevogável. Recorrer ao TC para resolver questões de política económica é o fim da política, é o governo dos juízes. Já não sugeriram por acaso o aumento de impostos?"<br /><br />alexandreAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-16047284568663004272014-06-08T12:50:31.592+01:002014-06-08T12:50:31.592+01:00Exmo Sr. Patricio Branco,
Que bela idéia! É que a...Exmo Sr. Patricio Branco,<br /><br />Que bela idéia! É que acabávamos com o sg do ps de vez! Menos um a chatear...<br /><br />De momento há uma coisa, que, me preocupa imenso:<br /><br />"A imbecilidade leva sempre vantagem sobre a sabedoria. Essa superioridade evidencia-se sobretudo quando o ignorante ignora por completo o conhecimento do sábio".<br /><br />Não há como ministrar conhecimento a um tolo que se orgulha da sua própria tolice!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-66148490137784161902014-06-08T11:05:02.393+01:002014-06-08T11:05:02.393+01:00mas a luta politica, a polemica, as rivalidades, a...mas a luta politica, a polemica, as rivalidades, até são uteis, fazer politica é lutar, ficamos a saber qual dos 2 tem mais resistencia e estofo para aguentar, seguro p ex mostra se desorientado, começa a dizer infantilidades, a mostrar se ofendido, etc, como fará então se vier a governar em circunstancias tão dificeis como as nossas, ao encontrar dificuldades de toda a ordem, etc, não creio, depois de assistir a esta luta de galos, pura imagem, que ele tenha estofo para isso.<br />costa por seu lado que tome atenção à camara de lisboa, que muitos estão a preparar o salto e a sua administração, apesar de ter apoio no voto, não se tem distinguido assim tanto, sim, os que querem a camara estão à espreita, porque não trcam, seguro para a cml, costa para sg do ps?patricio brancohttps://www.blogger.com/profile/14237065499635920693noreply@blogger.com