terça-feira, 6 de junho de 2017

Diplomacia - os próximos 100 anos


(Texto incluído na antologia "Olhar o Mundo", organizada por António Mateus, ed. Marcador, Lisboa, 2017)

Como Twain disse um dia a propósito de um anúncio prematuro sobre a sua morte, parecem muito exageradas as notícias sobre a iminente desaparição da diplomacia.

Deixando embora os créditos da mais velha profissão do mundo para outras artes, essa vetusta gestão dos “rituais de entendimento” à escala internacional, como lhe chamou Paulouro das Neves, tem-se constituído, ao longo dos séculos, como um eficaz instrumento na prevenção e resolução de conflitos, sendo que, quando em absoluto os não consegue evitar, é da sua natureza e missão conseguir manter abertos, por cima de todas as dificuldades, os canais possíveis de contacto e diálogo.

Nunca se saberá quantas guerras a diplomacia evitou, mas é uma evidência que ajudou a pôr termo a muitas e, de um modo ainda hoje bem visível, ajudou a que algumas fortes tensões internacionais se mantivessem a níveis de intensidade capazes de poupar muitas vidas.

O século XX testemunhou, não apenas a exponencial multiplicação da rede diplomática bilateral à escala global, pela quase dupla centena de países que, em especial, o processo descolonizador fez emergir, mas igualmente consagrou o surgimento de uma diplomacia multilateral permanente, terreno de afirmação e representação, política e negocial por excelência, onde os pequenos e médios Estados ganharam um estatuto de equidade relativa que não deixa de ter consequências no equilíbrio da ordem internacional.

Marcada por um “template” com clara origem europeia, a prática diplomática (e consular) internacional conseguiu aculturar, num modelo basicamente similar, todo o resto do mundo, graças, em especial, à adoção generalizada desse valioso referencial normativo que foram as Convenções de Viena – sobre relações diplomáticas e consulares.

Não vale a pena inventariar as mudanças cumulativas que a prática diplomática foi sofrendo ao longo dos tempos, a começar pela diluição da exclusividade de representação da vontade do “soberano”, que os agentes diplomáticos contemporâneos praticamente deixaram de ter. A crescente facilidade nas comunicações, das pessoas e das mensagens, o progressivo estabelecimento de uma “comunidade” mediática e de análise dos fenómenos políticos, com projeção quase instantânea à escala global, a prática generalizada das relações diretas entre os setores especializados, públicos ou privados, dos vários países, que muitas vezes deixaram de passar pela coordenação da rede diplomática, tudo isso, e muito mais, contribuiu para desenhar um novo perfil para a atividade diplomática contemporânea – e, por maioria de razão, para os tempos que aí virão.

O trabalho dos diplomatas profissionais é hoje escrutinado com muito maior rigor e exigência, porquanto estes estão, cada vez mais, sujeitos a modelos de “accountability”, na aplicação dos quais se joga a própria legitimidade da sua existência como classe professional autónoma. A diplomacia é hoje chamada a mostrar, de forma cada vez mais transparente, o valor acrescentado que a sua ação pode trazer à proteção dos interesses que lhe cabe proteger e promover.

Essa evolução da prática diplomática, como se tornou flagrante nas últimas décadas, acabou por simplificar muita da “coreografia” que, historicamente, envolvia a ação dos seus profissionais e marcava a imagem de “glamour” (mas também, por vezes, de alguma superficialidade generalista) que a diplomacia tinha aos olhos exteriores. Alguma dessa “liturgia” da profissão é ainda preservada, dado que isso constitui um relativo suporte para o mútuo respeito por procedimentos que, no fundo, padronizam e regulam o exercício da mesma atividade por cidadãos oriundos de culturas muito diversas. No entanto, a vida diplomática dos nossos dias tende a simplificar certos rituais protocolares, a dar mostras de alguma contenção na exibição dos faustos que fizeram a sua glória de outras eras, isto é, procura assumir-se, cada vez mais, como um terreno para a execução adequada e sóbria da dimensão externa das políticas públicas dos Estados.

É neste contexto que uma nova visibilidade da ação diplomática, através da chamada diplomacia pública, se procura hoje crescentemente estabelecer, através de uma utilização das novas tecnologias e ferramentas mediáticas (blogs, Twitter, Facebook, etc), procurando tornar mais eficaz a mensagem política que intervem nos vários segmentos (especializados, etários, esferas culturais, etc) do espaço público externo.

