quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Memória pessoal dos tratados europeus


Fez ontem 25 anos que foi assinado o Tratado de Maastrich. Dei por mim a pensar onde estava ao tempo dos grandes documentos estruturantes da integração europeia.

Imagino que, em 1957, quando foi assinado o Tratado de Roma, eu me dedicasse laboriosamente a completar a minha "terceira classe", em Vila Real, na "escola do trem", sob a orientação do professor Pena. A única Europa que me interessava estava toda no "Cavaleiro Andante", cuja coleção completa (ora pois!) está agora ali à minha frente, bem encadernada.

Nos tempos do Tratado de Maastricht, em 1992, eu andava por terras já então bem relutantes ao exercício, isto é, vivia em Londres. Lembro-me bem do primeiro-ministro John Major, qual Chamberlain a agitar o papel da paz, a chegar, exultante, ao reino, proclamando "game, set and match!". Está-se agora a ver melhor o resultado real da partida.

Três anos depois, ao tempo em que eu era subdiretor-geral dos Assuntos Europeus, André Gonçalves Pereira convidou-me para ser o seu "deputy" no "Reflexion Group" que a União Europeia tinha entretanto criado para preparar a revisão do Tratado de Maastricht. A meio desse processo, tornei-me secretário de Estado dos Assuntos Europeus. No ano seguinte, seria o "chief negotiator", por Portugal, do novo tratado que resultou da Conferência Intergovernamental que, entre 1996 e 1997, fixou o Tratado de Amesterdão.

Passaram três anos. A União Europeia, decidiu lançar uma nova revisão dos tratados. Portugal, na sua presidência em 2000, dirigiu o lançamento e o primeiro semestre de trabalhos da nova Conferência Intergovernamental (CIG). Presidi à CIG nos primeiros seis meses e voltei a ser o "chief negotiator" daquele que viria a chamar-se o Tratado de Nice, concluído em dezembro desse ano.

Mais três anos passaram. Eu era embaixador na OSCE, em Viena. Aceitei o convite que o governo de então me formulou para integrar uma "task force" para o "aconselhar" nas negociações do malogrado Tratado Constitucional. Já estava embaixador em Brasília quando os referendos negativos na Holanda e em França fizeram naufragar esse projeto.

E no Brasil continuava quando, sob presidência portuguesa, em 2007, foi adotado o Tratado de Lisboa, uma visão reciclada e disfarçada do Tratado Constitucional. Tenho o gosto de constatar que não fiz parte dos "tratantes" desse que é o mais funesto documento da história da integração europeia, que não tenho o menor orgulho que leve o nome da nossa capital.

Esta é a minha memória pessoal dos tratados europeus. Ela aqui ficou.

5 comentários:

Anónimo disse...

E o Acto Único Europeu? A primeira revisão dos Tratados...

Anónimo disse...

"Já estava embaixador em Brasília..."

é uma formula curiosa. Costuma ser utilizada ou foi so para evitar a repetição do verbo ser?

Francisco Seixas da Costa disse...

O Anónimo das 12.18 tem toda a razão. O Ato Único Europeu foi um tratado bem mais importante do que outros que se lhe seguiram. Escapou-me...

Francisco Seixas da Costa disse...

Ao Anónimo das 13.37. Às vezes digo as coisas assim.

Anónimo disse...

O Vitorino, António, dizia que o Tratado de Lisboa era bom. Onde é que se escondeu o António. Aceitam se apostas para o nome da nova Comissária portuguesa. Resposta a este apartado. Não há festa nem dança a que não vá dona Constança...