segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Elvas, a UNESCO e eu

Com o tempo, aprendi que a arte da diplomacia é, muitas vezes, o saber aproveitar bem as oportunidades. Ontem, depois de pernoitar no edifício que foi a Pousada de Elvas - que agora já não pertence à rede das pousadas, de que foi a primeira no país, em 1942, mas que hoje, melhor do que algumas outras que mantêm esse vínculo, conserva intactos alguns dos melhores predicados da Pousada original -, lembrei-me de uma história que me liga a esta lindíssima cidade.

Foi em 2012. Elvas era candidata a "património mundial" da UNESCO. Eu era, contra a minha vontade, desde janeiro desse ano, embaixador português junto da organização, em acumulação com as tarefas de embaixador em França. Perante o meu ministro de então, Paulo Portas, eu havia tido oportunidade de explicar ao governo que era perfeitamente insensato para Portugal deixar de ter um embaixador exclusivamente dedicado à UNESCO, como sempre acontecera desde a nossa entrada na organização.

Essa circunstância era tanto mais estranha quanto Portugal acabara de garantir, com grande júbilo patriótico e fortes títulos, que o Fado fosse considerado "património imaterial" da UNESCO. Acrescia que a ministra que tinha a seu cargo a Agricultura, Assunção Cristas, me chamara, de Paris a Lisboa, para me encarregar de tentar reverter o parecer negativo que a UNESCO dera à construção da barragem na Foz do Tua, que a organização entendia incompatível com o estatuto de "património mundial" do "Alto Douro vinhateiro". Portugal desinvestia ostensivamente na UNESCO e, ao mesmo tempo, era-me pedido que tentasse contrariar, no seio da organização, uma decisão que potencialmente afetava o interesse português.

Contrariado, segui uma regra que sempre me orientou em cerca de quatro décadas de diplomacia: disse com frontalidade o que pensava mas, no final, não tendo sido aceite aquilo que eu preconizava, segui (e passei a defender) a orientação de quem tinha legitimidade política para me dar instruções. Nem mais, nem menos. É assim que, a meu ver, os diplomatas devem proceder.

Recordo-me de ter começado as minhas funções na UNESCO por uma visita à diretora-geral da organização, a búlgara Irina Bukova, que hoje parece ser a principal rival de António Guterres na luta pelo lugar de secretário-geral das Nações Unidas. 

Sou amigo pessoal de Irina há mais de 20 anos, desde o tempo em que ambos éramos responsáveis pelos assuntos europeus nos nossos respetivos governos. Estive em Sófia a seu convite, ela veio a Lisboa em idênticas condições. Durante cinco anos integrámos, a convite de Georgios Papandreou, um "think tank" que reunia na Grécia. Depois disso, fomo-nos encontrando em Nova Iorque, em Viena e, várias vezes, em Paris. Hoje, a despeito da nossa amizade pessoal e mesmo familiar, estamos em campos "opostos": eu defendo com afinco a eleição de António Guterres como secretário-geral da ONU, ela quer ocupar esse mesmo lugar...

Quando apresentei as minhas "cartas credenciais" a Irina Bukova, ela foi muito clara e frontal. Disse do gosto que tinha em receber-me na organização mas pedia-me que transmitisse ao governo do meu país a pena que sentia pelo facto de Portugal deixar de ter um embaixador dedicado, em exclusividade, à UNESCO. Disse-me que um país com as nossas "ambições e responsabilidades", com uma expressão cultural à escala global como entendia ser a nossa, principal promotor de uma língua de dimensão universal, com uma história com que tínhamos conquistado o imaginário mundial, não podia ter apenas um embaixador em "part-time" como eu iria ser. Lembrou-me que o Brasil e Angola por lá tinham embaixadores exclusivos. Disse-me também saber do problema que tínhamos com a "questão do Douro" e que imaginava a dificuldade que eu ia ter em tratá-lo, em especial sem tempo para poder "trabalhar" a organização e os seus diplomatas, dadas as responsabilidades cumulativas que tinha na embaixada em Paris.

Não lhe disse que concordava a 100% com ela porque uma das outras regras de ouro que qualquer diplomata deve seguir é nunca expor, perante um estrangeiro, qualquer divergência que eventualmente tenha com o seu governo, por muito que discorde deste (e, no meu caso, dizer que "discordava" do governo de então era um imenso eufemismo). Tomei boa nota e expliquei-lhe que os constrangimentos orçamentais que atravessávamos, nesse tempo de "troika", obrigavam, na perspetiva do governo que eu representava, a uma forte contenção de custos. No entanto, mesmo nesse constrangimento, garantia-lhe que procuraríamos levar a cabo de forma determinada a nossa agenda de interesses junto da UNESCO. E contava com ela para nos ajudar.