A nível pessoal, confrontado com uma observação mais atenta do seu trabalho e movimentação profissional, quer pela comunicação social quer pelos cidadãos e instituições, o diplomata contemporâneo tende, em especial nas sociedades com serviços públicos mais eficientes, a ser crescente avaliado em função de uma “performance” por objetivos, na sua tarefa de execução da política externa que lhe compete pôr em prática. Em particular, o seu papel de coadjuvação dos operadores económicos, bem como de um conjunto cada vez mais diversificado de interesses estatais e não-estatais com projeção na área externa (ONG, expressões diversas da sociedade civil, academia), obriga-o a uma constante atualização e a uma diversificada capacitação informativa que, muito frequentemente, parece poder conflituar com os ciclos da sua rotatividade entre postos e entre estes e a sua capital – modelo que a experiência consagrou até hoje como relevante, como forma de ser mantida a alguma “frescura” no olhar profissional sobre as realidades externas em que o diplomata opera.

O caso da integração continental, em que um país como o nosso está inserido, merece aqui uma palavra especial. O estabelecimento daquilo que é hoje a União Europeia veio criar uma realidade radicalmente nova, com que os seus Estados membros se vêm confrontados. Por um lado, as instituições comunitárias funcionam como uma estrutura multilateral de natureza regional, onde se processa a concertação de posições nacionais que define a linha coletiva, por consenso ou maioria. Porém, a própria União exerce hoje uma ação externa autónoma, em representação das suas instituições coletivas, em paralelo com as diplomacias nacionais dos Estados que a compõem, que naturalmente prosseguem os interesses próprios de cada um. A coerência entre todas estas dimensões é um desafio da maior importância.

O modelo funcional da União, por seu turno, acaba por ter efeitos na natureza do tecido das representações diplomáticas que esses Estados mantêm entre si, conduzindo a um crescente “downsizing” dessas estruturas. Isso é potenciado pela intensidade dos encontros e comunicações dos responsáveis políticos e técnicos de todos esses países, numa movimentação que passa frequentemente à margem das estruturas diplomáticas bilaterais, bem como pela circunstância do tecido legislativo e os procedimentos administrativos serem cada vez mais similares e transparentes em todos os Estados, dispensando a “leitura” especializada das embaixadas.

Duas outras dimensões da diplomacia tradicional podem ser referidas como afetadas pela existência da União Europeia. No plano da sua proteção, o facto de um cidadão da União poder hoje recorrer aos serviços consulares de outros Estados membros desestimula, de certo modo, a multiplicação das redes consulares nacionais (muitas vezes integradas nas unidades diplomáticas), em especial no caso de Estados de menor dimensão. Também a tendência para posições conjuntas dos Estados da União em algumas estruturas multilaterais, cuja adoção é decidida na coordenação comunitária em Bruxelas, tende a desvalorizar o trabalho das missões nacionais nessas instâncias, com eventuais impactos na sua densidade em matéria de pessoal e estruturas.

Em conclusão, a continuar a ser aprofundada, ou mesmo apenas que preservada no seu modelo atual, a União Europeia vai apresentar um desafio interessante à criatividade transformadora das máquinas diplomáticas dos seus Estados membros.

Se me é permitida uma reflexão prospetiva, diria que tudo parece indicar para que as representações externas bilaterais venham, em geral, a perder algum sentido naquilo que era parte da sua vocação tradicional.

Nas décadas passadas, já se tinha verificado a desaparição da sua função negociadora, avocado por missões ad hoc. Agora, e cada vez mais, parece evidente que as tarefas de observação e informação, em especial na área política, surgem grandemente afetadas na sua valia pela qualidade analítica da informação aberta disponível, ou mesmo pelos serviços de entidades privadas com canais de recolha de dados muito mais eficientes que muitas embaixadas (embora, a disponibilidade de serviços oficiais de “intelligence”, por parte de certos países, continue a ser muito valiosa).

Restam três dimensões onde a função dos diplomatas parece dificilmente substituível.

Por um lado, a proteção e promoção de interesses, humanos ou patrimoniais, do Estado, dos cidadãos ou de entidades privadas. O aumento exponencial das viagens internacionais coloca desafios sérios em matéria de segurança e proteção dos cidadãos e, cada vez mais, a promoção dos interesses económicos (investimentos, comércio, turismo) e da imagem e prestígio dos Estados (cultura, diplomacia pública) se torna importante e, muitas vezes, só pode ser assumida a nível nacional.

