tag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post5386842082082146890..comments2024-03-29T01:00:35.201+00:00Comments on duas ou três coisas: MadoffUnknownnoreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-62091571231822997132009-07-01T17:31:54.662+01:002009-07-01T17:31:54.662+01:00E já agora que se fala do BCP, BPP, BPN, talvez va...E já agora que se fala do BCP, BPP, BPN, talvez valha a pena lembrar o papel de financiadora que a CGD vem desempenhando. <br />Já nem abordo as trocas de administradores...Helena Sacadura Cabralhttps://www.blogger.com/profile/11916182095425230786noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-56034155729344629942009-07-01T15:59:24.582+01:002009-07-01T15:59:24.582+01:00Sim, aqui 150 anos, mais coisa menos coisa, era o ...Sim, aqui 150 anos, mais coisa menos coisa, era o tempo que o processo levaria em perambulação pelos tribunais.Blondewithaphdhttps://www.blogger.com/profile/10439280318710592630noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-87050229688819961582009-07-01T14:00:24.361+01:002009-07-01T14:00:24.361+01:00A mais pura das verdades. Eu que faço consultoria ...A mais pura das verdades. Eu que faço consultoria e tenho bos amigos e alguns clientes em França, sei que "investir" em Portugal é, para grande parte deles, um bicho de sete cabeças por causa do quadro legal em que vivemos.<br />Gostam do país, gostam da mão de obra portuguesa, gostariam de investir...mas têm medo!<br />Surpreendentemente parece que nem mesmo os mais eruditos economistas têm este problema em devida conta. Azar para a terrinha!Helena Sacadura Cabralhttps://www.blogger.com/profile/11916182095425230786noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7690878447273108842.post-42836625556496103262009-07-01T12:36:33.014+01:002009-07-01T12:36:33.014+01:00Exactamente, Senhor Embaixador. Essa imagem, que n...Exactamente, Senhor Embaixador. Essa imagem, que não é mais do que o corolário da realidade judicial do nosso país, tem, de algum modo, contraído (e se calhar afastado), em mais do que uma ocasião, o investimento externo em Portugal. Convém, todavia, perceber que as causas (principais) de tal situação, que lhe estão na origem, são, designadamente duas: a primeira, a Legislação que possuímos, quer Penal, quer, igualmente, Cível (o que escapa a muita gente que não é jurista), em particular no que respeita aos Códigos de Processo Penal e Processo Cível, respectivamente; a segunda, que se prende com a anterior, tem a ver com quem legisla, ou, mais concretamente, com quem, em última instância, é o principal responsável pelas diversas legislações, quem determina e manda legislar deste e daquele modo, quem as aprova, que é quem se senta na A.R. – ou seja, os nossos Deputados. Não se trata de uma crítica, mas a verdade é que nunca houve a coragem para alterar determinadas legislações, ou tornando-as mais céleres, ou penalizando mais energicamente. Os prazos nos processos penais e cíveis, são muito úteis, por permitirem o arrastar dos processos, o que implica mais custas judiciais e processuais (que vão parar aos cofres do Estado), mais trabalho (pago) aos advogados, etc. Curiosamente, muitos dos ilustres Deputados são juristas. Sabem muito bem onde está o mal e como tentar minimiza-lo, haja vontade. Nos processos de corrupção, que também acabam por dar uma imagem negativa nossa no exterior, tem vindo a ser adoptada uma legislação permissiva (ou facilitista), que por vezes chega a roçar o escandaloso. Penas suspensas até 5 anos (quando antes eram até 3 e que já foram menos), o que já implicou que certos arguidos/as acabassem por não vir a cumprir pena efectiva (“apanharam” pena suspensa), penas relativamente leves para criminalidade económica, tráfico de influências, corrupção passiva e activa, participação em negócio, manipulação de mercados, etc. Consagrasse o nosso Código Penal penas mais severas para todo este tipo de crime, só para mencionar estes, e estou em crer que quem ousasse pratica-los, pensaria melhor, visto as consequências, na moldura penal existente (neste quadro hipotético) seriam razoavelmente dissuasoras, ou pelo menos, mais do que o que são actualmente. Alguém acredita que nos casos conhecidos do BCP, BPN, BPP, por exemplo, serão aplicadas penas pesadas, com prisão efectiva? Eu não! E depois, a juntar a estas “penalidades”, em “soft”, temos as contravenções e coimas, igualmente a roçar, por vezes, o ridículo, se não mesmo o patético. Bem podíamos olhar para outro lado do Atlântico, quanto mais não seja para nos inspirarmos no que concerne à celeridade dos processos. <br />Albano<br />PS 1: Alguém se recorda há quantos anos se iniciou o processo Casa Pia, que ainda não terminou?<br />PS 2: e os delitos de carácter ambiental? Sugiro uma “vista de olhos” ás diversas penalidades, quer no plano criminal, quer contravencionais e de coimas e verão se servem para assustar quem os pratica. Não é para levar a sério. O mesmo não sucede em muitos dos países da União Europeia, mais conscientes e responsáveis do que nós, neste capítulo.Anonymousnoreply@blogger.com