Essa agenda tinha, como ponto essencial, a já referida questão de tentar assegurar que o estatuto de "património imaterial" do "Alto Douro Vinhateiro" não viesse a ser tocado pela construção, em curso, da barragem na foz do rio Tua. Um dia contarei, em detalhe, como isso foi conseguido, durante a reunião do Comité do Património Mundial da UNESCO, em São Petersburgo, na Rússia, em junho de 2012, antecedido de diligências que efetuámos em Paris, eu e o Pedro Sousa Abreu, uma-a-uma, junto de cada uma das 21 delegações dos Estados membros desse Comité. E de como, no final, o parecer negativo da UNESCO, que ameaçava parar as obras da barragem (ou iniciar um processo que poderia vir a retirar ao Douro o seu estatuto de "património mundial"), foi derrotado por 21-0, abrindo-se uma solução que, meses depois, afastou o espetro da desqualificação.

Mas vamos a Elvas. A cidade tinha apresentado um processo de classificação como "património mundial", que envolvia a cidade e as suas fantásticas muralhas. No entender da Comissão Nacional da UNESCO, o processo tinha ainda algumas falhas que tornavam muito pouco provável a classificação da cidade com esse estatuto, na mesma reunião em que se ia discutir o Douro. O parecer da UNESCO era muito claro: a questão necessitava de mais algum tempo, havia pontos a corrigir, muito em especial algumas obras deveriam ter lugar antes de Elvas ser "elevada" pela organização 

Mas, para além disso, e porque as nossas "baterias" estavam concentradas neste último caso, Lisboa considerou que, nesse ano de 2012, o caso de Elvas não era prioritário no nosso esforço diplomático.

Coube-me a mim a ingrata tarefa de tentar dissuadir o presidente da Câmara de Elvas, num complexa e tensa conversa telefónica, da sua ideia de enviar a São Petersburgo uma numerosa delegação em apoio às pretensões de Elvas. Não foi fácil "travá-lo"! Tive de ameaçar com a não acreditação da deputação elvense! E pedi ao presidente Rondão Almeida que reduzisse a representação de Elvas a ... uma única pessoa! Essa pessoa devia ter uma qualificação técnica para me ajudar, se acaso entendêssemos que havia alguma hipótese de explorar o assunto. Mas expliquei, bem explicado, que o caso de Elvas não estava nas nossas prioridades nesse ano, embora a experiência que essa pessoa pudesse vir a retirar da observação dos trabalhos do Comité lhe pudesse vir a ser muito útil... provavelmente no ano seguinte. Foi o bom e o bonito, mas tudo se fez como eu pedi.

Chegado a São Petersburgo, passei a totalidade dos primeiros dias a fazer lóbi pelo Douro, quase sem abandonar as instalações da antiga Duma, que ainda mantinha a estrutura de madeira de que eu conhecia bem, das fotografias em que Lenine surge a dirigir a revolta de 1917. E, por fim, com imenso trabalho, lá se conseguiu resolver o problema do Douro, para grande satisfação de toda a delegação portuguesa. 

E Elvas? Pelos corredores, alheado em absoluto da barragem do Tua e das suas intrincadas negociações, andava o representante enviado por Elvas, o professor universitário Domingos Bucho, principal responsável pelo dossiê de candidatura da cidade a "património mundial". Com a restante delegação a comemorar o êxito do Douro, os dois lugares da delegação portuguesa passaram a ser ocupados por mim e por ele. E foi assim que, durante horas e dias, vimos aprovados pelo Comité algumas candidaturas, rejeitadas outras, com Elvas a ir ficando para o fim.

O professor Domingos Bucho não se conformava que Elvas não tivesse uma "chance". A Comissão Nacional da UNESCO, cujos membros estavam em São Petersburgo, recomendava-me que não tentasse contrariar a vontade da organização, que abertamente era desfavorável à classificação da cidade. Mas deu-me mãos livres para atuar como entendesse melhor. Com a passagem do tempo, porém, fui-me convencendo que talvez valesse a pena fazer algumas "démarches" para medir o pulso ao Comité. Eu já os havia "zurzido" até ao limite por virtude do Douro e, nalguns casos, a boa vontade dos meus colegas do Comité tinha sido inexcedível, pelo que voltar a pressioná-los era complicado. Ter um segundo "bem" aprovado na mesma sessão seria quase um "milagre". Porém, a certa altura, decidi que valia a pena correr o risco de uma derrota. E, com Domingos Bucho, preparámos a tática.