Por outro, a função de representação ou presença política do seu Estado perante aquele em que está acreditado. A grande maioria dos países não está integrada nos circuitos de contactos regulares (pessoais ou por comunicações) entre os respetivos dirigentes politicos, pelo que o papel de representante pessoal do chefe do Estado ou da vontade do governo é, muitas vezes, indispensável para o tratamento de certo tipo de questões. A dimensão humana da atividade diplomática permanece um valor acrescentado insubstituível.

Finalmente, alguma mudança se pressente na diplomacia multilateral, onde, ao que tudo parece indicar, residirá muita da decisão futura com impacto na vida corrente dos Estados – e, por maioria de razão, no plano da prevenção e resolução dos conflitos entre eles. Neste domínio, a tendência poderá não favorecer o modelo tradicional do diplomata generalista e, cada vez mais, a função poderá vir a ser exercida por quadros técnicos cada vez mais especializados, em novas “carreiras” diplomáticas a funcionarem em paralelo com a clássica “carreira”. Essa “nova” diplomacia já hoje tem grande expressão e caberá aos Estados saberem compatibilizar a sua existência com o modelo tradicional.

A diplomacia, nas suas variadas formas evolutivas, está aí para ficar. Durará 100 anos? Ninguém sabe, mas a História provou a resiliência dessa “espécie” vocacionada para a simpática tarefa de harmonizar a vida dos Estados e dos povos.

6 comentários:

Joaquim de Freitas disse...

A história da diplomacia foi, para mim, sempre fascinante.

Nomes célebres vêem-me ao espírito, nem sempre gloriosos.

Metternich, grande especialista dos leitos conjugais dos seus inimigos, passando alegremente da cama da Duquesa de Abrantes, esposa de Junot, à da Carolina Bonaparte, irmã de Napoleão, escapando à morte escondido numa mala de roupa suja…aquando da revolta austríaca.

Talleyrand, que Napoleão comparou a algo de mal odorante.

Ribbentrop, que nem soube morrer dignamente, levando 17 minutos para se estrangular.

Daladier e Chamberlain, a quem se aplicam as palavras do texto do Senhor Embaixador: por vezes ajudaram a evitar as guerras mas também o contrário. Em Munique, por exemplo…

O ultimo numa lista que seria longa, seria Colin Powell, tentando ludibriar o mundo inteiro, na ONU, com os seus frasquinhos explosivos… Pobre Colin !

Nos EUA os diplomatas competentes tinham abandonado o serviço durante a segunda administração Bush, enojados pela obrigação de mentir para justificar a invasão do Iraque.

Os diplomatas que apelam à guerra não são realmente diplomatas…A verdade é que são doentes, os “va-t-en-guerre são diplomatas mentalmente “dérangés”! Como Laurent Fabius, apelando ao bombardeamento de Damasco! Ainda bem que Obama não o ouviu…

Nestes últimos tempos, gozei muito com a arte da diplomacia à maneira americana.

Nas décadas de 1990 e 2000, funcionava assim:

Nos EUA as estruturas do poder decidem o que elas querem que o mundo faça. Diplomaticamente, passam a mensagem. Se a cooperação não intervém rapidamente, vêm logo as “pressões” politicas, económicas e financeiras.

Se continua a não funcionar, intervém a mudança de regime no país em questão, golpe de estado militar ou financiando uma insurreição que pode conduzir a ataques terroristas ou à guerra civil. Temos muitos exemplos. Se continua a não funcionar, bombardeava-se o país, reduzindo-o à idade da pedra.

Hoje uma tal diplomacia não funcionaria. A prova do caso Snowden: Os Americanos exigem a extradição. Os Russos respondem: NIET, a nossa constituição não o permite. Como há pessoas com muito humor no Ocidente, alguns responderam: “Mudem de Constituição” . A resposta foi : Há,há,há,há…

Os Americanos (Obama) dizem aos Britânicos votem contra o “Brexit” ! Os interessados dizem NIET… e votam mesmo o Brexit.

E agora, que horror! Donald Trump diz “NIET” a uma quantidade de coisas : NATO, Acordos de Paris, entrada de migrantes, livre troca, etc,etc.

O efeito psicológico corrosivo do “NIET” sobre o psiché hegemónico estado-unidense não pode ser sob estimado.
Se o trabalho consiste em intimidar as nações à volta, e que estas recusam de o ser, então o trabalho acaba por ser uma farsa, e o autor transforma-se num doente mental.
Esta noite, o número de Americanos que pedem a revogação de Trump é superior ao número de apoiantes da sua politica.
Este é um sinal de esperança de ver que as pessoas através do mundo dominado pelos USA descobrem o poder do “NIET”. E aqui a diplomacia não ,pode nada.