Tudo passava por conseguir que me fosse dada a palavra, aquando da apresentação do caso pela UNESCO, contando depois com uma ou duas vozes no Comité que ecoassem as minhas razões. E assim aconteceu. O responsável da UNESCO mostrou o caso de Elvas, explicou que havia "nove razões" pelas quais, infelizmente, a cidade não poderia ganhar o estatuto de "património mundial" nesse ano e preparava-se já para passar adiante e a outro caso quando um dos delegados inquiriu junto da mesa porque que razão não se pedia ao representante de Portugal para comentar o que fora dito. Portugal não era membro do Comité. Só podíamos falar se para tal fôssemos convidados.

A presidente da mesa, a embaixadora russa, anuiu e passou-me a palavra. Convém começar por dizer que a leitura do relatório (negativo) havia sido acompanhada por fotografias da cidade e das suas muralhas, que haviam sido por nós fornecidas, e que tinham uma qualidade impressionante. Quando tomei a palavra, fiz notar isso mesmo, a beleza dos monumentos, a espetacularidade daquele conjunto, que quase todos desconheciam, em absoluto. E logo vi alguns acenos positivos de cabeça, a concordarem comigo. E disse que compreendia as posições da UNESCO, os seus "nove pontos" de preocupação, mas permiti-me fazer observações sobre cada um deles, para o que havia sido bem habilitado tecnicamente pelo professor Domingos Bucho. Tentei "desconstruir" algumas dessas observações, disse que outras estavam datadas e já ultrapassadas, concluindo que restavam apenas três pontos "menores" que Portugal, por intermédio do seu governo, se comprometia a resolver. Os nossos dois "amigos" no Comité, previamente "apalavrados", fizeram coro com o que eu disse e um deles perguntou por que razão o caso de Elvas não ficava "resolvido" logo ali. Se o governo português, como eu afirmara, se comprometia a resolver os pontos pendentes, essa seria a solução mais sensata.

A situação tinha, contudo, foros de ineditismo. Não havia nenhum "draft" de Resolução preparado para ser votado, condição "sine qua non" para poder haver uma decisão do Comité. A presidente russa da sessão queria ser simpática connosco, mas não sabia como resolver a questão. Pedi de novo a palavra e perguntei se não se podia improvisar uma Resolução. Vi a fúria na cara dos representantes da UNESCO, que pressentiram o terreno a fugir-lhe por debaixo dos pés: para eles, Elvas deveria, inexoravelmente, passar para o ano seguinte.

Foi então que vi a "rapporteur" (não sei se se diz "rapporteuse" ou "rapportrice"...), uma costa-riquenha, tomar a palavra e dizer que, uns anos antes, tinha havido um caso similar e tinha-se improvisado um projeto de Resolução. E, para grande surpresa de todos, ela própria entregou à presidente da sessão um projeto de texto.

(Faço aqui um parêntesis para contar que, na véspera, à saída da sessão, eu havia dito àquela jovem: "Parabéns! Tem feito um trabalho notável. Já chefiei comités na ONU e, devo confessar-lhe, nunca vi alguém fazer de "rapporteur" com a qualidade com que você o faz". Disse-lhe isso sem o menor pressentimento de ela nos pudesse vir a ser útil, apenas num elogio profissional muito sincero. Mas não duvido que possa ter criado uma boa vontade que nos iria ser útil).  

A sala estava suspensa, os responsáveis da UNESCO, que haviam perdido a questão de mão, estavam a "rezar" para que algum dos 21 delegados suscitasse uma objeção que pudesse contrariar aquela deriva. Foi então que eu ouvi a poderosa delegada alemã, que, desde Paris, havia sido, a grande distância, quem me criara mais problemas no caso do Douro, "redimir-se" e elogiar o caso de Elvas, pedindo que se passasse de imediato à votação. E, 30 segundos depois, Elvas era "património mundial"!

O resto já se presume. Dei um abraço ao professor Domingos Bucho, vários diplomatas pela sala vieram cumprimentar-nos, não tive uma palavra de simpatia das gentes da máquina da Unesco e a delegação portuguesa foi comemorar. Em Elvas, a cidade entrou em merecida festa, com foguetório pela noite dentro. Menos de um ano depois, por lá fui, com o professor Domingos Bucho, receber a medalha de ouro da cidade, enterrando definitivamente o "machado de guerra" com o presidente Rondão Almeida. 

Hoje, sou um amigo de Elvas. Dormi e jantei por lá, o temporal privou-me de concretizar a intenção que tinha de ir visitar o restaurado Forte da Graça (uma das minhas "promessas" em São Petersburgo, há quase quatro anos...). À saída, numa rotunda, tirei a fotografia que ilustra este texto. Senti que ela tinha alguma coisa a ver comigo.