Anónimo disse...

A diplomacia é actividade social de um diplomata.
Só pode ser exercida se houver boa vontade nas negociações entre as partes.
Ao longo da História podemos ver as evoluções dessa actividade social.

Em França foi publicado um livro sobre as transformações das representações picturais dos anjos durante o renascimento. Porque se os anjos até aí foram anunciadores, tornaram-se negociadores durante esse século. Ou seja os anjos passaram a diplomatas.

As tecnicas de comunicação entre os povos tiveram evoluçoes para a diplomacia tão grandes comoo as da actualidade. Exemplo: o telegrafo veio tornar muito mais rápidas as counicações e por isso os correios em Portugal dependiam do MNE , não só como correios expressos, como tradicionais e também os telegrafos.

Mas em nenhum destes casos se banalizaram as comunicações entre os intervenientes nas negociações como hoje em que as comunicações são tão faceis que as conversas podem perder o seu peso com essa facilidade. Perdeu-se muito do decoro da função.

No século XVII e XVIII nas Embaixadas Extraordinárias enviadas por Portugal, sabe-se hoje que as negociações importantes eram trabalhadas, primeiro pelo Secretário da Embaixada, mais do que pelo Embaixador porque o Secretário podia circular à vontade e o Embaixador tinha de ter uma certa representação e aparato nas suas deslocações.

É estranho como em Portugal tem-se estudado tanto a História Diplomática e quase nada a História da Diplomacia para melhor se perceber em que condições se efectuava a actividade social do diplomata ao longo dos séculos.

A diplomacia entre os seres humanos existe desde que as tribos perceberam que nunca se podiam guerriar eternamente.
É assim que o diplomata ainda hoje declara a guerra e negoceia o seu termo.

Anónimo disse...

@ Joaquim de Freitas.

Queria apenas recordar o bombardeamento de Génova por Luís XIV no século XVII sem declarar guerra, o qual destruiu três quartos da cidade, sem dar razões a ninguém porquê.
Soube-se muito mais tarde que os banqueiros de Génova iriam financiar a construção de uma poderosa frota espanhola o que não convinha a França.

patricio branco disse...

pois está tudo nas memórias de françois rené auguste de Chateaubriand, as 2 mil pgs exemplares dizem tudo sobre a arte da profissão, até sobre colegas portugueses com quem conviveu, pobre marquês do funchal; e também nos diários de charles-maurice de talleyrand-périgord, o que assinou em 1834 a quadrupla aliança entre a frança, o reino unido, portugal e a espanha, o idoso e eficaz embaixador em londres, viúvo, acompanhado pela sobrinha, 4 anos dos 76 aos 80 anos, no final da sua carreira, a belgica que lhe agradeça, muito cansado de aturar lord palmerston, o secretário dos estrangeiros inglês, disse ao sair de londres em 1834. não, não há mortes anunciadas, são os mal intencionados que lançam isso, pois não tem portugal embaixadas até onde não precisava de ter, talvez para compensar as que não tem onde precisava de ter.

Joaquim de Freitas disse...

O anónimo das 03:28 tem razão : A Politica ou a Diplomacia do Canhão funciona desde há séculos. Há quem lhe chame também “ Le Gros Baton”, ou a “Doutrina do Big Stick” preferida por Theodore Roosevelt, para proteger os interesses americanos no estrangeiro.

A França, como todas as grandes potências, usaram e abusaram desta “diplomacia” durante séculos.

Aliás, Genebra não foi um caso único, da diplomacia “forte” da França. Quando outro rei de França, Luís XVI, ficou “incomodado” pela construção, pelos Portugueses, do Forte de Cabinda, em 1784, não hesitou em enviar uma esquadra para o destruir. E mesmo se, finalmente, foi pela diplomacia que o caso foi resolvido, o forte foi realmente destruído…

A guerra do ópio foi certamente o exemplo mais vergonhoso desta diplomacia.

Anónimo disse...

@ Joaquim de Freitas.
A diplomacia não tem nada de vergonhoso pois os métodos a aplicar para a exercer não dependem dos agentes diplomáticos mas sim das instruções que recebem. São razões de Estado que prevalecem.
É assim que os diplomatas até há uns tempos se assemelhavam aos militares que também tinham de cumprir instruções do seu Estado Maior. Que isto de militares políticos não havia, tal como os diplomatas políticos. Hoje..... Já não digo nada...

De tal forma isto é assim que durante muitos anos existiu um Ministério Dos Negócios Estrangeiro e da Guerra.